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    "2012-11-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, no mês de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, a partir do dia 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto PHILIPE MELLO FIGUEIREDO, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça FRANCISCO LOPES DA FONSECA e JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO para atuarem na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Nilópolis, no período de 05 a 14 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA e LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, no período de 06 a 19 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, nos dias 08 e 09 de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MAYRA PINTO GUIMARÃES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 08 a 22 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Niterói, no período de 09 a 23 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para cumprir o plantão do dia 10 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANE TESCH DE ABREU, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES, na Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 11 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CLÁUDIA TÜNER PEREIRA DUARTE e PAULO YUTAKA MATSUTANI para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 11 e 25 de novembro de 2012, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nDelega ao Doutor CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2010.00712462.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES para prestar auxílio à 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no dia 12 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Alcântara, no período de 12 a 14 de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro, no dia 13 de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 13 de novembro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO para prestar auxílio à 2ª Procuradoria de Justiça junto à Seção Criminal, no dia 14 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS para prestar auxílio à 3ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal, no dia 13 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ROSA MARIA PARISE GALVÃO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível, no período de 08 a 30 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 15 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para cumprir o plantão do dia 19 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA, na Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para cumprir o plantão do dia 20 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macaé, no período de 21 a 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macaé, no período de 21 a 23 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 21 a 23 de novembro de 2012, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para cumprir o plantão do dia 24 de novembro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 24 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para cumprir o plantão do dia 24 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES, na Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 25 de novembro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY, na Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Miracema para prosseguir oficiando no feito nº 025/2011, em razão do decidido na reunião de 15 de agosto de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2011.00708931).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando no feito relacionado ao procedimento MPRJ nº 2008.00225314, a partir do mês de novembro de 2012, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2008.00225314).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro para atuar no feito nº 0013170-54.2011.8.19.0000, no dia 22 de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2012.01455347).\r\n\r\nNomeia PATRICIA MARIA CARVALHO DA SILVA ZEBULUM para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Tania Liege Chaves Pereira Guimarães (Processo nº MP-2012.01456434).\r\n\r\nDesigna PATRICIA MARIA CARVALHO DA SILVA ZEBULUM para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.01456434).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2012, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, NILZETE OLIMPIO RAMOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5608, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2012.01436805).\r\n\r\nExonera FERNANDA BORGES XAVIER, matrícula nº 5452, do cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01450686).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2012, que designou FERNANDA BORGES XAVIER, matrícula nº 5452, para prestar assessoramento direto às Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Processo nº MP-2012.01450686).\r\n\r\nNomeia LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Borges Xavier (Processo nº MP-2012.01450686).\r\n\r\nDesigna LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA para prestar assessoramento direto às Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Processo nº MP-2012.01450686).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 08 de novembro de 2012, SIMONE MONTERVINOS ARAGÃO, matrícula nº 6184, para prestar assessoramento à Assessoria de Patrimônio Imobiliário (Processo nº MP-2012.01382371).\r\n\r\nExonera ANDREA PEGAS DE FREITAS, matrícula nº 27348, do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2005, que designou ANDREA PEGAS DE FREITAS, matrícula nº 27348, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nNomeia EDUARDO PEREIRA MARTINELLI para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Pegas de Freitas.\r\n\r\nId: 1410591"
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                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "DE 14.11.2012\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de DEZEMBRO de 2012:\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL(de 21 a 31.12.2012)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS (de 1° a 20.12.2012)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELSO BENJÓ(Férias de 03 a 20.12.2012)\r\n\r\nDesig.- MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE S. SANTOS (de 03 a 20.12.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE S. SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA G. DE MESQUITA \r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA(Férias de 1° a 19.12.2012)\r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI ( de 1° a 19.12.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO(PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA \r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (PGJ)\r\n\r\nDesig.- HUGO JERKE\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA(Férias de 05 a 19.12.2012)\r\n\r\nDesig.- VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO (de 05 a 19.12.2012)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA(Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig.- CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - LUCIA MARIA LACERDA ATALLA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA P. DOS ANJOS TELLECHEA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA\r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE HELENA SILVA MACEDO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - MUNIR RAFIDI (de 1° a 02.12 e de 20 a 31.12.2012)\r\n\r\nDesig. - REGINA LÚCIA XAVIER (de 03 a 19.12.2012)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA(Férias de 05 a 19.12.2012)\r\n\r\nDesig. - KLEBER COUTO PINTO (de 05 a 19.12.2012)\r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA(PGJ)\r\n\r\nDesig. - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS(Férias de 1° a 03.12.2012)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA DE FARIA SARDAS (de 1° a 03.12.2012)\r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA DE FARIA SARDAS\r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Lic. Médica de 1° a 15.12.2012)\r\n\r\nDesig. - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (de 1° a 15.12.2012) \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALEDI MONTEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERSTEIN SEIXAS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO \r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA(PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADILSE DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARGARET MOTTA RAMOS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE G. DE ALMEIDA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO\r\n\r\n3ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI (Férias de 1° a 10.12.2012)\r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS (de 1° a 10.12.2012)\r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERÃO(Férias de 1° a 20.12.2012)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (de 1° a 20.12.2012) \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig.- CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA(PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS DA G. DE MESQUITA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES (Férias de 03 a 19.12.2012)\r\n\r\nDesig.- FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA (de 03 a 19.12.2012)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES\r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig.-- ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG (PGJ) \r\n\r\nDesig.- FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR (PGJ)\r\n\r\nDesig.- SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL \r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (PGJ)(Afastamento Eleitoral)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO (de 1º a 19.12.2012)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS (Férias de 03 a 16.12.2012)\r\n\r\nDesig. - CRHISTIANE CLAUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA (de 03 a 16.12.2012) \r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA(Férias de 13 a 22.12.2012)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA (de 13 a 22.12.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ) (Férias de 26 a 31.12.2012)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO(Lic. Médica) \r\n\r\nDesig. - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (CGMP)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO(PGJ)\r\n\r\nDesig.- DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (CGMP) \r\n\r\nDesig. - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA(CGMP)(Férias de 17 a 21.12 e de 26 a 28.12.2012)\r\n\r\nDesig. - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS (de 21 a 31.12.2012)\r\n\r\nDesig.-MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ (de 1° a 20.12.2012)\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS ANDRÉ CHUT (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA(de 1° a 16.12. e de 22 a 31.12.2012) Desig. - MAURÍCIO ASSAYAG (de 17 a 21.12.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ECKNÉA ANTONIA DE ANDRAD\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal) \r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA(Férias de 03 a 12.12.2012)\r\n\r\nDesig.-NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA (de 03 a 12.12.2012)\r\n\r\n2ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO\r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n4ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETO PEIXOTO \r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\n6ª Procuradoria (VEP)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES\r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR(PGJ)\r\n\r\nDesig.- NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR \r\n\r\n9ª Procuradoria (Infracional)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (AMPERJ) (Afastamento Eleitoral)\r\n\r\nDesig. - MARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (PGJ)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA \r\n\r\nNA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nHELANE VIEIRA RAMOS (PGJ)\r\n\r\nKÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\nROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL (Férias de 1° a 20.12.2012)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (PGJ) \r\n\r\n6ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS (PGJ)\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI (Férias de 03 a 19.12.2012) \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA \r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS (Férias de 01 a 20.12.2012)\r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA \r\n\r\n20ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS(PGJ) \r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA (Férias de 17 a 21.12.2012)\r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO (PGJ)\r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT (PGJ)\r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÔNICA DE FARIA SARDAS \r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER (PGJ)\r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO \r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n45ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN\r\n\r\n46ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER (PGJ)\r\n\r\n47ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\n48ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM \r\n\r\n49ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES (PGJ) \r\n\r\n50ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n51ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n52ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n53ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n54ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO \r\n\r\n57ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI\r\n\r\n58ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Férias)\r\n\r\n59ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (PGJ)\r\n\r\n60ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n61ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS \r\n\r\n62ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n63ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (Afast. Eleitoral de 01 a 10.12 e Férias de 11 a 19.12.2012)\r\n\r\n64ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (Lic. Médica)\r\n\r\n65ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. \r\n\r\n1. ANA ALICE DE BELLI (Férias de 01 a 10.12.2012)\r\n\r\n2. ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS(Férias de 01 a 03.12.2012)\r\n\r\n3. ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA(Férias de 03 a 12.12.2012)\r\n\r\n4. ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (Afastamento Eleitoral de 1° a 10.12.2012)\r\n\r\n5. CELSO BENJÓ(Férias de 03 a 20.12.2012)\r\n\r\n6. DARLEI GONÇALVES BALA(Férias)\r\n\r\n7. ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA(Férias de 13 a 22.12.2012)\r\n\r\n8. FERNANDO CHAVES (Lic. Médica)\r\n\r\n9. JOEL TOVIL (Férias de 26 a 31.12.2012)\r\n\r\n10. JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Férias)\r\n\r\n11. LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA (Férias de 17 a 21.12.2012)\r\n\r\n12. LEILA MACHADO COSTA (Afastamento Eleitoral de 01 a 10.12.2012)\r\n\r\n13. LÚCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (Lic. Médica)\r\n\r\n14. LÚCIA RAMOS SERÃO(Férias de 01 a 20.12.2012)\r\n\r\n15. LUCIANA SAPHA SILVEIRA(Férias de 05 a 19.12.2012)\r\n\r\n16. MARFAN MARTINS VIEIRA (Afastamento Eleitoral de 1° a 10.12.2012)\r\n\r\n17. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA(Férias de 01 a 19.12.2012)\r\n\r\n18. MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL( Férias de 01 a 20.12.2012)\r\n\r\n19. MUNIR RAFIDI (Férias de 03 a 19.12.2012)\r\n\r\n20. PAULA MELLO CHAGAS (Férias de 03 a 16.12.2012)\r\n\r\n21. RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA(Férias de 05 a 19.12.2012)\r\n\r\n22. SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS (Férias de 01 a 20.12.2012)\r\n\r\n23. SIMONE BENÍCIO FEROLLA(Férias de 17 a 21.12 e de 26 a 28.12.2012)\r\n\r\n24. VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Lic. Médica de 1° a 15.12.2012)\r\n\r\n25. WÂNIA HELENA VALLE AYRES (Férias de 03 a 19.12.2012)\r\n\r\n26. WILSON PONTES CARDOSO (Lic. Médica)\r\n\r\nId: 1410592"
                    ],
                    "1410593": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01425612 - GAEMA. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1410593"
                    ],
                    "1410594": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01142012\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELYSÉE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA'S.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.906,56\r\n\r\nDATA: 12.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00166066\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 062/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.074,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 13.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00743369.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos personalizados e acessórios, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.139,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 14.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00114202\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRAGMENT COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de fragmentadoras de papel, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 038/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1- R$ 3.753,68.\r\n\r\nPRAZO DA ATA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 14.11.2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00895456\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de locação de equipamentos funcionais, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2011, correspondente ao percentual de 11,4286% do valor mensal originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 6.600,00.\r\n\r\nDATA: 14.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00601083\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Cessão da servidora Nilza Maria Graciano Moreira para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 13.11.2012.\r\n\r\nId: 1410594"
                    ],
                    "1410595": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital para participarem da reunião a realizar-se no dia 22 de novembro de 2012, às 14h, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia - 1º conjunto, sala 2.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1410595"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1410596": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1410596"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1410597": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 005/2012 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01028668\r\n\r\nLicitação por Convite nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de instalação de caixa d'água e grades sobre o muro no imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347 - Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 12 de novembro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01163128\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 078/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de serpentinas condensadoras e de todo o material necessário para a sua instalação nos equipamentos de refrigeração central - “chillers ”, instalados no terraço do Edifício Sede do MPRJ, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nLote1\r\n\r\nAdjudicatária: Mister Air Refrigeração Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 6.416,66\r\n\r\nLote2\r\n\r\nAdjudicatária: Mister Air Refrigeração Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 331,33; item 2.2 - R$ 488,09; item 2.3 - R$ 34,26\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 085/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01113248\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.12.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mouses ópticos.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de novembro e 04 de dezembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1410597"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1409401": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 540/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.940-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por MAX RODRIGUES LEMOS, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.535-2/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/CÂMARA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS, contra decisão proferida na sessão de 29.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.278-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO por intermédio de seu procurador ANTÔNIO JULIO DIAS JUNIOR OAB-RJ 119.371 e MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.580-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO, contra decisão proferida na sessão de 18.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.498-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interpostos por JORGE SERFIOTIS e por MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 23.08.2011.\r\n\r\nId: 1409401"
                    ],
                    "1410390": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 543/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.288-1/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA ANTÔNIA RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1410390"
                    ],
                    "1410504": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 544/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.894-5/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO \r\n\r\nJORDÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.570-6/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nId: 1410504"
                    ],
                    "1410089": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 29/10/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 - 2ª Coluna \r\n\r\n73ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202529-3/2012.............................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202548-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202571-6/2012...........................................................\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202529-3/2012.............................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202548-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202571-6/2012...........................................................\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nId: 1410089"
                    ],
                    "1410090": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 08/11/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 - 3ª Coluna \r\n\r\n76ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 213259-9/2012.............................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213536-5/2012.............................................................\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 213259-9/2012.............................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213536-5/2012.............................................................\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nId: 1410090"
                    ],
                    "1410091": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 12/11/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 1ª Coluna \r\n\r\n77ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-3/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-8/2011 (90/462/10).....................................\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-8/2011 (90/462/10)......................................\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nId: 1410091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1410271": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.222-7/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor do Instituto Serrano de Economia Criativa - ISEC, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para a inscrição de 2 (dois) servidores no “Encontro de Bioarquitetura”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2012, em Nova Friburgo/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 090/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, das N.D. 3390.39.32, e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1410271"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1410480": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.279-0/2012 - Lívia Viegas França, matr. 02/3404/0-9. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.421-5/2012 - Silvio Herdy Ferreira. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.400-1/2012 - Vera Lucia Serrado Braga, matr. 02/1980/0-5; proc. TCE nº 303.381-9/2012 - Guilherme Pinto de Albuquerque, matr. 02/1766/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 21.11.2012.\r\n\r\nId: 1410480"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1410625": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 775 de 2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 625,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA CIDADANIA - O SEMEADOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Projeto de Reabilitação da Cidadania - O Semeador.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 777 de 2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 626,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” A FLORESTAN FERNANDES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma “post mortem”, a Florestan Fernandes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 210, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DO CAJU.\r\n\r\nAutoria: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DO CAJU.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) no Bairro do Caju.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410625"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1410626": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 268/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa e o caput do Art. 1º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“OBRIGA A COLOCAÇÃO DA MARCA DO PRODUTO EM TODOS OS ANÚNCIOS QUE O DISPONIBILIZAREM À VENDA AO CONSUMIDOR” \r\n\r\n“Art. 1º Ficam os anunciantes obrigados a colocarem a marca do produto, quando veicularem os seus anúncios de venda.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara redigir com mais clareza e ordem lógica o objeto e o âmbito de aplicação da proposição, segundo o Art. 6º, 7º e 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O descumprimento da presente Lei acarretará ao anunciante a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar, por extenso, a data da lei citada, proporcionando mais clareza e precisão à proposição, de acordo com o Art. 23, II, “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 268-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA A COLOCAÇÃO DA MARCA DO PRODUTO EM TODOS OS ANÚNCIOS QUE O DISPONIBILIZAREM À VENDA AO CONSUMIDOR\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os anunciantes obrigados a colocarem a marca do produto, quando veicularem os seus anúncios de venda.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto neste artigo se aplica a anúncios veiculados em qualquer meio de comunicação e divulgação.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento da presente Lei acarretará ao anunciante a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 268/2011: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 603/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º As locadoras de veículos estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a manterem veículos adaptados para pessoas com deficiência, nas três funções - freio, acelerador e embreagem - homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com câmbio automático.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada, de acordo com o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, que não relaciona, expressamente, a disposição que será revogada, segundo o Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 603-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As locadoras de veículos estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a manterem veículos adaptados para pessoas com deficiência, nas três funções - freio, acelerador e embreagem - homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com câmbio automático.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa promoverá audiências públicas para promover o debate para definição do melhor dimensionamento da frota a ser adaptada, ouvidos profissionais e organizações de notório saber sobre o tema.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento da determinação dessa Lei, acarretará, à infratora, as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 603/2011: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 1 e 3.\r\n\r\nAprovada a subemenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência à emenda de Plenário nº 2.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 653-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado ao consumidor o direito de pagar o mesmo preço cobrado pelo estabelecimento comercial para venda à vista ou em espécie para transações concretizadas por meio de cartão de crédito e/ou débito, bem como por meio de cheque à vista, ficando vedado ao estabelecimento comercial, diante de sua adesão ou aceitação, qualquer distinção pecuniária entre tais modalidades de pagamento. \r\n\r\nArt. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 653/2011: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1828/2012\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ICMS DE APOIO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Agricultura, Pecuária, e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o \"Programa de ICMS de Apoio à Preservação Ambiental\", em conformidade ao disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt.2º. Em cada Município do Estado do Rio de Janeiro, comporá a verba relativa ao ICMS de Apoio à Preservação Ambiental a totalidade dos recursos repassados ao Município, segundo critérios estabelecidos pela Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, excluída parcela de 20% computada exclusivamente para áreas criadas pelo Município.\r\n\r\nArt.3º. O ICMS de Apoio à Preservação Ambiental será distribuído entre os produtores rurais prestadores de serviço ao meio ambiente e aos proprietários de Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN.\r\n\r\nArt.4º. O produtor rural prestador de serviço ao meio ambiente, para fins desta Lei, é todo aquele que:\r\n\r\nI. que mantém, dentro de sua propriedade rural, área(s) de proteção ambiental, área(s) de relevante interesse ecológico ou área(s) de preservação permanente;\r\n\r\nII. cuja propriedade rural estiver no todo ou em parte situada dentro de área(s) de proteção ambiental, área(s) de relevante interesse ecológico ou área(s) de preservação permanente;\r\n\r\nIII. que, estando inserido em uma das categorias definidas nos incisos anteriores, prestar serviços de proteção ambiental.\r\n\r\nArt.5º. Considera-se prestação de serviços de proteção ambiental, para efeitos desta Lei:\r\n\r\nI. a reconstituição da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente ou nas unidades de conservação existentes na propriedade rural e a sua contínua e progressiva preservação e manutenção;\r\n\r\nII. a adoção de um conjunto de práticas de conservação dos solos e águas no Estado do Rio de Janeiro, com a utilização do solo agrícola dentro de sua aptidão, respeitando-se as classes de capacidade de uso do solo;\r\n\r\nIII. conservação e recuperação da biodiversidade;\r\n\r\nIV. a implantação de técnicas de manejo aprovadas pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente, com vistas à utilização sustentável da unidade produtiva;\r\n\r\nV. a realização de outras práticas e serviços, de relevante interesse ecológico e ambiental, que poderão ser instituídas mediante decreto do Governador.\r\n\r\nParágrafo único. Para que se considerem prestados os serviços de proteção ambiental pelo produtor rural, os critérios previstos nos incisos I, II, III e IV deverão ser verificados de forma cumulativa.\r\n\r\nArt.6º. Na distribuição do ICMS de Apoio à Preservação Ambiental entre os produtores rurais prestadores de serviço ao meio ambiente e os proprietários de Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN serão observadas as seguintes proporções:\r\n\r\nI. a quantia repassada ao produtor rural prestador de serviço ao meio ambiente que se enquadrar na hipótese do art.4º, inciso I desta Lei, será proporcional à contribuição da Unidade de Conservação ou da Área de Proteção Permanente situada dentro da sua propriedade, ao total de verba de ICMS Ecológico recebida pelo Município onde a mesma está situada, observados os critérios quantitativos e qualitativos de repasse aos Municípios, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nII. a quantia repassada ao produtor rural prestador de serviço do meio ambiente que se enquadrar na hipótese do art.4º, inciso II desta Lei, será proporcional à fração que a sua propriedade representar na contribuição da Unidade de Conservação ou da Área de Proteção Permanente em que sua propriedade estiver inserida, ao total de verba de ICMS Ecológico recebida pelo Município onde a mesma está situada, observados os critérios quantitativos e qualitativos de repasse aos Municípios, estabelecidos pelo Poder Executivo, recebendo cada produtor rural o equivalente à fração ocupada por sua propriedade dentro da Unidade de Conservação ou da Área de Proteção Permanente,em hectares;\r\n\r\nIII. a quantia repassada aos proprietários de Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN será proporcional à contribuição da sua Unidade de Conservação no total de verba de ICMS Ecológico recebido pelo Município onde a mesma está situada, observados os critérios quantitativos e qualitativos de repasse aos Municípios, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt.7º. A distribuição dos recursos referidos no art.2º desta Lei para o proprietário de RPPN e o produtor rural prestador de serviço ao meio ambiente será efetuada em cada Município pela entidade que possuir representação legal da categoria patronal rural fluminense, por meio de convênios a serem firmados com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.8º. O Poder Executivo fica autorizado a utilizar parte do Fundo Especial de Controlo Ambiental - FECAM para conceder aos produtores rurais prestadores de serviços ao meio ambiente e aos proprietários de Reservas Particulares de Patrimônio Natural - RPPN verba complementar, que não poderá exceder 5% do valor repassado à título de ICMS de Apoio à Preservação Ambiental.\r\n\r\nArt.9º O percentual total a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, será dividido na forma prevista no § 2º do referido artigo, na seguinte proporção:\r\n\r\nI - 45% (quarenta e cinco por cento) segundo critérios relacionados à existência e efetiva implantação de áreas protegidas;\r\n\r\nII - 30% (trinta por cento) segundo critérios relacionados à qualidade ambiental dos recursos hídricos;\r\n\r\nIII - 25% (vinte e cinco por cento) segundo critérios relacionados à disposição final adequada dos resíduos sólidos.\r\n\r\nArt.10. Para os fins desta Lei entende-se por:\r\n\r\nI - Áreas Protegidas: unidades de conservação segundo as categorias definidas na Lei Federal nº 9.985/00 ou criadas pelo Estado com base em legislação anterior e as áreas de proteção permanente definidas na Lei Federal Nº 4.771/65;\r\n\r\nII - Parcelas de Áreas Protegidas (PAP): superfície, em hectares, da porção da Unidade de Conservação ou da Área de Preservação Permanente contidas dentro do território municipal;\r\n\r\nIII - Índice de Área Protegida (IAP): composto pela soma das Parcelas de Áreas Protegidas (PAP) federais, estaduais, municipais e particulares, localizadas dentro do território municipal, ponderadas (cada uma delas) pelo Fator de Importância da parcela (FI), Grau de Implementação da parcela (GI) e o Grau de Conservação da parcela (GC);\r\n\r\nIV - Índice Relativo de Área Protegida (IrAP): razão entre o índice de áreas protegidas (IAP) e o somatório dos IAP´s de todos os municípios do Estado;\r\n\r\nV - Índice Relativo de Áreas Protegidas Municipais (IrAPM): calculado analogamente ao IrAP, porém sendo computadas apenas as Parcelas de Áreas Protegidas municipais. As parcelas de áreas protegidas municipais não foram excluídas do IAP, portanto contribuem para a formação de ambos os índices (IAP e IAPM);\r\n\r\nVI - Área de Drenagem de Bacia Hidrográfica: superfície, em hectares, da área plana (projeção horizontal) compreendida dentro dos limites estabelecidos pelos divisores topográficos da bacia hidrográfica, considerando-se que o divisor se comporta como uma linha que une os pontos de máxima cota em torno da bacia, dividindo as águas de precipitações que escoam para bacias vizinhas e as que contribuem para o escoamento superficial da mesma;\r\n\r\nVII - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento (IrMA): razão entre a área de drenagem do município e a área drenante total da bacia com captação para abastecimento público de municípios situados fora da bacia, multiplicado pela cota-parte da bacia;\r\n\r\nVIII - Índice de Tratamento de Esgoto (ITE): percentual de população urbana atendida por sistema público de tratamento de esgoto ponderado pelo nível de tratamento;\r\n\r\nIX - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE): razão entre o Índice de Tratamento de Esgoto do município (ITE) e o somatório dos ITE´s de todos os municípios do Estado;\r\n\r\nX - Índice de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IDL): resultado da soma dos indicadores Tipo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (DL), Fatores Adicionais de Gestão de Aterros Sanitários (FA) e Fator de Eficiência em Reciclagem (Rec);\r\n\r\nXI - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IrDL): razão entre o fator de avaliação da destinação final do lixo (IDL) do município e o somatório dos IDL´s de todos os municípios do Estado;\r\n\r\nXII - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros (IrRV): razão entre o fator de avaliação do estágio de remediação dos vazadouros (RV) do município e o somatório dos RV´s de todos os municípios do Estado.\r\n\r\nArt.11. As definições técnicas para alocação do percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) relativo às áreas protegidas serão fixadas com base no disposto no Anexo I desta Lei, observado o seguinte:\r\n\r\nI - 20% (vinte por cento) do percentual mencionado no caput, equivalente a 9% (nove por cento) do total do ICMS distribuído segundo as regras estabelecidas na Lei nº 5.100/07, serão distribuídos levando-se em consideração apenas as unidades de conservação criadas pelos Municípios;\r\n\r\nII - o Fator de Importância da parcela (FI) oscilará segundo o grupo e a categoria da unidade de conservação na forma da Tabela I do Anexo I;\r\n\r\nIII - o Grau de Implementação (GI) oscilará na forma da Tabela III do Anexo I, segundo a existência e/ou operação/implementação dos seguintes instrumentos de gestão:\r\n\r\na) conselho consultivo ou deliberativo, conforme o caso;\r\n\r\nb) plano de manejo;\r\n\r\nc) sede;\r\n\r\nd) centro de visitantes;\r\n\r\ne) regularização fundiária;\r\n\r\nf) infraestruturas de fiscalização e controle.\r\n\r\n§ 1º Para efeitos da Tabela III do Anexo I será considerada parcialmente implementada a unidade que atenda pelo menos três dos requisitos fixados nas alíneas do inciso III do caput deste artigo e totalmente implementada a unidade que atenda pelo menos cinco dos requisitos fixados nas referidas alíneas.\r\n\r\n§ 2º Considera-se como atendendo o requisito da regularização fundiária a unidade de conservação que possua uma das seguintes características:\r\n\r\nI - mais de 70% (setenta por cento) de sua área registrada em nome da entidade criadora da unidade ou registrada em nome de pessoa jurídica de direito público;\r\n\r\nII - criada há mais de cinco anos a contar da publicação da presente Lei desde que eventuais ações de desapropriação indireta já tenham sido extintas ou não correspondam a mais de 1/3 da área total da unidade;\r\n\r\nIII - criada em ilhas ou em terras devolutas, assim consideradas pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n§ 3º Nos casos de sobreposição entre unidades de conservação de categorias diferentes prevalecerá a mais protetiva.\r\n\r\n§ 4º Não serão consideradas como Parcelas de Áreas Protegidas (PAP) para fins deste decreto praças, áreas de lazer e espaços similares.\r\n\r\nArt.12. As definições técnicas para alocação do percentual de 30% (trinta por cento) relativo à qualidade ambiental dos recursos hídricos serão fixadas com base no disposto no Anexo II desta Lei, observado o seguinte:\r\n\r\nI - 1/3 do percentual mencionado no caput, equivalente a 10% (dez por cento) do total do ICMS distribuído segundo as regras estabelecidas na Lei nº 5.100/07, serão distribuídos aos municípios que abrigam em seu território parte ou o todo de bacias de mananciais superficiais, com captação para abastecimento público de municípios localizados fora da bacia, conforme disposto no Anexo II, e observado o seguinte:\r\n\r\na) o percentual a que se refere o inciso I deste artigo será dividido em partes iguais entre as bacias de mananciais superficiais;\r\n\r\nb) o valor destinado a cada bacia será dividido entre os municípios da bacia de forma proporcional à área de drenagem específica;\r\n\r\nc) não serão contabilizadas as bacias cujas captações estejam situadas em corpos d'água que dependam de água transposta de outro rio;\r\n\r\nII - 2/3 do percentual mencionado no caput, equivalente a 20% (vinte por cento) do total do ICMS distribuído segundo as regras estabelecidas na Lei nº 5.100/07, serão distribuídos aos municípios de acordo com o sistema de esgotamento sanitário urbano na forma do Índice Relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), calculado conforme disposto no Anexo II.\r\n\r\nArt.13. As definições técnicas para alocação do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) relativo à disposição adequada dos resíduos sólidos serão fixadas com base no disposto no Anexo III desta Lei, observado o seguinte:\r\n\r\nI - 4/5 do percentual mencionado no caput, equivalente a 20% (vinte por cento) do total do ICMS distribuído segundo as regras estabelecidas na Lei nº 5.100/07, serão distribuídos aos municípios de acordo com a destinação final de resíduos sólidos na forma do Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - IrDL.\r\n\r\nII - 1/5 do percentual mencionado no caput, equivalente a 5% (cinco por cento) do total do ICMS distribuído segundo as regras estabelecidas na Lei nº 5.100/07, serão distribuídos aos municípios de acordo com o grau de remediação de vazadouros (lixões), na forma do Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros - IrRV.\r\n\r\nArt.14. O percentual do montante do ICMS a ser destinado a cada município de acordo com o critério de conservação ambiental estabelecido pela Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, será calculado em cada ano, levando-se em conta as informações relativas ao ano base imediatamente anterior, para aplicação no exercício seguinte, tendo como início o ano-base de 2007 para aplicação em 2009, a partir da fórmula do Índice Final de Conservação Ambiental, conforme disposto no Anexo IV.\r\n\r\nArt.15. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\n****** INSERIR IMAGENS *******\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1829/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\n‘DEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatória a afixação de cartazes com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se para efeito desta Lei, Hospitais, UPA's, Postos de Saúde, Clínicas, Farmácias Populares, CAP'S e outros equipamentos de saúde para atendimento da população.\r\n\r\nArt. 2º - Os cartazes de que trata o caput serão afixados no espaço interno e externo da rede pública de saúde e deverão conter número telefônico dos serviços de saúde e órgãos governamentais para atendimento e esclarecimento de dúvidas do cidadão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei será regulamentada para garantir a sua execução, principalmente no que tange ao conteúdo a ser informado à população.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é uma doença causada pelo consumo de álcool pelas mulheres grávidas. Quando a futura mãe bebe, o álcool é passado para a criança pela placenta e, pode ter muitos efeitos tóxicos. A bebida alcoólica prejudica algumas áreas do cérebro do bebê e compromete funções importantes como o equilíbrio, aprendizado e memória e o relacionamento social. A SAF tem vários níveis de gravidade. A doença provoca desde alterações no rosto, até atraso no crescimento, má coordenação motora, retardo mental, dificuldade de aprendizado, memória e de relacionamento. As alterações corporais são menos percebidas quando a criança cresce, mas também podem aparecer vários efeitos, tais como: hiperatividade, impaciência, falta de concentração, raciocínio deficiente e memória prejudicada. O conjunto de sintomas chama-se Efeito Alcoólico Fetal (EAF).Se não for ajudada, as crianças podem crescer isoladas e com uma baixa estima, entre outras alterações. \r\n\r\nO álcool é uma substância com livre passagem pela placenta e, portanto, livre passagem para o feto. O fígado do bebê que está em formação metaboliza o álcool duas vezes mais lentamente que o fígado da sua mãe, isto é, o álcool permanece por mais tempo no organismo do bebê do que da sua mamãe. O aborto espontâneo e o trabalho de parto prematuro, assim como outras complicações da gravidez, também estão relacionados com o uso do álcool, mesmo em quantidades menores. O risco de aborto espontâneo quase dobra quando a gestante consome álcool.\r\n\r\nOs prejuízos causados no feto pelo álcool podem causar desde gestos desajeitados até problemas de comportamento, falta de crescimento, rosto desfigurado e retardo mental, dependendo da fase da gravidez e também da quantidade de álcool ingerido. A Organização Mundial da Saúde estima que a cada ano 12 mil bebês no mundo nascem com a Síndrome Fetal do Álcool ou Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF) ou 2,2 de cada mil nascimentos vivos.\r\n\r\n-Síndrome do Álcool-A SAF é a consequência no feto do consumo de álcool durante a gravidez e é irreversível. Caracteriza-se por retardo no crescimento intra uterino, retardo do desenvolvimento neuropsicomotor e intelectual, distúrbios do comportamento (irritabilidade e hiperatividade durante a infância), diminuição do tamanho do crânio (microcefalia), malformações da face como nariz curto, lábio superior fino e mandíbula pequena, pés tortos, malformações cardíacas, maior sensibilidade a infecções e maior taxa de mortalidade neonatal. Por vezes, o bebê ao nascer não apresenta algum defeito físico, mas alguns sintomas podem não serem óbvios até que o bebê complete entre 3 e 4 anos.\r\n\r\n- Alteração no peso- O peso de um bebê que foi exposto ao álcool é normalmente inferior ao dos bebês de mães que não beberam durante a gravidez. O peso ao nascimento de bebês afetados pelo álcool é de aproximadamente 2 quilos e dos bebês saudáveis é de 3,5 quilos. Conforme a criança cresce, outros prejuízos começam a aparecer, entre os quais a memória fraca, falta de concentração, raciocínio fraco e incapacidade de aprender com a experiência.\r\n\r\nA exposição do feto, seja em que época da gravidez, ao álcool não tem como consequência necessariamente a SAF. Como já foi falado, não se conhecem níveis seguros de consumo de álcool durante a gravidez. Na maioria dos recém-nascidos prejudicados pela ação do álcool antes do nascimento não ocorre anomalias faciais e a deficiência do crescimento que identificam a SAF. Mesmo assim, todos os pequenos que são expostos ao uso de álcool portam danos cerebrais e outros comprometimentos tão significativos quanto os que ocorrem nos portadores da SAF.\r\n\r\nSendo assim, apelo aos nobres parlamentares para que aprovem esta proposição. Esta Casa de Leis estará dando uma grande contribuição à saúde das mulheres e de seus filhos ao informar os perigos no consumo de álcool pelas mulheres durante a gravidez.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1830/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Alimentar; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam proibidos os estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, expor nas mesas e balcões, recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos disponibilizarão, sem estarem expostos, recipientes contendo o cloreto de sódio (sal de cozinha) para o consumo quando solicitado pelo cliente. \r\n\r\nArt. 2º - A não observância ao disposto no caput do art. 1º sujeitará a multa diária de 5.000 UFIR.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA hipertensão arterial é um dos mais graves problemas de saúde pública e acomete aproximadamente 20% da população adulta brasileira. Estima-se que a hipertensão seja responsável por 40% dos acidentes vasculares encefálicos (derrames cerebrais) e por 25% das doenças arteriais coronarianas, que podem resultar em infartos. \r\n\r\nO consumo excessivo de sódio é apontado por diversos estudos como importante fator causal de hipertensão. Essa substância está presente em diversos alimentos consumidos pela população, porém, na prática, a quase totalidade do sódio consumido provém da adição do sal de cozinha (cloreto de sódio) no preparo de alimentos. O brasileiro consome, em média, 30 vezes mais cloreto de sódio do que necessita. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, o consumo per capita de sal no Brasil situa-se em torno de 12g por dia, versus 5g na maior parte dos países industrializados. Esses dados sobre o consumo tornam-se ainda mais impressionantes se compararmos com a necessidade diária de sal, de 0,3 a 0,5g. Médicos e nutricionistas recomendam um consumo diário máximo de 6g de sal. Considerando essa recomendação, o brasileiro consome, em média, 2,5 vezes o limite máximo. \r\n\r\nSão estatísticas realmente assustadoras. Nesse sentido, segundo o Ministério da Saúde, uma redução de 3,5g no consumo diário per capita de sal resultaria em um decréscimo de 50% no número de indivíduos com necessidade de tratamento anti-hipertensivo, e também na incidência de derrames e de infartos. Ressalte-se, que uma diminuição significativa no consumo de sal seria benéfica para as contas públicas, em função da economia com o tratamento e a reabilitação de portadores de hipertensão. \r\n\r\nQualquer ação que vise diminuir ou inibir o consumo excessivo de cloreto de sódio (sal) nos alimentos é de vital importância à saúde da população, e o objetivo deste projeto é através de uma maneira simples diminuir este consumo nos restaurantes e si milares não deixando a mostra os recipientes que contenham sal, e dessa forma dificultar o consumo desnecessário do sal.\r\n\r\nEm função da relevância da matéria para a melhoria das condições de saúde da população, espero contar com o apoio desta Casa para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1831/2012\r\n\r\nCONCEDE ANISTIA DE MULTAS DE OFÍCIO E DE MULTAS DE MORA, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.° Fica dispensado em 100% (cem por cento) o pagamento de multa de ofício e de multa de mora incidentes sobre créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2012, e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2011, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, desde que o recolhimento integral do imposto devidamente atualizado, seja efetuado entre 01 de fevereiro de 2013 e 31 de março de 2013, data limite para pagamento.\r\n\r\n§ 1º Ficam extintos os créditos tributários descritos no caput cujo imposto já tenha sido integralmente pago.\r\n\r\n§ 2º Faz jus ao benefício previsto neste artigo o pagamento integral de saldo de parcelamento em curso de créditos tributários descritos no caput. \r\n\r\nArt. 2.° Os créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes exclusivamente de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias, que tenham sido constituídos até 31 de outubro de 2012, poderão ser liquidados com redução de 85% (oitenta e cinco por cento) do seu valor atualizado, desde que o pagamento seja efetuado integralmente entre 01 de fevereiro de 2013 e 31 de março de 2013, data limite para pagamento.\r\n\r\nArt. 3.° Fica dispensado em 85% (oitenta e cinco por cento) o pagamento de multa de ofício e de multa de mora incidentes sobre créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), constituídos ou não, com fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2012, devidos por pessoas jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, decorrentes da falta de recolhimento do referido tributo, desde que o pagamento do valor atualizado do débito ocorra em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas e o pagamento da parcela inicial seja efetuado entre 01 de fevereiro de 2013 e 31 de março de 2013, data limite para pagamento.\r\n\r\n§ 1.° A rescisão do parcelamento previsto no caput ocorrerá nas seguintes situações:\r\n\r\nI - não pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não;\r\n\r\nII - existência de alguma parcela ou saldo de parcela não paga por período maior que 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§ 2.° A rescisão do parcelamento acarretará o imediato encaminhamento do saldo devedor para inscrição em dívida ativa.\r\n\r\n§ 3.° Na hipótese prevista no parágrafo 1° o cálculo do saldo devedor será feito desconsiderando a redução disposta no caput de maneira proporcional ao saldo remanescente.\r\n\r\nArt. 4.º A fruição do benefício importará:\r\n\r\nI - reconhecimento do crédito e renúncia à impugnação, reclamação ou recurso administrativo a ele relacionado;\r\n\r\nII - renúncia do direito sobre o qual se funda a ação, por parte do sujeito passivo, caso o crédito tributário constitua objeto de processo judicial;\r\n\r\nIII - confissão extrajudicial irrevogável e irretratável do crédito, nos termos dos artigos 348, 353 e 354 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 5.° A fruição do benefício estabelecido nesta Lei deverá ser requerida:\r\n\r\nI - relativamente a crédito inscrito em dívida ativa, na Procuradoria Geral do Estado, se na Capital perante a Procuradoria da Dívida Ativa e, nas Comarcas do interior do Estado perante as Procuradorias Regionais;\r\n\r\nII - relativamente a crédito não inscrito em dívida ativa, na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam dispensados do requerimento previsto no caput os pagamentos integrais de créditos tributários já constituídos por meio de auto de infração ou de saldos de parcelamentos em curso.\r\n\r\nArt. 6.º O pagamento dos créditos relacionados nessa Lei, que estejam ajuizados, deverá ser feito em conjunto com o pagamento dos honorários devidos ao CEJUR-PGE, no percentual de 5% (cinco por cento), recolhidos na conta própria informada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - O devedor deverá comprovar, em Juízo, para fins de extinção da ação executiva tributária, o recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária devida, além do efetivo comprovante do pagamento do crédito cobrado com os benefícios desta Lei e dos honorários do CEJUR-PGE.\r\n\r\nArt. 7.º Nos casos de ações judiciais propostas pelo devedor para discussão dos créditos relacionados nessa lei, a adesão aos termos desta Lei, com o pagamento do crédito, importará em imediata extinção das ações, com julgamento do mérito, arcando o devedor com as custas judiciais de baixa, e renunciando a quaisquer honorários sucumbenciais.\r\n\r\nArt. 8º Ficam remitidos os créditos tributários de IPVA, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 1998.\r\n\r\nArt. 9º Ficam remitidos os créditos tributários de IPVA cujo valor do imposto não exceda o valor de 300 UFIR por exercício, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, com fatos geradores ocorridos entre 01 de janeiro 2003 a 31 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 10. A aplicação do disposto na presente Lei não implicará restituição de quantias já recolhidas de qualquer natureza, nem compensação de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 11. Fica o contribuinte do ICMS, independentemente de ter se utilizado de outro benefício, autorizado a usufruir quaisquer dos benefícios previstos nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Excetuam-se do disposto no caput os parcelamentos em curso com reduções garantidas por outras leis.\r\n\r\nArt. 12. Para fruição dos benefícios desta Lei, os pagamentos serão feitos exclusivamente em moeda corrente.\r\n\r\nArt. 13. O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 30 de abril de 2013, relatório circunstanciado com informações sobre os resultados obtidos com a recuperação de créditos objeto da presente Lei.\r\n\r\nArt. 14. A Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado editarão, no âmbito de suas competências, os atos porventura necessários à aplicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei é uma medida que visa minimizar os efeitos da crise econômica, frequentemente admitida pelo Governo Federal, atingindo grande parte da economia fluminense, também.\r\n\r\nNestas situações, medidas como essa são pertinentes, pois cabe aos governos enfrentar os desafios para manter a estabilidade econômica, por meio de adaptações e esforços, inclusive na área tributária, diretamente ligada à capacidade contributiva do contribuinte.\r\n\r\nO Projeto é de suma importância para os contribuintes que estão em débito com o fisco e desejam ter a possibilidade de saldá-lo, pois, visa estimular o adimplemento da obrigação principal pelos contribuintes do ICMS, uma vez que sua concessão é condicionada ao recolhimento do imposto, ainda que parcelado.\r\n\r\nA proposição, outrossim, tem o objetivo de diminuir a enorme quantidade de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).\r\n\r\nAlém disso, essa iniciativa visa obter considerável acréscimo na arrecadação do ICMS, para atender aos fins a que está constitucionalmente obrigado, promovendo o crescimento da economia local e permitindo que os contribuintes fiquem em situação regular, junto ao Fisco Estadual, para que possam, cada vez mais, contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado.\r\n\r\nPortanto, propõe-se a remissão de débitos de IPVA de pequena monta e difícil recuperação devidos, em geral, por contribuintes de baixa renda que poderão regularizar a situação cadastral de seus veículos.\r\n\r\nPor fim, fica esclarecido que as datas para recolhimento dos tributos, com os benefícios previstos na presente proposta, objetivam a adequação, com segurança, dos sistemas da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1832/2012\r\n\r\nFICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOTAR MEDIDAS PARA QUE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL, QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, INCLUINDO ESTÁDIOS ESPORTIVOS E CINEMAS, A INSERIR MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EDUCATIVAS EM SEUS PAINÉIS, TELAS DE INFORMAÇÕES OU SIMILARES, COM CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas instalem em seus painéis, telas de informações ou similares, mensagens publicitárias educativas com conteúdo de prevenção ao uso de drogas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando o poder de influência da mídia no comportamento das pessoas, objetiva a presente proposição prevenir de forma educativa o uso de drogas, com mensagens publicitárias de prevenção, que devem ser inseridas nos painéis e telas das estações de trens, metrô, barcas, estádios de futebol, ginásios esportivos, nos locais onde são realizados shows e eventos de grande proporção, além de outros lugares que também concentrem grande número de pessoas.\r\n\r\nConforme o dito popular de que é melhor prevenir do que remediar, as informações educativas servirão de meio para que as pessoas possam tomar conhecimento dos malefícios causados pelo uso das drogas e as razões para não fazer uso.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1833/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL, LEILÃO E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, PEÇAS OU ASSEMELHADOS, APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRATIVAMENTE, BEM COMO DECORRENTE DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os veículos, peças, sucatas e assemelhados, aprendidos em decorrência de infrações administrativas, bem como de infrações penais objetos de investigações no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro serão regulados por esta lei.\r\n\r\n§1º- Esta lei tem efeitos retroativos, incluindo nela veículos, peças, sucatas e assemelhados, apreendidos administrativamente, e/ou objetos de investigação antes de sua vigência;\r\n\r\n§2º- Incluem-se nessa lei, no que couber, todo o material apreendido pela Divisão de Roubos e Furto de Autos - DRFA- no exercício de sua função administrativa, decorrente da Lei 5.042/2007, prevalecendo tal lei no que lhe for contrário.\r\n\r\nArt. 2° - O material apreendido, objeto desta lei, descrito no artigo 1º, poderá ser destruído, após o devido laudo pericial realizado pelo Instituto de Criminalística Carlos Eboli, - ICCE - onde será necessário descrever o estado do veículo, ser for o caso, ou descrição do material que não seja considerado veículo, sendo que em ambos os casos, será arbitrado valor venal ao mesmos.\r\n\r\n§1º - No caso de veículo que não se consiga, por qualquer meio disponível, identificar e/ou localizar proprietário legal, sendo impossível se determinar qual o real veículo em questão, deve esta condição ser explícita no laudo pericial neste caso, o valor venal deverá ser mensurado, aproximadamente, como peso de sucata que terá após a devida destruição, ficando certo que veículos nas condições desse parágrafo, só como sucatas poderão ser alienados, devendo a Delegacia de Polícia Civil responsável pela apreensão, mediante ofício, providenciar a devida baixa no órgão responsável - DETRAN/ RJ, que deverá ser acatada no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§2º - A baixa no órgão responsável - DETRAN/RJ - nos casos dessa lei, se dará independentemente de pagamentos de multas, tributos e demais encargos legais de qualquer espécie pendentes, devendo o órgão responsável encaminhar dossiê completo à Procuradoria Geral do Estado - PGE - para devida cobrança em Divida Ativa, ou outras medidas que a Procuradoria Geral do Estado entender cabíveis no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 3º - Cada veículo, peças, sucata e assemelhados, terá valor arrecadado individualmente, por procedimento de investigação ou Registro de Ocorrência, nos casos de apreensões administrativas, e o valor arrecadado, após recolhido, será devidamente descriminado no procedimento de investigação ou Registro de Ocorrência na qual o material e objeto. \r\n\r\n§1º - Em havendo condições de obter valores maiores se o leilão foi realizado por meio de lote, devidamente justificado, deverá ser estabelecido um critério prévio de rateio do montante obtido pelo lote para cada bem leiloado.\r\n\r\nParágrafo único. O valor arrecadado será recolhido na conta do FUNESPOL, mediante guia de recolhimento próprio.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, será responsável pelo devido processo licitatório de escolha de leiloeiro público, que será responsável pelos leilões de todo o material objeto desta lei, pelo prazo não inferior a 3 (três) anos;\r\n\r\n§ 1º - Com antecedência mínima de 6 (seis) meses antes de findo o prazo de que trata o caput será aberto novo processo licitatório para escolha de novo leiloeiro, ou prorrogação do contrato em vigência;\r\n\r\n§2º - Tal processo licitatório poderá ser feito por Carta Convite ou Pregão Eletrônico, a critério da administração;\r\n\r\n§3º- Será considerada a melhor proposta o leiloeiro que maior desconto dará em sua comissão, quantia que deverá ser revertida em prol da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, devidamente depositada a quantia no FUNESPOL.\r\n\r\nArt. 5º - Os Leilões serão realizados na capital do Estado, preferencialmente, podendo optar por realizar Leilões regionais, em caso de comarca à longas distâncias, bem como, devido ao grande peso do material objeto do Leilão.\r\n\r\nArt. 6º - O veículos, bem como o material elencado no artigo 1 º da presente lei, poderão ser leiloados pela Polícia Civil, desde que decorridos cento e oitenta (cento e oitenta) dias do devido auto de apreensão, salvo no casos da previstos na Lei Estadual 5.042/2007, e/ou não sejam reclamados por terceiros de boa-fé e/ou haja determinação em contrário do respectivo Juízo.\r\n\r\n§1º O procedimento do leilão, observará o seguinte:\r\n\r\nI - o leilão será precedido de avaliação dos bens, de que se trata no artigo 2º, observando-se o artigo 3º da presente lei e de publicação de edital no Diário Oficial do Estado e na internet através do Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, do qual constará:\r\n\r\na) identificação do veículo pela marca, modelo, ano, cor, número do chassi, tipo de combustível e, se possível, placa;\r\n\r\nb) o número da investigação ou Registro de Ocorrência o qual o veículo, peças, sucatas e assemelhados estão vinculados.\r\n\r\nII - o valor obtido, em decorrência do leilão, será depositado em conta bancária em prol do FUNESPOL, observando-se o artigo 3º da presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - A Autoridade Policial (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), responsável pela apreensão, seja administrativa, seja por produto de investigação criminal, deverá realizar todo o tramite desta lei, em até 30 (trinta) dias, sob pena de responder administrativamente por falta grave, junto à Corregedoria Interna de Polícia - COINPOL. \r\n\r\n§ 1º - Os veículos, peças, sucatas ou assemelhados apreendidos antes da vigência da presente lei deverão ter seu destino providenciado no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da sua entrada em vigor.\r\n\r\n§2º - Todo veículo, sucata, peças ou assemelhados, que estejam dentro dos parâmetros dessa lei, após observados os demais critérios legais, deverá ser encaminhado pela Autoridade Policial responsável à Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que após analise e nada opor, deverá encaminhar ao leiloeiro para destinação final.\r\n\r\nArt. 8º - Excluem-se dessa lei os veículos apreendidos em virtude de investigação que objetiva determinar a origem escusa do dinheiro, ou recuperar ativos financeiros oriundos de fraude, que teria sido utilizado na compra de tal veículo, bem como quando a dúvida de propriedade ou questionamento de posse, devendo nesses casos ser observada legislação Federal vigente.\r\n\r\nArt. 9º - No intuito de fiel cumprir o determinado pela lei 5.042/ 2007, pode o Delegado de Polícia Civil, Diretor da divisão de Roubos e Furtos de Autos - DRFA - mediante termo descritivo de toda a ação realizada, a ser juntado no procedimento que tal material e objeto, autorizar a devida destruição de todo o material arrecadado no exercício de fiscalização atribuídos à aquela Unidade Policial, inclusive os veículos, observado os prazos legais, podendo o parceiro privado, que destruiu o material mencionado, bem como se dispôs a assumir os encargos dos procedimentos de arrecadação/apreensão, dele se tornar proprietário, como contra partida pelos gastos efetuadas nos processos acima descritos. \r\n\r\nArt. 10º - O leiloeiro vencedor do processo licitatório ficará também responsável pelo leilão de carros apreendidos recuperados de roubo/furto, que não forem entregues ou não foram reclamados pelos seus legítimos proprietários, no prazo de 90 dias;\r\n\r\n§1º - Tal prazo só começará a correr depois de comprovado no Registro de Ocorrência, 3 (três) intimações ao proprietário do veículo, onde fique claro a circunstância da recuperação do mesmo, e a consequência que a não retirada do veículo no prazo legal acarretará; \r\n\r\n§ 2º - Nos casos do caput, só poderão ser descontados do valor do arrecadado com o leilão do veículo o montante de dívidas relativas a multas, tributos, despesas decorrentes da publicação do Edital e da comissão do leiloeiro, sendo expressamente vedado cobranças de valores atribuídos a diárias com relação à guarda dos mesmos, revogando-se qualquer outra legislação em sentido contrário;\r\n\r\n§ 3º - O valor restante, após as deduções elencadas no parágrafo anterior, será depositado em conta - corrente no nome do proprietário do veículo.\r\n\r\nArt. 11 - Essa lei revoga a Lei estadual 5.254 de 30 de Maio de 2008, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de melhor regulação acerca de bens móveis apreendidos em investigações policiais, o projeto visa suprir essa lacuna na legislação estadual, de forma a dar melhor prosseguimento e otimização na destinação desses bens.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 799/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nAutores: Deputado ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Jovem MARRONI DOS SANTOS ALVES, DEPUTADO JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, ANDRÉ CECILIANO, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Claise Maria Zito, Dica, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMarroni Alves, nascido em 23 de junho 1993 em Duque de Caxias-RJ, filho de filho Vera Lúcia Clementes dos Santos e Antônio José Alves, Começou sua vida pública muito cedo, foi Líder Estudantil, Líder Comunitário, Radialista e Filiado ao Partido dos Trabalhadores participou de vários movimentos. Na antiga 4° série hoje 5° ano, foi o representante dos alunos para fazer uma entrevista sobre a Escola Municipal Carlota Machado para a emissora TVE, hoje TV Brasil. De lá foi para o Colégio Estadual Irineu Marinho onde se consagrou como um Líder Estudantil. \r\n\r\nCom as ideias fixas criava projetos e repassavam para a Orientadora Pedagógica do Colégio Prof° Lauricy, um dos projeto mais ousado era a criação do Grêmio Estudantil do Colégio. Após 2 anos de luta e com a realização de uma eleição onde a Chapa Atitude (criado por Marroni e seus amigos), disputou e ganhou a eleição com 498 votos contra apenas 68 votos da chapa concorrente, e assim, conseguiu implantar o Grêmio Estudantil.\r\n\r\nEm 2009 participou da UEDC União dos Estudantes de Duque de Caxias, ajudando nas lutas e batalhas em prol dos estudantes do município. Através do Grêmio representou o Colégio Irineu Marinho na 1° CONFEDUC (Conferência Municipal de Educação), onde levou ideias e propostas a serem realizadas em todas as escolas do país. Uma das propostas chegou a se implantada em algumas escolas do Rio de Janeiro como a \"Educação Financeira nas Escolas\". \r\n\r\nTambém em 2009 fez um Programa na Rádio Castelo FM, que compreende todo o município de Duque de Caxias. O programa era uns dos mais ouvidos na rádio e se chamava: \"Na sua sintonia - com Marroni Alves\". \r\n\r\nEm 2011 foi convidado pelo Centro de Melhoramentos do Bairro Centenário, para fazer parte da Diretoria, que foi motivo de muita honra, pois seu avô foi o fundador desta entidade. Hoje ocupa a vaga de 1° Secretário e Diretor de Comunicação do órgão.\r\n\r\nParticipou de diversas conferências municipais, estudais e nacionais, como: Conferência de Saúde, Igualdade Racial, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Juventude de Duque de Caxias além da XI Conferência Nacional de Assuntos Estratégicos, no mesmo representante único de Duque de Caxias e da II Conferência Nacional de Juventude. Hoje, é representante do Projeto Parlamento Jovem Brasileiro, como Deputado Jovem Federal e foi eleito 1º secretário da mesa diretora.\r\n\r\nDesta forma, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 800/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PETER EDUARDO SIEMSEN, PRESIDENTE DO FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, CAMPEÃO BRASILEIRO DE 2012.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Peter Eduardo Siemsen, Presidente do Fluminense Football Club, Campeão Brasileiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, André Lazaroni, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gerson Bergher, Janira Rocha, Myrian Rios, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPeter Eduardo Siemsen, carioca, nascido em 28 de janeiro de 1967, advogado, casado, pai de 3 filhos, sócio, torcedor e atual presidente do Fluminense Football Club.\r\n\r\nAdvogado formado pela PUC-Rio, é sócio do escritório de advocacia Dannemann Siemsen especializado em propriedade industrial. \r\n\r\nTorcedor do Fluminense desde a infância é sócio do Fluminense desde 1997. Conseguiu a incorporação jurídica do Hino do Fluminense ao patrimônio cultural do Clube; a recuperação dos nomes de domínio fluminense.com e fluminense.com. br junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI; a vitória no “Caso Docas”, que concedeu ao Fluminense o direito ao uso do nome de seu patrocinador nas camisas durante as finais do Campeonato Carioca de Futebol de 2005 e que resultou mais adiante, em um acordo que reduziu a dívida do Fluminense com o patrocinador em 50% do seu valor e possibilitou a extensão do contrato com a Unimed até 2009.\r\n\r\nConcorreu à presidência do clube em 2007, sendo derrotado por Roberto Horcades que tentava a reeleição.\r\n\r\nPeter Eduardo Siemsen apoia os seguintes programas do Fluminense F.C:\r\n\r\na) Guerreiro Tricolor\r\n\r\nApós a final do campeonato Brasileiro de Futebol de 2010, onde houve milhares de tricolores que esperaram nas filas para asistir ao jogo final entre Fluminense x Guarani, Peter Siemsen lançou junto com o vice-presidente de Marketing Idel Halfen o programa Guerreiro Tricolor , uma das primeiras manifestações de marketing do clube, sendo o marketing um dos assuntos mais exigidos pelos torcedores, junto à construção de um centro de treinamento ao clube e a reforma na sala de troféus do clube.\r\n\r\nb) Tricolor em Toda a Terra\r\n\r\nDiferentemente do Guerreiro Tricolor, o Tricolor em toda a terra foi um programa duradouro no clube. Ele se baseia em, durante alguma viagem para onde o Fluminense irá jogar sempre a delegação tricolor organizar um evento reunindo os tricolores do local, e até mesmo levando os torcedores ao local do jogo, em caso de jogos no exterior. O projeto foi levado adiante e até hoje é referencia, pois vem dando certo desde que foi elaborado. Especialmente nas médias de publico do clube em jogos fora de casa.\r\n\r\nc) Xerém\r\n\r\nA diretoria do Fluminense entregou em abril de 2012 uma das principais metas da sua campanha política que era a reforma no CTVL em Xerém. Foram reformados os alojamentos do CT, e dois de treino. Com uma moderna infra-estrutura aos jovens atletas, o Centro de Treinamento da base do fluminense é um dos mais estruturados do Brasil, em contraste com a situação precária que se encontrava o mesmo anteriormente. Nessa primeira fase das obras em Xerém, todos os 30 quartos do alojamento foram recuperados, incluindo as partes hidráulicas e elétricas. Além disso, o Fluminense reformou os dois campos principais, instalando gramados iguais aos do Engenhão e sistemas de drenagem e irrigação com padrões internacionais. Ao final da segunda etapa, na qual estão previstas a construção do vestiário para os visitantes e a reforma de mais dois campos, o investimento total será sido de R$ 1,5 milhão.\r\n\r\nPelo excelente trabalho na presidência do Fluminense F. C. coroado com a conquista do título de Campeão Brasileiro de 2012 o Dr. Peter Eduardo Siemsen é merecedor do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 801/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATLETA FREDERICO CHAVES GUEDES - FRED.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao atleta Frederico Chaves Guedes - FRED, jogador do Fluminense Football Club, Campeão Brasileiro do ano de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, André Lazaroni, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gerson Bergher, Janira Rocha, Myrian Rios, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrederico Chaves Guedes (Fred), mineiro de Teófilo Otoni, nasceu em 3 de outubro de 1983.\r\n\r\nComeçou sua carreira no América Mineiro, em 2003, após passar pelas categorias de base. Ainda neste mesmo ano, Fred, ainda pouco conhecido, chamou a atenção do país, ao marcar o gol mais rápido da história do futebol brasileiro, num chute do meio-de-campo aos 3 segundos da partida entre o América e o Vila Nova de Goiânia, pela Copa São Paulo de Futebol Júnior.\r\n\r\nNotando o destaque de Fred num clube do mesmo Estádio, o Cruzeiro o contratou em meados de 2004. Com a camisa celeste, o atacante participou de 28 jogos e foi o principal goleador do time no Campeonato Brasileiro, com 14 gols. Marcou ainda 2 gol na Copa Sul-Americana.\r\n\r\nNo ano seguinte, foi artilheiro do Campeonato Mineiro com 14 gols e da Copa do Brasil com 15 gols, sendo o recordista de número de gols em uma única edição do torneio. No Campeonato Brasileiro marcou 12 gols, totalizando 57 gols em sua passagem pelo clube. Com todo esse currículo, o artilheiro conquistou a admiração da torcida cruzeirense e se tornou um grande ídolo contemporâneo do clube.\r\n\r\nEm 2005, suas boas partidas lhe renderam uma transferência de 15 milhões de euros para o Lyom time da Liga 1 francesa, onde atuaria ao lado dos brasileiro Juninho Pernambucano e Cris, que também viriam a ser convocados para a Copa do Mundo de 2006.\r\n\r\nNo Lyon, participou da campanha de 3 títulos da Ligue 1, que fizeram o clube tornar-se heptacampeão nacional de forma consecutiva. \r\n\r\nFred era titular absoluto do time até meados de 2007, época do surgimento do craque francês Benzema, que foi promovido como uma das grandes promessas das categorias de base do clube e assumiu a vaga que era do brasileiro quando este se lesionou.\r\n\r\nNeste mesmo, ano Fred, acertou sua transferência para o Fluminense. Insatisfeito com o antigo clube, Olympique, declarou que queria sair do clube antes do término do contrato, em maio.\r\n\r\nO presidente do Lyon, Jean Michel Aulas, dificultou sua ida para o clube carioca. Mesmo assim, a vontade do Fred falou mais alto, e ele então, assinou o contrato com o clube por 5 anos.\r\n\r\nFred marcou 2 gols logo em sua estréia pelo Fluminense, no dia 15 de março, na vitória por 3x1, sobre o Macaé. Em julho de 2009, sofreu grave lesão muscular, ficando quase 3 meses em recuperação. Ao retornar aos gramados, em outubro, o artilheiro comandou a equipe em uma série invicta de 10 partidas pelo Campeonato Brasileiro e pela Copa Sul-Americana, mantendo uma média de 1 gol por partida. O jogador foi considerado a peça principal no rendimento da equipe, ajudando esta a escapar do rebaixamento, que poucas rodadas antes parecia improvável, visto que o time tinha 98% de chance de ser rebaixado. A partir deste feito, o Fluminense foi apelidado pela torcida como:\"Time de Guerreiros\", tendo Fred como principal líder da equipe.\r\n\r\nEm 2010, a equipe deu sequência ao ótimo movimento vivido em 2009, e Fred iniciou o ano marcando 7 gols em 9 jogos pelo Campeonato Carioca e mais 6 gols em 5 jogos pela Copa do Brasil, onde o Fluminense terminou eliminado pelo Grêmio na fase quartas-de-final. No segundo semestre, teve a oportunidade de escreve seu nome na história do Fluminense. Apesar de ter participado, apenas 14 das 38 partidas do Fluminense, no campeonato, devido ao fato de ter sofrido novamente conseguidas lesões que lhe retiraram de vários jogos. \r\n\r\nEm 2011, Fred já iniciou a temporada com destaque marcando um \"hat-trick\" contra o Duque de Caxias. Ao fim do Campeonato Carioca se tornou artilheiro com 10 gols, mas viu o Fluminense perdeu o título para o seu arquirrival, o Flamengo.\r\n\r\nNovamente fez história na emocionante partida que garantiu a classificação do Fluminense para as oitavas-de-final da Copa Libertadores de 2011. Com apenas 8% de chance de classificação, na última rodada, contra o Argentino Juniors, Fred ajudou o Fluminense a vencer, marcando 2 gols, numa partida que terminou com a vitória de 4x2 e garantiu a classificação para o Fluminense, que necessitava vencer, exatamente pelos 2 gols de diferença, além de torcer por combinações de resultados por outras equipes do grupo. Porém, o clube acabou eliminado nas oitavas, após derrota por 4x3 no placar agregado contra o Libertad, do Paraguai, naquela noite que ficou conhecida como uma das piores para o futebol brasileiro na história do torneio continental, já que o Fluminense e mais três clubes do país (Cruzeiro, Grêmio e Internacional) foram eliminados simultaneamente da competição.\r\n\r\nNo dia 13 de outubro, do mesmo ano, marcou o gol de número 200 na carreira, de bicicleta, num jogo contra o Coritiba, realizado no Engenhão e válido pelo Campeonato Brasileiro. Neste mesmo jogo, Fred foi o autor de um \"hat-trick\" na vitória do Fluminense por 3x1. Um mês depois, no dia 16 de novembro em partida contra o Grêmio, na qual o Fluminense perdia em duas ocasiões do jogo, Fred faz 4 gols e o Fluminense vence a partida por 5x4, em atuação de gala do atacante. Já no jogo seguinte, Fred fez 3 gols dos 4 marcados na vitória do Fluminense, por 4x0, no Orlando Scarpelli, o que garantiu a vaga antecipada do Fluminense na Taça Libertadores da América. Com os 22 gols marcados, em 25 jogos do Campeonato Brasileiro de 2011, Fred tornou-se o maior artilheiro do Fluminense em uma única edição do Campeonato Brasileiro.\r\n\r\nNo ano seguinte, mais precisamente no dia 9 de julho, entrou novamente para a história do Fluminense ao tornar-se também o maior artilheiro do clube em campeonatos brasileiros desde que a competição foi fundada em 1959.\r\n\r\nAo marcar 2 gols na goleada por 4x0 sobre o Bahia, em jogo realizado no Engenhão, o atacante chegou aos 44 gols pelo Fluminense em 4 edições do Brasileirão disputadas pelo clube superando a marca de Magno Alves.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2012, Fred fez um golaço de voleio contra o Flamengo no Engenhão vencido pelo Fluminense por 1x0. \r\n\r\nEm 21 de outubro marcou o 100º gol com a camisa do Fluminense e o 55º em campeonatos brasileiros contra o Atlético Mineiro.\r\n\r\nEm 4 de novembro completou 150 jogos contra o Fluminense\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 230/2012\r\n\r\nSOLICITA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOCAIS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando a criação e manutenção de locais para acomodação de pessoas com deficiência física nos estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM OBRIGADOS A CRIAR E MANTER LOCAIS RESERVADOS PARA ACOMODAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Estádios de Futebol, Ginásios Esportivos e Clubes Sociais do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a criar e manter, no mínimo 1% de seus lugares para acomodação de portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se pessoas portadoras de deficiência física as que sofram dificuldades de mobilidade e locomoção temporária ou permanente.\r\n\r\nArt. 3º O atendimento às pessoas portadoras de deficiência física será prioritário, com sinalização indicativa e acesso apropriado a todas as dependências, lhes permitindo a necessária mobilidade e locomoção.\r\n\r\nArt. 4º Deverá ser permitida, em havendo necessidade, a permanência de uma acompanhante em local próximo ao estipulado no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de descumprimento ao previsto nesta Lei, o infrator deverá ser multado em 1000 (mil) UFIR/RJ, incidindo em dobro em caso de reincidência, renováveis a cada 30 dias até o atendimento do que prevê o artigo 1º da presente lei.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, através da SUDERJ - Superintendência dos Estádios do Estado do Rio de Janeiro será o órgão competente para realizar a fiscalização da execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - A adaptação dos Estádios de Futebol, Ginásios Esportivos e Clubes Sociais ao que dispõe a presente lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, contados do inicio da vigência da presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste anteprojeto de lei tem como objetivo tornar obrigatório por parte dos Estádios de Futebol, Ginásios Esportivos e Clubes Sociais do Estado, a criação de lugares reservados exclusivamente para acomodação de portadores de deficiência física.\r\n\r\nTer prioridade no atendimento e fazer com que todas as dependências sejam de fácil acesso lhes proporcionará mobilidade de locomoção, o que já se encontra garantido no Art. 13 do Estatuto do Torcedor, que contempla a regulação de sua acessibilidade. Todavia, presente proposta vai mais além, garantindo as acomodações adequadas aos deficientes físicos permitindo uma melhor participação em eventos esportivos e culturais realizados nestes locais, além de dar relativo conforto e segurança para assisti-los.\r\n\r\nA aprovação deste anteprojeto disporá dos meios necessários para o alcance desse objetivo maior que é transformar os estádios, ginásios e clubes sociais em ambientes com condições de melhor utilização por parte dos portadores de deficiência física, trazendo-lhes mais qualidade de vida.\r\n\r\nPor tais motivos é que submeto aos meus pares a presente proposta de Indicação Legislativa, esperando o apoio dos mesmos.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1358/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno da ALERJ, a Urgência na tramitação do Projeto de Lei 1358/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Comte Bittencourt, Andreia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Dica, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 200/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1727 de 2012, oriundo da Mensagem nº 35/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6325, de 24 de setembro de 2012, “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRAIA SECA, ANTERIORMENTE PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS E OBRAS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 201/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 766-A de 2011, oriundo do Senhor Deputado Wagner Montes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6326, de 26 de setembro de 2012, que “OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM, NAS BILHETERIAS, DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR, O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE LICENÇA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 203/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1742 de 2012, oriundo da Mensagem nº 38/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6327, de 01 de outubro de 2012, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROINVESTE NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 204/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1728 de 2012, oriundo da Mensagem nº 36/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6328, de 02 de outubro de 2012, “CRIA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 205/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1739 de 2012, oriundo da Mensagem nº 37/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, “ALTERA OS ARTIGOS 99 E 105 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 206/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1750 de 2012, oriundo da Mensagem nº 40/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6330, de 09 de outubro de 2012, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTINADA AO PROGRAMA COORDENADO DE INVESTIMENTO-PROCOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 207/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1603, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados André Correa, Rogério Cabral, Sabino, Bernardo Rossi e Marcus Vinicius, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.331, de 10 de outubro de 2012, que “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS TÊXTEIS, DE CONFECÇÕES E AVIAMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 208/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1725, de 2012, oriundo da Mensagem nº 33/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.333, de 15 de outubro de 2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 209/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1726, de 2012, oriundo da Mensagem nº 34/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.334, de 15 de outubro de 2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVANTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2; PARA TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 209-A/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2012, oriundo da Mensagem nº 44/12 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 145, de 17 de outubro de 2012, “REVOGA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 211/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 889-A de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.335, de 24 de outubro de 2012, que “INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 212/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 302-A de 2011, de autoria da Senhora Deputada Myrian Rios que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6336, de 01 de novembro de 2012, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR, EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 215/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1743 de 2012, oriundo da Mensagem nº 39/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6338, de 06 de novembro de 2012, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RPPS/RJ, ALTERA A LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 216/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1767 de 2012, oriundo da Mensagem nº 43/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6339, de 06 de novembro de 2012, que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP N° 280/2012\r\n\r\nEm 13 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, no período de 15, a partir das 23 horas, a 26 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares. Por oportuno, solicito o devido desconto em folha dos dias em que estarei ausente. \r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 10 Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GP N° 281/2012 \r\n\r\nEm 13 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor 10 Vice-Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense, no período de 15, a partir das 23 horas, a 26 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDRG/Nº 95/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida à licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\n11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, nos termos regimentais, licença médica de 15 (quinze) dias, a contar do dia 31 de outubro de 2012, em razão de intervenção cirúrgica na qual fui submetido, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE/Nº 330/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta- Consolidado, rela tivos ao mês de OUTUBRO de 2012, publicados no Diário Oficial nº 193, de 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1841 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, o envio de mensagem dispondo sobre a desapropriação das instalações do Hospital Geral José Fonseca, a fim de viabilizar um Pólo Regional de Tratamento Intensivo bem como uma Maternidade de Alto Risco e outros serviços de saúde, no Município de Valença.\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1844 - SOLICITA ao Exmo Sr. Dr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, medidas para extensão da autorização para todos os motociclistas do Estado do Rio de Janeiro a trafegarem na via seletiva da Avenida Brasil.\r\n\r\n1845 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a desapropriação do terreno situado na Rua Carvalho de Souza nº 254, prédio do antigo Instituto de Previdência Social, destinando o local, para a instalação de Projeto Rio Poupa Tempo para atendimento de toda a Zona Norte.\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1842 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural, como Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, os sítios históricos da Estrada de Ferro Therezópolis, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1843 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, a implantação dos Cartórios de Notas e de Registro Civil de Pessoas Naturais nos bairros; Gramacho 1º Distrito, Saracuruna 2º Distrito, Parada Angélica 3º Distrito e Vila Santa Alice/Xerem 4º Distrito, todos no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMOÇÕES DO DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1527 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Exma. Sra. Dra. Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso país. \r\n\r\nId: 1410626"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente por estar em trabalho nas Comissões, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero fazer deste pronunciamento uma exaltação ao Dia Mundial de Combate ao Diabetes.\r\n\r\nQuero, primeiramente, aproveitar, Sr. Presidente, e registrar a presença do Sr. José Carlos, conhecido politicamente como José Carlos da Estufa, vereador recém-eleito no Município de Teresópolis, a quem damos as boas vindas, aqui, do Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, estamos hoje, não só nós, aqui do Rio, mas o Mundo todo vive o Dia Mundial de Combate ao Diabetes e esse dia foi escolhido em homenagem ao cientista Frederick Banting, que, juntamente com Charles Best, em 1922, trouxe ao mundo o trabalho extraordinário que permitiu, com a descoberta da insulina, salvar vidas, porque, até então, quem era portador do diabetes não tinha uma vida longa; além da qualidade de vida, a própria sobrevida era pequena. Foi em 1922 que estes cientistas desenvolveram a insulina e por isso essa data de 14 de novembro também homenageia o Frederick Banting.\r\n\r\nMas, veja, Sr. Presidente, que, após essa descoberta e, evidentemente, com a evolução da ciência, foi se identificando duas questões fundamentais que cabe serem divulgadas, aqui, no Dia Internacional de Combate ao Diabetes: uma é que, se naquele momento da descoberta da insulina, Deputado Gilberto Palmares, Deputado e médico Dr. José Luiz Nanci, em 1922, houve uma satisfação, uma alegria geral pela descoberta , com o passar do tempo, percebeu-se que cada organismo tem a sua característica própria, então, aquele tipo de insulina já não resolvia todos os problemas. Chegamos aos nossos dias com trabalhos científicos que mostram que determinados tipos de insulina dão uma melhor qualidade de vida àquele paciente, que, com aquela insulina, não precisa de tantas aferições da glicemia durante o dia e neste item, que também inclui outros insumos que a ciência colocou à disposição, nós encontramos uma questão que nós, aqui na Assembléia, podemos contribuir. Por quê? O que acontece? Os Governos são lentos em acolher essas inovações. Ontem mesmo nós tivemos a oportunidade de, num debate aqui da Assembleia, ver o depoimento de um pai que dizia (eu não vou citar o nome das insulinas, até porque são nomes de laboratórios) que, usando uma determinada insulina, o filho tinha uma qualidade de vida, usando uma insulina de última geração, a criança tinha uma vida muito melhor.\r\n\r\nDe um modo geral, os governos municipais e o próprio Estado demoram a acolher essas questões. Quando as famílias são orientadas, têm informações e vão para a Justiça, ganham decisões judiciais, o que faz aumentar a judicialização da saúde com questões que nós podemos resolver sem precisar ir à Justiça. Nós temos, aqui, inclusive, um projeto para a criação de um fundo com recurso específico para cuidar da oferta desses equipamentos, desses insumos e de medicamentos de última geração para melhorarmos a qualidade do atendimento ao diabético no nosso Estado.\r\n\r\nO outro item é que já é pacífico entre os médicos o entendimento de que, quando se tem informação sobre o diabetes, tanto o paciente quanto as pessoas que estão ao redor têm uma vida de melhor qualidade.\r\n\r\nQuando não se tem informação, desde a ingestão dos medicamentos até o comportamento do diabético, a vida do diabético realmente é muito atormentada. E mais ainda daquele que muitas vezes nem sabe que está diabético. Por isto, esta Casa aprovou uma lei que faz com que as escolas estaduais façam exames para diagnosticar o diabetes. Isso parece que não está sendo praticado. É hora de lembrarmos ao Secretário Estadual de Saúde. \r\n\r\nMas esse fato mostra que a informação para essa doença silenciosa que hoje mata, por exemplo, mais de quatro vezes mais do que a Aids, mata mais que os acidentes de trânsito, isso significa que todos nós devemos fazer um esforço para levar conhecimento. \r\n\r\nA Assembleia também, Deputado José Luiz Nanci, aprovou uma lei e criou a Semana Estadual do Diabetes no Estado do Rio de Janeiro. Eu não estou vendo ação alguma neste sentido, pelo menos não tomei conhecimento, porque é exatamente a necessidade da informação.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Concedo um aparte ao Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nSó para acrescentar que é um assunto muito importante, porque o diabetes mata muito, atualmente matando mais do que acidentes de trânsito, mais do que a Aids, e é uma doença fácil de ser controlada. \r\n\r\nRealmente, com relação à insulina, que V.Exa. falou, insulina resistente, quando a pessoa cria resistência, são insulinas caras, que têm que ser compradas, e nesse caso realmente o Governo tem que entrar. São poucas pessoas, são caras, mas tem que ajudar. E a sobrevida da pessoa que trata é bem maior, diminuindo a glicose, com insulina, com outros tipos de proteínas de insulina, é bem melhor e a sobrevida quase dobra. Fazer o diagnóstico de diabetes é muito fácil. Como V.Exa. falou, fazer essa Semana do Diabetes. É um teste que através de glicofita, em menos de um minuto, já está feito o diagnóstico, já dá para ver a glicemia do paciente. \r\n\r\nÉ muito importante. V.Exa. está de parabéns, porque é importante combatermos o diabetes. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito obrigado, Deputado José Luiz Nanci, V.Exa. que é médico dedicado aos seus pacientes e à sua comunidade. \r\n\r\nSr. Presidente, fundamentalmente, no dia hoje, queremos parabenizar a todos que lutam no combate ao diabetes e na atenção aos portadores - médicos, profissionais de Saúde, leigos que se dedicam a isso, esse reconhecimento nosso. E também é importante registrar o conjunto de ações que entendemos que seja importante para nós darmos uma contribuição a essa causa. Mas antes de citar essas ações, concedo aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Nilton Salomão, quero também parabenizar V.Exa. pelo tema que aborda, que é de extrema importância para milhões de brasileiros e dentro dele abordar uma pequena questão, mas que também tem importância. \r\n\r\nVejo as Farmácias Populares, circulo no Centro e na Tijuca e vejo inclusive a placa dizendo que ali funciona com remédios da Farmácia Popular, um programa do Governo Federal extremamente importante, e que fornece remédios gratuitamente para algumas doenças, entre elas o diabetes, o que é uma iniciativa extremamente importante, mas é preciso que programas dessa natureza, importantes, meritórios, que buscam alcançar principalmente a parcela de menor poder aquisitivo da população, realmente funcione. Vejo muitas pessoas reclamarem que às vezes procuram aquela farmácia e há a carência do medicamento. \r\n\r\nEntão, o dia de atenção com relação à questão do diabetes, que V.Exa. tão bem vem trazer sua preocupação, queremos lembrar que uma medida extremamente importante para registrar esse dia é fazer com que as Farmácias Populares realmente tenham o remédio gratuitamente para a diabetes.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito bem lembrado e registrado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nDas ações que temos em nosso mandato em prol da questão do diabetes, eu gostaria de registrar duas: uma é que para esse trabalho os medicamentos de última geração sejam oferecidos mais rapidamente aos pacientes; e a outra, uma questão que estamos defendendo, é o Centro de Referências Regionais no Tratamento do Diabetes. Essa proposta já foi acolhida pelo Secretário Sérgio Cortes, só que ao chegar a Brasília o Ministério da Saúde manifestou que o problema do diabetes deve ser tratado lá nas unidades básicas de saúde, no atendimento primário - com o que concordamos. No entanto, as unidades de saúde da família, hoje, considerando a média de cada município, têm atendimentos que não chegam a 30%. Então, temos 70% da população desprovida de orientação e de uma atenção mais específica em alguns agravamentos como, por exemplo, a questão do pré-diabético, que precisa de uma orientação mais criteriosa. \r\n\r\nFica aqui o nosso registro e a nossa saudação a todos, desde as famílias, os portadores, os profissionais de Saúde e os leigos no assunto, que têm sido voluntários, pelo dia de hoje, o Dia Internacional de Combate ao Diabetes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de anunciar o próximo orador registra, com alegria, a presença aqui na tribuna da Assembleia Legislativa de José Carlos da Estufa, Vereador reeleito pelo Município de Teresópolis; o Pastor Marcos Basílio, presidente do PSDC e Marquinhos Salomão, que é supervisor do Detran, em Teresópolis. Bem-vindos ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, o Deputado Nilton Salomão, que me antecedeu, abordou uma questão importante na área da Saúde, que é a necessidade de uma atenção cada vez maior na prevenção ao diabetes e na assistências aos cidadãos portadores da doença, de todas as idades. A ciência já conseguiu um estágio de desenvolvimento que permite às pessoas já portadoras da doença ter uma qualidade de vida razoável, desde que tenham a atenção necessária e o acesso aos medicamentos. A Saúde é sempre uma questão que deve ser objeto da nossa atenção, assim como a Educação. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, na análise do Ideb, tem estado numa situação desconfortável. Gestores de Educação, representantes da sociedade civil, Parlamentares, professores, profissionais de Educação em geral têm lutado para melhorar a Educação em nosso Estado. Não entendemos como se pode melhorar a Educação do nosso Estado - fechando escolas. Deputado Nanci e Deputado Comte Bittencourt, que como presidente da Comissão de Educação foi extremamente presente e solidário nessa questão, muito me revoltou quando fecharam as chamadas escolas noturnas compartilhadas, como a Escola José Pedro Varela, na Tijuca, prejudicando muitas pessoas de comunidades populares que, com um esforço enorme, continuavam se esforçando para estudar. Agora, recebo a informação de que a Escola Estadual José Augusto Domingues, no Boaçu, lá em São Gonçalo, por decisão da Secretaria de Estado de Educação, será fechada. Escola José Augusto Domingues, no Boaçu, em São Gonçalo, que tem hoje cerca de 1.200 alunos e alunas de Ensino Médio, com absoluta certeza, a esmagadora maioria deles de famílias de baixo poder aquisitivo. A alternativa, com o fechamento dessa escola, é deslocar essas pessoas para um Ciep que fica, como disse aqui o Deputado José Luiz Nanci, há quatro quilômetros de distância. É óbvio que o risco de evasão é grande. É óbvio que a queda da eficiência desses alunos pode ser acentuada. \r\n\r\nEntão, nós estamos aqui na tribuna de novo para dizer o seguinte: Secretário Risolia, V.Exa. quer melhorar ou afundar a Educação no Estado do Rio de Janeiro? Porque eu não acredito em nenhum projeto pedagógico, em nenhum projeto sério para melhorar a qualidade da Educação, para melhorar o acesso das comunidades populares à Educação que seja baseado em fechar escolas. É um absurdo. Estamos ocupando a tribuna na expectativa de que haja algum espaço para discussão. Sei que essa questão preocupa os pais dos alunos, os alunos, os professores e a própria direção da escola. \r\n\r\nEntão, estou aqui manifestando a nossa indignação e buscando abrir um espaço no sentido de que seja preservada a continuidade da Escola José Augusto Domingues, em São Gonçalo.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado José Luiz Nanci. Em seguida, ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado pelo aparte. Ficamos muito tristes em saber de uma coisa dessas. O que está querendo o Governo? Acabar com a escola? Isso é uma coisa retrógrada. Acho que isso não pode acontecer. Nós não acreditamos que vão fazer isso. Estávamos conversando aqui e eu fiquei abismado. Como podem destruir escola? Não acreditamos. Transferir aqueles alunos para outro bairro - que essa escola está situada no bairro do Boaçu, em São Gonçalo - o bairro Rosane, há quatro quilômetros de distância. Não acreditamos que vão destruir uma escola. Será que não querem dar educação ao povo do Estado do Rio, ao povo de São Gonçalo? \r\n\r\nEntão, temos que brigar, conversar. Vou fazer uma Indicação aqui para manter a escola lá em São Gonçalo - inclusive V.Exa. se propôs a assiná-la comigo. Quero pedir ajuda ao Deputado Comte Bittencourt, que é Presidente da Comissão de Educação, para podermos lutar, brigar pela educação, que é muito importante.\r\n\r\nObrigado, Deputado. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. traz um tema que tem sido recorrente, especialmente nesses dois últimos anos, quando está à frente da gestão da Educação o Secretário Risolia. Nós temos, na Comissão de Educação, reconhecido avanços em algumas áreas, é verdade. V.Exa. tem debatido conosco. Mas não nos convence esse movimento, sem consultar a comunidade, sem estabelecer, de forma planejada, estratégica, para onde serão transferidos alunos, professores, dirigentes, pessoal técnico-administrativo. O Secretário Risolia tem hora que ele me parece mais preocupado em dar ao Governador Sérgio Cabral o factoide do Ideb e do Enem do que propriamente pensar uma política de Educação para o Estado do Rio de Janeiro. Isso me preocupa muito porque a Secretaria de Educação está cada vez mais se transformando numa secretaria de gestão de rede de Ensino Médio. Já comemorou o Ideb, de 26º - só superava o Piauí - para 15º. O discurso do Governo nesse momento é que foi o Estado que mais cresceu entre uma edição e a outra do Ideb: cresceu 11 posições. E aí? E a qualidade do projeto? E o grau de satisfação das pessoas envolvidas? E o respeito com educandos, educadores e comunidade? \r\n\r\nParece que a política do Estado, Deputado Gilberto Palmares, é excluir. Vamos excluir aqueles que atrapalham o desempenho que pretendemos ter para que o Governador, ao final do seu Governo, diga: “Não! Tirei a escola do Rio de Janeiro do Ideb tal e coloquei no Ideb tal.” E aí? E a satisfação? E a escola para todos? E a universalização da oferta? E a correção, que V.Exa. defende há muito tempo, das injustiças que o sistema cometeu ao longo de toda a sua história com alunos adultos, noturnos, de EJA? Ou seja, o Secretário Risolia transferiu para o Cefet, transferiu para o Cecierj os Cejas, transferiu, se livrou dos Cejas. É problema agora do Cecierj. Buscou acabar de forma abrupta com as escolas noturnas de ensino fundamental e médio. Nem todas as EJAs, tinham escolas regulares ali...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - José Pedro Varela era...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Era uma delas. Era uma delas e V.Exa., junto com a Comissão de Educação, esteve presente na escola, debatendo. Então, eu lamento. Eu só lamento mais ainda V.Exa. apoiar esse Governo, é o que lamento mais ainda, com todo o respeito que tenho a V.Exa. V.Exa. é um Deputado que merece nosso respeito, pela sua lisura na sua condução, pela qualidade no debate que traz para a Casa, pela amizade que temos. Eu só lamento isso, é um lamento pessoal. Nós queremos V.Exa. um pouco mais aguerrido em questões como essa.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Comte Bittencourt, eu apoio iniciativas positivas na área da segurança, como é a questão das UPPs. Mesmo com os problemas, foram iniciativas positivas. Eu apoio a relação cooperativa com o Governo Federal de parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro que tem trazido recursos para o Estado, mas não abro mão do meu papel, como Deputado Estadual, de fiscalizar as ações do Executivo. Na área de transportes, tenho sistematicamente denunciado os gravíssimos problemas de responsabilidade do poder concedente, que é o Governo do Estado. E na área da Educação, principalmente a partir da assunção do Sr. Risolia, tenho ajudado a denunciar os absurdos, que são de responsabilidade do Sr. Risolia, mas é responsabilidade do Governo do Estado. Quem nomeia o Secretário é o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nEu encerro dizendo - alguns podem achar que é exagero - que espero mesmo, continuo ainda torcendo para que não se persiga isso que V.Exa. sinalizou, querer melhorar o Ideb do Rio de Janeiro tirando do direito ao estudo, do direito à escola, uma parcela grande da população, porque foi esse um dos argumentos que o Sr. Risolia apresentou a mim para fechar as escolas noturnas. “Mas, Deputado, essas escolas têm desempenho ruim.” Não olhou a realidade das pessoas que estão na escola, não olhou o porquê do desempenho ruim, fechou a escola. Eu até perguntei ao Deputado José Luiz Nanci. Deputado José Luiz Nanci, seria bom ver o posicionamento da Escola José Augusto Domingues no Ideb, para ver se de repente também não é por aí. Então, é alguém que não tem compromisso com a Educação, é alguém que não tem nenhum sentimento de solidariedade para com os mais pobres, porque só alguém assim, Deputado Comte Bittencourt, é que pode adotar um projeto pedagógico baseado em fechar escolas.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me lembra outro tema, nessa política de exclusão e não de inclusão, que é a pedagogia da inclusão. A rede municipal de Niterói nesse último Ideb, que sempre foi uma rede boa e o é, pagou um preço alto na sua posição do Ideb pela política de inclusão, porque o Ideb ainda não conseguiu, como o Enade já aperfeiçoou a avaliação do ensino superior, o Ideb ainda não conseguiu estabelecer métricas que pudessem melhorar o olhar da avaliação. É apenas uma prova, é claro, uma prova lá com as competências estabelecidas. Mas eu pergunto a V.Exa.: e o aluno que faz parte do programa de inclusão de múltiplas deficiências mentais? Niterói hoje tem 600 professores trabalhando individualmente, dentro de sala de aula, alunos portadores de alguma deficiência - 600 professores. Hoje nós temos um problema em Niterói, que é a transferência de famílias, Deputado Gilberto Palmares, de São Gonçalo e da Baixada Fluminense, que, por não terem atendimento com algum grau de qualidade nas redes locais, se transferem para Niterói, vão morar em Niterói, para que os filhos sejam acolhidos numa rede inclusiva.\r\n\r\nEu estou só lembrando isso, trazendo Niterói ao debate, porque é outra política de exclusão do Estado, ele está acabando com as escolas especiais há muito tempo e não tem nenhuma política de inclusão. Eu desafio qualquer Deputado da base do Governo a identificar na Secretaria de Estado de Educação uma política de inclusão daqueles portadores de alguma deficiência na rede estadual, não tem.\r\n\r\nEstou só colaborando com essa tese de V.Exa.: vamos excluir tudo que não é bom para que possamos ter um desempenho bom no Ideb e no Enem e cria-se o factoide para a sociedade. Temos a melhor rede ou a que mais cresceu, mas a que custo social, a que custo de exclusão para muitos?\r\n\r\nEste é um tema que nós dois podemos provocar um aprofundamento do debate, aqui, na Casa.\r\n\r\nMuito obrigado pelo segundo aparte.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu encerro, Sr. Presidente, pedindo aqui, o Deputado Nanci já propôs e nós vamos assinar, em conjunto, uma Indicação Legislativa, pedindo, Deputado Comte, se nós podemos, em conjunto, oficiar o Secretário Risolia, pedindo o não fechamento da escola e, além disso, que ele explique a Assembleia Legislativa o que levou a Secretaria de Educação a querer fechar uma escola com um número tão grande de alunos.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. O Deputado está passando a vez, Deputado Paulo Ramos, e, ao anunciá-lo, quero parabenizá-lo pela extraordinária Sessão Solene da tarde-noite de ontem, em que foram homenageados os familiares e militares perseguidos no período da ditadura. Foi uma Sessão muito representativa, tanto a Mesa como essas cadeiras estavam lotadas. Foi das mais concorridas Sessões Solenes dos últimos tempos, aqui, na Casa.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Presidente, Deputado Roberto Henriques, e a solenidade, realmente, foi um êxito também pela presença de V.Exa.. Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou tratar de dois assuntos, e um deles muito rapidamente.\r\n\r\nAcabamos de ver as eleições nos Estados Unidos da América do Norte. Proclamam que o nosso sistema, aqui, é muito avançado com a urna eletrônica. Verificamos, num país como os Estados Unidos, que os avanços tecnológicos colocam o país numa posição quase que de vanguarda no mundo, usando cédulas impressas.\r\n\r\nAliás, o eleitor é mobilizado para opinar, simultaneamente, sobre muita coisa. A escolha de candidatos à Presidência da República e a outros cargos, mas também sendo ouvido sobre temas diversos. Recebem, às vezes, quase que um caderno com perguntas, que devem ser respondidas. Filas muito grandes.\r\n\r\nEntão, alguma coisa não corresponde ao discurso feito aqui de que o nosso sistema de aferição da manifestação da vontade popular é muito avançado. Aliás, não permite sequer a verificação do resultado. Aquilo que diz a Justiça Eleitoral, com o seu sistema eletrônico, há de ser acolhido como sendo a expressão da verdade.\r\n\r\nMas vi também o envolvimento, especialmente, das nossas redes de televisão. O sistema Globo, por exemplo, os profissionais que foram aos Estados Unidos, pareciam estar em êxtase, cobrindo a eleição. E aí, Sr. Presidente, vem a proclamação do resultado, e aí, me veio na memória a eleição na Venezuela. \r\n\r\nNa Venezuela, o voto também é facultativo, e o resultado foi proclamado da seguinte maneira: Hugo Chaves, 60%, e o seu adversário, Capriles, 40%. \r\n\r\nMas o que a imprensa nacional ainda acrescenta? Pega o número de eleitores e pega a abstenção e diz: teve 60% dos votos válidos. Mas, somando os votos do adversário com as abstenções e os votos nulos, a maioria dos eleitores na Venezuela, reprovou o Governo Hugo Chaves. \r\n\r\nMas por que não fazem o mesmo em relação à eleição para Presidente da República dos Estados Unidos da América do Norte? Um candidato teve, o vitorioso Obama, 51%, 52% e o derrotado, 48%, 49%. A eleição lá é facultativa. Discute-se se recebeu voto dos latinos, das mulheres, dos negros, mas não tomamos conhecimento, primeiro: do número de eleitores que têm os Estados Unidos da América do Norte, porque lá todos sabem que o percentual de abstenção, por vezes, ultrapassa a casa dos 40%. Mas nós não tomamos conhecimento, aqui, se eles procuram aferir em outras eleições, especialmente nos países que se opõem ao capitalismo mundial ou ao imperialismo americano, a legitimidade do eleito em função do percentual de votos, mas cotejando com o percentual adversário, somada a abstenção. Mas, quando chega nos Estados Unidos da América do Norte, eles não estão dizendo que o Presidente Barack Obama não está legitimado pela maioria do povo americano, porque somada a abstenção com a votação recebida pelo candidato derrotado, o percentual é muito expressivo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Espero, pelo menos, dos nossos meios de comunicação uma abordagem igualitária, quando da divulgação dos resultados eleitorais em qualquer parte do mundo.\r\n\r\nMas venho, também, Sr. Presidente, a esta tribuna, para falar sobre o que li, hoje de manhã: artigo chamado “Advogado não pode ser delator” é o título, e o autor do artigo é o advogado Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho. Ele é Secretário-Geral da OAB e foi presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade. Imagino que seja a OAB Nacional.\r\n\r\nTem razão. Eu, há algum tempo, ao ver ações policiais invadindo, para busca e apreensão, escritórios da advocacia, ao ver, também, advogados sendo presos como integrantes de quadrilhas, quadrilhas formadas por criminosos defendidos por tais advogados, cheguei a fazer um pronunciamento desta tribuna tratando do tema. Inclusive, dizendo que a Ordem dos Advogados do Brasil deveria manifestar a sua preocupação ou, pelo menos, mobilizar os advogados para a discussão do tema.\r\n\r\nHá algum tempo, também, uma advogada, em Brasília, que fazia a defesa um traficante, foi indagada: - A senhora recebe dinheiro do tráfico? Ela falou assim: - Claro, o meu cliente é traficante!\r\n\r\nO advogado do traficante, obviamente, recebe dinheiro do tráfico, pois é o resultado financeiro daquela atividade econômica, como o advogado do fraudador recebe dinheiro resultado da fraude. Os advogados dos banqueiros fraudadores recebem dinheiro, como honorários, que vem de uma fonte que fica sendo identificada como criminosa. \r\n\r\nPouco tempo atrás, no julgamento do Carlinhos Cachoeira, um Procurador da República do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação contra o advogado, ex-Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sob o alegação de que ele estava recebendo dinheiro oriundo de atividades criminosas, de atos praticados pelo Sr. Carlinhos Cachoeira. Como o Dr. Márcio Thomaz Bastos é um advogado que integra a elite da advocacia, sobre o comportamento dele não recebemos mais notícia, nem o escritório do Dr. Márcio Thomaz Bastos foi invadido pela polícia para fazer busca e apreensão. Vítimas desse tipo de procedimento são os advogados menos renomados ou aqueles que, dizem, são advogados de porta de xadrez. \r\n\r\nSr. Presidente, leio hoje este artigo em que o Dr. Marcus Vinicius trata das prerrogativas do advogado como essenciais à administração da Justiça. Isto é, um advogado não pode, de forma alguma, ouvir o cliente que pratica determinado ato delituoso e ele próprio ter a obrigação de delatar o seu cliente, como não pode também ter o seu escritório invadido para busca, apreensão e recolhimento de documentos ao advogado entregues para orientar a defesa do cliente. \r\n\r\nVenho a esta tribuna para pedir a V.Exa. a transcrição deste artigo nos Anais e, ao mesmo tempo, para dizer que estou encaminhando ao Presidente da Ordem dos Advogados, Seccional Rio de Janeiro, Dr. Wadih Damous, solicitação para que se proponha um debate sobre este tema. Eu o faço no exercício do mandato e também como advogado regularmente inscrito na OAB, em dia com a minha anuidade. Aí vamos ter a oportunidade de exigir tratamento igual para todos os advogados, e não a preservação das prerrogativas que são deferidas ao advogado para uma determinada elite da advocacia, ficando os advogados menos renomados ou que patrocinam causas da clientela pobre sujeitos às arbitrariedades que hoje em dia, no nosso País, vêm se transformando em regra.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Está autorizada a publicação, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado.\r\n\r\n“Marcus Vinicius Furtado Coelho. \r\n\r\nImagine o cidadão necessitando de um advogado, narra-lhe todos os fatos, com riqueza de detalhes. O advogado, em vez de apresentar a defesa do cidadão, dirige-se à parte adversária e delata o seu cliente. Aquilo que seria a defesa se torna prova de acusação. Seria o fim do direito de defesa. Tal quadro é o que busca impor a Lei 12.683, que cuida da antilavagem de capitais. \r\n\r\nO devido processo legal, com plenitude do direito de defesa, pressupõe a preservação do sigilo na relação entre o advogado e o cidadão que necessita da defesa de seus direitos. Ao longo de sua história, a Ordem dos Advogados do Brasil tem adotado medidas contrárias ao ferimento a tal postulado, seja impedindo escutas e interceptações na conversa entre o advogado e seu constituinte, seja vedando busca e apreensão em escritórios de advocacia. O atual desafio é não possibilitar que seja o advogado transformado em delator de seu cliente, contestando a aplicação da Lei 12.683 ao exercício da advocacia. \r\n\r\nA Constituição Federal, art. 133, considera o advogado inviolável e indispensável à Justiça. Com tal medida, visa a proteger o cidadão que necessita da atuação profissional em defesa de seus direitos. Com tal visão, foi sancionada a Lei 11.767, que veda a busca e apreensão em escritórios de advocacia, exceto quando o advogado for autor de um crime, sendo indiciado ou denunciado por algum tipo penal. Mesmo no caso de busca e apreensão permitida, veda-se a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes aos clientes. \r\n\r\nA confidencialidade que deve presidir a relação entre advogado e cliente impede a incidência da Lei 12.683, de 2012, que versa sobre os crimes de lavagem de dinheiro ao exercício da advocacia. O advogado não pode ser transformado em instrumento de acusação, subvertendo o sistema de defesa, violando frontalmente o necessário devido processo legal e desprezando a indispensabilidade do advogado. \r\n\r\nO parecer da Procuradoria Geral da República, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.841, admite a \"discussão específica em relação à advocacia, em razão de sua conformação constitucional\". Para o Ministério Público, a lei antilavagem \"não alcança a advocacia vinculada à administração da justiça, porque, do contrário, se estaria atingindo o núcleo essencial dos princípios do contraditório e da ampla defesa\". Ainda segundo o parquet, o sigilo profissional também deve ser \"assegurado ao advo gado no âmbito do processo administrativo, das atividades de consultoria preventivas de litígio e da arbitragem\". O parecer, embora signifique um reconhecimento à essencialidade da advocacia ao devido processo legal, constituindo um avanço, é insuficiente, por não afastar da incidência da norma todas as atividades do advogado. \r\n\r\nO desrespeito ao sigilo profissional do advogado viola o Pacto San José da Costa Rica, de Direitos Humanos, especialmente no capítulo destinado às garantias judiciais. Tal pacto foi positivado e incorporado no direito brasileiro pelo Decreto 678, de 06/11/1992, possuindo natureza de norma constitucional, sendo garantia individual contra indevida e abusiva ingerência do Estado na esfera de autonomia do cidadão. \r\n\r\nA dignidade da pessoa é o limite para a ação investigativa do Estado. A defesa dos interesses do cidadão, expressada pela atividade de advogado, não pode ser utilizada como instrumento de acusação. Não é lícito ao Estado invadir a sacralidade da relação entre o cliente e seu advogado. O constitucional exercício da advocacia não há de ser criminalizado. Também não pode ser utilizado como forma de condenar, como meio de prova para punir, subvertendo por completo os cânones constitucionais asseguradores do direito de defesa e do devido processo legal. \r\n\r\nMarcus Vinicius Furtado Coelho é secretário-geral da OAB e foi presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados!\r\n\r\nO assunto que me traz à tribuna nesta tarde: questionar aqui se por acaso está surgindo no Estado do Rio de Janeiro uma nova Delta, aquela empresa famosa por receber muitos contratos sem licitação no Governo Cabral e no Governo Eduardo Paes, aliado do seu partido. A Delta ficou muito famosa no escândalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira, em que ela poderia ser uma das empresas que repassavam dinheiro para as empresas laranjas do contraventor. A Delta ficou famosa no mundo inteiro porque seu dono, Sr. Fernando Cavendish, viajou com o Governador Sérgio Cabral e com Secretários do Governo e da Prefeitura do Rio, usando guardanapos na cabeça, fazendo uma farra no exterior. Depois de tudo isso, de essas fotos amplamente divulgadas, o Governador resolveu editar um Código de Ética para ele mesmo, como se isso fosse necessário, como se um Governador não devesse ter a compreensão da tese antiga de que o público e o privado devem caminhar separados. \r\n\r\nNa semana passada, a coluna Radar On Line, por Lauro Jardim, na Revista Veja, publicou com exclusividade uma nota dizendo que o Secretário de Governo Wilson Carlos, homem de confiança de Sérgio Cabral, que esteve com S.Exa. durante toda a sua trajetória pública - na Assembleia Legislativa, no Senado e no governo estadual -, estava no Caribe acompanhado do Sr. Sérgio Dias, homem de confiança do Prefeito Eduardo Paes, atual Secretário de Urbanismo - dizem, inclusive, que ele foi indicado para o cargo a pedido do Governador Sérgio Cabral. Os dois foram para a ilha de Saint Barth, mas foram sozinhos? Não, estavam acompanhados do Sr. Saulo Vanderlei Filho, dono da Cowan, mais uma empreiteira que passou a ter negócios com a Prefeitura e com o Governo do Rio de uma hora para outra. \r\n\r\nEles viajaram juntos com o dono de uma empreiteira, no jatinho da empresa, e ficaram hospedados no Caribe numa casa alugada pelo próprio empreiteiro. A Cowan é a nova Delta, e o Sr. Saulo Vanderlei Filho é o novo Fernando Cavendish - só que agora a operação é “Piratas do Caribe”.\r\n\r\nNo sábado, o RJ TV fez uma matéria de três minutos sobre esse episódio, quando mostraram fotos e relembraram o caso Delta. Questionaram a Prefeitura do Rio de Janeiro sobre um contrato vigente desta com a Cowan.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, V.Exa. acredita que a Prefeitura teve a coragem de dizer à produção do telejornal - e isso foi dito pela apresentadora - que havia, sim, um contrato dela com a Cowan, mas que não poderia informar o teor e os valores desse contrato porque era sábado e ficava muito difícil fornecer tais dados. Pois bem, o que a Prefeitura negou com uma desculpa esfarrapada, localizei na internet em cinco minutos, entrando nos sites Rio Transparente e Sistema de Protocolo Único do município.\r\n\r\nO contrato fala em quase R$ 18milhões e seu objeto é a implantação da rede de drenagem no entorno do Engenhão. R$ 18 milhões num contrato que localizei em cinco minutos e que a Prefeitura não quis fornecer à produção do RJTV, com a desculpa esfarrapada de que era sábado. Sinceramente, onde nós estamos? \r\n\r\nDepois a Prefeitura e diz que não existe mais nada, que era só isso. Mentiu mais uma vez! Está hoje no Jornal O Globo: a Cowan faz parte do Consórcio Foz/Saab. Sabe o que é o Consórcio Foz/Saab Deputado Roberto Henriques? É o maior consórcio privado de saneamento do País, que vai explorar durante 30 anos o saneamento da Zona Oeste. Só de outorga, Deputado José Luiz Nanci, o consórcio, do qual a Cowan faz parte, vai pagar ao Governo do Estado 84 milhões de reais. Imaginem quanto eles não vão lucrar isso. É um negócio milionário! Disseram: 'ah, mas o nome da Cowan não aparece'. Não aparece, mas ela faz parte do consórcio das quatro empresas Foz/Saab que explorará o saneamento da Zona Oeste nos próximos quatro anos. Mas o que é isso?\r\n\r\nAcho que, como a Delta ficou muito em evidência, agora resolveram encontrar um novo sócio para viajar, para fazer a farra à custa da empreiteira ou do empresário. Como o Fernando Cavendish ficou muito em evidência, agora arrumaram o Saulo Wanderley Filho. Cavendish deve estar com ciúme. Francamente! Não apenas isso: essa empresa, a Cowan, também faz parte do consórcio da Linha 4 do Metrô. Aí, alegam: 'ah, mas o consórcio é desde 1998'. É verdade, mas o consórcio só está saindo do papel agora, neste Governo, em parceria com a Prefeitura do Rio; em parceria com o empreiteiro que levou o Secretário de Governo, que levou o Secretário de Urbanismo junto com suas esposas para passear no Caribe, em um jatinho pago pela Cowan, na casa alugada pela Cowan, junto com o dono da Cowan, que tem contrato com o Estado e com a Prefeitura do Rio, dois órgãos administrados pelo PMDB do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstão de brincadeira com a nossa cara, só pode ser, pois eles são capazes de rasgar o Código de Ética que eles mesmos escreveram. Está escrito: não pode receber presentes, favores, viajar junto, não pode. Uma coisa seria a coincidência de eles se encontrarem no mesmo restaurante. O que não é difícil, pois do jeito que esse povo do Governo viaja, é capaz mesmo de se esbarrarem nos restaurantes. Outra coisa é viajar, juntos com tudo pago pela empreiteira. No final das contas, sabe quem está pagando por essa farra toda? Somos nós, os contribuintes. Por acaso alguém acha que uma empreiteira está fazendo isso de graça? Não é de graça; é em troca dos favores que consegue na Prefeitura do Rio e no Governo do Estado. Lamentável! Temos agora que acompanhar de perto os novos contratos dessa empresa antiga, mas que surge de repente no Rio, a Cowan, com o Governo do Estado e com a Prefeitura. A empresa que hoje está fazendo com que os chefes de Estado misturem novamente o público com o privado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputado Roberto Henriques, Sra.Deputada Clarissa Garotinho. Primeiramente, quero tranquilizar a Deputada Clarissa Garotinho, pois minha família sempre se habituou a pagar as nossas passagens. Todos lá em casa viajam rigorosamente de classe econômica por entendermos ser esta a forma mais justa de aplicarmos os nossos recursos. Aliás, nunca viajei de jatinho. Talvez até pudesse. Nunca viajei de jatinho, não. Mas essa turma adora viajar de jatinho; é uma coisa impressionante. Eu não sei a natureza desse desejo. Mas há uma fixação por jatinho de empresário por parte de algumas figuras da atividade pública mundial, não é apenas no Estado do Rio, não! É mundial. É uma coisa impressionante. Mas enfim, a História vai apresentando e agora temos aí um novo fato, piratas do Caribe, Operação Caribe que lembra o filme “Piratas do Caribe”. \r\n\r\nSr. Presidente, eu venho aqui lembrar a tragédia na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro no ano passado com as chuvas daquele verão, no início de janeiro de 2011, onde quase mil fluminenses perderam a vida e onde se instalou com clareza a fragilidade que se encontravam de modo geral. Talvez, Deputado Roberto Henriques, raríssimas exceções de municípios no Brasil que têm uma Defesa Civil respondendo por todas suas obrigações, que têm áreas de risco rigorosamente mapeadas, definidas e acompanhadas, que têm a política de habitação resolvida, e a invasão e a ocupação de forma irregular também contida. No ano passado, nós acompanhamos, todos os Deputados da Casa, o que aconteceu naquela região e para nossa surpresa, Deputada Clarissa Garotinho, quase dois anos depois o cenário se repete, pelo menos não se repete com o volume daquela tragédia, mas anuncia de forma até antecipada que essas chuvas que estão acontecendo no mês de novembro são as chamadas chuvas de verão, elas acontecem normalmente no meio verão, mas já é um sintoma dessa mudança climática anunciando que elas poderão ser tão ou mais rigorosas do que a do ano passado. O volume de chuva de ontem que Nova Friburgo recebeu chegou ao índice pluviométrico de 116 milímetros; em um dia choveu o esperado para 20 dias de chuva. No ano passado, se não me engano, o índice chegou a 180 milímetros lá no Morro do Bumba em Niterói que causou aquela tragédia. \r\n\r\nMas o que é curioso? O Deputado Federal Glauber Braga, do PSB, de Nova Friburgo, filho da ex-Prefeita Saudade Braga, Deputado da base do Governo federal e do Governo estadual. O Governador Sérgio Cabral diz que a grande política que ele introduziu no Estado do Rio de Janeiro foi ter tirado o Estado do isolamento, a articulação que ele aponta com o Governo federal no caso dos royalties não deu certo e aqui no caso com o Governo municipal. Mas vejam V.Exas., o Deputado Glauber aponta que o Governo federal no ano passado, logo após a tragédia liberou quase 40 milhões de reais - pouco dinheiro - mas quase 40 milhões de reais para ser investido na melhoria da questão habitacional e as áreas de risco na região de Nova Friburgo. Torno a falar, pouco recurso para as necessidades que a Cidade de Nova Friburgo passou a ter depois daquela tragédia, quem conhece Nova Friburgo, eu conheço bem a cidade, cidade do meu pai, do meu avô, enfim, cidade que frequentamos muito. Mas o Deputado Glauber diz que o Governo federal liberou e que a culpa de não ter aplicado é do Governo estadual. Está nos jornais de hoje, Sr. Presidente. E o Vice-Governador Pezão, responsável pelas obras de recuperação das cidades diz que a culpa é da Caixa Econômica Federal que não permitiu que fosse feito lá um processo licitatório de emergência e só licitaram agora no último dia 5, quase dois anos depois. Ou seja, um Deputado da base do Governo, de um Governo que diz que a grande obra foi ter tirado o Estado do Rio de Janeiro do isolamento e a sua articulação com o Governo federal, enfrenta aquela tragédia que a região enfrentou e tudo continua como antes, Deputados. É lamentável, logo após as chuvas do ano passado é fato que o Governo estadual se fez presente lá com aparato de bombeiros, Defesa Civil. Mas aquele episódio passou e nada de fato aconteceu. As obras que se esperava do INEA, na melhoria do escoamento da água nos rios principais da cidade - especialmente o Rio Bengalas - não foram feitas. Não se fez a limpeza que se esperava naqueles rios. \r\n\r\nOntem, por sorte, não choveu um pouco mais, pois o limite do rio chegou ao máximo possível. Mais um pouco de chuva, teríamos transbordamento, como tivemos no ano passado. \r\n\r\nAs casas que caíram, lá no Distrito de Conselheiro Paulino, ontem, já eram casas que já foram condenadas na tragédia passada. Como não se apresentou qualquer plano de habitação que pudesse das às pessoas alguma moradia. O Estado paga de aluguel social pouco menos de R$ 600,00. \r\n\r\nQuem vai alugar alguma coisa em Friburgo por R$ 600,00? Ninguém, verdadeiramente ninguém.\r\n\r\nEntão, fica claro que o Governo do Estado não fez o seu dever de casa. Pela matéria de O Globo, hoje, fica claro que 80% das cidades fluminenses não estão preparadas, apesar de toda tragédia que o Estado passou nos últimos anos - Região Metropolitana, Angra dos Reis e Região Serrana. \r\n\r\nEm 2009, tivemos a tragédia na região de Angra dos Reis. Em 2010, tivemos em Niterói. Em 2011, na Região Serrana. Três anos com eventos climáticos e quase 80% dos municípios do Estado, segundo a pesquisa que o jornal traz, hoje, não estão preparados, não têm Defesa Civil e não têm estrutura preparada para tomar as providências necessárias, repetindo-se a calamidade que já vivemos nos anos anteriores. \r\n\r\nIsso é papel do Governo do Estado. Não é possível que o ente mais frágil dessa cadeia federativa, que é o município, fique com as responsabilidades todas da política de defesa civil. \r\n\r\nCom relação à maioria dos municípios, V. Exas já conhecem suas realidades: eles não têm orçamento para superar e vencer os principais desafios das cidades, na área de saúde, segurança pública, transporte, iluminação...\r\n\r\nComo passar a responsabilidade da defesa civil? Na maioria desses municípios, Deputada Clarissa Garotinho - V. Exa., que conhece bem o interior -, a Defesa Civil se limita a um automóvel, um diretor ou um secretário com meia dúzia de pessoas, normalmente. Normalmente um policial bombeiro, isso em alguns casos. Em outros, nem isso. \r\n\r\nVimos agora, recentemente, com o problema climático sofrido pelos Estados Unidos com o Furacão Sandy, como funciona uma Defesa Civil: o Estado é responsável, articulado com o Governo Federal, na questão das tragédias climáticas. \r\n\r\nA Defesa Civil no Estado Americano é rigorosamente do Estado; a transferência não é transferida para os municípios. Os Estados são entes federativos mais fortes que os municípios para cuidar dessa agenda de responsabilidades. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, trago aqui o alerta, em novembro. Espero que a bancada do Governo sinalize para o Governador Sérgio Cabral e para o Vice-governador Pezão que essas chuvas são um sinal do que poderá haver em dezembro, janeiro e fevereiro. Na realidade, nada foi feito, de 2010 para cá - e 2011, no caso da Serra Fluminense -, das medidas preventivas esperadas que o Governo assumiu como seu compromisso tomá-las. Nada ou quase nada rigorosamente foi feito. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Senhoras e Senhores Deputados, funcionários desta Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, boa-tarde. O Deputado Comte Bittencourt fez um chamamento importantíssimo desta tribuna, minutos atrás, alertando ao Governo do Estado, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro sobre a quantidade pluviométrica que vem se precipitando em diversos pontos do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nImportante esse chamamento e importante também a reflexão que foi feita acerca da demora, no sentido de implementação, de obras estruturantes para a garantia de um preceito constitucional, que está lá de forma clara e inequívoca na Constituição deste País, que é o direito à vida. \r\n\r\nEu, particularmente, Sr. Presidente, vejo que essa situação da Região Serrana, como a situação de outras regiões do nosso Estado, elas ficam prisioneiras - e aí eu quero aqui dar razão também ao Vice-Governador Pezão -, prisioneiras da burocracia, da excessiva burocracia, no que tange à delinquência latente do Estado brasileiro. Sejam essas impertinências burocráticas que, já lá no século XVII, o Padre Antônio Vieira falava sobre elas como algo pernicioso dentro da rotina da vida pública. Então, essa impertinência burocrática, ela tão mal faz às pessoas porque se renuncia à pessoa e se elege como ente e sujeito principal a burocracia. \r\n\r\nVejam bem as licenças ambientais e as exigências e as intransigências entre órgãos do Governo Estadual com o Governo Federal, como foi o caso da Caixa Econômica. Mas há intransigência, e às vezes chega também à indiferença, porque existe outro mal que repousa tanto no Governo da União, como no Governo dos Estados, como também dos municípios. Sabe por que, Sr. Presidente? Existem ministérios, quando deveria existir Governo da União. Cada um tem o seu 'ministeriozinho', seu gueto. \r\n\r\nAí, vamos para os Estados. Cada um tem uma secretaria. Aí, vamos para os municípios também. As secretarias parecem que são casinhas, abrigos pessoais e particulares. Então, não existem secretarias nos municípios; tem que existir Prefeitura. Não pode existir esta ou aquela secretaria no Governo do Estado; tem que existir Governo do Estado. Não se pode ter o espírito particular e pessoal de se ter este ou aquele ministério; tem que existir Governo da União. Quando eu digo isso - não que não devam existir as secretarias e os ministérios - mas tem que haver o espírito colegiado. E o presidente desse colegiado é o prefeito em cada município; é o governador em cada estado e, em nosso caso, a Presidenta Dilma no Governo da União. \r\n\r\nVimos aqui essas ações de socorro. Quando houve aquele triste acidente na Região Serrana, bem como houve em nossa região - no Norte e no Noroeste Fluminense - fruto das cheias dos rios Pomba e Muriaé, que atingem o Noroeste do Estado, deságuam no Rio Paraíba e atingem São Fidélis, Campos, Itaocara, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, naquele momento é uma espécie assim, eu que já estive doente, fui já submetido à cirurgia, já frequentei UTI de hospital, eu via no hospital o que acontecia - aquela porção de gente visitando os doentes. Mas daí a pouco, se a doença perdura por mais tempo, fica ali um ou dois heróis ou heroínas ao lado do doente. V.Exa. é médico, sabe disso.\r\n\r\nNa hora do desastre lá, vimos desembarcar neste Estado do Rio de Janeiro a Presidenta Dilma e o Secretário Nacional de Defesa Civil. Eles vieram aqui para cumprir, Sr. Presidente, uma agenda de mídia nacional. Porque mandar R$ 40 milhões, essa mixaria, para a Região Serrana é um acinte, igual àquele que a ex-Ministra da Ação Social, Deputada Benedita da Silva, mandou para São João da Barra - R$ 1.500. Um acinte! \r\n\r\nAí quero defender o Vice-Governador Pezão. Atencioso, presente na Região Serrana, nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Talvez o que falta, e aí vai uma crítica minha ao Governador Pezão, é que às vezes ele é essencialmente cortês, excessivamente cortês e bonzinho. Talvez deveria ter sido mais duro com a Presidência da República, com o Governo Federal, com a Caixa Econômica Federal. Quem nomeia? Ato privativo da Presidência da República que nomeia a presidência da Caixa, o Ministro do Meio Ambiente, o Secretário Nacional de Segurança, o Secretário Nacional de Defesa Civil e por aí afora. Ato privativo. Portanto, a Presidência da República precisa ter um plano nacional de Defesa Civil e não estar apenas nos momentos de desgraças desta ou daquela região.\r\n\r\nSr. Presidente, concordo plenamente com o chamamento do Deputado Comte Bittencourt. Ao mesmo tempo fazer a defesa, como fiz do atual Vice-Governador do Estado Fernando Pezão - sou testemunha disso, fui vice-prefeito, estive prefeito - que sempre foi um dos primeiros a chegar ao meu município, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nPara finalizar, quero dizer da necessidade das obras estruturantes. O Governo Federal e os consórcios interestaduais, de forma holística e pontual, forma, portanto, globalmente no mapa brasileiro e pontual nas regiões e municípios, intervenções que possam evitar esses desastres que têm vitimado tantos irmãos nossos por este País a fora.\r\n\r\nAgora, para encerrar mesmo, Sr. Presidente, desculpe-me por estar atravessando o meu tempo, quero dizer que deu muita repercussão lá em Campos, ao final de semana, já que passo sexta, sábado, domingo e segunda lá. Repercussão do Requerimento que dei entrada junto à Comissão Permanente de Transportes desta Casa pedindo a realização de uma Audiência Pública convocando as autoridades dos transportes concedidos e a empresa 1001, que faz o atendimento em diversas linhas do Estado do Rio de Janeiro, mais densamente na Região dos Lagos e na região de Campos, o Norte e o Noroeste fluminenses. Peço urgência ao Presidente da comissão, Deputado Marcelo Simão, porque as reclamações sobre o preço, a segurança, bem como os rotineiros acidentes que têm sofrido a 1001 são antigos.\r\n\r\nPortanto, encho-me de esperança de que, sendo aprovada na Comissão de Transportes, realizaremos uma Audiência Pública exitosa; que esta empresa possa dar satisfação a esta Casa e aos usuários acerca do seu atendimento lá em Campos, região Norte e Noroeste fluminense, Cabo Frio, Macaé, Região dos Lagos e outras regiões por onde a 1001 passa transportando passageiros. \r\n\r\nObrigado. Peço desculpas ao Srs. Deputados, à Deputada Aspásia Camargo por ter me excedido no tempo regulamentar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Aspásia Camargo. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Obrigada, Sr. Presidente. Estamos às vésperas de uma comemoração que anualmente é sempre muito importante, que é a Proclamação da República. Este ano, nós vemos que a República não vai como deveria. Essa é a realidade. Muitas frustrações estão sendo vividas neste País, embora a esperança seja sempre, como se diz, a última que morre. Nós vemos que velhos vícios da política brasileira estão presentes de maneira extremamente inquietantes em nossas vidas e em instituições do nosso País.\r\n\r\nRecentemente, o Ipea fez uma pesquisa com a chamada nova classe média. Para surpresa geral, essa classe média reage de uma maneira muito semelhante a que reagem a dos diversos países latino-americanos: com desconfiança da democracia, dizendo que vale mais uma ditadura eficiente do que uma democracia incompetente e desacreditada.\r\n\r\nIsso é assustador. Eu pertenço a uma geração que sofreu muito com as interrupções de ditaduras que frustraram o País em busca de uma democracia socialmente justa. No entanto, o que vemos são os problemas que se acumulam. O Sr. Deputado Roberto Henriques, agora mesmo, falou da Região Serrana.\r\n\r\nA democracia brasileira parece uma democracia de eunucos, de incompetentes. Ela não sabe resolver problemas elementares que cabem ao Estado resolver. Por exemplo, as chuvas que estão de novo castigando a Região Serrana. Isso, qualquer país civilizado do mundo sabe resolver: tem que ter um sistema de defesa civil - esse sistema é federal; tem que ter um rebatimento estadual para esse sistema de defesa civil. E o que nós vemos, o tempo todo, é a improvisação e as lideranças maiores do Estado, Governador, Vice-governador, zanzando de cá para lá, tentando resolver os problemas sem nenhuma capacidade de ação. Esta é a realidade.\r\n\r\nE o mesmo eu digo para o Governo Federal, que está com o Minha Casa, Minha Vida que não sai do lugar; o saneamento que não anda; a infraestrutura que não anda; os portos que não funcionam; as estradas que não têm conserto. E as coisas elementares: a educação que não sai do lugar, um passo de cágado a cada dia. E os problemas se acumulam e as soluções não chegam, porque falta gestão.\r\n\r\nNas ditaduras, a gestão existe. Não estou aqui para defender ditadura, nunca defendi e não vou defender agora. Mas o que vemos é que, em países de regime forte, as coisas andam. Elas andam na China, elas andam nas democracias que têm um controle maior sobre as situações e que têm mais capacidade gerencial. Aqui no Brasil, o que existe é a acomodação e a coisa é cada vez mais complicada.\r\n\r\nA nossa República nasceu sob a égide do federalismo e onde está nosso federalismo? Está na pior situação que jamais esteve. Quatro mil municípios se unem contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo para dar o golpe dos royalties. Isso é um sinal da perda de unidade, isso é um sinal da fraqueza do processo democrático, isso é um sinal da desordem federativa.\r\n\r\nNa verdade, os municípios vivem à míngua e descobriram uma fonte segura de recursos nos royalties do Rio de Janeiro. Ora, esses royalties são muito pouco para o mal que o petróleo nos causa. Isso é preciso que seja dito e ouvido: petróleo não é solução para nenhum país. Todos os países que procuraram sua prosperidade no caminho do petróleo se deram mal. E o petróleo no Rio de Janeiro, no Brasil, tem um controle mínimo - vejam como estão os campos da Reduc, com décadas e décadas de impunidade, de crimes ambientais sucessivos que jamais foram punidos.\r\n\r\nO federalismo dá ao Rio de Janeiro a compensação dos royalties, porque nos roubou o ICMS, que nós não temos e que São Paulo tem. O Rio de Janeiro, num processo de castração da Constituição de 1988, perdeu esse ICMS. \r\n\r\nEstamos à míngua literalmente, esperando a boa vontade da Presidente, se é que ela vai ter coragem de enfrentar toda a tropa do Congresso Nacional contra ela. Essa é uma situação realmente muito grave. O federalismo está roto e precisa ser restaurado.\r\n\r\nTemos um Fundo de Participação, que cada vez diminui mais; impostos que cada vez aumentam mais em número e em incidência - 80% para uma coisa, 57% para outra; no caso da energia, metade do que pagamos é imposto. O número de impostos é tão grande que uma pequena empresa não sobrevive, ela morre. A cada dia, ela morre.\r\n\r\nEstamos aqui inclusive para defender o nosso município de Macaé. Ganhamos uma eleição bonita. Temos à frente um Deputado Federal que agora se elegeu Prefeito e que tem grandes ideias para dar sustentabilidade à Macaé. Mas, queremos constatar também que é inacreditável que, na região do petróleo, até hoje a gente não tenha uma estrada federal decente de mão dupla que possa nos permitir andar concorrendo com aqueles enormes caminhões que matam todos os anos milhares de pessoas, e ver que na região falta água, que a região não tem o saneamento ainda resolvido, as praias de Búzios estão infectadas de esgoto, como é o caso da Praia de Manguinhos, num balneário que é a joia da coroa do Rio de Janeiro. E Macaé, a capital do petróleo, não tem esgoto de jeito nenhum, só tem pobreza, porque os pobres todos estão indo para lá. \r\n\r\nVejam vocês o que nós ganhamos com esse tal de petróleo, o que nós vamos ganhar com esse pré-sal, que não há nem tecnologia adequada para perfurar em tamanha profundidade, e muito menos para enfrentar os riscos terríveis que um acidente pode causar nessa região.\r\n\r\nEntão, o petróleo é uma maldição. O Rio de Janeiro sustenta o Brasil. Estamos comemorando a República de cabeça baixa, constrangidos e esperando que dívidas dos estados, que fundo de participação, que royalties e que essa quantidade de problemas possam ser resolvidos com a descentralização e com a responsabilidade. Mas, também, com a melhoria da capacidade de gestão dos Estados e dos Municípios, porque o que nós vemos é que esses Estados e Municípios não têm competência para resolver os problemas maiores que enfrentamos. Estão aí Caxias e Belford Roxo com lixo na rua. Como é que a Prefeitura não tem dinheiro para pagar a coleta de lixo?\r\n\r\nIsso tudo é um sinal da fraqueza da nossa Nação, sinal da nossa debilidade. Espero que Deus nos proteja e que a gente possa sair dessa impunidade, dessa lentidão.\r\n\r\nO Ministro da Justiça faz também uma declaração estapafúrdia, dizendo que preferia morrer a estar numa prisão brasileira. Isso é o óbvio, porque as prisões só foram feitas para os pobres e, agora que os ricos começam a frequentar essas mesmas prisões, ninguém está gostando dessa possibilidade. A única maneira é acabar com a impunidade, é evitar o crime e penalizar o crime de colarinho branco, o crime dos ricos, para que todos sejam, efetivamente, nesta República, iguais perante a lei. É isso que nós desejamos, e prisões que não deixem mais os pobres, que às vezes cometeram crimes inofensivos, menores, ficarem ali anos e anos, inclusive com a pena esgotada e continuando presos porque ninguém se lembrou de tirá-los de lá. Esse é um crime que a República não tem o direito de cometer: deixar uma pessoa que cumpriu a pena mofando dentro da cadeia, a perder de vista, porque não há um advogado ou uma autoridade que possa liberá-los de um compromisso e de uma pena que eles já cumpriram. Então, que todos sejam iguais perante a lei. Este é um princípio fundamental.\r\n\r\nO pacto federativo e, sobretudo, a capacidade de gestão do Governo, porque isso é uma coisa que o Governo Brasileiro, no plano federal, estadual e municipal, parece que realmente esqueceu, e não vamos ter agora o exemplo de ditaduras para nos dizer como é que as coisas devem ser feitas para poder funcionar minimamente, prestando serviços públicos que nós temos a obrigação de prestar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, todas as pessoas que nos assistem pela TV Alerj, o que me traz a esta tribuna é para fazer um esclarecimento sobre a privatização do Complexo Esportivo Maracanã. Temos debatido muito isso aqui na Casa, muitos falam do Maracanã, outros falam do Célio de Barros, outros falam do Parque Aquático, outros do Maracanãzinho. \r\n\r\nEu tive a honra de administrar aquele complexo durante oito anos, num dos momentos mais difíceis da história daquele estádio, foi quando assumimos, em 1999, quando o Maracanã estava interditado e o campeonato estadual estava acontecendo em Juiz de Fora. O Maracanãzinho fechado, há mais de três anos, porque dois jovens tinham morrido eletrocutados num acidente que houve num show. O Célio de Barros, com a estrutura da arquibancada comprometida, fechado há quatro anos. O Parque Aquático Júlio Delamare interditado há cinco anos. E nós ainda tínhamos o Ginásio Caio Martins, em Niterói, fechado há mais de dez anos.\r\n\r\nNaquela época, começamos uma reconstrução dos equipamentos. Começamos pelo Parque Aquático Júlio Delamare, depois o Célio de Barros, depois o Maracanãzinho, depois o Caio Martins, em Niterói, e paralelamente a isso, o Maracanã, estádio de futebol.\r\n\r\nEm 2000, realizamos, por incrível que pareça, no Maracanã, o 1º Mundial Interclubes, organizado pela Fifa, cuja final foi Vasco e Coríntians, uma final histórica, decidida nos pênaltis. Infelizmente o Vasco perdeu. Houve a participação do Real Madrid, do Manchester, enfim, a participação dos maiores clubes do mundo. E ali começamos a também transformar os outros equipamentos em equipamentos novamente de grandes competições e de grandes eventos. Realizamos quatro grandprix internacionais de atletismo no Célio de Barros. Fizemos três Copas do Mundo no Parque Aquático Júlio Delamare. Fizemos o Campeonato Mundial de Clubes de Futebol no Maracanã, como já disse. No Caio Martins reformamos o ginásio e a piscina e ali tivemos três finais da Liga Nacional de Voleibol, enfim, com muito custo, com muito trabalho, muita dedicação, nós reconstruímos tudo isso. E agora, estamos vivendo outra realidade, que é a desconstrução de tudo isso. Até entendo que o Maracanã precisa realmente de mudanças. Não cabe mais no Complexo do Maracanã três equipamentos: o Maracanãzinho, o Célio de Barros e o Parque Aquático. Se o Brasil não fosse sediar uma Copa do Mundo, eu acho até que daria para conviver com tudo isso, mas o que mais me preocupa é que nós vamos acabar com tudo isso e com o risco do Brasil não jogar no Maracanã. Por quê? Porque pelo que o nosso maior adversário, que é o Dr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, fez a proeza de eliminar o Rio de Janeiro das oitavas de final, das quartas de final e da semifinal. \r\n\r\nO Brasil só joga no Maracanã se ele chegar à final da Copa do Mundo e no futebol isso só acontece se combinar com os adversários e eles aceitarem, senão isso só pode ser decidido no campo. Mal comparando, ele deu a outros Estados a garantia de dois jogos da Seleção Brasileira, como é o caso de Minas Gerais, do Ceará, de Fortaleza, de Brasília. Aí, fico aqui fazendo uma reavaliação: será que esses Estados têm um potencial de mais futebol do que o Rio de Janeiro? Esses Estados têm a tradição que o Rio de Janeiro tem no futebol? Têm um estádio como o Maracanã? Não têm. \r\n\r\nEstamos acompanhando esse processo de privatização e precisamos ter um cuidado muito grande porque precisa sim, demolir o Célio de Barros, para que haja maior estrutura de estacionamento. Será construído outro, do outro lado da linha do trem, na Quinta da Boa Vista? Ótimo, mas primeiramente temos que construir um para depois demolir outro. O que não pode é demolir primeiro para depois construir outro, porque hoje temos no Município do Rio de Janeiro, nove parques aquáticos e 92 piscinas em clubes sociais de pequeno, médio e grande portes. Ao contrário do Célio de Barros, onde só temos uma pista de atletismos, porque os clubes acabaram com as suas, quando tiveram que aumentar o campo de 90 para 110 metros de comprimento e de 65 para 75 para poderem se adaptar ao Maracanã e aos estádios mais modernos em que as medidas hoje, ideais, é de 110x75, até porque a evolução física e fisiológica dos nossos atletas faz com que os campos de futebol sejam maiores para que tenhamos mais futebol do que tínhamos antigamente, quando os campos eram menores, mas os jogadores não tinham a condição física que hoje os nossos jogadores têm. Então, o campo, naquela época era menor, mas havia mais espaço. Hoje está maior, com menos espaço. Por isso, não se vê mais aquelas jogadas antológicas de grandes jogadores de futebol. Hoje, se vê mais força do que técnica.\r\n\r\nO Parque Aquático Júlio Delamare também precisa, em minha opinião, de primeiro construir para depois ser demolido. Prioritariamente, temos que ter a preocupação com o estádio de atletismo, porque se for demolido, não teremos outro. Temos uma pista no Cefan, que é da Marinha; temos no Campo dos Afonsos, que é da Aeronáutica e temos na Esefex, que é do Exército. Então, não são pistas públicas onde qualquer um pode treinar ou participar de suas atividades e muito menos ter competição porque elas não têm arquibancadas. \r\n\r\nNão podemos achar que o Engenhão é um estádio de atletismo, porque não é; deixou de ser de atletismo para ser de futebol. Se houver uma competição de atletismo ele ficará, no mínimo, dois meses sem ser usado. Por quê? Porque as provas de lançamento e de arremesso destroem o campo. Atletismo não é só corrida, como algumas pessoas do Governo pensam. Há pessoas, em nosso Governo, que não sabem o que é atletismo e acham que qualquer coisa resolve. Os atletas estão reclamando muito disso, porque não conseguem um diálogo com a Secretária de Esportes do Estado. A comunidade do esporte não tem acesso a ela porque ela não vai trabalhar ou se esconde, sei lá o que acontece, e nós estamos, cada vez mais, sem saber o que fazer. Temos que contar com a boa vontade do Secretário Régis Fichtner, não é a pasta que ele domina. Estamos lá, tentando trocar algumas ideias com ele, para que possamos chegar a um final feliz, para que o esporte não perca, porque nós somos sede de uma Olimpíada em 2016. Nós não teríamos que demolir; nós teríamos que construir mais, mas estamos vivendo uma outra realidade.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente - desculpe-me por ter me alongado - quero falar da Escola Friedenreich. É uma escola que tem uma história. Foi inaugurada em 1965. Tive o privilégio de estudar naquela escola. Aquela escola está entre as quatro mais bem avaliadas do Rio de Janeiro; está entre as dez mais bem avaliadas do Brasil. Será que não se consegue ali, no espaço do Complexo do Maracanã, até para dar um ponto de equilíbrio a essa privatização, um espaço para se construir uma escola? Ou se construir uma escola numa área próxima e não, como estão querendo, levar lá para o outro lado da linha do trem? Ali não é uma escola só de alunos normais; também é uma escola de alunos especiais. Então, há um sacrifício muito grande de deslocamento. Todos os alunos ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Excelência.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Só um minutinho, por favor.\r\n\r\nA maioria dos pais mora ali no entorno.\r\n\r\nEntão, é um apelo que eu faço para que tenhamos um carinho, uma responsabilidade maior e uma preocupação com a Escola Friedenreich. \r\n\r\nMuito obrigado. Desculpe-me por ir além do tempo. Quero pedir desculpas ao Deputado Marcelo Freixo, pois é o próximo orador, mas eu precisava de um tempinho a mais para chegar ao final do meu discurso.\r\n\r\nMuito obrigado, boa-tarde a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Chiquinho da Mangueira. É um tema que V.Exa. domina e de importância neste momento, aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAntes, porém, registramos a presença da Escola Santa Bárbara, de Campo Grande, aqui na Assembleia Legislativa. Jovens, alunos, educadores, sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nTambém quero registrar a presença de turistas que nos visitam aqui. Sejam bem-vindos também.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta é uma Casa muito frequentada por turistas, inclusive uma parte dos Deputados é bastante conhecida pelo turismo, pouco presente aqui na Casa.\r\n\r\nPresidente, hoje pela manhã, tivemos uma Audiência Pública da Comissão de Educação, da qual faço parte, Comissão que é presidida pelo Deputado Comte Bittencourt. É uma Comissão que tem uma dinâmica muito interessante porque, todas as quartas-feiras, essa Comissão de Educação faz uma Audiência Pública sobre diversos temas, todos, evidentemente, relacionados à Educação. O tema de hoje da Audiência Pública, sempre com a presença da sociedade civil, sindicatos, professores e também do próprio Estado - a Secretaria de Educação ou Faetec ou as universidades, os órgãos, dependendo do tema da Audiência. O Estado sempre presente. Hoje, o tema, Deputada Inês Pandeló, foi sobre a redução do tempo de Sociologia e de Filosofia - a Deputada Inês Pandeló também acompanha bastante a Comissão de Educação. A redução do tempo de Sociologia e de Filosofia no Ensino Médio contrariou bastante o conjunto de professores e de alunos. Neste sentido, nós fizemos essa Audiência hoje para tentarmos entender o porquê que o Governo reduziu a carga, indo no sentido contrário do nosso desejo, porque nós queremos o tempo inteiro um número maior de aulas, um número maior de cursos, o aluno mais tempo na escola, a escola se aproximando do horário integral e não o aluno saindo mais cedo, tendo tempo vago, enfim, e há uma redução.\r\n\r\nNa explicação de hoje, o Subsecretário Antônio Neto, que estava aqui representando, junto com outros profissionais da Secretaria, mas representando aqui o Secretário, disse que a redução dos tempos de Filosofia e Sociologia atendia a uma necessidade de criar aulas de reforço de Português e Matemática, ou seja, se sacrifica determinada matéria para reforçar outra que evidentemente, na sua carga horária, não está dando conta. Essa justificativa me pareceu estranha, porque não somos contrários à aula de reforço de Português e Matemática, mas isso poderia acontecer para além da carga horária, que já é muito pequena. Por que tem que se reduzir, tirar uma carga de uma matéria para colocar um reforço? \r\n\r\nOlhando bem, Sr. Presidente, o que está acontecendo com a educação pública, começamos a entender outras coisas que são mais complexas do que só o debate da carga horária de Sociologia e Filosofia, e quero dizer que sou frontalmente contrário à sua redução. É extremamente importante - como professor de História não poderia ser diferente -, defendo a manutenção de uma carga que, inclusive, poderia ser maior, de Sociologia e Filosofia até porque, hoje, nos exames de vestibular e até mesmo no Enem, a capacidade interpretativa do aluno é cada vez mais exigida, e é fundamental ter matérias como a Sociologia e a Filosofia ampliadas na grade escolar para que o aluno tenha maior capacidade de entendimento. Mas não é essa a preocupação do Governo do Estado. Quando o Governo diz que vai reforçar aula de Português e Matemática, esta é uma escolha política. Por quê? Porque na verdade está preocupado com o resultado do Ideb. A prova do Ideb é uma prova que só tem o conteúdo de Português e de Matemática. Por isso, haver um reforço em sacrifício de outras matérias, porque precisa melhorar a nota. \r\n\r\nHoje, tivemos um momento lamentável, Sr. Presidente, em que o representante do Governo disse: “Existe um fato. A educação do Rio está boa e temos que comemorar, porque já estamos em 15º lugar no Brasil.” \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, eu me recuso a achar aceitável a ideia de que o Estado do Rio de Janeiro tem que considerar motivo de comemoração ser o 15º colocado no Ideb. Primeiro, tem que haver todo um debate sobre o valor ou não do Ideb, ele é muito questionável. Enquanto avaliação pedagógica, é muito questionável. Mas, independentemente disso, comemorarmos, com a economia que tem o Rio de Janeiro, com a importância que tem o Rio de Janeiro, imaginar que estar em 15º lugar nacionalmente é motivo de orgulho, é motivo de propaganda para o gestor público, isso é inaceitável, isso é vergonhoso. Deveria ter vergonha de dizer isso. Não precisa, porque piorar não dava, porque já estava em pior, a não ser que o Piauí fosse melhor que o Rio de Janeiro, porque já estava em penúltimo lugar, à frente apenas do Piauí. Então, chegamos a 15º e isso é motivo de orgulho para os gestores da educação pública do Rio de Janeiro. Isso é vergonhoso! Isso é lamentável!\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que na audiência de hoje outras coisas acabaram ficando mais claras. Não é à toa que temos à frente da Secretaria de Educação um economista, alguém que entende de finanças, tanto no Governo do Estado, quanto no Município do Rio de Janeiro. Há um projeto político claro que faz com que o gestor da educação não precise saber de educação, não precise ter pensamento pedagógico, não precise compreender o processo de aprendizagem, basta que ele consiga ser um bom gestor com poucos recursos. É por isso que é um economista à frente da Pasta da Educação. Nada contra os economistas, mas é o mesmo modelo na Prefeitura do Rio de Janeiro, o mesmo modelo no Governo do Estado. Por quê? Vai investir pouco em educação, e temos que conseguir alguns resultados, mesmo que enganosos. É por isso que a educação deixa de ser um espaço de ideias, a educação deixa de ser um espaço de saberes, a educação deixa de ser um espaço de reflexão, para ser um espaço de contas, para que possamos, com pouco investimento do Poder Público, não ter um resultado tão vergonhoso. Aí passa a ser comemorativo o fato de estarmos em 15º lugar e não em penúltimo. E há um dado fundamental, senhores, que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nSimplesmente, e eu já dei esse número aqui outras vezes, a corrente líquida do Rio de Janeiro foi de R$ 40 bilhões - receita corrente líquida -, a despesa com pessoal foi de R$ 11 bilhões. Isso significa que gastamos 28% da nossa corrente líquida com o pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que pode ser gasto - O Deputado Jeovani está aqui; prefeito sabe disso - é de 49%, mas o limite prudencial, aquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal indica como prudente de você gastar com a sua folha de pessoal - tenho certeza que será assim em Araruama - é de 46%. Nós gastamos 28%. Isso significa dizer que deixamos de investir R$ 7 bilhões na folha de pagamento de pessoal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, há condição concreta de investir melhor na carreira dos professores, há dinheiro, o que não tem é vontade política para fazer com que o professor receba melhor. Mas não, ao contrário hoje, essa lógica da gestão movida pelo processo da economia e não da pedagogia - libertadora, crítica, participativa - faz com que todas as decisões da Secretaria de Educação não sejam baseadas no diálogo com os professores.\r\n\r\nEssa redução da carga horária, hoje, não foi fruto de um debate com os professores. Não foi. Não houve esse debate. Os professores foram pegos de surpresa na mudança da carga horária. Então, é uma relação autoritária, movida pelo viés econômico e movida por viés de propaganda que é enganosa, sem qualquer compromisso com a qualidade da educação pública do Rio de Janeiro. É uma vergonha o que hoje está acontecendo. \r\n\r\nVamos entrar nas escolas, conversar com os nossos alunos para ver qual é o sentimento que eles estão tendo da educação pública. Vamos conversar com os professores e os funcionários para saber o que está acontecendo. Nenhum lugar, nenhum Estado se desenvolve sem qualidade da Educação e sem valorização dos seus profissionais de Educação e eles sequer têm diálogo hoje com a Secretaria de Educação. Isso ficou claro na audiência pública. \r\n\r\nE mais do que isso, hoje quando abrimos os jornais - tenho certeza absoluta que todos os senhores leram os jornais - para concluir, Presidente: “Professor com certificado”. O professor vai ser submetido a uma prova e, dependendo do seu resultado, ele ganha um bônus para melhorar o seu salário. \r\n\r\nIsso é uma maldade, porque todos nós queremos ter mérito, todos nós queremos ter bons professores, ninguém tem que ter medo do mérito a que será submetido. Isso é a morte do plano de carreira, que lutamos tantos e tantos anos para que, na Educação, tivéssemos um plano de carreira adequado! \r\n\r\nAgora, você pega toda uma gestão pública que não teve um pingo de respeito aos professores e coloca sobre os professores a responsabilidade do que eles ganham! É uma perversidade, Sr. Presidente! Então está dizendo: dependendo da nota que o professor tirar na prova, ele terá um bônus de quinhentos reais. E o que não for bem na prova? É jogado aos leões? É queimado em praça pública? O que acontece com ele? E os anos e anos de pagamento de um salário pífio? E os anos e anos sem ter um plano de carreira decente? E a falta de investimento na capacitação desse professor? E o número de alunos em sala de aula? E a dupla regência, que faz com que o professor tenha um tempo muito reduzido para poder se preparar? Isso fica na conta de quem? Fica na conta do professor porque você desvia a responsabilidade do caos da Educação para o professor. \r\n\r\nEsse sistema de meritocracia é covarde com os educadores do Rio de Janeiro, porque o Estado e o Governo não cumprem o seu papel diante da educação pública e agora faz uma propaganda de que o salário poderá ser muito melhor se o professor tiver mais mérito! O professor tem que ter mérito, o professor tem que ser, evidentemente, bem avaliado, mas com condições de trabalho adequado, com dignidade no seu exercício profissional, o que ele não tem hoje! \r\n\r\nHoje, ficou muito claro na audiência pública da Comissão de Educação que não há diálogo da Secretaria de Educação com os profissionais. As medidas são autoritárias, são centralizadoras e, por isso que, não à toa, tanto no município quanto no Governo do Estado, foram pessoas que não têm qualquer conhecimento maior sobre a educação pública ou sobre o projeto pedagógico, mas pessoas que estarão tratando das contas públicas, para poder fazer com que a gestão pública possa, mesmo com poucos recursos para a Educação, apresentar algum resultado enganoso, como o próprio Ideb. Então, fica aqui o meu protesto, Presidente, por uma lógica absolutamente perversa com os educadores. Lamentavelmente, quem paga o preço disso somos nós, que queremos uma educação pública decente, de qualidade, com o mínimo de dignidade para todos os profissionais de educação.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão, até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Fábio Silva, Graça Pereira, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 51 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1824/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45/2012), QUE ALTERA O ART. 96 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SERVIDORES PÚBLICOS E SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) Tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 11 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2919/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES E PEDRO FERNANDES, QUE OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 809/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL O TELEFONE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 147/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO ORIGINAL) E A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E INÊS PANDELÓ, COM O VOTO EM SEPARADO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROBERTO DINAMITE E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Transportes. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 268/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DA MARCA DO PRODUTO À VENDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA COSNTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉ LAZARONI E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 775/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA CIDADANIA - O SEMEADOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 777/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” A FLORESTAN FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 207/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES, PARA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E TORTURA NUNCA MAIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a Indicação Legislativa?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, estávamos reunidos na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e V.Exa., britânico como é, às 16h30 começou a Ordem do Dia. A reunião na Comissão de Orçamento - o Deputado Luiz Martins está aí - foi extensa... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e dá a palavra pela ordem a V. Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Mesmo assim, cheguei a tempo de elogiar a propositura do Deputado Bernardo Rossi. Ele propõe que o Governador declare de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Petrópolis, conhecido como casa da morte ou casa de horrores, para manutenção, instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade, Justiça e Tortura Nunca Mais. \r\n\r\nEsta Casa, ontem, fez uma solenidade, às 18h30, com a autorização de V.Exa., para homenagear os militares que foram vilipendiados no período da ditadura. A Sessão foi presidida pelo Deputado Paulo Ramos e a propositura tem a assinatura dos Deputados Graça Matos e Gilberto Palmares e minha. Muitos parlamentares estiveram presentes, inclusive a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO acervo de desapropriação dessa casa dos horrores em Petrópolis, onde muitos foram torturados, é uma Indicação Legislativa relevante, como é relevante, Sr. Presidente, V.Exa. solicitar ao Sr. Governador que faça nomear a Comissão da Verdade, já promulgada, para que o Estado do Rio de Janeiro dê respostas concretas ao povo, reescrevendo a história no que se refere aos 'anos de chumbo', que abalaram a democracia brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não mais havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, desejo fazer um comunicado sobre o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu emendei esta Indicação Legislativa, mais uma vez, com o intuito de dar equilíbrio ao tema, não apenas tentando mudar a história pesando só para um lado. A Emenda foi a seguinte, Deputado Luiz Paulo: “Instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade e Justiça Tortura e Terrorismo Nunca Mais”. Só para ficar equilibrado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 210/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DO CAJU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Publicação.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes Requerimentos:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/Nº\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 497/2011, de minha autoria, de acordo com o Inciso I do Artigo 109 do Regimento Interno.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“REQUERIMENTO S/Nº\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1088/2011, de minha autoria, de acordo com o Inciso I do Artigo 109 do Regimento Interno.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro meu voto favorável à homenagem que o Sr. Deputado Marcelo Freixo, a quem aproveito para parabenizar pela iniciativa, propôs ao sociólogo e Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores por duas vezes Florestan Fernandes, homem que deu muito de si para a transformação da sociedade brasileira com suas reflexões, sua sabedoria e sua luta em defesa da democracia.\r\n\r\nAproveito para declarar também meu voto favorável à Indicação Legislativa do Deputado Bernardo Rossi e peço ao Governador Sérgio Cabral que sancione a Comissão Estadual da Verdade, aprovada com muita dificuldade por esta Casa por ter enfrentado muitos pedidos de verificação de votação, para que sejam publicados os nomes de seus membros. A Comissão Estadual da Verdade tem que trabalhar para desvendar as páginas coladas de nossa história e contribuir com a Comissão da Verdade Nacional.\r\n\r\nAproveito, também, para parabenizar o Deputado Paulo Ramos pela Sessão Solene que realizou ontem em homenagem aos militares que foram perseguidos pela ditadura militar. Infelizmente não pude ficar muito tempo na Sessão, nem sei se o Deputado me viu, mas quero elogiar S.Exa. pela iniciativa e saudar todos os que lutam no dia a dia para que a verdade de um período tão difícil e sofrido, que foi a ditadura militar, seja restabelecida neste País.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho manifestar, mais uma vez, a minha preocupação com a inobservância do Regimento Interno. A partir deste momento, quero exigir - exigir - que, se porventura houver Vetos pendentes a serem apreciados, que nada seja incluído na Ordem do Dia enquanto todos eles não sejam apreciados. Quero pedir a V.Exa. que consulte o Secretário da Mesa para me informar, imediatamente, se há Vetos vencidos pendentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já o consultei, Deputado Paulo Ramos. O Secretário da Mesa me informa que não existe nenhum Veto vencido.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero tratar ainda de outra questão: não é possível - não é possível - que esta Casa seja preservada como uma espécie de sucursal do Palácio Guanabara. Uma Mensagem do Governo é publicada num dia e, às vezes, no dia seguinte ela é incluída na Ordem do Dia. Isto é um absurdo regimental e um desrespeito às iniciativas dos próprios parlamentares. \r\n\r\nCheguei a denunciar aqui (me disseram que o número é maior) que a Comissão de Constituição e Justiça vive uma espécie de engarrafamento, em função do comportamento do líder do Governo que a integra. Tomei conhecimento de que o Deputado André Corrêa já está sentado sobre 800 projetos, que ele não relata. Então, estou encaminhando à Mesa Diretora um documento para que o Deputado André Corrêa seja substituído da Comissão de Constituição e Justiça, porque ele não relata os projetos. São 800! O Presidente desta Casa que está aqui no plenário presidiu a Comissão de Constituição e Justiça durante algum tempo, mas hoje ela é presidida pelo Deputado Bernardo Rossi. Não sei, mas 800 projetos é uma manifestação de desrespeito a todos os parlamentares, porque a Comissão de Constituição e Justiça é a primeira a se manifestar. Então Sr. Presidente, estou aguardando a próxima reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos que não são assuntos meramente administrativos, são assuntos políticos da maior relevância. A situação está ficando mais do que insuportável. São 800 projetos a relatar!\r\n\r\nO Sr. Presidente está aqui no plenário, e V.Exa. está assumindo a presidência. Mas estou aguardando a próxima reunião da Mesa para me manifestar a respeito e que a mesma tome as providências. Não sei se terei de mobilizar a Comissão de Ética da Casa a fim de tomar as providências necessárias. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. Aproveito para registrar a presença de alunos do Colégio Santa Bárbara aqui no Parlamento Fluminense. Alunos e educadores sejam bem-vindos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em especial o Deputado Gerson Bergher, parlamentar do meu Partido, o PSDB. Nós temos aqui neste plenário mostrado de forma clara, Deputada Clarissa Garotinho, o absurdo que comete o 'príncipe regente' da Cidade do Rio de Janeiro ao querer demolir, a partir do mês de abril vindouro, o elevado da Avenida Perimetral enterrando mais de um bilhão de reais, obra pública que não lhe pertence porque é um eixo construído com recursos da União, recursos de um antigo programa externo chamado Progress e com recursos do Estado. E o elevado da Perimetral que alimenta Niterói e São Gonçalo, via acesso à Ponte Rio-Niterói, acesso que o Deputado Comte Bittencourt quando vai de carro para Niterói, no horário do pico, pega literalmente congestionado e acesso para a nossa Baixada Fluminense que diversos parlamentares, como a Deputada Claise Maria Zito pode observar, também pegam literalmente congestionado. O Governo estadual quer fazer um túnel com o mesmo número de faixas, trocando seis por meia dúzia, em vez de ficar congestionado ao ar livre, ficará congestionado no buraco e apela para o senso estético de todos: vamos incendiar um bilhão a bem da estética. Ocorre que a Companhia Docas acabou de projetar e o Inea teria aprovado um píer, - um atracadouro para ficar um nome mais técnico - um atracadouro em Y, de quase um quilômetro de extensão, que vai ficar próximo ao museu que está sendo construído no píer da Praça Mauá, que vai ser uma das maiores intrusões visuais, Deputado Paulo Ramos, que vai ter a Baía de Guanabara. E porque esse investimento é da Companhia Docas, é da União, o “príncipe regente” se quedou em silêncio como também se quedou em silêncio o Governador do Estado. \r\n\r\nEu hoje estou fazendo um requerimento ao Deputado Átila Nunes, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que faça uma Audiência Pública nesta Casa, convocando a Companhia Docas, convocando autoridades municipais que estão fazendo a gestão do Porto Maravilha, convocando o Inea, o Secretário do Ambiente, Carlos Minc, o Iphan que é o Instituto de Patrimônio Histórico, para que possamos em Audiência Pública discutir essa intrusão visual que vai receber a Baía de Guanabara. Eu cheguei a imaginar, Sr. Presidente, um dia, um linha de barcos que pudesse ligar o Aeroporto Internacional do Galeão ao Píer da Praça Mauá e ao Manequinho, em Botafogo, inclusive fazendo o check-in no Manequinho de Botafogo. As pessoas sairiam do aeroporto, entrariam na cidade, sem nenhum congestionamento usando a Baía de Guanabara como outros países do mundo utilizam, quiçá em Sidney, quiçá em Nova York. Agora não é concebível que se faça um píer em Y - volto a dizer, píer não, um atracadouro de navios de quase um quilômetro de extensão em Y dentro da baía e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro não obstacule, o Governo do Estado do Rio não obstacule - como se a Baía de Guanabara pudesse receber, Deputado Comte Bittencourt, toda sorte de agressões, inclusive essa intrusão visual. \r\n\r\nE isso, no justo momento em que o “príncipe regente” quer derrubar a Perimetral - crime de responsabilidade, porque incendeia mais de um bilhão de reais do patrimônio público. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, estou solicitando, no dia de hoje, essa audiência pública. Espero que o Deputado Átila Nunes faça que aconteça ainda neste ano de 2012, porque as obras já estariam prestes a ocorrer. Vejam quanto desentrosamento há entre a União, o Estado e o Município. \r\n\r\nQuando é, Deputado Paulo Ramos, para derrubar a Perimetral e fazer um túnel como alternativa, subsidiando com muitos milhões, obras públicas, isso é possível. Quando é para fazer intrusão visual com mais obras pública, também é possível. \r\n\r\nDepois, reclamam da oposição, mas parece que, neste Estado, bastou se vislumbrar a perspectiva de uma nova obra pública e o Município e o Estado passam a ser favoráveis. \r\n\r\nAí, realça-se, agora - e não posso passar sem fazer o presente comentário -, a matéria jornalística dos jornais de hoje, quando dois Secretários de Estado; um do Governo Estadual e outro do Município da Capital, aceitam ofertas de viajem ao Caribe através de uma empresa privada, empreiteira do Estado e do Município, chamada Cowan, oriunda das Minas Gerais. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, vamos insistir também que essa audiência pública seja realizada. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, fui alertado aqui por um companheiro, Marcos Neves, que, hoje, completamos 30 anos da eleição de Leonel Brizola, em 1982, para o Governo do Estado. \r\n\r\nÉ uma grande lembrança, Sr. Presidente, principalmente considerando o debate que foi travado, hoje, na Comissão de Educação: os sociólogos e os professores de sociologia e filosofia estão denunciando quase que a eliminação das disciplinas na grade curricular - procedimento da Secretaria de Estado de Educação, que não entende que, ao invés de eliminar as disciplinas, é preciso aumentar a carga horária. \r\n\r\nÉ claro que os professores não estão defendendo seus respectivos empregos: eles estão defendendo a formação do aluno, a educação completa, a educação integral. \r\n\r\nEntão, quando comemoramos trinta anos da eleição de Leonel Brizola Governador do Estado, em 1982, também vem à nossa memória o programa dos Cieps, que mobilizou tanto especialmente a população menos favorecida - uma escola de rico oferecida para os pobres. \r\n\r\nO programa dos Cieps foi derrotado. Darcy Ribeiro e Brizola devem estar se revolvendo no túmulo, assim como deve estar se revolvendo mais ainda o Professor Anísio Teixeira, cuja morte, ou cujo assassinato, agora, começa a ser investigado a partir de uma exigência da Comissão Nacional da Verdade. \r\n\r\nMas venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para manifestar o meu inconformismo com um fato que está denunciado praticamente em todos os jornais, que envolve algumas autoridades públicas. Há pouco tempo, a tragédia ocorrida lá na Bahia, em Trancoso, revelou a promiscuidade do Governador Sérgio Cabral com o esquema da Delta, do Fernando Cavendish e do Carlinhos Cachoeira. Há uma CPI, no Congresso Nacional, a CPI do Carlinhos Cachoeira. \r\n\r\nAquele episódio trouxe também à tona a orgia em Paris. Esta com a presença do Governador, vários dos seus Secretários - o Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes; o Secretário de Governo, Wilson Carlos, as respectivas esposas. Todos obviamente patrocinados pelo Sr. Fernando Cavendish, da Delta, que lá também se encontrava. \r\n\r\nO escândalo alcançou tamanha proporção, revoltando a população, que, sem qualquer cerimônia, o Governador do Estado enviou a esta Casa o chamado Código da Ética Pública, sob a alegação de que aquele procedimento indecoroso não poderia ser criticado porque não havia nenhum respaldo para que as denúncias tivessem consequência. Isto é, a promiscuidade do Governo com o dono de uma empreiteira que recebia carradas de recursos públicos para a realização de obras rotineiramente superfaturadas. \r\n\r\nEntendeu S. Exa., o Sr. Governador, que só seria reprovável o procedimento a partir da criação da norma, e a norma foi criada. E criou-se também a Comissão para julgar os desvios de conduta da alta esfera, daqueles que ocupam os altos cargos na Administração Pública. E o pior: a composição da Comissão já atesta a impossibilidade de qualquer desvio de conduta ser penalizado. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, agora, mais uma vez, e aí alcançando o Secretário de Estado Wilson Carlos viaja para o Caribe sob o patrocínio da Cowan, uma empreiteira, uma prestadora de serviços. Ao responder o Governador do Estado diz que a Cowan não tem qualquer contrato com a administração estadual. \r\n\r\nE aí, hoje, especialmente o jornal O Globo demonstra que não só tem, como vem recebendo recursos do Estado, além de ter assumido a questão do tratamento do esgoto em toda a Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. Isto é, há a participação da administração municipal, mas o Governo do Estado não pode dizer que não tem um relacionamento com a própria Cowan. Porque também nesse périplo participava o Secretário Municipal de Urbanismo Sérgio Dias. \r\n\r\nEm face, Sr. Presidente, de mais esse escândalo, encaminhei uma representação ao Ministério Público. Para que o fiscal da lei possa analisar com base nas denúncias quais os procedimentos que são os necessários para o restabelecimento de padrões razoáveis de moralidade nas relações entre aqueles que ocupam os altos cargos na administração e os donos das empreiteiras que fazem obras e prestam outros serviços ao Estado. \r\n\r\nE também em relação ao Secretário Wilson Carlos encaminhei uma representação à Comissão da Ética Pública. Aliás, nem sei se ele próprio integra. De qualquer maneira, Sr. Presidente, não é possível, não é possível, não é razoável aceitar que aqueles que ocupam cargos de relevo na alta administração continuem impunemente sendo patrocinados nas suas orgias ou nas suas viagens, sejam patrocinados por empreiteiros ou por titulares de empresas com as quais a administração pública se relaciona e contrata. Às vezes até sem licitação. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, através da Comissão que cuida da ética pública na alta administração, em relação a esta não tenho, assim, nenhuma esperança, embora a tenha provocado. Que o Ministério Público, a partir das responsabilidades que têm, possa avaliar a representação que encaminhei em relação a algo que é notório e público, mas que alcançou uma dimensão maior a partir da publicação nos meios de comunicação. Que o Procurador-Geral de Justiça Dr. Cláudio Lopes possa ter a independência necessária para prover o Ministério Público de modo a responsabilizar aqueles que, ao contrário, ao invés de estarem servindo à sociedade, estão desmoralizando a própria administração pública. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado... O Deputado Marcelo Freixo estava em atendimento aqui ao lado. Acaba de chegar ao plenário e subirá à tribuna. \r\n\r\nV.Exa. dispõe do tempo de dez minutos. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi comentário aqui hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, Deputado Luiz Paulo, que o Ministro da Justiça deu uma declaração que ganhou as páginas dos jornais. Ele hoje, Deputada Janira Rocha, o Ministro Cardoso disse que se tivesse que passar um dia preso, um dia num presídio brasileiro, era melhor morrer. Essa é uma frase que nós poderíamos ouvir de qualquer pessoa. E eu entendo. E eu quero dizer que como professor de História, durante muitos anos trabalhei dentro das prisões do Rio de Janeiro. Não foram poucos. Foram mais de 15 anos trabalhando dentro das prisões, trabalhando com aula de História, alfabetização de adultos. Comecei a trabalhar nas prisões em 1989, muito jovem, muito garoto. Foi uma grande escola pedagógica dar aula para preso em projetos de educação baseados na metodologia do Paulo Freire. Fiz isso durante muito tempo em minha vida. Trabalhei com prevenção a Aids nas cadeias.\r\n\r\nSe há alguma coisa que eu conheço de perto essa é o massacre humano; é esse dia-a-dia do sistema prisional, que é mesmo um horror; que é inimaginável ficar ali um, dois dias. É difícil. Trabalhei ali muito tempo. Porque entendo que o presídio é o resultado de todas as contradições que a sociedade tem, muito perversamente, e não à toa que o perfil de quem está preso (trouxe aqui alguns dados, para debatermos, Deputados) é coincidência. Só para termos compreensão, Deputado Luiz Paulo, Deputada Clarissa Garotinho, Deputada Janira Rocha, que ainda se encontram em Plenário, no que diz respeito ao grau de escolaridade dos presos brasileiros: 5% dos presos brasileiros são analfabetos; porém - 46% - dos presos brasileiros têm o ensino fundamental incompleto (baixíssima escolaridade); 0,7% dos presos têm ensino superior incompleto e 0,4% dos presos têm ensino superior completo. Daí, talvez, a estranheza de muitos em ver o julgamento do mensalão, porque realmente quebra um paradigma, uma lógica. Eu não acho que o Sistema Judiciário Brasileiro vai consertar a política brasileira. O que vai consertar a política brasileira é a própria política. O caminho é da política. O Judiciário, até hoje, não conseguiu consertar nem mesmo o próprio Judiciário, que também tem grandes espaços de corrupção, tanto quanto o Legislativo e o Executivo. Mas, sem dúvida alguma, o julgamento do mensalão no STF é um marco de quebra de um processo histórico muito cruel. \r\n\r\nÉ claro que esperamos que o mensalão do PSDB e o mensalão do DEM também cheguem ao mesmo lugar, assim como todos os esquemas do Cachoeira, essa 'cachoeira' que chega sempre no Rio. Então, evidentemente nós queremos que esse processo feche com todos os esquemas que nós sabemos que ainda estão abertos. Mas é, sim, um avanço o que aconteceu hoje, o que acontece nesse momento no julgamento do STF.\r\n\r\nO ministro, quando diz que “ele não passaria um dia, que ele preferia morrer”, eu entendo. Eu acho que ele teve um surto de sinceridade. Mas o problema é que ele é o ministro da Justiça e o PT está no poder há dez anos. Nesses dez anos, o que foi feito pelo Sistema Prisional Brasileiro, para que o ministro pudesse, depois de dez anos de Governo do PT, não dizer isso? O que deixou de ser feito? O quanto se investiu ou se deixou de investir nas penas alternativas? O quanto se fiscalizou as prisões? O quanto se investiu nas prisões, não para ser pena de morte social, não para esconder lá a consequência de uma sociedade de mercado daqueles que não podem comprar ou estão fora do mundo de consumo? O quanto se escondeu e não se debateu a prática da tortura, sistemática, permanente, cotidiana nas prisões brasileira? Porque o ministro pode dizer isso. O ministro pode dizer isso: “preferia morrer a ficar um dia dentro de uma prisão”. O que ele não pode, sendo ministro da Justiça, é não ter feito nada diferente para que as prisões representassem algo diferente, não para ele ou não para outros companheiros deles que vão acabar na cadeia, mas para fazer com que essas pessoas pobres, esfarrapadas, desdentadas, de baixíssima escolaridade, pobres, negras, moradores de periferia de favela, que superlotam as prisões e que estão morrendo - que estão morrendo -, ministro, no dia a dia. Porque prisão é pena de morte social. As prisões matam mesmo. Matam pelos nossos silêncios; matam pela nossa invisibilidade; matam pela nossa cegueira, porque não queremos ver aquilo que escondemos ali. Ali estão os outros; ali estão aqueles com quem nós não queremos qualquer identidade ou qualquer responsabilidade. Por isso lá pode haver a tortura, pode haver extermínio sistemático, porque quem está lá são os outros, não são os nossos. Por isso que o ministro diz: “eu prefiro morrer a estar ali.” Mas ele é responsável, e talvez o maior responsável, hoje, por aquilo. E falo de alguém por quem tenho respeito, com quem já conversei, já dialoguei algumas vezes. \r\n\r\nÉ inadmissível que essa fala não venha acompanhada de atitudes; que o reconhecimento de que é insuportável viver numa prisão brasileira não venha acompanhado de autocrítica e de ações concretas para que deixe de ser esse espaço permanente de horrores. É isso o que está em jogo.\r\n\r\nÉ bom apresentar alguns dados que os Srs. Deputados precisam conhecer.\r\n\r\nEntre 1995 e 2009, a população carcerária brasileira cresceu 318% - não acompanhou o crescimento da população. De cada 95 presos para cada grupo de 100 mil habitantes em 1995, passamos a ter 246 presos para cada grupo de 100 mil habitantes em 2009. A proporção é absurda. Percentualmente, estamos prendendo um número cada vez maior de pessoas.\r\n\r\nÉ por isso que, ao fazer as contas, se continuarmos com esse crescimento populacional e com esse crescimento da população carcerária, com essa esquizofrenia penal em que vivemos, em 2081, 90% da população brasileira estará presa; em 2093, 100% - é bom porque vamos resolver o problema de transportes e o problema de moradia de muita gente, se essa conta fosse verdadeira. Porque estamos vivendo uma esquizofrenia penal: sobre a pobreza e sobre aqueles que sobraram de uma sociedade de mercado, prisão, prisão e prisão, sem qualquer expectativa, a ponto de o ministro, hoje, debater se ele sobreviveria ou não um dia na prisão.\r\n\r\nE as pessoas são esquecidas nessas prisões. Não estou dizendo que, em alguns casos, as prisões não tenham que acontecer, mas, fundamentalmente, são crimes contra o patrimônio, são furtos e roubos de baixíssima periculosidade que superlotam as prisões.\r\n\r\nAs prisões, hoje, estão superlotadas não de condenados do 'mensalão'; as prisões estão superlotadas não de governadores que aceitam voar em jatinho de empresário. As prisões estão superlotadas, hoje, de ladrões de galinha, de furto e roubo de baixíssima periculosidade. É isso o que está superlotando as prisões: quem sobrou de uma sociedade de mercado. \r\n\r\nÉ o “compro, logo, existo” que faz com que uma parcela enorme não tenha serventia para uma sociedade de mercado. É para isso que o Governo tem que olhar.\r\n\r\nO debate não é só de construção de mais vagas. Não. Nosso dever é o de fazer um debate profundo sobre qual o papel do sistema prisional.\r\n\r\nPeço mais um pouco de paciência, Sr. Presidente, para que eu prossiga.\r\n\r\nEsse dado foi acompanhado de outro, que me preocupou muito. O Brasil prende muito, é a quarta população carcerária do mundo. Não se prende pouco, prende-se muito; não é o Brasil da impunidade. A impunidade é para alguns setores da política. Para a pobreza, para os setores pobres, para os esfarrapados é um dos países mais punitivos do mundo. Basta olhar quem está preso: jovens, pobres, negros, moradores de periferia e de favela.\r\n\r\nSão só jovens, pobres, negros que cometem crime ou só o crime cometido pelos jovens, pobres, negros é que gera a privação da liberdade? Esse é o debate que o Ministro tem que fazer e assumir, e não dizer que ele não passaria um dia lá. Ele tem responsabilidade sobre o caos que se instalou e as prisões pioraram muito nos últimos dez anos de Governo do PT. Isso precisa ser dito.\r\n\r\nEle não tem que dizer isso, agora, porque companheiros vão parar na cadeia. Vão parar na cadeia porque fizeram por merecer parar na cadeia.\r\n\r\nQuero dizer, para concluir, que me causou estranheza a fala de que o Deputado e membro do PT, José Genuíno, condenado à prisão semiaberta - não vou entrar no mérito -, pode ser que cumpra prisão em regime aberto, porque não tem vaga no regime semiaberto. Ok. Não vou entrar nessa polêmica.\r\n\r\nHá o entendimento de que José Genuíno não pode cumprir a prisão no regime semiaberto porque não tem vaga. Ok. Eu só quero dizer que, no Rio de Janeiro, e eu fiz esse levantamento hoje, também não há vagas. Presidente, vou citar só algunsm porque meu tempo já esgotou. Todos os que vou citar são de prisão semiaberta no Rio de Janeiro:\r\n\r\nInstituto Penal Edgard Costa - capacidade, 423 vagas; 546 presos. Eu acho que esse excedente tem que sair, não pode ficar. Da mesma maneira que não pode entrar nessa prisão o Sr. José Genoíno. Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, capacidade: 380, efetivo: 508; Instituto Penal \r\n\r\nBejamin de Moraes, capacidade: 912, número de internos: 1.357. E para terminar, o conhecido Instituto Penal Vicente Pirajibe, em Bangu, capacidade: 1.444 presos, efetivo na prisão hoje: 2.352. Todos esses números são números de prisões semiabertas, todas superlotadas, todas indo além da capacidade que tem, se não tem vaga para um, não pode ter vaga para ninguém. Então, se não pode ir para a prisão semiaberta, a partir de amanhã o Supremo tem que chegar em todas essas prisões do Rio de Janeiro e dizer: “Olha, quem está acima da capacidade pode sair para o regime aberto porque o critério tem que ser o mesmo”.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nE a Presidência quer saudar o Deputado Jorge Moreira Teodoro pelo apoio cultural às obras históricas e poesia do escritor Cláudio Aragão. Deputado Jorge Moreira Teodoro, conhecido como o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Caríssimo Deputado, Presidente Roberto Henriques, senhoras e senhores parlamentares, senhoras e senhores telespectadores da TV Alerj, eu venho a esta tribuna para dizer que é lamentável o que acompanhamos nesta semana nos jornais. Um Procurador Federal de São Paulo simplesmente entrou com uma representação para que se tire do nosso papel moeda a frase “Deus seja louvado”. Eu não posso aceitar e me calar quando um Procurador Federal, talvez por ser ele ateu, que é um direito dele, determinar e entrar na Justiça para que se substituam todas as notas e retire a frase “Deus seja louvado”.\r\n\r\nSr. Presidente, o nosso Procurador Federal, bem que podia, ao invés de tomar essa providência, determinar um procedimento imediato para acabar com a venda de crack no Brasil, principalmente em São Paulo, onde é área dele. O Procurador Federal quer retirar das nossas notas “Deus seja louvado”, mas por que é que não combate o crack? Por que não assume a sua função de Procurador Federal para questionar a União, os Governos estaduais e municipais para que procedam a uma ação direta para tentar acabar com essa venda de crack que vem se desenvolvendo de uma maneira incontrolável, Sr. Presidente. Infeliz alguém que tem alguém da família que passe por esse problema. O que é de se lamentar é que as autoridades acompanham e não tomam as providências devidas, eu sempre digo que se não tiver o produto, não vai ter o consumidor, Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques. Só tem o consumidor porque tem o produto à venda. E por que não se toma providência? Por que deixa isso se alastrar? \r\n\r\nQueria saudar o Presidente José Sarney e ser solidário a ele quando disse que esse Procurador Federal não devia ter mais o que fazer, e por ser ateu deve estar querendo questionar nossas notas porque têm a escrita “Deus seja louvado”. \r\n\r\nMas faço um apelo a ele, mesmo estando em São Paulo como Procurador Federal, que entre na Justiça para questionar uma solução para essa questão da droga, para descobrir como chega a droga, por onde passa, quem são aqueles que comandam a venda de drogas, para que não acabe com nossas famílias, para que não deixe contaminar todas as crianças deste País. Então, meu caro, Excelentíssimo Sr. Procurador Federal de São Paulo, providencie ajudar o País não retirando a frase “Deus seja louvado, mas ajudando a combater essa questão seriíssima que é o uso do crack em todo País, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. E tenho certeza de que V.Exa., mesmo se for o caso de ser ateu, não há de deixar e há de se convencer que o crack está acabando com as nossas crianças, acabando com as nossas famílias e é isso que precisamos combater. É isso que precisamos encarar como um caso de saúde pública, como um caso de prevenção, para que não ocorra do jeito que está ocorrendo em todas as grandes cidades deste País. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado. Que Deus nos abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 21 de novembro de 2012, às 9h30, para entrega de Diploma Zumbi dos Palmares a diversas personalidades da sociedade civil, Projeto de autoria do Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nDesigna ainda, para as Sessões Ordinárias dos dias 21 e 22 de novembro de 2012, às 14h30, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 984/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE FICA A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, CEG, OBRIGADA A COMUNICAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS, TODA SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE CONSUMIDOR COMERCIAL, BEM COMO UMA QUEDA NA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO IGUAL OU MAIOR DO QUE TRINTA POR CENTO, REPETIDA EM TRÊS MESES CONSECUTIVOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 1; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 2, COM SUBEMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, MARCELO FREIXO, PAULO MELO, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, CIDINHA CAMPOS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 539/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE AS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 770/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 773/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ARTISTA PLÁSTICA ELIANE GUEDES PINTO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 151/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 213/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 497/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLAISE MARIA ZITO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 972/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3301/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO” PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 769/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, COMTE BITTENCOURT, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 768/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, ROBERTO HENRIQUES, ROBSON LEITE E WAGNER MONTES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL \"MONITOR MERCANTIL\" PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 769/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 212/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 221/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE TODAS AS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO PARA CONSULTA UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1088/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1824/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 45/2012)\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Gilberto Palmares, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nFica suprimido o art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Paulo Ramos, Comte Bittencourt.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se o Art.1° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.1°. Fica acrescentado o § 9° do art. 96 da Lei n° 443, de 1° de julho de 1981. \r\n\r\n\"Art.96 - (...)\r\n\r\n§ 9° O Coronel PM do QOPM na condição de Não-Numerado (NN) não será computado nos limites do efetivo fixado pela Lei de efetivos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e somente ocupará cargos de interesse da corporação.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputados; PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o Art.1º que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.1°. Fica acrescentado o § 10 do Art. 96 da Lei n° 443, de 1° de julho de 1981. \r\n\r\n\"Art.96 - (...)\r\n\r\n§10. O Policial-Militar que tiver 30 (trinta) anos de tempo de serviço, e, por opção, passar para inatividade, será identificado com o posto imediato ocupado na ativa e receberá os proventos referentes ao mesmo.\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nDeputados; PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art.1° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° Fica modificado o § 6° e revogados os §§ 7° e 8° do art. 96 da Lei n° 443, de 1° de julho de 1981. \r\n\r\n\"Art. 96 - (...)\r\n\r\n§ 6° O tempo de permanência no último posto da PMERJ será de 06 (seis) anos, independente do tempo de serviço na corporação.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputados; PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdiciona, ao Art. 1º Parágrafo Único, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1°. (...) \r\n\r\nParágrafo Único - Fica Assegurada a promoção dos Oficiais que encontram-se no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) no ano de 2012, e que possuem tempo de permanência, que os possibilita a promoção. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Waguinho, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2° que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2°. Esta lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta dias) após a data de sua publicação.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Miguel Jeovani\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nInclua-se o seguinte Art. 2º, renumerando o atual para Art. 3º: \r\n\r\n\"Art. 2° - Modifica-se o Inciso II que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nII - quando completar o Coronel PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) 6 (seis) anos de permanência no posto, desde que conte com 28 (vinte e oito) anos de efetivo serviço; \" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Dica, Bebeto\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 10\r\n\r\nSuprima-se o art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO, Márcio Panisset, Rosenverg Reis \r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nInclua-se onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - “No prazo de 90 (noventa) dias, será apresentada, pelo Poder Executivo, Mensagem encaminhando Projeto de Lei versando sobre o novo Estatuto para a Polícia Militar.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Claise Maria Zito, Chiquinho da Mangueira, Dica.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2919/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nMODIFICATIVA \r\n\r\nO Art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º As farmácias e drogarias ficam obrigadas a afixarem, em local visível ao público, um cartaz, em tamanho A2 (60x85cm), com os seguintes dizeres:\r\n\r\n“Prezado Cliente: Este estabelecimento disponibiliza listagem com os remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas e os nomes dos remédios proibidos. Recomendamos a sua consulta antes de qualquer compra.\r\n\r\nOs telefones da ANVISA são: 0800-642-9798 ou Ouvidori@tende\r\n\r\nSão atendimentos prioritários: idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas acompanhadas por criança de colo e com mobilidade reduzida.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 207/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA ementa da Indicação Legislativa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES PARA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA, TORTURA E TERRORISMO NUNCA MAIS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 1º da Indicação Legislativa passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos previsto no § 2º do artigo 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, o imóvel no âmbito do município de Petrópolis, constituído de casa e terreno situado à Rua Arthur Barbosa nº 668 - Bairro Caxambu - cidade de Petrópolis, imóvel este destinado à manutenção, no local, conhecido como Casa da Morte ou Casa dos Horrores, à instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade, Justiça, Tortura e Terrorismo Nunca Mais”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nId: 1410627"
                    ]
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1410628": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1537/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO SITE OFICIAL DO DETRO, DOS ITINERÁRIOS E PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA REDE INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1537/2012, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre a divulgação, pelo site oficial do Detro, dos itinerários e pontos de embarque e desembarque das linhas de ônibus que fazem o transporte público de passageiros na rede intermunicipal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da proposição em vislumbrar a divulgação, através do site oficial do Detro, os itinerários e pontos de embarque e desembarque de passageiros das linhas de ônibus intermunicipais no âmbito do nosso Estado.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1537/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1537/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS PÁGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E ATRAVÉS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1571/2012, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da central de atendimento ao consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria, ora sob análise, versa sobre a disponibilização via internet e da central de atendimento ao consumidor, a Declaração de Quitação Anual de Débitos por parte das empresas prestadoras de serviços públicos ou privados, no âmbito do nosso Estado. \r\n\r\nA Lei nº 12.007/2009 já determina que as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados encaminhem ao consumidor a Declaração de Quitação Anual de Débitos.\r\n\r\nO projeto em questão corrobora a lei existente, dando mais transparência à conduta e à tranquilidade das pessoas que honram em dia os seus compromissos.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1571/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1571/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1577/2012, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, EMBALAGENS PARA TRANSPORTE DAS COMPRAS DE SEUS CLIENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1577/2012, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o Autor que os estabelecimentos comerciais forneçam, gratuitamente, embalagens para transporte das mercadorias vendidas aos seus clientes.\r\n\r\nEssa pratica já é comum no âmbito do nosso Estado, mas não existe uma norma que defina o tipo de embalagem para cada tipo de produto comercializado.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação. Porém, com o intuito de aprimorar o projeto, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 3º - A infração às disposições da presente Lei, acarretará ao infrator as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1577/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1577/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1581/2012, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição alterar os dispositivos da Lei nº 5934/2011, consubstanciando, de forma cumulativa, as vantagens da franquia não utilizada no mês de referência de minutos, oferecida pelas operadoras de telefonia fixa e móvel. \r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1581/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1581/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1597/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE TARJA DE ATENÇÃO NAS PORTAS DE VIDRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1597/2012, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de tarja de atenção nas portas de vidro dos estabelecimentos comerciais e repartições públicas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição evitar acidentes, determinado que seja fixada tarja de “atenção” em portas de vidros de estabelecimentos comerciais e repartições públicas.\r\n\r\nO projeto é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1597/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1597/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 486/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS INDEVASSÁVEIS PARA MOLHOS, TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES, NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora avaliada dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra-se no projeto de lei em comento a preocupação com a segurança alimentar e boa saúde de consumidores de restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e similares, através do correto acondicionamento, da correta manipulação e do controle de qualidade de molhos e temperos, evitando a contaminação dos mesmos e, através de informações de rotulagem que indicam ao consumidor a data de fabricação, o prazo de validade, a procedência e a compoisição de molhos e temperos.\r\n\r\nNeste sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 486/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 486/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 684/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante. A Comissão de Constituição e Justiça concedeu parecer Pela Constitucionalidade e, na Comissão de Defesa do Consumidor, o parecer foi Favorável ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de grande relevância e é uma garantia tanto para o vendedor como para o consumidor.\r\n\r\nO nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 684/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 684/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 810/2011, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E, EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Iranildo Campos, que estabelece a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil e em seus respectivos ingressos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda que aperfeiçoa o projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 810/2011.\r\n\r\nSala da Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 810/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1169/2011, QUE “INSTITUI O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNADO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa instituir Prêmio de Mérito Acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior estaduais. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi pela constitucionalidade com emendas, sendo as emendas endossadas pelas Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando a proposta quanto ao mérito, não temos nada a opor à proposta. \r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1169/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1169/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2012, QUE “DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda que aperfeiçoa o projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1353/2012.\r\n\r\nSala da Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1353/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1462/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar a instalação, por parte do Estado e dos seus concessionários de rodovias, de placas de informação sobre postos de combustíveis existentes nas rodovias estaduais. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi Pela Constitucionalidade e da Comissão de Transportes, Favorável. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito que cabe a esta Comissão, somos favoráveis à proposta. Desta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1462/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1462/2012, com voto Contrário, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA, LUIZ PAULO (Contrário) e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1760/2012 (MENSAGEM Nº 41/2012) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator Geral: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL A 6780 EMENDAS (78,25%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1748 EMENDAS (20,17%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 99 EMENDAS (1,142%); PELA REJEIÇÃO A 37 EMENDAS (0,427%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,01154%))\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCumprindo o disposto na Lei nº 6.292/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhou o Senhor Governador, a esta Assembleia Legislativa, em 28.09.2012, a Mensagem nº 42/2012, transformada no Projeto de Lei nº 1.760/2012, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2013”. De acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seu artigo 200, Parágrafo Único, este relatório emite parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto acima mencionado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA análise criteriosa do projeto e das 8592 emendas apresentadas pelos senhores Deputados baseou-se nos princípios constitucionais e na legislação específica sobre a matéria, especialmente a Lei Estadual 6.292/2012, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício, a Lei Federal 4.320/64 e a Lei Complementar 101/2000.\r\n\r\nA Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício, na forma do disposto no artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 209 da Constituição Estadual, deve estabelecer o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista sob o controle Estadual. Engloba todos os Poderes, Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, evidenciando quantitativamente as metas, diretrizes e prioridades do Poder Público Estadual, revestindo-se, portanto, da maior importância.\r\n\r\nO Relator do presente Projeto de Lei, após análise da receita estimada na Proposta Orçamentária apresentada pelo Poder Executivo, para o exercício de 2013, concluiu pela viabilidade da reestimativa do valor da receita do ICMS. O valor de R$ 28.784.847.659, para este item de receita, constante da Proposta Orçamentária, considerou variação estimada para a inflação, medida pelo IPCA, de 6,03%; e crescimento real do PIB de 4,38%.\r\n\r\nAo analisarmos o comportamento da evolução da receita de ICMS, nos últimos quatro exercícios (2009, 2010, 2011, 2012), constatamos que o crescimento anual, se mostra superior a combinação da variação de preços medida pelo IPCA e do crescimento da atividade econômica, medida pelo PIB. O extraordinário trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda, com vistas a uma maior eficiência na fiscalização e na cobrança do ICMS, proporcionou uma reavaliação da previsão de arrecadação para 2013, tendo em vista que a média do ganho de eficiência dos últimos quatro exercícios foi de 22% acima da variação PIB e IPCA, o que proporcionará o incremento de 11,82% na previsão de receita total do ICMS, tomando por base os valores do IPCA de 4% e do PIB de 5,47%, obtidos através do relatório Focus do banco central de 05/10/2012.\r\n\r\nA seguir demonstramos a reestimativa da receita do ICMS para o exercício de 2013.\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nICMS Previsto para 2012\r\n\r\n26.493.524.504\r\n\r\nICMS Previsto para 2013 com a aplicação do IPCA e PIB\r\n\r\n29.060.429.106\r\n\r\nIncremento resultante da eficiência da arrecadação\r\n\r\n564.719.013\r\n\r\nICMS Reestimado para 2013\r\n\r\n29.625.148.119\r\n\r\nICMS Proposta Orçamentária\r\n\r\n28.784.847.659\r\n\r\nDiferença de ICMS\r\n\r\n840.300.460\r\n\r\n(1)Previsão utilizando os dados da arrecadação do ICMS até Setembro, obtidos no SIG.\r\n\r\n(2)Previsão para 2013 de IPCA de 5,47% e de PIB de 4% de acordo com o relatório Focus de 05/10/2012.\r\n\r\n(3)Previsão de receita realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, em junho de 2012.\r\n\r\nEste aumento da receita de ICMS implica no incremento da receita proveniente da transferência do FUNDEB ao Estado (Fonte 15) no valor de R$ 61.919.218,00.\r\n\r\nOs novos valores para a estimativa de receita de ICMS, do retorno do FUNDEB, acrescidos das emendas a seguir apresentadas, representam um acréscimo total bruto de R$ 902.219.678,00.\r\n\r\nIII - EMENDAS DA COMISSÃO\r\n\r\nEMENDA Nº 8593\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nModifica-se o Artigo 2 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 72.734.524.652,00 (setenta e dois bilhões, setecentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e vinte quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), assim distribuída:\r\n\r\nI - R$ 60.138.556.403,00 (sessenta bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais), do Orçamento Fiscal; e\r\n\r\nII - R$ 12.595.968.249,00 (doze bilhões, quinhentos e noventa e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais), do Orçamento da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 3.243.977.146,00 (três bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais) refere-se à receita intraorçamentária.\r\n\r\nEMENDA Nº 8594\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nModifica-se o artigo 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 72.734.524.652,00 (setenta e dois bilhões, setecentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e vinte quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\nI - R$ 51.677.709.861,00 (cinquenta e um bilhões, seiscentos e setenta e sete milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo; \r\n\r\nII - R$ 17.710.336.543,00 (dezessete bilhões, setecentos e dez milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais) do Orçamento da Seguridade Social; e \r\n\r\nIII - R$ 3.346.478.248,00 (três bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§1º- Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 5.114.368.294,00 (cinco bilhões, cento e quatorze milhões, trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§2º- O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 3.243.977.146,00 (três bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e seis reais) referentes à despesa intraorçamentária.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArt. 5º - Fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos orçamentos fiscal e o da seguridade social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"outras despesas correntes\", \"investimentos\" e \"inversões financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; \r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro; \r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; \r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e \r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do estado pela união ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\n\r\nParágrafo Único - os poderes judiciário e legislativo, o ministério público estadual e o tribunal de contas do estado do rio de janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos. \r\n\r\nEMENDA Nº 8595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 31.511.267,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 8596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 2051\r\n\r\nGestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.293.893,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.940.839,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 361 . 0000 . 2675\r\n\r\nTransferências ao FUNDEB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.919.218,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0152.2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 15 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.919.218,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 361 . 0000 . 2262\r\n\r\nTransferências ao FUNDEB - Perda Líquida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.125.851,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0000 . 2235\r\n\r\nRecursos para compensação na Área da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.627.041,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 8602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 376.885.789,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 0002\r\n\r\nProgramação a Cargo dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.075.115,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.921.446,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 845 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para Compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nEMENDA Nº 8606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8608\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3442\r\n\r\nBanco de Terras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.719.123,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.719.123,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8609\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação e Melhoria de U. Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.320.398,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.320.398,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8610\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.370.808,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.370.808,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1571\r\n\r\nMelhoria Habit e Apoio ao Fomento da Produção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 482 . 0052 . 1571\r\n\r\nMelhoria Habit e Apoio ao Fomento da Produção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.950.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1568\r\n\r\nRegularização Fundiária nas Áreas de Implantação UPP's\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1568\r\n\r\nRegularização Fundiária nas Áreas de Implantação UPP's\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 609.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 609.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembleia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 136 . 2213\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8618 \r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembleia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 3386\r\n\r\nConcurso Nacional de Projeto da Nova Sede da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembleia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 3386\r\n\r\nRecursos para Compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8619 \r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07. 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3947\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEOBRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8620\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 07. 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26.451.0017.3948\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - DER-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8621\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 451 . 0159 . 3950\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEPLAG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8622\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0038 . 3951\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEAPEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8623\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 451 . 0042 . 3953\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEGOV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8624\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 451 . 0271 . 3955\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8625\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 451 . 0299 . 3957\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEDEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8626\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 451 . 0272 . 3959\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8627\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 451 . 0152 . 3961\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEEDUC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8628\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 01 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0286 . 3964\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8629\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 451 . 0054 . 3946\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8630\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 451 . 0387 . 3949\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - Casa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8631\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 451 . 0392 . 3952\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEDEIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8632\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0275 . 3954\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8633\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 451 . 0089 . 3956\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8634 \r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 451 . 0264 . 3958\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SESEG\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8635\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 451 . 0314 . 3960\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8636\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 451 . 0099 . 3962\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SETRAB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8637\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transporte\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0100 . 3963\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SETRANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8638\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 451 . 0269 . 3965\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEASDH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8639\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 451 . 0341 . 3967\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SECT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8640\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 451 . 0382 . 3968\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SETUR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8641\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 3966\r\n\r\nAções de Apoio a infraestrutura local e ao desenvolvimento Regional - SEDRAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 126 . 0030 . 1013\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8642\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8643\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 061 . 0141 . 1001\r\n\r\nModernização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8644\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1133\r\n\r\nModernização e Divulgação do APERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 148.762,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 148.762,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8645\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1133\r\n\r\nModernização e Divulgação do APERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.986.816,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTO\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.986.816,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8646\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 793.396,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 793.396,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8647\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0057 . 1520\r\n\r\nReforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.175.493,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.175.493,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8648\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0055 . 1077\r\n\r\nSistema de Gerenciamento Eletrônico de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.253.386,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.253.386,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8649\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 1148\r\n\r\nAutoridade Pública Olímpica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.975,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.975,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8650\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 1148\r\n\r\nAutoridade Pública Olímpica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.975,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTO\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.975,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8651\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 898.959,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 898.959,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8652\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0387 . 3632\r\n\r\nImplantação da Sistematização de Controle de Convênios e Projetos Estruturantes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.967,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTO\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.967,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8653\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.383.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.383.284,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8654\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 595.047,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTO\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 595.047,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8655\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 92.827,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 92.827,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8656\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado sub Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2999\r\n\r\nRecursos de Emendas Parlamentares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.912.535,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado sub Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.912.535,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8657\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado sub Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0000.2999\r\n\r\nRecursos de Emendas Parlamentares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 133.087.465,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado sub Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 133.087.465,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8659\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenv. Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0401 . 0012\r\n\r\nINTEGRALIZAÇÃO AO CAPITAL DA INVESTE RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 8660\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO EM QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0000 . 2233\r\n\r\nRecursos para compensação na Área de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nEMENDA Nº 8661\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 42 - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para Compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 10 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nEMENDA Nº 8662\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecuperação Emergencial da Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8663\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8664\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1066\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nEMENDA Nº 8665\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção do Desenvolvimento Sustentável de Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nConcluímos, então, pelo parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1760/2012 (Mensagem nº 41/2012), com o acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas apresentadas pelos Senhores (as) Deputados (as) e por esta Comissão, na forma que se segue:\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS - 6780 (78,25%)\r\n\r\n00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00051 00052 00053 00054 00055 00056 00057 00058 00059 00060 00061 00062 00063 00064 00065 00066 00067 00068 00069 00070 00071 00072 00073 00074 00075 00076 00077 00078 00079 00080 00081 00082 00083 00084 00085 00086 00087 00088 00089 00090 00091 00092 00093 00094 00095 00096 00097 00098 00099 00100 00101 00102 00103 00104 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00123 00124 00125 00126 00127 00128 00129 00173 00174 00175 00176 00177 00178 00179 00180 00181 00182 00183 00184 00185 00186 00187 00188 00189 00190 00191 00192 00193 00194 00195 00196 00197 00198 00199 00200 00201 00202 00203 00204 00205 00206 00207 00208 00209 00210 00211 00212 00213 00214 00215 00216 00217 00218 00219 00220 00221 00222 00223 00224 00225 00226 00227 00228 00229 00230 00231 00232 00233 00243 00244 00245 00246 00247 00248 00249 00250 00324 00325 00326 00327 00328 00329 00330 00331 00332 00333 00334 00335 00336 00337 00338 00339 00340 00341 00361 00362 00363 00364 00365 00366 00367 00368 00369 00370 00371 00372 00373 00374 00375 00376 00377 00378 00379 00380 00381 00382 00383 00384 00385 00386 00387 00388 00389 00390 00391 00392 00393 00394 00395 00396 00397 00398 00399 00400 00401 00402 00403 00404 00408 00409 00410 00411 00412 00413 00414 00415 00416 00417 00418 00419 00420 00421 00422 00423 00424 00425 00426 00427 00428 00429 00430 00431 00432 00433 00434 00435 00436 00437 00438 00439 00440 00441 00442 00443 00444 00445 00446 00447 00448 00449 00450 00451 00452 00453 00454 00455 00456 00457 00458 00459 00460 00461 00462 00463 00464 00465 00466 00467 00468 00469 00470 00471 00472 00473 00474 00475 00476 00477 00478 00479 00480 00481 00482 00483 00484 00485 00486 00487 00488 00489 00490 00491 00492 00493 00494 00495 00496 00497 00498 00499 00500 00501 00502 00503 00504 00505 00506 00507 00508 00509 00510 00511 00512 00513 00514 00515 00516 00517 00518 00519 00520 00521 00522 00523 00524 00525 00526 00527 00528 00529 00530 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\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS COMO PRIORIDADE - 1748 (20,17%)\r\n\r\n00004 00005 00006 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00112 00113 00114 00115 00116 00117 00118 00119 00120 00121 00130 00131 00132 00133 00134 00135 00136 00137 00138 00139 00140 00141 00142 00143 00144 00145 00146 00147 00148 00160 00161 00162 00163 00164 00165 00166 00167 00168 00169 00170 00171 00172 00234 00235 00236 00237 00238 00239 00240 00241 00242 00251 00252 00253 00254 00255 00256 00257 00258 00259 00260 00261 00262 00263 00264 00265 00266 00267 00268 00269 00270 00271 00272 00273 00274 00275 00276 00277 00278 00279 00280 00281 00282 00283 00284 00285 00286 00287 00288 00289 00290 00291 00292 00293 00294 00295 00296 00297 00298 00299 00300 00301 00302 00303 00304 00305 00306 00307 00308 00309 00310 00311 00312 00313 00314 00315 00316 00317 00318 00319 00320 00321 00322 00323 00342 00344 00345 00346 00347 00348 00349 00350 00351 00352 00353 00354 00355 00356 00357 00358 00359 00360 00405 00406 00407 01131 01200 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05059 05089 05102 05105 05111 05216 05229 05230 05233 05243 05475 05529 05530 05600 05601 05602 05604 05605 05690 05691 05692 05693 05694 05695 05696 05697 05699 05785 05836 05839 05841 05999 06058 07838 07920 07921 07922 07923 08589 08590 08591 \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator Geral\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator Geral, FAVORÁVEL A 6780 EMENDAS (78,25%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1748 EMENDAS (20,17%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 99 EMENDAS (1,142%); PELA REJEIÇÃO A 37 EMENDAS (0,427%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,01154%) ao Projeto de Lei nº 1760/2012, com voto em separado Contrário ao relatorio e Favorável às Emendas nº 03 e 7285 da Deputada Janira Rocha com voto em separado Favorável à relatoria geral e Contrário às emendas nº 8593 e 8594, e Favorável às emendas nº 03 e 7285, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembo de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA(Contrário ao relatorio e Favorável às Emendas nº 03 e 7285 - membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO(Favorável à relatoria geral e Contrário às emendas nº 8593 e 8594, e Favorável às emendas nº 03 e 7285,) - Suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1760/2012 (MENSAGEM Nº 41/2012) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do parecer às emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 1760/2012, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013”.\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nA Lei do Orçamento Anual, LOA, ao estimar as receitas e fixar as despesas para o próximo exercício financeiro, se mostra como peça reveladora das prioridades do governo. Através da divisão do orçamento entre todos os poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta evidenciam-se as metas e diretrizes políticas do poder público estadual. Assim, análises minuciosas, questionamentos e discussões sobre a Lei Orçamentária - tanto na esfera política, quanto na social - se mostram fundamentais para pleno exercício da democracia representativa, democracia esta que até o momento tem sua legitimidade questionada pela ausência deste debate.\r\n\r\nO Poder Legislativo tem entre suas funções justamente a análise prévia, o acompanhamento e a fiscalização das questões orçamentárias. Além disso, o legislativo deve servir como um canal de comunicação entre a sociedade civil e os movimentos sociais e o Poder Executivo, atuando como porta-voz dos anseios populares e trabalhando sempre à serviço do povo e suas demandas.\r\n\r\nExatamente no que tange à função desta Assembleia Legislativa em relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual está o primeiro motivo deste parecer ser CONTRÁRIO ao projeto em questão. Esta casa, que deveria ser cenário de inúmeras discussões sobre o assunto, não oferece espaço e/ou tempo hábil para que ocorram as devidas explanações. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que deveria ser o maior palco de discussões orçamentárias, mais uma vez não realizou nenhum tipo de debate entre parlamentares, representantes do Poder Executivo, movimentos sociais e outros setores da sociedade civil organizada antes da apresentação de parecer prévio. Ou seja, não há discussão sobre o orçamento entre parlamentares e entre os poderes, assim como não há muito tempo para diálogo com a sociedade civil. \r\n\r\nÉ esse tipo de conduta que cada vez mais imobiliza o Poder Legislativo e o afasta da sociedade, sugerindo questionamentos quanto a sua legitimidade de representação do conjunto da sociedade.\r\n\r\nDo ponto de vista técnico, outras questões se colocaram como motivo para o parecer CONTRÁRIO ao projeto analisado. São elas:\r\n\r\n1) ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n\r\nSegundo definição da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os royalties do petróleo são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural. Eles foram criados como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração desses recursos, que são escassos e não-renováveis.\r\n\r\nDe acordo com “Demonstrativo das Receitas e Despesas oriundas dos Royalties do Petróleo” contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual, estima-se em R$ 7.663.817.053 (sete bilhões seiscentos e sessenta e três milhões oitocentos e dezessete mil e cinquenta e três reais) a receita de royalties para 2013. \r\n\r\nA grande questão acerca dos royalties do petróleo é sobre a boa gestão desta receita. Em consonância com a definição citada acima dada pela ANP, os royalties deveriam ter a função ética de proteger futuras gerações dos efeitos da queda de atividade econômica na região quando o petróleo acabar. Os recursos poderiam, por exemplo, ser investidos em pesquisas sobre fontes alternativas de energia ou utilizados para amenizar os efeitos prejudiciais, sociais e ambientais, da atividade industrial do petróleo, assim como no enfrentamento dos riscos ambientais oriundos da exploração do Pré-sal. \r\n\r\nEntretanto, no Estado do Rio de Janeiro, estes recursos estão sendo dispensados para o financiamento do Fundo Previdenciário. Do total das receitas previstas oriundas dos royalties de petróleo, aproximadamente 73% são destinados ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RIOPREVIDÊNCIA), fundo sem nenhuma transparência sobre sua utilização, enquanto apenas 5% são reservados para o cumprimento do limite mínimo constitucional para uso do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental). O restante da receita de royalties é dispendida com encargos com a União e transferências aos Municípios.\r\n\r\nCerca de 50% das despesas fixadas para o RIOPREVIDÊNCIA seriam pagas através das receitas de royalties. Além de não ser o objetivo desta compensação financeira, a previdência não pode ser dependente de uma receita tão volátil, como diz o próprio texto da lei, e finita. \r\n\r\nAinda é preciso considerar que as receitas de royalties podem ser seriamente abaladas por fatores alheios à gestão, como através de mudanças na legislação que estabelece a distribuição dos recursos entre os entes federativos. Esta, inclusive, é uma discussão que tramita hoje no Poder Legislativo federal e, se a nova proposta for aprovada, o Rio de Janeiro terá suas receitas reduzidas. O impacto disto para este estado, além da mudança geral no orçamento estadual, será a desorganização do sistema previdenciário. Como esta perda de receita é o cenário mais provável, qual o plano do Poder Executivo para readequar o orçamento e enfrentar a nova realidade?\r\n\r\n2) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\n\r\nO Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) tem por objetivo “viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência visando a melhoria de qualidade de vida”. Este trecho foi retirado da lei nº4056/2002, que institui o fundo em obediência à emenda constitucional nº31/2000, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O fundo estadual, que vigoraria até 2010, foi prorrogado pela LC 139/2010 para 2014. \r\n\r\nA atenção deve se concentrar em como os recursos são alocados no combate à exclusão social. Muitas ações fixadas com recursos do fundo tem seu mérito questionado, mas estão balizadas pela falta de especificidade da lei. Gastos com pessoal e encargos, que tem validade contestada em relação à finalidade do fundo, foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro através do substitutivo ao projeto de lei complementar 07/07, de autoria do Poder Executivo. Na ocasião, o governador Sérgio Cabral afirmou que a medida tinha o propósito de equilibrar as contas do Estado, que já vinha empregando o fundo no pagamento deste tipo de despesa.\r\n\r\nDe acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, a estimativa de receita do FECP para 2013 é de R$ 2.853.400.775 (dois bilhões oitocentos e cinquenta e três milhões quatrocentos mil setecentos e setenta e cinco reais). Em cumprimento a lei que institui o fundo, 10% desta receita foram reservados para a utilização em despesas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Do restante, aproximadamente 36% estão destinados para dispêndios do Fundo Estadual de Saúde (FES), contemplando ações controversas, como contratação de serviço de saúde privado e pagamento de pessoal e encargos sociais. \r\n\r\nDesvios de finalidade dos recursos do FECP já foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante o governo Rosinha Garotinho. Ainda assim, o atual governo mantém o uso de recursos do fundo para outros fins, inclusive em setores que já deveriam tem orçamento previsto, como pagamento de servidores. Este tipo de manobra reforça a inconveniência técnica de usar recursos provisórios com despesas permanentes. \r\n\r\nEnquanto isso, observamos setores sociais em nosso estado, em diversos municípios como Japeri, São Gonçalo, Belford Roxo, entre outros, que se encontram em situação de miséria e calamidade, vivendo abaixo da linha da pobreza, sem alguma dignidade. \r\n\r\n3) EVIDENTE DESCASO COM A SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nA observação do “Demonstrativo das Receitas e Despesas com Saúde” presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2013 indica descaso com a saúde pública estadual. Apesar de as despesas com saúde para fins de cumprimento do limite constitucional de 12% da receita corrente líquida terem aumentado absolutamente em relação ao projetado para 2012, despesas de pessoal e encargos e de investimentos tiveram sua estimativa reduzida, em termos absolutos e relativos em relação ao total da despesa com saúde. Ou seja, não está sendo dada a devida atenção e valorização ao profissional da saúde e os investimentos na área estão sendo reduzidos, apesar da situação precária da saúde pública no Estado.\r\n\r\nSe a estimativa das despesas de pessoal e de investimento caíram, respectivamente, 6% e 11% em relação ao projetado para 2012, por outro lado, a previsão das chamadas “Outras despesas correntes” teve o extraordinário aumento de 32%, refletindo a tendência estadual de privatização da saúde pública, uma vez que nesta natureza de despesa são computadas despesas com contratação de serviço de saúde privado, terceirizações e organizações sociais. \r\n\r\nAo verificar a despesa prevista a cargo do Fundo Estadual de Saúde, é possível comprovar essa priorização dos serviços privados de saúde através das dotações previstas para ações desta categoria. A ação “Apoio a Entes para Ações de Saúde” teve dotação prevista de R$ 51.751.822,00 (cinquenta e um milhões setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais), mais de onze vezes o previsto para 2012; já a ação “Contratação de Serviço de Saúde Privado” foi orçada em R$ 163.589.402,00 (cento e sessenta e três milhões quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dois reais), mais de sete vezes o orçamento passado. \r\n\r\nEsta mesma conduta de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada é observada na operacionalização das UPAs - Unidades de Pronto Atendimento. A operacionalização das UPAs próprias do Estado é orçada em R$ 12.600.000,00 (doze milhões seiscentos mil reais), enquanto a operacionalização por meio das Organizações Sociais é orçada em montante muito superior: R$ 388.753.318,00 (trezentos e oitenta e oito milhões setecentos e cinquenta e três mil trezentos e dezoito reais). A saúde e os demais serviços públicos - que, aliás, são constitucionalmente garantidos à população, não podem ser tratados como negócio, não podem ser objeto de geração de lucro. Eles devem ser oferecidos gratuita e universalmente pelo Estado, que, por sua vez, deve fazer a gestão mais eficiente, eficaz e socialmente justa dos recursos públicos. A população e até mesmo o Estado perdem a capacidade de fiscalização no momento em que o recurso público passa para a administração privada.\r\n\r\nExiste um paradigma sistemático no que diz respeito aos serviços: diz-se que o que é público não pode ser bom. Certamente este bordão é repetido baseado na história da oferta dos serviços públicos no Brasil e no Rio de Janeiro, repleta de insuficiência, precariedade, descaso e fracasso. Entretanto, esse quadro pode ser revertido a partir da iniciativa do Estado de assumir para si a responsabilidade do que é público e dispensar recursos e esforços na valorização dos profissionais, através da elaboração de Plano de Cargos e Carreiras, da oferta de salários dignos e da abertura constante de concursos públicos, além de investir nas estruturas físicas e materiais necessários para o bom desempenho do serviço. Infelizmente, é possível perceber, através da análise do projeto orçamentário estadual, que não são essas as prioridades do governo.\r\n\r\nO projeto de lei orçamentária evidencia outro fator de descaso com a saúde pública e com os servidores públicos estaduais. As despesas fixadas para 2013 com o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, o IASERJ, tiveram decréscimo de 8% em relação ao orçado para este ano. O hospital, ao ser fechado este ano para suposta cessão ao INCA para construção de um centro de pesquisas, foi palco de manifestações da sociedade civil para sua preservação e não sucateamento. Entretanto, a redução da despesa fixada, principalmente para pagamento de pessoal e encargos do instituto, e a falta de investimentos previstos para 2013 mostram a consolidação do sucateamento imposto ao IASERJ, também demonstrado pelo fechamento de mais de 80% de suas instalações e capacidade de atendimento.\r\n\r\nAlém do exposto processo de privatização e sucateamento da saúde pública estadual, o orçamento fixado para 2013 ainda fornece exemplos da falta de compromisso do Poder Executivo com a população. Toda a propaganda acerca da promessa do governo de construir o Hospital da Baixada em 2012, que inclusive teve orçamento suficiente previsto, foi vã. O hospital não foi construído em 2012, tendo sua dotação orçamentária inicial remanejada para outras ações ao longo do ano, e não consta na proposta de orçamento para o próximo ano. Ou seja, ele simplesmente foi esquecido!\r\n\r\nPor fim, é necessário destacar a questão dos limites constitucionais. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as aplicações em saúde e educação devem ser, respectivamente, de 12% e de 25% da receita corrente líquida. A lei, que objetiva obrigar e estimular o Estado a gastar com esses serviços essenciais, parece ter efeito contrário: o Estado do Rio não gasta além desses limites e o que era pra ser mínimo, parece servir como teto dos gastos - que muitas vezes são considerados de forma imprópria para cálculo do limite, a exemplo de despesas com alimentação e nutrição e até com eventos e festas, como já foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado, apenas para se fazer cumprir a lei. Nos demonstrativos das receitas e despesas com saúde e com educação que constam na lei orçamentária de 2013 os percentuais estão definidos: exatos 12% para saúde e 25,02% para educação, ambos ainda inferiores aos do orçamento anterior.\r\n\r\n4) MEIO AMBIENTE RENDIDO À LOGICA DO CAPITAL\r\n\r\nPreliminarmente, é necessário refletir e debater sobre o tipo de economia e sociedade que o Estado pretende construir através do orçamento público: chama atenção o fato do projeto da LOA omitir completamente a inexistência no Rio de Janeiro de um Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e do Zoneamento Costeiro, previstos em leis federais e estaduais, que são instrumentos fundamentais e essenciais para efetivo e necessário planejamento territorial e seu ordenamento.\r\n\r\nA inexistência desses zoneamentos resulta na priorização única dos interesses das grandes indústrias nas principais decisões de políticas publicas, em especial no campo econômico, expresso no conceito de “polos de desenvolvimento” formulado pela FIRJAN, entidade que representa o setor industrial do estado. O pacto com o setor empresarial assinado pelo Governador Sérgio Cabral durante o período de sua primeira campanha eleitoral para governo do estado beneficia setores como: petróleo e gás, química e siderurgia.\r\n\r\nMantida a lógica do governo estadual financiar a infraestrutura necessária à consolidação e ampliação dos “polos de desenvolvimento” industrial propostos pela FIRJAN, há forte tendência de aumento da concentração demográfica nos municípios do entorno destes polos industriais, como São João da Barra, Campos e Itaboraí, que se caracterizam pelo elevado consumo de água e energia e pelos altos padrões de emissões atmosféricas. Além disso, em função de prévio planejamento urbano-territorial, os polos têm provocado aquecimento do mercado de terras nas regiões em que se instalam, sendo alvo de forte especulação imobiliária, aumentado os preços dos aluguéis e, consequentemente, causando avanço da ocupação desordenada e da favelização, inclusive por parte da mão de obra sazonal utilizada na fase de implantação destes empreendimentos. \r\n\r\nAlguns destes polos, a exemplo da TKCSA, na Baía de Sepetiba, da refinaria COMPERJ-Petrobrás, em Itaboraí, da LLX, na Ilha da Madeira e do Porto do Açu, em São João da Barra, assim como a construção de grandes empreendimentos imobiliários, como resorts no litoral e, em especial, os projetos de ampliação dos monocultivos de eucaliptos no território fluminense viabilizados com a aprovação da “Lei do Deserto Verde” têm contribuído para a quase extinção da pesca artesanal, assim como o aumento do êxodo rural e, em consequência, para a manutenção da pobreza rural.\r\n\r\nO atual modelo econômico caracteriza-se pelo repasse, através do Poder Público, de grande volume de terras públicas para a instalação ou ampliação de grandes parques industriais, em geral sem ônus para os agente privados. Com isso, são subtraídos territórios historicamente ocupados por populações tradicionais, tais como pescadores artesanais, pequenos agricultores, quilombolas, etc.\r\n\r\nA falta de prioridade política e orçamentária em relação a setores estratégicos para a Segurança Nutricional, tais como a agricultura familiar e a pesca, tende a aumentar os atuais problemas de abastecimento de alimentos que poderiam ser produzidos em nosso estado, gerando mais oportunidades de trabalho e renda. Não é sequer citado que até o início dos anos 80 fomos o segundo maior produtor de pescado do país e que dispomos de um dos maiores mercados consumidores.\r\n\r\nTambém chama a atenção a inexistência de programas voltados à proteção e recuperação dos recursos hídricos fluminenses, em especial os mais relevantes para abastecimento público, como os rios Paraíba do Sul e Guandu. Estes são responsáveis pela produção do maior volume de água destinada ao consumo humano e industrial e apresentam fortíssima vulnerabilidade hídrica. Os sucessivos governos do estado tem quase ignorado a necessidade da adoção de medidas e ações voltadas a prevenir (ou remediar) eventuais problemas a médio e longo prazos voltadas para garantia do abastecimento público, o que tende a se agravar com as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global e a expansão do processo de urbanização e industrialização que encontra-se em curso. \r\n\r\nAs prioridades orçamentárias expressas na proposta da LOA também mostram pouca preocupação com a cultura da prevenção. São poucos recursos previstos para o setor de prevenção de desastres naturais ou calamidades públicas, apesar dos expressivos passivos ambientais, ou socioambientais, existentes no território fluminense. O Estado do Rio de Janeiro vivenciou recentemente algumas tragédias emblemáticas, tais como o deslizamento de terras no Morro do Bumba, em Niterói, e na Região Serrana. O Estado não apresenta propostas técnica e orçamentária consistentes capazes de enfrentar e reverter as diversas situações de vulnerabilidade ambiental presentes em nosso território que colocam em risco vidas humanas e ameaçam provocar perdas materiais incalculáveis.\r\n\r\nNota-se um profundo descompasso entre a teoria e a prática de governo, em que fica evidente a farsa presente no atual modelo de desenvolvimento predatório e desigual. Ao mesmo tempo em que é descrito pelo governo o seu compromisso teórico com a “conversão da atividade produtiva para o paradigma da Economia Verde” e com o “uso de tecnologias de baixo carbono”, na prática se vê cada vez mais o chamados licenciamentos ambientais “fast-food”, em que licenças ambientais em favor de grandes empresas poluidoras são liberadas pelo órgão ambiental estadual a toque de caixa, sem qualquer respeito às leis ambientais e sem a análise sinérgica dos impactos. \r\n\r\nOmite-se deliberadamente da análise do cenário que está se construindo no estado do Rio de Janeiro uma economia cinza, ou um desenvolvimento marrom, que gera poucos empregos e reproduz injustiças socioambientais. Nota-se que toda a retórica oficial enfatiza uma suposta “sustentabilidade das contas públicas”. Pergunta-se: e onde fica a sustentabilidade social e ambiental? \r\n\r\n5) NEGLIGÊNCIA COM A QUESTÃO DAS DROGAS\r\n\r\nA invasão de drogas com grande potencial destruidor nas localidades em que a exclusão social é evidente e o aparato Estatal insuficiente na garantia dos direitos dos cidadãos não é exclusividade do Rio de Janeiro. Já é amplamente reconhecido e debatido o grande problema das drogas, que deveria ser tratado como questão de saúde, mas que muitas vezes não sai do âmbito da segurança pública. Investimentos em conscientização pública e prevenção à priori e de ressocialização e tratamento de usuários devem estar entre as prioridades do governo, o que não é expressado na proposta da LOA para 2013. \r\n\r\nEstão previstas duas ações direcionadas à questão das drogas no orçamento estadual: Proteção Especial ao Usuário de Drogas, que se destina a realizar campanha/seminário sobre drogas e a implantar unidade de atendimento eletivo; e Proteção Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico, que tem como produto operacionalizar unidades de assistência social. Estas duas ações são as mesmas previstas para 2012, mas juntas tiveram sua dotação reduzida no projeto de LOA para 2013 em 36%. Ações para a solução do problema urgente das drogas no estado que já se mostraram insuficientes e até questionáveis do ponto de vista metodológico - fruto do pouco estudo e inexistente diálogo com a sociedade civil -ainda tiveram seus recursos reduzidos.\r\n\r\n6) COPA E OLIMPÍADAS: QUAL SERÁ O LEGADO?\r\n\r\nA análise do demonstrativo das despesas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e Copa do Mundo de 2014 presente no projeto da LOA para 2013 não deixa claro se a realização desses grandes eventos vai gerar um legado positivo para o estado fluminense. \r\n\r\nApesar do alto valor orçado de R$ 456.023.113,00 (quatrocentos e cinquenta e seis milhões vinte e três mil cento e treze reais) - mais de 32% superior ao previsto no orçamento passado, a grande maioria dos recursos (69%) é destinado para realização de obras de reforma do Maracanã e de adequação da infraestrutura necessária para as Olimpíadas. Outra grande parte dos recursos (22%) é destinada para implantação de ações de apoio aos grandes eventos, executado pela Secretaria de Segurança. Restam poucos recursos orçados para a promoção do esporte e questões ambientais e sociais. Mais uma vez o estado tem suas ações direcionadas para os interesses do capital e do lucro das grandes empresas, negligenciando a sociedade.\r\n\r\nNo ano de 2012, ações sobre realização de eventos esportivos, promoção da copa orgânica e interiorização da Copa de dos Jogos Olímpicos não foram sequer realizados, apesar de terem dotação prevista. Nem mesmo o legado esportivo, o mais direto em relação aos jogos, está sendo cultivado.\r\n\r\nAlém disso, os recursos do projeto da LOA 2013 destinados a ações essenciais para preparar o estado para receber estes eventos de grande porte, como ações do S.O.S desaparecidos e de combate à violência e exploração sexual, são escassos e ainda inferiores ao previsto no orçamento anterior. \r\n\r\nOutra observação importante é que não há recursos no âmbito destes grandes eventos previstos para a área da Saúde. É imprescindível preparar nosso sistema de saúde pública para receber e cuidar do elevado número de pessoas que estarão no estado para os jogos. Ao menos alguma ação de ampliação de leitos emergenciais deveria ter sido prevista nesta LOA. \r\n\r\n7) SOBRE RENÚNCIA DE RECEITAS\r\n\r\nCabe ressaltar que o Demonstrativo de Fomento às Atividades Econômicas, de fls. 35/59, não inclui todas as formas de renúncia de receita pública, como o próprio Demonstrativo aponta no item 1 (“Dados e Metodologia”).\r\n\r\nNeste sentido, resta evidenciado que o Governo estadual não incluiu no aludido Demonstrativo de renúncia de receitas, o benefício fiscal promovido pela redução de base de cálculo. A explicação do Governo para excluí-la não procede, porquanto a redução de base de cálculo acarretará em uma redução de alíquota efetiva aplicada a cada operação, de tal modo que reduzirá a receita pública que o Estado do RJ poderia arrecadar na operação.\r\n\r\nLogo, o PLOA 2013 deve ser modificado para que sejam incluídos os benefícios fiscais usufruídos por algumas empresas em razão da redução de base de cálculo permitida, para atender aos comandos obrigatórios do art. 165, parágrafo 6º, da Constituição da República de 1988 e do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), em especial o seu parágrafo 1º, que exige a inclusão da redução da base de cálculo no Demonstrativo Regionalizado do impacto da renúncia de receita pública concedida:\r\n\r\nConstituição da República de 1988\r\n\r\nArt. 165. (...)\r\n\r\n§ 6º - O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.\r\n\r\n(Grifos Nossos)\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nArt. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:\r\n\r\nI - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;\r\n\r\nII - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.\r\n\r\n§ 1º A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.\r\n\r\n§ 2º Se o ato de concessão ou ampliação do incentivo ou benefício de que trata o caput deste artigo decorrer da condição contida no inciso II, o benefício só entrará em vigor quando implementadas as medidas referidas no mencionado inciso.\r\n\r\n§ 3º O disposto neste artigo não se aplica:\r\n\r\nI - às alterações das alíquotas dos impostos previstos nos incisos I, II, IV e V do art. 153 da Constituição, na forma do seu § 1o;\r\n\r\nII - ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.\r\n\r\n(Grifos Nossos)\r\n\r\n8) QUESTÕES CANDENTES SOBRE EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nAlgumas ações da área de educação se mostram mal elaboradas e pouco esclarecidas. São elas:\r\n\r\nModernização Operacional das Atividades das Unidades da FAETEC = R$ 57.173.365,00 (fl.166)\r\n\r\nNão se pode constatar o que significa o trabalho de modernização operacional das atividades das unidades da FAETEC. É de se questionar o que tem sido feito em relação a esta dotação orçamentária. Quais foram e quais serão as medidas do Governo estadual para promover a modernização operacional das unidades da FAETEC? Nada resta esclarecido até o presente momento pelo Governo Estadual.\r\n\r\nEducação para Inclusão Social = R$ 57.928.415,00 (fl.172)\r\n\r\nDestaca-se a quase fictícia fixação de despesa para a construção e implantação de cinco CENSE's. Para a aprovação da presente despesa pública, faz-se necessária a prestação das informações sobre onde serão as instalações dos CENSE's, qual é o projeto da obra pública, entre outras questões. A fixação foi de R$ 2.000.000,00 para a referida despesa.\r\n\r\nDemais disso, também há fixação de R$ 11.200.000,00 para a implantação, reforma e reequipamento dos CENSE's, que tampouco tem a sua especificação, em frontal violação ao princípio da discriminação ou especialização aplicada ao Direito Financeiro no Brasil.\r\n\r\nVerifica-se que as despesas com educação não estão respeitando a fixação das despesas públicas em seu maior nível de detalhamento possível, conforme determina o art. 5º da Lei nº4.320/64, vez que é de fundamental importância para o trabalho de fiscalização, tanto por parte dos Parlamentares desta Casa Legislativa quanto pelas autoridades fiscalizadoras e pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEducação para Pessoas com Necessidades Especiais = R$ 8.235.616,00 (fl.186)\r\n\r\nNão foram esclarecidos quais são os projetos relativos à presente dotação orçamentária, novamente violando o princípio da discriminação ou especialização acima explicitado.\r\n\r\nPadrão Qualidade da Infraestrutura Física da Rede de Ensino = R$ 664.885.821,00 (fl. 186)\r\n\r\nOutro ponto importante no que se refere à dotação orçamentária para a Educação, é a fixação de despesa pública para o transporte escolar (R$ 155.857.814,00) e para a nutrição escolar (R$ 397.801.918,00).\r\n\r\nNão restou evidenciado como se dá aquele tipo de transporte e se todos os estudantes da rede pública podem ter acesso ao respectivo transporte. Neste particular, também é de grande relevo saber qual é o tipo de refeição que é servida nas escolas e se as aludidas escolas têm autonomia administrativa na escolha dos alimentos que serão servidos aos alunos.\r\n\r\nIDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica\r\n\r\nO texto explicativo do Governo estadual, que acompanha o PLOA 2013, dá a entender que a educação no Estado do Rio de Janeiro atravessa um excepcional momento, quase que servindo de referência para os demais Estados no Brasil. Porém, ocupa a lamentável 15ª posicão entre os Estados brasileiros.\r\n\r\nA meta do IDEB 2011 para os primeiros anos do ensino fundamental do Estado do Rio de Janeiro a meta era de 4,5%, e o Estado alcançou 4,3%, também ficando abaixo da meta. Da mesma forma, para os últimos anos do ensino fundamental a meta para 2011 a meta era de 3,3% e foi atingido o resultado de 3,2%, também ficando aquém da meta estabelecida.\r\n\r\nLogo, é de se concluir que o discurso do Governo Estadual não tem coadunado com os fatos efetivamente ocorridos, razão pela qual, esta Casa Legislativa deve, por sem dúvida, analisar detalhadamente cada dotação orçamentária fixada para a Educação no Estado e efetuar o seu controle concomitante ao longo da execução orçamentária de modo a implementar os projetos que possuem despesas públicas fixadas, bem como verificar o resultado de sua eficiência na sociedade para o atendimento das metas estabelecidas.\r\n\r\n’ Considerações finais sobre o Projeto de Lei Orçamentária:\r\n\r\nA lei orçamentária em análise caracteriza-se como uma agenda de políticas públicas voltadas ao atendimento dos interesses da grande indústria e não objetiva enfrentar e/ou buscar solucionar os principais problemas que afligem a sociedade, já que a lógica da apropriação privada dos recursos públicos mantém os atuais desequilíbrios regionais.\r\n\r\nIsso demonstra o total descompromisso do atual governo com o planejamento democrático e participativo da economia fluminense. Os principais programas e projetos descritos na LOA e no PPA não propõem a efetiva promoção do desenvolvimento econômico e social de nosso território, em favor da maioria da população e da melhoria da qualidade de vida dos mais pobres que, em última instância, são os que mais precisam dos serviços públicos. Neste aspecto, a documentação apresentada também não busca valorizar as potencialidades locais e regionais que estão presentes no conjunto dos municípios fluminenses, o que seria fator de real desenvolvimento local e/ou regional.\r\n\r\nDiversos programas de trabalho relativos aos mesmos temas, como é o caso dos investimentos previstos para a área do saneamento básico, encontram-se espalhados e com recursos dispersos em diversos órgãos estaduais, o que tem transformado as Secretarias Estaduais em verdadeiros feudos políticos loteados entre partidos da base aliada. Com isso, persiste uma visão fragmentária ou fragmentada das Políticas Públicas, característica de um projeto de desenvolvimento predatório dos bens públicos. Nos tempos atuais, deveria prevalecer uma lógica mais democrática de construir o planejamento das Políticas Públicas com participação popular e de se empreender um maior esforço da máquina administrativa em favor da integração e coordenação destas políticas, com isso poupando recursos públicos e incentivando o controle social.\r\n\r\nO governo Sérgio Cabral vem se utilizando de verbas oriundas do orçamento público sem levar em conta a necessidade de se promover um desenvolvimento econômico-social justo, voltado para a redução da pobreza e das desigualdades, que de fato proteja e preserve os ecossistemas, a cultura e os territórios onde vivem e trabalham as populações tradicionais que encontram-se na atualidade em grave situação de vulnerabilidade e ameaçadas de extinção.\r\n\r\nOs documentos falam ainda de um “ciclo econômico virtuoso” e a pergunta que devemos fazer é: que setores se beneficiam, e tem lucrado com ele?! Que Rio queremos construir no presente e para o futuro? Não podemos concordar com esta clara submissão dos recursos orçamentários destinados às Políticas Públicas em favor dos interesses do capital e do lucro das corporações e grandes empreiteiras.\r\n\r\nÉ necessário que a ALERJ, resguardada sua independência institucional, promova uma profunda mudança de prioridades no orçamento estadual em debate. Se mantida inalterada a proposta oficial, a Casa Legislativa estará dando um cheque em branco para a gastança de dinheiro público em favor de poucos. Que o orçamento estadual seja de fato um instrumento de promoção de justiça social e de melhoria da qualidade de vida da população.\r\n\r\n’ Considerações sobre ao parecer às emendas do Projeto de Lei Orçamentária:\r\n\r\nSurpreendeu-nos o parecer emitido pelo presidente da Comissão de Orçamento a respeito das emendas apresentadas pelos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária. Sua primeira ação foi aumentar a estimativa de receita do ICMS, o que elevaria a previsão de receita total em mais de R$ 900 milhões.\r\n\r\nO cenário orçamentário federal e estadual certamente não é favorável para superestimação de receitas. As últimas notícias e informações emitidas pelo próprio governador Sérgio Cabral impossibilitam a realização de algumas receitas no próximo do ano no Estado do Rio de Janeiro. É o caso das receitas de royalties do petróleo, uma vez que foi aprovada no Congresso Nacional o projeto que redistribui os royalties e participações especiais derivados da extração do petróleo. Se o projeto for sancionado pela presidenta da república, nosso Estado terá redução de receita estimada em quase R$ 2 bilhões. Esta questão já foi levantada neste mesmo relatório. \r\n\r\nTambém é necessário destacar a possível perda de receita proveniente da transferência do IPI e do FPE devido a redução temporária do IPI para indústria automobilística. Além disso, é preciso considerar perdas de ICMS derivadas da redução da tarifa de energia elétrica determinada pelo Governo Federal.\r\n\r\nDevido ao exposto, é no mínimo imprudente superestimar a previsão de receita para o próximo ano. Por isso, meu voto CONTRÁRIO às emendas 8593 e 8594 de autoria da Comissão de Orçamento.\r\n\r\nOutra questão preocupante acerca do parecer às emendas é a condição em que a grande maioria das emendas foi julgada: as emendas aditivas e modificativas tiveram parecer favorável como prioridade. Ou seja, as emendas de valor elaboradas pelos deputados foram reduzidas à mera indicação legislativa. Este parecer emitido pelo relator certamente tem relação com o acordo feito com o Poder Executivo de disponibilizar o montante de R$ 2.000.000 para cada deputado realizar suas emendas em conjunto com os municípios, sendo estendido o prazo para apresentação até fevereiro de 2013 e ficando garantida a execução destas emendas.\r\n\r\nEntretanto, a operacionalização e metodologia deste acordo ainda não estão claras. Este novo método foi apresentado aos deputados em plenário no último dia de inscrição de emendas, mais precisamente a 20 minutos do término do prazo de inscrição - o que não é novidade nesta casa que parece tratar o orçamento às pressas. Além disso, não há nenhuma garantia formal de que este acordo político será cumprido pelo Poder Executivo e que essa ação trará mais eficiência na execução das emendas - lembrando que historicamente as emendas parlamentares não são executadas.\r\n\r\nEste novo método de emendar também acaba por limitar o tipo de emendas a serem feitas pelos deputados, uma vez que foi declarado que elas devem ser combinadas com os municípios recebedores das ações propostas. Contudo, a função dos deputados não é apenas fazer emendas de pequenos investimentos em municípios, é possível - ou deveria ser - fazer emendas que representem diferentes concepções políticas em relação ao orçamento proposto.\r\n\r\nMeu compromisso não é com um município específico, mas com todo cidadão fluminense. Acreditamos que o Poder Legislativo estadual tem uma função muito mais ampla do que representar municípios, mas de auxiliar e fiscalizar a elaboração de políticas de Estado. Asfaltar ruas, comprar ambulâncias e etc têm seu mérito, mas o legislador tem que fiscalizar as prioridades do governo e ficar atento ao rumo político assumido pelo Poder executivo e que está expresso no orçamento público, como, por exemplo, o processo de privatização pelo qual a saúde está passando no nosso estado.\r\n\r\nNo mais, é de bom grado destacar que houve ausência da inclusão das reduções de base de cálculo no Anexo Demonstrativo Regionalizado de Fomento às Atividades Econômicas, que se encontra na página 35 do Projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2013 do Estado do Rio de Janeiro. Para contextualização adequada do tema, salienta-se que a renúncia de receitas públicas tem sido objeto de preocupação ao longo dos últimos anos por parte dos Administradores Públicos em nosso país e em muitos outros países no mundo.\r\n\r\nEspecificamente em nosso país, o assunto ganhou demasiado relevo após a edição da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2001 - conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que disciplinou questões relativas às finanças públicas. Contudo, não raras vezes, percebemos que alguns entes federativos utilizam as hipóteses de renúncia de receita pública como um mecanismo para atrair investimentos, o que gera, em última análise, a chamada \"guerra fiscal\".\r\n\r\nContudo, em razão de uma de minhas funções constitucionais de titular do controle orçamentário, previstas no art. 71, da CRFB/88 e no art. 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, não posso permitir que o Estado não informe de forma clara e específica o total de renúncia de receita pública que tem praticado. Coadunar com esse posicionamento será legitimar uma violação à transparência fiscal! Assim, não incluir todas as renúncias de receitas públicas, reduzindo o total de renúncia praticada em nosso Estado, é acobertar uma realidade!\r\n\r\nLogo, se forem explicitadas todas as renúncias de receitas públicas, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, caso venha a pleitear um crédito adicional ao longo da execução orçamentária, poderá ser combatido pelos parlamentares desta Casa Legislativa, sob a alegação de que as receitas tributárias não vêm sendo satisfatórias para atender às despesas a que se destinam, porque há exagerada renúncia de receita pública.\r\n\r\nNeste sentido, ao colocar um montante inferior àquele efetivamente concedido a título de renúncia de receita pública, o Governador se blinda contra aquele argumento, o qual garante a saúde financeira das políticas públicas por meio da redução do endividamento público do Estado. Então\r\n\r\nPortanto, com a transparência e responsabilidade nas informações orçamentárias, o que também se pretende evitar é que a perda de receita pública seja decidida e implantada ao longo da execução do orçamento já pronto, de maneira improvisada, sem qualquer planejamento prévio. Tanto é verdade que deve ser obrigatoriamente adotado um dos pressupostos do art. 14, incisos I e II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, acima transcritos, que são:\r\n\r\na) a demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da LOA e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas na LDO; ou\r\n\r\nb) a adoção de medidas de compensação no exercício em que deva iniciar a vigência da renúncia e nos dois seguintes, por meio do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.\r\n\r\nNote-se que, para afastar a exigência de medidas de compensação, não bastará que a perda de receita tenha sido considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, mas que, cumulativamente, seja imposta que a perda de receita não afete as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diante disso, devemos defender a obrigatoriedade de inclusão de todas as formas de renúncia de receita pública, pela preservação da transparência fiscal, da transparência das contas públicas, para assegurarmos, ao povo de nosso Estado, o regular exercício da cidadania e, consequentemente, o Estado Democrático de Direito, devendo o Governador do Estado do Rio de Janeiro também cumprir com o disposto nos incisos I e II, do art. 14, acima mencionados, o que não foi feito no PLOA 2013.\r\n\r\nCom assaz de razão, por uma análise de conteúdo do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013, observando o conteúdo normativo da Constituição da República de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz com o tema da renúncia de receitas públicas, verifica-se que há um vício de legalidade do aludido projeto de Lei de Orçamentária Anual de 2013 de nosso Estado, porquanto atenta diretamente contra a responsabilidade e transparência na gestão fiscal.\r\n\r\nDestaca-se, ainda, que o art. 11, da LC nº101/00 determina os requisitos essenciais para a responsabilidade na gestão fiscal, a exigir a instituição, previsão e arrecadação de todos os tributos de competência do ente federativo, in verbis:\r\n\r\nArt. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.\r\n\r\n(grifei)\r\n\r\nNo mesmo sentido, pode ser destacado o art. 12 da LC nº101/00, que determina que as previsões de receita deverão estar de acordo com as normas técnicas e legais, visando demonstrar o reflexo sobre todos os fatores que influenciem em sua curva, como ocorre com a redução de base de cálculo, ipsis verbis:\r\n\r\nArt. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. (grifei) \r\n\r\nTambém não deve ser olvidada a regra imposta pelo §2º, do art. 14, da LC nº101/00, que impõe que a vigência de qualquer benefício fiscal concedido somente poderá produzir efeitos quando as respectivas medidas de compensação forem efetivamente implementadas, in verbis:\r\n\r\nArt. 14. (...)\r\n\r\n§2º. Se o ato de concessão ou ampliação do incentivo ou benefício de que trata o caput deste artigo decorrer da condição contida no inciso II, o benefício só entrará em vigor quando implementadas as medidas referidas no mencionado inciso.\r\n\r\n(grifei) \r\n\r\nPor isso, esta Casa Legislativa, no exercício dos freios e contrapesos (checks and balances) e com esteio em sua titularidade na função parlamentar de controle das contas públicas, deve suspender os procedimentos de votação do PLOA 2013, até que o art. 165, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988 e o art.14, I e II e o seu parágrafo 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam plenamente respeitados.\r\n\r\nDevido aos motivos expostos acima, o presente parecer é CONTRÁRIO ao projeto do Poder Executivo e ao parecer às emendas parlamentares.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA Rocha - Relatora do voto em separado\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 1760/12 (MENSAGEM Nº 41/12) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.\r\n\r\nAutor: DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRelator Geral : DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator do Voto em Separado: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À RELATORIA GERAL E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 8593 E 8594, E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 03 E 7285)\r\n\r\nI- RELATORIO\r\n\r\nAnálise das emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1760/12 (mensagem nº 41/12) que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013..\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR DO VOTO EM SEPARADO\r\n\r\n1- FAVORAVEL À MANUTENÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS NO PROJETO DE LEI Nº1760/12 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NO MONTANTE DE R$ 71.832.304.974,00 COM A REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 2º, E DE SEUS INCISOS I E II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, LOGO VOTO CONTRÁRIO A EMENDA Nº 8593, DO RELATOR GERAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DO PL Nº1760/12 REDIMENSIONANDO AS RECEITAS ESTIMADAS PARA R$ 72.734.524.652,00.\r\n\r\n2- FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO PROJETO DE LEI Nº1760/12 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NO MONTANTE DE R$ 71.832.304.974,00 COM A REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 4º, E DOS SEUS INCISOS I, II, III E DOS SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, LOGO VOTO CONTRÁRIO A EMENDA Nº8594, DO RELATOR GERAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 4º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DO PL Nº1762/12 REDIMENSIONANDO AS DESPESAS FIXADAS PARA R$ 72.734.524.652,00.\r\n\r\n3- VOTO FAVORÁVEL A EMENDA TEXTO NºS 3 (SUPRESSÃO DO ARTIGO Nº6), 7285 (NÃO REMANEJAR EMENDAS DOS PARLAMENTARES), \r\n\r\nJUSTIFICATIVA DO VOTO CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR GERAL QUE REDIMENSIONA AS RECEITAS ESTIMADAS E FIXA AS NOVAS DESPESAS EM R$ 72.734.524.652,00.\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos o Governo Federal pretende em janeiro de 2013 promover uma redução sensível na tarifa de energia de 16,2% que levará o Estado do Rio de Janeiro a perder receita estimada de ICMS de R$ 468.000.000,00(quatrocentos e sessente e oito milhões de reais) consoante estimativa do Vice-Governador do Estado publlicada no Jornal “O Globo” de hoje, 14/11/12.\r\n\r\nAcresce, ainda, que o Congresso Nacional aprovou o PL Nº 2565/2011, do Senador Vital Rego aguardando sanção ou veto parcial do Presidente da República que redistribui os royalties e participações especiais derivados da exploração petrolífera nos poços existentes ou a serem prospectados na camada do pré-sal o que levará o Estado do Rio de Janeiro a ser tungado em aproximadamente R$ 1,63 bilhão ( valor estimado em função do volume a ser produzido (5,4 milhões barris/dia) em 2013, do preço do barril de petróleo (barril = US$ 90,00) e da cotação do dólar(R$ 2,00) no ano de 2013, consoante estimativa do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Dr. Júlio Bueno\r\n\r\nInsta, assinalar possíveis perdas de transferência de IPI e FPE função da política de desoneração temporária do IPI para indústria automobilística determinada pelo Governo Federal.\r\n\r\nVislumbra-se, também, a perspectiva de perda de receita de ICMS com a redução paulatina, pelo Governo Federal, da alíquota do ICMS das operações interestaduais até atingir 4%.\r\n\r\nO quadro de perda de receitas é deveras severo, podendo, atingir um montante total na ordem de R$ 2,0 bilhões como valor estimado máximo de perda de receita e de R$ 500 milhões como valor estimado mínimo.\r\n\r\nCom tantas incertezas orçamentárias, não podemos concordar, sob hipótese alguma com o voto do Relator em superestimar a receita em R$ 902.219.678,00 o que poderá ensejar cortes orçamentários de até R$ 3 bilhões de reais em cenário pessimista.\r\n\r\nÉ prudente se manter a receita estimada oriunda do Poder Executivo de R$ 71,8 bilhões.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do Voto em separado. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DOS SENHORES DEPUTADOS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2012 (MENSAGEM Nº 42/2012), QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI 6.126, de 28 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator Geral: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, 38 EMENDAS (95%) FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS, A 00 EMENDAS (0,00%); PELA REJEIÇÃO A 02 EMENDAS (5,00%))\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo dá cumprimento ao disposto no inciso I e § 1º do artigo 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConcluímos, então, pelo parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1761/2012 (Mensagem nº 42/2012), com o seguinte parecer sobre as emendas apresentadas pelos Senhores Deputados e por esta Comissão, na forma em que se segue:\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS - 35 (97,22%)\r\n\r\n00001 00002 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00036 \r\n\r\nEMENDAS PREJUDICADAS - 0 (0%)\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA - 0 (0%)\r\n\r\nEMENDAS REJEITADAS - 1 (2,778%)\r\n\r\n00003\r\n\r\nIII - EMENDA DA COMISSÃO\r\n\r\nFoi apresentada a seguinte emenda ao texto da lei:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nModifica-se a redação do artigo para o seguinte texto:\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes alterações na programação definida nos Anexos I, II e III desta Lei desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:\r\n\r\nI. modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;\r\n\r\nII. alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;\r\n\r\nIII. alterar ou incluir ações não orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo fica autorizado a incluir no PPA ações orçamentárias com metas físicas e financeiras no caso das mesmas terem sido incluídas por emenda parlamentar na Lei Orçamentária Anual, quando apresentarem execução no exercício para o qual foram previstas.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator Geral\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator Geral, FAVORÁVEL, 38 EMENDAS (95%) FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS, A 00 EMENDAS (0,00%); PELA REJEIÇÃO A 02 EMENDAS (5,00%) ao Projeto de Lei nº 1761/2012 (mensagem nº 42/2012), com voto Contrário da Deputado Janira Rocha, e com voto em separado, Favorável com ressalvas, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA(Contrário) - membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO(Favorável com ressalvas) - Suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS DOS SENHORES DEPUTADOS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 1761/2012 (MENSAGEM Nº 42/2012), QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUÍDO PELA LEI 6.126, de 28 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM RESSALVAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das emendas apresentadas, pelos senhores Deputados, ao Projeto de Lei nº 1761/2012 (Mensagem nº 42/2012), que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6.126, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nFavorável com a seguinte ressalva: Fazendo constar que a emenda nº 05 da Revisão do Plano Plurianual está consoante ao artigo 20 da Lei Estadual 6.292/2012, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício, e às emendas nº 8656 e 8657 do relator a Lei Orçamentária Anual ( Projeto de Lei nº 1760/2012), lembrando que as referidas emendas não poderão ser objeto de contigenciamento, remanejamento ou cancelamento. \r\n\r\nÉ o voto.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do voto em separado\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença do Senhor Deputado Marcelo Freixo - Presidente da Comissão, e com a presença dos Deputados PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA, GILBERTO PALMARES e ZAQUEU TEIXEIRA, para debater o tema: “Avaliação das Políticas Públicas para Juventude do Estado do Rio de Janeiro”. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 4ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em oito de novembro de dois mil e doze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença da Sra. Ana Carolina Campos, do Instituto de Formação Humana e Educação Popular, da Sra. Raquel Barros, do Fórum Social de Manguinhos, do Sr. Fransergio Goulart, do Fórum de Juventude do Rio de Janeiro, Maria Célia Pucu, Secretária Executiva da Subsecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do Sr. Alan Borges, Superintendente para Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e da Sra. Juliana Barroso, Subsecretária de Ensino e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em treze de novembro de dois mil e doze. (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente. (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5.\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA TRATAR DA PROPOSTA DE REVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A FIA, DENTRO DAS AÇÕES E DA MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom-dia, senhoras e senhores. Quero dar início a esta audiência pública, proposta pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em unidade com as demais Comissões afins, com a proposta de revisão orçamentária para a FIA, dentro das ações e da manutenção das instituições conveniadas. É um assunto que para esta Casa tem sido de fundamental importância e, portanto, a presença de todos é, sem dúvida, fundamental e essencial para que o debate seja feito da melhor maneira e que consigamos, através dele, um avanço na resolução dessa questão. \r\n\r\nSou o Deputado Márcio Pacheco e presido a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, além de ser membro de outras oito Comissões desta Casa. Quero, de início, saudar e agradecer a presença do Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret, que mostra mais uma vez o comprometimento que tem com a causa ao se fazer presente nesta audiência; de Teresa Consentino, Presidente da FIA, que tem sido fundamental na maneira como conduz a fundação, o que nos mostra também a importância de lutarmos ainda mais para seu restabelecimento e fortalecimen to. Hoje, de modo especial, temos a presença do Deputado Federal Glauber, que muito nos honra por estar nessa luta; é um Deputado que conhece bem a realidade porque na região em que milita e que defende, a serra, muitas entidades de lá precisam desse apoio. Agradeço também a presença das instituições; da sociedade civil; do Delton Bastos, Presidente da Federação das APAEs; Kátia Vasquez, Presidente da Febiex/RJ; Cândida Maria do Carmo, Vice-Presidente da Feasperj, representando o Presidente Marcos Castilho; Conselho Estadual da Criança, na figura da Sra. Vânia, que representa o seu Presidente. Obrigado a todos pelas presenças.\r\n\r\nFarei apenas um breve histórico da situação. Convocamos uma audiência pública para tratar especificamente da situação da FIA, preocupados com a realidade e o encaminhamento feito por muitas instituições, principalmente advindas de federações, instituições importantes e parceiras do Estado. Conveniadas ao Estado, através de sua rede FIA, elas fazem um trabalho essencial e importante junto a crianças e adolescentes em situação de risco. Portanto, nós, sabedores disso, no risco iminente do fechamento da mais de 40 instituições, trouxemos este debate a esta Casa, juntamente com outros Deputados. Convidamos o Sr. Secretário, a Srª Teresa, que prontamente estiveram aqui em outras reuniões, e tratamos do levantamento da situação da FIA e por que precisaríamos fortalecê-la para que uma tragédia não ocorresse.\r\n\r\nDepois de uma apresentação feita pela Teresa da situação real da FIA, pedimos uma nova audiência pública especialmente para tratar da apresentação orçamentária da FIA e de qual a perspectiva e qual a necessidade real. Dos encaminhamentos feitos do que foi o orçamento da FIA para 2011, que precisou contar com uma suplementação orçamentária para conseguir realizar seus compromissos, há uma preocupação de que a maioria, senão todos os convênios, findam agora no final de outubro, o que significaria que em novembro e em dezembro teríamos problemas no repasse desses recursos. Foi preciso uma suplementação orçamentária junto à Secretaria de Planejamento e Fazenda para que fosse autorizado um repasse num valor ainda para o pagamento desses dois meses. Muitas instituições não têm condições de arcar com esses custos; fatalmente muitas delas, por conta dos atrasos do repasse, também atrasam em retirar documentos. A burocracia é grande e as entidades acabam se enrolando, o que causa uma cascata de problemas.\r\n\r\nConversávamos anteriormente em resolver a questão do atraso dessas parcelas, mas agora temos mais um problema real: esse valor suplementar, que precisa ser efetuado para os convênios que terminam em outubro; e um debate venho trazendo pessoalmente, que é o fortalecimento da fundação, o que nos dará a plena certeza de que ela, que vem fazendo um trabalho espetacular de gestão, precisa de um olhar sensível do Estado na questão financeira. Já fizemos esse debate em outro momento, inclusive nos foi proposto que ele continuasse todo mês para discutir o modelo e o papel da Assistência na questão do atendimento às instituições. Há muito não podia ser só da Assistência, a Educação também tinha que participar, a Saúde também. Temos que revisar o modelo, e esse é um debate que vamos trazer para esta Casa, mas hoje o debate é da FIA.\r\n\r\nSe não houver um aumento efetivo orçamentário, não apenas suplementação, para 2013, 40 instituições vão fechar. Se hoje não sensibilizarmos o Governo de que é preciso um aumento de 11 a 20 milhões para o ano de 2013, as instituições vão fechar. Uma instituição dessas, quando fecha, principalmente no interior do Estado, mas sem excluir a Capital, significa o retorno dessas crianças e desses adolescentes para suas casas ou até mesmo para as ruas porque algumas estão em situação de abrigamento, outras de cuidados diários 24 horas. A situação é gravíssima.\r\n\r\nTomo a liberdade de fazer esse apanhado, já que estamos sendo acompanhados ao vivo e todos têm que entender um pouco desse contexto.\r\n\r\nPasso a palavra para o Sr. Secretário, que espero possa nos trazer boas notícias. Depois a Teresa nos apresenta efetivamente a demanda da FIA.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CLARET - Bom-dia a todos. Venho saudar o Deputado Márcio Pacheco, Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, ressaltando o diálogo aberto, franco e muito republicano, além do comprometimento genuíno e militante dele com a causa das pessoas com deficiência e a melhoria da prestação de serviços para a qualidade de vida dessas pessoas. É um diálogo muito construtivo, que se mantém institucionalmente com a Assembleia Legislativa e, particularmente, com a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Quero saudar também o Deputado Federal Glauber, que já esteve conosco na Secretaria, não apenas por seu trabalho na Região Serrana, mas em todo o Estado, com esse interesse e essa preocupação muito grandes com os portadores de deficiência. \r\n\r\nSaúdo todos os representantes de entidades na figura do Delton Bastos e da Kátia Vasquez. Sabemos das dificuldades das entidades e seu comprometimento com a prestação de serviços essenciais para crianças e adolescentes com deficiência. Sabemos o papel fundamental que as entidades têm na formação dessa rede de atenção às crianças e adolescentes com deficiência para que eles tenham a melhor possibilidade de desenvolver suas capacidades, vivendo da forma mais plena e feliz e inserida possível na sociedade. É uma luta de todos nós, mas as federações, coordenando o esforço das entidades, têm papel fundamental nessa agenda. Saúdo também todos os profissionais das entidades e da imprensa aqui presentes, além de familiares e minha equipe, na figura da Teresa Consentino, da FIA, e da Subsecretária de Planejamento e Orçamento, Gercila Esteves, têm ambas se mobilizado muito para superar as dificuldades que tivemos este ano e preparar da melhor maneira possível um 2012 com menos percalços.\r\n\r\nVamos ter uma discussão técnica, mas também haverá a apresentação de números de entidades e demanda orçamentária, e vou pedir à Teresa que faça isso, porque ela tem vivido 24 horas por dia as questões da FIA, uma preocupação que se reflete na sua saúde muitas vezes - ela me contou que estava com gastroenterite - porque ela tem um coração ali o tempo todo para equacionar todas as questões. Alguns temas transbordam a gestão da FIA e da Secretaria e muitas vezes para o próprio Governo as restrições do momento econômico também atrapalham. É importante essa mobilização da sociedade civil e do Poder Legislativo nesse momento de discussão do projeto de lei orçamentário para 2013. Temos um esforço grande a fazer para não apenas resolver o passivo de 2012, tanto do ponto de vista do orçamento, para que fechemos o ano, quanto do ponto de vista dos recursos financeiros, para que as entidades recebam já e os pagamentos devidos desde julho sejam regularizados. \r\n\r\nTemos total consciência da dificuldade que é para cada entidade o atraso em serviços essenciais e continuados. Temos situações graves e gravíssimas, principalmente quanto ao abrigamento; como uma entidade que acolhe jovens poderá continuar prestando o serviço sem recursos? Entendemos isso e o Deputado Márcio Pacheco é muito sensível a isso; nós já conversamos a respeito da necessidade de tentarmos mecanismos que efetivamente garantam um repasse continuado e em bases previsíveis, num calendário acordado, para que não haja descontinuidade desses serviços.\r\n\r\nDe qualquer maneira, este foi um ano em que houve de fato uma restrição sob o ponto de vista da expectativa de receitas do Estado. Temos mobilizado o Governo, tanto o Secretário de Planejamento quanto o de Fazenda, para conseguimos manter não apenas os serviços contratados, como também pensar para o ano que vem, a partir de edital de seleção pública, o convênio de entidades. Esse é um ponto fundamental e que foi destacado em outra reunião, mas considero importante e fundamental essa premissa, que é a gestão republicana e profissional feita pela Fundação para a Infância e Adolescência; a implementação dos editais públicos de seleção, com critérios objetivos de classificação das entidades; e a adequação das ofertas dos diversos programas às demandas que percebemos em todo o Estado. É um trabalho que começou nas gestões anteriores, com o Secretário Ricardo Henriques e o Secretário Rodrigo Neves. E nós damos continuidade na nossa gestão, dando todo o apoio e o incentivo para que a Teresa continue nessa direção, para que possamos de fato ter uma parceria com as entidades de forma mais sólida, estável e voltada para os mesmos objetivos. \r\n\r\nEsse é o princípio básico que rege a relação de convênio entre o Estado e as entidades: são objetivos comuns, queremos as mesmas coisas; não existe conflito. Todos queremos que os serviços sejam prestados da melhor forma para esses jovens que necessitam dos diversos programas cobertos pelos editais da FIA. Hoje posso garantir a todos os presentes que o Governo está empenhado em resolver a questão orçamentária e financeira de 2012, além da expansão do orçamento previsto no projeto inicial da LOA/2013 para o ano que vem. Ainda não posso dar valores exatos da LOA/2013, até porque isso vai ser um debate na própria Assembleia Legislativa, onde haverá a aprovação da Lei Orçamentária anual efetivamente. Então, esse aumento, como ressaltei, é muito oportuno para essa discussão. \r\n\r\nA Teresa vai passar um pouco a demanda represada daquelas entidades que cumpriram os quesitos necessários para o convênio, a partir dos critérios do edital de seleção pública, e se habilitaram nos diversos programa da FIA a terem o convênio. E de que maneira nós iremos trabalhar ao longo das próximas semanas para fechar o número final das entidades. Nossa expectativa é que onde haja demanda e onde haja entidades habilitadas possamos fazer esse convênio. É um compromisso de fazer todos os esforços para que esses convênios sejam mais amplos a partir das entidades habilitadas no edital de seleção.\r\n\r\nTemos uma demanda, do ponto de vista financeiro, para saldar os pagamentos devidos de julho a outubro. Conversei algumas vezes com o Secretário Renato Vilela; ainda há pouco entrei novamente em contato com ele, que, muito sensível à questão, marcou uma reunião conosco saindo daqui, hoje, com a equipe técnica de S. Exa. para tentarmos cancelar alguma cota financeira de outra área que seja menos crítica neste momento para podermos emitir as PDs relativas às entidades o mais rápido possível. Espero que ainda esta semana já tenhamos essa posição em relação à cota financeira devida de julho a outubro. \r\n\r\nEsse tema foi levado por mim ao Governador Sérgio Cabral, que, como todos sabem, é muito sensível e muito atento e dá prioridade ao trabalho feito pelas entidades em relação às pessoas com deficiência. Ele me garantiu que vai fazer toda a movimentação necessária para que esse orçamento seja recomposto e possamos ter um cenário mais confortável para trabalhar ano que vem.\r\n\r\nEssas são as primeiras considerações que eu gostaria de fazer. Passo a palavra à Teresa para eventuais complementações, abrindo aqui para o debate, ouvindo comentários e posições das entidades. Desde já deixo claro o reconhecimento que temos pelo grande esforço que está sendo feito por cada um de vocês nessa luta para manter os serviços em funcionamento, apesar desses atrasos. Estamos comprometidos em resolver essa situação da forma mais célere possível, para minimizar os impactos negativos gerados por essa descontinuidade de pagamentos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Secretário.\r\n\r\nQuero dizer a todos que a fala do Secretário vem ao encontro dessa luta que vem sendo proposta de forma muito responsável por todos. As palavras do Secretário são importantes porque as instituições e as federações vêm colocando essa necessidade, mas o Governo também à disposição para dar uma resposta. A presença dele, o esforço que a Secretaria vem fazendo e a maneira com que vem trabalhando, através da Teresa, mostra a transparência e o desejo de avançar. Não tenho palavras para agradecer a presença e o esforço do Secretário, certo de que não sairemos daqui sem avançar.\r\n\r\nAntes de passar a palavra para a Teresa, saúdo e agradeço a presença dos Deputados Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, cuja presença é fundamental porque vamos posteriormente avançar no debate; sem o esforço da Educação, essas instituições não conseguem avançar porque hoje têm um trabalho efetivo nessa área, na reabilitação, no contexto da inclusão e na dignidade social dessas crianças. Agradeço também a presença do Deputado Coronel Jairo, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, que é fundamental aqui hoje por ser o responsável para chancelar as questões que encaminharemos. \r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Bom-dia a todos.\r\n\r\nAntes de falar tecnicamente, eu venho fazer um registro. Sou uma pessoa do setor público há mais de 20 anos, concursada, e poucas vezes vi reuniões com tanta responsabilidade, clareza e com postura tão honesta de todas as partes, do Poder Exe cutivo, do Poder Legislativo e da sociedade civil. Em momento algum houve qualquer tipo de demanda para o Poder Executivo, para mim, para a FIA vinda da sociedade civil ou do Poder Legislativo sem propriedade, de pressão ou de forma irresponsável, ameaçadora; sempre foi a postura da construção. Acho que é o momento de saudarmos isso no Brasil porque um Secretário se dispor a vir a uma audiência pública com a agenda que tem e com as demandas que vocês têm, legítimas, mas aflitivas, sentar e falar com clareza o que está acontecendo, é preciso saudar este momento. Já tivemos tantos exemplos ruins, quando temos uma coisa boa temos que agradecer.\r\n\r\nEu, como Presidente da FIA, agradeço pessoalmente a cada um de vocês que têm convênio, pois sei exatamente o que vocês estão passando; tenho empatia suficiente para ser solidária e tentar resolver a situação. Quando fico devendo uma coisa na minha vida pessoal é uma grande angústia para mim e sei que é uma angústia para vocês também. Agradeço muito a forma responsável e correta com que vocês têm tratado com a FIA sobre esses temas, cobrando e telefonando sim, mas nunca de forma desrespeitosa com o Estado, sempre entendendo que a FIA tem tentado fazer a sua parte, que é pagar vocês corretamente e em dia.\r\n\r\nFoi publicado esta semana o projeto da Lei Orçamentária Anual. Agora já temos números propostos para serem aprovados pelos Deputados. Dentre esses dados estão os números destinados à FIA. Dessa maneira, os números que eu trouxe na outra reunião eram trabalhados em cima de estimativas, eu não tinha ainda o projeto de lei, que temos hoje. Se hoje a FIA for conveniar com as 133 entidades que foram habilitadas nos seus cinco programas, precisaria de mais 20 milhões de reais para o ano de 2013. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Qual foi o orçamento deste ano, Teresa? Porque tenho um dado de 37 milhões...\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Não, não. Tenho um orçamento aprovado de 37 milhões... O orçamento da FIA é complicado de ver no projeto de lei porque tenho um pedaço que é Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e um pequeno que é o Fundo Estadual de Saúde - FES. Este ano tive 37 de FEAS mais quatro de FES, igual a 41, só que mais 11.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - 41,5 que eu tinha aqui. Então, são 41 mais 11 de suplementos...\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Que ainda não recebi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - 41 mais 11. Então, na verdade, são 52. O deste ano, com suplemento, fecha em 52.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Se você tiver os 52 você resolve o problema deste ano? Esses 11 milhões ainda para este ano? Essa é a questão, precisamos ser pragmáticos.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Eu preciso de 55 este ano, de três a mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, você precisa de 14 este ano?\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Desculpe, é para fechar este ano? Além dos 11, os meses de novembro e dezembro, o que a FIA vai desembolsar está diretamente relacionado a quantos convênios eu for assinar. Se eu assinar os 133, todas as habilitadas, preciso de 12,5 milhões para fechar este ano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Deixe-me explicar para os Deputados. As instituições foram habilitadas, portanto, uma vez habilitadas, prontas para assinar o convênio. Se assinar com essas habilitadas, o convênio acaba em outubro; é pra renovar o convênio e precisa de recursos para fechar novembro e dezembro para essas que são habilitadas e que acaba agora em outubro. Para pagar novembro e dezembro dessas que são habilitadas, você precisa de 12,5 milhões - isso aqui é suplementar ao ano de 2012. Para o ano de 2013, para não ter suplemento, precisa de um aumento orçamentário de 20 milhões, fechando no valor total de...\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Pelo projeto de lei eu tenho hoje 35,5 e preciso de mais 20, ou seja, 55,5.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - No projeto de lei orçamentário só vieram 35,5? Se fechar com eles, as instituições, mais de 40, fecham, é isso?\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Para pessoas com deficiência eu só conseguiria conveniar 30 no momento; e são 85.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O maior número de convênios das instituições é para pessoas com deficiência. E digo isso porque presido a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Há mais algumas instituições, como combate às drogas, abrigamento, riscos e maus-tratos; é toda uma rede de atendimento que supera os 20 mil atendimentos/dia.\r\n\r\nPara 2013 precisa de 55 milhões?\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Isso. E temos 35.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Coronel Jairo, Deputado Comte, essa é a realidade. Não consigo, pessoalmente, como Deputado nesta Casa, imaginar que seja um problema, Secretário, 20 milhões para o Estado em um ano. Não consigo imaginar que isso seja um problema para efetivar 20 milhões de suporte orçamentário para uma rede dessa importância. \r\n\r\nQuer continuar a apresentação ou quer ouvir o Secretário? Teresa dê continuidade a sua apresentação. Precisa de 55 milhões.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Pelo programa ter maior número de entidades conveniadas em pessoa com deficiência, certamente, é o programa que vai ter maior restrição. Mas situação de risco também tem uma restrição enorme, tenho 32 entidades habilitadas e só 18 conseguiriam firmar convênio com a FIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Na verdade, as instituições em situação de risco, as habilitadas, ela vai ter que simplesmente fazer uma escolha: essa pode, essa vou conveniar.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - É por ordem de classificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É por ordem de classificação, porque não vai ter recurso para fechar.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - A drogadição foi que sentiu menos. Na verdade, as regras que a FIA colocou para habilitação em drogadição acabou restringindo a própria entrada, então, em drogadição a gente não tem problema, estão faltando 90 mil reais, isso, dentro da própria FIA consigo remanejar valores e fecho a questão da drogadição. \r\n\r\nO programa de maus-tratos é outro programa que vai sofrer uma descontinuidade muito forte. A gente vai perder a unidade na Baixada Fluminense. E pensar que a Baixada Fluminense é um lugar tão sensível, tão problemático em relação a maus-tratos, abusos e violência contra crianças e adolescentes, ficar sem núcleo de atendimento vai ser um problema sério. A outra entidade, que ficou em terceiro lugar tem em três Municípios e provavelmente perderá um dos três Municípios. A entidade que ficou em terceiro lugar atende em Niterói, São Gonçalo e Araruama. Provavelmente, vai perder um dos três porque não teria orçamento para fazer os três Municípios. E para pessoas com deficiência só 30 entidades, de 85 conseguiriam conveniar. \r\n\r\nEsse é o quadro que temos hoje, Deputado, lembrando que a escolha de quem convenia e quem não convenia está publicada no Diário Oficial do Estado. É a ordem de classificação do edital de seleção pública. Não há escolha pessoal pela FIA. A ordem que se dá para classificar é a ordem em que terão seus convênios assinados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A proposta para 2013 é que baixou. Se tivesse o valor orçamentário, que era previsto de 2011 para 2012, era de quase 42, sem a suplementação, que seriam então só 13, porque se a proposta veio para 35, passa a ser de fato a realidade de que a gente precise, não de suplemento, mas um aumento orçamentário de 20.\r\n\r\nVocê quer fazer mais algum acréscimo?\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Não, talvez alguém queira fazer alguma pergunta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria então passar aos Deputados. Deputado Comte, se tiver alguma pergunta ou colocação importante a fazer, acho que pode acrescentar muito, principalmente num debate porque entende muito dessa matéria. Depois é o Coronel Jairo, Presidente da Comissão de Orçamento.\r\n\r\nDeputado Comte.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Márcio Pacheco, Presidente da Comissão, Deputado Coronel Jairo, saúdo o Secretário, especialmente o friburguense, Deputado Federal Glauber Braga, seja bem-vindo à Casa, Presidentes de entidades, senhoras e senhores, acho que a questão aí é conceitual. Não é mais possível encararmos o dilema em que se transformou a questão da execução orçamentária do Estado para uma área tão sensível como essa como a gente discute para outras áreas.\r\n\r\nLamento rigorosamente a FIA ter um orçamento de pouco mais de 50 milhões e uma Secretaria com o orçamento de meio bilhão, no próximo orçamento este ano. É de se lamentar! É rigorosamente uma falta de sensibilidade do Governo, vamos deixar isso claro. Não é só desse não, dos Governos sucessivos. Porque a gente discute aluguel de ar condicionado, discute terceirização de mão de obra das escolas privadas, agora, dinheiro para colocar em entidades, algumas seculares, únicas, o setor público deu as costas durante toda a sua vida, essas pessoas só tiveram atendimento nas APAEs, nas Pestalozzis, nas associações fluminenses de reabilitação. O Governo tratar essas entidades como uma OS qualquer, como OSCIP qualquer, chamando para um edital... \r\n\r\nAliás, quero fazer aqui inclusive uma proposta ao Sr. Secretário, que, junto com o diligente Deputado Márcio Pacheco, possamos fazer um debate, chamando o Tribunal de Contas do Estado. Porque não é possível, Deputado Presidente, Deputado Coronel Jairo, o Tribunal de Contas tratar essas entidades como se fossem entidades que são constituídas agora recentemente para tomar dinheiro público. Não é possível! (Palmas) Não é possível essas pessoas, que são quase únicas, serem tratadas muitas vezes por improbidade administrativa pelos inspetores do Tribunal de Contas! Essas pessoas são únicas! \r\n\r\nO Estado, de muito pouco tempo para cá, começa a ter um olhar especial para a questão do atendimento daqueles necessitados. Nós, assim mesmo, estamos discutindo aqui com a Presidente da FIA - eu imagino o que seja uma tarefa de presidir uma fundação como essa num Estado que vai arrecadar ano que vem mais de 70 bilhões. Mais de 70 bilhões! O crescimento do orçamento do Estado - aliás, o Estado tem uma agenda de crescimento econômico que nós aqui temos elogiado, independente de que bancada participemos aqui na Assembleia. Esse Estado, esse Governo especialmente vem fazendo o seu dever de casa na arrecadação, na organização dos tributos públicos. É fato? É fato. Agora, ele precisa ter olhar especial aonde gasta esse recurso. Não é possível nós ficarmos aqui... É a “Escolha de Sofia”: são 90 entidades e só pode conveniar 30 porque não tem recurso para 90! Algo semelhante à “Escolha de Sofia”. \r\n\r\nAgora, não falta recurso para contratar a Locanty ou Facility com convênios milionários. Com convênios milionários! Uma questão que esta Casa tem que enfrentar e mostrar aqui para a bancada do Governo, que escolhas temos que fazer agora no momento do orçamento. \r\n\r\nÉ muito bem-vinda essa audiência proposta pelo Deputado Márcio Pacheco, que tem sido um defensor incansável no nosso plenário dessa área e desse tema. Aliás, Deputado, debatemos no plenário há três semanas. Nós apresentamos para o orçamento, Sr. Secretário, deste ano, emenda para todas as APAEs, pela Comissão de Educa ção. E todas elas foram canceladas. Nenhuma foi executada. Nós apresentamos aqui pela Comissão de Educação. Fizemos uma audiência pública ano passado, também num momento em que discutíamos o orçamento. As APAEs passam, estão agonizando aí há anos. Estão vendendo almoço para poder jantar. As pessoas não recebem os seus salários, enfrentam o dia a dia desse desafio. Então, nós apresentamos emendas de 50 mil reais, Coronel Jairo, 50 mil reais para cada uma das 80 ou 70 APAEs. Eu, o Deputado Sabino e alguns outros Deputados. E o Governo cancelou todas! Não executou nenhuma! \r\n\r\nA grande verdade é que nós precisamos, Deputado, tirar desta audiência aqui um compromisso da sua Comissão, junto com as demais Comissões da Casa e o Deputado Coronel Jairo, Presidente da Comissão de Orçamento, e fazermos como temos feito na questão das universidades. Fazermos, Coronel Jairo, uma emenda que possamos negociar com o Governo. Não uma emenda autorizativa, mas uma emenda em que possamos chamar o setor responsável pelo planejamento do orçamento para o exercício de 2013, que possa ser uma emenda do Parlamento. Ou seja, a FIA não pode estar com o pires na mão aí lutando por mais dois milhões ou três milhões de reais. Isso é um absurdo num orçamento de 70 bilhões! \r\n\r\nO Governo aí anuncia o programa Renda Melhor Jovem. Agora, esse programa dá mídia, dá marketing. Tratar daqueles que precisam no dia a dia, não sei se dá tanta mídia ou tanto marketing que o Governo pretende ter. (Palmas) É só olhar quantos milhões colocaremos no Renda Melhor Jovem para incentivar os meninos que não são portadores de necessidades especiais, que estão nas escolas regulares, a terminarem o seu currículo de ensino médio com uma poupança de dois mil e tantos reais ao final do curso. Aí o recurso não falta. Pelo contrário: o Governo está alavancando esse programa porque dá mídia, dá dado de marketing. Agora, para as APAEs, nós temos que fazer a “Escolha de Sofia”: das 80 - ou das 90 -, só temos dinheiro para 30. As outras 50 ficam aí à mercê da sorte ou vão fazer bingo, vender bolo, fazer rifa, como é a tradição, lamentavelmente, imposta pelo orçamento do Estado. Apenas lamento. \r\n\r\nQuero agradecer a presença do Secretário. É uma sinalização desse entendimento. E nós aqui estamos para ajudá-lo. Eu tenho certeza de que o que o senhor mais quer é ajuda desta Casa. Nós podemos dizer coisas que, de repente, o senhor, pela sua função, não pode e não deve, mas nós aqui podemos. Nós temos que brigar para complementar o seu orçamento, para que o senhor tenha os recursos necessários. Eu imagino o que a dona Teresa deva sofrer de pressão no dia a dia e a agonia dela em não poder atender a todos.\r\n\r\nMas, quero finalizar, Presidente, fazendo duas propostas. Primeiro, essa junto ao Coronel Jairo, de fazermos aqui uma tentativa de uma emenda prioritária para a FIA, para que em 2013 esse orçamento possa ser um orçamento que encare a necessidade dessas entidades no conjunto do mapeamento do Estado. E, segundo, fazermos uma audiência pública com o Secretário, com a equipe da Secretaria e o Tribunal de Contas. Não é possível - e aí eu peço ao Deputado Glauber também que discuta isso em Brasília - os tecnocratas do Tribunal de Contas tratarem essas entidades como se fossem bandidas ou entidades como se fossem OSCIPs, OSs, constituídas recentemente para fazer convênio e tomar recurso público. Nós, legisladores, precisamos mudar essa regra do jogo. Faço aqui uma proposta ao senhor que traga para um debate o Tribunal de Contas, os legisladores federais e possamos encontrar um caminho para que essas pessoas sejam tratadas com o respeito que merecem. Estão sendo tratadas hoje quase como bandidas! Ou seja, muitos estão respondendo com o patrimônio próprio porque tiveram um convênio... Porque faltou um documento e são enquadrados na chamada improbidade administrativa, que se transformou em lugar-comum nos relatórios do Tribunal de Contas! (Palmas) É um apelo que eu faço a V. Exa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Deputado Comte. Eu já disse pessoalmente ao Deputado que a cada fala dele eu não me surpreendo mais com a sua capacidade de interlocução e de nos colocar, de fato, a verdade como ela é. O Deputado Comte, que nos abrilhanta hoje, infelizmente, na última reunião não pôde estar presente, mas o que me parece é que ele retrata exatamente o debate que nós fizemos na última audiência pública e com muita precisão. Nós, o que debatemos aqui hoje, Deputado, é exatamente a sua fala. Ou seja, as instituições não estão fazendo um favor para o Estado. Tampouco estendem um pires. Elas são e devem ser tratadas como parceiras do Estado e precisam ser reconhecidas como tal. \r\n\r\nEm minha opinião - e venho defendendo isso desde o ano passado... Há dois anos, quando fizemos uma nova intervenção, essas entidades, assim, são a longa manus do Estado, ou seja, executam aquilo que o Estado não tem muitas vezes - e na maioria das vezes - competência para fazer. Não tem competência para fazer! (Palmas) E porque no decorrer desses anos o Estado preferiu assim se portar. Portanto, esse modelo hoje imposto, onde esse terceiro setor entra como uma longa manus, é uma realidade que precisa ser vista, como V. Exa. disse, com responsabilidade, com seriedade. \r\n\r\nEu aceito e peço a V. Exa. que juntos façamos esse debate. Chamemos o Tribunal de Contas sim, as instituições, as federações para esse debate. No encaminhamento de, depois de solucionada essa questão, discutirmos um modelo, um modelo respeitoso, chamando as instituições, algumas instituições de fato maculam as sérias, isso é verdade, isso pode acontecer. Aquelas que de fato podem ter agido por improbidade, mas não é o caso dessas instituições históricas que vêm fazendo um trabalho excepcional.\r\n\r\nEntão, muito obrigado pela sua palavra. Eu vou passar a palavra para o Deputado Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo que, depois de ter ouvido essa questão técnica, pode nos ajudar com esse encaminhamento.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Bom, quero dar bom-dia aqui aos presentes, cumprimentar o Deputado Márcio Pacheco por essa audiência. Quero dizer que você é um privilegiado, conseguiu reunir várias entidades aqui e, quando o objetivo é real, é correto, é altruísta, é digno, realmente as pessoas se juntam para poder resolver a questão. A crítica é um fato na vida de todo mundo, aliás, é a crítica que traz a notoriedade. Não conheço ninguém famoso que só elogiou. As pessoas normalmente se notabilizam pela crítica. \r\n\r\nMas eu acho que nós, Deputados, temos uma missão. Nossa missão é resolver. Eu tenho um compromisso e o Deputado Márcio Pacheco pediu que eu passasse aqui e, como Deputado que tem que sempre tentar resolver as coisas, cabe a nós, legisladores, sempre tentar resolver. Eu ouvi aqui essa preleção da Teresa, um pedaço da do Secretário, entendi a demanda e quero deixar aqui resolvido nessa audiência pública, até em homenagem à sua dedicação à causa, que a Comissão de Orçamento, a qual presido, vai fazer a emenda colocando 20 milhões no orçamento. (Palmas) \r\n\r\nIsso nem é motivo de palmas porque é obrigação. É obrigação porque nós somos os representantes da população e, quando as demandas chegam até a gente e, como ela falou, dessa forma ordeira e organizada, a sociedade organizada tende a resolver essa questões. Vim aqui, tenho um compromisso, mas vim aqui dizer para vocês que a Comissão de Orçamento, a qual presido, fará a emenda de 20 milhões. Mas não só isso, não só isso. Nós vamos brigar para que realize.\r\n\r\nQuero dizer para você, Teresa, para você usar também o meu gabinete de Deputado, o meu gabinete da Comissão de Orçamento, para a gente brigar porque vai ser muito difícil; para que nesse finalzinho a gente possa tomar do Governo esses 12,5 milhões. Tá bom? Está à disposição lá para a gente começar essa briga. E a Comissão de Orçamento vai fazer a emenda de 20 milhões, em homenagem ao Márcio, que está tão preocupado com isso. Eu quero dizer que a Comissão de Orçamento vai resolver essa questão, pelo menos essa briga vai ser colocada para o Governo com a força da Comissão de Orçamento.\r\n\r\nQueria agradecer. Muito obrigado. Mas eu tenho que sair. Vim aqui só por causa do meu amigo Márcio. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Deputado. O Deputado Coronel Jairo nos deu uma resposta efetiva. Muito obrigado, Deputado, pela gentileza da presença, pela certeza de que nós conseguimos, para este momento, pelo menos nesta Casa, a efetivação de uma grande luta. O Coronel Jairo não disse que eu devo ter falado em seu ouvido todos os dias até ontem. Por isso é que ele veio hoje aqui. Mas ele, desde a minha primeira fala, estava já muito sensível à questão e, aliás, elogiando a todos os Deputados - em especial o Deputado Comte Bittencourt, que um dia, inclusive, mudou o discurso para falar desse tema -, que estão sensíveis a essa questão.\r\n\r\nEu quero passar a palavra agora para o Deputado Glauber, para fazer também a sua colocação e, sem dúvida nenhuma, um parceiro importante, dizendo que hoje a gente dá um avanço, mas não resolve. A gente está avançando e precisamos solucionar ainda, como disse a pergunta... Kátia, queria que você fizesse depois os encaminhamentos, está certo? Mas acredito, sim, que esta Casa deu um avanço real e concreto para o salvamento dessas instituições e, por que não dizer, da FIA. \r\n\r\nDeputado, por favor.\r\n\r\nO SR. GLAUBER BRAGA - Presidente, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Comte Bittencourt, vou me dirigir aqui também ao Secretário Antônio, à Presidente Teresa, Sr. Delton, nosso Presidente, Presidente Kátia, Vice-Presidente Cândida, representante do Conselho, o Sr. José, que está aqui junto com a gente também, a todos os representantes e todas as instituições que estão aqui hoje presentes com a gente, representante da APAE de Nova Friburgo, Dorinha, junto com o Flávio e junto com os demais membros da equipe.\r\n\r\nEu me comprometo, Presidente, a ser bastante objetivo nas minhas palavras, mas também falar o porquê do motivo da minha presença aqui, hoje. Chegando a notícia em Brasília e a partir do contato com as instituições da possibilidade de fechamento de muitas delas, por conta dos compromissos que tinham que ser honrados para este ano de 2012, gerou-se uma preocupação. E eu sou membro de uma Comissão que é a chamada Comissão de Fiscalização e Controle do Congresso Nacional.\r\n\r\nFiz uma solicitação de audiência pública. Nesse pedido de audiência pública e de convite ao Governador para que a gente pudesse ter informações e avaliação das medidas que podiam ser tomadas, ele foi encaminhado na semana passada e vai se efetivar muito provavelmente na próxima semana. Eu tive nesse intervalo a possibilidade de ter um encontro com o Sr. Delton. Nesse encontro ele me falou da audiência que seria realizada aqui na Assembleia Legislativa. Hoje, estou aqui para recolher as informações necessárias e dizer que o assunto que está sendo realizado e está sendo discutido hoje, aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, vai se desdobrar também numa audiência pública que vai acontecer na Câmara dos Deputados, claro, com as suas respectivas competências.\r\n\r\nA gente sabe que o orçamento estadual, da forma como está sendo aqui discutido e de maneira bastante clara, é uma competência do Estado do Rio de Janeiro. Mas os Deputados Federais, o Congresso Nacional tem sim que ter uma preocupação com esse tema porque essa é uma questão universal. Independentemente de ser do Estado do Rio de Janeiro, os Deputados Federais que estão lá são representantes dos seus Estados. Eles têm a competência também de levar as temáticas que estão sendo aqui discutidas.\r\n\r\nDe antemão, eu queria tirar uma dúvida com o Secretário e com a Presidência, que é em relação à demanda específica deste ano. Aqui, pelo que pude compreender, o suplemento seria de 11 milhões de reais. E a minha pergunta é: esse suplemento de 11 milhões, se essa já é uma demanda resolvida, solucionada, ou se ainda precisa de mais alguma negociação por parte da Secretaria de Estado de Planejamento.\r\n\r\nA segunda pergunta, se eu entendi bem, a Presidente Teresa disse que a necessidade, para que não houvesse qualquer fechamento ou para que os convênios fossem cumpridos, seria de 12 milhões e meio; e não dos 11 milhões que foi o destinado para o suplemento. Eu queria saber se isso é fato, ou seja, se o dado é esse e se essa demanda efetivamente já está solucionada e resolvida, até para substanciar a audiência pública que vai ser realizada também na Câmara dos Deputados, provavelmente na próxima semana.\r\n\r\nDirijo-me a todas as entidades, a todos os presentes, a todos os representantes também me colocando à disposição.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcio Pacheco) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nSecretário.\r\n\r\nO SR. ANTONIO CLARET - Deputado Glauber, apenas para tranquilizar e responder à sua pergunta, o Governador Sérgio Cabral, como falei, é muito sensível à questão das pessoas com deficiência e em particular das entidades prestadoras de atenção às pessoas com deficiência. Ele já deu a sua garantia de que, de fato, a suplementação orçamentária para este ano, no Estado, nós não teremos o problema de fechar o orçamento de 2012 com as entidades que estão conveniadas. Da mesma forma, o fluxo financeiro, conversando com o Secretário Renato Vilela, para que seja regularizado ainda este mês o passivo de julho até outubro, para que tenhamos o fechamento do ano com menores sobressaltos.\r\n\r\nEntão, essa questão, do ponto de vista do Executivo, há um compromisso de que seja resolvida e de que nós não teremos problemas orçamentários para fechar. Isso, em coordenação com a área de planejamento e a área de Fazenda. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, junto com a FIA, terá condições de fazer o fechamento do ano.\r\n\r\nClaro que é uma tensão, não é um problema que já esteja resolvido, mas digamos que está encaminhado. (Pausa)\r\n\r\nA diferença dos 11 para 12 e meio diz respeito ao conjunto de entidades que podem ser conveniadas a partir do edital de seleção pública, que foi lançada. Então, como a Presidente Teresa falou, e se ela quiser complementar talvez seja interessante, para não cometer nenhum deslize técnico, mas a questão é que ao se conveniar todas as entidades habilitadas para o período de novembro e dezembro e dos próximos - porque o edital cobre 16 meses, 12 deste ano e o ano que vem... Dois deste ano, o ano que vem doze meses e dois meses de 2014. Então, para que todas as entidades habilitadas sejam conveniadas a partir de novembro, haveria necessidade de um milhão e meio adicional desses 11 que a Teresa havia mencionado antes. É isso, Teresa?\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Na verdade esses 11 milhões foram uma estimativa feita pela FIA em maio. As entidades tinham convênio assinado até 30/6 porque não tinham recursos orçamentários para assinar por mais tempo. Existe uma lei, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que só posso assumir despesa tendo orçamento. Então, na virada de 30/6, foi uma negociação e foi exatamente na chegada do Claret. Eu me lembro que no dia em que o Claret tomou posse, terminada a posse, eu falei assim: acabou a cerimônia, Secretário? Então, tá. Agora, vamos sentar. Porque a primeira reunião dele foi comigo. Eu vinha negociando com o Rodrigo Neves, que era o Secretário, ele já vinha falando com o Sérgio Ruy; ele assumiu e eu falei: já tem o primeiro problema na sua agenda, tá? E o Governador Sérgio Cabral se envolveu pessoalmente na luta pela suplementação e ali ficou acordado 11 milhões. Só que os 11 milhões, eu não tinha certeza do valor porque novembro e dezembro seriam sob a égide de um novo edital. Então, fiz uma estimativa baseada nos valores que estavam sendo executados nos anos de 2011, 2012. \r\n\r\nSó que se eu me proponho a fazer um edital de 16 meses, as entidades presentes aqui sabem disso, eu fiz workshop falando sobe isso com elas, eu tenho que deixá-las prever algum tipo de reajuste ao longo desse tempo. Porque em 16 meses tem reajuste salarial; em 16 meses tem reajuste de aluguel; em 16 meses tem aumento de alimentação. Os valores desses 16 meses são superiores... Valor absoluto em relação a 2012. É claro que existe um aumento. Hoje, que eu tenho todas as entidades e seus valores, posso dizer: essa suplementação de que eu preciso é de 12 milhões e meio e não de 11. Por isso essa diferença. Porque em junho... Isso que o Secretário falou, existe um movimento pessoal do Governador Sérgio Cabral para resolver. O Secretário Sérgio Ruy, eu já tive reuniões com ele, é uma coisa que está sendo discutida desde maio. Eu acho que a suplementação deste ano a gente vai conseguir superar, enfim, entre as Secretarias. O nosso maior problema orçamentário mesmo é o ano de 2013. \r\n\r\nEu não queria ser a “desmancha-festa”, mas eu me sinto na obrigação de lembrar uma coisa, Deputado Márcio Pacheco: os convênios têm de durar a partir de 1º de novembro e eu só posso assinar se eu tiver orçamento. O orçamento não será votado antes disso. Nós teremos de achar uma solução, uma solução meio-termo, porque esse orçamento normalmente é votado mais no final do ano. Ele começa a vigorar em meados de janeiro, quando o processo vai bem até meados de janeiro. E as entidades têm um processo burocrático nessa assinatura. As entidades têm de entregar todas as certidões, nós temos de autuar o processo, temos de mandar os processos para a Casa Civil, que têm de voltar, precisam ter parecer jurídico, temos de preparar a minuta, temos de assinar, temos de publicar para vigorar a partir de 1º de novembro. Hoje são 23 de outubro. A gente tem essa complicação. Eu estou preocupada com isso.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Dra. Teresa, parece-me que na questão orçamentária, essa questão jurídica que a senhora levanta, o orçamento, de qualquer maneira, mesmo que venhamos a aprová-lo em novembro, ele só abre ano que vem. Se temos convênios de atividades permanentes do Estado, e esses convênios são atividades permanentes, a senhora tem que ter orçamento só para os dois meses do ano. A senhora pode fazer a licitação para os 16 meses ou para os 12 meses, mas com reserva orçamentária apenas para execução dos meses desse exercício, está certo? Os outros meses do exercício de 2013 estão nos programas de trabalho que serão aprovados aqui no orçamento do próximo ano. Não há problema nenhum, a senhora pode fazer sem nenhum tipo de imbróglio jurídico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Essa colocação do Deputado Comte Bittencourt, eu agora solicitei a confirmação de uma agenda, uma reunião com o Secretário de Estado de Planejamento amanhã, às 11 horas. Reunião proposta por mim e pelo Deputado Zaqueu Teixeira. E nesse encontro definir exatamente este cronograma de repasse. Quer dizer, solicitada a ele a possibilidade de que garanta o orçamento para nesses dois meses, e cumprindo esses prazos dessas questões do pagamento, para que a FIA possa ter garantia de fazer, dentro da questão legal, a assinatura dos convênios.\r\n\r\nO orçamento sendo aprovado, apresentadas as emendas e votado, os programas de trabalho são automaticamente garantidos na Casa. Então, não deixará descoberta a FIA nem tampouco a Secretaria nessa questão de não legalidade nos processos. O que a gente precisa saber, na palavra do Secretário, há uma sensibilização do Governador e a certeza de que o fechamento virá, não precisa do prazo dele. O que no meu entendimento não pode acontecer é que seja esse suplemento autorizado depois de novembro. Esses suplementos têm que ser autorizados agora, não é isso? Até o dia 31 de outubro, para que, justamente, garanta à FIA a tranquilidade de fazer a renovação dos convênios.\r\n\r\nKátia, você quer dar uma palavra? Kátia, presidente da Febiex/RJ, por favor.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Eu queria saber se esses 12,5 milhões garantem a assinatura com as 133 instituições. \r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Sim. 12,5 garantiria as 133 habilitadas. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Então, nós podemos contar que, a partir do dia 1º, todas 133 estão garantidas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Se houver o repasse do suplemento.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Desculpa, não.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ- Então, pela lógica, 12,5 milhões resolvem o problema. Aqui, escutamos do Deputado que poderia para esse ano garantir e aí a minha pergunta é exatamente essa, garantir o quê? As 133 instituições ou só quem a princípio está habilitado? Porque aí sobraria orçamento.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Não. Quem está habilitado são 133. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Sim, mas ficariam de fora 40 instituições. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ- Então, nós estamos garantindo quantas instituições, na verdade, com 12,5 milhões?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Todas as habilitadas. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA - Todas?\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Se for aumentado o orçamento da FIA, para 2013, em 20 milhões, eu posso assinar com 133.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Para 2013.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Para 2013. Mas se eu fizer isso eu tenho impacto em 2012. Que impacto é esse?\r\n\r\nEu tinha negociado com o governo, com a Secretaria de Planejamento, 11 milhões de suplementação, mas se eu assinar com as 133, 11 milhões viram 12,5 milhões. Essa que é a questão.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Então, 12,5 milhões, nós vamos ter a rede inteira. \r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Se a gente conseguir a suplementação de 12,5 milhões, a FIA tem recursos para assinar com as 133 entidades habilitadas e editadas por seleção pública. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ- E a princípio, que eu entendi, o Governador está garantindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Kátia, queria propor uma coisa. Acabei de saber a confirmação, o Secretário de Planejamento nos atenderá amanhã, às 11 da manhã. Não sei se a Teresa podia me acompanhar nessa agenda com o Secretário de Planejamento e, claro, secretário, peço a presença de V. Exa. na conversa com o Secretário de Planejamento amanhã, às 11 horas. Se o senhor puder participar, inclusive, será de secretário para secretário. Eu estaria presente, acho que o Deputado Zaqueu Teixeira já confirmou, não sei se o Deputado Comte Bittencourt poderá, porque tem Comissão de Educação aqui. Assim, amanhã, encaminharíamos, efetivamente, a demanda desses 12,5 para o fechamento deste ano, e já informando a ele que nós apresentaremos essa emenda de 20 milhões pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para garantir 2013. Essa era minha proposta efetiva. Objetivamente, amanhã, na Comissão de Planejamento, debater isso e eu convidaria alguém da sociedade civil, é fundamental um representante, pelo menos das federações, que pudesse estar junto com o secretário. Acho que todas, não haveria necessidade. Se a Kátia, não sei se todos concordam, a Deise, presidente da FIB, se fazendo presente às 11 horas, eu, a sociedade civil, o secretário, junto com o Secretário de Planejamento para discutir efetivamente essas duas demandas. Podemos fazer assim? \r\n\r\nNão sei se o Deputado Glauber estará aqui ou em Brasília? (Pausa)\r\n\r\nVai estar em Brasília. Vai estar na capital. \r\n\r\nSecretário?\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CLARET - De fato, esse encaminhamento que o Deputado Márcio Pacheco fez é o mais efetivo. Temos que esperar essa reunião com o Secretário de Planejamento, porque existe uma sinalização de que o governo está fazendo todos os esforços para resolver, do ponto de vista orçamentário e financeiro, as pendências em relação às entidades conveniadas. \r\n\r\nComo a Teresa explicou, nós esperamos agora esses 12,5, tendo a perspectiva de ampliação de 20 milhões no orçamento para o ano que vem, para que haja necessidade, eventualmente, de uma interrupção dos convênios por falta de respaldo orçamentário.\r\n\r\nAgora, para amanhã, eu, infelizmente, tenho uma agenda já com o Secretário Régis Fichtner, com outras questões da Secretaria e não teria condição de ir, mas a Teresa pode estar presente e dar todos os encaminhamentos necessários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ok. Acho que nós, objetivamente, fizemos o encaminhamento para o tema da audiência de hoje. Nós pretendemos ampliar essa audiência para que nós tenhamos essa pauta, a discussão do modelo, a questão da municipalização, que tem sido trazida aqui para a Casa, e outros temas. Nós vamos fazer novas audiências públicas. \r\n\r\nEntão, brevemente, aqueles que quiserem se inscrever para essa última fala. Aí encerramos a audiência, visto que acredito que a gente deu um passo efetivo para as questões aqui na Casa.\r\n\r\nEntão, brevemente, Deise Gravina, presidente da FIB. Por favor. \r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Bom-dia a todos, Presidente, Deputado Márcio Pacheco, a todos aqui da Mesa. Não vou citar outros nomes para tentar ser breve o objetiva. \r\n\r\nTenho uma dúvida. Primeiro, queria saber, essas 55 entidades a menos de portadores de deficiência. Na verdade, a gente está falando muito de entidade: as entidades vão fechar; as entidades vão deixar de ser atendidas. Essas 55, na verdade, quantas pessoas com deficiência estariam deixando de ser atendidas? No caso do risco, as 14 entidades que não conseguiriam conveniar também, quantos usuários deixariam de ser atendidos? \r\n\r\nOutra coisa, é que eu ouvi com muita felicidade, bati muita palma ali, o Coronel Jairo falando que o Orçamento vai fazer a emenda. Aí, eu queria entender, porque eu não entendo muito bem disso. Eu pediria aos Deputados que dessem essa orientação no sentido de que fazer a emenda garante a aprovação? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A aprovação, sim. A aprovação. A execução, não. \r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Porque a Federação de Instituições, a FIB, da qual agora assumi novamente a presidência, recebeu uma emenda do Comte Bittencourt, anos atrás, coisa de três, quatro anos atrás, e nunca recebemos, na verdade. Então, o fato de ter feito a emenda, a nossa federação, a exemplo do que aconteceu com as APAEs, também nunca receemos.\r\n\r\nEntão, está me passando aqui uma impressão de tranquilidade com a fala do Coronel, de que eles vão fazer o Orçamento e que está tudo resolvido. Mas eu não acho que está tudo resolvido. O fato de eles fazerem emenda não quer dizer que de fato isso vai acontecer. Entendeu?\r\n\r\nEntão, eu estou assim um pouco preocupada e queria colocar isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas a sua preocupação é pertinente. De fato, ela corresponde um pouco também à nossa fala. Em um momento nós dissemos exatamente isso: nós avançamos, mas não resolvemos. O fato de a Comissão de Orçamento apresentar a emenda, nós, Deputados, garantimos a aprovação. O que de fato há é um debate muito amplo nessa questão e uma vontade política efetiva de se resolver a questão. \r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Então, Deputado, eu pergunto ao senhor se nós não poderíamos então estar, eu não sei que nome poderia dar, mas uma comissão permanente de acompanhamento, até que de fato essa aprovação e essa efetivação acontecesse. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas essa reunião propõe exatamente a fazer esse acompanhamento.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Essa comissão permanente, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Exatamente. A Comissão da Pessoa com Deficiência preside esta audiência porque, volto a dizer, o maior número, para dar legitimidade regimental à questão. Portanto, esta audiência fazer parte da comissão permanente da Comissão da Pessoa com Deficiência, um debate dentro desta Casa. Como sou vice-presidente da Comissão Antidrogas e sou membro da Comissão da Criança e sou membro da Comissão de Educação (suplente), sou membro das comissões, nós, Deputados, temos legitimidade para discutir esse debate, uma vez que a FIA perpassa todos os temas aqui propostos, a defesa da pessoa com deficiência, o abrigamento, a defesa da dignidade da criança, o combate às drogas, então, esse tema já faz parte da Comissão Permanente. \r\n\r\nEssa questão das emendas é um debate recorrente na Casa, as emendas parlamentares, muitas delas são canceladas depois da sua aprovação. Essa emenda específica é um debate que eu julgo ser um debate que já vem sendo encaminhado há dois anos e nós estamos fazendo um debate para a fundação que pertence ao Estado inclusive. Não estamos falando de uma instituição específica. Todas as instituições precisam ser defendidas, mas, o que nós estamos colocando aqui é a defesa de uma fundação que fez esse convênio, essa relação direta com a instituição para que se tenha uma clareza e uma vontade política de se cumprir o que nós estamos tratando aqui.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Eu concordo com o senhor, mas, quando eu digo para o senhor que nós estamos falando de entidades, mas por trás disso estão os verdadeiros usuários, quando se falou, aproveito as palavras do Comte Bittencourt, no sentido de que existe uma passagem das ações do Governo para as entidades que hoje são as que, verdadeiramente, fazem esse tipo de atendimento, eu não vejo essas ações acontecendo de forma tão forte e presente no Estado. Então, eu vejo e continuo, saio daqui hoje muito mais feliz com o caminhar, mas continuo com a preocupação, o fato de fazer a emenda não vai nos dar a tranquilidade que nós queríamos estar levando no coração. Nós temos que continuar lutando porque a APAE recebeu emenda e não recebeu, a FIBE também recebeu emenda do Comte Bittencourt e também não recebeu, o fato de ter a emenda feita não significa que ela vai acontecer, então, a gente não pode baixar as armas em nenhum momento, vamos ter que continuar aí com o coração apertado e cobrando isso a cada minuto.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, uma questão de ordem, uma dúvida, o Coronel Jairo sabe perfeitamente, como Presidente da Comissão de Orçamento, quando diz aqui que vai aprovar a emenda. Ele sabe que não vai garantir a execução da emenda, esse filme a gente vê em todo orçamento, lamentavelmente, o orçamento é uma peça autorizativa, nós aqui damos o aval ao orçamento, discutimos e emendamos, mas o Poder Executivo tem amplos poderes de executar ou não. \r\n\r\nA proposta que lhe fiz no início, acho que tem que trazer aqui o Secretário de Planejamento e tirar dele um compromisso público para que essa emenda dos 20 milhões da FIA seja uma emenda de prioridade, preferencialmente assinada por todos os líderes de bancada da Casa para que, publicamente, o Poder Executivo assuma esse compromisso. Para que não entre naquele saco em que as emendas entram e, aí, cumpre-se aquilo que o Governo tem interesse de cumprir.\r\n\r\nEssa questão é uma questão suprapartidária, é uma questão que sai aí da questão do interesse das bancadas, é uma questão de política de estado, fundamental para FIA poder dar continuidade ao convênio das 133 instituições que têm experiência, expertise. Então, a proposta que eu faço a V.Exa., que é um Deputado prestigiado no Governo, eu já não posso falar a mesma coisa, mas a proposta que eu faço a V.Exa. é que como já marcou uma audiência, amanhã, com o secretário Sérgio Ruy, pela oposição mais conhecido como “Sérgio Ruim”, que corta as nossas emendas todas, que V.Exa. consiga trazê-lo aqui, publicamente junto às entidades e às bancadas para que o Governo assuma esse compromisso de executar as emendas. É a proposta que eu faço. Isso nós podemos fazer, chamá-lo ou convocá-lo para, publicamente, o Poder Executivo colocar “vamos cumprir” ou “não, vamos ver”, se vai ver é porque não vai cumprir, se quiserem cumprir de fato, eles aqui virão e cumprirão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu agradeço a bondade da fala do Deputado, mas, quero fazer assim uma correção, prestigiado não é verdadeiro. V.Exa. sabe que tem alguns são prestigiados nessa Casa, mas, eu não consigo.\r\n\r\nEu faço minhas, as palavras da Deise. Tem um momento de propriedade para trazer à tona uma questão real, há ainda um receio. Eu quero salientar não só uma vitória, primeiro, o abraço desta Casa a essa causa, quando Deputados dessa envergadura - Deputado Comte, Deputado Zaqueu, Deputada Claise e o Deputado Coronel Jairo - se sensibilizam com esse tema, se torna um debate amplo para esta Casa. Então, essa emenda simboliza mais do que simplesmente apresentar uma emenda a um determinado fim, significa um debate que a Casa abraçou. Mas, não foi essa só a vitória de hoje, a vitória de ter aqui o secretário de Assistência, Deputado, de ter aqui a presidente da FIA, já não é a primeira vez que vem, nos trazendo informações de que de fato o governo está sensível a tratar esse tema de outra maneira, é uma grande vitória. Mesmo que o presidente da Comissão de Orçamento não nos tivesse dado essa informação da emenda, nós já teríamos tido um grande avanço. \r\n\r\nEu respeito muito a presença do secretário aqui, porque já vi em outros momentos, secretários, o presidente da Comissão de Educação não me deixa mentir, sentar aqui do lado e dizer: “Não, não vou fazer nada. Querem brigar, briguem pela causa, podem juntar, encher as audiências, mas, da minha parte, não muda nada.” E aí, fica aí brigando, Deputado Comte e outros Deputados, e a gente não consegue vontade do governo para avançar. Não foi o que eu vi, aqui, hoje. Não é o que eu tenho visto na relação com a sociedade civil.\r\n\r\nSou o primeiro a dizer, nós não vamos parar um minuto de cobrar. As minhas cobranças, as minhas visitas ao Secretário e à Teresa, sempre muito respeitosas, mas sempre chamando atenção para essa responsabilidade. Nós temos um problema a resolver e, depois, estudar uma mudança de modelo. Eu estou com o Deputado Comte, nós temos que continuar nesta Comissão permanente debatendo modelo, a mudança de visão para essas instituições, a maneira como elas são tratadas, a maneira que a instituição vê o estado. Mas, hoje, nós temos um problema, vamos resolver um problema e depois debater. Sem a água até o pescoço, a gente consegue nadar com tranquilidade e respirar melhor, \r\n\r\nMas, eu não posso deixar de dizer que a maior vitória de hoje não foi, certamente, a aprovação da apresentação dessa emenda de vinte milhões. Na minha opinião, como Deputado, a maior vitória que tivemos hoje foi a palavra do secretário de Assistência, pra mim essa é a maior vitória...(Palmas) por quem eu devoto um respeito e sei que o respeito é mútuo.\r\n\r\nA Comissão de Orçamento, o Deputado Jairo, está fazendo a obrigação dela, a Casa abraçou. Mas, para mim, e eu estaria mesmo preocupado se nós estivéssemos aqui apresentando emendas e o secretário estivesse ali e dissesse: - Olha, se quiserem, vão lá brigar, eu não vou fazer nada. Isso seria uma preocupação, porque eu já vi acontecer na Casa: secretários, que, simplesmente, não vêm. E eu posso dizer isso, a proposta do Deputado Comte, eu estou indo ao Secretário de Planejamento, amanhã, porque ele disse que não podia vir aqui. Eu estou indo amanhã porque nós temos prazo até o dia 27. Eu convidei duas vezes o Secretário de Planejamento para estar aqui: na reunião passada, que ele respondeu com um ofício dizendo que não poderia e falou comigo ao telefone, dizendo que não poderia estar aqui hoje. Eu disse: não tem problema, Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. Então, eu peço uma agenda ao senhor. Ele marcou e eu estou indo lá, amanhã. \r\n\r\nMas eu concordo com o Deputado Comte, até o dia 27 nós não temos outro jeito, nós temos que ir até ele e resolver o problema. Mas, depois, passado o orçamento, chamar o Secretário de Planejamento para discutir o modelo com a gente. Esse debate do Tribunal de Contas, esse debate... eu quero voltar à minha fala da primeira audiência: essas entidades não podem ser vistas como ar condicionado, como carros, como alugar carro, como alugar ar condicionado. Não, são pessoas, pessoas, que são os atendidos. E mais, são as pessoas que cuidam dessas instituições, em sua maioria, são pais, pessoas que são sofridas em suas vidas e que as instituições nasceram de uma história de vida, não de uma história qualquer. Precisam ser tratadas pela sua história de vida e não pela sua capacidade administrativa. Conheço muitas instituições que, inclusive, incorrem em erros de administração porque não são experts nessa área, porque são mães, são pais, são pessoas abnegadas que deram a sua vida para manter a vida daquelas crianças. (Palmas) Então não podem ser tratadas como um gestor, você errou, está demitido. Não podem. É claro que se houver improbidade, desonestidade, se houver incorreção, que elas sejam punidas. Mas, não é a realidade da maioria delas, não é, muitas delas perdem o prazo de certidão porque não tem um carro para trazer a certidão até a FIA. Não recebem em dia e não conseguem pagar. Essa é a realidade em sua maioria. \r\n\r\nNós, por exemplo, acompanhamos aqui nesta Casa, me perdoem se eu alongo, mas nesta Casa eu acompanhei, nós acompanhamos em audiência pública o embate da federação em questões sérias que envolveram instituições, a questão da APAE. Em alguns lugares onde foi preciso uma intervenção severa, inclusive com suspeita de improbidade, onde a federação teve que ser rígida, dura, chamando a atenção, inclusive, punindo os responsáveis, esta Casa acompanhou, o Delton esteve aqui, a Federação Nacional das APAEs esteve aqui, fomos intervir na APAE “x” porque lá existe sim uma possibilidade de improbidade. Quando a gente faz esse levantamento a gente mostra que há uma seriedade nesse processo. \r\n\r\nDesculpem, mas eu quero dizer, tivemos duas vitórias hoje aqui, a acessibilidade da Comissão de Orçamento que certamente será um avanço porque quando nós apresentarmos esse debate, o Deputado Comte Bittencourt, que é um dos deputados mais respeitados desta Casa, faz a defesa, ela tem uma outra força. Nós trouxemos aqui deputados importantes em todos os debates, o presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso esteve aqui, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Comissão de Educação e da Comissão de Orçamento. Quem manda na Casa está sentado aqui, já sentou aqui. Agora, de todas essas vitórias eu posso dizer que politicamente a nossa maior vitória hoje foi a presença do secretário aqui e da Teresa. E as palavras honestas e, porque não dizer, o pedido de ajuda, sensíveis à questão. \r\n\r\nEu ainda fico com um pé atrás no sentido de cobrar, mas eu saio daqui muito esperançoso de que nós, instituições, seremos vitoriosos e o estado também, não tenham dúvidas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mais dois inscritos e encerramos, aí eu passo. Cândida, por favor.\r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO - Cumprimentando o Deputado Márcio Pacheco eu cumprimento a todos. Eu gostaria de dizer, mas o Marcos está em Brasília na Federação Nacional, e acredito que tenhamos caminhado sim. Eu sinto que nós efetivamente precisávamos sair daqui como nós vamos trabalhar com julho, agosto, setembro e outubro porque no dia 30, fim do nosso convênio, não podemos mais gastar dinheiro. A última coisa que nós foi reportada foi que o Sr. Luiz Gustavo Martins mandou esse e-mail para a federação, tanto para as APAEs como para a Pestalozzi, dizendo que o Sr. Secretário tinha se encontrado com o governador e que haveria, entre os dias 19 e 24, o repasse desses meses para nós. Isso não vai ocorrer porque hoje já é dia 23. Existe um desembolso do Estado que só ocorre 07, 15 e 25 e nós não vamos ter tempo hábil, a partir do dia 30, finda esse convênio, a gente não tem como gastar e como saldar tudo que ficou para trás. Se a Teresa puder nos passar como é que se vai proceder, estamos com muita preocupação. Precisávamos sair daqui realmente com uma data, com uma certeza desse pagamento, não tem mais como a gente enfrentar a cidade e a instituição. \r\n\r\nNo Facebook, se vocês entrarem, roda comentários sobre isso, até na rádio da cidade, está uma coisa bem difícil de conseguirmos levar e acredito que em várias cidades. Eu estou aqui hoje não como a presidente da Pestalozzi de Araruama, eu estou aqui como vice-presidente da Federação Estadual. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor.\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Quanto ao pagamento acho que o Secretário Claret já deixou claro a negociação dele com o Renato Vilela, espero poder mandar um e-mail para vocês em breve dizendo alguma data, mas hoje eu não sou leviana de dizer uma data. Eu brinco que quando a minha caneta não assina, quando o meu CPF não responde eu não posso me comprometer, eu me comprometo até onde a minha caneta pode assinar. Essa é a segunda preocupação, essa a minha assina. \r\n\r\nEntão, eu vou dizer exatamente o que a FIA vai fazer. A Ana Mantuano - vocês conhecem - está aqui atrás e já está preparando isso: o estado chama de prorrogação de ofício. Prorrogação de ofício ocorre toda vez que o estado ainda tem recursos a repassar a uma entidade que tenha convênio; o prazo do convênio já acabou, mas o estado ainda tem dinheiro a repassar. Então, gente, não é aditivo; não estou aumentando o prazo do convênio de vocês. Eu estou assinando um documento que vai me possibilitar desembolsar no mês de novembro, e você gastar no mês de novembro, relativo a um convênio findo em 31 de outubro. Esse documento se chama “prorrogação de ofício” e já está sendo preparado pela ASCON. A Ana já está trabalhando nisso e, em breve, vocês serão chamados para assinar. \r\n\r\nEntão, não há, Cândida, preocupação em relação a não conseguir utilizar os recursos, uma vez que termina em 31/10 a vigência de seu convênio. Faremos a prorrogação de ofício de todos convênios vigentes. Mesmo os que não entraram no edital, que não vão assinar novos convênios, a gente faz essa prorrogação de ofício para poder usar o recurso que vai ser pago agora. Esclareceu?\r\n\r\nA SRA. CÂNDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO - Esclareceu. A gente agradece, porque pelo menos saímos com uma certeza. A gente só obedece aquilo que o Tribunal de Contas fala, que não pode gastar mais um centavo. \r\n\r\nEntão, assim a gente já fica mais calma. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vou passar a palavra para a Roseli. Foi contemplada? (Pausa)\r\n\r\nPor favor. Depois o Delta e depois eu passo a palavra - a última palavra - para nosso Deputado Zaqueu Teixeira, que acabou de acrescentar também. \r\n\r\nA SRA. VÂNIA - Bom-dia, Deputado Márcio Pacheco, e bom-dia aos amigos que estão aqui, porque na realidade olho em volta desta mesa e vejo muitos amigos; muitas pessoas que estão realmente empenhadas na questão da criança e do adolescente. \r\n\r\nMas, falando da posição do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, que tem o dever de zelar pelo cumprimento de uma Lei Federal, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, eu gostaria de pedir a vocês, que vão conversar com o secretário quanto à questão do orçamento, para lembrar de um detalhe do Estatuto: criança é prioridade absoluta. E o que eu vejo aqui, quando nós tratamos de um orçamento de 50 milhões - frente ao tamanho do orçamento deste estado - é que esse pequeno detalhe da prioridade absoluta virou sensibilidade. - O Governador é sensível e mais não sei quê. Todos nós somos sensíveis! Mas eu estou indo além da sensibilidade: sensibilidade é uma questão pessoal. Eu tenho sensibilidade para um monte de questões mundiais que muitas vezes eu não tenho poder de resolver. \r\n\r\nSó que isso não passa por “sensibilidade”, isso passa por uma Lei Federal. (Aplausos) \r\n\r\nE eu acho que a gente tem que atentar, porque quando não tratamos a criança e o adolescente como prioridade absoluta, estamos descumprindo uma lei federal, isso realmente nos deixa... Estou aqui com o coração na boca, porque essas crianças, que estão em situação de risco e que não serão atendidas são as crianças que mais tarde a gente vai pegar com recolhimento compulsório na rua, porque são vítimas do crack. Os deficientes que não vão ter o atendimento, são aqueles que não terão capacitação profissional para, mais tarde, ingressar no mercado de trabalho, projeto mais que tenham cotas. É disso que nós estamos falando. \r\n\r\nA gente está num estado em que é só abrir um jornal para ver a questão da Educação no Estado do Rio de Janeiro; a Educação no Ensino Médio. Garantir o atendimento a essas crianças é também garantir a continuidade desse processo educativo das crianças. O problema é que a gente só olha para o agora. A gente precisa aprender a nos desprendermos das nossas questões momentâneas e pensarmos qual é o estado que eu vou construir para meu neto ou bisneto. \r\n\r\nFoi por conta do país não pensar dessa forma que hoje nós estamos numa encruzilhada em que o estado cresce, o município cresce, o país cresce e a gente não tem mão de obra para ocupar os cargos que estão aí disponíveis. Vivemos uma situação agora, a que chamamos de “pleno emprego” no país; ao mesmo tempo em que temos o pleno emprego, vemos empresários muitas vezes quase financiando as escolas, para garantir que, mais tarde, tenham mão de obra. \r\n\r\nEntão, deixar de atender, não tratar a infância e a adolescência como está no Estatuto da Criança e do Adolescente, é perpetuar a situação que hoje nós temos no Brasil. Quando eu era criança, o tempo inteiro eu ouvia falar “Ah, o Brasil é o país do futuro”. Só que o futuro é agora e nós permanecemos com os olhos fechados para eles. \r\n\r\nNós temos uma Constituição, nós temos uma lei que ampara a criança e o adolescente e ficamos falando em sensibilidade. Acho que está no momento de passarmos da situação de sensibilidade e tratar, realmente, a situação como prioridade absoluta, como deve ser tratada.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Antes de passar a palavra para o deputado, é importante pontuar essa questão, porque nós tratamos disso na outra audiência pública. Nós falamos nisso. \r\n\r\nA responsabilidade da Alerj não é tratar a questão da criança com sensibilidade. Nós estamos cumprindo uma demanda da sociedade chamando atenção para esta Casa como uma prioridade para nós. O que nós estamos tratando como sensibilidade é um caso concreto e um ponto a ser resolvido. E aí é preciso, sim, sensibilidade para resolver uma questão que está pendente, mas o debate nesta Casa nunca foi pela sensibilidade. O debate nesta Casa, desde a primeira audiência pública, foi, inclusive, proposta da sociedade civil, que nesta Comissão fizéssemos o debate permanente para discutir o modelo, e aí, sim, é prioridade, não é sensibilidade. (Palmas) \r\n\r\nEu quero chamar a atenção porque essa Casa, em nenhum momento tratou esse tema no sentido de buscar a sensibilidade do governo. Nós estamos buscando, desde o início, a todos os deputados que sentaram aqui, inclusive na minha fala, na fala do Deputado Zaqueu, que foi de uma propriedade enorme no nosso último encontro, dissemos que é impensável que um Estado olhe esta situação como está olhando e que nós estivéssemos aqui, debatendo um tema que é prioridade, com um pires na mão. Nós falamos sobre isso. Eu quero deixar registrado. \r\n\r\nA sua fala vem ao encontro de uma fala que é comum a todos aqueles que lutam por essa causa, e eu entendo e nós respeitamos. Agora, é preciso que se faça registrar que em nenhum momento, em nossas audiências nesta Casa, nós estamos tratando o Estado no sentido de pedir sensibilidade. \r\n\r\nA SRA. VÂNIA - Desculpe, deputado, mas, realmente, eu vi isso na audiência anterior, mas espero que o Executivo também veja dessa forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nós também. E, aliás, nós estamos aqui para isso. Nesta audiência pública, senão nós nos perdermos, nós precisamos resolver um problema e depois nós teremos dezenas de audiências públicas para discutir o modelo, a prioridade, o debate. Como disse, respirando, nós traremos aqui os que pensam, a Deise, a Kátia, o Delton, a Cândida, a senhora, para discutir o modelo, o debate, o tema, e a prioridade, não a sensibilidade. Sensibilidade para cuidar do óbvio? Defender a vida não é sensibilidade, é prioridade, mas nós estamos tratando disso desde o início. É que nós não podemos falar disso, do modelo, sem resolver o problema e, para resolver o problema agora, é preciso sensibilidade.\r\n\r\nEntão, me perdoem se não me fiz entender, mas é que é essencial que esta audiência pública tenha começo, meio e fim. O debate, hoje, não é do modelo, é pagar doze milhões e meio, resolver o problema do convênio, novembro e dezembro, e aprovar vinte milhões para 2013. Feito isso, nós teremos resolvido um problema e aí vamos debater a prioridade, o modelo, porque esse é o papel da nossa Casa.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Bom-dia a todos. Eu quero deixar claro, aqui, a posição deste Parlamento. Eu vejo que nós temos uma função institucional, enquanto representantes do povo, e vamos fazer cumprir essa nossa função institucional. Para isso que nós temos acompanhado as audiências públicas, mesmo eu não fazendo parte da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência, mas é um tema sensível. É um tema que estamos aqui debatendo, entendendo a sensibilidade e buscando as soluções.\r\n\r\nNa audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, colocamos esse tema que foi discutido no debate. Colocamos para o secretário Sérgio Ruy. Já está agendado para amanhã uma reunião, antes das emendas, para que possamos discutir com ele buscando a solução do problema. \r\n\r\nSou um Deputado da base aliada. Voto nos projetos do governo. O governo tem que entender a necessidade e as prioridades da sociedade. A prioridade está colocada aqui. Temos esse papel de levar para o governo essa necessidade, essa prioridade para que possamos resolver as demandas. Da mesma forma que voto com o governo quando aprovo o orçamento, quando aprovo recurso para infraestrutura, quando aprovo recurso para colocar o asfalto na porta, que é tão necessário, temos que, na prioridade dos R$ 75 bilhões do Orçamento, separar os R$ 20 milhões para o ano que vem e os R$ 12,5 milhões necessários para este ano. Amanhã, estaremos com esta pauta, com esta demanda. Tenho certeza de que vamos conseguir a resolução. \r\n\r\nEsse é o nosso papel. O papel do Parlamento é o de mediar da mesma forma que o de fiscalizar e o de votar. Creio que essa função conseguiremos cumprir a bom tempo. Tenho certeza de que as demais audiências precisam debater, discutir modelo e como aperfeiçoar, resolver as questões de forma definitiva. \r\n\r\nTemos um debate a ser feito com a Comissão de Educação (a importância do Deputado Comte Bittencourt, que é presidente desta comissão) com relação à questão da inclusão, porque se o entendimento é da política inclusiva, a educação tem que não só participar desse debate e com recursos. Os recursos para a educação são carimbados: no recurso orçamentário, você tem a obrigatoriedade mínima de fazer um investimento constitucionalmente. Temos a questão da criança como prioridade. Temos que fazer com que essa prioridade seja cumprida, porque este é o papel deste Parlamento.\r\n\r\nCreio que amanhã teremos uma solução. Reafirmar aqui o compromisso com todos que atuam na causa da criança e do adolescente portador de deficiência no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado (palmas).\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, também só uma consideração final, agradecendo a presença do Secretário, da presidente da FIA e do Deputado Glauber.\r\n\r\nÉ um pouco o que a Vânia colocou: é a forma que os governos olham a questão das suas prioridades. O momento adequado para isso é o do orçamento. No momento em que a Casa discute o orçamento é aquele em que as verdades afloram: é no orçamento que a gente vai concretizar o exposto nos discursos. \r\n\r\nEu, pessoalmente, independente de reconhecer aqui - reconheço mesmo - a diligência e competência destes dois Deputados que aqui estão, que debatem com bastante responsabilidade todos os temas, acho um absurdo um governo que vai executar R$ 63 bilhões ter que ser sensibilizado para transferir R$ 12 milhões para a FIA. Uma questão de visão de Estado, de visão de prioridade de governo. São as minhas diferenças para este governo. Não dá para apoiar este governo por causa da sua agenda de prioridades. Não é possível que um orçamento, que começamos a discutir desde a quinta-feira passada, que vai ter um crescimento nas suas receitas de 12%, vamos chegar a quase R$ 75 bilhões. E a educação, que a Vânia coloca com muita propriedade, continua patinando nos mínimos constitucionais estabelecidos pelos Constituintes de 1988, ou seja, 25%, que representam 12%, na realidade dentro do conjunto do orçamento do Estado. O Constituinte, lá, de 88, estabeleceu 25% como o mínimo: os Estados devem aplicar, no mínimo, 25%. Aqui no Rio de Janeiro, o mínimo virou máximo. Virou teto. O Secretário de Planejamento comemora quando gasta 25,02%: “gastamos mais do que os 25%”. Está aí o que vocês estão acompanhando: a escassez de recursos para áreas essenciais. \r\n\r\nO Deputado Zaqueu traz aqui uma reflexão importante até para fazer entre as duas comissões: a pedagogia da inclusão. Hoje, na minha visão equivocadamente entendida por algumas áreas da pedagogia e da educação, porque a inclusão tem limites. A inclusão (palmas) não é transformar escolas em depósitos de crianças portadoras de alguma necessidade especial. Essa questão precisa ser discutida com muita responsabilidade, porque as redes de ensino do mundo desenvolvido e as redes de ensino em países onde a educação já é uma agenda resolvida, do ponto de vista da qualidade, da universalização dos resultados colhidos não fazem a inclusão que aqui se pretende fazer. Podemos pegar dois exemplos: Finlândia e Cuba. Lá existe uma inclusão relativa. \r\n\r\nUm crime que este secretário de Educação comete, que é mais um economista do que um educador: fecha escolas que se especializaram ao longo da sua existência no atendimento a crianças portadoras de necessidades especiais, com essa discussão da escola inclusão, além de não preparar professores e o aparelhamento da escola para receber essas crianças. \r\n\r\nEntão, o Deputado Zaqueu traz um debate, Deputado Márcio Pacheco, que já sou provocado de forma muito positiva, porque é pertinente a preocupação do Deputado Zaqueu: para fazermos um debate das duas comissões sobre que política o Estado do Rio de Janeiro pretende ter para a questão da inclusão no sistema de educação. Agora, de qualquer forma, quero aqui falar que é um governo que ainda tem uma prioridade na sua agenda invertida: não é possível 12% de crescimento na receita e a função educação só crescer 6%. Por que não cresce 12%? Cresce 6% para manter os 25%. O professor continua ganhando mal. As escolas continuam preparando mal para a cidadania. Evidentemente, essa oportunidade de emprego que se aponta aí dificilmente será ocupada pelo fluminense aluno dessa escola que a gente oferece.\r\n\r\nO debate que a gente faz aqui, independente das nossas divergências, é com muita responsabilidade. Temos forma de pensar o Estado diferente. É isso que faz este Parlamento ser democrático, vibrar e a gente poder colocar as nossas diferenças para chegar a uma contribuição. \r\n\r\nEspero que o Deputado Márcio Pacheco, que preside uma Comissão dessa importância, possa dar a contribuição que todos vocês estão esperando. \r\n\r\nFica aqui já o desafio de fazermos um debate conjunto das duas comissões sobre esse tema escola inclusão e inclusão.\r\n\r\nMuito obrigado (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço ao Deputado Comte. \r\n\r\nPodemos fazer uma audiência pública específica sobre esse tema, presidida pela Comissão de Educação e copresidida pela nossa. Precisamos debater esse tema. Recorrentemente, temos falado sobre isso. Recentemente, eu e o Deputado Comte fizemos um debate exatamente, porque comungamos essa mesma ideia. Como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência falo sobre esse tema, inclusive, nomeei o tema falando dos Desafios da escola inclusiva, na ELERJ, recentemente, citando os países mais avançados que adaptaram e acolheram o que chamamos de modelo híbrido de educação inclusiva: o Estado apoia a inclusão nas escolas dando capacitação aos professores e formando as escolas para receber esse alunato, mas ao mesmo tempo apoia as instituições de educação especial. \r\n\r\nÉ preciso que se estude esse modelo. Ninguém é contra educação inclusiva. Aliás, na minha opinião, nenhum modelo exclui o outro. Não se pode dizer que um é melhor ou que a escola especial exclui o modelo da educação inclusiva nas escolas regulares, ou vice-versa. Que haja esse debate. O que não pode acontecer, o que o MEC fez ano passado, numa tentativa hercúlea e equivocada assustando as instituições como o Instituto Benjamin Constant e o INES (não é pauta do nosso encontro é só para enfatizar o que acredito) informando de que iriam fechar. Imputando aos alunos e pais imediata inclusão nas escolas desse alunato. Uma escola que certamente não está preparada. \r\n\r\nEsse debate, à fórceps, sou absolutamente contra. Pelo contrário, venho debatendo o tema de que o Estado tem um papel de que, agindo, possa a sociedade dizer: não preciso mais fazer, porque o Estado já faz, ou seja, quem dera um dia o diretor do Instituto Benjamin Constant pudesse dizer: “vou fechar as portas”. Por quê? “Porque todos os nossos alunos podem estudar na rede regular. Não precisamos mais dessas unidades: APAE, Pestalozzi.” Alguém possa dizer: “não precisamos mais delas: tem atendimento na educação, tem atendimento na saúde. Então, não precisamos mais manter.” Esse é o sonho de consumo de qualquer pai, qualquer mãe poder olhar para a escola do lado e dizer: “quero aqui, porque ele é bem atendido aqui.” Como essa realidade, hoje, não acontece, esse debate voltará a esta Casa para ouvir os pais, ouvir as mães, ouvir a sociedade civil e ouvir o Deputado Comte, que é, sem dúvida, o mais experimentado nesse tema na área de educação.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Delton.\r\n\r\nO SR. DELTON BASTOS - Primeiramente, cumprimentando o Deputado Márcio Pacheco e a Mesa, cumprimento a todos. Agradeço o apoio desta Casa do povo, que atendeu ao nosso clamor no momento em que a gente estava nesse impasse, e a FIA por ter comparecido, conforme combinado. Sempre nos deu a atenção devida esclarecendo os motivos pelos quais não vinha cumprindo aquilo que havido sido conveniado com os pagamentos, principalmente, em dia. Agradecemos. \r\n\r\nDiante desse impasse, vimos que agora temos grandes possibilidades. Não saímos aqui totalmente seguros das ações, mas pelo menos, creio, que com 99% adiantados. \r\n\r\nGostaria também de agradecer ao Deputado Federal Glauber por estar aqui também apoiando esta luta do Estado do Rio de Janeiro para tentar solucionar todos os problemas que são do povo do Estado.\r\n\r\nSe houver cortes, serão muitas pessoas e familiares que ficarão sem atendimento. Não se trata somente de número de entidades cortadas, mas de seres humanos que dependem do trabalho diário e constante dessas entidades em todos os municípios. Gostaria de saber também da presidente como fica a situação a partir de 1º de novembro para dar continuidade, se essas entidades podem continuar desenvolvendo o seu trabalho, contando que vão ter o convênio firmado ou como ficam? No momento, não temos uma resposta do que poderá ocorrer a partir de 1º de novembro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Delton, amanhã, vamos nos encontrar com o secretário de Planejamento exatamente para debater sobre essa situação. A Teresa vai estar conosco para encaminhar essa dificuldade. Vamos resolver essa questão amanhã para dar a data efetiva. Não saio de lá sem a data, não. (Palmas)\r\n\r\nO SR. DELTON BASTOS - Então, tudo bem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Acho que o secretário de Planejamento vai ficar meio constrangido, porque eu e o Zaqueu vamos ficar lá até dar a data. Não é Zaqueu?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Ele queria marcar para o dia 30. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ele queria marcar para o dia 30. Nós é que insistimos pra amanhã.\r\n\r\nO SR. DELTON BASTOS - Ainda tem essa pendência do a partir do dia 1º novembro, né? Ainda tem o atrasado de julho a outubro, que as entidades estão devendo os salários. Nós temos algumas APAEs cujos funcionários já estão em greve, não sei das outras entidades, mas devem estar na mesma situação.\r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Você tem toda razão. Amanhã vamos fazer esse encaminhamento com todas essas realidades colocadas.\r\n\r\nO SR. DELTON VASTOS - Então, o senhor nos passa uma resposta amanhã mesmo? Muito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Secretário, para finalizar.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CLARET - Venho apenas agradecer esta oportunidade que a Assembleia Legislativa nos proporciona, pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, presidida por V.Exa., para reforçar o compromisso da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Fundação para a Infância e Adolescência em equacionar esses problemas que surgiram ao longo do ano de 2012. Temos todos os encaminhamentos, tanto do ponto de vista orçamentário, com o apoio e a atenção especial, dados pela Assembleia Legislativa e pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ao tema, quanto em relação ao pagamento dos atrasados de julho a outubro. \r\n\r\nHoje, teremos reuniões com as equipes do Secretário Renato Vilella quanto com contatos com a Secretaria de Planejamento, para dar melhor forma possível, resolvermos isso ainda esta semana. Não imagino que faremos o repasse financeiro, porque depende de emissão da PD e da conta financeira, mas isso será equacionado até o final desta semana, com datas e encaminhamentos concretos em relação a isso. Isso é um compromisso da Secretaria e da FIA.\r\n\r\nQuero agradecer o empenho de todos vocês e manter a prestação dos serviços nessa questão tão especial que é a atenção e o cuidado às crianças e aos adolescentes com deficiência. A Secretaria está sempre aberta, não apenas para resolver esta situação presente, como também para discutir o modelo futuro, as possíveis melhorias nesse processo de relacionamento do estado com as entidades e a prestação de serviços para as pessoas e as famílias com portadores de deficiência.\r\n\r\nMuito obrigado. Podem contar com o nosso empenho. A atenção à criança e ao adolescente é prioridade do estado, sim, que tem feito esforços no fortalecimento de ações voltadas para a juventude. Contratamos recentemente uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para ações específicas para os jovens e nessa linha de continuidade. Jovens a partir de 15 anos. \r\n\r\nDe fato, precisamos cada vez mais caminhar na linha de crescimento inclusivo em todos os sentidos. Sabemos que o estado, ao longo das últimas décadas, cresceu, teve momentos de dinamismo econômico como tem hoje, mas a prioridade é que esse crescimento seja compartilhado por todos. \r\n\r\nÉ claro que a questão orçamentária, como ressaltou o Deputado Comte Bittencourt, é onde se expressam as escolhas e onde elas se materializam; temos que estar sempre atentos para fazer as melhores escolhas. Mas, do ponto de vista da Assistência Social e Direitos Humanos, nós temos o compromisso de fazer essas duas dimensões caminharem juntas: o crescimento com a inclusão. Esse é um ponto que o governo vem ressaltando como fundamental e vamos caminhar sempre nesse sentido. A atenção e o apoio da Assembleia Legislativa são fundamentais nesse processo.\r\n\r\nMuito obrigado. Estamos à disposição. (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço a presença do secretário de Assistência Antônio Claret; da Teresa, presidente da FIA; agradeço aos presidentes das federações; ao Deputado Comte Bittencourt, que muito nos abrilhanta, e ao Deputado Zaqueu Teixeira, que tem sido, desde o início, muito aguerrido nessa pauta nesta Casa. Quero dizer ao Deputado Glauber, que acabou de nos dar a notícia de que, amanhã, estará também na reunião com o Secretário de Planejamento (Palmas), um Deputado Federal que vai estar conosco na reunião. Isso é muito importante, vocês não têm ideia. Isso ajuda muito, a presença de um Deputado Federal, porque também dá mais envergadura à cobrança, ao debate. Deputado, muito obrigado por sua presença e pela ajuda, não ajuda, mas por tratar esse tema como prioridade de seu mandato.\r\n\r\nFaremos uma nova audiência, infelizmente, não temos a data, em novembro, para tratar de um outro tema e encaminharemos a todos o debate. Mais uma vez, obrigado a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1410628"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2132/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13435/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA PEREIRA NOVAES, matrícula nº 417.355-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13.11.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 415\r\n\r\nLOTANDO o servidor THEODORICO GARCIA PALMEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.368-8, no Departamento de Engenharia e Arquitetura, com efeito a partir de 01 de novembro de 2012. (processo nº 13.272/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.11.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8134/2012 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1410629"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Avisos e Editais e Termos de Contrtos\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, suplente, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de novembro de 2012, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 14 de novembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2012, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n\"DISCUTIR SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 21 de novembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3271/2010, do Deputado Marco Figueiredo, que “Declara de utilidade pública o Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente Rosa e Azul - CIACA Rosa e Azul”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 918/2011, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas estaduais afixar, em local visível, o IDEB da escola, do município e do Estado”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Sabino e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1664/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 25 de maio como o 'Dia Estadual da Conscientização das Pessoas Desaparecidas'”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1671/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública o Instituto Flordelis de Apoio à Criança e Adolescente”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1380/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a oferecer kits de 'teste de gravidez' em toda a rede estadual de farmácias populares”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 12/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa: 'Cirurgia Plástica Reparadora, Tenha sua Dignidade de Volta', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 277/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 370/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Concede o nome de Mercadão de Madureira à antiga Estação Ferroviária de Magno, localizada no bairro de Madureira, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 481/2011, do Deputado Marcelo Simão, pelo qual “As maternidades da rede pública estadual de saúde, ficam obrigadas a fornecerem um exemplar gratuitamente, de cartilha contendo os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente, aos pais dos recém-nascidos e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 622/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Dispõe sobre normas para realização de concurso público por portadores de deficiência visual”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 624/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de um profissional capacitado em libras nos locais que determina”.\r\n\r\n13. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 625/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 5749, de 14 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a obtenção das isenções dispostas na Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais”. \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, COM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 949/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 6060, de 07 de outubro de 2011”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1016/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Obriga as empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos do Estado do Rio de Janeiro, vacinar contra a hepatite 'A' todos os funcionários que trabalham na coleta do lixo”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1086/2011, da Deputada Myrian Rios que “Institui os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1151/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina o monitoramento por câmeras em eventos temporários geradoras de público acima de 2500 pessoas, e dá outras providências”.\r\n\r\n21. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1152/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a instalação de painel informativo, com relação de medicamentos disponíveis para entrega imediata, em todas as unidades da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1432/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o 'Cadastro Estadual de Hospedagem para Eventos de Massa no Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1476/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Altera o inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1534/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso sonoro sobre a exclusividade dos assentos às pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes e idosos no transporte aquaviário utilizado no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1651/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Cinema no Interior' para exibição de filmes de longa, curta metragens e documentários em todo o Estado, tendo preferência os nacionais”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1717/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Torna obrigatória a comunicação aos Conselhos Tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, para acrescentar o artigo 1-A e revogar o Parágrafo único do artigo 1º”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1685/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Proíbe a cobrança por excesso de bagagem nos transportantes aquaviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2926-A/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia Comendador Francisco Faria' a RJ 116, que liga os municipios de Itaboraí a Itaperuna”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3321/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Autoriza a instalação de banheiros públicos destinados a motoristas, cobradores e demais funcionários de concessionárias, permissionárias e cooperativas de transporte rodoviário e hidroviário na forma que menciona”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 99/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Revoga a Lei Estadual 4940, de 20 de dezembro de 2006, que 'Dispõe sobre o recolhimento de veículos a depósito e a sua venda em leilão público e autoriza o Poder Executivo a leiloar os veículos não retirados no prazo legal', por ter sido baseada numa lei do período de exceção, anterior à Constituição Federal de 1988, que a veda”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 182/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 258/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de microchip eletrônico de identificação e localização nas armas de fogo comercializadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 472/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a concessão de incentivo fiscal para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 662/2011, dos Deputados Samuquinha e Thiago Pampolha, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4733, de 23 de março de 2006, na forma que menciona”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 686/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre o limite de validade de bilhetes de ingresso em transportes públicos na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, COM VOTO)\r\n\r\n39. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu, que “Regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 925/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a concessão de licença para funcionamento de brinquedos em salões e casas de festas infantis na forma que menciona”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1070/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1459/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas, em dias úteis da semana, nos estádios localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1522/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1536/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1652/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelho receptor móvel com dispositivo de posicionamento global-GPS no transporte de material radioativo no Estado”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1773/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 3019/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre os mecanismos de alerta para chuvas fortes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 37/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos a cobrança casada de produtos e outros serviços nas faturas mensais”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n49. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n50. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 936/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana de Prevenção ao Aborto'”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1562/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a emissão da Declaração de Comparecimento pelas unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, pelo qual “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1607/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas do Estado”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1653/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Luta Contra Tortura”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1706/2012, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra a Hepatite A em todo o território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1793/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera o anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Desarmamento”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II nº 212, de 14/11/2012, página 11, 1ª coluna.)\r\n\r\n*COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares e MARCOS SOARES, LUCINHA e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2012, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAR A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\" INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\".\r\n\r\nEm 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nContrato Administrativo nº 33-A/2012\r\n\r\nProcesso nº 9150/2012\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de suporte e manutenção do sistema PSS.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nKENTA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nContrato Administrativo nº 36/2012\r\n\r\nProcesso nº 3527/2012\r\n\r\nObjeto: Serviço de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 14/2012\r\n\r\nProcesso nº 5047/2012\r\n\r\nObjeto: Inscrição da ALERJ e respectivos parlamentares na XVI Conferência Nacional da UNALE.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nUNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\n*AGENDA DE REUNIÕES - 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Justiça, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 21 de novembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação dos pareceres: 56 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 14.11.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h45min\r\n\r\n*COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares e MARCOS SOARES, LUCINHA e ROSENVERG REIS,membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2012, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Deliberar a realização da seguinte audiência pública:\" INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Xandrinho.\r\n\r\n(Edital DO. 14.11.2012)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1410630"
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            "IPALERJ": {
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                        "II - IPALERJ",
                        "ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012. (BIÊNIO 2011/20013). \r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 7 (sete) de novembro de 2012 (dois mil e doze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias Ávila Júnior e com a presença dos senhores conselheiros Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. O Conselheiro Deputado Luiz Martins, teve a ausência justificada em função de compromisso junto à ALERJ. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu: DEFERIR, nos termos do parecer da perícia médica, os seguintes processos de credenciamento: nº 2028/12, do Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, na extensão dos serviços oferecidos; nº 2636/12, do Laboratório Dallier e Carvalho Ltda., nos serviços oferecidos; nº 3066/12, de Dra. Renata Rosenfeld Zac, nas especialidades de ortopedia e traumatologia; nº 3067/12, do Dr. Sérgio Rosenfeld, na especialidade de homeopatia; nº 3801/12 de Terapias Integradas Prev. em Cardiologia e Clínica Médica, nos serviços oferecidos; nº 3851/12, de Mirad Serviços Médicos Ltda, na especialidade de reumatologia; nº 3852/12, de Dr. Jocimar Teixeira de Lima, na especialidade de dermatologia; nº 3881/12, do Consultório do Corpo - Fisioterapia Ltda nas especialidades oferecidas; nº 3901/12, do Dr. Luiz Antonio Moraes da Costa, na especialidade de clínica médica; ; nº3902/12, de Conlab Serviços Médicos, na especialidade oferecida; nº 4017/12, da Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, nos serviços oferecidos; 4162/12 de Dra. Bruna Freixo Prestes, nos serviços oferecidos; nº 4369/12, da Clínica H2A de Fisioterapia e Ortopedia, nos serviços oferecidos; nº 4377/12, da Clínica A e G Serviços Médicos, nos serviços oferecidos; nº 4460/12 de Dra Tatiana Assad Braz, nas especialidades oferecidas; nº 4478/12, do Dr. Julio Areas Demaria da Silva, na especialidade oferecida; nº 4546/12, do dr. Fabio Bernardo Oliveira, na especialidade de urologia; nº 4640/12, do Ingrid Schmidt Tagomori na extensão pretendida; nº 4642/12, de dra. Cibele Franz Fonseca, na especialidade oferecida; nº 4547/12, de Dr. Daniel Almeida Melo, na especialidade oferecida; nº 4566/12, do Dr. Elias Cesar Maleh, nos especialidade oferecida; nº 4567/12, de Essencial Care Assistência Domiciliar Ltda., nos serviços oferecidos; nº 5362/12 de Aneendo Médicos Associados Ltda., nos serviços oferecidos; nº 5573/12, de Atlântico Serviços Médicos Ltda, nos serviços oferecidos; nº 5599 de Essencial Clínica de Estética e Beleza, na especialidade de dermatologia ltda.; nº 5680/12, do Dr. Leandro Pascoutto Borges, para atendimento domiciliar em fisioterapia; 569612, de Carlos Umberto da Cunha Reis, na especialidade de dermatologia. DEFERIR os processos de associados nº 4381/12 e 51012/12. DEFERIR, a prorrogação do contrato celebrado com a INTERREDES -Processo nº 3711/08, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 1º de dezembro do corrente ano, bem como os acréscimos contratuais estabelecidos de serviços e prazos nas informações do Diretor Superintendente - fls. 95 a 98, face ao parecer da Advocacia Geral. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Assistente do Diretor Superintendente, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 7 de novembro de 2012. Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de Gabinete do Diretor Superintendente, Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente, JOSIAS ÁVILA JÚNIOR, Presidente. Conselheiros: Deputada Graça Matos, Deputado João Peixoto e servidores: Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso.\r\n\r\nId: 1410631"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Na sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, Centro, Rio de Janeiro, no dia 01 de outubro de 2012, às 10:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e suas respectivas alterações (“LSA”). 3) Presença: A totalidade dos Srs. Acionistas da Companhia, Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Fundo de Investimento em Participações. 4) Mesa: O Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Vinicius Britto Mendes para secretariar os trabalhos. 5) Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, foi aprovada por maioria absoluta dos votos dos presentes, com abstenção do acionista minoritária, Fort Fundo de Investimento em Participações: 1) Aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo Presidente o Sr. Carlos Alberto Verdini, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 26.426-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.361.077-91 e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003; 2) Aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo Conselheiro Sr. Luiz Henrique Cunha Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 09935055-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.094.537-90 e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003; 3) Em face da renúncia do atual Presidente do Conselho de Administração, aprovar a eleição para o cargo da Presidência o Sr. Dionísio Janoni Tolomei, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 2001122993, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 907.420.107-59 e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003; 4) Em face da renúncia do atual Conselheiro, aprovar a eleição para o cargo de membro do Conselho de Administração do Sr. Augusto Cesar de Almeida Pereira de Lyra, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 024.368-D, expedida pelo CREA/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 620.234.894-15 e domiciliado na Avenida Rio Branco, nº 156 - grupo 401 - Centro, CEP 20.040-003. Desta forma o Conselho de Administração fica formado pelos Conselheiros Edyano Bittencourt Coutinho, Augusto Cesar de Almeida Pereira de Lyra e como Presidente o Dionísio Janoni Tolomei. 6) Os membros da Diretoria tomaram posse mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de companhias e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada, nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. 8) Assinaturas: Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Fundo de Investimento em Participações. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Vinicius Britto Mendes - Secretário. Jucerja nº 2405678 em 31/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1410159"
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                "1410013": [
                    "V - Ata",
                    "MUCURI ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 09.259.407/0001-02 - NIRE 33300284851\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Mucuri Energética S/A realizada em 11 de outubro de 2012: 1) Local, Data e Hora: Sede na empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 11 de outubro, às 16:30 horas; 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração; 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a renúncia e eleição dos integrantes da Diretoria da Companhia; 5) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e eleger, para um mandato de 3 (três) anos a partir desta data, as seguintes pessoas: Dório Paulo Corteletti, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 9.629-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 092.383.016-20, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - Centro/RJ CEP 20030-041, e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, os quais declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis, ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho; 6) Data: Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012; 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e André de Oliveira Câncio. Diretores eleitos nesta data: Dório Paulo Corteletti e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002408626 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410013"
                ],
                "1410020": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.819/0001-90 - NIRE 3330026267-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Queiroz Galvão Energética S/A realizada em 11 de outubro de 2012: 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 11 de outubro de 2012, às 14 horas. 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração. 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a renúncia e eleição dos integrantes da Diretoria da Companhia. 5) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e eleger, para um mandato de 3 (três) anos a partir desta data, as seguintes pessoas: Dório Paulo Corteletti, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 9.629-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 092.383.016-20, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - Centro/RJ CEP 20030-041, e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, os quais declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis, ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. 7) Assianturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e André de Oliveira Câncio. Diretores eleitos nesta data: Dório Paulo Corteletti e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002408865 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410020"
                ],
                "1410011": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.881.800/0001-94 - NIRE 3330026144-3\r\n\r\nAta do Conselho de Administração da Companhia Energética Santa Clara Realizada em 10 de outubro de 2012: 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 10 de outubro de 2012, às 10:00 horas; 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração; 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a renúncia e eleição dos integrantes da Diretoria da Companhia; 5) Deliberação: À unanimidade, decidiu-se aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e eleger, as pessoas a seguir qualificadas, para um mandato de 3 (três) anos a contar desta data: André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000; e Dório Paulo Corteletti, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 9.629-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 092.383.016-20, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - Centro/RJ CEP 20030-041; ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os integrantes da Diretoria, valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho de Administração. Os Diretores eleitos neste ato declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão; e André de Oliveira Câncio. Diretores eleitos nesta data: André de Oliveira Câncio e Dório Paulo Corteletti. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002408624 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410011"
                ],
                "1410021": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 3330016743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A realizada em 08 de outubro de 2012: 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 08 de outubro de 2012, às 11:00 horas; 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração; 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a renúncia e eleição dos novos integrantes da Diretoria da Companhia; 5) Deliberação: À unanimidade, decidiu-se aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e eleger, as pessoas a seguir qualificadas, para um mandato de 3 (três) anos a contar desta data: Mardonildo Oliveira Olímpio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.434-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 068.560.983-91, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - Centro - CEP 20030-041; André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, e Matheus Guimarães Antunes, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade n° 4.307.987 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 949.035.908-44, domiciliado à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04.543-000, ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 3.000,00 (três mil reais), para os integrantes da Diretoria, valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho de Administração. Os Diretores eleitos neste ato declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. 6) Data: Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012; 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. Diretores eleitos nesta data: Mardonildo Oliveira Olímpio, André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002408625 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410021"
                ],
                "1410160": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de outubro de 2012. Data, Horário e Local: Aos 01 (um) dias do mês de outubro de 2012, às 9:00 horas, na sede social da Delta Construções S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 156, 4º andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: O Presidente, o Sr. Carlos Alberto Verdini e os Conselheiros, o Sr. Edyano Bittencourt Coutinho e o Sr. Luiz Henrique Cunha Carneiro. Mesa: O Sr. Carlos Alberto Verdini assumiu a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Edyano Bittencourt Coutinho para secretariá-lo. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os Conselheiros decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Aceitar a renúncia dos seguintes ocupantes de cargos na Diretoria da Companhia, a saber Sr. Edyano Bittencourt Coutinho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03182647-49, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 385.494.175-72, domiciliado na Avenida Rio Branco nº 156, 4º andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor Executivo; o Sr. Dionísio Janoni Tolomei, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2001122993, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.420.107-59, domiciliado na Avenida Rio Branco nº 156, 4º andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor Regional Sudeste e Sul, dando-se, mutuamente entre a Companhia e os Diretores ora destituídos, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, relativamente à participação nas atividades da direção da Companhia ou a qualquer outra obrigação e/ou pretensão que tenha por fundamento o desempenho da referida função de diretor, para nada mais reclamarem, seja a que título for. (2) Aprovar a nova composição da Diretoria da Companhia, que passará a ser ocupada a partir da seguinte data pelos seguintes membros ora eleitos: (i) Diretor Executivo, o Sr. Dionísio Janoni Tolomei, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2001122993, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.420.107-59, domiciliado na Avenida Rio Branco nº 156, 4º andar, grupo 401, Centro, CEP 20040-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (ii) Diretor Regional Sudeste e Sul, o Sr. Demétrio Antônio Abras, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-595.636, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.832.19649, e domiciliado na Av. do Contorno, 8000 - Sala 605/606 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG, todos com mandato de 01 (um) ano a contar da presente data. Os Diretores eleitos perceberão a remuneração anual individual de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) nos termos a serem estabelecidos pelo Conselho de Administração. Os membros da Diretoria tomaram posse mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de companhias e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, após lida, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Carlos Alberto Verdini - Presidente; Edyano Bittencourt Coutinho - Secretário. Conselheiros: Carlos Alberto Verdini - Presidente do Conselho; Luiz Henrique Cunha Carneiro, Edyano Bittencourt Coutinho. Jucerja nº 2405723 em 31/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410160"
                ],
                "1409971": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 27 de Setembro de 2012 - Data, Hora e Local: 27 de setembro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Sociedade, situada à Avenida Rio Branco nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Fernando de Lima Menge, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composiçao da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando de Lima Menge. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração autorizam a Sociedade a contratar linha de crédito na modalidade “conta garantida comum” junto ao Banco Santander (Brasil) S/A, com sede em São Paulo/SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2335, inscrito no CNPJ/MF sob nº 90.400.888/0001-42, no limite de crédito de até R$ 2.000.000 (dois milhões de reais), à taxa de juros de 14,03% ao ano, equivalente a 1,10% ao mês, com vigência de 90 (noventa), tendo como avalista a Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Fernando de Lima Menge. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Fernando de Lima Menge, Ricardo de Assis; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012. Fernando de Lima Menge - Presidente da Mesa; Ronnie Vaz Moreira - Secretário da Mesa. Fernando de Lima Menge, Ronnie Vaz Moreira, Maria Cristina Teixeira, Ricardo de Assis, Luciana Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002408669 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1409971"
                ],
                "1410471": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1410471"
                ],
                "1409916": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 25 de Setembro de 2012 - Data, Hora e Local: 25 de setembro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Sociedade, situada à Avenida Rio Branco nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração autorizam a Sociedade a aditar a cédula de crédito bancário junto ao Banco Itaú BBA S.A. nº 101112030013000, aprovada na ata de reunião deste Conselho de Administração de 04 de abril de 2012, com o escopo de, postergar a data de vencimento do Título para o dia 25 de março de 2013, permanecendo inalteradas as mesmas condições do contrato inicial, inclusive o aval passado pela Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S/A. A Sociedade pagará, além disso, o valor referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a ser pago na data de desembolso do crédito com recursos da Sociedade. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Eduardo Mangabeira Albernaz, Ricardo de Assis; Felipe José Figliolini Filho; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente da Mesa, Ronnie Vaz Moreira - Secretário da Mesa, Eduardo Mangabeira Albernaz - Ricardo de Assis - Felipe José Figliolini Filho - Ronnie Vaz Moreira - Maria Cristina Teixeira - Luciana Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002408670 em 08/11/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1409916"
                ],
                "1410448": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33300274804\r\n\r\nAta da 15ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/10/2012. Data, Hora e Local: Aos 10/10/2012, às 15:00h, na sede da companhia localizada na rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, parte, na cidade do RJ/RJ, Centro. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da mesa o Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. João Alberto Gomes Bernacchio, que convidou a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno, para secretariá-lo. Quórum de Instalação e Presenças: Acionistas representando a totalidade do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças. Presente também o Diretor Administrativo-Financeiro da companhia, Sr. João Alberto Gomes Bernacchio. Publicações Legais: Edital de Convocação: a) DOERJ, dias 03, 04 e 05/10/2012, páginas 09, 10 e 08, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 03, 04 e 05/10/2012, páginas 09, 07 e 09, respectivamente. Ordem do Dia: a) Análise da “Operação Piemonte”; b) Ratificação dos atos realizados pelos administradores para a concretização da “Operação Piemonte”; c) Autorização aos administradores para realizar os demais atos necessários para a concretização da “Operação Piemonte”.- Discussões e Deliberações: Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões com o primeiro item da ordem do dia. Os acionistas presentes formularam questionamentos à administração sobre a operação, os quais foram esclarecidos pelo Diretor Administrativo-Financeiro da companhia, as acionistas CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare Administração e Participações Ltda entenderam que os esclarecimentos foram suficientes. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A entendeu que os esclarecimentos não foram suficientes para a tomada de decisão. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A sugeriu a suspensão desta Assembleia diante da informação de nova convocação de Assembleia para tratar de emissão de debêntures a fim de que a matéria fosse deliberada em um único conclave. As acionistas CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare Administração e Participações Ltda entenderam por prosseguir com a Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas então deliberaram: (a) por maioria, com votos das acionistas CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare Administração e Participações Ltda, aprovar a proposta de compra de 19% das ações da controlada Ecorodovias de titularidade da Impregilo pelo preço de R$ 19,00; a acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A apresentou manifestação de abstenção em separado, o qual ficará arquivado na companhia; (b) por maioria, com votos das acionistas CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare Administração e Participações Ltda, ratificar a proposta vinculante enviada à Impregilo S.p.A. e sua subsidiária integral Impregilo International Infrastructures N.V. em 09/10/2012, proposta firme válida até 18/10/2012 para aquisição de 106.152.825 ações da companhia, representativas de 19,0% do capital social total da companhia detidas pela Impregilo; a acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A apresentou manifestação de voto contrário em separado, o qual ficará arquivado na companhia; (c) por maioria, com votos das acionistas CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare Administração e Participações Ltda, autorizar os administradores a promover todos os atos para a consecução do negócio e efetivação da proposta de compra em valor de até R$ 2,1 bilhões; a acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A apresentou manifestação de voto contrário em separado, o qual ficará arquivado na companhia. Documentos anexados: 1) Manifestação de abstenção da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A quanto ao item “a” da ordem do dia; 2) Manifestação de voto contrário da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A quanto aos itens “b” e “c” da ordem do dia; 3) Protesto da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A quanto ao encaminhamento de proposta firme pela Primav à Impregilo antes de deliberado pela controladora da Primav; 4) Protesto da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A quanto a não disponibilização de documentos relacionados à Operação Piemonte trazido à AGE pela Administração durante o conclave; 5) Protesto da acionista Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A pela não disponibilização da versão final da proposta vinculante enviada à Impregilo; 6) Esclarecimento ao Protesto feito pela acionista CR Almeida S/A - Engenharia e Construções quanto ao documento 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 10/10/2012. João Alberto Gomes Bernacchio - Presidente; Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária; CR Almeida S/A - Engenharia e Construções p.p. Sandro Vicentini; Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Fábio de Paula Yamasaki; Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A p.p. Andrea Pires da Costa Braga e Adriana Machado da Rocha Ferreira. JUCERJA, nº 2406683 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410448"
                ],
                "1410316": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de outubro de 2012, às 15h00min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados nos dias 11, 15 e 16 de outubro de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, (páginas 07, 03 e 04, respectivamente), e no Diário Mercantil, (páginas 02, 02 e 09, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”). Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009, bem como os demais documentos necessários para a tomada de deliberações pelos acionistas nesta Assembleia Geral Extraordinária. III. PRESENÇAS: Presentes acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. IV. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Marcus Temke para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas presentes decidiram aprovar, por maioria de votos, a eleição do Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 373.679 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia. O Conselheiro, ora eleito, fará jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da MPX realizada em 30 de abril de 2012 e terá mandato unificado com os demais membros do Conselho de Administração, vigente até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013. O presidente da Assembleia declarou que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata na forma de sumário, autorizando-se sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Depois de lida e achada conforme, a ata foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); MARCUS BERND TEMKE; PEDRO DE MORAES BORBA; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ALASKA PERMANENT FUND; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N. A. ; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; DBX MSCI BRAZIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUND; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U. S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U. S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MANULIFE ASSET MANAGEMENT TRUST COMPANY GLOBAL OPPORTUNITIES CTF; MELLON BANK N. A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; PARAMETRIC STRUCTURED ABSOLUTE RETURN PORTFOLIO; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE BANK OF KOREA; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VERIZON MASTER SAVINGS TRUST; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; (p.p. Daniel Alves Ferreira); TG INVESTMENT FUNDS PLC; (p.p. Daniel Alves Ferreira); AMUNDI FUNDS; (p.p. Daniel Alves Ferreira); AMUNDI ACTIONS EMERGENTS; GRD 21; (p.p. Daniel Alves Ferreira); FSS TRUSTEE CORPORATION; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; (p.p. Daniel Alves Ferreira); ELIAS AMARO DOS SANTOS. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MPX Energia S.A., realizada em 26 de outubro de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Marcus Bernd Temke - Presidente. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 000024006112 em 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410316"
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                "1410273": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ nº 10.826.798/0001-89 NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/10/2012. Dia, Hora e Local: Aos 19/10/2012, às 9:00 horas, na sede da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG, localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, sala 212, Bloco 02, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: Proposta aos acionistas de realização da terceira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para colocação privada, no valor global de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates, foi aprovada, por unanimidade de votos, (1) a 3ª emissão de debêntures simples, em série única, com garantia real, para colocação pública com esforços restritos, desta Companhia (as \"Debêntures\"), com as seguintes características: (a) Destinação dos Recursos: Os recursos captados pela Companhia em decorrência da emissão de Debêntures (\"Emissão\") serão destinados para (i) reforço do capital de giro da Companhia e de empresas do seu grupo econômico, (ii) expansão da capacidade produtiva das empresas do grupo Companhia, incluindo suas coligadas e/ou subsidiárias, por meio da compra de bens móveis, imóveis e/ou semoventes, tangíveis e/ou intangíveis, incluindo, mas não se limitando, a créditos judiciais e/ou relacionados a processos falimentares, desde que estejam ligados ao setor de alimentos; (iii) aumento de capital de empresas subsidiárias da Companhia, notadamente a Vênus Capital e Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.500, bloco 02, sala 213, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.561.017/0001-92 (\"Vênus\"), que utilizará os recursos para os fins indicados no item (ii) acima; e, (iv) concessão de mútuo e/ou financiamentos à Vênus, que igualmente utilizará tais recursos para os fins indicados no item (ii) acima; (b) Valor da Emissão: A emissão terá o valor de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) na Data de Emissão; (c) Quantidade de Debêntures e Séries: serão emitidas até 60.000 (sessenta mil) Debêntures, em série única; (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais); (e) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia; (d) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será o dia 23/10/2012 (\"Data de Emissão\"); (e) Prazo e Data de Vencimento: O prazo das Debêntures será de 96 (noventa e seis) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 23/10/2020, data em que a Companhia deverá pagar a totalidade do saldo do Valor Nominal Atualizado em aberto, devidamente acrescido da Remuneração; (f) Tipo e Forma: As Debêntures serão do tipo simples, e serão emitidas na forma escritural, sem emissão de cautelas e certificados; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real; (h) Garantias: As Debêntures poderão contar com quaisquer das seguintes garantias, desde que representem no mínimo 120% (cento e vinte por cento) do valor nominal unitário atualizado das Debentures, devidamente acrescido da Remuneração (conforme definida adiante) (\"Percentual Mínimo de Garantia\") (I) cessão fiduciária de recursos depositados em contas correntes; (II) cessão fiduciária de cotas de fundos de investimento; (III) alienação fiduciária da totalidade de ações de emissão da Vênus; (IV) alienação fiduciária em garantia de máquinas e equipamentos de propriedade da Companhia; (V) alienação fiduciária em garantia de bens imóveis de propriedade da Companhia; (VI) cessão fiduciária de recursos depositados em conta - Fundo de Liquidez, correspondente a 2 (duas) parcelas de principal e juros remuneratórios das Debêntures; e (VII) aval da Vênus , observado que o aval e o Fundo de Liquidez não comporão o Percentual Mínimo de Garantia; (i) Prazo de Subscrição e Colocação: O prazo de subscrição e colocação das Debêntures é de [180] ([cento e oitenta]) dias a contar da Data de Emissão; (j) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será o seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures, em moeda corrente nacional; (k) Atualização do Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (\"IPCA\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir de data de Emissão, calculada de forma pro rata temporis por dias [corridos/úteis] [definir], se necessário (\"Valor Nominal Atualizado\"); (l) Remuneração: As Debêntures farão jus a juros remuneratórios equivalentes a 8,0% (oito por cento) ao ano, a serem aplicados sobre o valor nominal atualizado, a serem calculados nos termos da escritura de emissão (\"Remuneração\"); (m) Pagamento do Principal e da Remuneração: (i) Amortização do Principal. Após uma carência de 24 (vinte e quatro) meses, o valor nominal unitário atualizado deverá ser amortizado mensalmente; e (ii) Amortização da Remuneração: Após uma carência de 12 (doze) meses, a Remuneração será paga mensalmente, nos termos da escritura de emissão (cada uma dessas datas serão definidas como \"Datas de Pagamento\"); (n) Resgate Antecipado e Amortização Facultativa: A Emissora, a seu exclusivo critério, poderá realizar o resgate antecipado ou a amortização parcial das Debêntures. O Resgate Antecipado ou a Amortização Parcial Facultativa será feito por meio do pagamento do i) Valor Nominal Unitário Atualizado ou saldo devedor do Valor Nominal Unitário Atualizado, no caso do Resgate Antecipado, ou (ii) do efetivo Valor Nominal Unitário a ser amortizado pela Emissora, no caso de Amortização Parcial Facultativa, em ambos os casos da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou da última Data de Pagamento , conforme o caso, até a data do Resgate Antecipado ou da Amortização Parcial Facultativa, e (ii) de prêmio correspondente a 5% (cinco por cento) do valor resgatado objeto do Resgate Antecipado ou do valor amortizado objeto da Amortização Parcial Facultativa, conforme o caso. As Debêntures resgatadas serão obrigatoriamente canceladas; e (o) Publicações: Todos os atos e decisões que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos Debenturistas deverão ser, obrigatoriamente, comunicados na forma de avisos, no jornal local \"Monitor Mercantil\", do Rio de Janeiro - RJ, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como na página da Companhia na rede internacional de computadores, quando criada pela Companhia; (2) a celebração dos contratos de garantia; (3) a contratação do agente fiduciário, do agente de garantias, do coordenador líder da oferta, do banco mandatário, e demais terceiros vinculados à oferta, conforme aplicável. A Diretoria da Companhia foi autorizada a praticar todos os atos necessários à implementação da emissão referenciada, inclusive para o registro e a assinatura de todos da documentação pertinente, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Colocação, os Contratos de Garantias e demais documentos vinculados à Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 19/10/2012. Mesa: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Acionistas Presentes: Brasil Private Equity Group S/A - BPE - Titular de 2.000.799 ações; Fundo de Investimento em Participações NSG BI - Titular de 124.140.000 ações; Fundo de Investimento em Participações NSG Varejo e Alimentação - Titular de 1 ação. Jucerja nº 2402035 e data de 24/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410273"
                ],
                "1410478": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, nesta cidade, no dia 07 de novembro de 2012, às 12:00 horas. 2) PRESENÇA: Presentes os integrantes do Conselho de Administração. 3) MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) ORDEM DO DIA: Exame, votação e discussão sobre a eleição da Diretoria da Companhia. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração decidiram: A) Reeleger os integrantes da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos, e eleger ALBERTO SANZ SOGAYAR, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade de nº 14.665.265-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 556.107.819-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 3º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto Jurídico, compondo a Diretoria com os demais integrantes reeleitos nesta assentada, a partir desta data, conforme a seguir: i) Para ocupar o cargo de Diretor-Presidente. ILDEFONSO COLARES FILHO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.554.933-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; ii) Para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente. PETRÔNIO BRAZ JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 43.208-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 296.787.491-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; iii) Para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente Institucional - LUIZ RONALDO CHERULLI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 23.096-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 287.741.326-87, residente na Cidade de Brasília/DF e domiciliado na SAU/S, Quadra 03, Ed. Business Point - Bloco C - salas 1114 a 1121 - Brasília/DF; iv) Para ocupar os cargos de Diretores, com as seguintes denominações: Diretora de Suporte Corporativo - ROSA CECÍLIA ARAÚJO FIGUEIROA, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Engenharia - NILTON MARCHETTI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 10.065-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 119.001.306-10, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Óleo, Gás e Energia - AGOSTINHO SERAFIM JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 73.956-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 977.619.748-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Infraestrutura - RUI VAZ DA COSTA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.124-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 180.541.884-04, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; v) Para ocupar os cargos de Diretores Adjuntos, com as seguintes denominações: Diretores Adjuntos Comerciais Operacionais - ANDRE GUSTAVO DE FARIAS PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 15.077-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 295.635.264-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; ODON DAVID DE SOUZA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de nº 7935-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 081.863.754-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Adjunto de Projetos Especiais - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 101.931-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.975.198-13, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Adjunto de Engenharia - JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.058-D, expedida pelo CREA/PB, inscrito no CPF sob o nº 108.569.194-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 3º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretores Adjuntos Comerciais - AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 7677-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 084.911.004-15, residente na Cidade de Salvador/BA e domiciliado na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1856, salas 1104/1107, Pituba, Salvador/BA; CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0682557858-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.324.388-52, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros nº 750 - 18º andar - Itaim Bibi; GUSTAVO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 48.327-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.299.727-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; RUI NOVAIS DIAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 3.433, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.882.353-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Av. Dom Luís, 1200 - sala, 1906 - Meireles - Fortaleza/CE; Diretores Adjuntos Operacionais - RICARDO AULICINO ACAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0600719625, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 662.966.928-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; URBANO RAMOS DE ANDRADE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 8.469-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 128.816.784-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, nº 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife/PE; Diretor Adjunto Jurídico - ALBERTO SANZ SOGAYAR, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade de nº 14.665.265-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 556.107.819-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 3º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os integrantes da Diretoria eleitos neste ato declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. B) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. 7) ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio” - Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002410510 em 13/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nFavor publicar as duas atas da Queiroz Galvão na mesma página.\r\n\r\nObrigado\r\n\r\nId: 1410478"
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Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.” (ii) Atribuir ao Conselho de Administração a competência para fixar denominações específicas para os cargos de Diretores, vedada a limitação de atribuições, modificando, em consequência, o item 2 do Artigo 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas; (omissis)” (iii) Modificar o caput do Artigo 15 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 01 (um) Diretor-Presidente, 01 (um) ou 02 (dois) Diretores Vice-Presidentes, 01 (um) a 05 (cinco) Diretores, e 01 (um) a 11 (onze) Diretores Adjuntos, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição.” (iv) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” (v) Aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, com a nova redação dada aos artigos alterados nesta ata, passando o mesmo a fazer parte integrante desta assentada. (vi) Aceitar a renúncia do Conselheiro Marcos de Queiroz Galvão e reeleger os demais integrantes, para um novo mandato de 1 (um) ano, a contar desta data, que ocuparão os seguintes cargos: (i) Para ocupar o cargo de Presidente: MAURÍCIO JOSÉ DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 10.046-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 233.110.534-00; (ii) Para ocupar os cargos de Conselheiros: RICARDO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 784.917.977-34, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, e FERNANDO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 17.409-D, expedida pelo CREA-PE, inscrito no CPF sob o nº 165.109.684-87. Fica atribuída a remuneração global, anual da Administração da Companhia, no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que será distribuída entre os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria, de acordo com a deliberação do Conselho de Administração, vedada a acumulação da remuneração pelo exercício simultâneo do cargo de Conselheiro e Diretor. Os integrantes do Conselho de Administração ora eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e estando presentes, assinam a Ata da Reunião, o que valerá como Termo de Posse. (vii) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. 7) ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A. Integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta assentada: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Artigo 1º - A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A é uma sociedade empresária por ações, resultante da transformação ocorrida em 19/11/1963, conforme despacho no DNRC sob o nº 102.886, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada QUEIROZ & GALVÃO LTDA, fundada na cidade do Recife, em 13 de abril de 1953, em conformidade com o ato constitutivo arquivado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 564, em 13 de junho de 1953, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: a) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; b) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; c) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; d) a participação, com recursos próprios, em outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; e) a participação, com recursos próprios, no capital de outras empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera; f) realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; h) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; i) participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com empresas congêneres, visando a execução de serviços de engenharia em geral; j) a execução de serviços de limpeza pública, nestes compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, de resíduos especiais, serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos, operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; k) a exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; l) construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; m) aluguel de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; n) a execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; o) a fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; p) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; q) o comércio, importação e exportação de sementes e mudas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 959.052.990,65 (novecentos e cinquenta e nove milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinquenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto e resgatáveis no prazo de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, contados da emissão, a critério do Conselho de Administração, pelo preço da emissão corrigido pelo IGPM/FGV. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 01 (um) Diretor-Presidente, 01 (um) ou 02 (dois) Diretores Vice-Presidentes, 01 (um) a 05 (cinco) Diretores, e 01 (um) a 11 (onze) Diretores Adjuntos, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor-Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto ou, ainda, (iv.1) assinatura de dois procuradores, ou, (iv.2) um procurador em conjunto com o Diretor-Presidente, Diretor ou Diretor Adjunto: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor-Presidente ou um Diretor Vice-Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; ou, ainda, (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. CAPÍTULO IV CONSELHO FISCAL Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V ASSEMBLEIA GERAL Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI EXERCÍCIO SOCIAL Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII JUÍZO ARBITRAL Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. CAPÍTULO VIII LIQUIDAÇÃO Artigo 28 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002411012 em 13/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410474"
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Publicações Legais: Editais de Convocação: Edital de Convocação: a) DOERJ, dias 11, 15 e 16/10/2012, páginas 07, (03 e 04) e 04, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 11, edição dos dias 12, 13, 15/10/2012 e 16/10/2012, páginas 07, 09 e 07, respectivamente. Relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício de 2010: a) DOERJ, dia 05/09/2011, páginas 10, 11 e 12; b) Monitor Mercantil, dias 03, 04 e 05/09/2011, páginas 01 e 02. Relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício de 2011: a) DOERJ, dia 20/04/2012, páginas 32, 33 e 34; b) Monitor Mercantil, dias 28, 29 e 30/04/2012, páginas 11 e 12. Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. c) Ratificação de distribuição de dividendos; d) Consolidação do Estatuto Social. Discussões e Deliberações: Iniciados os trabalhos, foram abertas as discussões com o primeiro item da ordem do dia. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou protestos quanto à não inversão da ordem do dia e quanto à deliberação das demonstrações financeiras da Primav Construções e Comércio S/A posteriormente à aprovação de contas na controladora, os quais ficarão arquivados na companhia. Em seguida, os acionistas fizeram questionamentos sobre os itens da ordem do dia ao Diretor Administrativo-Financeiro e ao contador da companhia, os quais foram considerados suficientes pelas acionistas CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare - Administração e Participações Ltda., a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A entendeu serem insuficientes e apresentou protesto, o qual ficará arquivado na companhia. A totalidade dos acionistas deliberou: Assembleia Geral Ordinária: (a) por maioria, com votos de CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare - Administração e Participações Ltda., pela aprovação sem ressalvas da prestação de contas da administração e das demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou voto de abstenção em separado o qual ficará arquivado na companhia; (b) por maioria, com votos de CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare - Administração e Participações Ltda., pela distribuição aos acionistas de 100% do lucro líquido apurado em balanço, observados os limites e retenções legais constantes do capítulo XVI da Lei 6.404/76 e do art. 26 do estatuto da companhia, a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou voto de abstenção em separado o qual ficará arquivado na companhia. As sembleia Geral Extraordinária: (a) por maioria, com votos de CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare - Administração e Participações Ltda., pela aprovação sem ressalvas da prestação de contas da administração e das demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou voto de abstenção em separado o qual ficará arquivado na companhia; (b) por maioria, com votos de CR Almeida S/A - Engenharia e Construções e Participare - Administração e Participações Ltda., pela distribuição aos acionistas de 100% do lucro líquido apurado em balanço, observados os limites e retenções legais constantes do capítulo XVI da Lei 6.404/76 e do art. 26 do estatuto da companhia, a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou voto de abstenção em separado o qual ficará arquivado na companhia; (c) por unanimidade, pela ratificação dos dividendos pagos nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 no valor total de R$ 615.623.479,51; (d) por unanimidade, pela consolidação do Estatuto Social, em decorrência do aumento de capital ocorrido na 1ª Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 16/12/2004 e da alteração do endereço da filial deliberada na 14ª Assembleia Geral Extraordinária do dia 28/09/2012, que passa a viger com a seguinte redação: Estatuto Social Primav Construções e Comércio S/A. Capítulo I - Denominação, Sede, Duração e Objeto - Art. 1º - A companhia denomina-se Primav Construções e Comércio S/A, regendo-se pelo presente estatuto social e disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A sede e foro da companhia é à Rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, RJ/RJ e escritório localizado à Av. Vicente Machado, nº 1789 - Parte, Batel, Curitiba/PR. § único - A companhia poderá abrir e fechar filiais, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer ponto do país ou do exterior, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado, havendo iniciado suas atividades em data de 05/12/1988. Art. 4º - O objetivo social da companhia é: a execução e a exploração de todas as áreas da engenharia e da construção especialmente, mas não se limitando a comercialização de imóveis próprios fora da faixa de fronteira; a execução e a exploração da indústria da construção civil; exploração e concessão de serviços públicos de água e de esgoto, rodovias; a execução ou a exploração dos serviços relativos a todos os setores e modalidades de limpeza pública, coleta de lixo, varrição e destinação final dos resíduos sólidos, podendo ser resíduos domiciliar, industrial ou hospitalar seja por regime de contratação ou concessão pública; manutenção de áreas verdes, parques e jardins, capina química, aplicação de produtos saneantes domissanitários em seus caminhões coletores e locais públicos, podendo, igualmente, dedicar-se a todas e quaisquer atividades conexas ou correlatas; e locação de veículos automotores. A sociedade poderá participar como acionista ou cotista de outras empresas. Capítulo II - Capital Social - Art. 5º - O capital da companhia é de R$ 1.200.179.131,00, dividido em 1.200.179.131 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais terão direito a um voto cada uma nas assembleias gerais de acionistas. Art. 6º - A companhia está autorizada a elevar o capital social sempre que necessário ao desenvolvimento de suas atividades. § único - Quando do aumento de capital mediante a emissão de novas ações, a Diretoria proporá à assembleia geral o preço, o prazo de integralização das ações subscritas, além de outras condições referentes à emissão, respeitadas as disposições do art. 170 da Lei nº 6404/76. Art. 7º - As ações são indivisíveis em relação à companhia. No caso de uma ação pertencer a mais de um indivíduo, os direitos por ela conferidos serão exercidos pelo representante dos co-proprietários indicado à companhia. Art. 8º - A propriedade das ações presume-se pelo registro do nome do acionista no livro de Registro de Ações Nominativas. As ações podem ser representadas por certificados unitários ou múltiplos de ações, assinados por dois diretores, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente. § 1º - Respeitadas as restrições e dispositivos legais, os certificados de ações poderão, também, ser assinados por dois procuradores com poderes especiais, ou autenticados por chancela mecânica. § 2º - Os certificados múltiplos de ações podem ser desdobrados mediante solicitação do acionista. Art. 9º - A companhia, no prazo de trinta dias contados da requisição feita pelo acionista, deverá concluir os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de ações, assim como o desdobramento ou agrupamento dos certificados múltiplos, sem cobrar do acionista preço superior ao respectivo custo. Art. 10 - A companhia deve colocar à disposição dos acionistas as ações emitidas em decorrência de aumento de capital, no período máximo de sessenta dias, a partir da publicação da ata da assembleia geral que realizou a elevação de capital. Art. 11 - Na hipótese de aumento de capital realizado mediante a subscrição de ações, o acionista que não efetuar os pagamentos relativos ao valor das ações subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará constituído em mora para todos os efeitos legais e estará sujeito ao pagamento de juros de um por cento ao mês, correção monetária com base no IGP-M aplicado na forma da lei, além de multa equivalente a dez por cento do valor corrigido do débito em atraso, sem prejuízo das demais medidas legais a serem tomadas a critério exclusivo da companhia. § único - Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas, poderão ser suspensos por deliberação da assembléia geral que deverá ser convocada pela Diretoria. Capítulo III - Assembleias Gerais de Acionistas Art. 12 - A assembleia geral ordinária dos acionistas realizar-se-á uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses após o término do exercício social, a fim de deliberar sobre o disposto no art. 132 da Lei nº 6404/76. As assembleias gerais extraordinárias de acionistas serão realizadas sempre que os interesses da companhia assim o exigirem, observados os dispositivos legais e estatutários aplicáveis referentes à convocação, instalação, deliberações e prescrições. Art. 13 - As assembleias gerais de acionistas serão instaladas, se presente o quorum mínimo de 51% das ações ordinárias e presididas pelo Diretor Presidente ou, em sua ausência, por qualquer outro membro da Diretoria que convocará um dos acionistas presentes para atuar como secretário. Art. 14 - Os presentes à assembleia geral deverão comprovar sua condição de acionistas, de acordo com a lei. § 1º - Os acionistas sem direito a voto, se os houver na ocasião, poderão comparecer à assembleia geral e discutir os assuntos submetidos à deliberação. § 2º - O acionista poderá ser representado na assembleia por um procurador, observados os dispositivos legais pertinentes. Art. 15 - As resoluções da assembleia geral, respeitadas as exceções estabelecidas por lei e por este estatuto, deverão ser tomadas pela maioria de votos dos presentes. Art. 16 - A assembleia geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos de qualquer acionista que deixar de cumprir obrigação imposta por lei ou por este estatuto, caso em que especificará o direito suspenso. A suspensão durará até que a obrigação seja cumprida. Capítulo IV - Administração Art. 17 - A companhia será administrada por uma Diretoria responsável pela representação da companhia, de acordo com a lei e com este estatuto. § único - A assembleia geral de acionistas deverá estabelecer o valor global ou individual da remuneração da Diretoria. Se a remuneração for estabelecida de forma global, tal montante será rateado entre os Diretores, conforme determinado pelo Diretor Presidente. Art. 18 - A Diretoria da companhia será composta por dois membros, a saber: um Diretor Presidente e um Diretor Administrativo-Financeiro, acionistas ou não, porém, residentes no país. Os Diretores serão eleitos para um mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo pela assembleia geral que fixará as respectivas atribuições quando excedentes às previstas pelo estatuto. § 1º - Os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura de termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. § 2º - Ao término do mandato, os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 19 - No caso de impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, suas atribuições serão desempenhadas por outro Diretor e, no caso de impedimento ou ausência temporária deste, as suas funções serão assumidas pelo Diretor Presidente. Art. 20 - Ocorrendo vaga em cargo da Diretoria por qualquer razão, uma assembleia geral será convocada para eleger o substituto que permanecerá no cargo até o fim do mandato do diretor substituído. § único - O cargo de Diretor será decla rado vago em casos de morte ou renúncia, ou nos casos em que o Diretor, sem motivo justificado, deixar de exercer suas funções por trinta dias consecutivos e, notificado, não retornar ao cargo no prazo dado. Art. 21 - Compete à Diretoria, por assinatura individual do Diretor Presidente, ou em conjunto de um Diretor e um procurador com poderes específicos, a condução dos negócios da companhia, com as atribuições e poderes a ela conferidos pela lei e por este estatuto, especialmente para: (I) representar a companhia judicial e extrajudicialmente; celebrar contratos de qualquer natureza relacionados com o objeto social, adquirir, alienar ou onerar propriedades e outros ativos, celebrar contratos de empréstimo e outorgar garantias de qualquer natureza, observado o disposto neste estatuto e na legislação pertinente; (II) constituir procuradores para o desempenho de quaisquer atos que envolvam os interesses da companhia; (III) submeter à assembleia geral as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos lucros do exercício social, após tais demonstrações terem sido devidamente examinadas pelo Conselho Fiscal, se instalado; (IV) abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias, emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar warrants, conhecimento de depósito e conhecimento de embarque, observados os termos deste estatuto e a legislação pertinente; (V) receber e dar quitação, transigir, renunciar a direitos, renunciar e assinar termos de responsabilidade, observados os termos deste estatuto e a legislação pertinente; (VI) desempenhar todos os atos de gestão necessários à realização do objeto social; (VII) manter todas as suas operações e transações escrituradas, de forma precisa, correta e completa, em livros contábeis próprios; (VIII) contratar para a companhia seguros adequados, por seguradora renomada, para todos os riscos contingentes aos ativos da companhia passíveis de ser segurados, visando o pleno ressarcimento do valor de reposição do eventual ativo sinistrado; Art. 22 - As atribuições normais inerentes aos cargos de Diretoria, são as seguintes: (a) administrar e supervisionar os negócios da companhia e, ao fazê-lo, cumprir e fazer cumprir as deliberações da assembleia geral, sempre respeitados os termos deste estatuto e as disposições legais; (b) assinar, todos os contratos de interesse da companhia; (c) decidir, com autonomia, sobre todas as atividades operacionais de compra e venda relativas ao objeto social, respeitado o orçamento e as diretrizes anuais previamente aprovados pela assembleia geral; (d) exercer a direção, o planejamento, a coordenação e o controle das atividades administrativas, contábeis e de serviços gerais; (e) exercer a implantação de sistemas administrativos manuais e informatizados; (f) emitir e manter atualizados os manuais de procedimentos administrativos; (g) dirigir atividades relacionadas a recursos humanos, estabelecendo critério de recrutamento, seleção, contratação e dispensa de empregados; (h) dirigir e controlar atividades de segurança do patrimônio; (i) dirigir e controlar as políticas sociais da companhia; (j) dirigir e controlar os diversos fluxos financeiros da companhia, inclusive os pertinentes a cada evento, orçamento, fluxos, planilhas e demais instrumentos de controle financeiro e gerencial; (k) implantar e manter atualizados os sistemas informatizados destinados ao setor financeiro da companhia, de forma a poder informar em tempo real a progressão de receitas e gastos correspondentes; (l) dirigir e controlar a abertura de contas bancárias, a movimentação financeira em geral, a abertura de créditos, os financiamentos e todos os demais atos financeiros de interesse da companhia. Art. 23 - Observados os termos abaixo, a companhia ficará obrigada: (I) pela assinatura isolada do Diretor Presidente, ou conjunta de um Diretor e um procurador com poderes especiais; (II) pela assinatura isolada de um Diretor ou de um procurador com poderes especiais, para os seguintes atos: (a) representação da companhia perante qualquer repartição pública federal, estadual e municipal, de qualquer agência ou órgãos governamentais autônomos, sociedades de economia mista, concessionárias públicas, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a Secretaria da Receita Federal, autoridades alfandegárias, Banco Central e do Brasil e a Empresa Brasileira de Correios; (b) representação da companhia para fins judiciais, incluindo Tribunais Trabalhistas e Sindicatos, visando a admissão, suspensão ou demissão de empregados e/ou acordos trabalhistas e, (c) correspondência, ou em atos rotineiros que não acarretem obrigações de caráter financeiro para a companhia. § 1º - As procurações em nome da companhia serão, sempre, outorgadas pelos Diretores e conterão poderes expressos para o desempenho de atividades específicas, vedado o substabelecimento, e válidas para um período limitado de, no máximo, um ano. Todas as procurações ad negotia vencer-se-ão no dia 31 de janeiro do ano seguinte que tiverem sido outorgadas. Procurações com cláusula ad juditia et extra poderão ser outorgadas por prazo indeterminado e permitir o substabelecimento. § 2º - É vedado aos Diretores e procuradores comprometer a sociedade em operações estranhas ao negócio, objetivos e interesses da companhia. Capítulo V - Conselho Fiscal Art. 24 - O Conselho Fiscal da companhia não terá funcionamento permanente e terá as atribuições e poderes conferidos pela lei, sendo instalado apenas por resolução da assembleia geral mediante requisição dos acionistas nos casos previstos em lei. § 1º - O Conselho Fiscal será composto de três membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no Brasil, sendo permitida a reeleição. § 2º - Nos exercícios sociais em que o Conselho Fiscal estiver em funcionamento, a assembleia geral elegerá os seus membros, determinando a remuneração correspondente, sendo que o período de funcionamento deverá terminar na primeira assembleia geral ordinária que ocorrer após a sua instalação. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e Distribuição Art. 25 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 26 - No final de cada exercício social serão levantadas o balanço patrimonial e as demonstrações de resultado de acordo com o disposto na legislação e as seguintes regras deverão ser observadas quanto à distribuição dos lucros: (I) os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, deverão ser deduzidos do resultado do exercício social; (II) os lucros líquidos terão a seguinte destinação: (a) cinco por cento para a constituição da reserva legal que não excederá vinte por cento do capital da companhia; (b) vinte e cinco por cento destinados aos acionistas como dividendo obrigatório, observado o que dispuser a legislação, o presente estatuto e/ou a decisão proferida pela assembleia geral; Art. 27 - A companhia poderá levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores do que o de um exercício social, se assim for deliberado pela assembleia geral. § único - Os dividendos distribuídos de acordo com este art., podem ser declarados como antecipação do dividendo obrigatório. Art. 28 - Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, os dividendos serão pagos dentro de sessenta dias contados da data em que forem declarados e, de qualquer modo, dentro do exercício social. § único - Não incidirão juros sobre os dividendos não reclamados, os quais prescreverão em favor da companhia, após decorridos três anos contados da data em que se tornaram disponíveis. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção Art. 29 - A companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei e no presente estatuto. § único - Nessa hipótese caberá à assembleia geral indicar o liquidante. Capítulo VIII - Disposições Gerais Art. 30 - A companhia pode ser transformada em outro tipo societário, por deliberação dos acionistas representando a maioria simples do capital social. Art. 31 - Eventuais dissidências de acionistas em relação a decisões tomadas pelo voto majoritário em assembleias gerais, não darão direito a pedido de dissolução da sociedade, ou outra atitude prejudicial à companhia cabendo-lhes, entretanto, colocar à venda as suas ações, respeitado o direito de preferência dos demais acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 23/10/2012. João Alberto Gomes Bernacchio - Presidente; Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária; CR Almeida S/A - Engenharia e Construções p.p. Sandro Vicentini; Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello; Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A; p.p. Andrea Pires da Costa Braga e Adriana Machado da Rocha Ferreira. JUCERJA, nº 2408041 em 07/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410440"
                ],
                "1410434": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de julho de 2012. Em 13.07.12, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, o Sr. Renato Bueno Terzi, brasileiro, casado, engenheiro, ident. nº 19.706.842-X (SSP/SP) e CPF 137.781.828-46, com endereço profissional em São Paulo, SP, à R. Pedro Avancine, nº 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.12. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Matias Antonio Romano de Avila, Renato Russo e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Antunes da Silva e Marco Antonio Neves, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; Carolina de Molla: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08; Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 13.07.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2409219 em 09.11.12. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1410434"
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                "1410437": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de julho de 2012. Em 31.07.12, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Renato Russo do cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Antunes da Silva e Marco Antonio Neves, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; Carolina de Molla: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08; Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2409215 em 09.11.12. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1410437"
                ],
                "1410315": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012. I. Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2012, com início às 18h00min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. Quórum: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata. IV. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. Deliberações: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Leonardo Moretzsohn de Andrade aos cargos de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. Ato contínuo, tendo em vista o pedido de renúncia apresentado, aprovou a eleição do Sr. José Gustavo de Souza Costa, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 1985108 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 012.072.297-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, para os cargos de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, com mandato unificado ao dos demais Diretores. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. A remuneração do administrador da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral da Companhia, realizada em 16 de abril de 2012. VII. Encerramento: Às 18h15min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes.VIII. Conselheiros Presentes: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Bruno Chevalier; Eduardo Karrer; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A., realizada em 26 de outubro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002406644 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410315"
                ],
                "1410333": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de outubro de 2012, às 18h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de contrato pelo qual o Sr. Eike Fuhrken Batista outorga em favor da Companhia opção de exigir a subscrição de novas ações ordinárias de emissão da Companhia, até o limite de US$ 1 bilhão, ao preço de exercício de R$ 6,30 por ação, que poderá ser exercida até o dia 30 de abril de 2014, sujeita à condição de que seja determinada, pela maioria dos membros independentes do Conselho de Administração, a necessidade de caixa adicional da Companhia e a ausência de alternativa mais favorável para essa captação pela Companhia (“Contrato de Opção”). VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, ressalvadas as abstenções legais aplicáveis, decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar a celebração do Contrato de Opção entre a Companhia, de um lado, e, do outro, o Sr. Eike Fuhrken Batista e qualquer sociedade direta ou indiretamente controlada pelo mesmo. VII. ENCERRAMENTO: Às 19h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Cláudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Malan, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 24 de outubro, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002406645 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410333"
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                "1410429": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de julho de 2012. Em 13.07.12, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, o Sr. Renato Bueno Terzi, casado, engenheiro, ident. nº 19.706.842-X (SSP/SP) e CPF nº 137.781.828-46, com endereço profissional em São Paulo, SP, à R. Pedro Avancine, nº 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.12. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Matias Antonio Romano de Avila, Renato Russo e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: Anderson Lima de Mello, André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves e Vanessa Angélica Campos Pina, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08; Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 13.07.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2409212 em 09.11.12. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1410429"
                ],
                "1410425": [
                    "V - Ata",
                    "PMG - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 00.154.720/0001-01- NIRE - 33300159878\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de outubro de 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Assembleia realizada no dia 24 de outubro de 2012, às 10 horas, na sede social, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 1.251 - sala 605, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ. II - Presença: Presentes todos os acionistas da empresa, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. III - Convocação: Assembleia realizada independente de convocação, por estarem presentes todos os acionistas da Companhia, como faculta o § 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. IV - Mesa: Presidente: Maria da Glória Pereira da Silva Freire; Secretária: Vera Lúcia Freire Hamilton-HiII. V - Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a Proposta da Diretoria, relativa à redução do capital social no valor de R$ 3.450.000,00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), passando de R$ 12.003.811,34 (doze milhões, três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 8.553.811,34 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos). b) Alteração do Estatuto Social. VI - Deliberações Aprovadas - Todas por Unanimidade com as Abstenções Legais: a) A Assembleia aprovou a Proposta da Diretoria, que fica fazendo parte integrante desta ata, e, em conseqüência, a redução do capital social no valor de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), em restituição aos acionistas, passando de R$ 12.003.811,34 (doze milhões, três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 8.553.811,34 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), na forma do artigo 173, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, por julgá-lo excessivo, tendo em conta o valor muito superior às necessidades da empresa, considerados o objetivo social e a atividade desenvolvida; b) O artigo 4º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: Artigo 4º - O capital da sociedade é de R$ 8.553.811,34 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), todo ele integralizado e dividido em 25.596.360 (vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta) ações ordinárias, sem valor nominal, todas nominativas, não conversíveis em outras formas, sendo 15.357.816 (quinze milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e dezesseis) ações da Classe A; 5.119.272 (cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentas e setenta e duas) ações da Classe B; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe C; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe D; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe E; 1.279.818 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezoito) ações da Classe F. Parágrafo Único - Cada uma das classes de ações ordinárias terá o direito de eleger, em separado, um diretor, na forma do artigo 9º, salvo a Classe A a quem cabe eleger 2 (dois) diretores. c) No prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta ata, os credores quirografários poderão apresentar oposição. VII - Encerramento: Nada mais sendo tratado, deu a Sra. Presidente por encerrada a sessão, mandando lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada, Maria da Glória Pereira da Silva Freire, inventariante do Espólio de Paulo Mário Freire, Vera Lúcia Freire Hamilton-HiII, Maria Cristina Freire de Oliveira Chagas, Eduardo Pereira da Silva Freire, Mário Freire Neto. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill - Secretária.\r\n\r\nId: 1410425"
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                "1410261": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 16 de outubro de 2012, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 16 dias do mês de outubro de 2012, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Maria Eduarda Fischer. 4. Ordem do Dia: (i) Eleição de Diretor Geral; (ii) Aprovação da versão brasileira dos documentos: \"Modelo de Prevenção de Riscos Penais\"; \"Protocolo de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Lembranças, Favores e Outros de Caráter Similar\"; e \"Protocolo de Atuação no Relacionamento com Funcionários Públicos e Autoridades Públicas\", e designação da responsável pelo seu cumprimento. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Albino Motta da Cruz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade CREA/RJ nº 38503/D, inscrito no CPF/MF sob o nº 486.846.787-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01, bl. 02, 4º andar, São Domingos, Niterói/RJ, como Diretor Geral da Companhia, em substituição ao Sr. Ricardo da Silva Correa, que renunciou ao cargo de Diretor Geral em 15 de outubro de 2012. O Sr. Albino Motta da Cruz é eleito em complemento do mandato em curso, o qual findará em 30 de maio de 2013. O Diretor Geral ora eleito, aqui presente, declara expressamente que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e, ainda, que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de Diretor Geral da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Declara, ainda, que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76 e que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., além de não ter, nem representar, interesse conflitante com o da referida sociedade, na forma do inciso I e II do § 4º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (ii) Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, por unanimidade dos presentes, foram aprovadas as versões brasileiras dos documentos: \"Modelo de Prevenção de Riscos Penais\"; \"Protocolo de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Lembranças, Favores e Outros de Caráter Similar\"; e \"Protocolo de Atuação no Relacionamento com Funcionários Públicos e Autoridades Públicas\", aplicáveis às empresas do Grupo Endesa/Enel, bem como a designação de Sylvia dos Santos Dias Medina, Responsável por Auditoria e Compliance Brasil, como a responsável por verificar o cumprimento das referidas normas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pela secretária da assembleia e pelo Diretor Geral ora eleito. A presente Ata confere com a original encadernada em livro próprio. Niterói, 16 de outubro de 2012. Maria Eduarda Fischer - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: En-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2404020 e data de 29/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410261"
                ],
                "1410389": [
                    "V - Ata",
                    "SPOORNET DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.972.285/0001-95 - NIRE nº 3.320.628.297-1\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 14 de Novembro de 2012 - Data e Horário: Aos 14 dias do mês de novembro de 2012, às 11:00 horas. Local: na sede social da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 2, sala 603 - parte, Cep. 20.031-100. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação devido à presença da sócia detentora da totalidade do capital social, conforme artigo 1.072, parágrafo 2º da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”). Presença: Transnet Soc. Ltd, sociedade constituída e existente de acordo com as leis da República da África do Sul, com sede em Carlton Centre, 150 Commissioner Street, 47º andar, Johannesburg, África do Sul, inscrita no CPF/MF sob o nº 15.240.046/0001-55 (“Transnet”), neste ato representada por seu procurador, o Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 132.929.988-40 e na OAB/SP sob o nº 180.624, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 187, 9º andar, CEP 01403-001, na qualidade de sócia representando a totalidade do capital social da Spoornet do Brasil Ltda. sociedade limitada, inscrita no CPF/MF sob o nº 01.972.285/0001-95, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 2, sala 603 - parte, Cep. 20.031-100, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), sob o nº 00001409609, em 26/03/2004 (“Sociedade”). Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Na qualidade de única sócia da Sociedade, a Transnet deliberou pela aprovação, nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, da redução do capital social da Sociedade de R$ 44.536.013,88 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, treze reais e oitenta e oito centavos) para R$ 41.629.163,11 (quarenta e um milhões, seiscentos e vinte a nove mil, cento e sessenta e três reais e onze centavos), o que representa uma redução efetiva no valor de R$ 2.906.850,77 (dois milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta reais, e setenta e sete centavos), mediante o cancelamento de 290.685.077 (duzentos e noventa milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e setenta e sete) quotas detidas pela Transnet. Serão restituídos à sócia Transnet R$ 2.906.850,77 (dois milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e cinquenta reais, e setenta e sete centavos), correspondentes aos valores de suas quotas ora canceladas, por meio da entrega da totalidade de ações ordinárias de emissão da ALL América Latina Logística S.A. (“Ações ALL”) de propriedade da Sociedade. A administração da Sociedade fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para o fiel cumprimento das deliberações ora tomadas pela sócia, inclusive a publicação do extrato da presente ata, para fins e nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. A sócia assinará subsequentemente uma Alteração do Contrato Social da Sociedade refletindo a redução de capital ora aprovada, a qual será arquivada na JUCERJA em conjunto com esta ata. As deliberações aqui tomadas obrigarão a Sociedade desde a presente data, inclusive para fins do pagamento dos valores devidos aos sócios em decorrência da redução de capital, sendo certo que, em havendo oposição de credores dentro do prazo legal de 90 (noventa) dias contado da publicação do extrato desta ata, conforme disposto no artigo 1084 do Código Civil, a sócia assumirá a responsabilidade pelo pagamento da dívida exigida, promovendo o aporte de recursos adicionais na Sociedade conforme necessário para quitar a dívida junto aos(s) credor(es), sem que restem prejudicadas as deliberações aqui adotadas. Suspensão dos Trabalhos e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada pela sócia presente, dententora da totalidade do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Transnet Soc. Ltd. pp. Ramon Fernandez Aracil Filho.\r\n\r\nId: 1410389"
                ],
                "1409675": [
                    "V - Ata",
                    "PETRA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.243.291/0001-98 / NIRE 33.30029166-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 11:00 HORAS\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 30 de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Petra Energia S.A. (“Companhia”), sociedade por ações sem registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 157, Centro, CEP 20040-006. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Roberto Viana Batista Júnior; e Secretária: Sheila Gomes Ferreira Sansone. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (4.1) a realização da segunda emissão, pela Companhia, em série única, de notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), nos termos da Instrução CVM n.º 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), (“Emissão”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); e (4.2) a autorização para a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta (“Coordenador(es)”); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo representante dos titulares das Notas Comerciais (“Titular(es)”) (“Agente de Notas”), banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), assessores legais e, caso necessário, outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 5. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, com as características abaixo. (i) Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a segunda emissão de notas promissórias comerciais da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão é de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). (iii) Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. (iv) Quantidade. Serão emitidas até 10 (dez) Notas Comerciais. (v) Valor Nominal Unitário. Cada uma das Notas Comerciais terá o valor nominal de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Valor Nominal”). (vi) Garantias/Aval. Será prestado, em favor dos Titulares, em caráter irrevogável e irretratável, aval por STR Projetos e Participações em Recursos Naturais S.A. e pelo Sr. Roberto Viana Batista Júnior, como avalistas, principais pagadores e solidariamente (entre si e com a Companhia) responsáveis por todas as obrigações da Companhia nos termos das cártulas das Notas Comerciais, renunciando expressamente aos benefícios previstos em lei, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais (“Aval”). (vii) Forma e Comprovação de Titularidade. Cada uma das Notas Comerciais será emitida fisicamente, em forma cartular, e ficará depositada no Banco Mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade de cada uma das Notas Comerciais será comprovada pela respectiva cártula, sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade, observado o disposto no item (xiii) abaixo, e, adicionalmente, com relação a cada uma das Notas Comerciais que estiver custodiada eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), será expedido por esta extrato em nome do respectivo Titular, que servirá de comprovante de titularidade da respectiva Nota Comercial. (viii) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data de efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial, sendo que todas as Notas Comerciais serão emitidas, subscritas e integralizadas na mesma data (“Data de Emissão”). (ix) Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”). (x) Colocação. As Notas Comerciais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação com relação a 10 (dez) Notas Comerciais, com a intermediação do(s) Coordenador(es), tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). (xi) Prazo de Subscrição. As Notas Comerciais serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (xii) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Notas Comerciais serão subscritas e integralizadas por meio do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente de acordo com as normas da CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, na Data de Emissão, e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal. (xiii) Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (xiv) Pagamento do Valor Nominal. O Valor Nominal de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na Data de Vencimento ou em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xv) Remuneração. O Valor Nominal de cada uma das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal de cada uma das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 3,00% (três inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial, e seguirão os critérios de cálculo do “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, o qual está disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento ou em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xvi) Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, de forma unilateral, sendo que, para os fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 134, o Titular da respectiva Nota Comercial terá concedido sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, no momento de sua subscrição no mercado primário ou aquisição no mercado secundário, conforme o caso, realizar, a qualquer tempo a partir do 30º (trigésimo) dia contado da Data de Emissão, conforme disposto no artigo 7º, inciso I, da Instrução CVM 134, o resgate antecipado, total ou parcial, das Notas Comerciais, mediante o pagamento do Valor Nominal das Notas Comerciais objeto do resgate antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade. O resgate antecipado deverá ser realizado por meio de comunicação prévia de, no mínimo, 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, aos Titulares, ao Agente de Notas, ao Banco Mandatário e à CETIP, contendo, no mínimo, (a) se o resgate antecipado será total ou parcial, e, se for parcial, a quantidade de Notas Comerciais objeto do resgate antecipado, que serão objeto de sorteio, nos termos do artigo 7º, parágrafo 4º, da Instrução CVM 134, a ser organizado pelo Agente de Notas, observado o disposto nas cártulas das Notas Comerciais; e (b) a data efetiva para o resgate antecipado e o pagamento das Notas Comerciais objeto do resgate antecipado. (xvii) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais devidos pela Companhia e/ou por qualquer dos Avalistas, nos termos das Notas Comerciais, serão realizados (a) pela Companhia, com relação às Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; (b) pela Companhia, com relação às Notas Comerciais que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, em sua sede; e/ou (c) pelos Avalistas, em qualquer caso, em sua respectiva sede ou domicílio. (xviii) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais, até o 1º (primeiro) Dia Útil (assim entendido como qualquer dia no qual haja expediente nos bancos comerciais na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e que não seja sábado ou domingo (“Dia Útil”)) subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja Dia Útil, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos sejam realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional. (xix) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados para pagamento do valor nominal da totalidade das notas promissórias emitidas pela Companhia em 21 de maio de 2012 no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). (xx) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo as cártulas das Notas Comerciais e o contrato de distribuição das Notas Comerciais; e (ii) contratar (a) Coordenador(es); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo Agente de Notas, Banco Mandatário, assessores legais e, caso necessário, outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Roberto Viana Batista Júnior, Presidente; e Sheila Gomes Ferreira Sansone, Secretária. Conselheiros Presentes: Roberto Viana Batista Júnior, Wilson Nélio Brumer, Winston Fritsch, Bruno Guedes Pereira e Philip Yang. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Sheila Gomes Ferreira Sansone - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002408653 em 08/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1409675"
                ],
                "1410367": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRAD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.981.537/0001-61 - RCPJ nº 50278 - Livro A-19\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 5 de Novembro de 2012. Local, Data, Hora de Realização e Presença: Na sede social, à Av. Rio Branco nº 109 - sala 1102 (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10h do dia 5 de novembro de 2012. Presentes todos os Sócios. Mesa: Presidente: Carlos Monteverde. Secretário: Flavio Elgarten. Convocação, Aviso e Ordem do Dia: Dispensada a convocação em vista da presença da totalidade do capital social. Ordem do Dia: Deliberação sobre a redução do capital da Sociedade por ser considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade; mediante a devolução de bens e direitos aos Sócios, pelo valor patrimonial contábil. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Deliberada a redução do Capital Social, que passa de R$ 538.397,42 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) para R$ 19.973,96 (dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), com a extinção de 853.608 (oitocentas e cinqüenta e três mil, seiscentas e oito) quotas, sendo 853.566 (oitocentas e cinqüenta e três mil, quinhentas e sessenta e seis) quotas do Sócio Carlos Monteverde e 42 (quarenta e duas) do Sócio Flavio Elgarten. 2) Em devolução do capital detido pelos Sócios, que reduzem parcialmente a sua participação no capital social da Sociedade, é deliberada a entrega dos seguintes bens e direitos de propriedade da Sociedade, pelos seus respectivos valores patrimoniais contábeis constantes do balanço patrimonial de 30 de setembro de 2012: (a) para o sócio Carlos Monteverde é entregue o imóvel denominado Sítio Gato da Terra, bem como a casa que nele está construída, pelo valor patrimonial contábil de R$ 307.397,95; e mais 20.000 g (vinte mil gramas) de ouro, que se encontram sob a custódia do Banco Safra, pelo valor contábil de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais); e (b) para o sócio Flavio Elgarten é entregue moeda corrente que estava no caixa da Sociedade, no total de R$ 25,51 (vinte e cinco reais e cinqüenta e um centavos). Publicação e Prazo de 90 dias: Em obediência ao art. 1084, parágrafo primeiro, c/c art. 1082, II, a presente ata será publicada e apenas depois de decorrido o prazo de 90 dias para que qualquer credor da Sociedade possa impugnar a redução ora deliberada, seja a mesma então efetivada. Lavratura e Leitura: Lavrada a presente ata em forma de sumário, e lida perante todos os Sócios, que a assinaram, juntamente com os Membros da Mesa (os próprios Sócios). Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2012. Carlos Monteverde - (Sócio e Presidente da Mesa). Flavio Elgarten - (Sócio e Secretário da Mesa).\r\n\r\nId: 1410367"
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                "1410328": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45 - NIRE: 33300000402\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Dia 02 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na sede do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Deliberações: Deliberou a unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia por: a) Autorizar que a Companhia passe a deter, indiretamente, a totalidade do capital social da sociedade denominada Celfin Capital S.A., constituída sob a jurisdição do Chile, e Celfin International Limited, constituída sob a jurisdição das Ilhas Cayman, ficando, portanto, autorizada a administração da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação aprovada nesta ata, podendo, inclusive deliberar o aumento do capital social, que se dará mediante emissão de novas ações, a ser realizado quando do fechamento da operação ora aprovada. b) Consignar que a presente ata, em todos os seus termos, cláusulas e condições, bem com as demais deliberações a ela consentâneas, ficam condicionadas à aprovação prévia pelo Banco Central do Brasil. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Mesa: André Santos Esteves, Presidente; Roberto Balls Sallouti, Secretário; Conselheiros: André Santos Esteves, Presidente do Conselho, e demais membros, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi; James Marcos de Oliveira; Marcelo Kalim; e Pérsio Arida. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2409210 e data de 09/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410328"
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                "1409930": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\n(A “Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53 - NIRE 33.300.288.678 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada \r\n\r\nem 17 de Outubro de 2012\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada no dia 17/10/2012, às 08hs, na sede social da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, centro, CEP 20031-050. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital tendo em vista a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme se atesta por todos que abaixo assinam essa ata. Composição da Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Andrea Ferreira de Mello, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: (i) Retificar o Estado constante na ordem do dia da Reunião do Conselho de Administração de 3/09/2012; Deliberações: Por unanimidade decidiram os membros do Conselho da Administração da Companhia retificar a ordem do dia constante na ata da Reunião do Conselho de Administração de 3/09/2012, onde se lê: “(i) Aprovar nos Termos do Estatuto Social da Companhia a criação e abertura de filial na cidade de Curitiba, Estado de Santa Catarina”, passar-se-á a ler: “(i) Aprovar nos Termos do Estatuto Social da Companhia a criação e abertura de filial na cidade de Curitiba, Estado do Paraná”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Artur Divaldo Bezerra, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia e Sandro Antonio de Lima. Mesa: Presidente - Carlo Alberto Bottarelli; Secretária - Andrea Ferreira de Mello - OAB/SP n. 171.554. Certifico e dou fé que a presente confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17/10/2012. Andrea Ferreira de Mello-Secretária OAB/ 171.554. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 01/11/2012 e o registro sob o nº 00002405996. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1409930"
                ],
                "1409946": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE nº 32.300.026.851\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 31 de Outubro de 2012 - Data, Hora e Local: 31 de outubro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Sociedade, situada à Avenida Rio Branco nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-006. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Fernando de Lima Menge, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composiçao da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando de Lima Menge. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a contratação de uma Cédula de Crédito Bancário (limite Itaú para saque - LIS PJ) nº 091100008894, junto ao Itaú Unibanco S.A., com limite de crédito de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), taxa de juros de 1,020000% a.m. (um inteiro e vinte mil milionésimos por cento ao mês) por 30 (trinta) dias corridos e reserva de crédito de 0,20% (zero inteiro e vinte centésimos por cento) incidente sobre o saldo médio não utilizado, tendo como avalistas a Sociedade Cotia Empreendimentos Logística Participações S.A., Eduardo Mangabeira Albernaz, Fernando de Lima Menge e a Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Assinaturas: Presidente: Fernando de Lima Menge. Secretário: Ronnie Vaz Moreira; Conselheiros: Ricardo de Assis; Fernando de Lima Menge; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Luciana Vellozo Santos. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Fernando de Lima Menge - Presidente da Mesa; Ronnie Vaz Moreira - Secretário da Mesa; Fernando de Lima Menge; Ronnie Vaz Moreira; Maria Cristina Teixeira; Ricardo de Assis; Luciana Vellozo Santos. JUCERJA nº 00002408820 em 09/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1409946"
                ],
                "1410268": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ nº 10.826.798/0001-89 NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/10/2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 19/10/2012, às 10:00h, na sede social da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG, localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, sala 212, Bloco 02, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada, em vista da presença da totalidade dos integrantes do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 3a emissão de debêntures da Companhia. 5. Deliberações: Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates, foi aprovada, por unanimidade de votos, (1) a 3ª emissão de debêntures simples, em série única, com garantia real, para colocação pública com esforços restritos, desta Companhia (as \"Debêntures\"), com as seguintes características: (a) Destinação dos Recursos: Os recursos captados pela Companhia em decorrência da emissão de Debêntures (\"Emissão\") serão destinados para (i) reforço do capital de giro da Companhia e de empresas do seu grupo econômico, (ii) expansão da capacidade produtiva das empresas do grupo Companhia, incluindo suas coligadas e/ou subsidiárias, por meio da compra de bens móveis, imóveis e/ou semoventes, tangíveis e/ou intangíveis, incluindo, mas não se limitando, a créditos judiciais e/ou relacionados a processos falimentares, desde que estejam ligados ao setor de alimentos; (iii) aumento de capital de empresas subsidiárias da Companhia, notadamente a Vênus Capital e Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.500, bloco 02, sala 213, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.561.017/0001-92 (\"Vênus\"), que utilizará os recursos para os fins indicados no item (ii) acima; e, (iv) concessão de mútuo e/ou financiamentos à Vênus, que igualmente utilizará tais recursos para os fins indicados no item (ii) acima; (b) Valor da Emissão: A emissão terá o valor de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) na Data de Emissão; (c) Quantidade de Debêntures e Séries: serão emitidas até 60.000 (sessenta mil) Debêntures, em série única; (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais); (e) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia; (d) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será o dia 23/10/2012 (\"Data de Emissão\"); (e) Prazo e Data de Vencimento: O prazo das Debêntures será de 96 (noventa e seis) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 23/10/2020, data em que a Companhia deverá pagar a totalidade do saldo do Valor Nominal Atualizado em aberto, devidamente acrescido da Remuneração; (f) Tipo e Forma: As Debêntures serão do tipo simples, e serão emitidas na forma escritural, sem emissão de cautelas e certificados; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real; (h) Garantias: As Debêntures poderão contar com quaisquer das seguintes garantias, desde que representem no mínimo 120% (cento e vinte por cento) do valor nominal unitário atualizado das Debentures, devidamente acrescido da Remuneração (conforme definida adiante) (\"Percentual Mínimo de Garantia\"): (I) cessão fiduciária de recursos depositados em contas correntes; (II) cessão fiduciária de cotas de fundos de investimento; (III) alienação fiduciária da totalidade de ações de emissão da Vênus; (IV) alienação fiduciária em garantia de máquinas e equipamentos de propriedade da Companhia; (V) Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis de propriedade da Companhia; (VI) cessão fiduciária de recursos depositados em conta - Fundo de Liquidez, correspondente a 2 (duas) parcelas de principal e juros remuneratórios das Debêntures; e (VII) aval da Vênus, observado que o aval e o Fundo de Liquidez não comporão o Percentual Mínimo de Garantia; (i) Prazo de Subscrição e Colocação: O prazo de subscrição e colocação das Debêntures é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Data de Emissão; (j) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será o seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures, em moeda corrente nacional; (k) Atualização do Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (\"IPCA\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir de data de Emissão, calculada de forma pro rata temporis por dias úteis, se necessário (\"Valor Nominal Atualizado\"); (l) Remuneração: As Debêntures farão jus a juros remuneratórios equivalentes a 8,0% (oito por cento) ao ano, a serem aplicados sobre o valor nominal atualizado, a serem calculados nos termos da escritura de emissão (\"Remuneração\"); (m) Pagamento do Principal e da Remuneração: (i) Amortização do Principal. Após uma carência de 24 (vinte e quatro) meses, o valor nominal unitário atualizado deverá ser amortizado mensalmente; e (ii) Amortização da Remuneração: Após uma carência de 12 (doze) meses, a Remuneração será paga mensalmente, nos termos da Escritura de Emissão (cada uma dessas datas serão definidas como \"Datas de Pagamento\"); (n) Resgate Antecipado e Amortização Facultativa: A Emissora, a seu exclusivo critério, poderá realizar o resgate antecipado ou a amortização parcial das Debêntures. O Resgate Antecipado ou a Amortização Parcial Facultativa será feito por meio do pagamento do i) Valor Nominal Unitário Atualizado ou saldo devedor do Valor Nominal Unitário Atualizado, no caso do Resgate Antecipado, ou (ii) do efetivo Valor Nominal Unitário a ser amortizado pela Emissora, no caso de Amortização Parcial Facultativa, em ambos os casos da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou da última Data de Pagamento, conforme o caso, até a data do Resgate Antecipado ou da Amortização Parcial Facultativa, e (ii) de prêmio correspondente a 5% (cinco por cento) do valor resgatado objeto do Resgate Antecipado ou do valor amortizado objeto da Amortização Parcial Facultativa, conforme o caso. As Debêntures resgatadas serão obrigatoriamente canceladas; e (o) Publicações: Todos os atos e decisões que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos Debenturistas deverão ser, obrigatoriamente, comunicados na forma de avisos, no jornal local \"Monitor Mercantil\", do Rio de Janeiro - RJ, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como na página da Companhia na rede internacional de computadores, quando criada pela Companhia; (2) a celebração dos contratos de garantia; (3) a contratação do agente fiduciário, do agente de garantias, do coordenador líder da oferta, do banco mandatário, e demais terceiros vinculados à oferta, conforme aplicável. A Diretoria da Companhia foi autorizada a praticar todos os atos necessários à implementação da emissão referenciada, inclusive para o registro e a assinatura de todos da documentação pertinente, inclusive a Escritura de Emissão, o contrato de colocação, os contratos de garantias e demais documentos vinculados à oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 19/10/2012. Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente. Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2402038 e data de 24/10/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1410268"
                ],
                "1410274": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.722.071/0001-80 - NIRE Nº 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Na sede da Cia., na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ, às 10 hs do dia 11/09/12. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente; Moisés Luis Ellwanger, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do §4º do Art. 124 da lei 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Sumário dos fatos: 1. Ordem do Dia: a) Apreciação do relatório da administração, demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 2011, conforme publicado no DOERJ e Diário Comercial do dia 04/09/12; b) Eleição do Conselho consultivo; Fixação dos honorários dos Conselheiros e Diretoria. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: I) Aprovado o relatório da administração, as demonstrações financeiras, notas explicativas e o parecer dos auditores independentes da Cia. relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicado no DOERJ e Diário Comercial do dia 04/09/12, II) Foram eleitos em conformidade com o inciso III do Art. 140 da Lei 6.404/76, por decisão unânime da assembleia, para ocupar os cargos de membros do Conselho Consultivo, com mandato até a realização da AGO do ano de 2013: Para Presidente - René Tabouret, francês, divorciado, industriário, portador do Passaport nº. 09AH70928 expedido pela República Francesa em 24/02/09, com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves - São Gonçalo/RJ; para Vice Presidente - Peter Baumgartner, alemão, casado, industriário, portador do Passaport nº 826315408 expedido pela República Alemã em 04/04/05 com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves - São Gonçalo/RJ. Os Srs. René Tabouret e Peter Baumgartner eleitos, constituem como seus procuradores em conformidade com o Art.146, §2º da Lei 6.404/76, os Srs. Moisés Luis Ellwanger, contador, brasileiro, casado, RG 6.054.370.207, SSP/RS e CPF 767.930.280-49, Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, engenheiro, brasileiro, divorciado, RG 11.621.855 SSP/SP e CPF 241.794.695-53, Jean Christophe Luc Claude Keuller, brasileiro, casado, engenheiro, CI 29359497-4, Detran/RJ, CPF 005.613.667-64, e Ricardo César Cruz de Azevedo, brasileiro, engenheiro, casado, CI RJ-49368/D, CREA/RJ, CPF 543.369.567-8, Diretores, aos quais conferem poderes para receberem citações em ações contra eles propostas, com base na legislação vigente, nos termos dos mandatos anexos, tendo sido fixado para o exercício em curso R$ 300.000,00 os honorários dos membros do Conselho Consultivo, a ser rateado entre os mesmos. Os membros do Conselho Consultivo tomaram posse imediata. III) Fixação para o exercício em curso em R$ 800.000,00, o montante anual de salário dos membros da Diretoria, a ser rateado entre os membros. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 11/09/12. Diretores Presentes: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Ricardo César Cruz de Azevedo, Moisés Luís Ellwanger, e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos. Assinaturas: René Tabouret - Sediver International, Peter Baumgartner - Seves SpA, representados por Jean Christophe Luc Claude Keuller - Sediver International e Moisés Luis Ellwanger - Seves S.p.A, (extraída do original em conformidade com as disposições do §3º art. 130 da Lei 6.404/76). Jean Christophe Lue Claude Keuller - Presidente - René Tabouret - Sediver International; Moises Luis Ellwanger - Secretário - Peter Baumgartner - Seves S.p.A. Jucerja Reg. 2410258, em 12/11/12.\r\n\r\nId: 1410274"
                ],
                "1410588": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de outubro de 2012. 1. Data, hora e local: No 31º dia de outubro de 2012, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a contratação de financiamentos. 5. Deliberações: Diante da limitação estabelecida no artigo 22 (m), item \"b\" do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, autorizar a contratação de financiamentos até o limite de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). O Conselho de Administração autorizou, ainda, a Administração da Companhia a praticar, a qualquer tempo, todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros John Sullivan, Russell Todd Goin, José Carlos de Araújo Sarmento Barata e José Paulo Ferraz do Amaral enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2408025 e data de 07/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1410588"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1409170": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 -NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores acionistas da Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais (“Companhia”) a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2012, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO): 1.1. Apreciar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil nas edições de 27 de setembro de 2012; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e 1.3. Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente - SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nCM: 5.2Id: 1409170"
                        ],
                        "1406260": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.859.823/0004-82\r\n\r\nMASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001702 que altera a atividade licenciada da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016979, para: que aprova a concepção, localização, implantação e operação para uma unidade de processamento, envase, acondicionamento de refrescos de diversos sabores de frutas integrais, achocolatados, xaropes, ameixas e azeitonas. (Processo n°: E-07/503776/2010)\r\n\r\nId: 1406260"
                        ],
                        "1401817": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA JBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.706.702/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA JBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021236, com validade até 26 de outubro de 2016, para realizar a atividade de beneficiamento de peças metálicas, através de tratamento de superfície e banhos galvânicos, na RUA MANOEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 44 - PARQUE JOSÉ BONIFÁCIO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/201687/2001) \r\n\r\nId: 1401817"
                        ],
                        "1402264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFW TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 25.861.063/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJFW TRANSPORTADORA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021282, com validade até 29 de outubro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis) - ink jet black special, etilmetilcetona, toners wandabase HS e solvente de limpeza e classe de risco 9 (substâncias perigosas diversas) - fluido neutralizador ink-jet amarelo e detergente para remoção de resíduos, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506603/2012) \r\n\r\nId: 1402264"
                        ],
                        "1398073": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. \r\n\r\nCNPJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021165, com validade até 22 de outubro de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de concreto e cimento), na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, na AVENIDA ATLÂNTICA, S/N, TERRENO T317C, BARRA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02: Vazão máxima instantânea: 102,00 m³/h; Vazão média: 102,00 m³/h; Volume mensal: 24.480,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 51' 48,40” S e Long. 40° 59' 56,10” O; Lançamento: Volume máximo diário: 160,00 m³ em rede de drenagem.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/502796/2012.\r\n\r\nId: 1398073"
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                        "1394369": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADAQUIR JOSÉ ROCHA FERRAZ - EPP\r\n\r\nCNPJ: 40.351.579/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADAQUIR JOSÉ ROCHA FERRAZ - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021089, com validade até 16 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, na AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, 338 - CENTRO, município de CARMO. (Processo n° E-07/204356/2002)\r\n\r\nId: 1394369"
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                        "1403618": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 86.931.193/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021297, com validade até 30 de outubro de 2016, para realizar os serviços de lavanderia, exclusive atividade de tinturaria, na RUA JOÃO MACHADO, 245 - IRAJÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201353/2001) \r\n\r\nId: 1403618"
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                        "1410473": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs Acionistas da Cia. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 03/12/2012, às 11h, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade-Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i. Examinar, discutir e deliberar sobre os Protocolos de Justificação de Incorporação das empresas MG8 Participações e Empreendimentos S.A., sociedade anônima de capital fechado, CNPJ/MF nº 09.303.341/0001-00; e PI4 Participações e Empreendimentos S.A. sociedade anônima de capital fechado, CNPJ/MF nº 09.080.026/0001-61, ambas com sede na Av. Rio Branco nº 45 - 4º andar, Centro-Rio de Janeiro-RJ, pela Cia.; ii. Ratificar nomeação e contratação das empresas especializadas (i) Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 e (ii) Apsis Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ/MF nº 27.281.922/0001-70, ambas com sede na Rua da Assembléia, nº 35 - 12º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação do Patrimônio Líquido das Sociedades para fins de incorporação das Sociedades pela Cia. e de Laudo de Avaliação para o aumento de capital social da Cia., respectivamente; iii. Examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação elaborados pela Apsis; iv. Deliberar sobre a proposta de incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia., nos termos dos Protocolos de Incorporação; v. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., com emissão de ações ordinárias mediante (a) a subscrição e integralização pela PI4 através de versão do seu patrimônio líquido; e (b) a subscrição particular de ações para fazer frente ao Orçamento da Cia. para o primeiro quadrimestre de 2013. vi. Deliberar sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir os aumentos de capital acima previstos; vii. autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providencias necessárias à implementação da incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410473"
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                        "1410005": [
                            "V - Convocação",
                            "VISTAEREA S.A. - Em Liquidação\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE: 33.3.0027346-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na Avenida Graça Aranha, 26, 11º andar, sala 19, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias da ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. A aprovação da prestação parcial de contas do Liquidante, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do balanço do estado da liquidação extrajudicial da Companhia, referentes aos períodos de julho a dezembro de 2011 e de janeiro a setembro de 2012; Em Assembleia Geral Extraordinária: 2. A ratificação da partilha dos ativos remanescentes apurados durante o processo de liquidação extrajudicial da Companhia entre os acionistas; 3. A aprovação da prestação final de contas do Liquidante da Companhia, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal; e 4. A aprovação do encerramento do processo de liquidação extrajudicial da Companhia, com a sua completa extinção, na forma do art. 219, inciso I, da Lei n° 6.404/76. Os documentos referentes as deliberações previstas na Ordem do Dia acima, encontram-se disponibilizados para consulta e arquivados na sede social da Companhia, tendo, inclusive, os documentos indicados no item 1 da Ordem do Dia sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 26.10.2012. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2012. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1410005"
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                        "1410295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 30.101.026/0001-97\r\n\r\nSede: Av. Rio Branco, 135, Grupo 910 - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DE RESULTADO DE ELEIÇÕES\r\n\r\nPelo presente Edital, faço saber aos que dele virem ou tomarem conhecimento, que a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as exigências constantes em seu Estatuto Social, elegeu a sua nova Diretoria em 13 de novembro de 2012, cujo resultado foi o seguinte: Chapa única, assim constituída: Diretoria - Presidente Rodolfo Tavares, 1º Vice-Presidente Ítalo Balbo Lira, Vice-Presidentes Edalberto Santos, Amaro Viana, Aloysio José Braga Monteiro, Jairo Roberto Marques da Fonseca, Ueber Moreira Poeys, José Ferreira Pinto, Stella Alves Branco Romanos, Gilmar Moreira de Almeida, José Theophilo Corrêa, Maurício Cesar Gomes de Salles, Carlison Costa de Souza, Carlos Alessandre Vieira Seródio 1º Secretário Manoel Affonso M. de F. Mello, 2º Secretário Henrique Mesquita da Costa, 3º Secretário Getúlio Ribeiro de Alvarenga, 1º Tesoureiro Heloísio Amorim Machado Jr., 2º Tesoureiro Carlos Eduardo Dair Coutinho, 3º Tesoureiro Francisco José Barbosa Leite, Diretores Vogais - Moacyr Corrêa de Almeida, José Carlos de Souza Pereira, Nilton Teixeira da Silva, Sigmaringa Reis, Aldair Madureira Campos, Alexandre Viana, Jorge Antônio de Moura Teixeira, Luis Paulo Pontes, Edson de Jesus Gonçalves, Carlos Cesar Mattoso Furtado, Leonardo Tomaz Marques Torres, Agnaldo da Silva Martins, Silvio Marini, Élson de Souza Pereira, Evaldo Souza Soares CONSELHO FISCAL - Efetivos: Ricardo Nunes Ramos, Ademar Ferreira Veiga, Maria Zeni Andrade de Moraes Suplentes: Josélio Grijó Salgado, Edla Bichara Benjamin, Paulo Roberto Mendes de Oliveira DELEGADOS REPRESENTANTES PERANTE À CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, Efetivos:Rodolfo Tavares, Moacyr Vieira Seródio, Suplentes: Waldir Gomes de Moraes, Roberto Monnerat, obteve 40 votos, nenhum em branco e nenhum voto nulo. Assim sendo, a chapa única registrada foi proclamada Eleita. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. RODOLFO TAVARES - Presidente.\r\n\r\nId: 1410295"
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                        "1409445": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 04 de dezembro de 2012, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 007/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; e (2) proposta de desdobramento da totalidade das ações de emissão da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1409445"
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                        "1409441": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 04 de dezembro de 2012, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 007/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; e (2) proposta de desdobramento da totalidade das ações de emissão da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1409441"
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                        "1409499": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 30 de novembro de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 10:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, em razão do aumento de capital homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 30 de outubro de 2012; (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a aprovação da deliberação relacionada à matéria descrita acima; (iii) Aceitação das renúncias apresentadas por membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia; (v) Aprovação de alterações indiretamente feitas no Estatuto Social por eventuais futuras modificações do Acordo de Acionistas; e (vi) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1409499"
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                        "1410477": [
                            "V - Convocação",
                            "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas de PI4 Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 03/12/2012, às 10h, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo de Justificação de Incorporação da Cia. pela sua controladora, GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar - Centro - RJ, CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50; (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela Diretoria da Cia., da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35 - 12º andar, Centro - RJ, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30, como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido e do Balanço da Cia.; (iii) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação e Balanço elaborado pela Apsis Avaliações; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Cia. pela GME4, nos termos do Protocolo de Incorporação; (v) autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providências necessárias à implementação da incorporação da Cia., inclusive a subscrição do aumento de capital da GME4. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410477"
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                        "1399244": [
                            "V - Convocação",
                            "Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27 de Novembro de 2012, às 19 h, em primeira convocação, e às 19:30 h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Eleição de nova Diretoria;\r\n\r\n2 - assuntos gerais.\r\n\r\nNiterói, 24 de Outubro de 2012.\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1399244"
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                        "1410481": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE da Torre Empreendimentos S.A., que será realizada, na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258 - 5º andar- pte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 10h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Orientação a ser transmitida à diretoria quanto ao exercício de voto na Cultura Inglesa S.A. (“CISA”), referente à alteração do Estatuto Social da CISA, no que tange ao objeto social, para incluir as atividades de comercialização e distribuição de material didático e a exploração da marca Cultura Inglesa e/ou outras marcas através de franquia empresarial. Rio de Janeiro, 16/11/2012. Torre Empreendimentos S.A.. Victorio Fernando Bhering Cabral - Diretor, Roberto Nicola Beck - Diretor.\r\n\r\nId: 1410481"
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                        "1410291": [
                            "V - Convocação",
                            "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 52.743.358/0001-08 - NIRE: 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S/A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 23/11/12 às 09 hs, na sede social da Cia, situada na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/11; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 23/08/12. RJ, 14/11/12. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1410291"
                        ],
                        "1410279": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S/A (\"Cia.\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 23/11/12, às 10 hs,, na sede social da Cia., situada na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/11; e b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendo. Em cumprimento ao disposto no caput e §5°, do Art. 133 da Lei. 6.404/76, os documentos a serem discutidos na referida AGO foram publicados no Diário Comercial e no DOERJ nas edições de 29/08/12. RJ, 14/11/12. Raimundo José Nunes Pessoa.\r\n\r\nId: 1410279"
                        ],
                        "1410491": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do art.11 do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 11h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) alteração do Estatuto Social na parte que dispõe sobre o objeto social da Cia. para incluir as atividades de comercialização e distribuição, de material didático e a exploração da marca CULTURA INGLESA e/ou outras marcas através de franquia empresarial; b) consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 16/11/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410491"
                        ],
                        "1410288": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 23 de novembro de 2012, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2012; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 13/11/2012. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun-Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata-Secretária.\r\n\r\nId: 1410288"
                        ],
                        "1410441": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: (i) proposta de aumento do capital social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5° do Estatuto Social; (ii) revisão do plano de negócios da Companhia. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410441"
                        ],
                        "1410164": [
                            "V - Convocação",
                            "INCOTUR - INCORPORAÇÕES, TURISMO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.435.756/0001-38\r\n\r\nNIRE 33.3.0028603-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da INCOTUR - INCORPORAÇÕES, TURISMO E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 29 de novembro de 2012, quinta-feira, às 10 horas, em Assembléia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria; (ii) Liquidação da Companhia; (iii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Ricardo Batelli do Amaral - Acionista.\r\n\r\nId: 1410164"
                        ],
                        "1409138": [
                            "V - Convocação",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO, que será realizada no dia 23/11/12, às 14hs, na sede social da Cia., na Av. Churchill nº 60 sala 1.001, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/11; b) Eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade. RJ, 14.11.2012. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1409138"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1410193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório \r\n\r\npara Concursos LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação a Distância - Educação de Jovens e Adultos 2o/2011: Jean Star Dutra Carneiro, Rafaela Paulo Pereira dos Santos, Valdete Anunciação Rodrigues Coelho. 1o/2012: Adriana da Silva, Aline Caetano Gusmão, Ana Carolina Paggianella Benamor Dantas Santos, Italo Luizi Borges de Lima, Jucelino Gomes de Morais, Kleber Daniel de Souza Rodrigues, Lucia Valeria Paula Melo, Luciana Bastos Larroque Correia, Luis Fernando da Silva Lima, Mateus de Oliveira Pereira, Matheus da Silva Dantas, Mônica Gorito Adriano, Sabrina Assis da Silva, Vitor Cunha Zorzan. Diretora Ligia de Fatima Tinoco Villela Reg. 02521 UNIPLI/RJ, Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1410193"
                    ],
                    "1401835": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO CENECISTA GOITACAZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1005-04\r\n\r\nO Diretor-Substituto do Colégio Cenecista Goitacazes, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado à Travessa Narciso, 02 Goitacazes. Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\ntorna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino \r\n\r\nMédio ano 2011. RELAÇÂO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO \r\n\r\nCURSO Ensino Médio 2011, Ana Paula Licasalio Arlindo, Carina Viana da Silva, Carla Tayná Nogueira da Silva, Eduardo Costa Walter, Felipe Manhães de Azevedo Gomes, Filipe Moura da Silva, Jenife Soares Santana Neto, Jéssica Mota Pessanha, Karla de Araujo Silva, Larisse Alves de Almeida, Lauriane Costa Gomes, Lucas Santiago dos Santos, Luciana Chagas Almeida, Malú de Fatima de Souza Mattos, Marcela Melo Baptista, Mayara Dias Ribeiro, Paulo Henrique Gomes e Sá, Ueder Pessanha da Silva. Diretor-Substituto Vilson Pessanha - Reg 11492 MEC, Secretária Linda do Nascimento Degel Chaves - Reg 1035/92 CDCE.\r\n\r\nId: 1401835"
                    ],
                    "1408418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2º Semestre de 2002: Elizabeth Souza da Silva, 1º Semestre de 2005: Diego Edison Moreira, 1º Semestre de 2009: Rosimere Lima Vasconcelos,1º Semestre de 2010: Ana Carolina da Silva Seabra, André Luís Maio da Rocha, Anselmo Silva Lourenço, Arthur da Fonseca Euphrazio, Aryane Pequeno Corrêa, Cintia Rodrigues do Nascimento, Ewerton de Melo Marçal, Fernando José Oliveira, Giselle Silva de Assis, Jean Paulo da Silva Gomes, Jéssica da Silva Azevedo Moraes, Johnatan Carvalho de Oliveira, Julio Cezar Nascimento Tepolo, Karine Sousa Santos, Larissa Gonçalves das Neves, Lindalva Maria da Paixão Ramos, Luciano Santana, Marcelo Mendes Cardoso, Philippe Viana Moraes Pinto, Rafael Lima Barboza, Sandra Figueiredo Costa, Tiago Corrêa da Silva, Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº 1266/92, Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº 18278, \r\n\r\nId: 1408418"
                    ],
                    "1409191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PONTO DE PARTIDA\r\n\r\nCNPJ: 28.014.322/0001-09\r\n\r\nRelação de Concluintes:\r\n\r\nO representante legal de Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda., torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio(EJA) - Dezembro/2007: Bianca Teixeira de Souza - Julho de 2010: Fernando Henrique Bispo da Silva, Neide Aparecida da Costa. Dezembro de 2010: Adriano Ferreira da Silva, Alessandro Vidal da Silva, Alexandra da Silva Correia, Amanda Alves Coelho Mendes, Ana Cristina da Silva Pereira, Ana Lucia Cardoso de Aquino, Anderson Pereira, Aurélio Barbosa Marinho, Charles Farias Faustino, Ciro Alves Ferreira, Danielle Silva Dourado, Eduardo Vianna de Araújo, Elaine Pedro Ferreira, Erica Nunes Castelo Branco, Fátima Barboza da Silva, Fellipe Medeiros Ferreira, Flavio Souza Lima, Gilmar de Jesus Thomaz, Heloisa Pereira, Isabela do Nascimento Gondim, Ivirson do Nascimento Martins, Joyce Pimenta Mendes, Lady Cláudia Natividade dos Santos, Liliam Marcia Pereira Marcílio, Luiz Fernando Liberato Silva, Luiz Flavio de Almeida Silva, Marcelo de Araújo Gallo, Marcílio dos Santos Barros de Oliveira, Maria Francineide Duarte Cardoso, Marli Alves da Silva, Paloma de Souza Oliveira, Vieira Cruz, Renan Santos de Araújo, Ricardo de Castro Filho, Roni Policarpio da Silva, Rosely Vitoriano dos Santos, Ruth dos Santos Rodrigues, Sabrina de Freitas Braz, Sérgio Antonio Pereira de Carvalho, Suhelio Santos Cordeiro, Taiane da Silva \r\n\r\nCorreia, Thiago Monteiro Andre, Tiago da Silva Araújo, Tiza Marques da Rocha, Valdeilton Claudino da Silva, Yasmin Dantas de Medeiros. Secretária Escolar: Lilian Pinheiro da Silva Pires - Reg. 158/07 FESP/RJ. Diretora: Elizabeth de Azevedo Vasco dos Reis - Reg. 7229 MEC. \r\n\r\nId: 1409191"
                    ],
                    "1408466": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, curso Técnico em Enfermagem, Ano: 2009: Paloma silva dos Santos. Ano: 2010: Caroline Dias Mello; Iêda Cristina Valença da Cruz; Jennifer Nogueira da Silva; Juliana dos Santos Passos; Jonatan Belo Barros; Luan Maia Lopes; Miriam Cabral da Silva Oliveira; Sophia dos Santos Soares; Thamara Menezes Salgado; Yasmin Oliveira Monteiro Goyer e Wagner de Sousa da Silva Junior. Ano: 2011: Adailton Cordeiro de Oliveira Junior; Aline Regis Izidro do Nascimento; Ana Carolina Silva de Azevedo; Bruna Beatriz de Alcantara Ferreira; Carolina Aragonés Sales; Dairine Silvério de Souza Moreira; Erika Christine Bruno da Fonseca; Evellyn Araujo Marques dos Santos; Gabrielle da Cunha Rodrigues; Gustavo de Oliveira Figueiredo; Jessika Nunes Goulart Novaes; Karoline Ribeiro Monteiro; Lívia Santos de Lima; Mariana Gonçalves Viana; Renan Tadeu Ramos de Matos Santos e Stephanie da Costa Oliveira. Concluintes do Pós Médio, curso Técnico em Enfermagem, Ano 2009/2: Carmen de Jesus Pereira. Ano: 2010/1: Lilian Cristina Leonidio Cutrim. Ano: 2010/2: Taiane Palagar Barboza da Silva. Ano: 2011/1: Aline Cordeiro de Queiroz; Beatriz da Silva Delfino; Bruno Pacheco Barbosa; Claudia de Souza Cunha; Gisele Rosa Pereira de Lima; Ivone Pereira da Cruz; Jaqueline Cunha Reis; Marcele Adriana de Souza Rocha Silvério e Simone Vieira dos Santos. Ano: 2011/2: Gisele Caroline de Lima Marins; Jocelaine Alves dos Santos Trindade Soares; Thaiane Regina Alves Carvalho e Tayrine de Souza Alexandre. Ano: 2012/1: Bruno da Silva Ferreira; Beatriz Dias Alves da Costa Teles Ferraz; Camila Lozarotto de Almeida Carvalho da Silva; Crissileia Silva Pestana; Cristiane Pessanha Martins de Souza; Elisangela Ribeiro da Costa; Fabiana Carvalho de Oliveira; Fred Leoncio Corrêa; Gustavo Silva de Pinho Oliveira; Josely de Lima Pereira; Narciza Mendes de Oliveira e Sabrita Pascoal Baião José. Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2010/2: Taiane Palagar Barboza da Silva. Ano: 2011/1: Thaiane Regina Alves Carvalho. Ano: 2012/1: Fabiana Carvalho de Oliveira e Narciza Mendes de Oliveira. Retificações: D.O. de 26/09/2012, coluna 01, Pag. 10, onde se lê Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2012/1: Sabrita Pascoal Baião, leia-se: Ano: 2011/1: Sabrita Pascoal Baião José. D.O. de 26/09/2012, coluna 02, Pag. 10, Pós Médio Formação de Professores, onde se lê Ano: 2010/2, leia-se Ano: 2010/1 de Marlene Rocha Breia. D.O. de 26/09/2012, coluna 01, Pag. 10, onde se lê curso Técnico em Administração, leia-se Técnico em Informática, do Ano: 2009, do Marlon da Silva Barbosa. D.O. de 26/09/2012, coluna 01, Pag. 10, curso Técnico em Enfermagem, onde se lê Rayssa Vicente Luiz , leia-se Rayssa Vicente Luiz da Silva. D.O. de 26/09/2012, coluna 01, Pag. 10, curso Técnico em Contabilidade, onde se lê Cleiton da Silva Miranda, leia-se Cleiton da Silva de Miranda. D.O. de 26/09/2012, coluna 01, Pag. 10, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2009/1, onde se lê Tatiana dos Santos Fustes, leia-se Tatiana dos Santos Fuste. D.O. de 22/11/2011, coluna 02, Pag. 10, curso Pós Médio Técnico em Contabilidade, Ano: 2009/1: onde se lê Carla de Jesus Marinho, leia-se Carla de Jesus Marinho Costa. D.O. de 26/09/2012, coluna 01, Pag. 10, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distância, Ano: 2009, onde se lê Marcelo Amaral dos Santos, leia-se Marcelo do Amaral dos Santos. D.O. de 26/09/2012, coluna 01, Pag. 10, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distância, Ano: 2011, onde se lê Carlos Henrique Dapoza Avarez, leia-se Carlos Henrique Dapoza Alvarez. D.O. de 06/05/2011, coluna 03, Pag. 14, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distância, Ano: 2008, onde se lê Jéssica Furtado Marques da Silveira, leia-se Jessica Furtado Marques da Silveira. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1408466"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1410272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ Nº 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 68, alíneas a), no artigo 67, alínea b), inciso II, no artigo 84, alínea o) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, no artigo 10, alínea r), e nos artigos 3, 4 e 19, convoca os conselheiros para reunião a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na Rua Campos Sales nº118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 27 de Novembro de 2012, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pensar, ou quaisquer comunicações; 4. Informações do Presidente do Conselho de Administração sobre os acontecimentos ocorridos junto ao TJD e a inclusão no plano especial de execução da Justiça do Trabalho; 5. Apresentação do Presidente do Conselho Deliberativo do relatório anual; 6. Julgar as contas do Presidente, com o parecer da Comissão Fiscal, correspondente ao trimestre findo; 7. Discutir e deliberar sobre o relatório e o balanço financeiro do exercício e a proposta orçamentária para o exercício vindouro (2013), com anuência do Conselho de Administração e parecer do órgão fiscalizador; 8. Deliberar sobre os próximos passos da Comissão criada para a modificação e alteração do Regimento Interno do Conselho Deliberativo e do Estatuto Social do Clube; 9. Discutir os contratos de terceirização assinados pelo Clube com empresas; 10. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12 de Novembro de 2012. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1410272"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1409953": [
                                "V - Extravio",
                                "Empresa Rodocarnes Com. de Alim. Ltda\r\n\r\nCNPJ: 07.632.167/0001-14\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nA quem interessar a Empresa Rodocarnes Com. de Alim. Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.632.167/0001-14. Vem informar a perda dos seguintes documentos fiscais. Talão de notas Fiscais de Saída Modelo 2 série D de numeração 01 a 2000, talão denotas Fiscais de Saída Modelo 1 de numeração 01 a 400, Notas Fiscais de Entrada de 2008 à 2011nota fiscal de compra de impressoras fiscais de número 115 da empresa Copom do Alcantara Sist. e Aut. Comerc Ltda. Livro Registro de Inventário nº01 ano 2008 à 2012, Livros Registro de Apuração nº01 ano 2008 à 2012, Livros Registro de Saída nº01 ano 2008 à 2012, Livros Registro de Entradas nº. 01 ano 2008 à 2012, Impressora fiscais de número sequencial 01 de Modelo Bematech / MP -2100 TH FI número de Fabricação BE050869200000021057, Impressora fiscais de número sequencial 02 de Modelo Bematech / MP 2100 TH FI, número de Fabricação BE050869200000021106, Impressora fiscais de número sequencial 03 de Modelo Bematech / MP -2100 TH FI número de Fabricação BE050869200000021116, Atestado de intervenção técnica dos ECF's de 2008 à 2012, Atestados de intervenção técnica dos ECF's de 2008 à 2012, Leitor de memória fiscal dos ECF Período 2008 à 2012, Arquivo magnéticos gravados em formatos txt 2008 à 2012. \r\n\r\nId: 1409953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1409793": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro torna público errata nas DECISÕES COREN-RJ N.º 1818,1819 e 1820/2012, publicada no DOE n.º 185 - Parte V - p.12 em 04/10/12. Onde se lê: “213ª REP”. Leia-se: 212ª REP. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1409793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1408925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PUBLICA ao profissional MILSON LUIZ DOS SANTOS, Registro RJ-049054/O. Processo 2010/018180. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRC-RJ\r\n\r\nId: 1408925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1409796": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nA Gerência de Licitação e Compras vem através desta informar que houve erro no texto da publicação do Aviso de Licitação constante na página 01 - PARTE IV - MUNICIPALIDADES - Edição de 14.11.2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, vigorando o descrito abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTIPO : TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nFABIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nGERENTE DE LICITAÇÃO E COMPRAS\r\n\r\nId: 1409796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410371": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO RESULTADO DO ENVELOPE “A” -DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012/CEL\r\n\r\nOBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (LEI 2.879/2012 E DECRETO Nº 8.421/2012), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, comunica as empresas participantes da Concorrência referenciada, que após a análise da documentação da empresa Viação Senhor do Bonfim Ltda- CNPJ: 28.503.548/0001-73 foi declarada HABILITADA e, portanto, declarada VENCEDORA do Certame.\r\n\r\nDesta forma, nos termos do § 1º do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93, fica assinalado o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta data, para, se desejarem, oferecerem recurso, ficando, desde já, os autos franqueados para consulta no endereço onde se deu a abertura do certame.\r\n\r\nRobson Oliveira de Andrade\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1410371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1410407": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 189/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de transmissão ao vivo (videotreaming) da TV CÂMARA, com hospedagem e disponibilização de vídeos gravados (streaming on demand), TV Corporativa e Equipamentos de Multimídia Informativa incluindo recursos de hardware, software, customização, instalação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da CMAR.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 03/12/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1410407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1410375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO LOTE “B”\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012\r\n\r\nProcesso nº 1.345/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo nº 1.345/2012, a será realizado no dia 04/12/2012 (terça-feira), às 09:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 068/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, COM EXPERIÊNCIA EM QUALIFICAÇÃO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, E DAS DESPESAS DE GESTÃO E APOIO PARA OS ITENS DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, KIT ESTUDANTIL, CAMISETAS, SEGURO DE VIDA E EVENTOS TÉCNICOS, DE FORMA A QUALIFICAR SÓCIO-PROFISSIONALMENTE 250 JOVENS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ARCOS OCUPACIONAIS, COM META DE INSERÇÃO DE 30% DESSES JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DE ISTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, DE INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO NA FORMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA QUALIFICAÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL, COM EXPERIÊNCIA EM SUPERVISÃO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, NOS MOLDES DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, TERMO DE ADESÃO E DEMAIS ANEXOS E DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 18h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1410375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1410408": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5597/12\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR PARTE DA SEMEC”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/12/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1410408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410409": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4392/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA XIX FEIRA DO LIVRO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/12/2012 às 14:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1410409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410410": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5087/12\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COLOSTOMIA PARA ATENDER O POLO DOS OSTOMIZADOS EXERCÍCIO 2013”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/12/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1410410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1410355": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTermo de Anulação da TP 04/12\r\n\r\nEm virtude do tempo transcorrido entre a licitação e sua não homologação, fica ANULADA o presente certame.\r\n\r\nItaguaí, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1410355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1410373": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2012\r\n\r\nO Município de Macaé, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2012, às 10:00horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré nº 534 - Térreo, Centro, Macaé/RJ, a Concorrência Pública n°. 017/2012, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa de construção civil para ligação viária entre a Estrada Norte-Sul e o bairro Imboassica através da Estrada Municipal MC-88, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Obs.: O edital estará disponível na sala da Comissão de Licitação, e a retirada será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01 (uma) unidade de cartucho HP 122 XL - Preto - Original.\r\n\r\nMacaé, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJoão Luis de Faria - Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1410373. Valor: R$ 648,12"
                    ]
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1409218": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nCNPJ 36.061.315/0001-96\r\n\r\nAviso de Visita Técnica\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação vem a público informar que, em conformidade com o item 22.1.2.5 do Edital de Licitação 005/EMLURB/2012, ficam os representantes das empresas participantes desse certame convocados para comparecerem à sede da Emlurb, às 9h do dia 27/11/2012, para realização de Visita Técnica. Vladmir de Sá Silva. Presidente C.P.L.\r\n\r\nId: 1409218. Valor: R$ 419,76"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1409572": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 91/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alteração do “layout” da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão de realização de obras para o deslocamento de divisórias da referida Secretaria a fim de permitir a reorganização e redistribuição dos arquivos e mobiliário, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento do Juiz do Trabalho em exercício naquela unidade de suspensão do expediente externo no período de 19 a 23 de novembro de 2012, para implementação das mudanças,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 19 a 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências e o cumprimento de acordos já designados, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1409572"
                        ],
                        "1409573": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 92/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 10/2011, de 23 de novembro de 2011 (publicado no DOERJ DE 25.11.2011); e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, em face da proximidade do encerramento das atividades do Grupo Correicional naquele Juízo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no período de 26 a 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências e o cumprimento de acordos já designados, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1409573"
                        ],
                        "1409574": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 222 /2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente desta Corte, de 21 a 23 de novembro de 2012, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora no período de 21 a 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1409574"
                        ],
                        "1410244": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2214/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Senhor Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, o Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, Titular da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Excelentíssima Senhora Juíza LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Titular da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15768-2012-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2242/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2104/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 29/10/2012, para designar a Diretora de Secretaria, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3, em substituição à Diretora de Secretaria, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidos o Excelentíssimo Senhor Juiz, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA e MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012 \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1410244"
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                        "1409412": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2245/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar SIMONE DE ARAÚJO BITTENCOURT PEIXOTO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Esta portaria tem efeitos a contar de 1º de novembro de 2012. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2247/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA APELIAN, para substituir o Coordenador - CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento - ESACS, no impedimento do substituto antes designado e ausência do titular, no período de 12 a 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2317/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação; \r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 1º de novembro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2313/2012 -SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FANGUEIRO PEDREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2314/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ANDRÉ THIEL MODESTO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá em 1º de janeiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2315/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA WERNECK VALENTE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2316/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDMOC/ Chefe de Gabinete/ Carlos André Thiel Modesto de Souza \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2269/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANNE DINIZ RODRIGUES DE FREITAS do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNE DINIZ RODRIGUES DE FREITAS, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNE DINIZ RODRIGUES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2270/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JOSE FERNANDO RIBEIRO MACIEL do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE FERNANDO RIBEIRO MACIEL, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2272/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2300/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor TOSHIHARO TAKAYAMA da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2301/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA TERESA GONDIM CARDOSO DUARTE, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2302/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATALIA THOME VARGAS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2303/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2304/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIOLA EMMERICK NICOLIELLO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2305/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, STELLA RODRIGUES GANEM, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2306/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, INGRID RODRIGUES GUIMARÃES DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2307/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2308/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE ANDREIA DE MOURA MELO CARNEIRO DA CUNHA, da função comissionada de Assistente de VT, FC-3, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 24 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2309/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILMAR SEVERINO, da função comissionada de Assistente de VT, FC-3, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 11 de outubro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2310/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, VT, FC-2, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 17 de outubro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2311/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, WALDIR PETTMANT PINTO, da Vara do Trabalho de Nilópolis - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 29 de outubro 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2312/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO SARAIVA COSTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 20 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1409412"
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                        "1409414": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.243/2012-SGP\r\n\r\nO Vice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13436-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA ANGELICA HAGEN MATIAS, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 31, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, §2º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1409414"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2266/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MICHELLE LERNER MELAMED ZYLBERSZTAJN, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2191/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIOLA DA ROCHA E SANTOS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2192/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANE DA SILVA NUNES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2193/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LETICIA VIEIRA REGO COSTA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2194/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELLO BRUM DA COSTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2195/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2318/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE SANTOS BARROS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2319/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SABRINA CARVALHO CANTALUPPI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1410292"
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2320/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ANA PAULA LOPES DA CUNHA ARAUJO, no Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, confirmando a designação de Assistente de Gabinete, FC-5, a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1410243"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2325/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 1 (GJV1) em Gabinete da Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira (GDDAO);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nSERGIO COELHO JUNIOR - Assessor CJ-3\r\n\r\nLUCIA MARIA MARTINS E MARTINS - Assessor CJ-3\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MULLER FRAZÃO KELLER - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nCYNTHIA GUIMARÃES TOSTES MALTA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CORREIA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nKATIA BERTHOLINI SANTOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SICILIANO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA CRAVEIRO RODRIGUES- Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARIA HELENA CARVALHO DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nMORGANA GALVÃO FERREIRA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nALEX SANDRO REGLY DO AMARAL sem função comissionada\r\n\r\nTELMA CELIA RODRIGUES - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2326/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 2 (GJV2) em Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes (GDBLAL);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO GONZAGA DE ARAUJO - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARIO VITOR SUAREZ LOJO - Assessor CJ-3\r\n\r\nDESIREE DOS SANTOS RIBEIRO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nALDO LUIZ GOMES BARRETO COSTA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nALLINE TEIXEIRA BARBOSA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO MARINHO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA PINHEIRO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nVANESSA ALONSO PUSTILNICK - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nBETHINA CAVALCANTI SOTERO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nLORENA CAVALCANTI SOTERO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2327/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 3 (GJV3) em Gabinete de Juiz Convocado nº 1 (GJV1);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO SAMPAIO JUNIOR - Assessor CJ-3\r\n\r\nSIMONE DINIZ BORGES - Assessor CJ-3\r\n\r\nKARLA ISABEL BRUNO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nANDREIA FRANCISCO DAS CHAGAS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCINTIA ALVES SALGUEIRO SAVELLI - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAMPOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nJOSE OTAVIO FREITE PINTO BEZERRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nREGINA CELIA DE FARIAS BARROS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA DAMASCENO sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2328/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 4 (GJV4) em Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano (GDPMMS);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA - Assessor CJ-3\r\n\r\nLAYSE GONÇALVES LAJTMAN MALAFAIA - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nANDREA DUARTE GONELI - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nGISLAINE ALVES DE LIMA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nJULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUCIENE XAVIER DE SIQUEIRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA OLIVEIRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nALEX LOROZA DAS CHAGAS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nILAN TELES DE JESUS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nDEMERVAL COSTA DA SILVA - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2329/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 5 (GJV5) em Gabinete de Juiz Convocado nº 2 (GJV2);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nGERSON LESTER CORREA MOREIRA - Assessor CJ-3\r\n\r\nROBERTO ESPINDOLA MORITZ - Assessor CJ-3\r\n\r\nTANIA DUTRA SILVESTRE MENDES - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CAMARA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nGLAUCIA LIMA COSTA DE GOES- Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCOS TADEU SILVA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMIRIAM DA COSTA MELLO REIS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLAURA MARIA DA FONSECA PEREIRA MAC-DOWELL - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA GURIVITZ RAMOS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nJANETE SALES SANTOS OLIVEIRA - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2330/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 6 (GJV6) em Gabinete de Juiz Convocado nº 3 (GJV3);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nLUCI VIEIRA NUNES - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO CARMO - Assessor CJ-3\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nCASSIA LOBATO ROMERO AMORIM - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS PEREZ - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCARLOS MILLS MILMAN - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nCLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LORENÇO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nENEIDA CARDOSO SARAIVA LEITE - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2331/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 7 (GJV7) em Gabinete de Juiz Convocado nº 4 (GJV4);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nFLAVIO MAURO DE ALMEIDA - Assessor CJ-3\r\n\r\nRENATA GOTTWALD DE OLVEIRA - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARCELO LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nANA LARISSA LOPES CARACIKI - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MEDEIROS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO- Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nGISELA PALMA DA SILVA VELLEZ- Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nKATIA GONÇALO CLETO BARBOZA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nAVONI DE MESQUITA FILHO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA PERES ANGRISANI - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2332/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 8 (GJV8) em Gabinete de Juiz Convocado nº 5 (GJV5);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nJOÃO MACHADO FONSECA NETO - Assessor CJ-3\r\n\r\nRONALDO CARLOS BARBOSA - Assessor CJ-3\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nCAROLINE DOS REIS AMARAL - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCRISTIANE LOPES NEVES - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nNAJLA RODRIGUES ABBUDE - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPAULA CARDOSO FERREIRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPAULO ROBSON MORAES DA SILVA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nROSICLER DE CAMPOS PEIXOTO - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2333/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 9 (GJV9) em Gabinete de Juiz Convocado nº 6 (GJV6);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nFERNANDA FARIA MADEIRA - Assessor CJ-3\r\n\r\nROBSON CHUCRE DE AMORIM - Assessor CJ-3\r\n\r\nDIANE FERREIRA MARTINS - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nDALTRO ALBERTO JANA MARQUES DE OLIVEIRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nDENISE GARIBALDI MESQUITA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nFERNANDA BATISTA ABRACADO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nNADIA REGINA AMORIM SANTOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nSYLVIA MARIA PAULINA SILVA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPATRICIA SANTANA NUNES DA SILVA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nCARLA COSTA RICART GHELFENSTEIN - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2334/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 10 (GJV10) em Gabinete do Desembargador José Antonio Piton (GDJAP);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nHELIO RICARDO GOLINELLI COELHO - Assessor CJ-3\r\n\r\nRENATA EIRAS BORGES DA FONSECA - Assessor CJ-3\r\n\r\nSUERDE MELO DE ARAUJO GOMES - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCOS LOURENÇO DA SILVA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARIA HELENA S. NAVARRO DE ANDRADE - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARTA HUNGRIA GARCIA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMONICA LOPES SILVA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DE AQUINO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2335/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 11 (GJV11) em Gabinete de Juiz Convocado nº 7 (GJV7);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nANNE DINIZ RODRIGUES DE FREITAS - Assessor CJ-3\r\n\r\nRICARDO MAGLUTA - Assessor CJ-3\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LIMA DE FIGUEIREDO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nISABEL REGINA DA COSTA PINTO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCIA FERRANTE RIBEIRO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMONICA EL KIK DAMASCENO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nFABIOLA DA COSTA MACHADO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DOS SANTOS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1409987"
                        ],
                        "1410047": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2341/2012 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 19/2012, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita (Sentença) do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2012, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR o Excelentíssimo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano para atuar como Presidente da Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita (Sentença), em substituição ao Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho;\r\n\r\n2 - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho para atuar como Membro da Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita (Sentença), em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1410047"
                        ],
                        "1410245": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 6.11.2012 no processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de suposta ocorrência de malversação da coisa pública - relacionado ao processo TRT-DG-13/11: “1) Defiro a substituição pleiteada; 2) Designo a Diretora de Secretaria, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para compor a referida Comissão, em substituição à Diretora de Secretaria, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidos os demais membros já designados, o Excelentíssimo Senhor, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Chefe da Divisão de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3. 3) À SGP para lavratura da Portaria; 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nDespachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 09900-2010-000-01-00-7, de REGINA CELI COELHO SIGUETA. Assunto : Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruído por REGINA CELI COELHO SIGUETA e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT da 1ª Região, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\nTRT-PA-15121-2012-000-01-00-2, de CRISTIAN ROSA CRISTOVÃO. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 19) e da Direção-Geral (fls. 20), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de TATIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA a título de companheira do servidor CRISTIAN ROSA CRISTÓVÃO, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 e dedução da base de cálculo do IRRF, de acordo com o previsto no inciso II do art. 14 do Ato nº 54/2008 c/c o art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1410245"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1409904": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BROAD ACATAUASSU NUNES - 87971 - BÁSICO FISCAL: ESTATÍSTICA, INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA/MÊS/ANO).\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BROAD ACATAUASSU NUNES - 87971 - AFRF: DISCIPLINAS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUDITORIA, CONTABILIDADE, ECONOMIA, PORTUGUÊS, RACIOCÍNIO LÓGICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA/MÊS/ANO).\r\n\r\nFABIANA MARTINS SILVA - 88498 - TURMA OFICIAL DE JUSTIÇA: DISCIPLINA DIREITO, PORTUGUÊS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA/MÊS/ANO).\r\n\r\nMARIA HELENA LACERDA - 61492 - I SEMANA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA/MÊS/ANO).\r\n\r\nMARIA HELENA LACERDA - 61492 - CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORI GINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO CARGA HORÁRIA DO CURSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1409904"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1409533": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Agdo: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Lara da Silva, Agte EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 10 de dezembro de 2010 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1409533"
                        ],
                        "1410084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gisele Fernandes de Santana, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Garrido Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Garrido Leite, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Cristiane Cardoso Aguiar \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendes Novais, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001603-78.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Isabela de Alcântara Pontes, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Giovana Terra Lima , Rcdo Rcte União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A, Agdo Maria Carolina Zani Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Garrido da Fonseca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A, Ebgte Marcelo Garrido da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Janaina dos Santos Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Cristiane Dozol Farias Figueira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Carla Viana Monnerat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Helena Carla Viana Monnerat\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000492-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alcilene de Moura Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Silvia Alcilene de Moura Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Alves Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agdo: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Agte JSL S.A, Agdo Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Simões Logística S.A., Agdo Leandro da Silva Bueno\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Araujo Barbosa , Rcdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edijane Cruz e Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edijane Cruz e Souza, Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Ralph dos Santos Mansur \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1410084"
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Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Cileide de Souza Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Creche Noel Rosa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cileide de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Celso José Ultra de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Mathias Barbosa Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mathias Barbosa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jandira Cortes de Novais Lima [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Maria Jandira Cortes de Novais Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto de Oliveira Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Carlos Alberto da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0071200-31.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0246000-81.1989.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: Maria Diniz Machado [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Agdo: Fernando da Silva Jorge [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Agdo: Massa Falida de Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Agdo: Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Agdo: José Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Belmiro Marques Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Manuel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Agdo: Antonio Carlos Grilla Nunes dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Agdo: Antonio Baptista dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1408319"
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Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.1999.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO MACIEL QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Pereira de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arouca Barra Clube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Pereira de Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Daniele dos Santos de Andrade [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Davi José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Summerson dos Santos Carluccio [Adv. Anderson dos Santos Carluccio (OAB: RJ 127516 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2002.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA ALIMENTAR LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA ALIMENTAR LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga) [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Ebgdo: Cristiane Pinho da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Saad Peixoto [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Saad Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002172-50.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Recorfarma do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Ebgdo: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Recorfarma do Amazonas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Rcte: Rápido Macaense [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Rcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-18.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Rafael da Silva Cardoso [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Neto de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Neto de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcte: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delfim Milagres da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delfim Milagres da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-29.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Aurélio Branco de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Aurélio Branco de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Ebgdo: Dirce Costa de Avellar Machado [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184800-48.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Maria Oliveira Silva [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Rcte: FILO S/A [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRcdo: FILO S/A [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)], Rcdo: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1408320"
                        ],
                        "1408321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126800-77.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo da Conceição Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Alves da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viviane da Silva Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Gama Pires [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Gama Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonete Mendes da Silva Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ivonete Mendes da Silva Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcdo: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Fatima de Andrade Medeiros Tavares [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jurema da Conceição Afonso Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Oliveira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001729-28.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Clarice Helena de Miranda Coimbra [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)], Rcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Clarice Helena de Miranda Coimbra [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Marcos Roberto Ferreira Redondo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Ferreira Redondo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-42.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Walter do Amparo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Rcdo: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Rcdo: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Rcdo: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-40.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Filipe de Oliveira Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Carlos Filipe de Oliveira Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO CESAR DE MELLO MARCIANO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: RONALDO CESAR DE MELLO MARCIANO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181800-26.2003.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1408321"
                        ],
                        "1408323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000444-81.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Mtr Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo José Faria de Matos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mtr Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-18.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alicia Brochado Gonzalez Parada [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alicia Brochado Gonzalez Parada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Peres Pena [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-45.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcte: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189900-27.2004.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GENECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Silva Linhares l [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Silva Linhares l [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-79.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio de Oliveira Farias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: Sanebase Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Janice da Fonseca Pereira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Rcdo: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-92.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma Pinto de Queiroz Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Roberto da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Barbosa de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Garden Paisagismo e Eventos [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Rcdo: Condomínio Alfa Barra [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Barbosa de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-85.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Regiane Santos Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Denise de Souza Rocha Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise de Souza Rocha Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal S/A [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilhermino da Silva Peixe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Andre Luiz Guimarães Alo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Guimarães Alo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A, Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Milen da Silveira Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida A/C do síndico da massa falida Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Maria Cristina Milen da Silveira Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Cristina Milen da Silveira Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Luis dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-49.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Rodrigues do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Rodrigues do Carmo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Menezes de Sousa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Menezes de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Almir da Silveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1408323"
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                        "1408324": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Berenice Guimarães [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0037600-74.2005.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amarinez de Araujo Figueiredo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amarinez de Araujo Figueiredo, Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amarinez de Araujo Figueiredo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Cecília Catarina Sathler [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cecília Catarina Sathler, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais . \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Cléria Antonioli [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Rosemerio Eufrásio Nascimento, Rcte: Karla Stark Corrêa da Silva , Rcte: Liana de Sequeira , Rcte: Maria Cecília Chagas da Silva Faillace\r\n\r\nRcdo: Cléria Antonioli [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Karla Stark Corrêa da Silva , Rcdo: Maria Cecília Chagas da Silva Faillace, Rcdo: Liana de Sequeira , Rcdo: Rosemerio Eufrásio Nascimento, Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal , Rcdo Rcte Cléria Antonioli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cléria Antonioli e outros. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Pereira, Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Triunfo Operadora Portuaria Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000693-15.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jander Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jander Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Luci Soares Barbieri [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Luci Soares Barbieri [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Luci Soares Barbieri, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luci Soares Barbieri. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Pinta da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgte: Luiz Antonio Paiva da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio Paiva da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Antonio Paiva da Rocha . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Laudimar Sant´ana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Lysia Maria Magaldi Queiroz de Paula [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Jussara Salomão - sucessora de José Rogério Novais [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Celso Pimenta Braziel [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: José Rogério Novais Filho - sucessor de José Rogério Novais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Rcte: Isadora Ferreira Novais - sucessora de José Rogério Movais [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laudimar Sant´ana e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nId: 1408324"
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Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Agdo: Empresa Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Interbrasil Seguranca Ltda., Agdo Jair Carlos Neves dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Alves Severiano [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Alves Severiano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Souza dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Souza dos Santos, Agdo Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Jose Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Jose Oliveira Santos , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.1997.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozaés Antunes dos Santos [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ozaés Antunes dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001449-42.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: José Sergio Onaiz [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo José Sergio Onaiz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anísio de Assis Durães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anísio de Assis Durães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Barcelos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Antonio Edem Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Edem Ferreira, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sinayr Ferreira Viana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sinayr Ferreira Viana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide Gomes da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Tavares Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-90.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Santos da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Santos da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEILDA JANDIRA DE SOUZA PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEILDA JANDIRA DE SOUZA PAULA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique José Constantino Chagas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz de Mendonça Pimenta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Ainbinder Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Ainbinder Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Eliana Maria Silveira Maciel de S Martins [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eliana Siqueira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliana Maria Silveira Maciel de S Martins, Agdo Eliana Siqueira de Souza, Agdo Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-22.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Reis Dantas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Cristina Reis Dantas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1408325"
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                        "1408326": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTIANO DE LUCENA SANTANA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Taveira Thomaz de Aquino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Taveira Thomaz de Aquino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Agte: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-61.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES, Agdo NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Stwart da Silva Barbosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Agdo: Tranpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Stwart da Silva Barbosa, Agdo Tranpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-41.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucia Trindade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Jorge Marques [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Fernando Matos Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2003.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Piquet Cerqueira Lessa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Piquet Cerqueira Lessa, Agte Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Agdo Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo VDB Investimentos S.A, Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Moura Nazário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Agdo Fabiano Moura Nazário \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Genivaldo Ferreira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genivaldo Ferreira Lima, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agte Agdo Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Regina Cotta Sandrini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-16.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Izabel Campos Bretas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itaú-Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Agdo Itaú-Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailton de Moura Leite [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adailton de Moura Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose da Silva Francisco [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose da Silva Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Galdino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0274800-19.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Agdo: Daniele de Almeida Dias [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)], Agdo: JCA Holding Participações Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele de Almeida Dias , Agdo JCA Holding Participações Ltda. , Agdo Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0309800-45.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan Quitete Manhães Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Ciro Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Agdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GMZ Engenharia Ltda., Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Agdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Octavio Jose Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Rumo Novo Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Octavio Jose Caetano da Silva Junior, Agdo Rumo Novo Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1408326"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nProcesso: 0008128-40.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LEA CORREA DOS SANTOS TACON [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Benef LEA CORREA DOS SANTOS TACON\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 307 dos autos: ”Vistos, etc. \r\n\r\nDefiro a preferência para o pagamento do precatório , em razão de\r\n\r\nidade , para a Srª Léa Corrêa dos Santos Tacon (fl. 306) , \r\n\r\nconsoante a Resolução nº 1150/2010, alterada pelas Resoluções nº \r\n\r\n123/2010 e nº 145/2012 , do Conselho Nacional de Justiça, até o \r\n\r\nlimite estabelecido no art. 100 , § 2º da Carta da República. À \r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação \r\n\r\ncorrespondente.Após, dê-se ciência às partes , sendo o ente \r\n\r\ndevedor por mandado para adotar as providências cabíveis\r\n\r\ncabíveis tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de \r\n\r\nJaneiro, 31/10/2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1409791"
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                    "1409413": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2287/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora KELLI CRISTINA GRANDO ALVES, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2288/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELA COUTINHO VILAR BORGES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2289/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANÇA SOARES da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1409413"
                    ],
                    "1410322": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2342/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor, LYA PITANGA DE ANDRADE DE URAM, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, vaga disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 27/2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2343/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1410322"
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                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1409775": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 925/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 959/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jose Ricardo Damião Areosa, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 960/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA JOSE FERNANDES VALENTE, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 970/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 986/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MARIA RUAS CARREIRA, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 943/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor RICARDO QUIROGA VINHAS da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho ;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nVERA LUCIA DE MEDEIROS ROCHINHA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nREGINALDO DE JESUS CARVALHO JUNIOR para assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nELISABETE DA SILVA CARDOSO - para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS SOUSA - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nRHAYANNA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA - para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nLUCIANA PINTO BANDEIRA CAVALCANTI - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nBRUNO COLETTA FORNER - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nHELENA AFFONSO DE CARVALHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA FILIPPINO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nCASSIA D´ARC MIOTTO TORRES DE SÁ\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 944/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nRAQUEL TOMAZ TENORIO DE ALBUQUERQUE para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nVINICIUS MARTINEZ MORENO - para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nFABIANA VILLARDO MOREIRA - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nLEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nDIMAS PAULO DA CUNHA CHAVES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII - Designar a servidora JULIANA PINTO PIMENTEL para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIV- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nKARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 945/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora PRISCILA RODRIGUES TAVARES da função comissionada de Secretaria Calculista de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 949/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar as servidoras das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nMARISE AVELLAR ALEXANDRINO - Encarregado de Protocolo, FC-2,\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DE OLIVEIRA MATTOS - assistente de vara do trabalho, FC-3;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DINIZ ALVES para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARCIA REGINA MESITIERI DE LEMOS para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nANA PAULA WISCHANSKY AKYUZ para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nEDUARDO JOSE NOEL - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nRENATA FONSECA VILLAR BRANDAO - para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nAUREA CELESTE DOS SANTOS GRAÇA - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nSOLANGE MARIA MESITIERI BETTERO - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nDANIELI RAMOS COELHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho a seguinte servidora:\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTES;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 958/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DE NOVA - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nSANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCINTIA BARBOSA VIANNA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJOÃO PAULO MACHADO DEROSSI para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nCARLOS CESAR GAMA DE BRITO para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO DE BARROS LEITE para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nROBSON DA ROCHA COSTA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA SUZANA FREITAS SANTOS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nRICARDO COSTA FELIX\r\n\r\nlV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1017/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora VALESCA ANDRADE ASSUNÇÃO MITIDIERO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCASSIA MARIA PARETTE GUERRATO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nEDNA SANTOS NEVES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nERIKA DE AGUIAR XAVIER MOURA GOMES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nTAIS NOBRE NOGUEIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nADRIANA PINHEIRO FREITAS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nIGOR BERNHOEFT - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFRANK DE BRITO PICARELLA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nLEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1018/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEPTUAGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES MAGLUTA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nPRISCILA MEYER ALVES D´AGOSTO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nTHIAGO CORREIA LIMA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nTHAIS LEITE NASCIMENTO DOS SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLILIAN REGINA SILVEIRA DE ARAUJO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLUIZA PACHECO STEELE - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nEDSON GOTARDO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nWAGNER HENRIQUES TEIXEIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nLUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS;\r\n\r\nCHEN PO HSUN;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1019/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VIGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nLUCIANO GARCIA COUTO - Encarregado de Protocolo, FC-2,\r\n\r\nLIVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS PORTO DA SILVA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nGUSTAVO CIRAUDO FRAGA SOLHA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARIANA SANTOS LOPES PIRES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDENISE DUARTE FERREIRA DE MORAES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nPAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCAMILA DE LIMA BASTOS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nEDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSARAH DUMONT DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nACACIO BARRETO DE MELO NETO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1409775"
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                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 961/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nVITOR COELHO SHERMAN para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nGLORIA MARIA CARVALHO FEITOSA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nGISELLE FREITAS DE PAULA LEITE para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RAMOS para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMARIA FATIMA GRAVE para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nDANIEL DE FARIA SIMÕES \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 962/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXTA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora ADRIANA ALVES DE ALENCAR da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCARLA CRISTIANE RAMOS BITENCOURT DE ARAUJO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nSEBASTIÃO VALIM PELUZIO JUNIOR para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nDANIELE CARVALHO MAFRA RAVAGLIA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO BORGES - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nMARTA DA COSTA BRAGA - para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE MELO - para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nISAIAS SILVA LOURENÇO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nVAMBERTON GASPAR BARRETO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 963/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor CHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nALINE CARDOSO FILARDI JAMUS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nKATHARINA CAMARGOS DE VILHENA - para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJOSE MAURICIO CARLUCCIO DE ALMEIDA- para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nDOUGLAS CONTRERAS FERRAZ - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nCLEONICE DOS SANTOS - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nJOAO VITOR CANEDO ALEXANDRE - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nJOICE RANGEL BALBINO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFLAVIA GONÇALVES VASCONCELOS REIS MARTINS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 964/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora PATRICIA VIEIRA FAILLACE da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 28 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 965/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCLELIA SILVA DA FONSECA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARCIO MUNHOZ BARBOZA DE SÁ - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nCINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nRICHARD HENRIQUE DE CARVALHO FURTADO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nTHIAGUS CESARI MORAES DA SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nALINE BAPTISTA DE SOUZA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nALMERIO CARDOSO FERNANDES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJULIO CESAR CAMILO DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nNICEU VIEIRA DE MELO FILHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MELLO\r\n\r\nFRANCESCO GAUDIO NETO\r\n\r\nMARY KENNYA MENDES\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 990/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUARTA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nADRIANA ROSA COSTA COLMENERO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nHELENA CAMPBELL FERREIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARCELA FREIRE BARBOSA PINTO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLAURA PEREIRA SÁ DE ALENCAR - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nSINEZIO PEREIRA DA SILVA FILHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nVIVIANE CORDEIRO CORTES BOSCO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROSE MARY MARTINS DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nGISELLY PACHECO MORENO PEIXOTO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nROSANIA QUINTANILHA DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotadas na referida Vara do Trabalho sem função comissionada as seguintes servidoras:\r\n\r\nJULIANA MENDES SANTOS MARQUES;\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE;\r\n\r\nSONIA CRISTINA PINHEIRO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1008/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora BLANDINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho ;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLEILA MARIA ODILON LARANGEIRA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nGUSTAVO ROBERTO JANUARIO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nMARCIA GOUVEIA FRANÇA - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nNEILTON CARDOSO LUIZ JUNIOR - para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nHELIO CARVALHO ALEVATO - para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nAILEEN CARDOSO VITAL BRAZIL - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nNILA CUNHA DE MEDEIROS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho a seguinte servidora:\r\n\r\nFERNANDA GIRAO BARROSO\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1012/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARCELINO TEIXEIRA DE SOUSA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nRONALDO EXPEDITO DE SENA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nMAIZA GUIMARÃES DA ROCHA - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE - para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY - para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nADRIANO FERNANDES DE PINHO VINAGRE - para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nANDERSON CORREA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nCLARISSE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1014/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE TERESÓPOLIS - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar as servidoras das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nDORIS RABELLO MAIA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3,\r\n\r\nFERNANDA LUCIA DE VASCONCELOS MIRANDA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA REIS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nFERNANDA MACHADO LOBO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMIGUEL BESERRA DE SOUZA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nIDEIL SOUZA DOS SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nANDRE LEONARDO LOPES - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nLUIS CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSANDRA REGINA FIGUEIRA GUEDES ESTEVES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CASTRO;\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA CUNHA JUNIOR;\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA SAIÃO;\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS REIS ROCHA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1015/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE TERESÓPOLIS - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor PAULO ADRIANO DE MENESES BORGES da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1062/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nAMILCAR PINTO TEIXEIRA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nANGELICA MACHADO BARBOSA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS BICUDO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA JORDÃO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CAMPOS LOPES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nALMIR DE SOUSA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSARA BRIDI MARTINS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1409776"
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                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 974/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PEREIRA VIEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Administração de Dados - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1027/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA MARIA BARCELLOS ZERBINI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 992/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA TERESA GARCIA COTTA MONTEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1028/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1410246"
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                        "1410138": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 976/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho as servidoras abaixo relacionadas:\r\n\r\nROSANGELA MESQUITA SOUSA;\r\n\r\nNOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ FIALHO MONTEIRO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nNATHALIA VIANNA DE OLIVEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nSYLVIA PINHO GOMES THIAGO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nDEBORA CRISTINA MARQUES MONTEIRO DE SOUZA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nDAIZE DE FATIMA ROCHA GUTIERREZ - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nCELIA GOMES VIEIRA FONSECA DA SILVA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nRILDA ALMEIDA LIMA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nFATIMA DE OLIVEIRA LEITE;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 984/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora THUANY SANTANA FEU DE CARVALHO da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências,FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 988/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora DANIELLE MONDAINI da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA LOPES RIBEIRO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nROSANA PAREDES POMBO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nSIMONE MARQUES TOMAZ DOS SANTOS Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCLAUS FLORES DA SILVA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nPRISCILA PORTO SERENO DA COSTA para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nMARCO CESAR RUSSI DOS SANTOS para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMARIA NAZARE MATTOS DE REZENDE para Assistente, FC-2;\r\n\r\nROBERTO RAMOS FERREIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nJURANDIR DE LIMA ROCHA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 993/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCLAUDOMIRO JOSE APARECIDO NOBRE DA SILVA - Secretário Calculista de VT, FC-5;\r\n\r\nMARGARETE APARECIDA MONTEIRO - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nMARIA CRISTINA MADUREIRA CEZAR - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nKELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCARLA PEREIRA DE FIGUEIREDO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nANDRE PACHECO DE ANDRADE para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCRISTOVAO EDGAR SOUZA DOS SANTOS para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nEVERSON ECARD FERNANDES para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nANGELA MARIA DE FATIMA FREZE para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar a servidora MARIZA FONSECA RAMOS para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nIV-Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nDEMERVAL JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ANDRADE GOMES ASSUM\r\n\r\nV - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 994/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor HENRIQUE JOSE ROSSI MONNERAT da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 997/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nDEBORA SUELY ANTUNES DE LIRA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nJOÃO LUIZ OLIVEIRA DA ROCHA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCIO VALLE PEREIRA CALDAS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nRENATA MENEZES RIBEIRO D’ALMEIDA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO PINTO DE SÁ BARRETO LUIZ - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nBERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIO MURILO DE CARVALHO\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 998/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CAROLINA BIANCARDINE DE FRANÇA da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 999/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MARCELO FERREIRA CASTRO da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 995/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nNAIRA FERNANDES DOS SANTOS - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nDIEGO FIGUEIRAL LACERDA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nMYRNA FERREIRA CIDADE - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nJEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMILA ALBERONI - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nSYLVIO CESAR ALVES PEDRETI - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nPAULO CEZAR RESGALLA ANTUN JUNIOR - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO CONSTANTINO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nCELSO DE SOUZA MORGADO;\r\n\r\nLENINE DE ARAUJO GARCIA MEZA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 996/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora VANIA DE MELLO RODRIGUES da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1006/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor MARCOS JOSE CAMILO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nJOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nPEDRO SILVA DE CASTRO Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nSANDRA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nYURI RANGEL para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DA COSTA LOURENÇO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nGUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nJOSINELIO ITELVINO PINHEIRO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nERICA PENNA LEITE para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nIGOR LORDELLO GUERREIRO ALVES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRANDAO PEREIRA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1020/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCLÁUDIA LUCIANE FIGUEIREDO M DE SOUZA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS S MARINHO - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARIO NILIO BARROSO DE OLIVEIRA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nSERGIO FILIPPI VIEIRA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DUARTE SIQUEIRA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nSONIA REGINA CAMPOS MARTINS DURANTI para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nFLAVIO DOMENICI PEQUENO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nNILMA DE OLIVEIRA SILVA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMARIA FATIMA GRAVE para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJOAO AMERICO BRASIL para Assistente, FC-2.\r\n\r\nIII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL\r\n\r\nROSANA MARIA POTTER DE CARVALHO\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1021/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora SIMONE JESUS DOS REIS VIEIRA da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1022/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora LUZIRALDA DE LIMA TRINCHÃO da função comissionada de Assistente de Vara de Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nELISA MORAES DE ARAUJO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nGABRIEL DE SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCLEONIDE DIAS DA SILVA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nMARINA MARTINS GARTZ DE VASCONCELLOS para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nGILMAR DE ALBUQUERQUE ALVES para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nVIVIAN MIGUEL MARQUES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE MACIEL para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nMARIA INES COELHO DE CASTRO \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1029/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOUTO - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nIRANILDA GOMES DE MOURA MORAIS - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA NESPOLI - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nHUMBERTO JOSE DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nREGINA LUCIA MARCIANO ROQUE - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nEMILIA MARIA DA SILVA MARQUES - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCRISTINA FURTADO DE OLIVEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nMARIA INES DE MORAES PALOMANES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nROBERTA PORTELA DOS SANTOS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nHERLINDA CLEMILDE CALMONT DE CARVALHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1030/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora ANA RITA BEHRENS DE ARAUJO GOES da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nOMAR DOS REIS GOMES para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nANA CLAUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nWEDSON DE AZEVEDO JUNIOR para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nFABIO FERNANDES TARGUETA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nLAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nDANIEL GONZALEZ DE SANT´ANNA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII - Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nCRISTIANE GALVÃO LAFETA DA SILVA\r\n\r\nIV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1031/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor DHIEGO PEREIRA DE ABREU de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1032/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor WITON DE OLIVEIRA QUEIROZ de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1033/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA MOTA - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nVIVIANE BLANCO MACHADO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nDAMIANE RODRIGUES DA ROCHA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nANNA CAROLINA MOREIRA COELHO PINHEIRO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLUCIENNE LOPES NADER - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nJOSE ANTONIO ROCHA DE SOUZA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nANA BEATRIZ CUNHA DE MENEZES - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Designar a servidora REGINA CERQUEIRA DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nIII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nSIMONE ARRUDA DE FARIAS\r\n\r\nMARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1038/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1046/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nANDRE LUIS SILVEIRA BARBOSA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nLUCITA LORENZO QUINTANS - Assistente de Vara do trabalho, FC-3;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nELIZANGELA RANGEL PONTES para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nPAULA DE MORAES MENDES para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJOSE HUMBERTO MAUAD FILHO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nVINICIUS BARCELOS MOREIRA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCRISTIANE MOTTA MARIOTTO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nPATRICIA HELENA REIS FRANCO DE SA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nJORGE JOSE GOULART para Assistente, FC-2;\r\n\r\nGRACE KELLY PINTO RODRIGUES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Designar o servidor MARCELLA SANTOS LOPES para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1410138"
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                        "1409786": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-16126-2012-000-01-00-2 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do magistrado inativo Sr, Aloysio Santos ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.21 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c. o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto nº 3.000/1999. Ressalte-se que deverá ser reavaliado em um ano. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.21. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 05/11/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1409786"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n125\r\n\r\n115\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n141\r\n\r\n109\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n401\r\n\r\n383\r\n\r\n111\r\n\r\n28\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n81\r\n\r\n68\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n156\r\n\r\n142\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n178\r\n\r\n116\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n89\r\n\r\n51\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1213\r\n\r\n1309\r\n\r\n251\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n139\r\n\r\n217\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n71\r\n\r\n57\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n270\r\n\r\n270\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth * \r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n152\r\n\r\n137\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos\r\n\r\n133\r\n\r\n133\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n131\r\n\r\n78\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n56\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n81\r\n\r\n76\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira *\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho *\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n222\r\n\r\n209\r\n\r\n155\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n87\r\n\r\n73\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n134\r\n\r\n107\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n98\r\n\r\n69\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista *\r\n\r\n46\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n100\r\n\r\n193\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n529\r\n\r\n470\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n82\r\n\r\n119\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira *\r\n\r\n97\r\n\r\n26\r\n\r\n83\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n87\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n120\r\n\r\n102\r\n\r\n98\r\n\r\n11\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n72\r\n\r\n59\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha *\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n371\r\n\r\n369\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n123\r\n\r\n139\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n123\r\n\r\n90\r\n\r\n84\r\n\r\n11\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n56\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n97\r\n\r\n91\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n85\r\n\r\n110\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n86\r\n\r\n85\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n139\r\n\r\n120\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n34\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n97\r\n\r\n86\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves *\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n88\r\n\r\n99\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n93\r\n\r\n61\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n280\r\n\r\n265\r\n\r\n137\r\n\r\n19\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes * \r\n\r\n77\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo \r\n\r\n97\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n288\r\n\r\n252\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza *\r\n\r\n168\r\n\r\n98\r\n\r\n133\r\n\r\n49\r\n\r\nJoão Evaristo Komejko \r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n79\r\n\r\n109\r\n\r\n63\r\n\r\n29\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes *\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n109\r\n\r\n128\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n128\r\n\r\n119\r\n\r\n102\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n141\r\n\r\n159\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês *\r\n\r\n101\r\n\r\n63\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n108\r\n\r\n92\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n84\r\n\r\n79\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n155\r\n\r\n91\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho\r\n\r\n79\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n72\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho * \r\n\r\n116\r\n\r\n100\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n104\r\n\r\n105\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho *\r\n\r\n69\r\n\r\n89\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade *\r\n\r\n1100\r\n\r\n1100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n120\r\n\r\n116\r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n104\r\n\r\n107\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n83\r\n\r\n81\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n88\r\n\r\n135\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n125\r\n\r\n184\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon *\r\n\r\n110\r\n\r\n67\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza * \r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n81\r\n\r\n100\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n54\r\n\r\n59\r\n\r\n49\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n143\r\n\r\n119\r\n\r\n121\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n316\r\n\r\n307\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto L. Castro \r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n107\r\n\r\n93\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n95\r\n\r\n126\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n109\r\n\r\n106\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n90\r\n\r\n96\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n111\r\n\r\n82\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n132\r\n\r\n132\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia\r\n\r\n129\r\n\r\n147\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n92\r\n\r\n100\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n309\r\n\r\n413\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n97\r\n\r\n104\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza *\r\n\r\n74\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n96\r\n\r\n115\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nNarcilde Ferreira *\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n87\r\n\r\n95\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. * \r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n103\r\n\r\n106\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez **\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n213\r\n\r\n161\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n183\r\n\r\n157\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n51\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n95\r\n\r\n89\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos * \r\n\r\n52\r\n\r\n123\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n84\r\n\r\n79\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n153\r\n\r\n97\r\n\r\n90\r\n\r\n8\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n77\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n232\r\n\r\n173\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n58\r\n\r\n69\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n116\r\n\r\n128\r\n\r\n101\r\n\r\n58\r\n\r\nRômulo Rodrigues *\r\n\r\n23\r\n\r\n106\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira * \r\n\r\n75\r\n\r\n54\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n112\r\n\r\n115\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo\r\n\r\n134\r\n\r\n105\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n172\r\n\r\n171\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n83\r\n\r\n70\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n76\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n87\r\n\r\n197\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\nSilmara Pires Lemes\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n154\r\n\r\n34\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone de O.Xavier *\r\n\r\n53\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nSimone Gheventer *\r\n\r\n63\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava *\r\n\r\n61\r\n\r\n53\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n52\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n82\r\n\r\n91\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa * \r\n\r\n127\r\n\r\n119\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n72\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera *\r\n\r\n131\r\n\r\n119\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n175\r\n\r\n119\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio*\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\nMarcos A.L. de Castro\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\nNatalia Feltrin Barbosa ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nRoberta Matos M.de Moraes\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nVanessa Viégas de Sá P.Lorenzon\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1409939"
                        ],
                        "1409940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n70\r\n\r\n93\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\n101\r\n\r\n109\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n64\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*)\r\n\r\n118\r\n\r\n80\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n90\r\n\r\n107\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n143\r\n\r\n84\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n185\r\n\r\n142\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n157\r\n\r\n150\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n86\r\n\r\n123\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n191\r\n\r\n233\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*)\r\n\r\n72\r\n\r\n51\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n190\r\n\r\n210\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n218\r\n\r\n260\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n240\r\n\r\n228\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n323\r\n\r\n264\r\n\r\n135\r\n\r\n2\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n126\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas (*)\r\n\r\n116\r\n\r\n164\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n433\r\n\r\n503\r\n\r\n214\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*)\r\n\r\n139\r\n\r\n138\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n110\r\n\r\n129\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu (*)\r\n\r\n77\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus (*)\r\n\r\n68\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n68\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar (*)\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n64\r\n\r\n88\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n87\r\n\r\n94\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*)\r\n\r\n32\r\n\r\n48\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n109\r\n\r\n115\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n77\r\n\r\n69\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n68\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n99\r\n\r\n142\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior (*)\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n92\r\n\r\n86\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade\r\n\r\n81\r\n\r\n91\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n101\r\n\r\n121\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n321\r\n\r\n329\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves\r\n\r\n151\r\n\r\n168\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n124\r\n\r\n166\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias (*)\r\n\r\n89\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n303\r\n\r\n260\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias (*)\r\n\r\n124\r\n\r\n189\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n151\r\n\r\n152\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n79\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n78\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n75\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nKleber Heinz Schroeder\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n136\r\n\r\n136\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assunção\r\n\r\n130\r\n\r\n129\r\n\r\n85\r\n\r\n11\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n99\r\n\r\n101\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n89\r\n\r\n88\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha\r\n\r\n90\r\n\r\n101\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso\r\n\r\n182\r\n\r\n261\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (*)\r\n\r\n53\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (*)\r\n\r\n85\r\n\r\n64\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n201\r\n\r\n228\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (*)\r\n\r\n150\r\n\r\n124\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n112\r\n\r\n99\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães\r\n\r\n123\r\n\r\n150\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa\r\n\r\n239\r\n\r\n264\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz\r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n140\r\n\r\n144\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (*)\r\n\r\n172\r\n\r\n101\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n155\r\n\r\n133\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira (*)\r\n\r\n81\r\n\r\n91\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n78\r\n\r\n17\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n121\r\n\r\n137\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n122\r\n\r\n132\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n124\r\n\r\n157\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*)\r\n\r\n129\r\n\r\n134\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n117\r\n\r\n139\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n69\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n18\r\n\r\n01\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n138\r\n\r\n133\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n119\r\n\r\n128\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n123\r\n\r\n179\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n139\r\n\r\n132\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa (*)\r\n\r\n137\r\n\r\n120\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (****)\r\n\r\n109\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n75\r\n\r\n62\r\n\r\n69\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n106\r\n\r\n118\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n119\r\n\r\n131\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado \r\n\r\n165\r\n\r\n139\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n84\r\n\r\n96\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n97\r\n\r\n103\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n94\r\n\r\n105\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n105\r\n\r\n96\r\n\r\n135\r\n\r\n64\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n783\r\n\r\n404\r\n\r\n380\r\n\r\n1\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n121\r\n\r\n124\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n198\r\n\r\n128\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva (*)\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n176\r\n\r\n123\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n136\r\n\r\n112\r\n\r\n158\r\n\r\n58\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n236\r\n\r\n178\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\nFernanda T. Marques da Costa (**)\r\n\r\n96\r\n\r\n53\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nLoren Moraes Povil\r\n\r\n181\r\n\r\n142\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (**)\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n109\r\n\r\n101\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n121\r\n\r\n112\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n98\r\n\r\n120\r\n\r\n84\r\n\r\n21\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n187\r\n\r\n221\r\n\r\n97\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n109\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n87\r\n\r\n62\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz (**)\r\n\r\n118\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha\r\n\r\n64\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n84\r\n\r\n102\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*) \r\n\r\n93\r\n\r\n104\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n119\r\n\r\n132\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n152\r\n\r\n173\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n61\r\n\r\n63\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n42\r\n\r\n67\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó (*)\r\n\r\n87\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*)\r\n\r\n37\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1409940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1410177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nSedic\r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.237: \"Atenda-se a promoção do d. MPT (fls.234), sobrestando-se o feito até o julgamento do recurso ordinário interposto nos autos do Proc. 0529800-52-2009-501-0000 DC, em curso no C. TST.\"\r\n\r\nId: 1410177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1409959": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000292-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nRéu: Susilaine Pontes Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO , Réu Susilaine Pontes Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario., por deserto, visto que as custas fixadas à fl. 994/996 não foram recolhidas tampouco grantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007541-86.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JOÃO THEODORO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Cia de Transportes sobre trilhos do estado do RJ[Adv.Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB:RJ 114606)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003609-22.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Triângulo de Barra Mansa Comercial EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario., por deserto sendo que o pedido de Gratuidade de Justiça já foi apreciado e denegado pelo Colegiado (fl. 30/31), sem que o Recorrente comprove alteração na situação fática que justifique a concessão do benefício..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003605-82.2012.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTerceiro Interessado: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, por\r\n\r\nintempestivo, pois a intimação do acórdão de fl. 24/25, ocorreu em 12/07/2012 (fl. 26) sendo que o apelo somente foi interposto em 13/08/2012, quando já decorido o prazo recursal, e ante a deserção, visto que a gratuidade de Justiça foi denegada na decisão de fl. 18/19, não tendo o Recorrente comprovado alteração na situação fática que justifique a concessão do benefício. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1409959"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1409419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-44.2012.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Réu : Henrique da Silva Simeao ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade rejeitar a preliminar de insuficiência de depósito prévio suscitada na defesa. No mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido da ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 1.000,00, calculados sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, pelo autor. Honorários advocatícios de 10%, calculados sobre o valor arbitrado à condenação, pelo autor. Vencidos os Exmos. Desembargadores MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Relatora), ROQUE LUCARELLI DATTOLI (Revisor), MARCOS PALACIO, JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR, que julgavam improcedente o pedido em relação ao inciso II do artigo 485 do CPC e procedente no que tange ao inciso V do artigo 485 do CPC. Sustentou pelo réu, Dra. Olímpia Catarina de Morais RJ 47803 D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409419"
                            ],
                            "1409417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Albuquerque [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que, no prazo de 48 horas, deverá especificar quais fatos deverão ser comprovados com a prova oral, conforme despacho de fll. 306. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409417"
                            ],
                            "1410007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG\r\n\r\nIndicar os meios necessários para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 282. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1410007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1409850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006820-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício da Silva de Almeida [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício da Silva de Almeida , Aut Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 65/65vº. \"...com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC, declaro extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. em face do Benício da Silva de Almeida - sem resolução de mérito. Indevidos honorários advocatícios, em favor do réu, se ainda nem houve contestação. Custas de R$ 187,86, pelo autor, sobre o valor de R$ 9.393,57, atribuído à causa. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará, em favor do autor, pelo depósito prévio (v. fls. 16).\" \r\n\r\nProcesso: 0009288-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Automatos Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Teixeira Lima [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Automatos Tecnologia de Informacao Ltda., Réu Raquel Teixeira Lima\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 202/202vº. \"... com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC, declaro extinto o processo - esta ação rescisória, ajuizada por Autômatos Tecnologia de Informação Ltda. em face de Raquel Teixeira Lima - com resolução de mérito, considerando o acordo celebrado entre as partes nos autos da ação trabalhista nº 0012800-18.2008.5.01.0005. Indevidos honorários advocatícios, porque eles já foram pagos no acordo celebrado na ação trabalhista. Custas de R$ 20,00, pela autora, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, ficando dispensado o seu pagamento, tendo em vista que outras custas foram pagas, pelo acordo celebrado nos autos da ação trabalhista. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará, em favor da autora, pelo depósito prévio feito em 24.10.2011 (v. fls. 188/189). \r\n\r\nProcesso: 0014115-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ericky Henriques Tostes [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Ericky Henriques Tostes\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 34/34vº. \"...com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC, declaro extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Ericky Henrique Tostes em face do Clube de Regatas Vasco da Gama - sem resolução de mérito. Indevidos honorários advocatícios, em favor do réu, se ainda nem houve contestação. Custas de R$ 20,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, ficando dispensada a sua cobrança, por tratar-se de \"valor ínfimo\".\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1409850"
                            ],
                            "1409915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001854-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA , Aut Mauro Marcos Farias da Conceição \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1.397 . Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002020-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio José Pinto Monteiro [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes Pinto Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pinto Monteiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 148. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0008357-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Giltoani Nunes dos Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giltoani Nunes dos Santos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 204 . Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor (sendo certo que cada ré terá 15 dias para se manifestar). \r\n\r\nProcesso: 0017108-10.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serafim Antonio Gomes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdência Privada , Aut Serafim Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 98 . Nada a considerar, diante do que consta de fls. 89vº. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalces P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1409915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1410225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016305-27.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007202-59.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Mini Fazenda Fiorella Ltda Me ( Fatima do Valle RJ119691D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Magistrada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0003985-08.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Andréa de Salles Pinto Penafiel ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Tania Regina Leite ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Magistrados IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA e GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0006691-61.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Banco do Brasil S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Impetrado : MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder em definitivo a segurança, para, confirmando a decisão proferida em sede liminar, determinar que, de imediato, seja suspenso o ato que determinou a implantação da diferença da complementação da aposentadoria na folha de pagamento da autora, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por mês, a partir do vencimento do prazo, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012757-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Mafrael Cabeleireiros Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Impetrado : MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade conceder a segurança, em definitivo, para, manter a liminar concedida que determinou a imediata liberação da constrição judicial imposta ao impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : ANTONIO JOAO PEREDO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder em definitivo a segurança, a fim de se determinar o retorno da regular marcha processual, tornando ineficaz o sobrestamento imposto pelo Juízo de origem, tal como decidido em sede liminar.\r\n\r\nProcesso: 0006068-94.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Pedro Capistrano Ribeiro ( Danielle Capistrano Ribeiro RJ101194D ), - Impetrado : MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder em definitivo a segurança, para determinar que o MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro proceda, de imediato, à liberação do valor constrito na conta corrente 01-002142-0, agência 4466, Banco Santander, ao impetrante, Pedro Capistrano Ribeiro, bem como abstenha-se de efetuar qualquer bloqueio naquela conta corrente, eis que comprovadamente destinada à percepção de salários, nos termos da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1410225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1410314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004279-60.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jorge Orlando Sereno Ramos ( Sergio Gomes de Freitas RJ91667D ), - Agravado : José Antonio Piton, Leonado Silveira Pacheco - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo Acionante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial da ação rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1410314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1410348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014427-67.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante : Affonso Comba de Araujo ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), - Impetrado : MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, DENEGAR a segurança pleiteada e CASSAR a liminar anteriormente deferida. Custas de R$ 28,76, pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.438,00, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, VOLIA BOMFIM CASSAR, PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO e RILDO BRITO, que concediam a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nProcesso: 0014764-56.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1409513": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006038-59.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ipdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Gonçalves França Vieira Destinatário(s): Ipte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A Ter ciência da decisão monocrática de fls. 107/109: \"ISTO POSTO, rejeito o pedido liminar e DENEGO A SEGURANÇA com RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intime-se a impetrante. Custas 20,00 sobre R$ 1.000,00 dado à causa. \r\n\r\nOficie-se a autoridade coatora dando-lhe ciência desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1409674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Pizzaria Dosjosefa Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Claudemir Rodrigues de Abreu ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, de modo que sejam expurgados os reflexos das diferenças dos RSRs, decorrentes da integração da média das horas extras deferidas, no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS com multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravante falou Dr. Fernando Jorge Cassar (OAB 97583).\r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Ricardo Conholato Rosa ( Marcia Rocha Caffaro RJ117702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : S. W. S. TRANSPORTE LTDA ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, nulidade por cerceio de defesa e por falta de fundamentação, bem como em relação á confissão ficta dos substituídos , argüidas pelo recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação a multa por descumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS e para determinar que , caso tal obrigação não seja cumprida, a Secretaria da Vara proceda à sua baixa, limitando, contudo, em relação a dois substituídos, os efeitos da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB 150234), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Roberto de Castro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida para, anulando o processo a partir de fls. 320, determinar a baixa dos autos para oitiva da testemunha substituta, ficando sobrestada a apreciação das demais questões postas no recurso. Pela Bradesco Seguros falou Erika L. Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARILIA SANTOS GARCIA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ITAú UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : MARILIA SANTOS GARCIA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ITAú UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronni Ventura da Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ronni Ventura da Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da não fruição do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras. Nesse sentido, o art. 71 da CLT e Orientações Jurisprudenciais de n?s 307 e 354, ambas da E. SDI-1 e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que seja observada a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pedro Augusto da Costa ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Pedro Augusto da Costa ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por PEDRO AUGUSTO DA COSTA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, a fim de acrescer à condenação repercussão das diferenças de horas extras já quitadas, em razão da integração do adicional de periculosidade na base mensal, sobre décimos terceiros salários, férias acrescidas do abono constitucional de 1/3, gratificação de férias, FGTS e indenização compensatória de 40%, participação nos lucros e aviso prévio, na forma requerida nos itens 4, 5, e 6 do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os parâmetros especificados na r. sentença para a liquidação dos créditos ora deferidos, inclusive, quanto à apuração de correção monetária e juros. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto do presente acréscimo à condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e itens I e III da Súmula 368/TST (Res. 181/2010, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.4.2010).Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, no que couber, observando-se quanto a este tributo a orientação contida no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010 e orientação contida no item II da S. 368/TST (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19.20 3 23.4.2012), cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Mantém-se o valor atribuído à condenação em sentença e, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Bradesco Auto Companhia de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Andréia da Silva Pinto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rafaela Canil de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Restaurante Sol da Dutra Ltda. ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir diferenças salariais com reflexos e a dedução do valor constante do TRCT a título de diferenças salariais, nos meses de julho e agosto de 2010, com acréscimo de juros e correção monetária e as deduções fiscal e previdenciária,conforme for apurado em liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 381 e 368 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desem Gustavo Tadeu Alkmim. Pelo recorrido compareceu Dr. Paulo Fernandes da Silva (OAB 80704), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cesar Del Lucchese Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés em contrarrazões e, no mérito, conhecer do recurso do autor e negar-lhe provimento. Pelo recorrente compareceu Dr. Alexander B. Correia (OAB 102465) e, pela PETROS Dra. Luciana Benevides (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0001285-25.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : Clube Caiçaras ( Wagner Nascimento RJ128768D ), Erci Pinto da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Sidnei Alan de Almeida ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar parcial provimento para sanar a omissão no que tange a falta de interesse de agir.\r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Tatiana Mendes de Lima Xavier ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000850-24.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Luisa Teofilo de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elisabeth Rodrigues Martins da Silva ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - Recorrido : Consórcio Ilha Plaza ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), Fashion Mall S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Clemilda de Souza Santos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por CASA BAHIA COMERCIAL LTDA em face de CLEMILDA DE SOUZA SANTOS para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de afastar da condenação a reparação por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vlademir Vivaldo Lopes ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : ARCELORMITTAL BRASIL S/A ( Viviane Araujo de Castro Castellões RJ106435D ), Ibor Transporte Rodoviário Ltda. ( Carlos José Dias da Silva MG66724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2 reclamada - Arcelormittal Brasil, pelos créditos reconhecidos ao autor, bem como para acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos e das diferenças da parcela Cesta Básica, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Carlos Augusto de Souza ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o DesembargadorGustavo Tadeu Alkmim que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Show Materiais para Construção Ltda. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Ezequias de Souza ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Casa Show Materiais para Construção Ltda. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Ezequias de Souza ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro ( Lucimar Goncalves Cabral RJ93273D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer a condenação com o pagamento da multa do art. 477 da CLT e para deferir as integrações e reflexos das horas extras, nas verbas contratuais e rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Adriana de Fátima Silvestre dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão no que tange a análise da preliminar da impossibilidade jurídica do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Estulano de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Estulano de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CARLOS ESTULANO DE OLIVEIRA para, no mérito negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para que se observe na apuração de horas extras o limite semanal de 40 horas, o divisor 200, esse inclusive no recálculo de horas extras já pagas, valor do salário-hora acrescido das parcelas de natureza salarial habituais e os adicionais legais, repercussões em gratificação de férias e abono de férias nos limites especificados, e para acrescer diferenças do FGTS em razão da integração de diferenças de gratificação de férias em sua base de cálculo. Deferidas as extras também com base nas OJ'S 307 e 354 do TST. De ofício, afastar da condenação o que se aproxima de erro material, qual seja, as repercussões das verbas deferidas na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, uma vez que o contrato de trabalho permanece vigente. As diferenças do FGTS deverão ser recolhidas à conta vinculada. Ainda de ofício e para que se evite enriquecimento sem causa, pontuar que na apuração dos créditos deverão ser observados os períodos de efetivo trabalho, afastados aqueles de interrupção e suspensão contratual, observados os controles de ponto quanto a esse aspecto específico. Os créditos serão apurados por meio de cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão e os demais contidos na r. sentença quando não alterados. Autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título. Correção monetária e juros de mora na forma da lei, observada a incidência das Súmulas 381 e 200 do C. TST. Fica autorizada a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor conforme art. 46 da Lei 8.541, de 1992, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e demais normativos editados pela Receita Federal do Brasil vigentes na época da arrecadação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, para fins de cálculo das custas. Ofícios à CAIXA e à União, nos termos do voto do Desembargador Relator.Pela reclamada compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507) e, pelo reclamante Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1409674"
                            ],
                            "1410044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001086-25.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Fernandes da Silva, Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587-verso: \" Vista ao rte dos E.D. da rda.\" - Rj, 31.10.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arinilso Silva de Assis, Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522-verso: \" Vista às partes contrárias, reciprocamente.\" - Rj, 31.10.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRio, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1410044"
                            ],
                            "1410045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro José Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425-verso: \" Vista à parte contrária\" - \r\n\r\nRj, 13.11.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1410045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1410107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000024-96.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Es Pimenta Engenharia(Daniele de Jesus da Silva RJ115778D),-Recorrido:Jucimar Gomes da Silva(Fabiane Pereira Corrêa RJ111991D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2012.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Solange Lima Salgueiro Vasconcelos(Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B),-Recorrido: Caixa Econômica Federal(Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim na supressão do auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2010.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Nextel Telecomunicações(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: Vinícius Cândido Flor(Fernando Felix Ferreira RJ160866D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto a multa prevista no artigo 477 da CLT, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Recorrente compareceu Dr. Mario Morita (103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410107"
                            ],
                            "1410114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:BANCO CITICARD S/A(Luiz Augusto Baggio RJ2461A),BANCO CITIBANK SA(Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A),IZAIAS BRAZ DE LIMA(Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D),-Recorrido:BANCO CITICARD S/A(Luiz Augusto Baggio RJ2461A),BANCO CITIBANK SA(Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A),IZAIAS BRAZ DE LIMA(Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D),-por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos dos reclamados arguidas em contrarrazões, não conhecer do recurso do Banco Citicard no tocante às diferenças de “auxílio refeição”, “auxílio cesta alimentação” e “cesta alimentação adicional”, adicional de 100% para as horas extraordinárias, equiparação salarial e litigância de má-fé, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos do reclamante, do Banco Citibank e do restante do apelo do Banco Citicard, rejeitar as preliminares de inépcia e de nulidade por cerceio de defesa de negativa da prestação jurisdicional arguidas pelo Banco Citibank e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco Citicard e dar parcial provimento aos recursos do Banco Citibank e do reclamante. Ao do Banco Citibank para excluir da condenação o pagamento da gratificação de função e seus reflexos. Ao do reclamante para acrescer à condenação:a) as diferenças de participação nos lucros do ano de 2003, de forma proporcional;b) os reflexos das horas extraordinárias na parcela PER-PROG ESPRECONH.Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais. Pelo reclamante compareceu Dr. Leonardo Mello Sayão Romita (OAB 104196).\r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.(Renato Pinheiro da Silva RJ64140D),-Recorrido:Valmir Gomes(Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1993.5.01.0222 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Municipio de Nova Iguaçu(Procuradoria Munic de Nova Iguacu),-Agravado:Cléa Caldas de Paula(Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D),Daisylucidi Ferreira Lima(Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D),Altair dos Santos Silva(Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D),Marilene Teixeira de Lima(Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Municipio de Nova Iguaçu(Procuradoria Munic de Nova Iguaçu),-Agravado:Gercy Ribeiro de Souza(Deliro Batista da Silva RJ84862D),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, bem como determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e julgamento como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Auto Viação 1001 Ltda.(Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D),Rápido Macaense Ltda(Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D),-Agravado:Luiz Celio da Silva(Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2006.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Fatima Cristina Soares Braga(Higino Lima Falcao Neto RJ76985D),Bimbo do Brasil Ltda.(João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D),-Recorrido:Bimbo do Brasil Ltda.(João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D),Fatima Cristina Soares Braga(Higino Lima Falcao Neto RJ76985D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para: a) excluir da condenação o pagamento pela supressão do intervalo de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) trabalhados; b) excluir da condenação o pagamento pelas horas extraordinárias. Diante do que restou decidido, restou prejudicada a apreciação do recurso adesivo da reclamante. Fica mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autora falou Dr. Higino L. Falcão (OAB 76985).\r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2010.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:André Luiz Mendes da Silva(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-Recorrido:Prezunic Comercial Ltda.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante, exceto em relação ao intervalo entrejornadas e, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias excedentes do módulo diário de 7h20min (sete horas e vinte minutos) e/ou semanal de 44 (quarenta e quatro) horas , com o adicional de 50% e de 100% nos feriados e domingos (quando não houver folga durante a semana), observando-se o divisor mensal 220 (duzentos e vinte) para o cálculo do salário hora. Por habituais, integram o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, FGTS(incluindo a indenização pela dispensa imotivada) e no aviso prévio.Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado, com juros simples de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação. Custas de R$ 500,00(quinhentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo recorrente compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento(Denise Montes Martins RJ71688D),- Recorrido:ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.(Alberto Esteves Ferreira RJ24451D),Glaxo Smithkline Brasil Ltda.(Arnaldo Blaichman RJ15518D),-por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar a nulidade dos contratos de trabalho celebrados entre a reclamante e a primeira reclamada, reconhecendo o vínculo direto com a tomadora de serviços-GLAXO SMITHKLINE BRASIL LTDA, que deverá fetuar as retificações devidas na carteira de trabalho da autora; b) condenar as reclamadas, solidariamete, ao pagamento, com o adicional de 120%, de 2(duas) horas extraordinárias diárias até o mês de fevereiro de 2003 e 1h15min (uma hora e quinze minutos) a partir do mês de julho de 2003, além da integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias(acrescidas do terço constitucional),gratificação natalina, aviso prévio e FGTS(incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada). Observe-se a dedução da contribuição previdenciária. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Segundo Recorrido compareceu Dr. Douglas Blaichman (OAB 98970).\r\n\r\nProcesso: 0106000-93.2003.5.01.0057 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Guarda Municipal do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),- Agravado:LUIS OTAVIO RODRIGUES ANDRADE DE CASTRO(Sergio Batalha Mendes RJ62857D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação até 15 de outubro de 2009 e dos juros aplicados à caderneta de poupança a partir de 16 de outubro de 2009 até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravado falou Dra. Erica Alessandra da Silva (OAB 165653), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Alexandre da Conceicao Dias de Jesus(Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),- Agravado:Auto Viação Jabour Ltda.(Annibal Ferreira RJ10230D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta de atualização monetária de fls. 387/388 observando-se os seguintes parâmetros: a) a observância da data dos saques (21.10.2011) e valores (R$ 2.309,88 e R$ 5.695,74) informados pelo exequente às fls. 440/443) recebidos através dos alvarás de fls. 427 e 428; b) atualização do principal histórico devido e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque dos alvarás de fls. 427 e 428, em 21.10.2011 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (21.10.2011) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Recorrido:HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA(Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D),-por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: a) fixar a seguinte jornada de trabalho para a apuração das horas extraordinárias: segunda-feira a sexta-feira-09h00min às 20h00min, com 1(uma) hora de intervalo intrajornada para repouso e alimentação, acrescidas de 3 horas bimestrais;b) excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT;c) excluir da condenação os honorários advocatícios.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Pela recorrente compareceu Dr. Fernando Queiroz (OAB 82101), que requereu juntada da substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0121500-60.2005.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Jorge Antonio Affonso dos Santos(Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D),- Recorrido:Tenda Atacado Ltda.(Anai de Camargo Dias SP207525D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.(Mario de Castro Silva RJ84810D),-Recorrido:Gloria Regina Monteiro de Oliveira(Douglas Daumerie Junior RJ123672D),-por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante aos juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda, por falta de interesse recursal, conhecer os demais itens do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos do adicional de insalubridade no repouso semanal remunerado. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Jorge Luiz da Silva(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-Agravado:Itaú Unibanco S/A(Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a preclusão da conta de liquidação de fls. 277 e determinar o retorno dos autos a vara de origem para prosseguimento da execução, com notificação do executado para que, querendo, conteste os novos cálculos apresentados pelo exequente de fls. 277, sob pena de homologação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravante compareceu Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410114"
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                            "1410158": [
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000062-79.2011.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Bárbara da Silva Rozas Calado(Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D),-Recorrido:Arcom S.A.(Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora, com datas de admissão e dispensa em 1º.10.2007 e 11.08.2011, respectivamente, função vendedora, salário a base de comissões de 3% sobre as vendas e, ao pagamento de: a) salários do período coberto pela estabilidade provisória da gestante, adotando-se a média dos 12 (doze) meses anteriores à dispensa; b) repouso semanal remunerado sobre as comissões, inclusive no período coberto pela estabilidade provisória, além de sua integração no cálculo das férias (acrescidas de 1/3), gratificação natalina, FGTS e aviso prévio; c) FGTS, inclusive sobre o aviso prévio, conforme o entendimento consagrado na Súmula nº 305 do Colendo TST; d) férias (acrescidas do adicional de 1/3) 2007/2008 (em dobro). 2008/2009 (em dobro), 2009/2010 (simples) e 2010/2011 (2/12); e) gratificação natalina: 2007 (2/12), 2008, 2009 e 2010 (11/12); f) indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada; g) férias (acrescidas do terço constitucional) e gratificação natalina referente ao período coberto pela estabilidade provisória; h) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT; i) indenização substitutiva do seguro desemprego. Juros de 1% a.m, de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Determinar a dedução (parte do autor) e recolhimento (parte dos réus) da contribuição previdenciária (e que na retenção do imposto de renda seja observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral e honorários advocatícios. Pelo Recorrente falou Dr Carlos Alberto Costa Filho (OAB 37836).\r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia Municipal de Limpeza Urbana(Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D),- Recorrido:André Luiz da Conceição(Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D , Associação Pró Melhoria do Morro da Favela Providência - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado (COMLURB),rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Fast Shop S.A.(Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D),-Recorrido:Beatriz Eneas dos Santos(Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, afastar a declaração de inidoneidade dos controles de frequência e, assim, determinar a apuração das horas extraordinárias com base nos controles de ponto de fls.78/82, mantendo a condenação da ré ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, bem como, a hora referente ao intervalo intrajornada. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2008.5.01.0461 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristina Jordão de Azevedo(Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D), Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo(Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D),-Recorrido:Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda(Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos, deferir a gratuidade de Justiça requerida pelos autores e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator,que conhecia do recurso e no mérito DAVA PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2011.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Oracle do Brasil Sistemas Ltda.(Andrea Augusta Pulici RJ166198A),-Agravado:Flávio Ferreira da Fonte(Fernando Maximiliano Neto RJ45441D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Paula Camacho Bastos(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade arguida pelo ilustre representante do Ministério Público do Trabalho a fim de que os autos retornem à Vara de Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV(Henrique Claudio Maues RJ35707D),- Agravado:Andre Luiz Paes de Oliveira(Eunice Teixeira Leitao RJ83058D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização monetária e cômputos dos juros da mora observando-se os seguintes parâmetros:a) que seja expedido ofício a Caixa Econômica Federal solicitado o saldo atualizado dos valores depositados de fls.110 e 149, ou liberação dos referidos depósitos através de alvará judicial, com posterior comprovação pelo exequente da data e valor sacado; b) após informação do saldo dos depósitos pelo banco responsável ou da data e valor sacado via alvará judicial pelo exequente, a remessa dos autos ao calculista do Juízo para atualização dos cálculos de fls. 227/230 e cômputo de juros da mora até a data do saldo informado ou do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará recebido e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saldo informado ou do saque, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:CONTRATME SERVICOS LTDA(Juliano Martins Mansur RJ113786D),-Recorrido:José Seber Mattos de Oliveira(Elizabeth Rocha Almada RJ152326D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que no cálculo do vale transporte não seja considerando o período de férias de 04.01.2010 a 21.01.2010, bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.Mantido o valor da condenação arbitrado na r.sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410158"
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                                "rimeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Renilva Galvão de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Valério [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edmilson Valério\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001897-89.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Nogueira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Michelle Nogueira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Braspress Transportes Urgentes Ltda., Ebgdo Ebgte Michelle Nogueira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilene Ferreira Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marilene Ferreira Marques Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0005200-23.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Machado de Mello [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Agdo Edmilson Machado de Mello\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls.284/288 .\r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Ellen Lucy Alves Santos Antunes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estética Barra da Tijuca S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409253"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Daniele Cristina Soares de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. Furnas Centrais Elétricas S.A.Nova Rio Serviços Gerais Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda recorrida e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100000-20.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao de CERJ) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA ( Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ90991D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0277300-66.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Megalight Projetos e Construções LtdaLuiz Claudio Silva dos Santos ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034200-51.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Beatriz Tonhoque Nascimento ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda.Álvaro Pereira Caldeira - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2006.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luis Claudio Fagundes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar provimento ao pedido subsidiário lançado na peça recursal, deferindo a cobrança da contribuição previdenciária de acordo com a proporcionalidade estabelecida na sentença de fls.89/99, que resulta na quantia de R$ 46.928,90 a título de parcelas salariais, tudo na forma da fundamentação do voto a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Luiz Gustavo Paula de Miranda ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nazare Helena Carvalho de Souza ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela 1ª recorrida e deixar de conhecer do recurso ordinário, por deserto, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A.Leandro Bianchini Leandro ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte reclamada para sanar omissão quanto ao tema compensação, cuja fundamentação passa a integrar o Acórdão regional das fls. 296-7v., nos termos da fundamentação do voto da Relatora, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Jorge Luis Matos Junior ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Refribrás 2007 refrigeração Brasil LtdaJorge Luis Matos Junior ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, que ressalvou entendimento quanto a hora plena do intervalo intrajornada, dar-lhes parcial provimento, ao do segundo réu, para declarar a extinção do contrato de trabalho em 31.03.2009 e, por consequência, limitar a condenação, quanto ao saldo salarial, ao mês de março/2009, no valor de R$ 300,00; quanto ao recurso adesivo do autor, para acrescer à condenação o valor da hora plena do intervalo intrajornada, o adicional legal em relação às horas laboradas destinadas à compensação (item III, da Súmula 85 do C. TST), bem como para deferir as repercussões do período do intervalo intrajornada. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0314700-04.2003.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : MINERACAO LUNAR LTDA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Nivea Maria Ximenes RJ103486D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leandro Penner Bruno ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Universidade Veiga de Almeida ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar provimento ao pedido subsidiário lançado na peça recursal, deferindo a cobrança da contribuição previdenciária de acordo com a proporcionalidade estabelecida na sentença de fls.52/56, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Manuel Rafael Teodoro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cilene Pereira da Silva e Silva ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2010.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Gerson Bezerra Monteiro ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo terceiro embargante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0238400-33.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Edson de Azevedo Oliveira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Costa Verde Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Alba Regina de Oliveira ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela consignante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ana Cristina Naman Pessoa de Albuquerque ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Denize Galvão Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Haroldo Santana da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Anna Maria Motta Monteiro de Souza ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marco Aurélio de Araújo ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marco Aurélio de Araújo ( Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D ), Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo parcialmente aqueles manejados pela reclamada para acrescentar fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar aqueles aviados pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Jairo Cícero Nunes da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar omissão quanto ao tema aplicação da Súmula 340/TST na apuração das horas extras deferidas, cuja fundamentação passa a integrar o Acórdão regional das fls. 366-8, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002593-09.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : José Carlos da Silveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Natan Jóias Ltda. EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marli Botner Bernardes ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Graça Maria Machado dos Santos ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Graça Maria Machado dos Santos ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolher em parte os da autora, para acatar a falha de omissão quanto o reflexo dos repousos nas horas extras, porém negar-lhe provimento ante o conteúdo da Orientação Jurisprudencial 394 da SBDI-1, decisão que passar a integrar o acórdão. Rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela ré, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ivair Bento dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : LUIZ MANOEL DA SILVA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Embargado : Ricardo Santos de Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Sidnei Clem Perim ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163401-63.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, e corrijir o erro material contido no v. Acórdão para que passe a constar ¿Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 31/32 para efeito de condenação e custas, dispensado o sindicato-autor do recolhimento das custas, conforme decisão de fls. 117/119.¿, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002527-96.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Natalino Teixeira da Cunha ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-74.2012.5.01.0055 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : Luis Claudio Araujo dos Santos ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137400-37.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1409837"
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                            "1410258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Milene Menezes do Amaral ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda (Massa falida de)Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para condenar a segunda reclamada (FIOCRUZ), de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vagner Esteves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Vagner Esteves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Vivo S.A. e Vagner Esteves e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias do período imprescrito. Em consequência, fixa-se a condenação no valor de R$ 39.348,90.\r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada pelo Ministério Público do Trabalho em contrarrazões, e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai.\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Tass Engenharia LtdaPAULO CESAR TASSINARIJOAO CARLOS TASSINARIDaniel Jose Ferreira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada (PETROBRÁS), e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FIRMINO LUIZ DE SA ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Mercearia Bar e Restaurante Rio Santos Ltda ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Gustavo Rodrigues de Oliveira ( Raquel Thiengo RJ100888D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o montante de R$ 68.408,00. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Paraty REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Paraty e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2008.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Maria Amélia da Cruz dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Maria Amélia da Cruz dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - em conclusao de julgamento, por maioria, não conhecer do recurso da reclamada no tocante as horas extras - cargo de confianca, vencido o relator, conhecer nos demais aspectos, bem como o recurso da reclamante e, no mérito, também por maioria, dar-lhes provimento parcial, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator no recurso da reclamada no tocante ao auxilio alimentação e na promoção por merecimento e no recurso do reclamante no reflexo e apuracao das horas extras, bem como nas contribuicoes fiscais e previdenciárias. Redigirá o acordão a Desembargadora Márcia Leite Nery. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votacao eis que iniciada em sessao anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001209-81.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Recorrido : Nivaldo Barbosa da Silva Junior ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (Opmar Serviços Marítimos Ltda), rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para excluir da condenação as diferenças decorrentes da integração das horas extraordinárias no FGTS. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, conhecer parcialmente do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000615-62.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudio Marcos de Mattos Santos ( Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ160959D ), Criativa Participações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, salvo quanto à limitação das férias e dos 13º salários integrais e proporcionais para, no mérito, por maioria, na forma da fundamentação do voto da relatora, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, assim como o pagamento de honorários advocatícios, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto de Desenvimento Municipal ( Marcos Antonio Moysés RJ141763D ), Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), Marisa Barroso Raposo Pereira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo Município de Itaboraí e pela primeira reclamada e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Iolanda Ramos Vieira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Alves e Magalhães Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mario João Ferraz ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000932-19.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Severino Inacio Filho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001522-24.2011.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MICHELINE ALVES CAVALCANTE ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - Agravado : FRANCISCO DE ARAUJO NUNES ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Michelline Alves Cavalcante, terceira embargante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136500-12.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Gás Service Serviços de Gás Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar como base de cálculo para o recolhimento previdenciário o valor total do acordo de fl. 30, importância sobre a qual incidirão as alíquotas de 20% e 11%, referentes à contribuição do empregador e do empregado devidas na hipótese de acordo judicial sem reconhecimento do vínculo de emprego, bem como os acréscimos moratórios tal como previstos na legislação previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Recorrido : Cleber Geraldo da Silva ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Rapidão Cometa Logística de Transporte S.A. e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0139800-17.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Aguas do Imperador S.A. ( Glaucus Pimenta de Sousa RJ100886D ), - Recorrido : Carlos Antonio da Silva ( Roberta Lopes RJ121764D ), A S Almeida Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Agravado : Luciano Alves de Souza ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), Vital Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Luiz Affonso Pereira ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Jose Luiz Affonso Pereira ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, não conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada (GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda), consoante entendimento consolidado na Súmula 422 do C. TST, e pelo reclamante, nos termos do inciso III do artigo 500 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001451-63.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - Recorrido : Martha Gonçalves Dutra ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-46.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Justino da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, dar provimento ao apelo, para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa, além dos valores equivalentes às diferenças dos depósitos de FGTS, e para condenar a segunda reclamada (FIOCRUZ), de forma subsidiária, pelos créditos devidos ao reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Artur Lustosa de Carvalho ( christiano Santos Campos de Azevedo RJ107181D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : R.C. Valente Comércio e Representação - ME ( Hamilton Geraldo de Paiva RJ67846D ), Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. ( Hamilton Geraldo de Paiva RJ67846D ), - Recorrido : Flávio Silva da Cruz ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda. ( Hamilton Geraldo de Paiva RJ67846D ), R.C. Valente Comércio e Representação - ME ( Hamilton Geraldo de Paiva RJ67846D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, acolher preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito quanto ao pedido de condenação ao recolhimento das cotas previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, e rejeitar as preliminares de nulidade da citação, inépcia, e julgamento extra petita. No mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário da segunda reclamada, Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, R.C. Valente Comércio e Representação Ltda, para determinar que a apuração das épocas próprias e índices de atualização monetária seja feita com observância do entendimento expresso no enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sidnei Santos Moraes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Truck Express Cargas Ltda. ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), Editora Guanabara Koogn S.A. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré (Truck Express Cargas Ltda), que deverá anotar a CTPS em 48 horas após o trânsito em julgado desta decisão, no período de 22/01/2008 a 23/12/2010, no cargo de motorista, com salário de R$ 800,00, e condenar ambas as reclamadas (a segunda - Editora Guanabara Koogn S.A. - subsidiariamente), no pagamento do aviso prévio, 11/12 do décimo terceiro salário de 2008, décimo terceiro salário integral de 2009 e 2010, férias dobradas de 2008/2009, simples de 2009/2010 e 11/12 de 2010/2011, FGTS e correspondente indenização compensatória, seguro desemprego e sanções dos artigos 467 e 477 da CLT. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantém-se o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jaqueline Arruda Fraga ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas (Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A.), rejeitar as preliminares de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional e de violação ao devido processo legal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão só para limitar a jornada de trabalho da autora, considerando o início às 08h30min, e excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elcio Diniz Dantas ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Recorrido : Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), Elcio Diniz Dantas ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco da Silva dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : American Garden Centro de Reciclagem Ltda. ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar-lhe o valor devido pelo labor excedente à jornada normal, observadas as jornadas de 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, com 15 minutos de intervalo para refeição e folgas aos sábados e domingos, mais as diferenças pela repercussão na base de cálculo dos repousos semanais remunerados, na forma da Súmula 172 do C. TST; FGTS e indenização de 40% prevista no parágrafo 1º do artigo 18 da Lei 8036/90; 13º salário de 2007, e férias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Maria Augusta Auler de Faria ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário interpostos pelas reclamadas e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Recorrido : Marcos Herval Martins de Souza ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrido, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410258"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-50.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rodrigo Machado Rebechi ( Sergio Andre Teixeira da Silva RJ119474D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0239900-49.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : R J Valério Bar e Restaurante ME ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : David Alves da Silva ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carrara Materiais de Construcao Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Andre Menezes ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada (Carrara Materiais de Construção Ltda.) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento das horas extraordinárias relativas à parte fixa da remuneração ao correspondente adicional, consoante Orientação Jurisprudencial 397 da SDI-I do C. TST, e excluir o pagamento dos honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1410349"
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                            "1410347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000932-19.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Inacio Filho \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Maria Beatriz Ferreira, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por suspeição de testemunha e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora, dar-lhe provimento parcial para excluir a multa do art. 477 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Ralph Pacheco, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora, dar-lhe provimento parcial para excluir a multa do art. 477 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000096-25.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Pereira\r\n\r\nRcdo: Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI, Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a não incidência da prescrição extintiva e condenar o Município de Bom Jesus do Itabapoana, de forma subsidiária, pelos créditos devidos à reclamante e inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1409855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublcação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Ebgdo Ebgte Rodrigo Lenon Marcone , Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Avelino de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo P. H. Transportes Ltda., Ebgdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409855"
                            ],
                            "1410134": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0112400-61.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1249:\"Defiro a devolução do prazo ao autor, devendo ser republicado o acórdão de fls.1242/1245 com relação ao recorrente:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao prazo da prescrição. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410134"
                            ],
                            "1409954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEditais de intimação\r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Milton Braga \r\n\r\nRcdo: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Daniel Luiz Antoniazzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência dos acórdãos de fls. 105/117 e 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nAgdo: Deluna Agenciamento e Eventos Ltda, DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA, Maria Cristina Pinheiro, Christiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Maria Cristina Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.256/257.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1409975": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Marcos Palácio, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e os Desembargadores Vinculados Edith Maria Correa Tourinho e Rogério Lucas Martins.\r\n\r\n1 - 0000002-97.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Everaldo dos Santos Costa ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-19.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Gerson de Andrade Guimarães ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-04.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wellington Ribeiro Gomes ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n4 - 0000023-49.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ricardo dos Santos Amaral ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Seta Construções Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ), Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n5 - 0000050-44.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), SVX Alarme Ltda ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ), Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ) - Recorrido: Osvaldo da Silva Paulo ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ).\r\n\r\n6 - 0000072-94.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Genilda Rodrigues dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n7 - 0000133-45.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Miguel Lobo de Sousa ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da informação S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Miguel Lobo de Sousa ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da informação S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n8 - 0000153-11.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Allison Fernanda Ferreira Cardoso ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ).\r\n\r\n9 - 0000191-24.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Custodio da Rocha ( Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa RJ 141305 D ) - Recorrido: M.M. Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações ME ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n10 - 0000192-54.2012.5.01.0067 - RO (SUM) - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Sousa ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ).\r\n\r\n11 - 0000200-84.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Da Roça Verduras e Legumes Ltda. EPP ( Adv. Angela Campos de Siqueira SP 260079 D ) - Recorrido: Máximo Silva de Souza ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n12 - 0000215-90.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Flávio Eduardo Martins ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n13 - 0000221-38.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Sérgio Pessanha Cerâmica - ME ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ).\r\n\r\n14 - 0000285-44.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rafael da Silva Oliveira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), SUPER MERCADO ZONA SUL S A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Rafael da Silva Oliveira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n15 - 0000298-73.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Melina Silva Oliveira Carajás ( Adv. Jorge Augusto Santana RJ 156054 D ) - Recorrido: Turismo Andino Operações de Excursões Ltda. ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ).\r\n\r\n16 - 0000328-18.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Henrique Lohse ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Henrique Lohse ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n17 - 0000332-14.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Altair Francisco dos Santos ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0000336-58.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nilza de Mello Casseta ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Nilza de Mello Casseta ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n19 - 0000344-19.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos (Adv. Vinicio Kalid Antonio OAB/MG 57527)- Recorrido: Bianca Rodrigues dos Santos ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ).\r\n\r\n20 - 0000474-33.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A - Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Lima ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n21 - 0000480-75.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Alberto Lessa Carias ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n22 - 0000483-84.2012.5.01.0057 - RO (SUM) - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Requinte Centro Modas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Bianca Henrique dos Santos ( Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ 95927 D ).\r\n\r\n23 - 0000527-58.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ) - Recorrido: João Batista Passarini ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n24 - 0000537-92.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria D´O Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000561-27.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ronalt Rodrigues Delaroli ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ronalt Rodrigues Delaroli ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n26 - 0000598-04.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alessandro Nascimento de Almeida ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0000611-77.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Integra Soluções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Deivison Matheus de Oliveira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n28 - 0000615-11.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz da Costa Nunes Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Luiz da Costa Nunes Junior ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n29 - 0000626-91.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Agre Engenharia Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Alcimar Freitas Santos ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n30 - 0000649-71.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sistermi Loc de Maq e Equipamento Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Tiago Rodrigues de Freitas ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n31 - 0000664-74.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Sandra Alves Pereira de Azeredo ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), Clara Maria Roupas Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n32 - 0000666-23.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Dannylo Magno Ferreira ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ).\r\n\r\n33 - 0000684-28.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p José Lourenço Sobrinho (Sem Adv Nos Autos), Antonio Carlos Ribeiro ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ), Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n34 - 0000696-63.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiane Alves Couto ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n35 - 0000705-79.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cintia da Silva Santos (Adv Vagner Gomes Cruz OAB/RJ 123021D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina da Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n36 - 0000740-16.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Adeilton Patricio Gomes ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n37 - 0000742-09.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Leandro de Jesus Almeida ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Leandro de Jesus Almeida ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n38 - 0000756-48.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valesca Alexandre dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n39 - 0000781-78.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jair Fernandes de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n40 - 0000842-29.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabio Naon de Araujo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n41 - 0000903-23.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jobson Ferreira da Silva ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ) - Recorrido: Auto Socorro Pinheiro Reboques Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n42 - 0000911-65.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauro Marcio Dias Stallone ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n43 - 0000921-74.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Thiago Trindade Faria ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: Fergil Materiais de Construções Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ).\r\n\r\n44 - 0000939-37.2011.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabiana Moraes Braga Machado Brochado S/OAB) - Agravado: JOAQUIM ADALBERTO SALES ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n45 - 0000939-72.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcello Azevedo de Castilhos ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0000957-09.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vladimir Nascimento da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ), NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n47 - 0001007-14.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jacira Florencia de Paula de Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Jacira Florencia de Paula de Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n48 - 0001014-79.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Wallace de Paula Lucas ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n49 - 0001018-45.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jaziana de Souza Barros ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jaziana de Souza Barros ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0001065-70.2011.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n51 - 0001067-06.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aurélio Dionísio Pinto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Aurélio Dionísio Pinto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n52 - 0001080-18.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Barbosa Arteiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n53 - 0001102-83.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcos Antônio Alves da Silva ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Recorrido: RWZ Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Christian Johann de Aquino RJ 150559 D ).\r\n\r\n54 - 0001120-84.2011.5.01.0052 - RO (SUM) - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Grécia Revestimentos Ltda. ME ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Sabino Lima ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ), PDG Realty S.A. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n55 - 0001159-87.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elvira da Silva Monteiro ( Adv. Monalisa Dias de Mendonça França RJ 165275 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n56 - 0001227-26.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandra Ledair Neves de Melo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n57 - 0001247-21.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jonathas Rocha Pessanha de Carvalho ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ) - Recorrido: Elicon Limpadora e Conservadora Ltda. ( Adv. Nicácio Passos de Andrade SP 64565 D ).\r\n\r\n58 - 0001268-02.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Francisco José Baptista de Souza ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n59 - 0001273-38.2011.5.01.0531 - RO (SUM) - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mary Daiane da Silva de Oliveira ( Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza RJ 167293 D ) - Recorrido: Luiz C. Mota ( Adv. Bruno Augusto \r\n\r\nVassconellos Miller RJ 154300 D ), Edna Lima Motta (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n60 - 0001310-52.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edison Almeida de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001373-28.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro Cícero de Andrade Júnior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n62 - 0001375-60.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Genival Bezerra da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0001413-66.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) (REFERENTE A CAUTELAR INOMINADA 0006693-31-2012-501-000) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Clesio Roberto Chaves Marques ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n64 - 0001431-46.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. ( Adv. Altamir da Silva Couto RJ 29751 D ) - Recorrido: Kelly Menezes Nunes Moraes ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n65 - 0001439-19.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edson Luiz Barbosa ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ) - Recorrido: Maravilha Auto Ônibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n66 - 0001457-89.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Andre Luis Damasceno dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n67 - 0001466-02.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brasil Maxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Marcos César Neves ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), FAET S/A ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Recorrido: FAET S/A ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ), Brasil Maxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Marcos César Neves ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n68 - 0001467-63.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: João de Alencar da Silva Veiga ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ) - Recorrido: João de Alencar da Silva Veiga ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n69 - 0001499-60.2011.5.01.0202 – RO (SUM) - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Priscila Lima dos Santos Gomes ( Adv. Sergio Andre Morais RJ 109477 D ).\r\n\r\n70 - 0001534-54.2011.5.01.0029 - RO (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Giselle Coimbra Correa ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Aprendendo a Ser Creche e Escola Ltda. ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n71 - 0001612-55.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jumara Lombarde Pinto ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Campinho Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n72 - 0001630-06.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Benedito Coutinho da Silva ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0001631-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Alex Nacif Lube ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n74 - 0001633-18.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Oswaldo Castro Junior ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n75 - 0001642-81.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jorge Correa Costa ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n76 - 0001831-86.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabrícia da Silva Pinheiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n77 - 0001844-93.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lívia da Silva Paiva ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ).\r\n\r\n78 - 0002012-13.2011.5.01.0207 - RO (SUM) - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dirceu Peixoto Martins ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n79 - 0002066-88.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodrigo Guarda dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n80 - 0002076-04.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CP2 Engenharia Ltda. ( Adv. Alessandro Martello Panno RJ 161421 D ) - Recorrido: Francisco da Silva França ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n81 - 0002114-98.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Danielle Dias Silva Neves Moreira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Grupo IMNE ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n82 - 0002871-32.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes Luiz ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ).\r\n\r\n83 - 0005700-54.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erinaldo Teofilo Anastacio ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Erinaldo Teofilo Anastacio ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n84 - 0006693-31.2012.5.01.0000 - CauInom (REFEREENTE AO RO 0001413-66-2011-501-0048) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Requerente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Requerido: Clesio Roberto Chaves Marques ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n85 - 0012445-81.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Requerente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Requerido: Sergio Silva Teixeira ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n86 - 0016800-25.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Colegio do Instituto Batista Americano ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n87 - 0023600-96.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: HONORATO DE SOUZA MOURA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA-N/P DO SOCIO ESEN JANER SANTANA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n88 - 0038000-97.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Alline Amaral Martins RJ 101404 D ), TV OMEGA (Sem Adv. Nos Autos), Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda(Sem Adv. Nos Autos), Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n89 - 0039400-50.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Paulo Toshiaki Koga ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: ADRIANA DA SILVA BALDUINO ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA ( Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D ).\r\n\r\n90 - 0041600-19.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rogerio da Silva Ribeiro ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rogerio da Silva Ribeiro ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n91 - 0046300-71.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n92 - 0055500-20.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ) - Agravado: Reginaldo de Araújo Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n93 - 0058500-32.2004.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ), SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASS MAR LTDA ( Adv. Veronica Fernandes de Lima RJ 121807 D ).\r\n\r\n94 - 0065600-51.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Douglas Rodrigues de Moraes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n95 - 0068300-77.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n96 - 0071300-53.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luis Claudio Pereira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Petróleo Ipiranga ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n97 - 0072100-23.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson Luis Cantarino Soares ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n98 - 0073000-88.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tania da Silva ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n99 - 0074100-22.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal - Agravado: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n100 - 0080300-98.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PAULO PEREIRA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), PAULO THARSO SILVA DE ABREU (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ).\r\n\r\n101 - 0091800-75.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Roseliane Nogueira Chaves ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n102 - 0096500-23.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Victor Mendes Leig ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Victor Mendes Leig ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n103 - 0096500-77.2009.5.01.0029 - RO (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Érika Chagas Serra ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n104 - 0111700-65.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante: Telmo Paes Barreto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Embargado: Keppel Fels Brasil SA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n105 - 0113700-94.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Luis Santana de Araújo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), José Luis Santana de Araújo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n106 - 0115300-65.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jair Gurgel Vaz ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jair Gurgel Vaz ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n107 - 0118900-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n108 - 0119000-03.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriana Lúcia Batista Pinho ( Adv. Geizon Soares do Espirito Santo RJ 140434 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Adriana Lúcia Batista Pinho ( Adv. Geizon Soares do Espirito Santo RJ 140434 D ).\r\n\r\n109 - 0119200-11.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Helenice Rosa da Silva ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. ( Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha RJ 134583 D ).\r\n\r\n110 - 0119200-55.2004.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n111 - 0119900-54.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lourival Bernardo dos Santos Filho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Gerson dos Reis Soares Edificações ME (Sem Adv. Nos Autos)(edital), Delta Construções S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n112 - 0120800-91.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n113 - 0121200-64.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE PAULA ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ).\r\n\r\n114 - 0127200-10.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sergio Rodrigues Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sergio Rodrigues Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n115 - 0127700-09.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Henrique de Abreu e Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL)., Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n116 - 0130100-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n117 - 0130500-45.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n118 - 0140900-74.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Roberto Tavares Pinheiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Roberto Tavares Pinheiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n119 - 0151300-57.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ), Adilson Feliciano da Silva Mota ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Multiserv Ltda. ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ), Adilson Feliciano da Silva Mota ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n120 - 0153300-53.1998.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: WALTER VIEIRA CAVALCANTE ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Renata Cotrim Nacif S/OAB), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n121 - 0157900-28.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Eduardo de Souza Miranda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: LIDERPRIME - Administradora de Cartoes de Credito Ltda ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n122 - 0161600-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n123 - 0163300-76.2004.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Agravado: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA ( Adv. Sonia de Almeida Fiore RJ 105916 D ).\r\n\r\n124 - 0164300-56.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Agravado: Adriana Barbosa da Ponte ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ), Drogaria Real de Iraja Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), CARLOS ALBERTO SILVA REIS ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ), ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS (Sem Adv. Nos Autos), VERA LUCIA PENSABEM LEMOS(Sem Adv. Nos Autos), MARIA DE FATIMA SILVA REIS ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ), Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ), JOSÉ GERALDO LEMOS (Sem Adv. Nos Autos), NELSON FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n125 - 0179800-19.1991.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSE ALFREDO DE ANDRADE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n126 - 0204100-86.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARLENE RAMOS GONCALVES ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Agravado: SANOFI SYNTHELABO LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n127 - 0213200-59.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283) - Recorrido: Therezinha de Jesus Mendes Macedo ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n128 - 0216400-79.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Churrascaria MFM Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Recorrido: Daniel Silva de Oliveira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n129 - 0273900-98.2009.5.01.0281 - RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fábio Rodrigues da Silva ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Luis Claudio de Almeida E OUTROS) - Recorrido: A.R.G Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ).\r\n\r\n130 - 0294900-73.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Carlos de Paula ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Carlos de Paula ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n131 - 0000438-10.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eduardo Valério ( Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ 129043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PE TROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1409975"
                        ],
                        "1409974": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Integra Soluções Ltda., Deivison Matheus de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, PAULO THARSO SILVA DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nRcdo: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Delta Construções S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gerson dos Reis Soares Edificações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Rodrigues Junior, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Sergio Rodrigues Junior, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Abreu e Silva\r\n\r\nRcdo: G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Top RIo Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda., Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Henry Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., HG Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda., Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26/11/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409974"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1409806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turmao\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Agravados : Cristiane Cardoso da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, quanto ao cálculo da PLR, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : DAYSE SOARES DE SOUZA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), -Agravado : Cleidson Mallet Martins ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a multa aplicada à agravante.\r\n\r\nProcesso: 0166100-39.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Adriana Vieira Lisboa ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Agravado : Bradesco Saude S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0274900-07.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : RIVALDO PEDRO DA SILVA ( Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja aplicada a correção monetária do dia do mês seguinte ao da prestação de serviços no cálculo do saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2001.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : FRANCISCO INACIO DA COSTA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), -Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de motivação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409806"
                            ],
                            "1409901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Márcio de Santana Silva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001402-26.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Alvaro Antonio Paiva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargados : Alvaro Antonio Paiva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante, conhecendo e acolhendo os do reclamado, mas apenas para prestar esclarecimento adicional quanto à contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Rinaldo da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002342-24.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : L. da Silva Lima ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Embargado : Vladimir de Oliveira ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0115300-43.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Patricia Fernandes Lisboa ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ana Maria Vieira Camera ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargados : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0342700-37.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Sebastiao Faria de Lima ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), Maria da Gloria Lima ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Itau Pinturas Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409901"
                            ],
                            "1410087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo de Lima Oliveira ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Paulo Roberto Crisanto Manoel ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a punição fixada pela decisão dos embargos à multa de 1% sobre o valor da causa, bem como extirpar da condenação a indenização por dano moral. Custas reduzidas para R$ 540,00, arbitradas sobre R$ 27.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Bruno Oliveira Quadros ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorridos : Bruno Oliveira Quadros ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, conhecer do recurso patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a indenização por danos morais da condenação. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ericson Mesquita Galdino ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - Recorrido : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e seus reflexos, bem como da diferença de seguro-desemprego, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto a diferença do seguro-desemprego e os reflexos sobre FGTS + 40% e aviso prévio. Custas invertidas e reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000837-33.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dennis Ferreira da Silva ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000942-42.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Municipio de Aperibe ( Procurador Leandro Almeida Bairral RJ78659 )- Recorrido : Vicente Antonio da Silva ( Alysson Carvalho Cardoso RJ118373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001047-66.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Renato Avila ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - Recorrido : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Chistopher da Silva Gomes da Fonseca ( Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ120824D ), - Recorrido : Rede Osórios S de Maricá Comércio de Gás Natural Comprimido Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leandro Marques Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. (sucessora de Julio Simões Logística S.A.) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Priscila Goes Seize ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, reformando a sentença, afastar a preliminar de coisa julgada, revogar a multa de litigância de má-fé imposta à reclamante, e, dando provimento parcial no recurso, condenar a recorrida ao pagamento da PLR relativa ao ano-base 2009, acrescida de juros e atualização monetária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas e elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Steffano Stocco Paco ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorridos : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Agir Servicos Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabiana Paiva da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS + 40% e aviso prévio. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Magenor da Fonseca Santos ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Sendas S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorridos : Magenor da Fonseca Santos ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Sendas S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, para deferir o pensionamento partir de 22.08.1984 e de forma vitalícia,majorando a condenação em danos morais e estéticos para R$ 30.000,00 e R$ 20.000,000, respectivamente, com juros a contar do ajuizamento da ação e correção a partir de hoje, concedendo ainda a 13ª parcela anual da pensão e determinando a inclusão do reclamante como pensionista na folha salarial da reclamada, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para o importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nEster Nunes.\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1410087"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-50.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condominio Aquarius ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - Recorrido : Antonio Vieira de Souza ( Vanessa Costa Mendes RJ154709D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001071-59.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Roberto Fernandes de Sousa ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Roberto Fernandes de Sousa ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a indenização por danos morais do que resulta a improcedência da ação , mantidos os valores da sentença, com inversão do ônus, assegurada a gratuidade de justiça, como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1409737"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1997.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Agravado : RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo autor, por incabível à espécie, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Alexandre Cozendei de Souza ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Agravado : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CESAR ALVES DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072400-02.1998.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ5014D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Denise de Oliveira Neris Sousa ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Denise de Oliveira Neris Sousa ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela empresa PETROBRAS, de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido em face do artigo 37, caput, II e XXI, e 173, § 1º, II da Carta Magna; acolher a preliminar de deserção do recurso ordinário da empresa Mariner suscitada pela obreira em suas contrarrazões; e conhecer dos demais recursos ordinários para, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da obreira, para incluir na condenação o valor pertinente ao período de férias vencidas no cálculo da multa prevista no artigo 467 da CLT e dar parcial provimento ao apelo da empresa PETROBRAS para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária. Mantidos o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na instância ordinária, tudo como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Juliano Guanais Pinto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Juliano Guanais Pinto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para deferir o salário de substituição e sua repercussão, bem como a integração do salário extrarrecibo para efeito de reflexos nas horas extras, adicional noturno, aviso prévio, gratificação natalina, férias com um terço, FGTS e indenização de 40% na forma dos parâmetros estabelecidos na fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a parcela deferida, com exceção dos reflexos sobre o FGTS e os 40% do FGTS, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Por compatível, manter o valor arbitrado à condenação na sentença. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso do reclamante, nos tópicos salários extras e equiparação salarial. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Marcelo Augusto de Brito Gomes, OAB: RJ97736D, por Juliano Guanais Pinto .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1410329"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000906-36.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano de Oliveira Francisco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Cristiano de Oliveira Francisco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiano de Oliveira Francisco , Rcdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Rcdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Galdino Lourenço [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001057-80.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)], Rcdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002382-66.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Enoque Galvão Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1409659"
                            ],
                            "1409973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047800-14.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S A Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Agdo: SILAS RODRIGUES PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA, Agdo SILAS RODRIGUES PORTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000347-76.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Mello Souza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Rcdo: Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo de Mello Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1409973"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Alves Pereira, Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1409777"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                            "1409650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017600-55.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SYLVIO FURTADO GASPARRI ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO- CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Roberto dos Santos Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - Recorrido : Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por maioria, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, também por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias a partir da quadragésima quarta semanal e dos trinta minutos extras relativos ao intervalo entre jornadas e reflexos, deduzida a compensação dos valores pagos a título de diárias, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que conhecia do recurso e arbitraria um horário intermediário.\r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alex Rodrigues Billé ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 15.12.2006 e dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a registrar a Carteira de Trabalho, bem como ao pagamento das seguintes verbas: depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40%, multa do § 8º do artigo 477 da CLT, férias com um terço, décimos terceiros salários e indenização do seguro desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Cesario dos Santos ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Construtora Gafense Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Margareth Sass ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que para o cálculo das horas extraordinárias deferidas na decisão de origem sejam deduzidos 30 (trinta) minutos diários, e seja considerada a jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas do período não prescrito até abril de 2009, e de 40 (quarenta) horas a partir de maio de 2009 até a dispensa da autora; bem como para excluir da condenação o pagamento das proporcionalidades de férias acrescidas de 1/3 e de 13º salário em decorrência da projeção do aviso prévio; tudo conforme fundamentação nos termos do voto do Exmo Relator. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - Recorrido : Aldecy Amaral Vieira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pela multa prevista no artigo 467 da CLT. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOrganização de Aviação Civil Internacional - OACI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIvanira da Silva Moreira - Embargado : Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ivanira da Silva Moreira ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por IVANIRA DA SILVA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Edson Mauricio Mendes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDSON MAURICIO MENDES.\r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lideniro Alegre ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Virginia Silva Corrêa ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WAL MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : CTPA LOG- Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte Sandra Maria Cruz da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SÁUDE - CABERJ.\r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Neves Bezerra Advogados Associados ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Carlos Eduardo Sampaio Alves ( Carlos Eduardo Sampaio Alves RJ145516D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cristina Maria da Cruz ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Transportes Aereos SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CRISTINA MARIA DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Cristiane Pereira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Cristiane Pereira dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação a integração do auxílio-alimentação e do auxílio cesta alimentação, para determinar que a cota previdenciária seja apurada na forma da Súmula nº 368 do C. TST, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC; ao da reclamante para fixar a jornada de 6 horas no período de 23.08.10 até 19.02.11, deferindo o pagamento das horas extras que ultrapassarem a jornada de 6 horas, autorizada a compensação da gratificação de função com as horas extras prestadas nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70 da SBDI-1 do C. TST, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgador de origem, para determinar a aplicação do divisor 150 e para determinar a aplicação do entendimento consagrado pela Súmula nº 340 do TST, quanto aos reflexos das comissões de agenciamento (PAR) nas horas extras; para determinar que CTVA integre a base de cálculo das horas extras; para incluir o sábado no cálculo do repouso semanal remunerado, para fins de integração das horas extras; para deferir os reflexos dos valores pagos a título de comissões (R$ 100,00) no repouso semanal remunerado, férias e 13º salários, gratificação semestral, licenças-prêmio, APIP¿S e FGTS e para declarar que não há incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e custas de R$ 2.400,00 (doi mil e quatrocentosl reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, no recurso da reclamante, no tópico jornada de seis horas. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, no recurso da reclamada, no tocante ao auxílio-alimentação. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no art. 384 da CLT, na multa do art. 475-J do CPC, no divisor 150, no CTVA e quanto aos juros de mora\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1409650"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : CELSON LIMA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Recorrido : JOHNY ERMINPOUR ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de 100% (cem por cento) relativos aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0000856-15.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josenei de Farias ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE ( Alexandre Martins dos Santos RJ90311D ), SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Érica de Lima ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001502-58.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Basilio, Di Marino e Faria Advogados ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Evandro Carvalho Cardoso ( Evandro Carvalho Cardoso RJ162400D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Operação Resgate Transportes Ltda. ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Cristiano Alves da Silva Correa ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação no primeiro ano de trabalho apenas ao adicional de 50% de horas extras, nos termos do inciso III da Súmula 85 TST, mantidos os demais períodos e parâmetros da sentença, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorgino Claudio de Oliveira ( Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ35466D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello que afastava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001011-25.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, por falta do requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de ausência dialética, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0105800-78.1988.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcello Alvarenga Leite RJ84109D ), - Embargado : ROBERTO ROMERO FERREIRACRISTIANE DA SILVA MONTEIROKELLY FATIMA OLIVEIRA SANTOSVALCIRA FRANCISCO DA SILVAFLAVIO NAUFEL DO AMARALROBERTO SALIM SAUDTARCISIO MARCELINO GOBETTIIVANIR FERRARI JUNIORRICARDO JAYME RIBEIROMARCELO MARTINS ALCANTARAJEFFERSON RAMOS ARAUJOZULEICA ROCHA DE SOUZAFLAVIA MARTA MONTENEGRO LAMAJAMIL HARBACHECARLOS FRANKLIN LIMA BATISTALUCIA BANAGGIA S SOUZAFLAVIO DE ALMEIDA COUTINHOGIOVANNI GUIMARAES BARBOZAZENAIDE TORRES LIMA DE ABREUFLAVIO FRANCISCO DA COSTAJOSE RODRIGUES DA SILVA ALVESLUIS CARLOS BARBOSA DA SILVAKELLY FATIMA OLIVEIRA SANTOSROBERTO JEVOUX DE CARVALHOMANOEL SOARES PEREIRA ANDRADEEVANILDA PINTOR DE OLIVEIRAMANOEL VANQUES PEDROZAMANOEL SERGIO DE A MACEDOCINTHIA MONTEIRO ALVESRICARDO PIMENTA ROCHAJOAO LUIZ ZUNINO ALMEIDAJOASIR PAZ DE OLIVEIRAANTONIO LUIZ BENEVIDES XAVIERVALCIR GONCALVESREINALDO MOLERO GALHARDOMARCOS ALEXANDRE CERQUEIRAJURANDY BRANDAO ENDSONMARCELO DALLOSSI GUIMARAESROSEMARY POSSATI PORTORENATO HAUAJI AMARALADILSON SAMPAIO BASTOS ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), RAIMUNDO PEREZ FERRAZ JUNIORMANOEL SERGIO DE A MACEDOATHADE DA COSTA SANTOSNILDO GOMES TINOCOJULIO CESAR SAMPAIO DA SILVAALFREDO LIMA AUGUSTO DE AGUIAR ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), SUELY CHERENE BARROSJOAO SERGIO BASTOS MIRANDALUIZ AYRES DE SOUZA FONSECAODIRA TOSTES DE CARVALHORICARDO JOSE VIEIRAMONICA CARVALHO LOURENCOSERGIO FONSECA CARVALHO FILHOGILMAR ANTUNES DOS SANTOSMANOEL VANQUES PEDROZAJULIO CESAR FREITAS LANAANDERSON GRANITO CONCEICAO ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), LUIZ AYRES DE SOUZA FONSECAANGELA TAVARES ROBAINAROGERIO DA SILVA BASTOSCELSO JOSE SANTOSANDRE LUIZ MARINS VAZ ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), GETULIO BOECHATGEORGIA ROBERTA GONCALVESEVA DAS GRACAS KNAUERALMIR TEIXEIRA RANGEL ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), JOAO MANOEL ARAUJOJULIO CESAR SAMPAIO DA SILVATEMISTOCLES BEZERRA DE BARROSCESAR LUCIO DA CRUZ JUNIORMARCELO DALLOSSI GUIMARAESCARLOS AUGUSTO GLORIALUIS CARLOS BARBOSA DA SILVALUCIA BANAGGIA S SOUZALUIZ CARLOS ALVES DA SILVAANIGLEICE GARANITO CONCEICAOJANE JANETE REICHERTALEXANDRE PEREIRA CORREIA ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), SIDINEI GUERREIROMARCELO MARTINS ALCANTARAANTONIO RUI MACIEL VILELLATHOMPSON RIBAS DO BRASILANDRE ROMERO BATISTA ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), JAIR ANTONIO P MILLERSIDNEY GROVA DE SOUZAGIOVANNI GUIMARAES BARBOZAROGERIO BRUST PEREIRAHELDER SOUZAJACIR RODRIGUES TEIXEIRAMARIA DA GRACA C.C.SAUERBRONNGRACA MARIA NUNES DE OLIVEIRAPAULO ROBERTO IVENS DE ARAUJONILTON NUNES PEREIRA JUNIORCLAUSNER NOGUEIRA MARTINSLUIZ CARLOS ALVES DA SILVAPAULO HENRIQUE FRANCOMANOEL SOARES PEREIRA ANDRADEMAURO SERGIO DE SOUZA LOURENCOMARIA HELENA G.MANNARINOAMILTON JOSE DE MELLO BRANTES ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), CATIA DE BIAS MORENOROSANGELA DE A.XAVIERRICARDO DANILLO IUNGGILSON FIGUEIREDO RODRIGUESVALERIA CRISTINA C.F.E. CRUZANDRE NOGUEIRA DE SOUZA ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), OLADIR LUCAS DE SOUZAJOSE ALEXANDRE HERVAL BRUNOANTONIO MAURICIOROSELI M.DE FIGUEIREDO VILELLAJURANDY BRANDAO ENDSONJOSE ROBERTO DE BASTOSJORGE LUIZ TEIXEIRAPEDRO RENATO LEMOS DOS REISGILBERTO PAULO PAIXAOANDRE LUIS DOS SANTOS SA ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), ELIENE BATISTA D R DE ARAUJOJORGE EMILIO ALALUNA LIMASIND. DOS EMPR. EM ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), MARCUS BLANC M DE FRANCAALEXANDRE ALVES DE SOUZA ( Leticia Mendes Jorge Aidar RJ75666D ), JOE PINTO RODRIGUESNADJA MARQUES MEISCOSANDRA REGINA MACHADO MARTINSJORGE LUIZ MENDES BASTOSOLGA MARIA AMARAL SILVA MUNIZ - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por União Federal .\r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sergio Luiz Praxedes Pocas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Manoel da Silva Adão ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Condominio Jardim dos Ipes ( Alan Belaciano RJ152490D ), - Embargado : Sérgio Inocencio Caldas ( Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ22448D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO JARDIM DOS IPÊS.\r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marcelo Moraes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Marcelo Moraes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, acolher parcialmente os opostos por MARCELO MORAES DOS SANTOS, imprimindo efeito modificativo e determinando que, ante a habitualidade das horas extras deferidas, são devidos os reflexos destas no repouso semanal remunerado, em férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, que passam a fazer parte integrante do dispositivo; e rejeitar os embargos opostos por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI.\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS, para sanando omissão no Julgado e dando efeito modificativo, acrescer à condenação a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Nilton Ricardo da Silva Pereira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1409778"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Danubia Leal Cordoeira ( Jaqueline Castanheira de Queiroz RJ132879D ), - Recorrido : BRH Saúde Ocupacional Ltda. ( André Faria Caldeira RJ125281D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização no valor equivalente aos salários, décimo-terceiro, férias acrescidas de abono constitucional, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), que seriam devidos no período compreendido entre a dispensa até cinco meses após o parto, conforme se apurar em liquidação de sentença. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST, além do artigo 12-A da lei 7.713/1998. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Januário da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Os Exmos Des. Gloria Regina Ferreira Mello e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanharam o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002063-61.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josue Rodrigues de Moura ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as progressões horizontais por merecimento e reflexos. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Jorge Correa de Sousa ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução do montante de R$ 273,60 (duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos) do valor da condenação. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello porque provia mais amplamente.\r\n\r\nProcesso: 0207400-15.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Ana Carolina Lannes Guahy ( Rita de Cassia Pitombo RJ115651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1409779"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Francisco Egues dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 2ª reclamada, para (i) indeferir o pedido de diferenças salariais (item ¿i¿ do rol de pedidos da exordial), e sua repercussão em férias (item ¿r¿), aviso prévio, décimo terceiro salário (item ¿s¿) FGTS, com a multa de 40% (itens ¿t¿ e ¿u¿); (ii) que sejam remuneradas como extras as horas que ultrapassarem a 44ª hora semanal, consoante os acordos coletivo de fls. 229/38; (iii) excluir da condenação o pagamento das diferenças de adicional de periculosidade, bem como os respectivos reflexos salariais; (iv) excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT; (v) que o recolhimento do imposto de renda seja realizado observando o disposto no enunciado de súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nDefere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos.\r\n\r\nDiante da reforma parcial da sentença, fixo as custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 10.000,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Henrique Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Henrique Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por ausência de prestação jurisdicional, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 2ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças de depósito de FGTS, na forma da pretensão nº ¿10\" do rol de pedidos da exordial. Resta mantido o valor da condenação. Sustentou pelo recorrente/autor, Dra. Adriana T. Rezende (OAB/RJ 108652), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001075-66.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Furtado ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundação Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Presente pelo recorrido, Dr. Leonardo Kacelnik (OAB/RJ 51800).\r\n\r\nProcesso: 0072100-27.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Unimed Petropolis - Cooperativa de Trabalho Medico ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Gisele dos Reis Dal Cheri ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001641-96.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Severino Matias da Silva ( Aluisio Baptista da Cruz RJ86482D ), - Recorrido : SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Wilson Romano de Oliveira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0313000-61.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : ROBSON KERAZ EL-HAGE ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para julgar improcedente o pedido do autor. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000122-83.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Jose Correia ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Recorrido : Nara Farjalla ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Presente pelo recorrido, Dr. Gustavo G. Paiva de Freitas (OAB/RJ 68147).\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Janira Ferreira de Melo Mauro ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Rosane Licurgo Nascimento da Silva ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - por unanimidade, dar provimento, para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, suscitada pela reclamada, declarando a nulidade processual a partir do indeferimento dos depoimentos pessoais e das testemunhas às fls. 60. Ficam prejudicados os temas do recurso da reclamada. Baixem os autos à Vara do Trabalho de origem, para oitiva dos depoimentos pessoais e das testemunhas e prolação de nova sentença. Presente pelo recorrente, Dr. Heitor Pedroso Martins (OAB/RJ 54682).\r\n\r\nProcesso: 0000442-78.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Tatiana dos Santos Dias ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante, para deferir a integração da parcela de ticket-refeição no FGTS, férias acrescidas de 1/3 e 13º salário. Mantenho o valor arbitrado à condenação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a integração do ticket-refeição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0123800-03.2009.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Germana Johannpeter ( Manuel Antonio Nabuco RJ88088D ), - Agravado : Carlos Henrique da Silva ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Giane Silva de Carvalho ( Enzo Pistilli SP171677D ), -Recorrido : Giane Silva de Carvalho ( Enzo Pistilli SP171677D ), Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda ( Eliane Pacheco Oliveira SP110823D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante, para deferir-lhe o pagamento de horas extras referentes ao intervalo interjornadas desrespeitado e a gratuidade de justiça. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Abel Luciano Candido ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto aos níveis e a gratuidade. Presente o Dr. Carlos Octavio R. B de Mello (OAB/RJ 64484), pela PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Amauri Soares do Espirito Santo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. ( Elisangela da Cunha Araujo Andrade RJ98380D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011 - GPCGJT, observando-se seu anexo. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ricardo Gaspar de Paula ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), - Recorrido : Igualitê Serviços Técnicos Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Thermit do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rute Paiva Dantas ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : RALPH ERWIN HERMANN LOENING ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Recorrido : Simone da Silva Nascimento ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0507400-95.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : METALURGICA MATARAZZO SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SILMAR LEITE ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, para excluir da condenação referente à devolução dos descontos de faltas injustificadas, os dias 12/01/2005, 15/11/2004 até 16/11/2004, 14/04/2004, haja vista os documentos de fls. 120/1 e 124. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0186000-88.1989.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : FUND.AMPARO PESQUISA DO RJ A/C PROCURADORIA ESTADO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA NERLY S.MAGALHAES ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BANCO SAFRA S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ação Cristã Vicente Moretti ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Claudia Silva Nogueira ( Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002041-49.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : João Batista de Almeida Chagas ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - Recorrido : Lojas Citycol S. A. - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, para anular a sentença de fls. 32 e determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que a ação prossiga sob o rito ordinário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408211"
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                            "1408241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associação das Pioneiras Sociais ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Jair Teixeira Brito ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração e a de cerceio de defesa, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para reconhecer que a dispensa do autor por justo motivo foi válida, sendo, pois, indevidas as verbas próprias da dispensa imotivada: aviso prévio, gratificação de Natal e férias proporcionais, multa de 40%, saque do FGTS e seguro-desemprego. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 1.800,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 36,00 o valor das custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408241"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Mônica Alexandre Ferreira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Mônica Alexandre Ferreira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do banco-reclamado, e DAR PROVIMENTO ao recuso adesivo da autora para deferir a gratuidade de justiça. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sebastiao Furtado ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIMCompanhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para deferir a gratuidade de justiça ao autor. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1408998"
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                            "1410014": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Hernani Gomes de Aguiar ( Joveniana dos Santos Pereira RJ133900D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sidiney Rangel Pereira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Grupo Othon Bezerra de MeloCia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, e DAR PROVIMENTO para condenar o 2º réu, OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A. solidariamente pelos créditos trabalhistas do autor. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410014"
                            ],
                            "1409995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000964-66.2010.5.01.0041 – RO - Rcte: Alexandre Aurelio Bruno de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 – D)] Rcdo: Cenotec Construtora Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 – D)] Destinatário(s): Rcdo Cenotec Construtora Ltda. - (Massa Falida de) Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias . Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409995"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1409784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2010.5.01.0224 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Roseluce Silva de Oliveira da Conceição ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2011.5.01.0023 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Naudo Pereira de Melo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Condomínio Jardelina C. Carvalho ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2011.5.01.0026 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Fabiana da Silva Orcelio ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à dedução dos valores pagos a idênticos títulos e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias excedentes à 8ª hora diária e à 44ª hora semanal. \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2010.5.01.0082 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Carlos Augusto Rosa de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial - R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2010.5.01.0042 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Erivaldo Matias de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Grécia Revestimentos Ltda. ME ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - Recorrido : Agre Engenharia Erivaldo Matias de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Grécia Revestimentos Ltda. ME (Wilson Cornelio RJ10614D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em contrarrazões, com referência ao recurso da primeira reclamada. Não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto à exclusão da terceira, por ausência de interesse, conhecendo-o no tocante aos demais aspectos, bem como o recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da primeira ré, para excluir da condenação as horas extras e demais repercussões, bem como para limitar a integração dos valores recebidos a título de alimentação ao percentual de 10% sobre seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elenilson de Jesus Matos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. ( Ivam Santos Filho RJ74678D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar (1) a retificação da CTPS do autor para que passe a constar a função de PINTOR, (2) o pagamento das diferenças salariais encontradas entre o salário recebido pelo reclamante (constantes dos contracheques de fls. 96/100) e o efetivamente devido (R$ 720,00, fl. 13), com os reflexos em férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS, horas extras e RSR; (3) a integração, ao salário do autor, dos valores recebidos a título de alimentação, arbitrado no percentual de 20% sobre o salário mínimo. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2007.5.01.0243 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Vera Nilza Rodrigues dos Santos ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e determinar que o autor deverá arcar com a cota que lhe cabe a título de contribuição previdenciária, cabendo à ré, tão-somente, proceder à dedução e ao recolhimento dos respectivos valores. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor remanescente da condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto a indenização por dano moral\r\n\r\nProcesso: 0000537-50.2010.5.01.0015 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nilton Freire Faria Rocha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sylvio Joaquim Paixão Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Regina da Silva Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Gelson Martins de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Aroldo Gomes Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pelas reclamadas, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0052 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Romário Candido (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Romário Candido ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos pedidos, restando prejudica a análise dos demais aspectos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000346-82.2010.5.01.0054 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Debora Kelly Santos Rangel ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Debora Kelly Santos Rangel ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso das rés, e dar provimento parcial ao recurso da autora, para: 1) reconhecer o enquadramento da autora como financiaria, e, consequentemente, a aplicação ao contrato de trabalho da reclamante das normas coletivas dessa categoria profissional, julgando procedentes os pedidos de letras a, b (exceto indenização adicional) e c da inicial; 2) manter a condenação em horas extras, apenas modificada para considerar como extras as horas prestadas além da 6ª hora diária e da 30ª hora semanal, e para alterar o divisor para 180, julgando procedentes em parte os pedidos de letra d, g, h, i, j e l da inicial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409784"
                            ],
                            "1409550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Matep S A Máquinas e Equipamentos ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Nelson Luis Gonçalves Costa ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Barros Bento ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e excluir a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função, com seus respectivos reflexos, o que leva à improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pelo reclamante, por indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) (art. 789, II, da CLT). Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0105000-65.2004.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : DSND CONSUB SA ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2008.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bruna Souza da Silva ( Valdir Borges RJ82127D ), - Recorrido : Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto ( Guilherme Emanoel dos Santos Rocha RJ2287A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Serra Volotão ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2009.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leda Maria de Almeida Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Fabia Pinto Abdalla RJ135318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de 48 horas extras mensais, com o adicional de 50%, a partir de 01.3.2007, quando a autora laborava no sistema de escala de 12x12, seguido do de 12x36, observando-se, para tanto, os horários registrados nos controles de frequência, bem como das diferenças pela integração ao salário e repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado, no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuições previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Presente pelo recorrente, Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou o Dr. Leonardo Kaufman (OAB/RJ 148074), pelo recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2009.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Trishop Promoção e Seviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Andrea Milene Mendonça Simões ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras excedentes a duas por dia, bem como o pagamento de indenização compensatória do imposto de renda, letra “R” da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Santos de Souza ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras pela jornada dos controles, e, quando ausentes, pela jornada da inicial, deduzidas as horas extras efetivamente pagas nos recibos apresentados, considerando-se não pagas as que constarem dos controles apresentados sem o correspondente recibo comprobatório, acrescidas com o adicional de 50% e integração ao salário e, por consequência, a repercussão nas férias com 1/3, 13ºs salários, RSR, FGTS + 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2010.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Sergio Alves ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000763-49.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alberto de Castro Gonçalves ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada na sentença (fls. 529/530) e determinar a baixa dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Fabiana Cardoso Ferreira ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e confirmar a justa causa, excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional de 2010, férias proporcionais 2009/2010, FGTS e indenização de 40%, seguro-desemprego, multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT e honorários advocatícios e julgando improcedente o feito. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensada a autora face ao deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : Carlos Cupolillo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão apontada, fazendo constar do v. acórdão embargado o valor de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do art. 789, caput,da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Lilia Carla da Silva ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Korman Video Ltda. ( William Chieza RJ51369D ), - Embargados : Lilia Carla da Silva ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Korman Video Ltda. ( William Chieza RJ51369D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2011.5.01.0201 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Omilde Caldeira de Alcantara ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a prejudicial de prescrição extintiva suscitada pelas Rés e, no mérito, negar-lhes provimento. Vencido o Juiz Relator que dava provimento aos recursos ordinários interpostos, para excluir da condenação as diferenças salariais pela concessão de níveis salariais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409550"
                            ],
                            "1409808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\n4a Turma\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Erivaldo Matias de Sousa e Outros\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agre Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência acórdão de fls.284/292:por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em contrarrazões, com referência ao recurso da primeira reclamada. Não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto à exclusão da terceira, por ausência de interesse, conhecendo-o no tocante aos demais aspectos, bem como o recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da primeira ré, para excluir da condenação as horas extras e demais repercussões, bem como para limitar a integração dos valores recebidos a título de alimentação ao percentual de 10% sobre seu salário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409808"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1409526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Daniel de Azevedo Pinto (Dr. William Teodoro da Silva Filho OAB/RJ95879D). Recorrido :Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. (Dra. Leila Cardoso dos Santos OAB/RJ149866D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo em seu aspecto extrínseco, REJEITAR a arguição de nulidade por cerceio de defesa e NÃO CONHECER das verbas incontroversas; ao reconhecimento da despedida por justa causa; à indenização pelo período da estabilidade provisória; à reintegração, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título. Fixa-se o valor da causa em R$ 6.000,00, custas pela Ré de R$ 120,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409526"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1409323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-68.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Barbosa Bruno ( Adv. Siglia Barros Picciani RJ 39752 D ) - Recorrido: Viação São José Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-10.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Via Parque Shopping Center ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Edson da Silveira Motta ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n3 - 0000031-53.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba .\r\n\r\n4 - 0000038-63.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Daniele de Mendonça Mendanha ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n5 - 0000051-61.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Ivete Maria de Oliveira da Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n6 - 0000053-76.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Mariana Santos de Souza RJ 168184 D ) - Recorrido: Michele Maurício de Macedo Pinheiro ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n7 - 0000077-69.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Camp Centro de Convivência Ltda. ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ) - Recorrido: Verônica Cássia da Silva Fortunato ( Adv. Ronaldo Pires Barbosa RJ 37712 D ).\r\n\r\n8 - 0000157-09.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Dario de Sousa e Silva Filho ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA ( Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ 155113 D ).\r\n\r\n9 - 0000164-27.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ) - Recorrido: Maurino Itati de Melo ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Léo de Araújo Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n10 - 0000179-73.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rubens Luis Zerbinato Pereira ( Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao RJ 64098 D ) - Recorrido: Cabral e Faria Restaurante Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n11 - 0000192-21.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: CARLA ELIANE DA SILVA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n12 - 0000194-78.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Cristian Lucio de Lima Azevedo ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ), Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A..\r\n\r\n13 - 0000196-51.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Barbara Ferreira da Silva ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n14 - 0000199-48.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Construviva Engenharia Ltda. ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ) - Recorrido: Nivaldo da Silveira ( Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa RJ 143221 D ).\r\n\r\n15 - 0000200-92.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Farma Júnior de Irajá Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Rafael Araújo dos Santos ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ).\r\n\r\n16 - 0000205-51.2011.5.01.0079 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Mario Raphael da Silva ( Adv. Aurélio Ramos Reis RJ 130914 D ).\r\n\r\n17 - 0000244-85.2011.5.01.0002 - RRPS - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adriana Cristina Gonçalves ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ) - Recorrido: Cristiane Evaristo Moereira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Clinica Odontoface.\r\n\r\n18 - 0000254-58.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Brasileira de Multimídia E OUTROS ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luani de Oliveira Nunes RJ 150260 D ), Gil Machado Lauriano ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Vanguarda Rio Grafica S.A. ( Adv. Luani de Oliveira Nunes RJ 150260 D ), Agência JB Serviços de Imprensa S.A. ( Adv. Luani de Oliveira Nunes RJ 150260 D ).\r\n\r\n19 - 0000263-90.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rosangela Tinoco Gonzaga ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04 ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n20 - 0000266-42.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Doris de Azambuja Molinaro ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n21 - 0000281-15.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria José Ferreira Santana de Oliveira ( Adv. Florisvaldo de Almeida Santos RJ 62173 D ) - Recorrido: Severino Garcia Pereira (espólio) ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n22 - 0000300-42.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Pedro Paulo de Oliveira ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Pedro Paulo de Oliveira ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n23 - 0000387-07.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ).\r\n\r\n24 - 0000392-87.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alex Gonçalves da Silveira ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ) - Recorrido: Filó S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n25 - 0000425-54.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Patrícia Patrocínio do Rosário ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n26 - 0000446-09.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Moacir Campos Roque EPP ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n27 - 0000470-38.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Diego Pereira Lima ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n28 - 0000494-66.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Engevix Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ) - Recorrido: Dortprev ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ), Rui de Souza Baptista Filho ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n29 - 0000535-84.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Itaú S.A CNPJ:60701190/0001-04 ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Andrea Amphilóphio Fumaux ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A CNPJ:60701190/0001-04 ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Andrea Amphilóphio Fumaux ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n30 - 0000547-13.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ) - Recorrido: Cleber Henrique Camara Gusmão ( Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ 115705 D ).\r\n\r\n31 - 0000556-93.2011.5.01.0541 - RRPS - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Integral Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Recorrido: Sabrina Martins Jardim ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n32 - 0000558-32.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n33 - 0000622-48.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Arlete Silveira Augusto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n34 - 0000654-13.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Gustavo da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0000663-09.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Maria Lúcia Martins Soares ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Martins Soares ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n36 - 0000669-85.2011.5.01.0302 - RRPS - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Agência da Previdência Social em Itaperuna ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas, Flavia da Silva Moraes ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n37 - 0000677-44.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Roberto dos Reis ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Construtora T S M Ltda n/p das sócias Marcilene Sebastiana de Oliveira e Thamires Afonso Carvalho ( Adv. Patricia Rego de Bragança RJ 80917 D ), Marine Production System do Brasil Ltda ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n38 - 0000720-05.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Consórcio Novo Meriti ( Adv. Andrea Antunes de Queiroz RJ 138321 D ) - Recorrido: Wilson Fiuza dos Santos ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n39 - 0000797-68.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Pessoa de Mello ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n40 - 0000802-36.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Cristina Claussen Lippi Alves ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: Oleaginosas Maranhenses S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Cristina Claussen Lippi Alves ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n41 - 0000838-94.2011.5.01.0036 - RRPS - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Prevhab Associação de Previdência Privada ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Chaves Lima ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n42 - 0000843-98.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ) - Recorrido: Aarão de Oliveira do Nascimento ( Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley RJ 128739 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ), Sub - Empreiteira Perdões Ltda. ( Adv. Eli Florencio da Luz RJ 154352 D ).\r\n\r\n43 - 0000873-13.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Cinthia Campos Gomes ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Cinthia Campos Gomes ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n44 - 0000891-13.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Clark Jefferson de Almeida Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n45 - 0000948-19.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Laurentino da Silva Neto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n46 - 0000951-44.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Raimundo Inacio do Nascimento ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n47 - 0001005-50.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Deise Lúcia dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n48 - 0001011-71.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Sandro Rezende Velloso ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n49 - 0001027-17.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Bruno Fernandes da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n50 - 0001085-65.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rosana Consuelo Passinato Khalil ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n51 - 0001099-51.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Serafim Evangelista ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Serafim Evangelista ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n52 - 0001115-90.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciana dos Santos Fernandes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n53 - 0001141-23.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Cláudia Valéria Coelho Vieira Villa Real Palma ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n54 - 0001163-92.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sérgio Augusto de Miranda Quintas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n55 - 0001183-06.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rita de Cássia de Sousa ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Rita de Cássia de Sousa ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0001240-63.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Robson Vieira dos Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Posto de Serviços Charmoso Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n57 - 0001250-80.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lenita Laus Angelo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n58 - 0001269-24.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Norma da Cruz Paula ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 139400 B ).\r\n\r\n59 - 0001288-04.2010.5.01.0511 - RRPS - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Roza Maria dos Santos Penha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Roza Maria dos Santos Penha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n60 - 0001333-03.2010.5.01.0060 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vanildo Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0001341-59.2010.5.01.0066 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eduardo Braz Lima ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n62 - 0001374-03.2011.5.01.0264 - RRPS - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Lucia Ribeiro da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n63 - 0001394-73.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Requerente: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n64 - 0001434-50.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá E OUTROS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Maria Medina Simonetti ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n65 - 0001436-30.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Celio Caetano ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n66 - 0001448-89.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Abimar Ferreira da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ).\r\n\r\n67 - 0001487-49.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Cassia Maria Paes Mano ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n68 - 0001490-49.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Maria Martins da Silva ( Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira RJ 117723 D ).\r\n\r\n69 - 0001497-72.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elsio Linhares Moreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima RJ 149829 D ).\r\n\r\n70 - 0001522-46.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Saulo Alexandre de Andrade Correa da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n71 - 0001529-35.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Augusto de Araújo Abreu ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n72 - 0001610-33.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodolfo de Souza Costa ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ) - Recorrido: Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda ( Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ 156367 D ).\r\n\r\n73 - 0001626-76.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n74 - 0001630-63.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cléa Bernardo Silva de Aquino ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n75 - 0002218-45.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Ivo Soares ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n76 - 0005500-35.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Master Brasil Servicos de Franquia S.A. ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ).\r\n\r\n77 - 0008500-06.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Antonio de Brito Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ).\r\n\r\n78 - 0017300-08.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do Inpi ) - Agravado: Paulo Sergio da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n79 - 0023600-92.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Agravado: Alexandre Alvarez da Costa Leite ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n80 - 0034000-16.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n81 - 0034600-98.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Ana Paula dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n82 - 0042800-67.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0043400-58.2000.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, SONIA REGINA VICENTE MATSUO, MARIO CESAR MOURA ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n84 - 0046000-17.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge Luiz Freitas da Silva ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n85 - 0049200-48.1993.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n86 - 0053500-12.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andre Luis da Silva Bona ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), M.M.R. Montagens do Brasil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n87 - 0054200-62.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Uiliam Ferreira Matos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Uiliam Ferreira Matos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n88 - 0058000-33.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ) - Agravado: TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA) ( Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes SP 142608 D ), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI.\r\n\r\n89 - 0066200-13.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ).\r\n\r\n90 - 0069700-60.2005.5.01.0511 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Tuty de Friburgo ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n91 - 0077300-71.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes ( Adv. Marcos Alves Pinto RJ 87437 D ).\r\n\r\n92 - 0081100-49.2005.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0098600-09.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo da Conceicao Bastos ( Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu RJ 57374 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Santos Reparos Navais ( Adv. Douglas Carneiro Rodrigues RJ 112459 D ).\r\n\r\n94 - 0105900-05.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), ANDRE CARLOS DE JESUS ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n95 - 0106300-83.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Flávia Pinto de Freitas Xavier ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Flávia Pinto de Freitas Xavier ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0106500-49.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO CARDOSO DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n97 - 0109400-34.1987.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n98 - 0109900-28.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Novasoc Comercial ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0113200-25.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Roberto de Freitas ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Proativa Cooperativa Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Agencia JB Serviços de Imprensa S.A. ( Adv. Luani de Oliveira Nunes RJ 150260 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luani de Oliveira Nunes RJ 150260 D ), JB on Line Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n100 - 0119000-61.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: RAPIDO MACAENSE LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: VALMIR FERNANDES DE FARIA ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ).\r\n\r\n101 - 0120100-85.2000.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n102 - 0124000-19.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ), Dayse Elizabeth Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ), Dayse Elizabeth Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n103 - 0124300-20.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: OTTO JERKE NETO ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n104 - 0126300-42.1995.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SONIA MARIA CARPANESE ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n105 - 0130800-93.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vera Marta Lopes Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n106 - 0133100-64.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Joel Gaspar de Souza ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joel Gaspar de Souza ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0133200-57.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil SA ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ) - Recorrido: Terezinha de Almeida Francisco da Silva ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n108 - 0134400-90.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ELCIO ESTRADA VASQUINHO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK.\r\n\r\n109 - 0138200-42.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ubiratan Januario Fonseca ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n110 - 0139400-36.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Otaviano Luis da Silva ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ), Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n111 - 0148000-73.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Agravado: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n112 - 0150700-64.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n113 - 0157600-47.1991.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n114 - 0159500-09.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\n115 - 0173100-53.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Valcir Bento da Cunha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ 68578 D ).\r\n\r\n116 - 0181000-86.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: BOANERGES PEREIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n117 - 0201400-56.1995.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Companhia Estadual de Eng de Transportes e Log ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n118 - 0218400-23.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Agravado: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n119 - 0243100-64.1997.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S/A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n120 - 0255100-12.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ONOFRE VITOR DE MENEZES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.11.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1409323"
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                        "1409324": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 – RO (11ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). \r\n\r\nRecorridos: Arlete Silveira Augusto (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1409324"
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                        "1409325": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0013 – RO (13ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Luiz Gustavo da Silva (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D).\r\n\r\nRecorridos: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1409325"
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                        "1409326": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 – RO (1ª VT/Angra dos Reis)\r\n\r\nRecorrente: Andre Luis da Silva Bona (Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D).\r\n\r\nRecorridos: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Brasfels S.A. (Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D), Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1409326"
                        ],
                        "1409327": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 – AP (57ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda (Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D).\r\n\r\nAgravados: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA) (Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes SP 142608 D), TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados TATIANA MARINO (INVENTARIANTE) e EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1409327"
                        ],
                        "1409328": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 – AP (66ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: ELCIO ESTRADA VASQUINHO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\nAgravados: MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1409328"
                        ],
                        "1409329": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 – AP (35ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Advocacia Geral da Uniao).\r\n\r\nAgravados: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 27/11/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1409329"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1409676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Domiciano Homero Mendes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls.929/932, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Damião de Oliveira Pimentel Pinto ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Valdir Cecilio Severino ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser suprimida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JOAO FRANCISCO DA FONSECA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante-Embargante, por inexistir no acórdão hostilizado, qualquer obscuridade, omissão ou contradição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EDUARDO COELHO DE CARVALHO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clenilce das Dores de Souza ( Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D ), - Recorrido : SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda ( Leandro Gama Alvitos RJ138988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como ao pagamento dos descontos indevidamente efetuados quanto aos dias 28 e 31 de dezembro de 2010 e quanto às 06 horas do mês de março de 2011; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas processuais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito, nos termos do art. 789-A da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230500-59.1992.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ótica Flores Ltda., na pessoa do sócio Edson da Silva Moraes ( Bruno Teixeira Marcelos RJ136828D ), - Agravado : EVANIA BATISTA DOS SANTOS ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO ( Julio Cesar Cordeiro Dias RJ86885D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR provimento ao agravo de petição, para declarar insubsistente a penhora, determinando o levantamento da constrição efetuada sobre os recursos públicos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que mantinha a penhora apenas sobre 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000189-03.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valéria do Nascimento Santos Marques ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Osmar Jose Ferreira dos Santos ( Mauricio Palmeira Filho RJ43440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento, para excluir a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1409676"
                            ],
                            "1409991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Ely Fortunato de Asevedo ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargados : Ely Fortunato de Asevedo ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR ambos os embargos de declaração, aplicando ao reclamado a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Catia Cilene da Silva de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorridos : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Catia Cilene da Silva de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - resolveu a 5ª Turma, inicialmente, rejeitar a proposta do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes de retirada do feito de pauta, haja vista a 3ª Reclamada, Banco Cruzeiro do Sul, estar em processo de liquidação extrajudicial, entendendo a desembargadora relatora e o desembargador Rogério Lucas Martins não haver nulidade por ora e, prosseguindo-se no julgamento, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do terceiro réu e integralmente os da reclamante e da segunda reclamada, NEGAR provimento ao da autora e DAR PARCIAL provimento ao dos reclamados para excluir da condenação a indenização por dano moral; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001249-24.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lucinei Mendes Campos ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - Embargado : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser suprimida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 15.04.1994, determinar a dedução de valores comprovadamente pagos sob o mesmo título e excluir da condenação o pagamento das diferenças do adicional por tempo de serviço e os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Cláudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Rita de Carvalho Bispo Deodoro ( José Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Aracimi de Almeida da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que acompanharam a desembargadora relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de salários relativos ao período de 31/12/2008 a 31/12/2009 e o pagamento de 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS relativos ao mesmo período, e, ainda, o pagamento de aviso prévio e sua integração nas férias acrescidas de 1/3 e o pagamento de indenização por danos morais, bem como para determinar que com relação aos cartões de ponto não assinados pelo empregado, deve prevalecer a jornada de trabalho neles consignada, e para determinar que no tocante ao período de 28/03/2008 a 30/04/2008, as horas extraordinárias apuradas deverão ser acrescidas do adicional de 50%; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cezarino Ferreira da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargados : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelos Reclamantes, por ausente a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorridos : Paulo Roberto Nogueira de Azevedo (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. ( Gabriel Guedes Cabete SP258724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar a jornada de trabalho do Reclamante de 7 as 24 horas, sendo que quatro dias por mês de 7 as 21 horas, em regime de 1 x 1, com 30 minutos de intervalo; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Francisco da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Luxor Construções e Empreendimentos Ltda ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1409991"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0289300-55.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Débora Felix Cazemiro ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Conselho Reginal de Emfermagem do Rio de Janeiro-Coren/Rj ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), BRASERV - Serviços de Pintura Limpeza e Raparos em Geral Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir à Reclamante o pagamento da multa do art. 467, da CLT, bem como, de uma cota de salário-família relativa a todo o período do contrato de trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jose Alex da Silva Santos ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUESKinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para, declarando a nulidade da arrematação e dos atos processuais subsequentes a ela, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se proceda a novo leilão dos bens penhorados; proceda-se, ainda, à devolução do valor depositado a título de arrematação ao preposto da Executada; prejudicada a apreciação dos demais pedidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Barcelos de Souza ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDAMarcos Barcelos de Souza ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 4ª reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sheila Maria Kopke Melon ( Cristiano Pereira de Castro RJ106896D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, bem como para condenar a Segunda Reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas pela r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mattos e Mattos Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Recorrido : Gabriel da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Brandão e Cruz Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410119"
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                            "1410131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Embargado : Luiz Francisco Ferrari ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, a fim de suprimir a omissão existente no acórdão de fls. 469/472-verso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Club Med Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Arcanto da Silva Martins ( Jose Jorge Soares RJ94168D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento, para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que declararia a nulidade de ofício, ante a não intervenção da União.\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : SECURITAS AB ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), SECURITAS SEGURIDAD HOLDING ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Cosan Combustível e Especialidades S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Edson Gomes da Silva ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Claudia de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Claudia de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Almir Amaral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Almir Amaral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que acompanharam a desembargadora relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410131"
                            ],
                            "1410051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0289300-55.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Felix Cazemiro\r\n\r\nRcdo: BRASERV - Serviços de Pintura Limpeza e Raparos em Geral Ltda, Conselho Reginal de Emfermagem do Rio de Janeiro-Coren/Rj\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRASERV - Serviços de Pintura Limpeza e Raparos em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 227/230, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir ao Reclamante o pagamento da multa do art. 467 da CLT, bem como de uma cota de salário família relativa a todo o período do contrato de trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Gabriel da Silva, Brandão e Cruz Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brandão e Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 107/111, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida, o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Barcelos de Souza , Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nRcdo: Marcos Barcelos de Souza , Ampla Energia e Serviços S/A, Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA, Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD, Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 466/470, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 4ª reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Maria Kopke Melon\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/134, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, bem como para condenar a Segunda Reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas pela r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Alex da Silva Santos\r\n\r\nAgdo: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME, VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 188/189, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a nulidade da arrematação e dos atos processuais subsequentes a ela, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se proceda a novo leilão dos bens penhorados; proceda-se, ainda, à devolução do valor depositado a título de arrematação ao preposto da Executada; prejudicada a apreciação dos demais pedidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1409303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2011.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Eliane Prado de Jesus SP141126D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que divergiram da desembargadora relatora quanto ao mérito, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de ausência de condições da ação e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1409303"
                            ],
                            "1409302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000274-46.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SHV Gás Brasil Ltda. - USN [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SHV Gás Brasil Ltda. - USN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1409302"
                            ],
                            "1409304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014990-27.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Kraft Foods Brasil LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manuel Severiano Nunes Neto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kraft Foods Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.188/189: \"...Diante da cognição sumária dos fatos narrados e provas apresentadas na peça de ingresso, não se vislumbra a possibilidade de perecimento do direito perseguido que justifique o deferimento da requerida liminar:indefiro.\"\r\n\r\nId: 1409304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1409920": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013162-93.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wagner Moreira da Silva [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paquetá Calçados Ltda., Rqdo Wagner Moreira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 159: \"...Pelo exposto, JULGO EXTINTA A ANÁLISE DA PRETENSÃO CAUTELAR, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC, na forma da fundamentação supra. Custas pelo valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do artigo 789, da CLT, pela Requerente. Intimem-se as Partes para ciência da presente decisão...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1409920"
                            ],
                            "1409914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-21.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Claudio Mano Ciranda ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Suporte Informatica Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Claudio Mano Ciranda ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), PC Tech Informatica Ltda. ( Isaque Pizarro de Oliveira SP264723D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 3ª Ré e pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 3ª Ré apenas para determinar que a tradição das guias de FGTS e Seguro Desemprego seja de responsabilidade exclusiva da 1ª Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar que a prescrição quinquenal seja contada a partir da propositura da primeira ação, ou seja, 26/11/2003, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1409914"
                            ],
                            "1410324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luciene de Oliveira dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. ( Claudia Orsi Abdul Ahad SP217477D ), - Recorrido : Luciene de Oliveira dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. ( Claudia Orsi Abdul Ahad SP217477D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Ré por irregularidade de representação, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento integral de uma hora extra em razão da supressão parcial do intervalo intrajornda, com a sua repercussão nas verbas salarias e rescisórias; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Claudio Antonio de Souza Junior ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais); estabelecendo que a apuração dos juros de mora será feita com base na data do ajuizamento da ação e da correção monetária com base na data da prolação da presente decisão revisional, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TX Assessoria Empresarial ME ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Elaine Maria de Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1410324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1410094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Emerson Lobarto dos Santos ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Enesa Engenharia Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento da multa do art. 477, da CLT, bem como o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 15%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-78.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hospital Rio Laranjeiras Ltda. ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - Recorrido : Meliza Lima de Oliveira Gama Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a alegação de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Tânia Maria da Silva Rodrigues ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eduardo de Paula Rocha ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Comau do Brasli Industria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Wilson da Silva ( Paulo Renato Gomes dos Santos RJ85395D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravado : Sônia Cristina Ignácio Rubens ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação da aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0259500-95.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Christiane Ferreira Lopes ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Luiz Renato Labeca Halfeld ( Ardson Soares Junior RJ109353D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso pela parte autora e REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1410094"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {},
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1409124": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Silvio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.172:\"Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, de fls. 141/144, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000739-75.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Rcdo: Fabio dos Santos Teles [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio dos Santos Teles, Rcdo Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Rcte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 425/426 Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Souza Cruz S.A., de fls. 402/408, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ORCISIO CAISSARA PEREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: MARCIA CAMPOS, Agdo: RODRIGO AMERICO DICARAHY, Agdo: FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, Agte ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 181:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Orcísio Caissara Marques, de fl. 177, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível em face do indeferimento de fl. 176, \"diante do art. 649, IV, do CPC\", por não se tratar de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0254100-93.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgte: Banco Itaú SA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: TRISHOP Promoções e Serviços Ltda [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: Banco Itaú SA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: TRISHOP Promoções e Serviços Ltda [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alessandra Coelho Ribeiro, Ebgte Ebgdo Banco Itaú SA, Ebgte Ebgdo TRISHOP Promoções e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: as Rés os de fls.504 e a Autora os de fls. 506/507.\r\n\r\nProcesso: 0001999-94.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Neiva Sampaio de Araújo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora Ana Cristina Costa Mochiaro Soares] , Ebgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude, Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 300/301.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1409124"
                            ],
                            "1409125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO DICARAHY, FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO DICARAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 181:\"Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Orcísio Caissara Marques, de fl. 177, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível em face do indeferimento de fl. 176, \"diante do art. 649, IV, do CPC\", por não se tratar de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1409438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Miguel de Carvalho ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Antonio Miguel de Carvalho ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento das horas relativas aos intervalo interjornada não concedidas e ao período integral referente ao intervalo intrajornada, todas acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) que, por habituais, deverão refletir nas mesmas parcelas definidas na sentença quanto à integração das horas extras e para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma da legislação atual e negar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eliana Batista de Jesus ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Gilmar Teles da Silva ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a isenção do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002031-59.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edneia Estevam da Silva Cordeiro Alexandre ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário à exceção do tópico referente às férias, por se tratar de inovação recursal, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Anderson Mariano Baltazar ( Thais de Maria Gomes de Andrade RJ165996 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jean da Silva Rodrigues ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nelio Alex da Silva ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), -Recorrido : Hotel Santa Teresa Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa aplicada ao trabalhado e, em consequência, condenar o empregador ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada, quais sejam, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário e multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS. Além disso, o trabalhador tem direito ainda ao levantamento do FGTS e ao recebimento do seguro-desemprego que deverá ser indenizado, no caso de não entrega das guias. Condenar, ainda, o empregador ao pagamento da integração do salário ¿ponto¿, no valor de R$ 1.007,46 (mil e sete reais e quarenta e seis centavos), nas férias, nos décimos terceiros salário e nos depósitos do FGTS, da data da admissão até janeiro de 2011, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declaro a natureza indenizatória das verbas aviso prévio indenizado, FGTS, seguro-desemprego e multa compensatória de 40% e salarial das verbas férias e décimo terceiro salário. Custas pelo empregador, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Consabor Refeição Coletivas Ltda.Laise Souto Cerqueira ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ivan Alves Barbosa ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-97.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eliã Macena da Silva ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo da Silva Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir as horas extras e reflexos pleiteados considerando a jornada de trabalho declinada na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : Rodrigo Meneses dos Santos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar como dias festivos com saída à 1h00, o período de 10 a 30 de dezembro, excluídos o dia 24, quando as atividades nos shoppings se encerram mais cedo, e o dia 25, quando as lojas não abrem, excluir da condenação o pagamento das horas extras, sendo devido apenas o adicional de 50% (cinquenta por cento) e, ainda, para determinar o pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento) apenas em relação às horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença à folha 150.\r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de juros de mora conforme determinado na Orientação Jurisprudencial nº 07 do Tribunal Pleno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Carlos Ricardo Ferreira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Nelson Francisco da Conceicao ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Transportadora Primavera Ltda.Delta Line Importação e Comércio Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos das contribuição previdenciária sejam refeitos, observando as parcelas de natureza salarial discriminadas na sentença de folhas 55/64, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcos Antonio Gomes de Sá ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - Recorrido : Marcos Antonio Gomes de Sá ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa Mariner e das razões recursais do trabalhador relativa ao pedido relativo aos reflexos das parcelas deferidas em sentença no FGTS e conhecer dos demais para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para deferir a indenização decorrentes dos atrasos no desembarque, bem como a devolução (de forma simples) do IRRF descontado na rescisão contratual do trabalhador e negar provimento ao recurso da Petrobras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Aderson Candido da Silva Filho ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : Dellbrás Soluções Ltda.Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo em relação à gratuidade de justiça, diante da falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Renato Rodrigues da Silva ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josuel Euclides da Silva ( Celso Pinto dos Prazeres RJ69613D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Margareth Alves Dallaruvera ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Cleber Gonçalves da Cruz ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Cleber Gonçalves da Cruz ( Wander Moreira RJ105368D ), Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Luiz Guilherme Moreira Alves.\r\n\r\nProcesso: 0330700-73.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : NORIVAL FARIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), OSEIAS GOUVEA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), ALBERTO DELFINO DA COSTA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-75.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Graciete dos Santos ( Aldeir Teixeira Vieira RJ79855D ), - Recorrido : Anhanguera Educacional Ltda. ( Patrik Camargo Neves SP156541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o empregador ao pagamento das diferenças salariais entre o valor auferido pela recorrente e o previsto nas Convenções Coletivas dos Professores do Município do Rio de Janeiro que deverão incidir nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do adicional de um terço, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS, no aviso prévio, no saldo de salário e na multa compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS. Tem direito, ainda, aos abonos salariais, adicionais por tempo de serviço (anuênios), indenização prevista na Cláusula 24.1 em decorrência da dispensa no primeiro semestre correspondente aos salários até o mês de julho de 2011 (folha 55), da multa prevista na Cláusula 23 da Convenção Coletiva de Trabalho em razão de não ter notificado a empregada da dispensa até 31/12/2010 (folha 54-verso), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - Agravado : NATALICIO NELSON PAES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), ZAIDA PINHEIRO MARQUES ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE HAMILTON VIEI8RA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE CARLOS VAIRAO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT ( Silvino Rodrigues Belo RJ122398D ), CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ANTONIO PITOCO DE ARAUJO ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), NAZARIO FERNANDES CORREIA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), BENEDITO RAMOS AGUIAR ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), WILSON MARTINS DE OLIVEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE MARTINS RIBEIRO ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), JORGEN MANOEL CABRAL NETO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ELSA LILIAN GIRDWOOD ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), OSWALDO PEREIRA TELLES ( Claudia Mara Pinheiro RJ148617D ), LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), ZILAH DA CRUZ FRANCO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), NOE TEIXEIRA DA COSTA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), EDY DE MORAES CASTRO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000790-40.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Odelio Fernandes Mesquita ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), HD 57 Refeições Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : HD 57 Refeições Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Antonio Odelio Fernandes Mesquita ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do obreiro e dar parcial provimento ao recurso do empregador, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterado.\r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Rolemberg Santana ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto ao pagamento de saldo de salário referente ao mês de dezembro de 2011, tíquete-refeição, seguro-desemprego e entrega do certificado do curso de reciclagem efetuado em 2008, por falta de interesse; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edilson Brilhante de Goes ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores da Estrada Ltda. ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marilane Gripp ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Ribeiro dos Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leiliane Pereira dos Santos ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Recorrido : Plantravel Planejamento Viajens e Turismo LtdaCarlos Wagner dos Santos CoelhoAluwa Restaurante LtdaCondomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suítes ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para aplicar à empresa Aluwa Restaurante Ltda a pena de confissão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : HENRIQUE LAVOURA CAMPOS ( Henrique Lavoura Campos RJ69245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-11.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Adriana Soares ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do inconformismo quanto aos juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 515 caput do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecendo das demais matérias nele abordadas e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178200-45.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ROBERTO LOPES GOMES ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-88.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TV Globo Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Agravado : LUIZ GUIMARAES VIGATO ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), JOSE BARNABE ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja observada a incidência de juros de mora e multa a partir das épocas próprias, considerando-se como fato gerador da contribuição previdenciária o rendimento pago, devido ou creditado a qualquer título durante o mês, devendo a execução prosseguir de acordo com os cálculos de folhas 385/395, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido : Jose Amorim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ARMINDO DA SILVA TROCADO, Servman Administracao e Servicos Ltda.. FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Hilario Inacio ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), Hilario Inacio ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Pharmakaff Kaff Assessoria Técnica de Vendas Ltda N/P sócio João Silva FernandesPharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo obreiro para sanar omissão, rejeitando o pedido para que os descontos sejam pagos em dobro, e dar provimento aos embargos opostos pela empresa para, verificando a existência de omissão constatada, pelo princípio da devolutividade, rejeitar o requerimento de dedução e compensação formulados, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Luiz Alberto Duarte Rafael ( Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG40630D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-56.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Góes ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Jorge Borges Monteiro Lima RJ52193D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação, sendo a Rio de Janeiro Refrescos Ltda subsidiariamente, o pagamento das horas extras excedentes a quadragésima quarta semanal acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda-feira a sábado, e do adicional de 100% (cem por cento) aos domingos, e, diante da habitualidade, a integração destas horas no cálculo dos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, na multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS e sobre o saldo de salário, ao pagamento da integração das PLR e diárias nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, na multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS e sobre o saldo de salário, como requerido na alínea ¿f¿ do rol de folhas 8, e a devolução dos descontos a título de faltas injustificadas e ¿desc. 2 ¿ art. 462¿, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado José Antonio Piton. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Edmilson Antonio Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, extinguir de ofício os embargos à execução, sem resolução do mérito, por falta de condição específica da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Ricardo Trigona Neto.\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pelo Município recorrente, e, anulando a sentença proferida às folhas 116/119 e atos posteriores, suscitar o conflito de competência, devendo os autos serem remetidos ao C. STJ, na forma prevista no artigo 105, inciso I, alínea “d” da Constituição Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001606-27.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Consigna Créditos Ltda. ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), - Recorrido : Joana Angélica Silveira Damasio ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença, manter a justa causa aplicada à trabalhadora por abandono de emprego e, em consequência, afastar da condenação as parcelas postuladas nas alíneas ¿e¿, ¿k¿, e ¿j¿, do rol de folhas 12/13, e, ainda, para fixar a média remuneratória da recorrida em R$ 2.164,00 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais), a qual deverá ser observada para efeito de cálculo de todas as verbas deferidas na presente ação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2011.5.01.0246 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : EMS S.A. ( Jane da Silva Sobrinho RJ142417D ), - Agravado : Rosa Carolina Ramos da Cunha ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação, condenando a agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557, §2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409438"
                            ],
                            "1409439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Nelson Francisco da Conceicao e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Delta Line Importação e Comércio Ltda, Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos das contribuição previdenciária sejam refeitos, observando as parcelas de natureza salarial discriminadas na sentença de folhas 55/64, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" ,\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Jose Amorim e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARMINDO DA SILVA TROCADO, FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Servman Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Marilane Gripp e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-09.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Leiliane Pereira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aluwa Restaurante Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho, Plantravel Planejamento Viajens e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \".... - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para aplicar à empresa Aluwa Restaurante Ltda a pena de confissão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Aderson Candido da Silva Filho\r\n\r\nRcdo: Dellbrás Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo em relação à gratuidade de justiça, diante da falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1410311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000891-68.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-92.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgte: Alexander Martins Oneley [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Martins Oneley [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Ebgdo Alexander Martins Oneley, Ebgte Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestem-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos às fls.452/454 e 455/458, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1410311"
                            ],
                            "1410296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HYPERMARCAS S/A ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Dangles Prestacao de Servicos Ltda.Umberto Campos ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-72.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Brilhauto Veículos Ltda. ( Sheila Regina Giordano Ferraco RJ58269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125500-20.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marta Lúcia Capella dos Santos ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), - Recorrido : Seane Auto Posto Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: i) conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça; ii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, de segunda-feira a sábado, com adicional de 50%, bem como aos domingos e feriados em dobro, as quais, ante a habitualidade, deverão integrar a remuneração da autora para todos os fins, com reflexos em aviso prévio; férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3; trezenos integrais e proporcional; repouso semanal remunerado; FGTS e indenização de 40%; iii) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho e; iv) condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Selma Inês Campbell ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Renato da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ramos e Rodrigues Top Const e Montagem Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jeane Souza dos Santos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Jeane Souza dos Santos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada, a fim de ser excluída da condenação a responsabilidade subsidiária da terceira ré; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar subsidiariamente a segunda ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, em especial as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000851-81.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rudnei de Souza Azevedo ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade,conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aldo Luiz de Abreu Dias ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0335200-17.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Onir de Almeida Abrahao ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição bienal, determinar o retorno dos autos para prosseguimento da instrução e julgamento como entender de direito o MM. Juízo a quo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Celso Sampaio Franco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP120903D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva Peres ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012,Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1410296"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Iara de Castro Pena - (José Carlos de Araujo Figueiredo RJ80383)Agravado : Bruno de Andrade Angelo ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Iara de Castro Pena, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar a constrição judicial no veículo GM/CORSA SEDAM PREMIUM, Placa KPT 0192, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Agravado : Mauricio Machado Garcia Justo ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, acolher o pedido de litigância de má-fé suscitado pelo exequente em contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000275-80.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Riwona América do Sul Malas de Viagem Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Cláudio Pinheiro de Amorim ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator .\r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Maria Inês de Souza Anibal ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo primeiro réu, Município de Santo Antônio de Pádua. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Carlos Augusto Varela Moreira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0304300-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Claudio Rodrigues Mello ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré. Pronunciar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos temos do pedido. Prejudicada a análise das demais questões posta no recurso\r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marlene Terra Belhassof ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Marlene Terra Belhassof ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte ré, para admitir a dedução do valor comprovadamente pago e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR PROVIMENTO ao da parte autora. Falou o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2002.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e dar parcial provimento, adotar os cálculos da executada e determinar que o repouso semanal remunerado seja calculado à razão de 1/6 sobre as horas extraordinárias devidas ao exequente, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000583-95.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Regina do Nascimento Alves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2003.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : IRACI ANTUNES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento para, ressalvando o entendimento pessoal e adotando o do Excelso Supremo Tribunal Federal, afastar a responsabilidade subsidiaria do recorrente, restando prejudicada a analise das demais matérias por falta de interesse recursal, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1409643"
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                            "1409644": [
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Érica de Souza Silva dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Sistemas Senior RJ Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001124-23.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Viana da Silva ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição, suscitada pela recorrida em contrarrazões, e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por flagrante irregularidade de representação\r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GR Barra Comércio de Alimentos LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Lucimar Freire Lopes ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que conhecia do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Luana Rodrigues da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Banco do Brasil ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. Luana Rodrigues da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte autora e segunda ré, rejeitar as arguições preliminares e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo da reclamante e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR, também, provimento ao apelo do reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1409644"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075400-85.1989.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LAURO EVANDRO ROMAO DA SILVA, AMERICO LUIZ MARTINS DA SILVA, ANTHERO GONCALVES FILHO ( Maria Cristina Duarte de Moura RJ26416D ), ROBERTO DE MATTOS R. GAGO (PERITO) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Valdir Ferri Ross ( Renato Gomes da Silva SP275552D ), - Agravado : GLADSTONE BARBOSA DA SILVA ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para que a petição de fls. 229/233 seja conhecida como exceção de pré-executividade, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem a fim de que aprecie as matérias ali suscitadas como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Juiz Alvaro Luis Carvalho Moreira que negava provimento. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Arruda D´Oliveira ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Recorrido : Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Thiago Silva Cruz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, a fim de que seja excluída da condenação a indenização compensatória da multa de 40% sobre o FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065000-10.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ana Paula Chavantes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a isenção de recolhimento de contribuição previdenciária declarada no item 3 do acordo de fl. 214 e determinar que as contribuições previdenciárias sejam suportadas também pela reclamada, no limite da sua cota parte, nos termos da Súmula 368 do C. TST e da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do C. TST, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Aluizio de Oliveira Neto ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), LSI Administração e Serviços Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), W e A Company Service Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja excluído da condenação o pagamento das horas extras decorrentes do trabalho em um domingo por mês, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Nazianzeno Pereira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA VALERIO ALVES DE SOUZA ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2011.5.01.0060 – RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telmo da Rocha Pereira ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para declarar a nulidade da adesão do reclamante ao PDV e determinava a reintegração do autor ao emprego, condenando a reclamada ao pagamento dos salários do período do afastamento, acrescidos de juros e correção monetária, compensáveis com os valores recebidos pelo autor a título de incentivo à demissão, igualmente corrigidos, bem como determinava que o imposto de renda fosse apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, observando-se a Súmula 17 deste Tribunal e a OJ 400 C. TST.Rio de Janeiro,13 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1409351"
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                            "1409352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001476-53.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ismael Carlos de Jesus ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorridos : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), Santa Bárbara Engenharia S.A.(Marco Túlio Fonseca Furtado, OAB: MG 36959 D) e Dosan Empreiteira de Obras Ltda ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pelo reclamante, assegurando-se a mesma oportunidade às reclamadas, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Márcio Coelho Leal ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Márcio Coelho Leal ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e dar provimento ao do reclamante para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza da parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho), é indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei. Custas, pelas reclamadas, no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00 arbitrados à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Conceição Aparecida de Araujo Dias da Cruz ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para declarar a improcedência dos pedidos relativos às diferenças de complementação de pensão em razão da implantação da RMNR, itens 1 e 2 do rol, restando prejudicada a análise dos tópicos relativos ao custeio e ao aporte, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012., Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1409352"
                            ],
                            "1410330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0125500-20.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Lúcia Capella dos Santos \r\n\r\nRcdo: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: i) conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça; ii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, de segunda-feira a sábado, com adicional de 50%, bem como aos domingos e feriados em dobro, as quais, ante a habitualidade, deverão integrar a remuneração da autora para todos os fins, com reflexos em aviso prévio; férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3; trezenos integrais e proporcional; repouso semanal remunerado; FGTS e indenização de 40%; iii) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho e; iv) condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane Souza dos Santos , Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jeane Souza dos Santos , Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Por Unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada, a fim de ser excluída da condenação a responsabilidade subsidiária da terceira ré; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar subsidiariamente a segunda ré pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, em especial as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\" Prazo o8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Renato da Silva \r\n\r\nRcdo: Ramos e Rodrigues Top Const e Montagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ramos e Rodrigues Top Const e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nRcdo: Umberto Campos, Dangles Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dangles Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1410050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Aline de Carvalho Duque ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Aline de Carvalho Duque ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Quanto ao recurso do reclamante, por maioria, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais provenientes da integração do prêmio produtividade e seus reflexos em todas as parcelas de base salarial, observados os limites do pedido bem como de horas intrajornada no tocante ao intervalo intrajornada do art. 384, da CLT, por maioria, dar provimento a esse tópico do recurso, proclamando-se, ao final, provimento parcial ao apelo da parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410050"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1409511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo) - Recorrido: Delma da Silva (Nilton de Oliveira Canto RJ164112D), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da FAETEC para deferir a isenção do pagamento de custas e retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Legião da Boa Vontade (Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D) - Recorrido: Flávia Silva Melo de Santana (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000168-09.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danilo Paiva Lopes (Willians Belmond de Moraes RJ80250D) - Recorrido: Arpan Panificadora e Distribuidora Ltda. (Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior RJ88310D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, José Carlos Teodoro - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Arleuse Salotto Alves RJ24415D), José Carlos Teodoro (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré ao pagamento dos reflexos da contribuição social nas horas extras, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa atribuído na inicial de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Julio Cesar Magalhães Machado (Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D) - Recorrido: Torres Cunha Transportes Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000249-65.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valtair da Silva André (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) - Recorrido: Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), Unifrete Transporte e Turismo Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - Embargado: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), Unifrete Transporte e Turismo Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000286-70.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cardoso Moreira (Procuradoria Munic de Cardoso Moreira) - Recorrido: Renata Terra Paixão (Sebastião Tavares Campista Filho RJ141647D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para retirar da condenação a multa diária.\r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Maria de Fátima Vilela da Silva (Daniel Pereira Resende RJ152906D) - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Município para, excluir da condenação a anotação do contrato na CTPS da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda,.Francisca Izabel Ramos Campos Guerra (Ademar Machado da Motta RJ94227D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), João Cláudio Barros da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), João Cláudio Barros da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda, EPP (Roberto de Abreu Silva Junior RJ153393D) - Agravado: Rafaela dos Santos Moreira (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e aplicar a multa à executada por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alessandra Clementino de Lima (Osman da Silva Duarte RJ43448D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Alessandra Clementino de Lima (Osman da Silva Duarte RJ43448D), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao recurso interposto pela autora para deferir diferenças salariais e reflexos oriundos da equiparação salarial, observada a prescrição quinquenal. Ao da ré para limitar a condenação dos vales transporte aos feriados trabalhados. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Recorrido: Marluce Castello Salgado (Eduardo Grabois RJ77597D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o pagamento das horas extraordinárias ao adicional (Súmula nº 340 do C. TST) e excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Waldyr Lima Editora Ltda. (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D) - Embargado: Patrícia Carvalho Moreira Nunes (Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ137551D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pela reclamada, ora embargante, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D) - Recorrido: Neli Vieira Gorni Frauches (Anny Aparecida dos Santos Ferreira RJ140021D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do 2º réu para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Roberta Costa de Araújo (Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Roberta Costa de Araújo (Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelos réus e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora, para incluir na condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jobel Salgado Filho (Joao Manoel Pereira RJ24292D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), Jobel Salgado Filho Joao Manoel Pereira RJ24292D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor, mantendo íntegra a r. sentença de origem, restando prejudicado o recurso da ré, nos termos da fundamentação. Determina a Oitava Turma, a retificação da autuação para constar na capa dos autos o patrono da Ré. Esteve presente ao julgamento pelo recorrente, o Dr. Carlos Coelho dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000839-95.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriano da Silva Marques (Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D), - Recorrido: Pizzaria D La Nonneta Ltda (Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Roseli da Silva Moraes (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - Agravado: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.M & W Tecnologia da Informática Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000867-74.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leiriane Ferreira Viana (Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D) - Recorrido: Municipio de Bom Jardim (Procuradoria Munic de Bom Jardim), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para retirar a condenação da autora ao pagamento à ré dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Recorrido: Raul Monteiro de Azevedo (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Recorrido: Fernando Andrade de Paula (Pablo Rose Elias RJ154014D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos réus para excluir da condenação a participação nos lucros referente ao exercício de 2007 e o abono único de todo o período do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Sergio Luiz Rodrigues (Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamada para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D) - Recorrido : Claudio Roberto do Amaral Pereira (Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a condenação de horas extras no período de embarque a 2 dias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001112-95.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio da Conceição Lima (Marco Antonio Figueira RJ82878D), - Recorrido: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-55.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manuela Castilho Coimbra da Costa (Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D - Recorrido: Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora no período de 29.04.2008 a 15.11.2008, função de produtora cultural, observando-se o piso normativo de sua categoria (R$ 1.074,05 por semana), bem como ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, 13º salário proporcional, multa prevista no art. 477 da CLT e a efetuar os depósitos de FGTS na conta vinculada da reclamante, autorizando-se a dedução dos valores recebidos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Davi Carvalho de Lacerda Turle (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) - Recorrido: VMT Telecomunicações Ltda. (Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. (Edu Monteiro Junior SP98688D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incuir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001241-56.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silas da Silva dos Santos (Wilson Luiz da Silva RJ89850D) - Recorrido: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001248-71.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Karina de Almeida Batistuci SP178033D)- Recorrido: Maria das Neves Gomes Barradas (Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda,Vanailton Fonseca dos Santos (Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para determinar que os descontos previdenciários e fiscais, sejam efetuado de acordo com o disposto na nova redação da Súmula 368, do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adauto Alves Pereira (Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Enio Valle Paixao RJ49743D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo autor para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001469-45.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilberto Martins da Silva (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - por unanimidade, rejeitar as arguições de inépcia e coisa julgada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, mantendo íntegra a r. sentença de origem, restando prejudicado o pedido da ré de equiparação à Fazenda Pública, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edivaldo Silveira (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, afastando a coisa julgada, reformando a sentença de origem para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensando o autor do pagamento das custas, ante o benefício da gratuidade de justiça e mantem-se o valor dado à causa na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001574-89.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : José Pacheco Soares (Elio Jose Pacheco RJ84190D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002008-19.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Bento Neto (Douglas de Freitas Sales RJ101910D), - Recorrido: Global Administração de Serviços Bens Ltda. (Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformar a sentença, julgando PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a reclamada a pagar ao reclamante 01 (uma) hora extra diária pelo intervalo intrajornada suprimido, com acréscimo de 50% e reflexos, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0002028-84.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patricia Maria da Silva da Conceição (Sivalney Goncalves Mendonca RJ124568D) - Recorrido: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ167040D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE, declarar a nulidade do contrato firmando entra as partes, condenando a ré a liberar o depósito de FGTS referente ao mês de dezembro de 2008, na forma da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação R$ 2.000,00 e custas no valor de R$ 40,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0029500-88.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-(Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - Recorrido: Paulo Roberto Bessa (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade da sentença e prescrição total e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para reformando a r. sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE o pedido do reclamante de reenquadramento, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensando o reclamante do pagamento das custas, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2007.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Embargado: Marisa Maria Faria Ferreira Meira (Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D), Claro S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erig Transporte Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - Recorrido: Marco Aurelio Faria Pontes (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir os reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061100-35.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. (Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D) - Agravado: NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI (Willian Guido Cabral RJ118873D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo Levi Vieira de Carvalho (Renato Eccard RJ59761D) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D)- por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor para reformando a r. sentença de origem julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré à integração das comissões pagas \"por fora\" no valor de R$ 550,00 até julho de 2005, nas férias, 13º salários e FGTS e ao pagamento de uma hora extra no início e no término da jornada no período dos cartões de ponto antigos e no período dos cartões novos, 30 minutos no início e 15 minutos no final da jornada, o pagamento de uma hora extra referente à supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0095000-29.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VICENTINA COUTINHO PRISTA (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D) - Agravado: ESPOLIO DE DOMINGOS ALIPIO FERREIRA (Carlos Alberto da Silva RJ28182D), Dulce Maria Rangel (herdeira do espólio de Domingos Alipio Ferreira) (Vilma Loch RJ104999D), - por unanimidade, dou provimento parcial ao agravo de petição interposto para que os herdeiros respondam proporcionalmente pela dívida, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento pelo agravante, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: IRB Brasil Resseguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravado: Márcio Cesar da Silva Gomes (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada.\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Daniel Frajdrach (Everton Torres Moreira RJ57913D) - Embargado: Banco Citibank S A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para retificar erro material na fundamentação do acórdão embargado, sem efeito modificativo\r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: ALMIR DA SILVA RIBEIRO (Wadison Gomes de Souza Neto RJ161606D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, confirmando a tese do autor, tendo em vista que o documento de fls. 383 comprova que desde a admissão estava submetido à jornada de 8 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Cosme Gonçalves (Laice de Almeida Anjos RJ67235D), Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D) - Recorrido: Sergio Cosme Gonçalves (Laice de Almeida Anjos RJ67235D), Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D), Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes (Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por maioria dar provimento ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada, acrescidas do adicional legais e indenização no valor de um salário mínimo pelo não recolhimento do PIS.\r\n\r\nProcesso: 0150400-13.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo César França Celestino (Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D) - Recorrido: Erig Transportes Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para deferir horas extras e reflexos em razão da supressão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Liborio Gabril (Tania Mara Maia RJ67037D), - Agravado: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. (Jorge Elias de Morais RJ40645D) - por maioria, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, com prosseguimento da execução, e determinar a devolução da Carta de Adjudicação ao exequente, nos termos da fundamentação. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira requereu a expedição de ofício à Corregedoria para ciência da prolação de \"sentença secreta\", sendo vencido nesse aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0153900-68.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lucimar Ferreira Paulo (Benedito Crispim Filho RJ72862D) - Recorrido: Município de Paraty - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161000-77.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Aibel Óleo e Gás Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Agravado: Waldeck Alves Mafra (Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, rejeitando a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0182700-20.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal, FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Bruno Gomes de Melo RJ11471) - Agravado: União FederalFENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Bruno Gomes de Melo RJ114713D) - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0191400-44.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA (Murilo Nuno Rabat RJ100748D) - Agravado: DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS (Carlos Alberto de Souza Ferreira RJ88189D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele Gomes Bueno (Rodrigo Lima Klem RJ101625D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Instituto José Pelúcio (Walter Andrade Araujo RJ91952D), Fundação Municipal da Infância e da Juventude (Fabio Gomes Feres RJ56839D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, reconhecendo o vínculo empregatício com a 2ª ré (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO), devendo ser anotada a CTPS da reclamante no período de 16.01.2007 a 20.06.2008, na função de assistente administrativo, com salário mensal de R$ 750,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, salários retidos, 13ºs salários integral e proporcional, férias integrais e proporcionais, acrescida de 1/3, valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa prevista no artigo 477 da CLT, devendo a 3ª (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE) e a 4ª ré (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) responderem subsidiariamente pelas parcelas deferidas. Mantém-se o valor dado à causa de R$ 10.024,50, para efeito de condenação e inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 200,49. Imposto de Renda na forma da Lei nº 12.350/2010 e da Súmula nº 368, II, do C. TST, assim como a cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0195300-87.1999.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss em Niteroi) - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 (Romero Quirino da Costa RJ107769D), DENISE EUGENIA DO NASCIMENTO (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - Agravado: MARINALDO FERNANDES (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por maioria, dar provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para que sejam refeitos os calculos de juros, aplicando-se juros decrescentes para as parcelas vincendas.\r\n\r\nId: 1409511"
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                            "1409500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Vanailton Fonseca dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v.acórdão de fls. 122/124.\r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Raul Monteiro de Azevedo , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 217/218.\r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Adauto Alves Pereira \r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls.884/886. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2012.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nAgdo: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Tecnologia da Informática Ltda., M & W Tecnologia da Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda., Delma da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisaodo v. acórdão de fls. 117/119.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1409418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000150-21.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Quissamã\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.147/154. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409418"
                            ],
                            "1409932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000046-70.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando de Mendonça Figueiredo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Fernando de Mendonça Figueiredo, Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389: \"Indefiro a dilação ora requerida diante da ausência de sucumbência da parte requerente. Publique-se e prossiga-se\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gláucia Verly da Costa Mariano ( Marcia de Oliveira Meira RJ43834D ), Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : World Service Terceirização Ltda. Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL ( Nei Calderon RJ2693A ), Gláucia Verly da Costa Mariano ( Marcia de Oliveira Meira RJ43834D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Autora por ausência de interesse recursal e conhecer do recurso da Segunda Ré para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0017800-35.2004.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : José Francisco Filho (sócio) ( Danilo Martins Ferreira Mendes RJ123778D ), - Agravado : MOISES DELFINO ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : José Antonio do Nascimento Brito ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto tópico exploração da marca JORNAL DO BRASIL e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MONICA SANTANA DE JESUS ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROSCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento parcial para apuração de diferenças de juros entre a data da homologação e do depósito da quantia pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : ANDRESSA EVELYN DA SILVEIRA BRAZ DA SILVA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002324-03.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flávia de Souza Pereira ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - Recorrido : Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) ( Vanderson de Castro Camargo Gomes RJ154555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000842-43.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Osvaldo dos Santos ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel) ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Maisa Quintanilha Cardoso ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000354-85.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcia Martins de Souza ( Jose Thiago Macedo RJ76225D ), - Recorrido : Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001243-13.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Calçados do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Blessed Industria de Calçados e Facções Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Celsoft Industrial Comercial ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Livia Cavalcanti da Silva Rosa ( José Carlos Baleixo da Silva RJ95097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409906"
                            ],
                            "1409660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Janaína Perez Teixeira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) retificar a data inicial do contrato de emprego para 01/03/1999; b) fixar as comissões de acordo com os valores constantes nas notas fiscais emitidas pela empresa da Autora em favor da Ré; c) excluir da condenação o pagamento das férias em dobro relativas ao período aquisitivo 2001/2002. Reduzem-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Luciane Moreira Lopes RJ113995D ), Viviane Santiago Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Luciane Moreira Lopes RJ113995D ), Viviane Santiago Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) ampliar a condenação ao pagamento das horas extras para abranger também o período em que a Autora exerceu o cargo de Supervisora (a partir de fevereiro de 2008), sendo devidas como extras as excedentes à 6ª hora diária, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussões sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra diária relativa à supressão do intervalo intrajornada também no período em que a Autora trabalhou como Supervisora, a qual deverá ser quitada com adicional de 50%, com repercussão no cálculo das verbas já discriminadas na sentença; c) condenar a Ré ao pagamento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT com acréscimo de 50%; d) julgar procedente em parte o pedido de adicional de 20%, por acúmulo das funções de Caixa e tesoureira, do período imprescrito até janeiro de 2008, com repercussão sobre férias, aviso-prévio, saldo de salário, décimo terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40%. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : Antonio Carlos Rocha ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade da Agravante pelo crédito exequendo, determinando-se sua exclusão do polo passivo, vencida a Juíza Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jussara Pereira da Silva ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o Banco Bradesco; b) julgar procedentes os pedidos de pagamento das verbas e diferenças pertinentes aos seguintes direitos normativos: reajustes e diferenças salariais pelo salário de ingresso (ambos com repercussão sobre horas extras, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%, aviso-prévio); diferenças de adicional noturno; auxílio-refeição; auxílio cesta-alimentação; participação nos lucros e resultados, indenização adicional e multas normativas; c) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras, considerando-se como extras as horas excedentes a seis diárias, as quais deverão ser pagas com adicional de 50% e, além disso, os intervalos concedidos de forma parcial deverão ser pagos na razão de uma hora. Deverá ser observado, ainda, o adicional noturno de 20% sobre as horas trabalhadas entre 22h e 5h e a redução da hora noturna. Ante a habitualidade, as horas extras repercutem sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%.; d) julgar o pedido de pagamento do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT; e) julgar procedente o pedido referente à gratificação semestral no período imprescrito, equivalente a duas remunerações mensais, nos meses de junho e dezembro de cada ano, as quais repercutirão sobre décimos terceiros salários, FGTS e multa do FGTS, nos termos do Enunciado 253 do TST; f) da sua condenação a multa por litigância de má-fé e a indenização de 20% consagrada no art. 18 do CPC; g)deferir à Autora a gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 790, § 3°, da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés.\" Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Érika Rabinovitch, e esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2012.5.01.0207 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos Garcia ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001063-43.2012.5.01.0016 - AIRO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Silvia Nunes Pessanha ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Roseleide Silva Mariano ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - Recorrido : Roseleide Silva Mariano ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000678-63.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao mesmo Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Monte Carlo Construções Ltda. ( Elisangela Rocha Nicolino RJ118901D ), - Recorrido : José Barbosa ( Ulysses Gomes dos Santos RJ59082D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marlon da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar o processo extinto, sem apreciação do mérito relativamente ao pedido de diferenças salariais por progressão funcional e determinar que os repousos majorados pelas horas extras não repercutam sobre as demais parcelas contratuais. Os valores estabelecidos para custas e condenação são reduzidos para R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Pedro Célio de Carvalho ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de duas horas extras diárias, no período imprescrito, com adicional de 50%, devendo ser observado o divisor 180. Por habituais, as horas extras repercutem sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Majora-se o valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, fixando-se as custas em R$ 800,00, pela Ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Antônio Vianna Lima.\r\n\r\nProcesso: 0000858-74.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Televisao Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Marcos Antonio Telles Nunes ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1409660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1409604": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-05.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simone Andreia de Oliveira ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) -Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000057-67.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Agravado: Elizabete Carvalho Muniz ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n3 - 0000088-04.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Augusto Galdino da Costa ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), José Augusto Galdino da Costa ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n4 - 0000176-16.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Carlos Santos Silva Júnior ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Companhia de bebidas das américas- AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000183-12.2011.5.01.0202 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Construtora Santa Rita S.A. ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ) - Recorrido: Adailton de Melo Gusmão ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n6 - 0000242-79.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mario Luiz Guedes Calleri ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econônica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n7 - 0000249-17.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Gurgel Mattos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcio Gurgel Mattos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n8 - 0000278-31.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Mauro Cléber Rodrigues Martins ( Adv. Felipe Tavares Labuto RJ 145727 D ), Veronica Gomes ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ) - Recorrido: Veronica Gomes ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ), Mauro Cléber Rodrigues Martins ( Adv. Felipe Tavares Labuto RJ 145727 D ).\r\n\r\n9 - 0000292-79.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Patrícia Araújo Peixoto ( Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ 141869 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n10 - 0000318-14.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Maria Batista do Carmo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n11 - 0000350-45.2011.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: EDGAR DE BRITO RAMOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000405-39.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Fábio Pereira da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n13 - 0000419-90.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andreia Aparecida Matos ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ).\r\n\r\n14 - 0000455-80.2010.5.01.0027 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Paula Cristina Costa Pacheco Dutra ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n15 - 0000500-63.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson Alves Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n16 - 0000502-58.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Shara Cristina Abrahão ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Shara Cristina Abrahão ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n17 - 0000572-11.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Jacqueline Pereira de Souza ( Adv. Sandro Torres Reis RJ 92957 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Jacqueline Pereira de Souza ( Adv. Sandro Torres Reis RJ 92957 D ).\r\n\r\n18 - 0000589-53.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberta Coimbra Carvalheiro ( Adv. Daniel Santos Banho RJ 169942 D ), Sistema PH de Ensino Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Roberta Coimbra Carvalheiro ( Adv. Daniel Santos Banho RJ 169942 D ), Sistema PH de Ensino Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0000612-27.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sonia Maria de Carvalho Ribeiro ( Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto RJ 145762 D ).\r\n\r\n20 - 0000637-83.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elisabete da Silva Santos ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n21 - 0000692-85.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Luiz Claudio Brito de Barros ( Adv. Rosangela Franca Barbosa RJ 124043 D ).\r\n\r\n22 - 0000702-06.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jaqueline Gomes Ferreira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n23 - 0000751-52.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antônio Costa Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n24 - 0000752-45.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ana Paula Gonçalves Costa ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Bilu Lanches Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n25 - 0000779-88.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Hilton Silva ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n26 - 0000787-59.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jaulda Alexchandra Martins da Silva ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorrido: Lanches Brasileira Ltda. ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ).\r\n\r\n27 - 0000817-77.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juary Moreira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Juary Moreira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadorres Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n28 - 0000856-93.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ferrovia Centro Atlantica ( Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ 138327 D ) - Recorrido: Ferrovia Centro Atlantica ( Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ 138327 D ), João Ricardo Geaquinto ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n29 - 0000939-26.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alan Fernandes Friedericks ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Alan Fernandes Friedericks ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0001131-36.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: GLEISON CONCEIÇÃO DOS SANTOS ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n31 - 0001176-14.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sérgio Sobral de Lima ( Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra RJ 145291 D ) - Recorrido: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n32 - 0001180-51.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Romano Aurélio Lomelino da Silva ( Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra RJ 145291 D ) - Recorrido: Auto Posto Plante Café Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n33 - 0001187-46.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luziana Pereira dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n34 - 0001189-29.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valdir Nei de Araújo Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0001198-35.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Renato Luiz Gama Cardoso ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n36 - 0001200-60.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosinete de Oliveira Clemente ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. A/C PGE.\r\n\r\n37 - 0001269-93.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber , Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0001290-71.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Rogério Carvalho Rodrigues ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0001317-29.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Rodrigo Rodrigues Bottino ( Adv. Carlos Paschoal Bottino RJ 20785 D ).\r\n\r\n40 - 0001341-25.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Josenira de Carvalho Campos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Sebastiana Maria de Souza ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marilza Rangel Furriel Rodrigues ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Jessica Perfeito Monteiro ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Jaqueline Cordeiro Rangel ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Elisabeth Maria dos Santos ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n41 - 0001412-76.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Gonçalves ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ).\r\n\r\n42 - 0001413-08.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Adriano Nascimento da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n43 - 0001413-27.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mario Ruben Bella Pinto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0001421-75.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Thiago Ferreira Teixeira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Flipper Technology Manutenção Ltda. ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ).\r\n\r\n45 - 0001443-14.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Carvalho da Costa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n46 - 0001447-48.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Marcelo de Souza Labre ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza Labre ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n47 - 0001477-55.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ), Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Roberto Ezequiel dos Anjos Silva ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n48 - 0001587-95.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcio Serra Caldas ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Serra Caldas ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n49 - 0001774-57.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Fernando Oliveira da Cunha ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria geral do Estado, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n50 - 0002399-23.2011.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: João Marcelo Barcellos Sobral ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0003900-43.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silvia Ramos dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva.\r\n\r\n52 - 0007100-85.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Agravado: AMARO REINALDO BARROSO ( Adv. Sarita Francisca Santos Barroso RJ 106846 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0008300-90.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Jayr Alves de Freitas - Externato Cruzeiro do Sul ( Adv. Vanessa de Novaes Parrilha RJ 103560 D ) - Agravado: Jurandy Alves de Moura ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ).\r\n\r\n54 - 0010600-79.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n55 - 0016000-97.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Gleice Roberto Bacellar ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Paulo Roberto Moreira da Silva ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ), Dolores Roberto Bacellar ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n56 - 0016400-62.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0017400-52.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Aquarius - Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), WILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n58 - 0020500-18.1996.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n59 - 0023000-86.1998.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n60 - 0029300-90.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n61 - 0030000-85.2003.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n62 - 0031600-19.1998.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n63 - 0037400-19.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n64 - 0042000-51.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Agravado: Sandro Mous Dias ( Adv. Raphael Nunes Sequeira RJ 148436 D ).\r\n\r\n65 - 0043200-24.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0044900-30.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ).\r\n\r\n67 - 0048700-25.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Yara Carvalho Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0050000-38.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL E FUNDAÇÃO CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União (A/C Procuradoria Federal), FLAVIO MOSTARO ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n69 - 0059000-41.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Antonia Alves Pinto ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n70 - 0059500-96.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ) - Agravado: Marcia Maria Passos Caldas ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n71 - 0071400-35.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0072500-18.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), União Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n73 - 0073800-46.1993.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n74 - 0074700-70.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Felicia Zonenschein e outro ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ).\r\n\r\n75 - 0081200-29.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: VALERIA MARIA MARTINS PINHO ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n76 - 0081900-04.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n77 - 0083900-58.2009.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thiago de Souza Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Manil Ferragens Ltda. ( Adv. Roberto de Abreu Silva Junior RJ 153393 D ).\r\n\r\n78 - 0085700-27.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itau S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), EXPEDITO DAS GRACAS SENA OTONI ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n79 - 0087700-45.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Francisco das Chagas Pereira Lourenço ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Drogaria Andarai Ltda. EPP ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ).\r\n\r\n80 - 0096400-62.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aureo Jorge Viana Pinto ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ).\r\n\r\n81 - 0099400-64.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União a/c Procuradoria Geral Federal, Cosme Wilson de Souza ( Adv. Leila Lima Santana dos Santos RJ 130465 D ).\r\n\r\n82 - 0100700-60.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Waldemar Fernandes da Silva ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n83 - 0101900-23.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Jose Carlos Arantes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Carlos Arantes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n84 - 0106800-10.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Júlio César dos Santos ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ), Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D ).\r\n\r\n85 - 0109400-98.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcelo Marques Freire ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n86 - 0110500-86.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: CASA SHOW S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), IGORNETO SERVICOS LTDA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), SENDAS SA ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ).\r\n\r\n87 - 0119700-91.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: WILSON FRANCISCO GATTES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n88 - 0120800-89.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Pinheiro de Moura Sobrinho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Somel Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Coral Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Sondotecnica Engenharia de Selos S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n89 - 0123600-25.2005.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Gasket Vedações Técnicas Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Agravado: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BR- SEAL ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Nelson Ramos ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ), MARIA DE LOURDES NATAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROBERTO JAYME NATAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n90 - 0126000-11.1996.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n91 - 0128000-06.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n92 - 0129900-24.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n93 - 0132300-03.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria da Glória Carvalho Pereira - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n94 - 0134300-09.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), Ildesio Reginaldo de Souza Pinto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n95 - 0141500-18.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos David Sion Junior ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas ( Adv. Gleice Cristiane da Silva RJ 90115 D ).\r\n\r\n96 - 0142600-42.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elbert Amazonas Reis ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ) - Recorrido: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ).\r\n\r\n97 - 0147500-59.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Perla dos Santos Silva ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Perla dos Santos Silva ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n98 - 0148100-59.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Ailton Siqueira RJ 57590 D ).\r\n\r\n99 - 0149100-75.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Silva Andrade ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n100 - 0149700-71.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Letícia da Conceição de Andrade ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Letícia da Conceição de Andrade ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n101 - 0151100-23.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celso Caetano Martins ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n102 - 0151600-92.2009.5.01.0004 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: FCA Ferrovia Centro Atlântica - Recorrido: União Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Gonçalves ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n103 - 0152800-98.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Alberto Cavdinha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Octávio de Araújo Baars ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Alberto Siciliano ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n104 - 0153900-29.1993.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SIDNEY HENRIQUE DE ARAUJO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), UNIBANCO AIG SEGUROS SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), NACIONAL INFORMATICA SA.\r\n\r\n105 - 0154100-58.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Edvaldo Elias da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n106 - 0155600-80.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson Sabino da Silva ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ), Empresa Brasil de Comunicacao S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicacao S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Edson Sabino da Silva ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n107 - 0158600-86.2007.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n108 - 0162300-34.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Aguiar ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ) - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n109 - 0177800-90.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0182100-75.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Dina Marques da Silva ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n111 - 0198800-44.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Recontre Modas e Acessorios Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Agravado: Marilda da Costa ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ).\r\n\r\n112 - 0202500-43.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOAO LUIZ SOARES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), GRAFICOS BLOCH SA ( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n113 - 0202600-33.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Primo Teodoro da Silva ( Adv. Claudio Jose Correia de Menezes RJ 1002 B ) - Recorrido: Associação de Moradores da Travessa Bolívia Residencial Bolívia ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ).\r\n\r\n114 - 0219100-77.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rubia Maria de Moraes ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rubia Maria de Moraes ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ).\r\n\r\n115 - 0238300-32.1986.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n116 - 0240800-50.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0254600-53.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Valdira Almeida Alves ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n118 - 0257700-59.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Diordines Broetto Lessa ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n119 - 0274000-91.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GRUPO IMOVEIS LIMITADA ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ), CELSO CERQUEIRA FILHO ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ).\r\n\r\n120 - 0293100-88.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: David Vieira Amorim ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1409604"
                        ],
                        "1409461": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), Pericles Lata Mosso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), Pericles Lata Mosso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Robcimar de Oliveira Serra ( Benedicto M. N. Filho RJ135700D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Fernando Lima Cordeiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Marcelo Fernando Lima Cordeiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar da condenação a indenização correspondente ao acréscimo do imposto de renda a pagar, e dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o adicional de risco, à razão de 30% sobre o piso salarial reconhecido na sentença, desde novembro de 2008, bem como suas repercussões sobre aviso prévio, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Flavio Martins Rodrigues RJ59051D ), Brasken S.A. (Sucessora de Copene Petroquimica do Nordeste S.A.) - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a irregularidade na sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Anselmo Hipolito dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Embargado : Veloprint Grafica e Editora Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-09.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Carla Cristina Lins da Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Itau Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade da embargante, arguida pela autora/embargada; conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar as omissões: (a) determinando que a indenização substitutiva do seguro-desemprego seja liquidada em três cotas, sendo que a base de cálculo de cada cota será a remuneração da reclamante, observando-se os limites vigentes à época, nos termos da Resolução do CODEFAT o 685, de 29/12/2011; (b) que é devida uma multa normativa por Convenção Coletiva de Trabalho, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJose Marcelo de Oliveira Morgado - Embargado : Jose Marcelo de Oliveira Morgado ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Gazebo Servicos de Paisagismo LtdaGazebo Servicos de Paisagismo Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0256700-07.2000.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Embargado : ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, fixar a jornada de trabalho aos sábados como das 07h00min às 12h00min, apenas nos períodos para os quais não foram apresentados controles de ponto, mantidos os demais parâmetros estabelecidos no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001192-78.2012.5.01.0491 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : DIlson Telles de Oliveira Evangelista ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Embargado : IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-77.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaixa Econômica Federal - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Ailton Ferreira Cardoso ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para, reformando a sentença, afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª rés, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Celso da Silva Lopes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : GRC Gerais Representações e Comércio Ltda. ( Jasson Alves Pereira MG37000D ), Tradição Plan. Tec. Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão, determinar se considerem como extraordinárias as horas laboradas aos sábados, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Wallace Rosa Modesto ( Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D ), - Recorrido : Wallace Rosa Modesto ( Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da consignante/reconvinda para, reformando a sentença, fixar a jornada das 13h40min à 00 hora em 1 (um) dia de uma semana e em 2 (dois) dias, na semana seguinte e, assim, sucessivamente; restringir a condenação do intervalo para refeição a 3 (três) vezes em uma semana e 4 (quatro) vezes na semana seguinte e, assim, sucessivamente e excluir da condenação os honorários advocatícios, e negar provimento ao do consignatário/reconvinte, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV, e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela consignante/reconvinda.\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Orni Souza Vieira ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Embargado : Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Air Liquid ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Bruno Maia da Silva de Almeida ( Daivid Lindson Gomes Santoro RJ162014D ), - Agravado : I C Otte Monteiro Supermercado ME ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-37.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Maria Cleide de Almeida Alves ( Marco Aurelio Oscar de Paiva RJ85632D ), - Agravado : Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Valmir Klen Machado ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Paula Silva Victorino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Ana Paula Silva Victorino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado para: a) fixar o horário do início da jornada de trabalho da autora às 9h30min e para limitar as horas extras àquelas excedentes da sexta diária no dias de maior movimento compreendidos estes entre os dias 1º e 10º e 25º ao 30º do mês; b) excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para acrescer à condenação: a) o pagamento de 1 hora extra por dia efetivamente laborado, acrescido de 50% em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada e reflexos; b) a projeção das horas extras também nos sábados e e c) o pagamento de 15 minutos extras, nos dias em que houve extrapolação da jornada de 8 horas diárias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Alexandre Silva Moreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edmilson Lins Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Marcus Varao Monteiro RJ60121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar que a remuneração para fins rescisórios seja calculada com base na média remuneratória dos últimos doze meses do contrato de trabalho, a ser apurada em liquidação, deferindo ao reclamante as diferenças daí resultantes; e b) condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001575-79.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joacyr Nacif Melik Júnior ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial, a partir de 02/09/2008, de acordo com os valores pagos a título de gratificação de função, com reflexo no FGTS e respectiva multa de 40%, 13º salário, horas extras pagas ao longo do contrato e férias, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a Reclamada. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rafael Souza dos Santos ( Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ140404D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Joseildo Lima de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1409461"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Nilsman de Souza Cardoso ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito ( Leonardo Braz Penna RJ144548D ), - Recorrido : AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito ( Leonardo Braz Penna RJ144548D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Luiz Nilsman de Souza Cardoso ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes, à exceção do pedido de gratuidade de Justiça, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira ré Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN e conceder parcial provimento ao apelo do autor, para fixar a multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), a ser aplicada na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer de restabelecer o pagamento dos salários do autor, no prazo de 10 dias após a publicação da presente decisão. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 5.000,00 (cinco reais), e fixam-se as custas judiciais no valor de R$ 100,00 (cem reais), pela primeira ré, isenta de seu recolhimento, nos termos do que dispõe o inciso I do artigo 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000862-97.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lyelsen Leite Cândido ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento citra petita e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Alessandra Roller, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral Município do Rio de Janeiro); Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ) - Embargado : Marcelo Martins de Faria ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando a cada um dos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Clair Zeitune RJ85123D ), Rose Mary Maciel dos Santos (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Josiane Novarino de Brito ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D), - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1409844"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Antônio José de Araújo Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar a condenação relativa à devolução de descontos; b) afastar a condenação relativa à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0002135-29.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Adailton Correia da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), - Recorrido : Valdeci Pereira Carvalho ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária e as multas impostas, julgando-se improcedente o feito em relação à empresa Aker Solutions. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos iguais valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000393-79.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Roberto Antonio Sebastião ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : KIT- PE Indústria e Comércio de Máquinas Derivados de Madeiras Ltda. - ME ( Luciano Jaques Rabelo GO11045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exm. Sr. Relator, conhecer do recurso, à exceção do tópico ¿verbas resilitórias¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Pedro Paulo Pereira dos Santos ( Maria do Pilar Silva RJ140032D ), - Recorrido : Torah Judogui Indústria e Comércio Ltda. ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das férias vencidas, acrescidas de 1/3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1410186"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2006.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Leon Bak (Sócio rda) ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Agravado : Claudinei da Costa Nascimento ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Bruno Rodrigues Motta, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0127000-51.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Recorrido : Sandra Maria Spoglianti de Souza ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 15.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Fabricio Azevedo, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : SOLANGE SOARES FIGUEIREDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-se o Agravante ao pagamento de multa de 5% sobre o valor da causa, pela interposição de agravo infundado, nos termos do art. 557, § 2º, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1410195"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro Celestino Rocha ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Churrascaria Mocelin Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Recorrido : Churrascaria Mocelin Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), Leandro Celestino Rocha ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo autor, por inovação recursal; CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000486-32.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), José Chaves da Costa Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), José Chaves da Costa Filho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao da reclamada para determinar sejam considerados os dias efetivamente trabalhados quando da apuração das horas extras, bem como excluir da condenação a indenização pelos frutos percebidos na posse de má-fé e ao do autor, para que se observe o divisor 150 para o cálculo das horas extras,, tudo nos termos da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente a Drª Livia Maria Augusta Castor, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Condomínio do Edifício Ramses V ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Recorrido : Roberto Alves da Costa ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000015-08.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wagner da Cunha Ramos ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para deferir a indenização substitutiva do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000479-09.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Luiz Carlos Cardoso da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Luiz Carlos Cardoso da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das férias 2004/2005 e 2005/2006 e PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir o pleito de horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, inclusive no que se refere ao intervalo interjornadas não observado.\r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Moisés Serra Cutrim ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Agravado : Supermercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eugênio Gonçalves Pontar ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, NÃO CONHECER DAS PRELIMINARES de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da excelentíssima Relatora. Sustentou oralmente a Drª Luciana Benevides de Shueler, representando a Petros. Esteve presente o Dr Alexandre Rossi Jullien, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000946-78.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Jose Eugenio Raposo Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Jose Eugenio Raposo Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE para adotar-se, quanto ao intervalo intrajornada, os termos dos entendimentos perfilhados nas OJ's 307 e 380, da SDI-1, do C. TST; bem como acrescer à condenação a projeção das horas extras também nos sábados do bancário, observar o divisor 150 para o cálculo das horas extras e, por fim, deferir as diferenças a título de adicional de incorporação. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras. Esteve presente a Drª Livia Maria Augusta Castor, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), JUSCELINO PEDRO DA SILVA ( Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ1456B ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos da PETROBRÁS e TRANSPETRO; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alcemir Damasceno Paulo ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Fabiano Lima, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Cesar Ferreira Magalhaes ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Cesar Ferreira Magalhaes ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE e DAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA para julgar totalmente improcedente a pretensão inicial, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Dispensado o autor ante a gratuidade ora deferida nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Laurinda Laura Telles Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Laurinda Laura Telles Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela PREVI, por deserto; CONHECER dos demais apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para deferir a projeção das horas extras nos sábados, domingos e feriados, bem como adotar o divisor 150 para cálculos das extraordinárias e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU para determinar que os co-participantes do plano de benefícios sejam obrigados cada qual na sua cota parte, ao custeio da majoração da complementação de aposentadoria advinda dos direitos reconhecidos na presente demanda, tudo nos termos da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente a Drª Livia Maria Augusta Castor, representando a autora, que requereu juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001014-15.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Panificação e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Cassia Nascimento de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Cassia Nascimento de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o do reclamado para adotar o entendimento perfilhado na OJ nº. 394, SDI1, do C.TST e o da reclamante para deferir as horas extraordinárias decorrentes da não fruição regular de uma hora de intervalo, observados os adicionais normativos e projeções, bem como o divisor de 150, tudo nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Esteve presente a Drª Livia Maria Augusta Castor, representando o autor. Sustentou oralmente a Drª. Olimpia Catarina de Morais, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001593-78.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Agostinho Calderon ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Ribeiro Bastos ( Renan Loureiro L. Borges RJ145324D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de concessão da gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valeria de Andrade Barbosa ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Recorrido : 7 Lan Comercio e Serviços Ltda. EPP ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, por extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0000265-72.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Amaro Luis da Silveira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Amaro Luis da Silveira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de irregularidade de representação e falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ para excluir da condenação a projeção do adicional de risco nas horas extraordinárias e, NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000233-33.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gustavo de Souza Araújo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gustavo de Souza Araújo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os recursos, a exceção dos fundamentos constantes do recurso da ré referentes às diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o do reclamante, para deferir o pleito de diferenças salariais - entre 6 horas aula por semana e 4 horas aula por semana - referentes ao primeiro semestre/2008 e respectivos reflexos nos depósitos do FGTS + 40%, 13º salário/2008, férias + 1/3, RSR, anuênio, adicional de aprimoramento acadêmico, verbas resilitórias constantes do TRCT de fls. 14, diferenças salariais decorrentes do reajuste previsto na cláusula 1ª da convenção coletiva de fls. 35 e reflexos; e o da ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Sustentou oralmente o Dr. Fabiano Lima, pela reclamada. Esteve presente o Dr. Henrique Lopes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nilto Lima Silveira ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção da impugnação referente às férias proporcionais, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as férias em dobro 2009/2010, a multa prevista no art. 467, da CLT, bem como as penalidades previstas no art. 18, § 2º, do CLT\r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Recorrido : Pedro Nogueira de Souza ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à prescrição. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), - Recorrido : WHIRPOOL S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Renata Peres Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, considerando a eficácia liberatória geral conferida no acordo firmado perante o Núcleo Intersindical de Conciliação Prévia, julgar improcedente a pretensão em face da ré diante dos termos do art. 625-E, da CLT, restando prejudicado o julgamento das outras matérias trazidas no apelo. Invertidos os ônus de sucumbência. Isento o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), Sandra Maria Cordeiro de Moura ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), Sandra Maria Cordeiro de Moura ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Eduardo de Sousa Dias ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Carlos Eduardo de Sousa Dias ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Município para declarar a nulidade do julgado a quo, com o consequente retorno dos autos à MM Vara de Origem para prolação de nova decisão, observando-se os limites do pedido, restando prejudicada a análise das demais matérias constantes dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para adotar a Súmula 381, do C. TST, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Paulo Cesar da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO DA RÉ para julgar totalmente improcedente a reclamação trabalhista, restando prejudicada a apreciação das questões trazidas a cotejo no recurso do reclamante, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Deferiu-se ao autor a isenção das custas processuais (art. 790, § 3º, da CLT). Sustentou oralmente o Dr. Rafael Tepedino, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sônia Maria da Silva Pinheiro ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, bem como a pretensão de sobrestamento do processo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição declarada no sentenciado e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se prolate novo julgamento, como bem entender de direito, nos termos da fundamentação da Exma. Srª Relatora. Sustentaram oralmente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, representando a Petrobrás. Esteve presente a Drª Luciana Benevides de Shueler, pela Petros.\r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Sidnei Pereira Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Sidnei Pereira Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu. Esteve presente a Drª Livia Maria Augusta Castor, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0151800-70.1999.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL E POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuciana Gomes Pereira - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Luciana Gomes Pereira ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da Municipalidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a nulidade contratual frente as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS - e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas as demais questões trazidas pela autora no que tangencia aos direitos vindicados frente a cada reclamada, nos períodos específicos, quanto ao saldo de salário, verbas rescisórias, recolhimento do FGTS, indenização de 40% do FGTS e, ainda, a responsabilidade subsidiária do ente público em relação a tais parcelas nos termos da súmula 331, IV, do C. TST, prejudicada a apreciação das matérias trazidas no apelo da acionante.\r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGlaucio Portes Abreu - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Glaucio Portes Abreu ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários; afastar a incompetência em razão da matéria em face do Município réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da edilidade para afastar a nulidade contratual frente as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS - e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam apreciadas as demais questões trazidas pelo autor no que tangencia aos direitos vindicados frente a cada reclamada, nos períodos específicos, quanto ao saldo de salário, verbas rescisórias, recolhimento do FGTS, indenização de 40% do FGTS e, ainda, a responsabilidade subsidiária do ente público em relação a tais parcelas nos termos da súmula 331, IV, do C. TST, bem como o direito postulado frente ao Município nos termos da súmula 363-C.TST, restando prejudicada a apreciação das demais matérias trazidas nos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001913-46.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sergio Coelho Santos ( Therezinha de Jesus Ramos dos Santos RJ147677D ), - Recorrido : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e, reconhecendo o vínculo de emprego com a tomadora dos serviços - Ativa Distribuição e Logística Ltda -, no período de 01/04/2002 a 12/05/2010, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação das demais matérias fáticas. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0002167-42.2010.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vanda Gomes Relvas ( Aline Pita Bulhões de Souza RJ145689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR.-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410049"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n45 - 0000788-32.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorridos: Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática , Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), José Antônio Ferreira Galheigo ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\nLEIA-SE :\r\n\r\n45 - 0000788-32.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorridos: Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática , Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), José Antônio Ferreira Galheigo ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Outubro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1409270"
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                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000060-61.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorridos: Ademir José dos Santos Júnior ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ), Hidrotech Higienização Técnica Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-08.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Citibank S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Vanessa Nunes Bessa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: Banco Citibank S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Vanessa Nunes Bessa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n3 - 0000089-18.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: Alberto Carvalho de Anquieta ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), J C N J Comércio de Combustiveis LTDA ME ( Adv. Paulo César Saleme Eyer RJ 51394 D ).\r\n\r\n4 - 0000093-98.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Daniele de Carvalho Pereira ( Adv. Vinicius da Silva Rodrigues RJ 162227 D ) - Recorrido: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. ( Adv. Tânia Cristina Marinho de Carvalho RJ 112192 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-18.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Ana Carla Souza da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: Claro S.A. ( Adv. Roberto Domingues Brandao SP 130189 D ), Ana Carla Souza da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n6 - 0000126-16.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Mauricio Bonifácio ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorridos: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Mauricio Bonifácio ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ).\r\n\r\n7 - 0000130-73.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo Luiz Gomes Rocha ( Adv. Letícia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n8 - 0000152-31.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Roberto Braga ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n9 - 0000172-34.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Richard de Oliveira Santos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n10 - 0000194-25.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: André Luís Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n11 - 0000207-36.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ana Lúcia Silva Vaneli ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Município de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Municipal de Cordeiro ) - Recorridos: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ), Ana Lúcia Silva Vaneli ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis ( Adv. Marco Antônio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ), Município de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Municipal de Cordeiro ).\r\n\r\n12 - 0000208-59.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aparecida Maria da Conceição Oliveira Lima ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0000238-90.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Rosemary dos Santos ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorridos: Rosemary dos Santos ( Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n14 - 0000243-97.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Renata Vieira de Araújo ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: Renata Vieira de Araújo ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000266-83.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Roberto Vieira Machado ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho RJ 73755 D ).\r\n\r\n16 - 0000275-96.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Anderson Dolabella Bento ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorridos: Anderson Dolabella Bento ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n17 - 0000319-59.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Sapucaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joaquim de Oliveira Filho ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n18 - 0000334-18.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Severino Freitas da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), José Maria dos Santos Nascimento ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Oséas Lima de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Solange Rodrigues Cardoso ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Suely Martins ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Maria das Graças de Souza ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Maria Carmen Lambranho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Rosemary Salgado ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Oliamar Barbato ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Severina Santos de Freitas ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000336-44.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n20 - 0000391-40.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Evandro de Araújo Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S/A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Evandro de Araújo Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S/A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n21 - 0000392-09.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Cláudia da Silva Ferreira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Fernanda de Araújo Neto ( Adv. Patricia da Cruz Justulino RJ 97036 D ).\r\n\r\n22 - 0000403-15.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leda Braga Monteiro ( Adv. Rosario Antônio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n23 - 0000407-05.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios).\r\n\r\n24 - 0000409-02.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ângela Tavares de Oliveira ( Adv. José Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n25 - 0000416-65.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Vicente Paulo Silva ( Adv. Ernani Gonçalves RJ 56049 D ).\r\n\r\n26 - 0000442-59.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Vieira Pereira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n27 - 0000483-05.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Francisco Alves de Almeida da Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ 88632 D ).\r\n\r\n28 - 0000501-74.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hilmara Ferreira dos Santos ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n29 - 0000528-18.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fabiano Santos Souza ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ) - Recorridos: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n30 - 0000546-28.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ), Tatiana Queiroz Campos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ), Tatiana Queiroz Campos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n31 - 0000550-17.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Laudemir Pereira - Recorridos: Laudemir Pereira ( Adv. Márcio Machado RJ 138179 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0000551-12.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorridos: Consórcio Novo Rio ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Gilson Mendes Fernandes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n33 - 0000622-76.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tatiana Sobral Marques da Silva ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n34 - 0000642-05.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Marinho de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n35 - 0000662-95.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luiz Freire de Almeida ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Distribuidora Clavery Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n36 - 0000663-46.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n37 - 0000672-68.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosangela Barcellos Almeida Santos ( Adv. Rogério Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Prolar ID Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Marco Antônio Távora Cerna RJ 79544 D ).\r\n\r\n38 - 0000698-55.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wallace de Jesus Santos ( Adv. Marcela da Silva Pena RJ 148820 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Cláudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n39 - 0000724-30.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: NIVALDO DE SOUZA AGOSTINHO ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n40 - 0000748-55.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itavox Veiculos ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: José Paulo Olímpio do Amaral ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n41 - 0000769-63.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. José Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Fernando Gonçalves ( Adv. Leandro Abdalla Miranda SP 287108 D ).\r\n\r\n42 - 0000794-33.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Montes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n43 - 0000807-26.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Simone Tebaldi Herminio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Simone Tebaldi Herminio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n44 - 0000820-74.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Recorrido: Romário de Souza Alves ( Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva RJ 125028 D ).\r\n\r\n45 - 0000872-66.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Amanda Barboza Bráz de Andrade ( Adv. José Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n46 - 0000886-36.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Silva Pessanha ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n47 - 0000894-06.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Patricia Mamede da Silva ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Unisol Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Amazonas ( Adv. Livia Rocha Brito AM 6474 D ).\r\n\r\n48 - 0000902-34.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Itau Unibanco S.A ( Adv. José Antônio Gouveia RJ 60710 D ), Lia Mara Sodré Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorridos: Lia Mara Sodré Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itau Unibanco S.A ( Adv. José Antônio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n49 - 0000921-68.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Filipe Dupin da Silva ( Adv. Kariny Oliveira Loures RJ 109345 D ).\r\n\r\n50 - 0000957-19.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mercearia Real de Maricá ME ( Adv. Hugo Magalhães de Araújo RJ 138860 D ) - Recorrido: Rosane da Conceição Marques ( Adv. Frederico Gall de Carvalho RJ 110359 D ).\r\n\r\n51 - 0001011-96.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Nelma Pinheiro da Silva ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ).\r\n\r\n52 - 0001016-03.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Freitas ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n53 - 0001033-95.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Diego 2009 Coiffeur Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Elisabete Batista da Silva ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ), Raphael Rio Coiffeur Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: Diego 2009 Coiffeur Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Raphael Rio Coiffeur Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Elisabete Batista da Silva ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n54 - 0001064-81.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Luís Antônio Rodrigues Santos ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ), DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorridos: Luís Antônio Rodrigues Santos ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ), DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n55 - 0001073-26.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Paulo Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n56 - 0001099-93.2012.5.01.0078 - AIRO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Francisco Carlos de Moraes Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n57 - 0001162-73.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Silas Rangel Viana ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0001173-90.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Faet S.A. ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Agravado: Lenice Moreira Prates ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n59 - 0001181-02.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Helio Onofre dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n60 - 0001195-19.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rita de Cássia Gonçalves de Oliveira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: T e F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. Danielle Leal Chagas RJ 126676 D ), OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ).\r\n\r\n61 - 0001223-33.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: João Cláudio Mokdeci Salgado ( Adv. José Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos André Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda..\r\n\r\n62 - 0001226-35.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Denilce Gomes Pimental ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. José Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ).\r\n\r\n63 - 0001238-36.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0001250-09.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ) - Recorrido: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda. ( Adv. Elenice Ferreira dos Santos SP 102456 D ).\r\n\r\n65 - 0001261-33.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jovenal Batista da Conceição ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n66 - 0001272-04.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Kelly Cardoso Pereira ( Adv. Fabiane Ferrari RJ 94851 D ) - Recorrido: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n67 - 0001301-22.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araújo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorridos: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Wagner Alexandre Garcia Campos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n68 - 0001335-90.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Jorge Fernandes Filho ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jorge Fernandes Filho ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n69 - 0001349-57.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sergio Gomes Manoel ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n70 - 0001379-19.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marta Helena Caetano ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: J.M. LOCAÇÃO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Daniel Pereira Resende RJ 152906 D ).\r\n\r\n71 - 0001397-72.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valter Chapetta ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n72 - 0001433-69.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Isaque da Conceição Peixoto ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ), Julio Roberto Prazeres da Rocha ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Cláudia Cristina Coutinho Pereira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Allan de Abreu Correa ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Jorge Graciano Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Michelle Faria da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Giselle Oliveira Pompeu de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), José Barbosa de Lima ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Henrique Ferreira Cunha da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Michelle dos Santos Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorridos: Jorge Graciano Ferreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Michelle dos Santos Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), José Barbosa de Lima ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ), Michelle Faria da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Isaque da Conceição Peixoto ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Henrique Ferreira Cunha da Silva ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Cláudia Cristina Coutinho Pereira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Giselle Oliveira Pompeu de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Julio Roberto Prazeres da Rocha ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Allan de Abreu Correa ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n73 - 0001481-83.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Embargado: Douglas Pinto ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n74 - 0001500-76.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União - Recorridos: Elaine Magalhães da Silva das Neves ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), Norsul Catering Ltda..\r\n\r\n75 - 0001582-32.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Roberto José do Amaral ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ), Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Roberto José do Amaral ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ).\r\n\r\n76 - 0001587-48.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Antônio Paulo dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Ivo Tambasco Guimarães ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jerusa Barroso Orsolon ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ney Orsolon ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0001600-74.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mário Domingues Ferreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n78 - 0001639-56.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleide Mery Ferreira da Cunha ( Adv. Elizabeth Guimarães Pereira RJ 80291 D ) - Recorrido: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n79 - 0001760-39.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Sarah Quintanilha Moutinho ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Sarah Quintanilha Moutinho ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0001868-11.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de São Fidélis ( Adv. José Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorridos: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Laurides de Souza Rodrigues ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ).\r\n\r\n81 - 0001965-51.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Claudinei Luiz da Silva ( Adv. José Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0002298-83.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elias da Silva Santos ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Churrasqueiras Maqui Rio Bolovoto Ltda. - ME ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ).\r\n\r\n83 - 0002457-12.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adilson Pimentel ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Manbrini Equipamentos Rodoviários Ltda. ( Adv. Marco Antônio Rodriguez de Assis Filho RJ 127777 D ).\r\n\r\n84 - 0002537-09.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Fernando Amaral de Oliveira ( Adv. João Henrique da Silva RJ 84651 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ).\r\n\r\n85 - 0004700-13.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. João de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: Rodrigo Girdwood Acioli ( Adv. Jory Franca RJ 11027 D ).\r\n\r\n86 - 0007900-67.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Consorcio Racional Delta Recoma ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravados: Antônio Jones Marques Filho ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Consorcio OAS Odebrecht ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ( Adv. Magaly Araujo de Souza RJ 85016 D ).\r\n\r\n87 - 0012400-89.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Virada do Seculo Cereais Ltda ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ), Dirceu Sanson, Rosane Carvalhaes Monteiro, Manuel Alves Morais, Jesse Pinheiro de Souza, Gabriela Carvalhaes Monteiro, Cidalia Fernandes Monteiro, Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, Paulo Jorge Almeida Oliveira, Jorge Elias Sawan, Klerman Modenisi Gomes, Emporio Stock Center, Joaquim da Silva Rosa, Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Waldea de Azevedo Rosa, João Luiz Fernandes de Almeida, Bartilux Sociedade Anonima, Andre Fernandes Monteiro, Vitor Domingos de Souza Cananea, Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Casa de Cereais Prisma Ltda, Akar Sawan, Somart Frios e Cereais Ltda ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ), Reinaldo Monteiro, Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A, Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Nadir Afonso Baum, Laerte Monteiro, Egleide Almeida, Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Amadeu Fernandes de Almeida ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), Antônio Presta.\r\n\r\n88 - 0019100-87.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Augusto Espinola Avello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorridos: Augusto Espinola Avello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n89 - 0026900-67.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ) - Agravado: Jorge Candia ( Adv. Luis Henrique Andre da Silva RJ 89142 D ).\r\n\r\n90 - 0027100-94.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Roberto Victor da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n91 - 0038600-38.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SBS Special Book Services Livraria Ltda. ( Adv. João Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Maria Aparecida de Oliveira Augusto ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n92 - 0051100-64.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fábio da Silveira Aguiar ( Adv. Flávio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Felipe Amodeo Advogados Associados ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n93 - 0051500-55.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Paula Luderitz de Albuquerque Lens Cesar ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n94 - 0061800-23.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Cristiano Adir Leal Costa ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: Cristiano Adir Leal Costa ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0062200-35.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra dos Santos Silva Ferreira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n96 - 0066900-24.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Cootran, Anderson Evangelista Ribeiro ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n97 - 0069900-53.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Marlucia Jerônimo da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorridos: TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Marlucia Jerônimo da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n98 - 0084200-83.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Raphael Castanho Magalhães ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n99 - 0091700-22.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Marcia Galdino de Souza ( Adv. José Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorridos: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE EDNILSON CORREIA FONSECA, Ponto RH Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE GILSON DE ARAÚJO GOES, Ana Marcia Galdino de Souza ( Adv. José Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Pontual Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n100 - 0097900-15.2009.5.01.0066 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio da Silva Souza ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n101 - 0101700-72.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: João Roberto Pereira da Costa ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), João Roberto Pereira da Costa ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n102 - 0115800-77.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Con Service Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Glaucia de Souza Carneiro RJ 101156 D ) - Agravados: Alexander Mota Machado ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Terminal Garagem Menezes Cortez ( Adv. Ana Cristina Xavier Roque RJ 74727 D ).\r\n\r\n103 - 0118200-51.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n104 - 0127900-51.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n105 - 0129100-57.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo - Anp , Gabriel Dimas Junqueira Carvalho ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ) - Recorridos: Montana Inteligência em Soluções Cooperativas. A/C ADMINISTRADORA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (MARIA JOSÉ RODRIGUES FRÓES), Agência Nacional de Petróleo - Anp , Gabriel Dimas Junqueira Carvalho ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n106 - 0138700-61.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravado: Sérgio Luiz Cardoso Vieira ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n107 - 0142000-41.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Cláudio Reis de Oliveira ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorridos: Cláudio Reis de Oliveira ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Companhia Tropical de Hotéis - CTH ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n108 - 0142900-23.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Pereira de Sales ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n109 - 0146700-34.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Refrigeração Frigonit Ltda. ME N/P SOCIO GILSON CARLOS DOS SANTOS MIRANDA (FLS. 43) ( Adv. Luís Sérgio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ) - Recorrido: Josimar Borges da Silva ( Adv. Flávia Lúcia dos Santos Chataque RJ 129428 D ).\r\n\r\n110 - 0150200-53.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lisete Santos ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n111 - 0155100-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogério de Arruda Ferraz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n112 - 0155800-42.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Alan da Silva Barboza ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n113 - 0161300-57.2008.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nativa Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Antônio Soriano Oliveira ( Adv. Antônio Patrocínio Figueiredo Gomes RJ 37782 D ).\r\n\r\n114 - 0163000-84.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eder Correa dos Santos ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n115 - 0172200-89.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Angenila de Azevedo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0175100-49.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Laercio Duarte Quaresma ( Adv. Romilda Marins Pançardes RJ 45401 D ) - Recorrido: Restaurante Caminho do Sul ( Adv. José Francisco de Almeida Filho RJ 101152 D ).\r\n\r\n117 - 0216200-50.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Márcio Kelly dos Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n118 - 0248800-26.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Rogerio Lima Ribeiro de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Rogério Lima Ribeiro de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n119 - 0474600-53.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petróleo BRASILEIRO S/A - Petrobras ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n120 - 0549500-65.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: José MARIO LEAL VALENTIM ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Embargado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Novembro de 2012\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1409552"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1408922": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000830-67.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Banni Junior (Sem advogado nos autos)\r\n\r\nDestinatário(s): Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nego seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1408922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1409289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Giseli Pires Santiago ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir o pedido de gratuidade de justiça; b) deferir o reconhecimento da reclamante como financiária, bem como condenar a reclamada ao pagamento das horas extras trabalhadas a partir da sexta diária e trigésima sexta semanal, assim como às vantagens previstas nos instrumentos autônomos da referida categoria dos financiários; c) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais resultantes do desvio de função, pelos seguintes arrimos: I) como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; II) uma vez que a Súmula nº 55 do TST determina a equiparação das empresas de crédito, financiamento ou investimento - hipótese dos presentes autos, aos bancos, faz jus o reclamante à jornada reduzida de seis horas, como também às vantagens previstas nos instrumentos autônomos da referida categoria dos financiários; III) observa-se pelo depoimento pessoal do preposto que o mesmo não soube precisar a data em que a autora exerceu de fato a função de supervisora comercial, sendo certo que o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, que personifica a figura do empregador, importa na sua confissão ficta, o que socorre a tese autoral.2. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “7” da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Martha de Melo Aniceto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e declarar incidentalmente que ambas as reclamadas são componentes do mesmo grupo econômico, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças salariais de todo o pacto laboral, com integrações no aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salários, FGTS com 40%; pagamento das dobras referentes a domingos e feriados trabalhados; pagamento de 10 minutos extras a cada 50 minutos trabalhados, multa pecuniária e pagamento em pecúnia da diferença devida a título de bilhete refeição, julgando procedentes os itens \"j\"; ¿k¿; \"l\" e \"m\" do rol de pedidos; pagamento de 10 minutos por dia como extras durante uma semana por mês, com integrações nas férias com 1/3, décimo terceiro e FGTS, julgando parcialmente procedente o item \"h\" do rol de pedidos; determinar a devolução dos valores descontados a título de \"VT PAGO MAIOR\", julgando procedente o item \"g\" do rol de pedidos e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pelo sentença do juízo de instrução original por litigância de má-fé da reclamante, pelos seguintes arrimos: I) segundo o art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício; II) não há como se declarar o vínculo empregatício com a segunda reclamada, eis que restou claramente admitido pela autora que a mesma era subordinada à primeira reclamada; entretanto, no que tange ao pedido de condenação solidária das reclamadas, ambas as reclamadas são componentes do mesmo grupo econômico e por conseguinte, a responsabilização solidária se impõe em face das reclamadas integrarem o mesmo grupo econômico, de acordo com o art. 2º, § 2º da CLT; III) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho. Assim o é, pois, na solução do concurso de normas, permite uma aparente subversão na hierarquia normativa com a aplicação de regra jurídica inferior quando mais favorável, ainda que em detrimento de outra que lhe seja superior; IV) a estipulação de um critério acerca da determinação da norma mais favorável ainda divide doutrina e jurisprudência, adotando-se, alternativamente, as teorias do conglobamento, da acumulação, ou mesmo do conglobamento por institutos. No caso dos instrumentos coletivos, no entanto, a própria CLT traz, no artigo 620, regramento a ser observado quando da ocorrência de concurso de normas; V) verifica-se que os controles de jornada acostados aos autos não apresentam registros de jornada britanicamente consignados, como alegado pela recorrente; VI) a prova testemunhal confirmou a idoneidade dos controles de ponto, com exceção do labor extraordinário em 10 minutos diários durante uma semana por mês; VII) a única testemunha ouvida nestes autos, trazida pela autora, declarou que o tempo de trabalho era registrado no sistema, incluindo os intervalos e desta forma, não cabe o pagamento do intervalo de uma hora por dia referente ao intervalo intrajornada pleiteado pela reclamante; VIII) ao contrário do alegado na contestação, não há nos autos qualquer prova de que tenha ocorrido a entrega dos vales transportes a maior; além do mais, o contracheque de agosto refere-se a mês anterior à rescisão contratual; IX) não comprovado nos autos a legalidade dos descontos, impõe-se a sua devolução à parte reclamante; X) ocorre litigância de má-fé nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo, não havendo que se falar em litigância de má-fé no caso dos autos. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Custas ampliadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Eliezer Rocha Bastos ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ADMITIR os recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) compete à Justiça do Trabalho julgar pedido de diferenças de complementação de aposentadoria formulado perante seu ex-empregador e a instituição de previdência privada por ele criada, quando essa suplementação tem origem no contrato de trabalho; II)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; III) as reclamadas são solidariamente responsáveis, pois, nos termos do §1º do artigo 34 da Lei 6.435/77, a primeira ré é a patrocinadora e a segunda, a patrocinada; V)não se verifica a conexão suscitada, eis que não comprovada; IV) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, na hipótese em exame, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST; V) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás e na tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, concedeu-se aumento aos empregados da ativa, sem que tal reajuste fosse aos aposentados e pensionistas, para os quais estabeleceu-se a aplicação da tabela salarial praticada até 31.12.06; VI) a variação salarial constante da tabela l do Acordo Coletivo, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos - PCAC (que beneficiou todos os empregados da Petrobras, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores), revela-se verdadeiro aumento salarial, independente do \"nomen iuris\" que lhe tenham atribuído; VII) portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1 do TST. 2. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “6” da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Recorrido : Bruno Ferreira Pinheiro ( Alessandra Novo da Silva RJ136568D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ausente da decisão recorrida vício apto a autorizar a nulidade perseguida, não restando configurado o alegado cerceamento de defesa; e II) da análise da provas dos autos exsurge que a contratação do autor, por meio de pessoa jurídica, se deu para laborar em atividade fim da contratante, reclamada nestes autos, configurando terceirização ilícita e autorizando o reconhecimento de vínculo de emprego entre os litigantes. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mário Freitas dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por incontroverso nos autos que o autor aderiu à Novo Plano quanto às regras de sua complementação de aposentadoria, sem que comprovados coação ou prejuízo, configurando a hipótese disposta na Súmula 51, II do TST. Negar provimento, outrossim, as arguições postas pelas reclamadas em sede de contrarrazões, por não configurada qualquer das hipóteses, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Industrial de Grandes Hoteis ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Recursos Humanos Dez Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Hulda Lopes Versiani ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada por deserto, eis que não autenticada a cópia da guia do depósito recursal, ou, ainda, observada a nova redação do art. 830 da CLT, com a declaração de autenticidade do documento pelo advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-52.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; e II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Zenildo Pereira dos Santos ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que as provas dos autos, declarações de empregados da reclamada que laboraram junto com o autor, assim como documentos juntados, autorizam a manter a justa causa aplicada ao reclamante, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Andréa Monteiro Alves ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), -Recorrido : PETROBRÁS S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Brasfels S/A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, admitir os recurso ordinário, interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista não haver se desonerado do ônus que lhe cabia de comprovar o desvio de função noticiado na exordial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Sergio Immich ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o AGRAVO DE PETIÇÃO protocolizado pelo embargado/exequente, por não atacados os fundamentos da decisão imquinada, configurando-se desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal, nos moldes dos artigos 514, inciso II e 524, inciso I, ambos do CPC, e da Súmula 422 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0532000-83.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) há que se manter a base de cálculo para pagamento do adicional de insalubridade o salário mínimo, eis que ante a necessidade de adequação jurisdicional ao teor da Súmula Vinculante nº 4, a SDI-1 do TST decidiu que outra não pode ser a solução da controvérsia senão a permanência da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, ressalvada a hipótese de salário profissional em sentido estrito, até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido ou até que as categorias interessadas se componham em negociação coletiva para estabelecer a base de cálculo aplicável ao adicional em questão; II) a confissão ficta é presunção de veracidade dos fatos, podendo ser elidida pelas provas constantes dos autos, tendo Juízo original acertadamente assim procedido; III) no que se refere a alegação da recorrente de que restou comprovado nos autos a ocorrência de modificações nas medidas de proteção coletiva, refira-se que o perito não constatou em seu laudo as referidas alterações, permanecendo o ambiente insalubre; IV) a par disso, tem-se que a recorrente, ao alegar fato impeditivo ao direito vindicado pelo obreiro, atraiu para si o encargo probatório, nos termos do artigo 818 da CLT e 333, II do CPC, do qual não se desincumbiu, haja vista não ter trazido aos autos prova capaz de demonstrar a devida utilização e fiscalização do uso de EPI¿s pelo reclamante, assim como nada provou no que se refere às modificações nas medidas de proteção coletiva, devendo, assim, ser mantida a sentença recorrida em seus exatos termos.2. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não merece reparo a sentença recorrida quanto à confissão ficta aplicada ao reclamante, por restar em consonância com o art. 844 da CLT e Súmula 74 do TST, como assim restou disposto na fundamentação da referida decisão; II) da análise dos elementos dos autos, verifica-se que o recorrente, em sua peça exordial, em nenhum momento fez o pedido de bonificação de férias nos moldes mencionados no presente recurso, sendo certo, ainda, que sequer fez prova nos autos de que a recorrida se comprometeu a pagar a seus empregados a bonificação de férias na proporção de 70%; III) embora tenha o autor aditado a sua inicial para fazer constar a data da supressão do referido adicional a partir de maio de 1999, e não janeiro de 2000, tem-se que os recibos de pagamento juntados à fl. 51 demonstram que a supressão do respectivo adicional ocorreu apenas a partir de fevereiro de 2000, devendo, assim, ser mantida a sentença recorrida em seus exatos termos; IV) para fins de pagamento da contribuição previdenciária há que ser observado o item “8” dos critérios de cálculo dispostos na fundamentação deste acórdão.3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409289"
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                            "1409483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0475600-52.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - Recorrido : BRUNO DE SOUZA LINO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Declarar a reclamada como litigante de má fé, sendo a ela aplicada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, além de indenização equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação em favor do reclamante “art. 17, VII, e art. 18, ambos do CPC” bem como multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor da União, eis que o recurso apresentado, pela fragilidade dos argumentos, representa prosaica tentativa de embaraço e efetivação do provimento jurisdicional na forma do art. 14, inciso V, e parágrafo único, do CPC. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1409483"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Anderson de Oliveira Marques ( Deise Lucia Azevedo Pais RJ90337D ), - Recorrido : Anderson de Oliveira Marques ( Deise Lucia Azevedo Pais RJ90337D ), Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Rádio e Televisão Record S.A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS e ADESIVO, exceto quanto ao tópico “Da excludente do art. 62 da CLT”, no apelo da 2ª ré, ante à preclusão operada; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e julgamento ultra petita, arguidas pela 2ª ré em contrarrazões; no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos das rés, para expungir da condenação os honorários advocatícios e as horas suplementares por conta da supressão da pausa alimentar, por configurado o julgamento extra petita, e DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, para determinar que as horas extraordinárias e noturnas, bem como seus reflexos, sejam apuradas considerando o cumprimento de jornada de segunda a sábado, das 22h00 às 10h00. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Wellington da Costa Fanhoso ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, expungindo-se as horas extraordinárias referentes aos meses de março/2007, abril/2007, junho/2007, junho/2008, e junho/2009, e determinando o cômputo dos juros de mora e multa sobre a quota previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação do crédito trabalhista. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nelciana da Silva Joia Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Nelciana da Silva Joia Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela empresa CONTAX, restando prejudicado o item referente à condenação subsidiária do BANCO CITICARD; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da trabalhadora para, declarando nulo o contrato celebrado com o primeiro réu, reconhecer o vínculo de emprego com o segundo réu, no período de 01/11/2007 a 01/06/2009, devendo este último proceder às anotações na CTPS da empregada, no cargo de “operadora de telemarketing”, declarando a solidariedade dos réus e a condição de bancária da empregada, deferindo a esta os benefícios previstos nas convenções coletivas acostadas aos autos referentes à indigitada categoria, além de determinar a adoção do regime de “competência” para o cálculo do imposto de renda. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto as relativas às vantagens definidas como de natureza indenizatória pelas convenções coletivas dos bancários, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Antônio Barra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, arguídas pelas rés; no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao reajustamento da complementação de aposentadoria obreira, observada a devida incorporação, pelos índices de 6,5% (seis vírgula cinco por cento), 9,89% (nove vírgula oitenta e nove por cento) e 7,81 (sete vírgula oitenta e um por cento), respectivamente, a partir de setembro de 2007, setembro de 2008 e setembro de 2009, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas daí decorrentes. Inverter os ônus da sucumbência. Manter os valores fixados na sentença de origem. Acrescentar juros de mora e atualização monetária, a teor do disposto na Lei nº 8.177/91 e na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da súmula 368, III, do c. TST e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-65.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Ribamar de Oliveira Pereira ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001351-22.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Adilson Degenário do Nascimento ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condomínio do Edifício Celina ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Edmilson Ferreira Amaral ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), - Por unanimidade, DEIXAR de CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, pronunciando a respectiva deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Lúcia Helena Lameira de Sousa ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410041"
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                            "1410009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000207-13.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Rosa da Costa Fernandes ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Criativa Participações Ltda. ( Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D ) - “por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Décio de Angelis ( Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ99342D ), - Recorrido : Organização Produção Solidária - Prosol, Fundação Leão XIII , A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto e ACOLHER a preliminar suscitada, afastando a prescrição total pronunciada na origem e determinando o retorno dos autos à respectiva Vara para regular instrução do feito e, após, prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Angela Martins Lima RJ51969D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Angela Martins Lima RJ51969D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.A/C Sr. Paulo Roberto Loureiro da Silva (síndico da massa falida), Ailton Silva da Luz e outros ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), - “por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS, exceto quanto ao tópico referente ao “seguro-desemprego”, no apelo do MUNICÍPIO, à míngua de interesse; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela empresa FURNAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao respectivo recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do MUNICÍPIO para, afastando a responsabilidade imputada exclusivamente ao empregador e, subsidiariamente, aos demais réus, DETERMINAR que ambas as partes suportem o ônus da contribuição previdenciária - empregador e trabalhador - na proporção de suas quotas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Elcinéia Alves de Oliveira ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - “por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR as preliminares de imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição, incompetência da Justiça do Trabalho e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Elcinéia Alves de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR as preliminares de imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição, incompetência da Justiça do Trabalho e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Décio de Angelis\r\n\r\nRcdo: Organização Produção Solidária - Prosol, Fundação Leão XIII, A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Organização Produção Solidária - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto e ACOLHER a preliminar suscitada, afastando a prescrição total pronunciada na origem e determinando o retorno dos autos à respectiva Vara para regular instrução do feito e, após, prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1410009"
                            ],
                            "1410042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anibal Costa Bruno ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anibal Costa Bruno ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS, REJEITAR a preliminar de prescrição total arguida pela empresa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao do trabalhador para acrescer à condenação os reflexos sobre o repouso semanal remunerado das horas extraordinárias majoradas pelas diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wallace Tavares Barboza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Monique da Conceição Faria ( Alessandra de Souza Netto Cunha RJ146340D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, fixando a prolação da decisão recorrida como época própria para o cômputo da correção monetária sobre a indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssimo Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BKL Praia Multi Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Jane Cleia Barreto Lessa ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por unanimidade, DEIXAR de conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Barbosa ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, em oito dias, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade (parcelas vencidas e vincendas) e seus consectários. Acrescer juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Europasso Calçados Ltda. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Agravado : Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque ( Kariny Oliveira Loures RJ109345D ), - por unanimidade, DEIXAR de CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO á míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jarildo Araújo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e AFASTAR a quitação geral declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão, sob pena de supressão de instância, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410042"
                            ],
                            "1410043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Igor Bonfado Ventura ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça ao trabalhador e condenar subsidiariamente a empresa CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Jorge Augusto Boaventura da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, exceto quanto ao tópico “Da anotação da carteira profissional”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda., Vanessa da Silva ( Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho RJ159461D ), - Por unanimidade, acolhendo a preliminar de deserção arguida pela autora em contrarrazões, DEIXAR de CONHECER do apelo quanto ao BANCO BRADESCO S/A, todavia, dele CONHECER no que concerne ao BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO: no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Vanessa da Silva , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão - Por unanimidade, acolhendo a preliminar de deserção arguida pela autora em contrarrazões, DEIXAR de CONHECER do apelo quanto ao BANCO BRADESCO S/A, todavia, dele CONHECER no que concerne ao BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO: no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto Boaventura da Silva, Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, exceto quanto ao tópico “Da anotação da carteira profissional”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Bonfado Ventura \r\n\r\nRcdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça ao trabalhador e condenar subsidiariamente a empresa CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410043"
                            ],
                            "1410337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA ( Fabiana Ferreira Dominguez RJ102050D ), - Agravado : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, interposto, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos de forma a observar os seguintes parâmetros: a apuração do FGTS e respectiva indenização compensatória deverá contemplar a incidência de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento; quanto as horas extraordinárias, deverá ser observada a jornada descrita na exordial, considerando-se a condenação decorrente da supressão do intervalo intrajornada; por fim, deverão ser escorreitamente apurados os reflexos do extraordinário sobre natalinas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Requereu justificativa de voto o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa.\r\n\r\nProcesso: 0076500-05.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Contratme - Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Kátia Leal da Silva Ferreira ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - Por unanimidade, DEIXAR de ADMITIR o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e CONHECER do RECURSO VOLUNTÁRIO; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001043-42.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Késia da Costa Caffaro ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Allysson de Medeiros Soares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR a preliminar de coisa julgada arguida pela ré em contrarrazões; no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando a empresa, em oito dias, a anotar as progressões por antiguidade a que faz jus (a partir de 2006, conforme o pedido) na CTPS obreira e em sua ficha cadastral e a pagar diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, além dos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, gratificações e adicionais, observando-se o marco da prescrição parcial em data de 01/09/2006, além de honorários advocatícios. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 636,00, calculadas sobre o valor de R$ 31.800,00, ora arbitrado à condenação, dispensada a ré dos recolhimentos. Acrescentar juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas concedidas, exceto no tocante aos honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410337"
                            ],
                            "1410092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Ivani Medeiros Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Rcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Ivani Medeiros Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 828/836.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410092"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001506-39.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandre Silva Astorga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: TCI BPO Tecn. Conhec. Inf. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TCI BPO Tecn. Conhec. Inf. S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Estevao Gomes da Silva Junior, Aut: Elisangela Gomes da Silva, Aut: Erilene Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda., Aut Maria Jose Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-73.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Eden Machado [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eden Machado \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES RAMOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como manifestar-se acerca dos Embargos à Execução de fls. 388/391. \r\n\r\nProcesso: 0000064-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0031100-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conec Rio Conexoes e Pecas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-69.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Renato dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fabiano Rosa (OAB: PR 59425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VENTUROTTI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: DALVA LOURENCO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VENTUROTTI, Réu PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 300. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lamin Fraga [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lamin Fraga\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0215600-33.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS SACRAMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL atual denominação daGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS SACRAMENTO\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0121700-15.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Vinícius da Silva Chaves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Agdo: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, Agdo Zasaflor Alimentos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idialeda Marinho de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idialeda Marinho de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls 80. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados pot 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sap Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sap Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos -Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 552/553, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabelo de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rabelo de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo d e 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Willmann Marujo [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria de Fatima Willmann Marujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - CCR Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 761, que devolve o prazo ao reclamante, sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0001513-31.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jose de Araujo Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empreiteira Real Massa Ltda., Agdo: Construtora Machado Santana Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Machado Santana Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Miranda Barbosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Miranda Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 21.11.2012 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILERIO DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMERIM S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ROSANE SARAIVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILERIO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer o documentos requeridos as fls 324, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Andrade [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Cargo Logística Integrada Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Andrade \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-58.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Chirley Domingos de Freitas Penalber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001314-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bernardino Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Juarez Pinheiro Belfort [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bernardino Lins, Aut Juarez Pinheiro Belfort\r\n\r\nRegularizar sua representação, com a respectiva juntada de procuração, sob pena de indeferimento da exordial (inteligencia do CPC art. 283, 284, 295, VI e CLT art. 852-B § 1º) com a consequente extinção do processo sem resolução, na forma do CPC, art. 267, I) .\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Couto de Almeida\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000320-15.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidi Manuel Dantas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciência da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001620-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Tavares de Jesus [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Tavares de Jesus , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sebastiao dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TH de Madeira Moveis [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TH de Madeira Moveis\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 12/12/2012, às 13:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa Larichia [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminio Esquadria Metalica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Larichia\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0209000-30.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO GERALDO DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo por dez dias, devendo, também, manifestar-se acerca do petitório de fls. 408/410. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino José da Silva Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino José da Silva Neto \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0125500-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Carrupt Fernandes [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Carrupt Fernandes\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Nascimento\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2010.5.01.0067 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo - CNPJ:30557466/0001-53 [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nTI: União Federal Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo - CNPJ:30557466/0001-53 \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON JOEL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0015600-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SILVA FAISLON [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SILVA FAISLON, Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 19.11.2012 às 10h para início da perícia. Laudo em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto, Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Paola Silvia Crostarosa [Adv. Ana Lucia Serrão de Andrade (OAB: RJ 170327 - E)]\r\n\r\nEgdo: BAR E REST MANIQUE LTDA, Egdo: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paola Silvia Crostarosa\r\n\r\nAos embargados. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Angelo de Almeida Fernandes [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recuros Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportes Ltda., Réu Persona Habilis Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 55, item 02, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Morais \r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvara .\r\n\r\nProcesso: 0141700-65.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0207000-52.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDISON FAIRBAIRN (Espolio de) [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ EDISON FAIRBAIRN (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2010.5.01.0001 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo Ferrando Ouro Preto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio e Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Marques, Réu Gradimlândia Comércio e Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 64, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-16.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Milton Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho Marques Quimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/11/2012, às 14:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Bezerra de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Costa Ltda [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: MANUEL CAMPOS CERNADAS, Réu: SALVADOR GONZALEZ BUGARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1408798"
                            ],
                            "1408796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0019900-75.2004.5.01.0001 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: CANTINA CASAL 40 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANTINA CASAL 40 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.687,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-74.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Souza Fresta dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Emile Roux Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Emile Roux Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.720,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-43.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Madeiras Nossa Senhora da Penha,Rosemere da Costa Ribeiro Rosa,Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Madeiras Nossa Senhora da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 795,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-92.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.823,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-97.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: GERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AFONSO NUNES ANTIQUARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO NUNES ANTIQUARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.165,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1408796"
                            ],
                            "1408797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Conceição \r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualitecnica Comércio e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Peixoto Bellizzi, Ana Lucia Maciano dos Santos, Roseli Melo Amaral Rodrigues\r\n\r\nRéu: LSA - Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nfica m LSA - Servicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou provido em parte o pleito. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1408797"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELISON MOREIRA LUCIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Néris da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos , Réu: Lua Nova Indústrias e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústrias e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nei dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nei dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Leite de Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda - n/p sócio Sania Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Leite de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 325/330.\r\n\r\nProcesso: 0152800-36.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO GUINA TERZI [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 461, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTINO MARQUES [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTINO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, que defere vista dos autos como requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SHORT DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SHORT DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeny Januário Justiniano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeny Januário Justiniano\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.130, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Simas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, além de pagar custas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VAZ SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO KELER [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA VEICULOS LTDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO KELER\r\n\r\nCiência do ofício de fl.449, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Henriques [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA) [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda (ITALINEA), Aut Ricardo Chaves Henriques \r\n\r\nDar início a pericia . Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-73.2012.5.01.0003 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Michael de Souza Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nReceber os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000983-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemina Dias Coutinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiróz Domingues [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcemina Dias Coutinho \r\n\r\nCiência dos bens que foram indicados a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva Lopes\r\n\r\nCiência do resultado do leilão em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Barbosa Moreira [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Maria Rosa Barbosa Moreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. \r\n\r\nAresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mello Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina do Nascimento [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Fátima Freire [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Freitas [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lopes Freitas , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação da ata de fl.234, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, para manifestação das partes em memoriais, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001162-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcélia José Rebello [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Hair Studio Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Hair Studio Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66, que indefere o rquerido e ciência do depósito de fl.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Vicente da Silva, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.166: Perito informar, em 05 dias, sobre a possibilidade de realização de perícia técnica com recebimento ao final .\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izaias de Brito [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Izaias de Brito, Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.403. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142500-34.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DIAS [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Faria Braga Cavalcanti [Adv. Vanessa Terceiro Jorge Viana Carneiro (OAB: RJ 166641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Aut Erika da Silva Faria Braga Cavalcanti, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Filgueiras da Silva Pires [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Filgueiras da Silva Pires\r\n\r\nCiência do despacho de fls.202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service - Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Andrade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Pimentel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Pimentel, Réu Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza de Alexandre Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nId: 1410285"
                            ],
                            "1410286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Castro Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1613/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 1595/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-40.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN MARIA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN MARIA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios úteis à execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA TERRA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA TERRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Correa Gomes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mega Sport e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Correa Gomes\r\n\r\nCiência do alvara 1577/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Santos [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Couto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1574/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Camilo [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Camilo\r\n\r\nCiência do conteudo de fl.49/52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vinhatico [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vinhatico , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção de fl.109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Wanda Regina Faraco \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Junger Pacheco [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junger Pacheco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-25.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização de Seriços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-36.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos Botelho [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Copadente Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Centro Odontológico São Francisco de Paula Ltda. - CENTRODENTE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Copadente Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valério [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Marques [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. , Aut Roberto Rodrigues Marques \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fl.384, sendo a reclamada da diferença apurada, à titulo de crédito do autor e cota previdenciária, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza da Silva Santos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza da Silva Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES BARBOSA [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nCiência do alvara 1607/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência do alvara 1580/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: carlos Luigi casalicchio, Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleber Acrisio Muller, Réu: Wanderley Galhardo, Réu: Maria de Fatima Ramos de Andrade, Réu: Trajano Luiz Kelmer de andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.465.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nAutora: Ciência de fl.221 e reclamada ciência de fl.215, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Gama Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Gama Gomes, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nCiência do despacho de fls.569, que determina a realização de pericia contábil e nomeia o perito José Eugenio Marinho e apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andre Goncalves Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 1598/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Saes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Saes , Réu SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nautor, ciência do comprovante do recolhimento do IR; ré, comprovar recolhimento ao INSS.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 352 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Liete Gomes Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a dilação:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARGARIDA REIS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARGARIDA REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Ayrosa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.279, que convola em penhora o depósito recursal acostado à fl.146 pela segunda reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vasquez Corrêa Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCiência do alvara 1568/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corrêa Gonçalves [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Veiga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernando Nunes Veiga \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1410286"
                            ],
                            "1410284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELISON MOREIRA LUCIO\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Leite de Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda - n/p sócio Sania Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda - n/p sócio Sania Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 325/330.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410284"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.11.12\r\n\r\nProcesso: 0023700-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Orlando Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME, Réu: Luxalum Esquadrias de Aluminio - LEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Orlando Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo da Silva Tertulino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Rosildo da Silva Tertulino\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Sidney Guarany Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-85.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEVINO VALENTIM [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEVINO VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMEN PARSEGHIAN [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMEN PARSEGHIAN, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA TAVARES DO AMARAL [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUENAS PESSOAS BAZAR LTDA - ME, Réu: MARIA APARECIDA VENTURA, Réu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA TAVARES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CASSIANO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DA PIEDADE ALBUQUERQUE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA DA PIEDADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Casanova Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Nilo Casanova Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTON DE JESUS [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTON DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Morais [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Odontologia Especializada do Rio de Janeiro - COERJ [Adv. João Carlos Gomes Barbalho (OAB: RJ 155713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Odontologia Especializada do Rio de Janeiro - COERJ\r\n\r\nVenha com o pagamento da multa de 100% referente à nona e à décima parcela do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064200-40.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Júlio de Souza Pereira [Adv. Gilza Maria Monteiro Pastura (OAB: RJ 61414 - D)]\r\n\r\nRéu: Agga Indústria Comércio Ltda. ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Júlio de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001369-19.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerdiane Maria do Nascimento Oliveira [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Frias Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdiane Maria do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILHAM CUSTODIO DE MOURA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS GRAJAU LTDA [Adv. Francisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILHAM CUSTODIO DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES LEMOS [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO AGUA DA VIDA LTDA-ME, Réu: Camilla Peres de Faria, Réu: Adilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CO Rosário Salão de Cabeleireiro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa dos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminy Cardoso de Miranda, Réu RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Cristiane Aparecida Carvalho Rosa (S) , Réu: Paulo Roberto de Oliveira Marcella (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA COSTA GUIMARAES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY DA COSTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-53.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA PORCINA DRUMOND [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda, Réu: Luciana Cortez Calheiros, Réu: Maria Jose dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA PORCINA DRUMOND\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-80.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO CELSO MAGALHAES VIDAL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BENTO FRANCISCO [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA MARIA BITTENCOURT [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA BENTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARQUES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-71.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVARO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVARO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ROMAO [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: DR BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ROMAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-31.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Urania Batista Correa (S), Réu: Luiz Celso Mello de Farias (S), Réu: George Eduardo Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Aut Juciara Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON CAMPOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES (S), Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PIRES DA SILVA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PIRES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 83. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Liberato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-20.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUREIRO DE MESQUITA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO INSTALADORA LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO ROCHA RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOUREIRO DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson da Silva Nunes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Halisson da Silva Nunes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Leopoldino [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Leopoldino, Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Sousa Matos [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Ca mara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gabriel de Sousa Matos , Réu SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSE MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUDES SOARES PRADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTHA NUMBERGER DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ESPÓLIO DE JOSE MENDES, Aut EUDES SOARES PRADO, Aut MANOEL MESSIAS FERREIRA, Aut MARTHA NUMBERGER DE CARVALHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 457 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIANE DE SOUZA MELLO [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIANE DE SOUZA MELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTOS ARAGAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: José da Conceição Marcelo Araújo (S), Réu: Juberto da Conceição Araújo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTOS ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediélcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-76.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Crissia da Silva Correa [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Crissia da Silva Correa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106100-86.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Denison Rio Comunicacao de Marketing Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Valverde Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quip S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos em relaçãoà 3ª ré - PETROBRAS e procedentes em parte os pedidos em relação à 2ª e 3ª rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-02.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO PORTELLA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO PORTELLA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RODRIGUES MIRANDA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-61.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIDIO MARTINS COELHO [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIDIO MARTINS COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA NUNES [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-81.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO PINTO DE SOUSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancake Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO PINTO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Jaconi [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Jaconi, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes para o autor e improcedentes para a reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Marileide da Silva Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ana Carla Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Livia Patricia Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Carlos Henrique Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Bruna da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Angelo de Jesus, Aut Carlos Henrique Angelo de Jesus, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Livia Patricia Angelo de Jesus, Aut Luiz Carlos de Jesus, Aut Marileide da Silva Angelo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MELLO AREAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Pinto [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Pinto , Réu Farmácia Drogalfa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA COUTINHO [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez (S), Réu: Alba dos Santos Cortez (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO [Adv. Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz (OAB: RJ 106556 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUB [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM COELHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Silva, Réu Karapito Engenharia Ltda. , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela1ª ré, seguida das demais por ordem, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000541-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Filho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pablo Cerallo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Diffucap Chemobras Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVenha coma cópia do depósito, que conste o registro bancário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Paiva Nascimento [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-41.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA(Valnira Gomes/Jorge Carneiro Filho) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRINSUL LTDA, Réu: Clemente Wladimir de Souza, Réu: André Luiz Ferreira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA(Valnira Gomes/Jorge Carneiro Filho)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA FRANCA CASTRO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FRANCA CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000655-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcetti [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-15.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccon Engenharia Civil e Consultoria SA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MAFIA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Réu: Helena Ferreira de Lima (S), Réu: Sandra Christina Ferreira de Lima (S), Réu: Leonardo Ferreira de Lima (S), Réu: Gustavo Ferreira de Lima (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: AMERICO DOS SANTOS PINTO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ALCIDES GERALDO J. SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ALVARO ALBERTO U AMORIM [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ALVARO NUNES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: DALMO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: DAVID PINTO RAMALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: DJALMA DA SILVA GOMES FILHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOAO AGUIAR DE SOUZA, Aut: JULIO WILKEN ALVES, Aut: JORGE DE SOUZA, Aut: JORGE DE OLIVEIRA, Aut: JORGE MARIA DOS SANTOS, Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGADO, Aut: JOSE DA SILVA PAIXAO, Aut: JOSE IGNACIO SILVA NETO, Aut: JOSE LUIZ DA SILVA, Aut: EDILSON RIOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: EDEVAL DA SILVA ROSA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ENYR RABELO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA, Aut: HELDIO COELHO DOS SANTOS, Aut: EURIDES VIRGINIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: HELCIO JOVINIANO BARBOSA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CALIXTO BARBOSA SOBRINHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO DAS MERCES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CESARIO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CARLOS JOSE DE MATOS, Aut: LUIZ CARLOS T SILVA, Aut: CELIO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 433. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1405835"
                            ],
                            "1405836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.11.12\r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS RICARDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária conforme valores homologados, eis que acordo realizado após a homologação de cálculos não pode estipular condições quanto ao rédito de terceiros (INSS e Fazenda), sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICAS E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Marinor Alves de Carvalho (S), Réu: Jose Alves Vieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nFornecer relação completa e atualizada de todos os substituídos, observando os requerimentos de renúncia juntados aos autos, bem como aqueles que constam na relação juntada aos autos e que não mais prestam serviços para a ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CRUZ MORENO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CRUZ MORENO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 620. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MED ESTETICA DRA MARIA FATIMA B FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-76.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MELO MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MELO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MONTIMO DA SILVA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-46.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nRéu: LATITUDE 23 SUL TURISMO LTDA , Réu: ROBERTO TOSTES COIMBRA , Réu: Márcia Guida Souza Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal S.A. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nApresentar informações sobre o processo de falência da ré, a fim de ser dado prossegumento à presente execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114400-42.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVIER GONZALES ESCOBAR [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: CHARLES ANDREW T´ANG (S), Réu: UTA SCHWIETZER (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVIER GONZALES ESCOBAR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTOIL FIGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta-Empresa Auxiliar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTOIL FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Kolling do Vale\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PAZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVAL PEDRO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Anastacio Pereira (OAB: RJ 62418 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVAL PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-68.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALVES DE SENA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA, Réu: João Augusto de Almeida Sobreira, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALVES DE SENA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Costa e Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Danny Costa e Silva , Réu Taco Roupas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 301 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor 2001 Materiais de Construção LTDA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Pastor 2001 Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da totalidade do acordo somado com a multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE TRIANI AGRELOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE TRIANI AGRELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107000-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA ALEXANDRIA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA ALEXANDRIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-17.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON COSTA MATOS [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFRE TELECON SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON COSTA MATOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SÁ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA, Aut Antonio Francisco da Silva, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES, Aut ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK, Aut MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA, Aut MARCOS TOSTA DE SÁ, Aut VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MULLER DOS SANTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nVenha com a certidão que comprove que o reclamante falecido possui dependente previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0171500-76.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCENIO BOTELHO FILHO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA A/C SC MARCUS D GOMES [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCENIO BOTELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS BENEDITO [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF E FLEXIVEIS LTDA, Réu: ELIZABETH DE MACEDO CERBONI (S), Réu: CHRISTIANE DE MACEDO CERBONI (S), Réu: ANDREA DE MACEDO CERBONI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214800-35.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG COM MINERIOS DERIV PETROLEO EST RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: JOELSON NASCIMENTO SILVA, Aut: ITALO PROVENZANO, Aut: LUIS JOEL GONCALVES, Aut: MANUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Aut: SILIVAN ROSA DE OLIVEIRA, Aut: CIPRIANO J. DE O. FILHO, Aut: WASHINGTON LUIZ L. DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, Réu: MARCOS ANTÔNIO VIEIRA E SILVA, Réu: Jovina Alves da Silva, Réu: KAJAER ABRAÃO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG COM MINERIOS DERIV PETROLEO EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeria Lucia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Pizza Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 105. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-66.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOCIEDADE DE TERRP. CONSTR CIVIL E AGROP. LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171300-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALCANTARA COTRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUTON CASTOR ARAGAO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nDiante de sua condenação subsidiária, comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Claudio Sergio do Espírito Santo (S), Réu: Antonio Fernandes de Brito (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-30.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TADEU PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Réu: Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Réu: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vitaliano da Costa\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BELLO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPREGAS DE CAMPO GRANDE DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO DIEPES LEAL, Réu: VERONICA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-58.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: DAVID GUILHERME MACIEL LOBO (S), Réu: EDGARD MARRISON LOBO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0279800-16.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE ABREU SOARES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI , Réu: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE ABREU SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-10.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOREL FILHO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOREL FILHO\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI, Réu: ROSÁRIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1405836"
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                                "Processo: 0121900-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Campos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 417, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA, Aut Sandra Lúcia dos Santos \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171900-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-59.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRAO ATACADISTA LTDA, Réu: DIVA MARTINS DUTRA, Réu: FERREIRA MARTINS, Réu: NAHOR FERREIRA MARTINS, Réu: Ricardo Figueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nInformar ou juntar aos autos cópia do CPF, RG, PIS e endereço atualizado do Reclamante, bem como CNPJ e CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rosario [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc. Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc. Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como os itens 5, 7 e 8 do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SOUZA GAMA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)], Réu: NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DYNA ENGENHARIA SA, Réu NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seus clientes, em 10 dias, sob as penas do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Araújo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: RJ 33027 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, de acordo com o art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ayade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-12.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA FURTADO FONSECA (SUCESSORA DE ELISIO FONSECA LOPES) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINO LTDA [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)], Réu: Mary Pazos Bulgarin [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)], Réu: Raul Pazos Bulgarin [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA FURTADO FONSECA (SUCESSORA DE ELISIO FONSECA LOPES)\r\n\r\nInformar ou juntar aos autos cópia do CPF, RG, PIS e endereço atualizado da reclamante, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo, bem como tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 3140/2008, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Oliveira Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 86, haja vista o item 1 do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SALVADORI [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BOAT LTDA [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Bernardo da Veiga Mandelert, Réu: Lilian de Carvalho Schaefer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO BOAT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1371/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0046000-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedro da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Serviços Especiais Ltda., Réu: Ticket Serviços S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 14/ 2012. \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvarenga Pessanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alvarenga Pessanha\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORREA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORREA\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 48, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2001.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo, por mais 15 dias, improrrogáveis, para se manifestar sobre laudo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos de liquidação, de acordo com o artigo 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, nos termos do artigo 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-92.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR JOSE DE SANTANA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ( Massa falida de ) n/p socio Gessy Silveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nInformar ou juntar copia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Queiroz Homobono [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Queiroz Homobono\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-95.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de acordo com o art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-37.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON APARECIDO DARWIN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILTON APARECIDO DARWIN\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nId: 1407889"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0000169-71.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN AVELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDRO REIGOSA PLA,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,De Plá Material Fotográfico Ltda. ,De Plá Material Fotográfico Ltda.,DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES,FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOSA PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.066,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE REIGOSA PLA,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,De Plá Material Fotográfico Ltda. ,De Plá Material Fotográfico Ltda.,DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES,FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE REIGOSA PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.066,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-54.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Célio Boaventura Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.001,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-91.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisela Ribeiro Braga\r\n\r\nExecutado: COPIAS . COM. BAZAR LTDA ME,ARISTIDES MENDES CORREIA e SIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides Mendes Correia e Simone de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-47.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MANOEL GREGORIO AMORIM CORREA,PALMIRA CARDOSO DA SILVA,ROGERIO CARDOSO DA SILVA,MS COURIER CAPITAL LTDA,Ricardo Cardoso da Silva,JOACI ALVES DE MEDEIROS,JOSE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL GREGORIO AMORIM CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.894,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-30.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TORRES NETO\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO DE BELEZA TANY FELDER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-85.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSSILEY DE JESUS\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.835,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0010000-22.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell Rodrigues Passos\r\n\r\nExecutado: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kwikasair Cargas Expressas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.663,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-64.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Vinícius de Almeida\r\n\r\nExecutado: Intituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Intituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 656,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-05.2005.5.01.0005 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Rangel dos Reis,Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Rangel dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ,Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-05.2005.5.01.0005 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Rangel dos Reis,Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Rangel dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ,Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes Geral RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-75.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Ferreira Batista \r\n\r\nExecutado: MAGAZINE LUZES LTDA,ALBERTO PEREIRA GOMES,AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGAZINE LUZES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO PEREIRA GOMES,ALBERTO PEREIRA GOMES,AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO PEREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO,ALBERTO PEREIRA GOMES,AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-40.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Araujo\r\n\r\nExecutado: DJANIRA SOSA LOVALLO,EDRECE ESPORTES E PRESENTES LTDA - ME ,ANA MARIA LOVALLO DE SOSA,CARLA MARINA SOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANIRA SOSA LOVALLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.445,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA LOVALLO DE SOSA,EDRECE ESPORTES E PRESENTES LTDA - ME ,ANA MARIA LOVALLO DE SOSA,CARLA MARINA SOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA LOVALLO DE SOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.445,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA MARINA SOSA,EDRECE ESPORTES E PRESENTES LTDA - ME ,ANA MARIA LOVALLO DE SOSA,CARLA MARINA SOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA MARINA SOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.445,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407886"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0163800-70.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Washington Sarubbi\r\n\r\nExecutado: Marcos Hervé Pinheiro,Colegio ADN Ltda,Áureo Rodrigues Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Hervé Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.950,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Áureo Rodrigues Moreira,Colegio ADN Ltda,Áureo Rodrigues Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Áureo Rodrigues Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.950,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407887"
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                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues José \r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/23, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Santana\r\n\r\nRéu: SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO\r\n\r\nPelo presente fica m SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-26.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES FERNANDES\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PERCEGUEIRENSE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR PERCEGUEIRENSE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/53, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 31,68, pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA , BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL-ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS S/C LIMITADA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao que conheceu dos embargos a execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., PLANER AR CONDICIONADO, ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL RIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 120,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA, Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, FRB PAR INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias.. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marcelino de Castro\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado foi convolado em penhora para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brozepuro Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, nos termos do art.162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Miriam da Silva Seraphim \r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Mouta Ouvídeo \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Mouta Ouvídeo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que julgou Procedente em Parte o pleito. Custas de R$ 200,00, pela re. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logística S/A - Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 110,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Melani\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Solucoes Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, nos termos do artigo 162 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407888"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Rabello [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A, Aut Robson Pessoa Rabello\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozemir Luiz Ildefonso [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozemir Luiz Ildefonso\r\n\r\nDefere-se dilação do prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Simoes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Printrio Comunicacao Empresarial Ltda., Réu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Simoes\r\n\r\nImpulsione o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Silva de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Silva de Souza\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja desconsiderada sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Monteiro Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniele Pereira Monteiro Amaral\r\n\r\nTragam cópias, no prazo de 05 dias sucessivos e permeados por 05 dias, dos documentos faltantes a fim de que se proceda a restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0048700-93.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Botelho de Moraes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Estacionamento Ltda. (Endereço 01), Réu: Stop Bank Estacionamento Ltda. (Endereço 02)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Botelho de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1409178"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 12-11-2012 nº 359-2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 376. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intropidi Machado Lanchonete Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Duarte da Silva, Réu Intropidi Machado Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda., Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva , Réu Salim Michel Yazeji \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Varig Logística S/A, Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa de Oliveira , Réu SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em até 10 dias, em dia de pauta, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 372, que não conheceu dos embargos de declaração, bem como de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Paulo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Sub Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 28, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 827, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA BATISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PEDRO DE LAMATA JUNIOR, Réu: ESAR RAPHAEL MOREIRA , Réu: CESAR RAPHAEL MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 291/292. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Yatudo Fraiha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Lucas Yatudo Fraiha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 571, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homero de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos calculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cruz do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cruz do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylcia da Silva Couto [Adv. Marlene de Araujo Paes (OAB: RJ 67108 - D)], Aut: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Outros [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylcia da Silva Couto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 4576, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Oliveira Alexandre [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL SERVIÇOS GERAIS EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Oliveira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Mattos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-23.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Nascimento Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Participações S.A., Réu: Susano Petroquímica S.A., Réu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar a prova da composição societária das rés, a fim de que sejam citadas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fl. 78, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONTOURA DE ANDRADE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: W. 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAÍS BRITTO GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000014-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza (Espólio de) [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformações Madeiras e Ferragens Ltda. ME [Adv. Wanderley Goncalves Ferreira (OAB: RJ 84427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Souza (Espólio de), Réu Transformações Madeiras e Ferragens Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Amaral Durval [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Fábio Cavalcanti de Albuquerque Massá (OAB: RJ 146080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria do Nascimento Amaral Durval \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 84/87, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda., Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 149, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nFornecer ao juizo o endereço da empresa Bureau Paulista de Inspeção Veicular, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Condomínio Palmares [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. , Réu Condomínio Palmares , Aut Rogerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Fontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Barros Frazão [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Rezende [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: THIAGO MARTINHO CARAM, Réu: RAFAEL MIRANDA CARAM, Réu: GABRIELA MIRANDA CARAM, Réu: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o determinado no item 3 do termo de conciliação de fl. 65, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 -D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianome [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RAMOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 400/476, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio Eletrônica e Suprimentos de Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 167, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut TATIANA LEA CONSTANT DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 467/469, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Lima [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Joaquim Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoí da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genoí da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer as peças necessárias para expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Diniz Pereira Roque [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Diniz Pereira Roque\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 304/317, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 412/419, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 168/170, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas da Vitória [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas da Vitória\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 103/105, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paranhos Carvalho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 601, sendo a ré, inclusive para complementar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA LTDA RE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO, Réu OMEGA LTDA RE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO, Réu: CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Feijo Leao [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: SAC BRASIL S.A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Feijo Leao, Réu SAC BRASIL S.A, Réu Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 361/362. \r\n\r\nId: 1408360"
                            ],
                            "1408358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 12-11-2012 nº 73-2012\r\n\r\n0146000-86.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda.,PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.278,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda.,Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda.,PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.278,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408358"
                            ],
                            "1408359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 12-11-2012 nº 100-2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408359"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-55.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - a/c Procuradoria Geral Federal - Divisão de Recuperação de Crédtio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO QUE INTEGRA O DECISUM DE FLS 673. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete Maria Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Universal de Copacabana Ltda., Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Glória Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do socio da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Sacramento da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servico Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Samuel de Oliveira Góis, Réu: José Fernando Góis, Réu: ADAIR LEITE DE SOUZA MAMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Sacramento da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda., Aut Kelly Cristina Vaguel de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-27.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 149 E 150. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Nazare\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Monteiro Neves [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR INDICADO PELO RECLAMANTE EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, INCLUSIVE EM FACE DOS SOCIOS CONFORME TRANSACIONADO PELAS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima Tenorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo Rio - Fabrica de Celulares [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Tenorio\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS , CONFORME EXEMPLO DE FLS 112. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Marques da Costa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Manuel Marques da Costa, Aut Sheila Levi Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.871,45, cota previdenciária de R$ 1.575,73 e das custas de R$ 200,19. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA, CONFORME PLANILHA DE FLS 82. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Soares de Lima , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 480/482, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.018,04, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.514,05 e das custas de R$ 40,01. \r\n\r\nO JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 399 já CONVOLADO EM PENHORA AS FLS 406. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARRETO DE CARVALHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE JA HOUVE A ANOTACAO DO CARRO MENCIONADO PELO AUTOR E TENTATIVA DE PENHORA NO ENDEREÇO INDICADO PELO DETRAN QUE RESTOU INFRUTIFERA, DEVENDO O AUTOR INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Oliveira Mattar [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Eudes de Oliveira Mattar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Feliciano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda., Réu: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Paula Feliciano \r\n\r\nCiencia da devolucao das notificacoes as fls 160 usque 165, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda., Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia do Méier [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joia do Méier \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR HOMOLOGADO (FLS 88) E O VALOR DEPOSITADO SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-06.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Carmine Polizzo [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Nascimento Francisco, Réu Pietro Carmine Polizzo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/81, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.382,07, cota previdenciária de R$ 138,88 e das custas de R$ 200,19. HA DEPOSITO NOS AUTOS NO VALOR DE R$ 1.033,65 (FLS 76). Proceda a re ao deposito da diferença no valor de R$ 687,49, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Diego Jatoba Cilento [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarme Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Diego Jatoba Cilento, Réu Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarme Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ediluse Ferreira Freire [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: LEDA PEÇANHA, Réu: WAGNER LEVI FERREIRA DA COSTA, Réu: JOSE ARNALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ediluse Ferreira Freire\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Rocha Maciel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Banco Itaú Personalité [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personalité, Réu TCL Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Feitosa Santiago [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SOCIO FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Robson Feitosa Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuber Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos aos autos pela re, na peticao desta as fls 1203, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Vieira de Mattos [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nEgdo: MERLIN INTERNACIONAL [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Egdo: PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Egdo: Denise Coutinho Powley\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denise Vieira de Mattos, Egdo PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Jotta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Jotta, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Braga\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 118 EIS QUE A CITACAO POR EDITAL E MEIO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DO ATO PROCESSUAL, ADEQUADA SOMENTE APOS TENTATIVA DE CITACAO DA PARTE DEMANDADA POR MEIO QUE GARANTA SUA EFETIVA CIENCIA DA EXISTENCIA DA ACAO. POR SER MEIO EXCEPCIONAL DE COMUNICACAO DE ATO PROCESSUAL, A CITACAO POR EDITAL SOMENTE DEVE SER FEITA APOS O EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO REU, SOB PENA DE NULIDADE, POR AFRONTA AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA INSCULPIDO NO ARTIGO 5o, LV, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CONFORME FLS 117. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Marques da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 218, BEM ASSIM PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Desiderio de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)], Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Desiderio de Freitas, Réu NQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Exdo: GABRIEL DUPLANIL ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na Secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Pontes Brejaúba [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, RELATIVA AO ACORDO DE FLS 52, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete da Silva Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.800,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessôa da Fonseca\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A SEGUNDA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha dos Santos [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento do Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento do Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea, Aut Leandro Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bastos Marques [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpaza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Bastos Marques \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Souza e Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Souza e Silva\r\n\r\nAPRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TITULO DE FGTS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Wailante [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nivaldo Araújo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Wailante \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA POR DESERTO CONFORME DESPACHO DE FLS 60. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Schara Nakanishi [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Schara Nakanishi \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormildo Fernandes Pessoa [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormildo Fernandes Pessoa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A ESPECIFICACAO DOS NOMES QUE PRETENDE QUE PASSA A INTEGRAR A LIDE ATRAVES DO INSTITUTO DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, HAJ VISTA QUE A GERENTE EXECUTIVA E DE PROJETOS JA SE ENCONTRAM NO POLO PASSIVO, EM 10 DIAS, DEVENDO RESSALTAR QUE SE TRATA DE MEIO EXCEPCIONAL, NAO CABENDO A DESCONSIDERACAO GENERICA, TAMPOUCO DE OFICIO POR ESTE JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cardoso Alves de Salles [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Barbara Cardoso Alves de Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIVANDA FARIAS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: João Barueri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIVANDA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Medeiros Veiga\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PÁRCELAS DEFERIDAS. NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 783. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Almeida Barroso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Henrique Almeida Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-15.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Wallace Pinheiro d Almeida [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Wallace Pinheiro d Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TITULO DE FGTS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystianne Pring Valenca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystianne Pring Valenca\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE A SECRETARIA PARA RETIRAR AS PEÇAS APRESENTADAS PARA FORMACAO DA CARTA DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS NAO FORAM UTILIZADAS, E APRESENTE SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 587. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ALVES DE NORONHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda., Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri a/c Walkíria Engel Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ALVES DE NORONHA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel David Beiga Sanches [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel David Beiga Sanches , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Tecnosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ermiro Batista\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A., Réu: Vex Tecnologia Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Wasshein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição Oliveira \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO VISTO QUE, CONFORME CONSTA DO DESPACHO DE FLS 48, O HOSPITAL NAO TEM PERSONALIDADE JURIDICA PROPRIA, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Bulhoes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Limeira\r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 327. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0011800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Cordeiro [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Cordeiro \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, POR ORA, O AUTOR ALEGA QUE OS IMOVEIS SITUADOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS AS FLS 129 PERTENCEM A RE QUE ALUGA A OUTRAS EMPRESAS E REQUISITA A PENHORA DE 30% DOS ALUGUEIS. NO ENTANTO, O AUTOR NAO COMPROVA QUE OS IMOVEIS MENCIONADOS PERTENCEM A RE, NEM JUNTA AOS AUTOS OS CONTRATOS DE ALUGUEIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernandes da Silva [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Hospital Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Aut Hélio Fernandes da Silva , Réu Hospital Rio Mar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ormond Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ormond Cordeiro\r\n\r\nCiencia ao autor de que nao lhe assiste razao quanto ao requerido as fls 416 eis que ja houve a quitacao dos valores deferidos em sentença e devidamente liquidados nos presentes autos. Os depositos referentes ao FGTS dos meses apos a prolacao da sentença, nao podem ser executados nos autos, sob pena de infringir a coisa julgada, haja vista que nao consta na r. sentença o deferimento dos valores do FGTS vincendos. Destarte, nao havendo mais nada a providenciar nos autos, declaro extinta a execucao em face do cumprmento da execucao, conforme artigo 794, inciso I, do CPC. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Madeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Madeira , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 245 usque 247 em que o Juizo se pronuncia que nao esta caracterizado o preço vil e, da mesma forma, nao a prover quanto a impugnacao ao valor da comissao do leiloeiro, bem como eh assinado o auto de arrematacao de fls 220 na data de 31 de agosto de 2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto Lima [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nCIENCIA A RE DA CERTIDAO DE FLS 1729. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Bibiano dos Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO Vale do Paraíba Matadouro Ltda., Réu: Mário Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Bibiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica as fls 06/verso dos autos da Carta Precatoria sob o numero 0001399.93.2012.5.01.0421, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85/88 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.317,24, cota previdenciária de R$ 97,60. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 64 NO VALOR HISTORICO DE R$ 2.000,00. CIENCIA, TAMBEM, DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 64. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia de Carvalho Leite [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.), Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 716/718, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 99.860,87, equivalente a 8.056.063,62 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 10.211,62. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Damasceno do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADA PELO SETOR DE CALCULOS NA PROMOCAO DE FLS 219, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Pacheco da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Pacheco da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1398743"
                            ],
                            "1398744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-22.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL DE GOUVEA GESUALDI MARINO -ESPOLIO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feliciano [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO PERITO, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.500,00, CONFORME ESTIMATIVA AS FLS 281. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 192-193/verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-13.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Emanuel Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertjap Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Vagner Nunes Moreira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Réu: Willian Luiz Xavier [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vagner Nunes Moreira\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO SOCIO VAGNER NUNES MOREIRA, FORA DO CARTORIO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Leandro Faria dos Santos [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Renato Pinheiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a copía das declaracoes de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Cruz Moreira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Cruz Moreira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, ATENTANDO PARA OS TERMOS CONSTANTES DA PROMOCAO DA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-80.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY GOMES FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IRACY GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 505/506265/269, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, RETIFICANDO OS CALCULOS DE FLS 494/496 PARA PASSAR A CONSTAR OS HONORARIOS DO SINDICATO. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 46.012,76, honorários em favor do sindicato (15%) R$ 6.901,91, imposto de renda de R$ 343,25 e cota previdenciaria de R$ 4.486,35. HA DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS, RESPECTIVAMENTE, NOS SEGUINTES VALORES HISTORICOS: R$ 4.680,00 (FLS 327), R$ 4.900,00 (FLS 386) E R$ 9.700,00 (FLS 446). CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 446 EM PENHORA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Menezes, Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos, Aut Armando dos Santos Santana, Aut Carlos da Silva Filho, Aut Dario de Araujo Albano, Aut Espólio de Benedito Telles Pecanha, Aut Evandro da Costa Leitão, Aut Jair José da Silva, Aut José Antonio de Oliveira, Aut Jose Nogueira Filho, Aut Jose Pinheiro Filho, Aut Jose Ramos da Hora, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Loel da Silva, Aut Moacir Conceição do Nascimento, Aut Oldemiro da Silva Lima, Aut Pedro Vicente Filho, Aut Ricardo Teixeira Bastos, Aut Silvone Campos Andre\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nJUNTE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DOS VALORES SACADOS RELATIVOS AOS ALVARAS DE FLS 1106/1108, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MORAIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER Brasil S/A, Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1398744"
                            ],
                            "1398741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Monteiro Canario \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encon tra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398741"
                            ],
                            "1398742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398742"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189500-85.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ESTRELA DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura, Réu Unica Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno do Nascimento Gabi [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno do Nascimento Gabi, Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Fernandes Ferreira [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.222 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000609-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Vieira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Cardoso Vieira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais Botelho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda., Aut Sergio Luiz Morais Botelho\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 29/11/2012, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Julia Forjan Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 782 ...digam as partes se desistem do recurso extrardinario em 30 dias comprovando nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-69.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FRIEDRICKS VIGARIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA MARIA CARDOSO TENORIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARAMIS PORTO LUSSAC [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HAROLDO MAGALHAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIDES DOMINGUES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DENISE LOUREIRO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANZ RAMOS CAMACHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES JUNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JERONYMO MOTTA DA COSTAFILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JUAREZ RODRUIGUES ASSUMPCAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOEL BASILIO MAGNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JULIO CESAR MONTEIRO MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILMAR DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GELSON FIALHO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILVANITA MENDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE MOREIRA CARRIDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE SOARES DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GUALTER MELLO BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EMANOEL COSTA ALBANO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: STELA DOS H. O BALESDENT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ILKA MAIA MELLO DA CUNHA GASPAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CANDIDA LIMA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SEABRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMELA LIRO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEN LUCIA F. DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEA CORREA DE MATTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LIA LUCIA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDAURA A DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDAURA ALEXANDRINA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDAURA FERREIRA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUTIERREZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA HELENA SOARES GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARIDA PERDIGAO ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARIDA PERDICAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARJORE MARIA ALMADA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA S.M.DOS REIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DZDIAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GERMANO ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS CATAZZ0 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCIY MOBRICI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRAMAR SOARES DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRIAN DOS PASSOS MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEI NEPOMUCENO COELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NELIA LANES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO JOMAR DE C. CAMPISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RAFAEL FLAVIO GANG [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA MARIA DE F. RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA CELI AFFONSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO F. PEREIRA DO REGO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA P. DO REGO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RUY ALVES LOPES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSA FERNANDES PERES DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSA MARAIA TEIXEIRA RAMOS NEPOMUCENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SABINA RADUNSKY [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI DA FONSECA DE SANTADA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THELIO ALVES DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DANTAS M.MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WALTER FRIEDERIC VIGARIO (MAT.3701689) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WILMA CARRILHO MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZILDA MARIA SANTOS SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER FRIEDRICKS VIGARIO\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A., Aut Leonardo Luiz Fortunato de Abreu\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0189500-85.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ESTRELA DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nVir com os emolumentos e indicar quais peças processuais pretende desentranha. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonídia Maria Assis dos Santos [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seconci Rio Serviços Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonídia Maria Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102300-30.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO , Aut PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.783 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rejane Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane Alves de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias FGTS e chaves de conectividade no dia 30/11/2012 as 14h00. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimento [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Josiel de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Almeida dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Evelyn Cristina Maria de Souza (OAB: RJ 152158 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ulisses Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-12.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Santos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bad Dog Gym Aerobica Fitness Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Lima [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. , Aut Manoel Messias Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 28/11/2012, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venceslau Soares, Réu Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 109 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Batista Goncalves, Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 27/11/2012, às 15h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. Ciencia que nulo o contrato com a 1a reclamada, arquive se com relação a mesma prosseguindo em face 2a reclamada e deverar proceder a retificação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos, Réu Disconal Corretora de Seguros Ltda., Aut Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia .05/12/2012, às 16h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: COMPANHIA BOZANO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nId: 1407922"
                            ],
                            "1407924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/05/2013 as 9h35m. mantidas as determinações anteriores. o patrono devera dar ciencia ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180500-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DA SILVA TRONCOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TERESINHA DA SILVA TRONCOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao da contadoria as fls. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.999 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, calculando inclusive o Imposto de Renda (Súmula 17, deste TRT e IN 1.127/11, da RF). Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldira Brandão Candido de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldira Brandão Candido de Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo \"in albis\", encaminhem-se os autos ao Eg. TRT para julgamento do RO interposto às fls. 362 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos indicados pela reclamante às fls. 1.287 e ss. Prazo: 30 dias (sob pena do artigo 359, do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Katherin de Oliveira França Mourão [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Katherin de Oliveira França Mourão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dionísio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Educacional Souza Sequeira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fernandes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50. Deverá trazer aos autos a certidão de dependentes do \"de cujos\" junto ao INSS. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: André Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidacao do julgado em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-21.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fontan de Souza Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 70832 - D)], Réu: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)], Réu: NOEME DE CASTRO DUARTE [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fontan de Souza Lima, Réu Natco Internationale Transporte Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins, Réu RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 528. Digam as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 10, se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. Após, arquive-se com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Medeiros [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas SA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas SA, Aut Leandro de Oliveira Medeiros \r\n\r\nVenham as partes, caso pretendam, em dias de audiência para homologação do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1407924"
                            ],
                            "1407925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cardoso\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407925"
                            ],
                            "1407923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0184200-69.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nPelo presente fica m SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407923"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ORNELAS DA COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut JORGE LUIZ ORNELAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução de fls. 415/418 foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Paulino da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Jorge da Conceição Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 89/91 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Menezes da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Judicial n/p Liquidante OSMAR BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar, Aut Patricia Alves Menezes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-52.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Erique da Fonseca Azevedo [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Khamar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erique da Fonseca Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, IIV do CPC. Custas de R$ 189,36 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 9.648,40 atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTIR NUNES COELHO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de), Aut VASTIR NUNES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 255/259 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Luciana Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.99/101 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tarcísio de Macedo Portella \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 126/129 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fontes de Mendonca [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheton Distribuidora de Bebidas e Cereais Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fontes de Mendonca, Réu Sheton Distribuidora de Bebidas e Cereais Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinto sem resolução do mérito os Embargos à Execução de fls. 184/186, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159700-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLINGER JATOBA COSTA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: ELIANE CANDIDA VALLE, Aut: CRISTINE NOGUEIRA DE ALMEIDA, Aut: MARIA DA GRACA DE ARAUJO, Aut: SANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cesar Ferraro (OAB: RJ 60692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut KLINGER JATOBA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 487/491 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Salomão Musse [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Salomão Musse, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 313/314 foram julgados procedentes em parte e ainda que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, interposto pelo Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãp de fls. 223/225 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Pereira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sérgio Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 591/594 foram julgados procedentes em parte e ainda, o Autor, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-42.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO NUNES ROSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut LAERCIO NUNES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342 \"Não conheço dos Embargos à Execução de fls. 331/335, por intempestivos ...Considerando, ainda, que a execução encontra-se garantida em dinheiro (depósito de fl. 289), libero a penhora de fl.280, independente de maiores formalidades...\" \r\n\r\nId: 1409743"
                            ],
                            "1409744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-97.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ALONSO TRIGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON ALONSO TRIGO, Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 223/225 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMAR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira(OAB: RJ 112572- D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Réu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 351/358 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Freimann Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL(EM LIQUIDAÇÃO) N/P Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Freimann Pereira, Réu SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL(EM LIQUIDAÇÃO) N/P Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 203/211 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Freire de Lima, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 210 foram julgados parcialmente procedentes, que os embargos declaratórios de fls. 231/232 foram rejeitados liminarmente, por intempestivos e ainda, o Autor, para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadine Aparecida Coelho Rabello [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: MIE Comércio de Varejista de Artigo de Vestuário e Acessórios Ltda. , Réu: Adriana Monteiro de Athayde , Réu: Sérgio Godleski Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadine Aparecida Coelho Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Quartzolit Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lourenco Araujo Mussi, Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado provisoriamente à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares Narciso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Soares Narciso \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 aebitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva Filho [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 680,79, calculadas sobre o valor de R$ 34.039,85 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-52.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenelson Santanna Soares [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenelson Santanna Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido formulado pela Reclamante, na forma do art. 852-B, I, §1º da CLT. Custas de R$ 229,00, pela Reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 11.450,92 atribuido à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tauile e Wadih, Aut Oswaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 160/162 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-95.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Caldonazzi [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Souza Caldonazzi\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 285,38 calculadas sobre o valor de R$ 14.269,7 .atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-81.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Pereira da Silva [Adv. Monica de Moraes Guimarães (OAB: RJ 165769 - D)]\r\n\r\nRéu: Círculos Amigos Meninos Patrulheiro Camp Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Conceicao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisren Telecomunicacoes Ltda., Aut Fernanda Silva da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 150/150 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1409744"
                            ],
                            "1409745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-10.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: \" Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BOTELHO GASPAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , Aut VERA LUCIA BOTELHO GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçaõ de fls. 592/594 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-89.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu Banco Santander (Brasil) S. A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A), Réu MASTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut TARCISO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445: \" Não conheço dos Embargos à Execução opostos pelo BANCO SANTANDER BRASIL S. A., eis que não atendidos todos os pressupostos legais de admissibilidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Aut: GIULIETTA CERALDI, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.666: \" Tendo em vista a manifestação do Autor, intime-se a parte Ré a dizer se tem interesse na restauração dos dois primeiros volumes dos autos que foram extraviados e, caso positivo, para que junte, em 30 dias, todas as peças que possui em seu poder.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Cheyenne Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Karen Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Magalhães de Aguiar, Aut Karen Magalhães de Aguiar, Aut Nadia Regina Magalhães de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \" Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \" ...Logo, informe o Autor os atuais endereços dos Réus ou indique meios concretos para prosseguir a execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj- PREVI-BANERJ- Em liquidação extrajudicial) a/c Procurdoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Alexandre Luchi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os Embargos à Execução de fls. 733/735, custas de R$ 44,26 pelo Embargante \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo da Silva Filho [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo da Silva Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \"Indefiro ambos os requerimentos, pois compulsando os autos, não vislumbrei procuração outorgada pela 2ª Ré ... Tendo decorrido o prazo, sem interposição de recurso à decisão de fl. 176/179, determino a xclusão do Réu do BNDT e julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0250600-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Moreira da Silva [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Cosigua [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704: \" Vista ao autor no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0018100-87.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 657/674 foram julgados procedentes e a penhora de fl. 657/674 declarada insubsistente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO GOMES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285:\" Intime-se o Autor como determinado na parte final dos Embargos à Execução de fls. 228/229 (...Decorridos in albis o prazo para recurso, intime-se o Reclamante para adequar seus artigos de liquidação, tão somente quanto aos reflexos do repouso semanal remunerado.), em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Alves de Lima [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, IV .Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa na inicial, devido pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-75.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BONFIM LEITAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BONFIM LEITAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 426/429 foram julgados parcialmente procedentes e que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls.444/445 foram julgadas procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 126/131 e a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 145/153 foram julgados procedentes em parte . Custas de R$ 44,26 pela executada .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Conde Galvão [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Conde Galvão, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 851: \" Tendo em vista os Embargos opostos pelas partes, determina-se que as mesmas se manifestem, reciprocamente, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0093000-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Campos de Carvalho [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Campos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: \" Incumbe à parte a apresentação da conta de liquidação. Renovo o prazo em 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1409745"
                            ],
                            "1409746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Duarte dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penélope Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001319-04.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Apolonio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Targa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: B. Rochlin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B. Rochlin Engenharia Ltda. , Agdo CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Agdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Agdo Targa Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraguara Auto Posto Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Queiroz\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Moysés Penha Gomes de Carvalho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Moysés Penha Gomes de Carvalho \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALMIR DANIEL NUNES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENG PLANEJAMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Rosa, Réu: Manoel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LALMIR DANIEL NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \" Vista ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-92.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ., Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 941: \"Intime-se a Ré para apresentar os recibos indicados pelo Autor, em 20 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-86.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Altair Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0105400-82.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMASIO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAMASIO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vieira Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocamos Silenciosos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: José Carlos Pinto Ribeiro, Réu: Marcelo Martins Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vieira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 : \" A parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto Reis Magagnin [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alberto Reis Magagnin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \" ...após, intime-se o Autor para pagamento das custas...\". \r\n\r\nProcesso: 0001318-19.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine Cristina de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0271400-97.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 927: \" Vista ao Autor em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000517-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christieni Aurélio Lima de Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christieni Aurélio Lima de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \" Intime-se o Autor para que forneça o endereço correto do 2º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-34.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jean Werneck Dantas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Valerio Elias [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Valerio Elias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \" Vista ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colegio Ellion [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colegio Ellion\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1409746"
                            ],
                            "1409747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bezerra dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Estrella Collyer [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportfer Comércio de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Estrella Collyer \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso de Ouro Preto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Peres de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299: \"Reporto-me ao despacho de fl. 268. Intime-se a Ré para o depósito em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Figueiredo [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão G. Importação e Exportação Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Miguel Ferreira [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão G. Importação e Exportação Ltda. , Réu Miguel Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Clebio Cesar Paulo Junior (OAB: RJ 133694 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 : \"Dê-se vista ao Autor da certidão de fl. 67.\" \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-85.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOBAO SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Conceição Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-58.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAZENY XIMENES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA -ME, Réu: Sebastião Diniz dos Santos Miranda, Réu: Pércia Emília Figueiredo do Carmo, Réu: Luiz Carlos do Carmo, Réu: Adilson Francisco dos Santos, Réu: Luiz Claudio Fuoco das Chagas [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)], Réu: José Gomes das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZENY XIMENES RODRIGUES, Réu Luiz Claudio Fuoco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 218/228 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David de Medeiros [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Jose David de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \" Tendo em vista os embargos de declaração opostos pela reclamada, determina-se que a parte contrária se manifeste acerca dos mesmos no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marise do Amaral de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA CRUZ - COESC N/P GUMERCINDO DIAS BICACO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marise do Amaral de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de um (1 ) ano.. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509: \" Devolvo à Ré o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Silva Monteiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fabrício Silva Monteiro , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434: \" Vista às Rés dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1409747"
                            ],
                            "1409740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: João Henrique Dias \r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Delta Construções S.A., Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. N/P Antonio Baptista Filho (espólio de), Viação Santa Sofia S.A. N/P Bernardo Ferreira Moreira, Viação Santa Sofia S.A. N/P Cesar Lopes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0142500-18.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DO VALE\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409740"
                            ],
                            "1409741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares Narciso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0145800-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA SIMOES\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS , Cesario Rogerio, Schaje Santiago Sternberg Guinez, Rogerio Gustavo Arns Sampaio, Jose Zirmmermann Junior, Luiz Alexandre Zugno\r\n\r\nPelo presente fica m Cesario Rogerio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 126/131 e a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 145/153 foral julgadas procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela executada .Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira \r\n\r\nRéu: Contemporânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contemporânea Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a pretensão formulada, custas de R$ 30,00 pela parte ré revel, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409741"
                            ],
                            "1409742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildes Viana de Moura \r\n\r\nRéu: Leclery Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Evanildes Viana de Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Bispo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ana Maria Garcia Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Helena Bispo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409742"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-62.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ALVES MUNIZ [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Castello Costa Consultoria de Seguros Ltda, Réu: Antonio Augusto Castello Costa, Réu: Marlene Campos Castello Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ALVES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza da Silva \r\n\r\nFornecer todas as cópias necessárias para formação da carta de sentença, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeferson Peixoto Teodoro Duda [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeferson Peixoto Teodoro Duda , Réu Wilson, Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda - EPP, Aut Marcelo da Silva Lopes, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vinícius Borges Mesquita Peres [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vinícius Borges Mesquita Peres , Réu Multirio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lourenço de Araujo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lourenço de Araujo, Réu Elane Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/11/2012, às 11horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-73.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS S. ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Sheila Silva da Silveira Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROBERTO CORREA MALAQUIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Nilma de Souza Gallas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA (RADIO TAMOIO)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 1411 e a solicitação de fl. 1410, bem como de que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Campos \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela RDA e apresentar ou se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl.306, observando a determinação de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SEVERINA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construção e Ferragens Ltda, Réu: Janete Bighi Palacio, Réu: Ivonete Bighi Palacio de Amorim [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Bighi Palacio de Amorim, Aut JOSINETE SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nA reclamada deverá tomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 2339/2012, remetido à CEF em 09/11/12. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesario Costa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesario Costa \r\n\r\nInformar o atual e completo endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.500, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Martinez Alves Lopes\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença devida, INSS (guia GPS, cod 2909) e multa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Kelly Bello de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Rayanna Kelly Bello de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes\r\n\r\nA reclamada deverá, manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 1073. As partes deverão tomar ciência do contido à fl.1072 \r\n\r\nProcesso: 0000945-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima D ajus [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima D ajus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Formato Digital [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Video Ciencia Producoes Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes\r\n\r\nManifestar sobre a promoção da contadoria e/ou refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Assunção de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Assunção de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FL. 991. \r\n\r\nProcesso: 0238000-21.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE E WALTER FALCAO(SUC DE PAULO C FALCAO) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ballet Selma Monteiro LTDA ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcia Cristina Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE E WALTER FALCAO(SUC DE PAULO C FALCAO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 347. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Taveira Avila [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: High Car Com e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Taveira Avila \r\n\r\nInformar o atual e completo endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC- A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000954-44.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigaas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenildo da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosenildo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0071000-15.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Serviços S/C Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lealdo Fabio Santana Santos, Réu: Leda Pires Moxnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Marcelo Jaime Motta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido de fl.114.\r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Duarte dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda EPP, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Duarte dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Leonardo Pereira da Costa, Aut Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/12/2012 as 10:30 horas na Vara de Trabalho de São Lourenço para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Talis da Fonseca Costa [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Talis da Fonseca Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. pzo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Leiroz [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nelson Pereira Leiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença devida e INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1437. \r\n\r\nId: 1408507"
                            ],
                            "1410123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda [Adv. Luis Carlos Neves Veloso (OAB: RJ 41522 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda da Conceição Pinto, Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia dde fls 362 e, a rda, p/ apresentar embargos a execuçao, em 05 dias. ,\r\n\r\nId: 1410123"
                            ],
                            "1408504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0111300-38.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Alves Nobre\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda,Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda,Flavio Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.891,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Peixoto da Silva,Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda,Flavio Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Peixoto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.891,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-71.2008.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Bessa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-03.1998.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN BANDEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Elton de Freitas Vieira,Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF\r\n\r\nPelo presente fica citado Elton de Freitas Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408504"
                            ],
                            "1408505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços , Consórcio Rios da Baixada II, Carioca Engenharia, OAS Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Transportes e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001344-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: JLG Engenharia e Projetos Ltda., Construtora Novoambiente Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Novoambiente Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408505"
                            ],
                            "1408506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Marcelo Jaime Motta e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Marcelo Jaime Motta e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido de fl. 114.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408506"
                            ],
                            "1410122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda, Gilda da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Locadora Zona Sul Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls 362 e, a rda, para apresentar embargos a execuçao, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410122"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Vanilce Martilene [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Assistência a Saúde Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde Caberj \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Soares [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: HUM SETE TRÊS FESTAS E BRINQUEDOS LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUM SETE TRÊS FESTAS E BRINQUEDOS LTDA.\r\n\r\nEsclarecer quanto aos depósitos realizados em conta diferente da indicada no acordo, devendo esclarecer, especialmente, quanto ao depósito falatnate .\r\n\r\nProcesso: 0171700-54.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SALVATERRA D ARRIGO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário ainda devido, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TERESA ALVES GOMES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER COOL APAREL REFRIGERACAO LTDA, Réu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA ALVES GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Marques \r\n\r\nAcostar aos autos os demontrativos de pagamento posteriores a setembro/2011, no prazo comum de 10 dias. Em igual prazo, deverão as partes informar se as 7ª e 8ª horas já estão sendo remuneradas como extraordinárias e, em caso positivo, a partir de que data .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Emy Goke, Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 653/656 .\r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Cardoso [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Menezes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracelina Vieira Romeu [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospital Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani, Réu: Daise Gonçalves Paolano, Réu: Carlos Alberto Ávila Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracelina Vieira Romeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0050100-13.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINS DA SILVA [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA\r\n\r\nEsclareça face o ofício de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Gomes Araujo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-42.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: THALES LOPES REZENDE JUNIOR, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Lima Cibillo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira de Lima Cibillo\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, os endereços completos das agências bancárias indicadas às fls. 144/145 a fim de possibilitar a expedição dos ofícios ali determinados .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Reis Bustamante \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Ferreira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Ferreira\r\n\r\nComprovar a impossibilidade no recebimento, procedendo a devolução das guias, em novos 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Magalhães Lima da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Dias Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EZG Cabeleireiro Cosmetico e Tratamento Especiais Ltda. [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)], Réu: Karen Sadala Rihan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0153200-28.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApontar quais os valores que pretende receber, bem como indicar expressamente as fls. nas quais se encontram os referidos depósitos, tendo em vista a certidão de fl. 640 .\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luíz dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1410200"
                            ],
                            "1410199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000813-22.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moacyr da Silva Lima Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410199"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1407355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-80.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO EST. RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO EST. RJ, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa), Aut Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573: \"...ANTE E EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos por OPPORTRANS-CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000514-39.2012.5.01.0014 - RTS’um\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Souza [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. , Aut Valdeci Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Ferreira Pereira [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociência S.A., Aut Rogério Cardoso Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 599/601: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, exclusivamente quanto à obrigação de fazer, condenando-se a reclamada, NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/A, a anotar na CTPS do autor, ROGÉRIO CARDOSO FERREIRA PEREIRA, os registros de recolhimento do imposto sindical... '\r\n\r\nProcesso: 0001375-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coutinho Custódio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo de Souza Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Coutinho Custódio \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Porcino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Porcino , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/77: \"...Ante o exposto, RECONHECENDO-SE o vínculo de emprego entre as partes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, NEVESCRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, a pagar à reclamante, NATHALIA DOS SANTOS PORCINO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmtros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Torres Damasceno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), face ao acórdão de fls. 364/365 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Toledo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Toledo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 340/344: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidios, condenando-se a reclamada, TNL PCS S/A, a pagar à reclamante, ANDRÉA MARTINS TOLEDO, no prazo legal, a importância de R$ 89.556,00, referente à parcela \"bônus\"... \"\r\n\r\nProcesso: 0000247-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 231/235: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, a pagar ao reclamante, JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercilio Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. - Directv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy Brasil Ltda. - Directv, Aut Nercilio Nogueira da Rocha, Réu RTSAT SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Custas de R$ 44,26 pela embargante - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI SILVA DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela executada, sem modificação do julgado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Cruz de Oliveira, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 279/284: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, W. HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA, a pagar à reclamante, MICHELE FERREIRA CRUZ DE OLIVEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lopes Chaves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Serviços Temporários S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lopes Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando-se o padrão técnico de liquidação da sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Jesus Santos, Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/157: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, ANDRÉ LUIZ DE JESUS SANTOS, nas custas processuais no valor de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST. Georges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 60, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassimiro Meireles da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Netty Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Netty Ltda., Aut Fernando Cassimiro Meireles da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 119: \"1. Homologo os cálculos de fls. 118, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Araújo Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth de Araújo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 269, II), considerando-se quitada a obrigação e condenando-se o relcamado, BANCO DO BRASIL S/A, nas custas processuais no valor de R$ 540,00, calculadas sobre R$ 27.000,00, valor atribuído à causa. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição de Melo [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição de Melo , Réu Radiadores Apolo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Galdino Pimenta Bueno [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda., Aut Jéssica Galdino Pimenta Bueno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 205: \"1. Homologo os cálculos de fls. 204, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001585-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Lima [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Restaurante Johnnie Pepper [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut João Paulo Gonçalves Lima, Réu Restaurante Johnnie Pepper\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/196: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, J. P. VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira ré, GARCIA E RODRIGUES S/A, condenando-a a pagar ao reclamante, JOÃO PAULO GONÇALVES LIMA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0035700-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos Gianotti [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (atual denominação de MacDonalds Comercio de Alimentos Ltda) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos Gianotti\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza da Fonseca Rodrigues de Brito\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 583, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA CRISTINE NASCIMENTO MACHADO - Sucessora de Marcos Afredo Alves Machado Junior [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Aut: JOÃO MARCOS NASCIMENTO MACHADO - Sucessor de Marcos Alfredo Alves Machado Junior [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MARCOS NASCIMENTO MACHADO - Sucessor de Marcos Alfredo Alves Machado Junior, Réu Metropolitan Transportes S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut SARA CRISTINE NASCIMENTO MACHADO - Sucessora de Marcos Afredo Alves Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142/143: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a parte autora, FLAVIA NASCIMENTO DAS NEVES MACHADO, SARA CRISTINE NASCIMENTO MACHADO e JOÃO MARCOS NASCIMENTO MACHADO, sucessores de Marcos Alfredo Alves Machado Junior, nas custas processuais no valor de R$ 4.912,36, calculadas sobre R$ 24.568,31, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada por deferida a gratuidade de justiça... '\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente a presente reclamação trabalhista, proposta por Ronaldo Porto Costa condenando Atual Empreiteira e Serviços Ltda a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 305/306 .\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/56: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, HG 32 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, a pagar ao autor, JOSÉ LUIZ ALVES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias, conforme requerido na petição de fls. 1846 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toscano de Britto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda., Aut Rodrigo Toscano de Britto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de fls. 483: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se, parcialmente, os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, quanto à correção de erro material. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO, Réu: IVETE MARIA DA SILVA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manço Resende , Réu Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/72: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MÉIER LTDA - URPEM, a pagar à autora, ANA PAULA MANÇO RESENDE, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000565-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Roque Sampaio [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ALP Curso de idiomas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Curso de idiomas Ltda. EPP, Aut André Gustavo Roque Sampaio, Réu Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas reclamadas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0001399-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista França de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista França de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/166: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE, a Reclamação Trabalhista condenando-se a reclamada, TRANSPOSRTES PARANAPUAN S/A, a pagar ao reclamante, ALEX BATISTA FRANÇA DE SOUZA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0014200-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salles Vieira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocatec Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocatec Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586/586v.: \"...Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução opostos pela executada, declarando a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício através do termo de conciliação de fl. 180. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0139100-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrão de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrão de Medicamentos Ltda., Aut Rita de Cassia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 110: \"1. Homologo os cálculos de fls. 109, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações Ltda, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARNALDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido, a fim de possibilitar a apuração da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0001460-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Manoel [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Manoel \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/38: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, STUDIO D'BEAUTY E CARE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA, a pagar à autora, MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MANOEL, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0189700-09.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS BRUM [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENG E SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARIS BRUM\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 236: \"...A fim de formar o contraditório adequadamente, intime-se a autora para manifestar-se sobre os Embargos à Arretamação. Após, venham conclusos para decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Feitosa de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Feitosa de Lira, Réu Sthenoo Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 55/56 .\r\n\r\nProcesso: 0001398-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Schweig Cichy [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Schweig Cichy, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0029200-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e cumprir a obrigação acessória do item 2 de fl. 372, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A, Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 633: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas de R$ 44,26 pela embargante - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernardino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Gilcimar Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1974/1980: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, FUNDAÇAO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, condenando-a a pagar ao reclamante, GILCIMAR BERNARDINO DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000470-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Condomínio Novo Mundo , Réu: Oncologistas Associados [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à localização da 3a. reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Buhler [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Buhler , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238/240: \"...Ante o exposto, julgam-se improcedentes todos os pedidos, condenando-se o autor, GILBERT BUHLER, nas custas processuais no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0000389-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sant Anna Garcia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 80,00 e custas no valor de R$ 44,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franco, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 661/667: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, UNISYS BRASIL LTDA, a pagar ao reclamante, FÁBIO DE FRANCO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0001055-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Palmeira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 330/331, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martin Perez [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nJuntar aos autos a renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social concedido para o ano em que firmado e pagas as parcelas do acordo de fls. 413/415 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel Silveira Vieira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361/362: \"...Isto posto, declara-se, de ofício, a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros, extinguindo-se a execução nesse particular e julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado... \"\r\n\r\nProcesso: 0000423-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina da Silva Oliveira [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maura Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000816-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Michelle Gueraldi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 305/309: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, GALLEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A a pagar à reclamante, MICHELLE GUERALDI, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra ... \"\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 139: \"Indefiro a expedição de alvará, eis que não há valor nos autos para ser liberado ao autor. Indefiro, também, a inclusão do sócio Darcy de Medeiros no polo passivo, eis que o mesmo detinha menos de 1% do capital social da empresa e o exercício da gerência e da administração dos negócios da sociedade cabia ao sócio José Heleno de Almeida (fl. 36). Not. o rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0000075-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant Anna [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda., Aut Marilene dos Santos Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/101: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira reclamada, INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA, condenando-se a pagar à MARILENE DOS SANTOS SANT'ANNA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001437-65.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barbara da Silva Pereira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbara da Silva Pereira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Tania das Graças Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 158/160: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, a pagar à reclamante, TANIA DAS GRAÇAS MATTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001438-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gerônimo de Araujo [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gerônimo de Araujo\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Daniel da Costa Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1906/1906v.: \"...ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, acolhem-se Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henriques Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, caso tal procedimento ainda não tenha sido adotado, conforme requerido pelo INSS, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos com contribuição em favor do trabalhador no CNIS, devendo ser informado nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Lins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sulamérica Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Lins, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Sulamérica Seguros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamantação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela segunda reclamada, corrigindo-se erro materialno item das horas extras. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0166900-06.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Cecilia Toniato da Silva [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Coligacao dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coligacao dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338/338v.: \"...Ante o exposto, declara-se a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego e ACOLHE-SE a exceção de pré-executividade interposta pelo executado. Intimem-se, sendo o INSS, por mandado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001190-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Jesus Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Logística Intermodal S.A., Aut Manuel de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181/183: \"... Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, MANUEL DE JESUS OLIVEIRA, nas custas processuais no valor de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicilio Rangel dos Santos Junior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicilio Rangel dos Santos Junior, Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 309: \"...Assim, defere-se à rda o prazo de 10 dias para que traga aos autos 2 relatórios de vendas do período contratual do autor. Da análise destes documentos será decidida a complementação ou não da prova pericial. Not. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001111-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/163: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, a pagar ao reclamante, CLEBER FRAGATA VIEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001189-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reis de Castro [Adv. Maria Angela Figueiredo de Freitas (OAB: RJ 125118 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., Aut João Reis de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUSA GOMES [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA VIEIRA, Réu: ANA LÚCIA VILANOVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUSA GOMES, Réu TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 295, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVAL MILITAO DE SOUZA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVAL MILITAO DE SOUZA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 391/393 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-28.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Nobre [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas do acordo de fl. 65, em 10 dias, sob pena de imediata execução das parcelas do item 1 da presente, mais a multa do item 5 de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0101900-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 184: \"1. Homologo os cálculos de fls. 184, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001526-25.2011.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir Marques Calmon [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Walmir Marques Calmon\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o reclamante, WALMIR MARQUES CALMON, nas custas processuais no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1407355"
                            ],
                            "1407354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-24.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CUNHA PIRES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 629: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelo reclamado. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0199800-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCELO AUGUSTO DINIZ, Aut: MIGUEL ROMANO DE GOES TELLES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIGUEL ROMUALDO DE STEFANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: MIRIAM BETENCOURT LECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAM DE JESUS N. DE CARVALHO, Aut: MIRIAM CHIAVEGATO PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MIRIAN PASSOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON DEIRO MENDES DA SILVA, Aut: MILTON GALVAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON GALVAO (I), Aut: MILTON MARCELO DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MILTON PACHECO BENTO, Aut: MOACYR BONIFACIO DE CARVALHO, Aut: MOACYR FERNANDES CORREA, Aut: MOACYR RIBEIRO MATTOS, Aut: MURILLO HENRIQUE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MOZART PADILHA DE SOUZA, Aut: NADIR DIAS SOBRINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut MAURO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1185: \"Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao 1o. Rdo pelo saldo do depósito de fls. 1050 e depósito recursal de fls. 888, observando-se fls. 1163, em havendo poderes. Após. dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, devendo informar à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimetno do tributo .\r\n\r\nProcesso: 0189900-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS TAYARR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 715/715v.: \"...Ante o exposto, acolhem-se os cálculos da reclamada de fls. 699/701, homologando-os para os efeitos jurídicos. Intimem-se reclamada e INSS, sendo este por mandado. \"\r\n\r\nId: 1407354"
                            ],
                            "1407357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carlos Sabino\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidades S.A., LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA O Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Responsabilidade subsidiária da terceira ré LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A; c) Nulidade do termo de rescisão do contrato de trabalho com a primeira ré; d) Pagto das diferenças da convenção coletiva; e) Pagto dos honorários advocatícios, na base de 20%...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407357"
                            ],
                            "1407358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-55.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407358"
                            ],
                            "1407356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HG 32 Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/56: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, HG 32 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, a pagar ao autor, JOSÉ LUIZ ALVES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62: \"...Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente a presente reclamação trabalhista, proposta por Ronaldo Porto Costa condenando Atual Empreiteira e Serviços Ltda a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407356"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier Neubert [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar dos Santos Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar dos Santos Ramos , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kali Jóias Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES HAROUCHE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (+ 1 ) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES HAROUCHE, Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (+ 1 ), Réu GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.127/128. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.138/141. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Azevedo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. EPP, Réu: Ame Serviços Reprográficos Ltda. - Digital Designer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chazit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pinto da Silva [Adv. Ingrid Rafaela da Costa Vieira (OAB: RJ 149729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 1893, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\n\"Indefiro, por se tratar de pessoa jurídica estranha à lide\". Fundamentar o seu requerimento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Marques [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Ricardo Lima Marques , Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castanho Ribas [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alberto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alberto \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRUNO SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Paulo Cesar Brandão, Réu: Nelsi Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRUNO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 331/332 e para que informe meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Borges Moreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Borges Moreira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Meirelles Domingues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Sampio Pinto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfeild Incorporações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Sampio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Covas [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Covas , Réu Perfil Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0171600-19.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Regina Célia Lemos dos Santos, Réu: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-54.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Fernandes [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Fernandes, Réu Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/11/2012 as 14:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, devendo ainda a ré traditar as guias de FGTS E CD. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Xavier [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Xavier\r\n\r\nTer vista da petição de fls.348/381. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representa oes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.146/147. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nRetirar o ofício de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)], Réu: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ignacio Davel [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Yahwehmar Refrigeração Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ignacio Davel\r\n\r\nConsiderando que o depósito foi efetuado em 12/12/2011, apesar de somente disponível na conta poupança do patrono do reclamante no dia 13/12/2011, indefiro a execução da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estolano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92 que reconsiderou o despacho de fl. 90, visto que o valor referente ao FGTS já foi liberado, conforme alvará de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Lima [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000422-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Alves Madeiras Ltda. [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Soares, Réu Gonçalo Alves Madeiras Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 05 dias, para oferecimento de razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Molinaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luana Ferreira Molinaro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 15:00 h , para oitiva de Nilberto Lacerda de Almeida, testemunha, referente à carta precatória 1922-60.2012.501.0242, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenildo Coutinho Fernandes [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Períssinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenildo Coutinho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA, Réu: Companhia de Bebidas Americas - Ambev [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Seara\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.231/278. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Galeno Balbino do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Martins da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jacqueline Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000287-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Ferreira da Silva [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radil Larrubia dos Reis [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radil Larrubia dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista de Souza Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: G.E.O Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista de Souza Filho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\n\"Indefiro a penhora do imóvel, conforme requerido, uma vez que, conforme a certidão do RGI ora juntada aos autos, o referido imóvel não é de propriedade da executada, além de não corresponder à discriminação de fl. 370, declaração de renda do sócio\". \r\n\r\nProcesso: 0000313-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Paula Jorge [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Paula Jorge, Réu Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/03/2013 às 13:50h para oitiva da testemunha Maurício Marins Belém, referente à carta precatória 3000-44.2012.501.0451 na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001590-92.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ivanete Pinto Goncalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nAgdo: BEATRIZ SCAPIM BARROSO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BEATRIZ SCAPIM BARROSO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nId: 1410151"
                            ],
                            "1410149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Galeno Balbino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410149"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-14.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ROCHA MURRAY [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza, Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ROCHA MURRAY\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que venha com meios hábeis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0053500-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 5.771,40, equivalentes a 466.125,02 IDTRS; Venham as partes para manifestações, no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 295/297, para querendo, apresentar impugnação específica. Fl. 294v. \r\n\r\nProcesso: 0000493-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA-ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Fl. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000562-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva , Réu Swissport do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos em dez dias sucessivos, intercalados por três dias úteis, bem como assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000851-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada quanto a devolução de seu prazo, haja vista o teor da certidão que lhe fora fornecida pela Secretaria da Vara. Fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0138300-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BARCELLOS PEREIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nAo Reclamante , para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fer nandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nIntime-se a rda para manifestações acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias devendo, se for o caso, apresentar impugnações específicas aos mesmos. Fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vianna Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas à reclamada, por 10 dias para, querendo, apresentar impugnações específicas. Fl. 170. \r\n\r\nId: 1408708"
                            ],
                            "1408709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDê-se vistas às reclamadas, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis para, querendo apresentarem impugnações específicas. Fl. 855. \r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira\r\n\r\nIntime-se às contra-razões, com prazo de oito dias. Fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0056900-32.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE MAGALHAES [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE SAMPAIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO ELOY [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: Jorte da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO ELOY\r\n\r\nDê-se ciência ao Reclamante. Fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdice Cerqueira Peixoto [Adv. Vilma Rangel de Andrade (OAB: RJ 51451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Cerqueira Peixoto\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000057-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa Moreira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa Moreira \r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PECLAT DA CONCEICAO [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA GATINHO DE BOTAS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PECLAT DA CONCEICAO\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que comprove nos autos o valor levantado através do alvará 0459/2012. Fls. 642 e 640. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Aguiar [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Laurencio Herminio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo, como requerido. Fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001080-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner do Prado Carneiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner do Prado Carneiro\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001147-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima\r\n\r\nVenha o advogado da parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com a declaração de que não cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. Fl. 43. \r\n\r\nId: 1408709"
                            ],
                            "1408710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Souza\r\n\r\nDê-se ciência às Partes da garantia do Juízo na forma do Art. 884 da CLT. Fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUSA, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o Reclamante, inclusive, para dizer se concorda com os valores de IR informados pela Reclamada. Fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ramos de Aguiar [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ramos de Aguiar\r\n\r\nCumpra o Reclamante o determinado à fl. 02, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Fl. 07. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias. Fl. 309 \r\n\r\nProcesso: 0001390-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cruz Soares de Almeida [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o titular da conta bloqueada, para fins do Art. 844 da CLT. Fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0105000-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, visto que, quando da expedição da certidão, o prazo em curso era o do Reclamante. Intimem-se. Fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santiago Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santiago Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252 e seguintes, no valor de R$ 34.384,40 equivalentes a 2.777.042,82 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.223. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comproveo pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 28.425,03 equivalentes a 2.295.736,60 IDTRs em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J DO CPC. Fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000547-88.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a recorrida às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0072700-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryde Costa Pacca Júnior [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leão Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Leandro Leão Santos, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIntime-se às contra-razões, pelo prazo de oito dias. Fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0152200-16.2005.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ\r\n\r\nIntime-se o Embargado para contraminutar. Fls. 763 e 760. \r\n\r\nId: 1408710"
                            ],
                            "1409677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Wallace Duncan\r\n\r\nTomar ciência do restabelecimento do auxílio da cesta alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino de Oliveira Mereles [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquatec R.K. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino de Oliveira Mereles\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares de Almeida\r\n\r\nComprovar a situação de recuperação judicial da rda. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Henrique de Souza [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton Henrique de Souza\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000366-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes de Azevedo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora juntar cópia da petição inicial do processo nº 0000563-08.2011.5.01.0017, para cotejo dos pedidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Poderá a rda manifestar-se em 05 dias, sucessivamente ao prazo da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Sousa Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.193:...\"Tendo em vista o não funcionamento do Fórum no dia em que a 1ª parcela do acordo deveria ter sido paga na Secretaria da Vara, a rda deverá realizar o pagamento integral do acordo na data estipulada para pagamento da 2ª parcela (30/11/2012), sob pena de incidência da cláusula penal e execução, quando também cumprirá as obrigações de fazer.\" \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE RIBEIRO LODI [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE RIBEIRO LODI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1048/2012, em favor da Fazenda Nacional (IR retido) e nº 1049/2012, ao rte. \r\n\r\nId: 1409677"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Menezes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Cristiane Duarte Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Helena\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA, sem resolução de mérito, a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.376,50 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-49.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Machado [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brailson Barbosa Soares Junior [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brailson Barbosa Soares Junior, Réu Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0228900-26.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP RADI DIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE NERVAL, Aut: LUIZ MARQUES DA COSTA, Aut: MARIO MONTENEGRO FILHO, Aut: SERGIO AUGUSTO A HENRIQUES, Aut: OSWALDO HENRIQUE MELQUIOR\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os bens ofertados não foram aceitos pelo autor, devendo-se efetuar o depósito do valor da condenação em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001112-15.2011.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39, que se reporta à Ata de Audiência de fls. 37 para determinar o arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT, permitindo-se ao autor o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0120900-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Almeida\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 398 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TELLES VALENTE [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ANTONIO CESAR RAMOS, Réu: Revplast Extrusão de Plásticos Ltda N/P Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nFornecer cópia da guia de pagamento juntada à fl. 190, com a respectiva autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES ZENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES ZENHA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 836 e ss para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Mariano Barbosa de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Mariano Barbosa de Santana \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 97 e ss para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fuckner [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Fuckner \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na re clamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 460,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nApresentar comprovante de saque do Alvará à fls. 433, nos termos do despacho à fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2010.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sharles Rezende da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Marcelo da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Spte: Cleiton Alvarenga da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportes São Jorge Ltda. [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Cleiton Alvarenga da Silva, Spte Marcelo da Silva, Spte Sharles Rezende da Silva\r\n\r\nProvem os requerentes a habilitação dos créditos requeridos no juízo orfanológico. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLINDA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JTM VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: LA BARRE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da manifestação da União à fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO GOMES GUIMARAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GOMES GUIMARAES, Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 472/473. \r\n\r\nProcesso: 0019400-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 355 que defere o requerimento de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA MARIA ROCHA PESTANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA MARIA ROCHA PESTANA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 2337 e ss para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Ribeiro [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Delícia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Ribeiro , Réu Restaurante Doce Delícia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em\r\n\r\ncaso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do\r\n\r\nque entende devido `a parte autora. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lucas José Machado de Mendonça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lucas José Machado de Mendonça \r\n\r\nEsclarecer quais documentos não pertencem aos autos, tendo em vista que a Reclamada é Mercado Flor Sol Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia legível da guia de depósito juntada à fl. 584. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itatiana Costa de Araujo [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Itatiana Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001076-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amaral Cavalcante [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Tap Engenharia e Manutenção Brasil S/A, Réu: Gol Linhas Aérea Inteligente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que devolve o prazo conforme requerido, inclusive para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nTer vistas da notificação devolvida. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dalva da Cunha [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dalva da Cunha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 39 que homologa os cálculos de fl. 29/38. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu de Barros Pace , Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Almeida, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 165. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-38.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES E OUTROS [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ADILZA DO NASCIMENTO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ALDAIR GONZAGA CAVALCANTI [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: DIONIZIA JOSEFA DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: FERNANDO CESAR AMARAL BORGES [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: FLAVIA VARELLA DE FARIA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: JAIR AUGUSTO MONTEIRO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: EDNALDO ZACARIAS DOS SANTOS [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: EDSON ALVES BARBOSA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: ENEIDE GONCALVES JORDAO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: LUIZ FERNANDO XAVIER DE CARVALHO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA CRISTINA FONSECA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA REGINA TAVARES DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: NELSON LUIZ MACHADO GUERRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: RICARDO DIAS WERMLINGER [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SERGIO MARIO GOSKES [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SELMA FERRAZ DE BARROS RABELLO [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)], Aut: SONIA REGINA SIQUEIRA [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FONSECA\r\n\r\nO advogado da parte autora falecida deverá apresentar rol de dependentes na Previdência, na inexistência, a habilitação de herdeiros. \r\n\r\nId: 1410176"
                            ],
                            "1410174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0201600-64.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTOMAR JOSE DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Nils Castimberg Rodrigues,MM RECURSOS HUMANOS LTDA,PEYRANI BRASIL SA INST INDUSTRIAIS,Sergio de Souza Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Nils Castimberg Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283.537,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410174"
                            ],
                            "1410175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Curty da Silva \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Evandro Vieira de Souza, Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda, Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410175"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Glenderson Ferreira Martins [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 19 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Glenderson Ferreira Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-71.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARNEIRO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0220500-05.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BACELAR [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORADORES AMIGOS CONJUNTO ESPERANCA [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORADORES AMIGOS CONJUNTO ESPERANCA, Aut MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BACELAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Vani da Silva Moura [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Protel Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Vani da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura de sentença para o dia 05/12/2012, às 15:40h. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FEITOSA FERREIRA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FEITOSA FERREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Campos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p Antonio Carlos Rocha da Cunha, Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Cappola [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nNotifique-se o réu para se manifestar sobre petição de fls. 328, inclusive informando sobre o cumprimento do item 06 do Termo de Conciliação, no que se refere ao recolhimento do IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR ARANHA DE ARAUJO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR ARANHA DE ARAUJO, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 283 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-58.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Alex Candido Silva Ferreira socio de New Vision Tercerizacao Emp Ltda, Réu: Dalva Silva Ferreira socia de New Vision Terceirizacao Emp Ltda, Réu: Candido Ferreira socio de New Vision Terceirizacao Emp Ltda, Réu: Cleber Silva Ferreira socio de New Vision Terceirizacao Emp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Réu NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Aut Marcia Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-78.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MATIAS DA SILVA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (SUCESSORA DA REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A) [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (SUCESSORA DA REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1410290"
                            ],
                            "1410287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Tra balho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Cassiano de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410287"
                            ],
                            "1410289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 105/118, bem como Recurso Adesivo de fls. 122/123. Prazo de de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRéu: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA, Romulo Ferreira da Silva, Harold Leo Carlman III\r\n\r\nPelo presente fica m Romulo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Helio Gomes dos Santos, Ailton Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Gomes de Souza, Helio Gomes dos Santos, RHODES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Campos \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p Antonio Carlos Rocha da Cunha, Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410289"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Wallace Gonçalves da Silveira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Documentos Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Documentos Informações Ltda. \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. FLS. 187 \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON SILVA BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON SILVA BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento. FLS. 293 \r\n\r\nProcesso: 0001093-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Amaro da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheirinho do Gol [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Amaro da Silva \r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS. 44 \r\n\r\nProcesso: 0000734-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ferreira dos Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Elisabeth Ferreira dos Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00, CALCULADAS SOBRE R$ 4.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.78/83 \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Costa [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Costa \r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS. 94 \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Anta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva Anta \r\n\r\nCom razão a Ré. Intime-se o Autor para depositar os honorários. FLS. 530 \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Margato de Magalhaes\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, reconsidero a determinação em questão. Refaça o autor o cálculo de liquidação, conforme decisão de embargos à execução. FLS. 603 \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins Juvino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins Juvino \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Feliciano [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Feliciano\r\n\r\nIntime-se o Autor para oferecer cálculos de liquidação, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias. FLS. 236 \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vortmann [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vortmann, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS para sanar o erro material relativo ao período a que se refere a gratificação natalina integral, bem como para deferir gratificação natalina proporcional de 2010, de 1/12. Int. as partes. FLS. 94 \r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Coelho de Jesus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. FLS.1644 \r\n\r\nProcesso: 0019900-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Santos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.67 \r\n\r\nProcesso: 0000504-65.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 208 \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE COSME DA SILVA REGO - A/C NOEMIA BARBOSA REGO [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: HAMILTON ALVES PINTO LIMA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: GUILHERME DE CARVALHO MARINHO [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: GILBERTO DO AMARAL BACH [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES GALVAO [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: VERONICA SOPHIA SILVA BARROS [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: MILTON DA CRUZ TEIXEIRA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RAMOS SILVA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)], Aut: ROBSON BATISTA DE PROENCA [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE COSME DA SILVA REGO - A/C NOEMIA BARBOSA REGO\r\n\r\n... Intimar Noemia Barbosa Rego, para que se manifeste acerca de fl. 731, informando como pretene prosseguir. FLS.742 \r\n\r\nProcesso: 0001255-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima da Cruz [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Heloisa R. Antonini [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima da Cruz \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélio Rocha\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 226 \r\n\r\nProcesso: 0098300-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Comércio de Vidros e Ferragens Ltda. [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)], Réu: MONICA MARIA BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)], Réu: CELIA MARIA RIVERA DA ROCHA DI TOMMASO [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA MARIA BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO. FLS. 52 \r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar do Prado [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Safe Serviços Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.116/118, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE ÀS CUSTAS DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA GRU, NO CÓDIGO 18740-2, E, A COTA PREVIDENCIÁRIA , EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.120\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 5.672,93 \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Oliveira de Paiva\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.241 \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LUIZ REIS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\nINDEFERE-SE, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. FLS. 375 \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fomm [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Falcão [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Falcão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.42 \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2001.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA -A/C SIND DOS TRABS INDS CONST CIVIL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: R & J Sub Empreiteira Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA -A/C SIND DOS TRABS INDS CONST CIVIL\r\n\r\nManifeste-se a parte autora em 30 dias, sob as penas da lei. FLS. 146 \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAPRA SEARA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nIntime-se a ré ao depósito das parcelas, conforme promoção de fls. 332 e, nos termos do art. 745-A do CPC. FLS. 334 \r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Marques [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Marques\r\n\r\nTendo em vista o resultado do BACEN, indique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias. Fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy Alves Barbosa [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacy Alves Barbosa\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 991 \r\n\r\nProcesso: 0001374-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vianna Marcial [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.700 \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Fernandes de Oliveira \r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Lins [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VARIG S.A.VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S.A.VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS.815 \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Cordeiro Martins [Adv. Silvia Regina Pereira de Medeiros (OAB: RJ 94689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Energia S.A.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO PAR FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 114 \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 475 \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o Autor a indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob as penas da lei. FLS. 325 \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezita Luciana Xavier de Castro Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. , Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nManifeste-se a parte ré... FLS. 96 \r\n\r\nId: 1409785"
                            ],
                            "1410010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares dos Santos [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS.340 \r\n\r\nProcesso: 0096600-36.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES, Réu Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR E JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 745/748, PARA DEDUZIR O VALOR RECOLHIDO E FIXAR O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM R$ 10.534,84, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. INT. AS PARTES. FLS.749 \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Aguiar Holanda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\n...AO AGRAVADO. FLS. 543 \r\n\r\nProcesso: 0001277-47.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Costa Filho [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.163/165, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE ÀS CUSTAS A SER RECOLHIDA, EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.166\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R4 27.698,06 \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME COMPUTER SYSTEM LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 30 dias. FLS. 190 \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO, COMO REQUER. FLS. 1366 \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. FLS. 446 \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones Barros Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.299 \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Claudino Damasceno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Claudino Damasceno\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.537 \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duarte Coelho\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.383 \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VARGAS BARTH [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VARGAS BARTH\r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.942 \r\n\r\nProcesso: 0000178-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Fátima Victor [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Botucatu Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea de Fátima Victor \r\n\r\nManifeste-se a parte autora. PRAZO de 10 dias. FLS. 71 \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vassalli Martins [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.157/160 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.162\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 94.155,49 \r\n\r\nProcesso: 0000331-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Priscila Cezário Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Priscila Cezário Batista\r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2011.5.01.0023 - Monito\r\n\r\nRqte: Péricles Raimundo Oliveira Chamusca [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)]\r\n\r\nRqdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.167 \r\n\r\nId: 1410010"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Campos de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyats Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Campos de Souza\r\n\r\nVista ao autor (fl. 336), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-07.2011.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429/431, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro de Lima Matias \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton Inocencio de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djailton Inocencio de Lima\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Cruz Francisco [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dias de Souza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Luiz Fernando Guimarães de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coutinho Gomes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-37.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas de Souza Maleck Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica a consignante citada para manifestar-se acerca da baixa da CTPS do consignatário requerida às fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nVenha o autor fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000706-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coelho [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEMOS DOMINGUES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEMOS DOMINGUES\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Leite [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Leite , Réu Proecho Cardiodata Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Freire Fagundes [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE , Aut Kamila Freire Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petróleo Basileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Balbino [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Balbino \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardozo de Almeida [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Geraldo Cardozo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marcolino da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 499. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ronaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.373,62 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Almeida Falcão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor de R$ 274,57, em 48 horas, referente a cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Thiago de Souza Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jalnice Marques Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de decisão acolhida prescrição total\r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Soares de Souza [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mato Alto Ru e Lu Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares de Souza , Réu Mini Mercado Mato Alto Ru e Lu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios (fls. 1100/1105 e 1115/1134), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-08.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Antônio da Silva (Espólio de) [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Antônio da Silva (Espólio de), Cgte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ruy Sergio de Andrade Pereira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Ruy Sergio de Andrade Pereira, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Pepicon da Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Pepicon da Fonseca , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Luis Ursulino de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Magno Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Marambaia Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Magno Antunes \r\n\r\nCiencia a parte autora da desistencia da parte reclamada quanto a interposição de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BRITTES DIAS LOPES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flores Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Flores Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Tunisia\r\n\r\nA parte ré para contra-arrazoar o recurso adesivo de fls 130/135. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Artur Weichert [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Di Carlo, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Trabuco Bandeira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Trabuco Bandeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Valente Leal [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marília Valente Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Celia Guarabú [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Celia Guarabú \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 228 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Francisco Paula [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraquitan Francisco Paula\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Dias, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soares Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soares Simoes, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda., Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME, Aut Severino Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cereomar Rebello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cereomar Rebello\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação , observando os parametros da decisão de fls 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosana Marques Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1408546"
                            ],
                            "1408547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BRASIL LOPES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ BRASIL LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252-verso, a seguir transcrito: \"Venha o autor com meios efetivos de prosseguimento. No silêncio expeça-se certidão de créditos.\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Rijo Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Réu Centro de Imagem Pinheiro Machado, Aut Claudeci Rijo Costa\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inc. I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida Teixeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207100-50.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CORREA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobililário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.471,68. \r\n\r\nProcesso: 0000840-03.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Ramos da Silva [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimara Sena de Oliveira [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.583,80), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Borcas de Aguiar [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Joias [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Carlos Joias\r\n\r\nDeverá a ré vir com o pagamento de R$ 2.400,99 (INSS do segurado - fls. 103) em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotos Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Benfica [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Benfica\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 134 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert dos Santos Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Barão de Itapevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert dos Santos Pereira\r\n\r\nVista à parte autora das informações da Jucerja, devendo requerer meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia da Penha Dias da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária e custas (R$ 297,73), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cassia Guaglianoni dos Santos [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Rita de Cassia Guaglianoni dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001180-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tallylia Binote [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: HOSPITAL MAUER CNPJ 03749638/0003-80 [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MAUER CNPJ 03749638/0003-80, Réu Nurse Assistance Ltda., Aut Tallylia Binote\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.143,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslev Elevadores Ltda. [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslev Elevadores Ltda., Aut Jairo de Paula dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.435,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletrônica [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradiente Eletrônica \r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Couto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 122. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o autor quanto ao contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Esteves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Esteves , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 22.740,08. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Cruz da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.744,94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cesar Vieira de Meirelles [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO SA, Aut JORGE CEZAR DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.564,73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049800-49.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID E ASSIST FUNC DO BASA CAPAF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsina Barbosa dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nelsina Barbosa dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDigam as partes sobre a existência de provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000431-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Granado Ghignatti [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luis Granado Ghignatti\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano dos Santos Neves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano dos Santos Neves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS LAURENTINO [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. ME., Réu: Clesio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107-verso, a seguir transcrito: \"Venha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento da execução. No silêncio, expeça-se certidão de crédito\" \r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Souza , Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da Nestle do Brasil Ltda e Procedente em Parte em face da Jatomil Manutençao Ltda no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santo Tirso Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobral Barbosa [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sobral Barbosa, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.960,082. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Barreto Nery [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thiago da Silva Barreto Nery, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 89.050,01. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Miranda Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Miranda Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo da Costa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Consultoria e Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo da Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.971,07. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Improcedente o pedido em face da Caixa Economica Federal e Procedente em face da Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Freitas Macedo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente Bares e Eventos Ltda. , Réu Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. , Aut Maria Luiza de Freitas Macedo \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.972,36. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA LIMA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: DTA LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento da diferença (R$ 54.175,36), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Jose Mario da Rocha Barroso, Réu: Ismael Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira de Oliveira \r\n\r\nDeverá a autora proceder o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1408547"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0065200-15.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobililário S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.471,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001490-50.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Bernardo da Costa \r\n\r\nExecutado: Shalon Consultoria e Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Shalon Consultoria e Obras Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.971,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408549"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jatomil Manutenção Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente em face da Nestle do Brasil Ltda e Procedente em Parte em face da Jatomil Manutençao Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente em face da Caixa Economica Federal e Procedente em face da Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408548"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-19.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Nahuz [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha Nahuz\r\n\r\nPromover a liquidacao, em 30 dias, observando os parametros de fls. 108, sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Lougon [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Ilha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Ilha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, a liquidacao, devendo o autor cumprir os itens 2 e 3 do despacho de fls. 142, em 30 dias, sob pena de, nao o fazendo, carcacterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Almeida Barbosa [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Almeida Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidacao, em 30 dias, sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794,III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, , estimados em R$ 2.500,00, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fortunato Filho [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Filho\r\n\r\nTomar ciencia acerca da peticao de fls. 110 e dos documentos que a acompanham, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como para dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN\r\n\r\nVenha com documentos comprobatorios da informacao prestada pelo Sr. Oficial de Justica as fls. 311, bem como dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que, no silencio, sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nId: 1409567"
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                            "1409568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Meneguite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Meneguite Filho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Eira Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Paiva Saba [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Paiva Saba, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-07.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Monteiro Rodrigues [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Monteiro Rodrigues, Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira de Barros, Réu Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Moreira Senna [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora Moreira Senna, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar José de Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Opus Verdi [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Opus Verdi , Aut Waldemar José de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA COSTA E SOUZA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA COSTA E SOUZA\r\n\r\nPromover a liquidacao, em 30 dias, sob pena de, nao o fazendo, caracterirzar abandono voluntario do direito capaz de configurar r enuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794,III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 911, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima Oliveira [Adv. Alessandro Carvalho Lima (OAB: RJ 158537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda. , Aut Priscila Lima Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorarios periciais foram estimados em R$ 1.000,00, devendo comprovar o deposito, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Damião Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Damião Silva, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva , Réu First Class Rio Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda., Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Alves de Carvalho Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Alves de Carvalho Costa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES, QUANTO A SEUS ITENS A (OBSERVADA A FUNDAMENTACAO), B (IDEM), C (IDEM). F(IDEM), G (IDEM), PARA CONDENAR A RECLAMADA A, NO PRAZO DE OITO DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS, QUE SERAO APURADOS, EM LIQUIDACAO DA SENTENCA, COM JUROS E CORRECAO MONETARIA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Araújo [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Araújo , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Campos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Campos , Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Albuquerque [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, Aut Paulo Cesar da Silva Albuquerque , Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Muller Oliveira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda., Aut Max Muller Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-41.2011.5.01.0025 - Alvará\r\n\r\nRqte: Roberto de Almeida Joaquim [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto de Almeida Joaquim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1409568"
                            ],
                            "1409566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0076800-98.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Marcio Alves\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda n/p dos socios RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ e RONALDO GOMES DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.088,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409566"
                            ],
                            "1409565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0066000-07.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Romulo Arantes Comercial e Academia de Natação Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Romulo Arantes Comercial e Academia de Natação Ltda ME., os socios Luiz Alberto Ferreira Campos e Sonia Regina da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409565"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/11/2012 – doc 397\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES LEITE (Espolio de) [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Aut: FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA FARIAS (Espólio de) [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE GUILHERME NETO [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: NILO FERREIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: ROMERO JOSE LOPES [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO JOSE LOPES\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias para cumprimento de fl. 547. No silêncio, expeça-se certidão de crédito conforme ato 001/2012 CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcolino da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Sorvete Ltda., Aut Vanessa Marcolino da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michele Moraes Souza Reis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeleia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moraes Souza Reis\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração e bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Rodrigues Barreto [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Rio de Janeiro Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Tatiana Aparecida Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Magalhães Esteves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Magalhães Esteves\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-54.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Vieira Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Maria Izabel de Rezende Araujo (OAB: RJ 136374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Bichara Daher Yunes Neto , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A patrona da Sociedade Universitária Gama filho deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista Vasques da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista Vasques da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Sanderson de Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Divino Pereira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Consórcio Pier Novo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo, Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Manoel do Divino Pereira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 10/12/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coutinho da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho e petição de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Araújo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A, Aut Neli Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1409829"
                            ],
                            "1409830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/11/2012 – audiência – doc 398\r\n\r\nProcesso: 0001532-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Crianças Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:21 horas\r\n\r\nProcesso: 0001533-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tertuliano da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cearjet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Tertuliano da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:24 horas\r\n\r\nProcesso: 0001534-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo de Matos [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitações Aveirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Américo de Matos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:27 horas\r\n\r\nProcesso: 0001536-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Cardim Oliveira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Cardim Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0001538-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: LM e JB Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:36 horas\r\n\r\nProcesso: 0001539-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:21 horas\r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:42 horas\r\n\r\nProcesso: 0001537-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2012 às 08:33 horas\r\n\r\nId: 1409830"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000839-09.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Ferreira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Ferreira Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de prazo para manifestações, devendo fazê-lo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ernesto de Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ernesto de Paiva\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Industria e Comercio Ltda., Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Herculano Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Mello Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Miranda da Silva Damasco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luciene Miranda da Silva Damasco\r\n\r\nRecebidos ambos os recursos. Apresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Lazer Club Social Ltda. [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Lazer Club Social Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls. 42 e comprovar, em 05 dias, o pagamento do importe de R$ 750,00 pelo acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Belém [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteline Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jojoe Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojoe Modas Ltda. , Réu Niteline Modas Ltda. , Aut Sheila Ferreira Belém \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/11/2012 às 11:00 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Tavares Pessoa de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wolber Ferreira Quintanilha [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wolber Ferreira Quintanilha\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317/318. \r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elisabete Gigante Iannuzzi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luzinete Costa do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Emilia Gonçalves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Teresa Meneses Borges Prata [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nilson Ennes Novaes Varzea [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sonia Maria da Rocha [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique Brauer Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-54.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Egte: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nEgdo: Simone Cunha de Oliveira [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Simone Cunha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Dantas Rosa [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dantas Rosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Marques [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda., Réu: RODRIGO GUERRA GARCIA -SÓCIO [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Marques, Réu RODRIGO GUERRA GARCIA -SÓCIO\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação do depósito recursal de fls.148 em penhora. Querendo embargar, deverá a reclamada depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hipólito de Aquino [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Luciana Hipólito de Aquino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/11/2012 às 11:30 h para entrega das guias do FGTS, conforme determinado em sentença, fls.60 (Art. 39, § 1º CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2012.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Marcia Roale Antunes Mesquita [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeverá o requerente providenciar a retirada dos autos na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000151-13.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Rosario Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Rosario Luiz , Réu Telenew Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)], Réu: Inbrands S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Pereira , Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-31.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos no acórdão liquidando, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Rodrigues Soares [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissária de Despachos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Rodrigues Soares\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-64.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA DE JESUS SANTIAGO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CÂMARA DE PROTEÇÃO Á VEICULOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: NELIO DA CUNHA, Réu: SINVAL DE CASTRO E SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE JESUS SANTIAGO\r\n\r\nFoi determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Art. 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nId: 1409717"
                            ],
                            "1409716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 238, que declarou incompetência do juízo. \r\n\r\nId: 1409716"
                            ],
                            "1409691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001211-89.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jivaldo Pereira dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 192 no valor total de R$ 2350,84, equivalentes a 189584,79 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu, em parte, os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão apontada, indeferir o requerimento da 1º ré de reconhecimento de sua isenção de recolher as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorge Thadeu Almeida Santos \r\n\r\nTomar da ciência da Sentença . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzbieta Hitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzbieta Hitkiewicz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela 2º ré \r\n\r\nProcesso: 0000421-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha GERSON FERREIRA DA SILVA FILHO. PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bento Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Alimentos S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bento Rocha, Réu GDC Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uila Cavalcante de Araújo Pacheco das Neves\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a defesa e os documentos das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001145-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha TALITA SOARES MORANI . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha JOSE DE AUGUSTO DE ABREU MARQUES . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161400-66.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INST. AMBEV DE PREV PRIV.(NOVA DEN.INST BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILON CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 1054 no valor total de R$ 236.188,01, equivalentes a 19.120.835,2990 IDTR'S. \r\n\r\nId: 1409691"
                            ],
                            "1409715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0035200-33.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS ALVES FILHO\r\n\r\nExecutado: Gesse Ferreira de Oliveira, COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesse Ferreira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.219,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409715"
                            ],
                            "1409714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0233300-51.1991.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ISAIAS CHENIAUX (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA),OSLO IND.COM.LTDA,JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA),ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA),MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS CHENIAUX (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.153,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA),OSLO IND.COM.LTDA,JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA),ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA),MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.153,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA),OSLO IND.COM.LTDA,JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA),ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA),MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.153,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA),OSLO IND.COM.LTDA,JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA),ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA),MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.153,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSLO IND.COM.LTDA,OSLO IND.COM.LTDA,JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA),ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA),MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSLO IND.COM.LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.153,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-13.1990.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO JOSE DE PAULA REIS\r\n\r\nExecutado: Manuel Vieira Alves,HSJ PARTICIPACOES S/C LTDA,ELOI SINJI NOMURA,CONSORCIO NAC.MAMORE S/C LTDA(SUC.DE CONS.CONT,Domingos Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Vieira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 449.278,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-04.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela de Freitas Leal\r\n\r\nExecutado: Terezinha Gonçalves Coelho,Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.,Alexandre Gonçalves Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Gonçalves Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.605,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409714"
                            ],
                            "1409718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Marques\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda., RODRIGO GUERRA GARCIA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Romapa Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação do depósito recursal de fls. 148 em penhora, bem como do levantamento da contadoria de fls.364. Querendo embargar, deverá a reclamada depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito inexistente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409718"
                            ],
                            "1409719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA, Gerson Luiz Weiss Senise Sócio de Boutique Gastronômica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martha Matilde Fernandes Boute de Sousa Renha Weiss Senise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls.469, referente ao imóvel situado à Av. Atlântica, 4200 Loja 20-E, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121100-18.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409719"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paula dos Santos Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Skyvip Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Paula. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Ronaldo Brandão, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira Fernandes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. , Réu Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Chaves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionysio de Abreu [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Generoso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilto Honório de Almeida [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilto Honório de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, sendo assim, foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batalha de Souza (Espólio de) [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Humberto Martins Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA COUNTRY CLUB [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA COUNTRY CLUB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-34.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA GREGORIO [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA GREGORIO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1405740"
                            ],
                            "1405739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-74.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-83.2012.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Artconforto Botelho Decoração Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artconforto Botelho Decoração Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Fontes Mendonca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (cálculos fl. 368), no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Santos Souza Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Santos Souza Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juséiro Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Guribar Cantina Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Lopes de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição da Rocha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Scot da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 323. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abel Francisco [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abel Francisco , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1405739"
                            ],
                            "1405738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-36.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Deilson Candido Pereira, Réu: Carla Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0213500-87.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0147000-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucia de Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucia de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1496. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1344 . Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloan Tavares Valente [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Elevadores Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloan Tavares Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 98 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Fernandes Guilherme [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: MARCELO SENGES CARNEIRO, Réu: KATIA MOSSO FERREIRA, Réu: ANDRE LUIZ CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Fernandes Guilherme \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Borba da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Siqueira Ramalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. , Réu: Barenboim S.A. , Réu: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: TIAGO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL DE ALMEIDA LIMA, Réu TIAGO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1405738"
                            ],
                            "1405746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 302/335. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Antonio Vieira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Silvano Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela parte autora foram acolhidos, sem concessão de efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ruas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ruas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 356.696,63 ou 28.766.158,84 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 47.333,20 ou 3.817.233,58 TRs; Custas - R$ 1.005,44 ou 81.084,98 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 405.035,27 ou 32.664.477,40 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 392.366,29 ou 31.642.774,72 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 440.704,93 ou 35.541.093,28 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alimateia [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Rodrigues Moço Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e cálculos apresentados pelo réu (fls.706/719). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicie Oliveira de Almeida [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicie Oliveira de Almeida, Réu Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diniz Menezes Passos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ, Aut FRANCISCO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1003. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1405746"
                            ],
                            "1405745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisterio Maravilha da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mana Ltda. [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisterio Maravilha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de sobrestamento do feito por 60 dias. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Moreira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Réu: VALTER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado dos sócios de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Conceicao Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria da Conceicao Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pereira Santiago [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Serviços de Ferro Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)], Réu: Galpão Gradin Ferros e Sucatas Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão Gradin Ferros e Sucatas Ltda., Réu Ramona Serviços de Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 3.222,80, bem como das custas, no valor de R$ 140,00 no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-24.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: TAMIMA NEME SAADE [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Egdo: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Egdo: MIGUEL WADYH SAADE, Egdo: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Egdo: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA ROSA PONZI AZEVEDO, Egdo DIJON S/A, Egdo HUMBERTO CURY SAADE, Egte TAMIMA NEME SAADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 420 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2007.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Angelo Saboia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Francisco Angelo Saboia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0040600-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neudi Neves [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sérgio Neudi Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 317, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lucio Heleodoro [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lucio Heleodoro , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 12.801,21 ou 1.032.366,47 TR's; Custas - R$ 210,35 ou 17.078,83 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.291,68 ou 1.152.681,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PACHECO BERSOT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAS CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Maria Oliveira Luna, Réu: Marco Aurelio Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PACHECO BERSOT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001399-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Macedo de Souza [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Macedo de Souza, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 226 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se irá arcar com as despesas do arrmbamento, devendo, em caso positivo, acompanhar a diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bolças da Paz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: AEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DONILIA MOURAO FIDALGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ESTHER LYDIA VAZ DE MARINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA ANTONIA ALVARENGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA ELENA DE SOUZA MACIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA PENHA MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Manuel de Almeida Vasconcellos (OAB: RJ 34617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AEMIR DE OLIVEIRA, Aut ALCIDES DOS SANTOS, Aut DONILIA MOURAO FIDALGO, Aut ESTHER LYDIA VAZ DE MARINS, Aut MARIA ANTONIA ALVARENGA, Aut MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, Aut MARIA ELENA DE SOUZA MACIEL, Aut MARIA PENHA MARTINS, Aut NAIDE ROSINA PONSO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 556 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-35.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., face ausencia de capacidade processual do recorrente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1405745"
                            ],
                            "1405748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0010700-21.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Lopes Batista\r\n\r\nExecutado: RONALD SEGRETO ,COLEGIO PLANK EINSTEIN LTDA,LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD SEGRETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405748"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Joanico da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores\r\n\r\nIndeferido o requerimento de remessa dos autos ao INSS. Solicitar o parcelamento diretamente ao Órgao Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Donola e Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dacin, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Sueli Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao Ofício. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leo Murray Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Leo Murray Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PECANHA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PECANHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MEISER DIAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Helvio Pinheiro Alvim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Febraban Federação Brasileira das Associações de Bancos [Adv. Luiz Matucita (OAB: SP 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu Febraban Federação Brasileira das Associações de Bancos, Aut Rodrigo Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Vania Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: BETH DE MORAES POMPEU [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLIN ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA, Réu: CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ROSA BARCA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 07/02/2013 às 8:40 hs. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Pereira da Conceição [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Pereira da Conceição, Réu RRM Rede de Medicina Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Francisca de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanna Roza Gonzaga de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Francisca de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Sales da Silva [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda., Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Leôncio Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Machado Antonio Leite [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Machado Antonio Leite \r\n\r\nIndeferido o requerimento, visto o endereço ser o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Casemiro Ducoff \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE CARVALHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DDF HC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Helio Baracal Grande [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)], Réu: Rany dos Santos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Baracal Grande\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o desbloqueio, visto não haver valores bloqueados. Quanto a fraude alegada, não há provas apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Serrano [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Serrano, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PASSOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Alves Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Alves Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-62.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CRUZ [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1840/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maximiano de Sousa [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Futebol Clube , Aut Luciano Maximiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Inacio da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Stúdio 318 [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Inacio da Silva , Réu Salão Stúdio 318 \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Percilio de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Percilio de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venceslau Jaques [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 11/04/2013 às 9:40 hs. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o feito em diligência para que regularize, em 5 dias, sua representação processual. \r\n\r\nId: 1404778"
                            ],
                            "1404841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça Correia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comércio Ltda., Aut Rodrigo Mendonça Correia\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI DA SILVA LOPES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONI DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido da Conceicao [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Jairo Candido da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Costa, Réu: Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira da Cruz [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Davi [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arruda Correia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Saphyr Administradora do Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arruda Correia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Saphyr Administradora do Carioca Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-49.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Cardoso [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GUANABARA S/A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GUANABARA S/A, Aut ROBSON DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferida a devoluçõa do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Senna [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza de Senna \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO, Réu JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0209200-84.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESARIO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Aut: VALTER CORREA DE CARVALHO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESARIO DA SILVA, Aut VALTER CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nDiante da data da decretação da falência não informada, trazer, em 10 dias, a sentença, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Francisco Armando Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-79.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Machado da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Monteiro de Sousa (OAB: RJ 170299 - D)], Réu: Condomínio do Edificio TGMC [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado, por deserto, seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Lauff [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cury Computação Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Lauff\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gledilson Veras Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil C Truções Ltda. , Réu: Delta Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gledilson Veras Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maia Faria [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1808/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Carvalho [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Cristina Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Flávio da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio da Silva \r\n\r\nDiante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução/ Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Elevadores Ottis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ottis Ltda, Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Aut Samuel Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA LIMA, Réu Lionbridge Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência, na forma do artigo 884 da CLT, dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euzebio Martins Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista dos Anjos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Aut Marcelo Baptista dos Anjos, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000878-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Valença [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Galeria Uruguai Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Valença \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Loiola Campos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio de Loiola Campos\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Laurentino Ramos\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sucilene de Moraes Lima [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda, Aut Sucilene de Moraes Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 2ª (segunda) reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Veloso \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto na forma do artigo 269 inciso V do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID HAAS, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Marques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o bem nomeado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nManifestar-se, no mesmo prazo, sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda., Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Burlamaqui\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição, tendo em vista que não há nos autos interposiçao de recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nunes Fuly [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes , Aut João Batista Nunes Fuly \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30 /11 /2012 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut José Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde e Vida Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soledade da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soledade da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1404841"
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                            "1404777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nPelo presente fica m M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nRéu: FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, JOAQUIM CUSTÓDIO DOS SANTOS, REGINA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM CUSTÓDIO DOS SANTOS, REGINA LUCIA SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404777"
                            ],
                            "1404840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda., Compling House Acoplamentos Ltda., Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Elevadores Ottis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Compling House Acoplamentos Ltda., VV Real Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luci Freire de Lemos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Banco Bradesco foram julgados improcedentes e os da reclamante, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sucilene de Moraes Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Associação Educacional Veiga de Almeida, Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 2ª (segunda) reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-04.2011.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Plartema Serviços Ltda., Parques Temáticos SA, Tjong Hiong Oei\r\n\r\nPelo presente fica m Tjong Hiong Oei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA ME, ERNESTO INÁCIO DE OLIVEIRA, RUBENS SOARES DA ROCHA, MARIA DO CARMOS SARAIVA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMOS SARAIVA DA ROCHA, RUBENS SOARES DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Peixoto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: PADARIA FERRAROZ DO DAO LTDA, Alexandra da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lucymar Figueira, Neuza Figueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404840"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-84.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sub de Irajá Lanchonete Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sub de Irajá Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 5 dias, para vista \"em cartório\", do Processo nº 0001032-69.2012.5.01.0033, bem como para retirada da contra-fé do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol , Aut Luiz Antonio Nizzo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1410299"
                            ],
                            "1410300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 291/292, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Feitosa de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Feitosa de Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do regular prosseguimento da execução, nos termos da decisão de fls. 372, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Medeiros [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhauto Serv. Man. Com Peças - PN O L P Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Medeiros\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joivan da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joivan da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique Louzada Rodrigues [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0039800-25.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEI VIEIRA DE MELLO [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Réu: Alba Ferreira , Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001374-89.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Carvalho de Araújo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Carvalho de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Paiva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1547/1548 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lourdes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lourdes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Passos Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Oliveira Passos Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Macedo Mattoso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco de Brito [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Companhia Ltda - Blue Man [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Companhia Ltda - Blue Man, Aut David Pacheco de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149400-49.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joao Bessa Beirao , Réu: Zilda Jose Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 976, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1410300"
                            ],
                            "1410301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 197, conforme decisão de fls. 198, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO, Réu PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA, Réu PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a homologação de fls. 833 foi considerada nula e os calculos de liquidação de fls. 979 foram homologados, fixando o valor da diferença devida, deduzidos os alvarás de fls. 834/835 corrigida e acrescida de juros em R$ 278.688,67 equivalente a 22.474.602,75 IDTRs em 31/10/2012, sendo R$ 250.543,59 de credito líquido autoral, R$ 18.514,40 de Imposto de Renda, R$ 9.586,42 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 44,26 de custas. Convolado em penhora os depositos recursais de fls. 861 e 886. Devem as partes tomar ciência, ainda, de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória do Rego Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Maria da Glória do Rego Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Sodré Paixão [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Sodré Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Gomes da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA .\r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCES DIAS PEREIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: C DAMAZIO EMPREITEIRA E ACABAMENTO EM GERAL LTDA, Réu: Celio Damazio , Réu: Carlos Henrique Rangel de Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCES DIAS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram indeferidos liminarmente, nos termos da decisão de fl. 138, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Gomes da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de tutela antecipada, nos termos do despacho de fl. 23, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Moura Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Moura Dias, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Sant anna [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Furtado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Furtado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA, Réu ORTO CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 654 que diz: A vista da concordancia expressa do autor em sua petição de fls. 637, defiro o parcelamento requerido pela ré. Após o integral cumprimento do presente acordo, remetam-se os autos à contadoria para atualização de eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0001458-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Aut Rose Mary Rodrigues da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Soares Cabral [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Soares Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Galvao [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1410301"
                            ],
                            "1410302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção – em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Walter de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-93.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA CRUZ [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas, Réu: Delciro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102300-25.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino Coimbra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulino Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 192/204, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0187900-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FREIRES CAMPELLO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 338, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o restabelecimento do benefício de auxílio-alimentação aos autores, observando-se o constante do item 03 do termo de acordo de fl. 20, ficando advertido que, na hipótese do não cumprimento, haverá a incidência de multa equivalente a 1/30 do salário mínimo por dia de descumprimento, até o efetivo cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-59.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ORTIZ DE MORAES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ORTIZ DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 299/300, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001332-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vidal Itajahy Henriques [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vidal Itajahy Henriques \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que parceladamente, bem como, manifestar-se sobre a petição do terceiro às fls. 199/203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Rodrigo Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Haelton Cicero da Silva Santos [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. Servicos Gerais Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA , Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haelton Cicero da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 213, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA , Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor da diferença devida com a multa do art. 475-J corrigido e acrescido de juros em R$ 48.262,83, sendo R$ 37.666,62 de crédito líquido autoral, R$ 1.537,48 de Imposto de Renda e R$ 9.058,73 de INSS (cota do empregado e do empregador), cumpridas as determinações de fl. 258 quanto à exclusão da contribuição de terceiro. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as partes tomarem ciência da presente homologação, bem como, de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a certidão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CHAVES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Celia Regina Rodrigues Lima - sócio, Réu: Marli da Paixão Lima - sócio, Réu: Marcel Borlenghi - sócio, Réu: Wilson Borlenghi Junior - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CHAVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1410302"
                            ],
                            "1410303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Freire da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Edlene Freire da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, nos termos da decisão de fl. 72, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000436-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vicente Tito [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vicente Tito \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bernardes Carvalhal de Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bernardes Carvalhal de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer a causa de pedir e o pedido em relação à 2ª reclamada, conforme determinado na ata de audiência de fl. 60, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SAMPAIO LOUREIRO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto por terceiro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 134 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.692,36 equivalente a 217.122,92 IDTRs em 31/10/2012, sendo R$ 2.265,97 de credito líquido autoral, R$ 339,90 de Honorários Advocatícios e R$ 86,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as partes tomarem ciência da presente homologação e de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2012.5.01.0030 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 94/95, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Zeferino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Robson de Paula Zeferino, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Tavares Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novax Transportes Ltda. ME, Aut Thiago Barreto Tavares Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora informar se acompanhará nova diligência, ante os termos de fl. 48, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Instituto de Traumato-Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Castro Jorge [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Célio Castro Jorge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-17.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Vitor [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Actec Assessoria e Consultoria Tecno Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Vitor\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1410303"
                            ],
                            "1410297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-80.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410297"
                            ],
                            "1410298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Valadao\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória do Rego Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no mesmo prazo em que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCES DIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: C DAMAZIO EMPREITEIRA E ACABAMENTO EM GERAL LTDA, Celio Damazio , Carlos Henrique Rangel de Lacerda \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rangel de Lacerda , C DAMAZIO EMPREITEIRA E ACABAMENTO EM GERAL LTDA, Celio Damazio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram indeferidos liminarmente, nos termos da decisão de fl. 138, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAUDENCIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA LTDA, Willian Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Willian Gonçalves Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Seaplan Engenharia Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Transportes Oriental Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 12/12/2012 às 09:55h, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA , EMPREITEIRA MIRANDA LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA MIRANDA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor da diferença devida com a multa do art. 475-J corrigido e acrescido de juros em R$ 48.262,83, sendo R$ 37.666,62 de crédito líquido autoral, R$ 1.537,48 de Imposto de Renda e R$ 9.058,73 de INSS (cota do empregado e do empregador), cumpridas as determinações de fl. 258 quanto à exclusão da contribuição de terceiro. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as partes tomarem ciência da presente homologação, bem como, de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Bastos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Instituto de Traumato-Ortopedia\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte , bem como r. decisão dos embargos de declaração de fls.244 \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410298"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-61.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Neto da Silva [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso Ponto A Bonboniere Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Neto da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA DE SALES FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: JOSE DONIZETE DE ALMEIDA (SOCIO), Réu: NILDA ARAUJO SIMOES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a petição do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Alves Ramos (OAB: RJ 105984 - D)], Réu: Richard Arruda, Réu: Silvia Ivo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0224800-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: SILVIO BUFONI -Sócio, Réu: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA-Sócio, Réu: ROGÉRIO DE CARLVALHO NOGUEIRA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A CONSULTA AO INFOJUD, TENDO EM VISTA NÃOHAVES COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SÓCIO, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Thiago Rocha da Cunha \r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA A/C SOCIO, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES, Réu: WALTER FERNANDES FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 301, eis que a diligência incumbe à parte. \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDONCA MARTINS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MENDONCA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Severino da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Severino da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida) [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Réu: Helena Alves de Souza (Sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Réu: Décio Alves da Silva (Sócio), Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Banco Central [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Rita de Cassia da Silva Neves, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo diligenciar, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 90 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA BARROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA BARROS\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 558, julgando extinta a execução pelo pagamento representado pela GPS de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Valentino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Militão Cezar Filho [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Militão Cezar Filho \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias, bem como para, no mesmo prazo,retirar as guias de FGTS, SD e chave de conectividade acostadas à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Montenegro da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Montenegro da Silva\r\n\r\nAo exequente para vir com cópia da sentença que decretou a falência em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), Réu: José Mario Della Torre Lopes (sócio), Réu: Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento tendo em vista a decisão transitada em julgado bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre o pedido de desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que a reiteração das diligências se mostra inútil. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1409648"
                            ],
                            "1410132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-96.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos da Silva\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/12, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001436-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cardozo de Araujo [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Cardozo de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/12, às 10:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão de fls. 14, que indeferiu a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva Mustrange [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Mustrange\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001493-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clemilton dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Katlheen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemilton dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/13, às 9:00 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Pereira Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 41, que indeferiu a tutela.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001405-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Anunciação Malheiro [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Anunciação Malheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 18.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bezerra Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nId: 1410132"
                            ],
                            "1410192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos, Réu: GEORGE DORIAN DE AZEVEDO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)], Aut: SHIRLEI MARIA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA FERNANDES RODRIGUES, Aut SHIRLEI MARIA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0012100-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR PAIVA DA CUNHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR PAIVA DA CUNHA, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Apia Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito Apia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com proposta concreta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos ao V. Acórdão de fl. 643/648 em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 302 CENTRO DE LAZER, Réu: Arminda Maria Freitas Bandeira, Réu: Manoel Bulhosa Fernandes, Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)], Réu: Jairo Jose da Silva, Réu: Vanessa Felício Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Ribeiro\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 154), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauna de Souza dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo a Ver Bijouterias Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo a Ver Bijouterias Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério Lopes \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Maria dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 152), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. N/P Responsável Legal Adriano Grozima Monteiro, Réu: Sermetral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 58).\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Ribeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barboza Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (SÓCIO), Réu: SAUL BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilea Oliveira Vaccari ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Mascarenhas de Souza [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Restaurante Disk Quentias para Viagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mascarenhas de Souza\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE LOUZADA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Aut LUIS ALEXANDRE LOUZADA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria e para os efeitos do art. 884 da CLT, estando o Juízo garantido pelas guias listadas à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rachid Lannes de Almeida [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Green Automoveis [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Toyota do Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rachid Lannes de Almeida , Réu Para Automoveis Green Automoveis , Réu Toyota do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Moura Teixeira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1410192"
                            ],
                            "1409649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda., Alberto Wilson Pigossi, Marcello Botelho Villela, Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Wilson Pigossi, Ricardo Luiz Senra de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MISAEL DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA, Wilson Pereira dos Santos, Wilson Luiz Musquin\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Luiz Musquin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Amaro Filho \r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping das Peças Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 28, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409649"
                            ],
                            "1410202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., FAJGA RING -Sócia, OLGA RING-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 265 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410202"
                            ],
                            "1409885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), por lanço igual ou acima do valor da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0140500-16.1996.5.01.0031: RTE: MARCOS ANTONIO MUGUET (ADV: GEORGINA FRANCISCA DE ANDRADE - OAB/RJ: 41695) - RDO: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA; ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO; GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA; EDWARD AFFONSO (ADV: MONICA DO REGO MONTEIRO DE CASTRO - OAB/RJ: 43757). BENS: CASA Nº 07 LOCALIZADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS Nº 489, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONDOMINIO SAINT TROPEZ, BARRA DA TIJUCA/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 54.241 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA FRAÇÃO DE 1/120 DO TERRENO CORRESPONDENTE A CASA 7 DO CONDOMINIO RIO-SANTOS. INSCRIÇÃO FRE 008.489 (MP) CL 9547. O TERRENO MEDE 75,50M DE FRENTE, 336,35M A DIREITA, 89,50M NOS FUNDOS E 371,35M A ESQUERDA, CONFRONTA A DIREITA COM O CLUBE CANAVERAL, A ESQUERDA COM TERRENO DO TROTE CLUBE E NOS FUNDOS COM O ALINHAMENTO DIREITO DO CANAL DE MARAPENDI, DE QUEM VAI DA BARRA PARA O RECREIO DOS BANDEIRANTES. PROPRIETARIOS: EDWARD AFFONSO, BRASILEIRO, ADVOGADO, CART DE IDENTIDADE 1.514.065, CPF 186.050.607-00, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO, PENHORA(S): CONSTAM AS SEGUINTES PENHORAS CONFORME DOCUMENTO DE FLS 313/318: (R-07-PENHORA): 8ª VARA CIVEL, PROCESSO 97.001.0091825; (R-10-PENHORA): 56ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO RT-1555/96; PENHORAS DA VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSOS NºS: 2004.120.054918-8, 2006.120.051884-6 E 0210435-66.2008.8.19.0001; (R-12-PENHORA): 49ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO Nº 48.2002.49.01.00-9. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DA RECLAMADA DE FLS 231/232: DOS SOCIOS ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO E EDWARD AFFONSO. CONFORME MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 239, INTIMADO O DR EDWARD AFFONSO NO DIA 05/11/08 AS 17:45H. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 328: NOTIFICADO A SRA ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 09/05/2012. FLS 335/OFICIO 00999/2012-J DE 29/08/2012 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS INFORMANDO SOBRE A PRENOTAÇÃO E REQUERENDO PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 113.718,98, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). \r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de novembro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1409885"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Saldanha, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RENATO MAIMERE PIERATTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO, Réu M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Correia Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Correia Filho, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-28.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.649 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da autora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e Procedentes em parte os embargos do Banco Bradesco.\r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sérgio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Saulo Sérgio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e manifestar-se acerca do IRRF retido nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1847/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCA DA CRUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut EDSON FRANCA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.174 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.491.755,90TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000623-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Pinto de Sousa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida Pinto de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.2589 para fixar o principal devido ao reclamante, em 352.793.725,81TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 352.651.112,46TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nRegularizar assistencia (fl. 314) \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTE DA SILVA VALENTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: CARLOS SUZANO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SUZANO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARTE DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.520. Prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-55.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido) [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Louize Moreira Campos Madeira (sucessora do reclamante), Aut Giselle Alessandra Moreira Campos Madeira Alvarenga (sucessora do reclamante falecido), Aut Rodrigo Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido), Aut Walter Schuab Madeira (sucessor do reclamante falecido)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 355. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1888/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Trindade de Moraes Tavares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Trindade de Moraes Tavares , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.427 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: De Angelis Contabilidade [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Angelis Contabilidade , Aut Marcia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida do Carmo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1863/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mendes de Menezes, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Pereira Lorena [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Luis Pereira Lorena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Saião e Sanchez Advogados [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saião e Sanchez Advogados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Correa dso Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Correa dso Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO ALVES DE BARROS, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maciel dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maciel dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execucao será suspensa pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda., Aut José Luiz da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Rodrigues Calasans [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauff s Informática Ltda. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Rodrigues Calasans, Réu Kauff s Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Marcelo Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Linhares de Castro Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelino Linhares de Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jeorge de Mesquita [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Jeorge de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 392. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES, Réu FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.346 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.380.725,87TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 898.214,51TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica as reclamadas de forma solidária intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1410034"
                            ],
                            "1410032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-44.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nIzaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-54.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410032"
                            ],
                            "1410033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Botelho Lemos\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., RG Servicos Ltda., Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., RG Servicos Ltda., Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmires Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410033"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza\r\n\r\nTer vista do documento de fls.334 (cópia do título eleitoral) a fim de cumprir a determinação de fls.330 (abertura da conta do FGTS). .\r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Reis Louroza de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A , Aut Marlon dos Reis Louroza de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2474/2012 (fls.102) para a parte autora, devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nova Orleans Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo do Couto Barreto Velasco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nova Orleans Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bila de Pontes [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIC Centro de Investigações Cardioclinicas Ltda, Aut Jose Carlos Bila de Pontes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2438/2012 (fls.233), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao Autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Dias Duarte [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Dias Duarte\r\n\r\nAnte a certidão do sr. oficial de justiça , deverá a parte autora requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Almeida [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciênci de que foi deferido o prazo de 10 dias para juntada de documentação complementar, nos termos da decisão de fls.428-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Lopes Machado [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sonia Cristina Lopes Machado \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte contrária, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2512/2012 (fls.183) para a Reclamante, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-29.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson do Nascimento Barbosa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Construção e Reforma Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVR Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do Acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, nos termos do despacho de fls.929, se recebeu o alvará nº 24/2010, tendo em vista que o alvará nº 25/2010 já foi sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Villas Boas Neto [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Villas Boas Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte Ré (fls.626), acerca da impossibilidade de fornecer as guias para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-24.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildson Gordiano Teixeira [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: A. Salles e Companhia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Gordiano Teixeira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000139-72.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: C.T.C. (EM LIQUIDACAO) A/C PROC. GERAL ESTADO, Egdo: LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aroldo Villardo Gueiros, Egte COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA, Egdo LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2387/2012, (fls.266) para o Autor, pelo valor incontroverso , devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-11.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: José Porfírio Gonzaga (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nO Consignante deverá depositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: BERNARDO HERNADEZ FILHO, Réu: Bernardo Hernandez Filho, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Bispo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio Sundeck RE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcia Andreia Bispo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2527/2012 (fls.39), para levantamento do FGTS, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Paula [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Paula\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Márcio Augusto Mariano, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant IV, Aut Pedro Paulo Flor\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 2510/2012 e 2511/2012 (fls.824/825) para o Autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Chaves Almeida [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Medicina Estetica a Laser Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Chaves Almeida , Réu Depil Laser Centro Avançado de Medicina Estetica a Laser Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2436/2012 (fls.93) para a Autora, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls332 (nº2439/2012), devendo o patrono dar ciência desta determinação à Reclamada, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-49.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Sousa [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Ramos de Moraes [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Ribeiro Sousa, Réu Maria Lucia Ramos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/134, que fixou o principal em R$ 2.041,35, equivalente a 164.886,69 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 26,81, equivalente a 2.265,53 TR + CUSTAS de conhecimento e liquidação, no valor de R$ 42,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-24.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls.42 e do consequente indeferimento do pedido de consulta ao Infojud, devendo a consignante INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DO CONSIGNADO em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-41.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brinco da Ceasa Comércio de Bebidas e Plásticos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brinco da Ceasa Comércio de Bebidas e Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Consignante deverá depositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Bueno da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia, Aut Washington Bueno da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.82 (nº 2431/2012) para o Autor, devendo o patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001549-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Glória Rezende [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Glória Rezende\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, ante a negativa da Perita de receber os honorários ao final (fls.100). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Feitosa Figueiredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Izaque Feitosa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como sejam entregues a guias do FGTS e do seguro-desemprego, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº2528/2012 (fls.94), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernardo de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernardo de Souza, Réu JSL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SIBANTO SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS, Aut FRANKLIN SIBANTO SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 2267/2012 e 2268/2012 de fls.654/655 para o autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constitunte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Gregorio [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Gregorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de seguro-desemprego expedida a fls.54. Após a retirada da certidão, a reclamante deverá informar, em 10 dias, se recebeu o benefício.\r\n\r\nProcesso: 0062400-11.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº2477/2012 (fls.353) para o Réu, devendo o patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Valga [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Valga \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000919-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci da Rosa Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci da Rosa Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2526/2012 para levantamento do FGTS (fls46) e da certidão para habilitação no seguro-desemprego (fls.47), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pantaleão da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Irol-Rio Comércio de Tintas Especiais Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pantaleão da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Amorim Sales [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lepsch [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lepsch\r\n\r\nContestar embargos à execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Lima , Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 2432/2012 para o Autor (fls.205), devendo o patrono dar-lhe ciência desta determinação. A RECLAMADA deverá comprovar o pagamento da diferença devida de INSS no valor R$ 1.023,94. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Vieira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda. , Aut Valdecir da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/853, que fixou o principal em R$ 6.560,41, equivalente a 529.059,50 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 375,89, equivalente a 30.313,32 TR + CUSTAS de execução no valor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000628-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Angra da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Angra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito POR AUSENCIA DO RECLAMANTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Soares , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Bastos Honorato [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Bastos Honorato \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sá de Aguiar [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sudeste Construtora e Exportação Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Sudeste Construtora e Exportação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor de fls.162, em 5 dias. Após, os autos irão para a conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaudio de Almeida [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaudio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lacerda Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lacerda Coelho, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário intereposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. Ciência ao Autor de que o requerimento de baixa na CTPS foi indeferido, nos termos do despacho de fls.608. \r\n\r\nProcesso: 0000598-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Teixeira dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Balters Beauty Coiffeur Ltda. ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balters Beauty Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nDizer quais as testemunhas do rol apresentado a fls91/92 (máximo de 03), pretende a Ré que sejam notificadas para comparecerem à audiência. Prazo: 05 dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-15.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Severino Lopes Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I, c/c parágrafo único do art. 284 e art. 293, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-13.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELOS DA GAMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELAINE BARCELOS DA GAMA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva Moreira [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria da Silva Moreira, Réu Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2465/2012 (fls.128) para a Autora, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-17.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Augusto Santos de Almeida [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Augusto Santos de Almeida , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS nº 2504/2012 para o Autor(fls.41). O Autor deverá ainda comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão do seguro-desemprego. A parte autora deverá ser avisada por sua advogada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Laudir Luis Costa, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução foi extinta, conforme decisão de fls.561. Prazo: 8 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor no prazo de 5 dias. Após os autos irão à conclusão para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000342-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Miranda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Miranda da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte ré, de fls.62. Prazo 5 dias. Após os autos irão à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gonçalves Xisto [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Polli Tell Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Polli Tell Ltda., Aut Leonardo Luis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2384/2012 (fls.146) para o Autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho, Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 2466/2012 e 2499/2012 (fls.159 e 160) para o Autor, devendo o patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Santos da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Carmem Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de dezembro de 2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls. 22.O Autor deverá ser avisado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001433-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Moreira Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Moreira Silva, Réu Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia10/12/2012, às 16:30 horas para que seja procedida a entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.157. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos.\r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Nicácio [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima Nicácio \r\n\r\nTer vista da petição de fls.147 e GPS de fls.148, em 10 dias. Após os autos irão para o arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fls.1403. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/76, que fixou o principal em R$ 4.807,94, equivalente a 387.732,09 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 179,53, equivalente a 14.478,04 TR + CUSTAS de conhecimento e liquidação, no valor de R$ 86,83, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos da Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Aut Mauro Santos da Costa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa prevista no item 02 do Acordo de fls.137, ante o pagamento intempestivo da primeira parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Veículos Limitada [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Veículos Limitada\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de 2509/2012 para a Ré (fls.99), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001409-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Imperato Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Queiroz Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Imperato Ltda.\r\n\r\nO Consignante deverá depositar o valor que entende devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Teixeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Alexandre dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executvidade apresentada pela Ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Rio Petropolis Ltda, Réu: Posto de Gasolina e Garagem Estoril de Olaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105, que reconheceu a sucessão entre a Ré e a empresa Posto e Garagem Estoril de Olaria Ltda e incluiu a sucessora no polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Prudencio de Lima [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2012, às 16:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença de fls.256 e no despacho de fls.325. Após a data acima, deverá a parte autora apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, RESSALTANDO-SE QUE HÁ DEPÓSITO RECURSAL, A FLS.282, EM FUNÇÃO DO RO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1410056"
                            ],
                            "1410057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 2333/2012 e 2335/2012 (fls.352/353) para a Ré Tim Celular, devendo o patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Genivaldo Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28 de novembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cresta Lopes \r\n\r\nInformar se arcará com as custas da diligência pleiteada no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEU FANTESIA DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer a impugnação de fls.459/461, em 5 dias, tendo em vista a expressa concordância com os embargos à execução interpostos e a determinaçãoi de fls.458. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de 10 dias para as reclamadas se manifestarem sobre os cálculos do Autor, começando pela primeira Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeson Braga Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Carneiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Carneiro , Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0206600-38.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA GARCIA DE ARAGAO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA DA PENHA LEAL OLIVEIRA, Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMAENTO, Aut: MARIA DE FATIMA LOPES MADEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES FAMILIAR, Aut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S A , Aut MARIA CECILIA GARCIA DE ARAGAO DO NASCIMENTO, Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 2478/2012, 2496/2012, 2480/2012, 2481/2012, 2497/2012, 2498/2012, 2487/2012, 2485/2012 e 2488/2012 (fls.1603/1610), devendo o patrono dar ciência desta determinação a suas constituintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-94.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar Campos Mello [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Neville Vianna Proa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Isaac Vianna [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Vianna, Réu Neville Vianna Proa, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer em 15dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 1 ano,, na forma do art 40,, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo primeiro Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Contén Engenharia Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Fabiana Correia Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente o Autor de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado.\r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nVir a Reclamante com os endereços das instituições para as quais deseja a expedição de manado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s/a, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ, Aut Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2505/2012 (fls.1905) para o espólio de Maria Thereza Pimentel França, devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barro Dias Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilon Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barro Dias Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Breves Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apontados a fls.113/117, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. , Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166700-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jubilates Cabral [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Center Lavanderia do Lar Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Thiago de Vascocelos de Oliveira, Réu: Ana Carolina Fernandes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jubilates Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.58, no prazo de 5 dias. Após os autos irão à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN, Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.437, no prazo sucessivo de 5 dias, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-69.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES LIMA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2414/2012, (fls.257), devendo o patrono dar ciência desta determinação à Autora, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2413/2012 de fls.274, devendo o patrono dar ciência desta determinação à Ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Canindé de Medeiros, Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS, Zilma Teresinha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo, por 6 meses, na forma do artigo 265, I do CPC, a fim de que o Autor regularize o pólo ativo com a habiltação incidental dos herdeiros do de cujus. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício de Farias Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em recuperação extrajudicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício de Farias Soares \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, inclusive com o cômputo da multa de 40% sobre o FGTS, observada a Ata de fls.136 e a existência de depósito recursal da segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Aut Giselle Fernandes da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos (fls.398), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeido de 5, começando pela parte autora, .\r\n\r\nProcesso: 0121900-03.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENECIR SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 2416/2012 de fls.644, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. Após ois autios serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2560/2012 para o autor (fls.341) e do alvará 2561/2012 para p Sindicato (fls.342), devendo os patrobos dar ciência desta determinação aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR SCALZER [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias, ficando ciente o Autor de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Theodoro Peckolt \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Aut Luciano da Silva Oliveira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/11/2012, às 15:30 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela 2ª Ré, conforme determinado no Acórdão de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues, Réu Telsul Servicos S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposta pela Ré Telemar, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Shimamura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA, Réu CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2184/2012 para a reclamada e 2183/2012 para a reclamante (fls206/207), devendo os patronos dar ciência desta determinação aos seus constituíntes, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALVES GUIMARAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2539/2012 para a Ré, (fls.237), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-57.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº2259/2012 de fls.156, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeverson Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaka Ltda ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaka Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0224300-27.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.675/677 da CEF, no przazo de 48 horas. Após, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Vicentino Jose [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Vicentino Jose\r\n\r\nComprovar o cumprimento do disposto no artigo 45 do CPC. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-98.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE FREITAS [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARCOS DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 2529/2012, 2530/2012 e 2531/2012 para o autor, (fls.581/583), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao Reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos (fls.355). Após o decurso do prazo, serão expedidos alvarás para o Autor e para a Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Brito \r\n\r\nTomar do despacho de fls.156, que indeferiu a expedição de novo alvará, ante a liberação do depósito de fls.153 + o depósito recursal e que o Juízo propõe o parcelamento do montante ainda devido em 04 parcelas, devendo as partes informarem, em 5 dias, se aceitam a proposta do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-27.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELI RAPOSO DE AZEVEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI RAPOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nJuntar o RGI atualizado do imóvel em comento, no prazo de 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo dez dias, tendo em vista a devolução do prazo deferida. No mesmo prazo, deverá depositar os honorarios periciais atualizados de R$ 2.566,00 equivalentes a 206.932,81 TRS relativo ao laudo anterior, nos termos do despacho de fls. 1640 e r.sentença de fls. 1142. \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio de Oliveira Bezerra [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio de Oliveira Bezerra \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bico Fino da Tijuca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo Sergio Rodrigues Pinto , Réu: Francisco de Assis Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel , Cgte Mercearia Modelo do Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 16:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do Autor, conforme determinado na sentença (fls.83). \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mona e AC Moveis Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Amaury Anacleto Cuerci , Réu: Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mona e AC Moveis Ltda , Aut SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 2502/2012 (fls.92) para a Reclamante, devendo o seu patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonela Almeida dos Santos [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonela Almeida dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REI SOL LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Silvia Regina de Almeida Costa, Réu: Wilson Thadeu Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL REI SOL LTDA, Réu Wilson Thadeu Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109, verbis: \"Mantenho a decisão de fls.97/98 por seus próprios fundamentos.Int. as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \"In albis\", expeça-se alvará ao Autor pelos 30% que lhe cabem, conforme decisão supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: MARIA JOSE DOUFEM DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA, Réu INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA., Réu MARIA JOSE DOUFEM DA SILVA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, conforme fls.193, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza de Sena Dorneles Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda.\r\n\r\nVir a Reclamada com os laudos PPRA e PCMSO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC, com inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Catarino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Catarino do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana \r\n\r\nTomar do despacho de fls.156, que indeferiu a expedição de novo alvará, ante a liberação do depósito de fls.153 + o depósito recursal e que o Juízo propõe o parcelamento do montante ainda devido em 04 parcelas, devendo as partes informarem, em 5 dias, se aceitam a proposta do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Primos Ltda, Réu: Simão Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1410057"
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                            "1402810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000462-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Marques da Silva Bezerra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Larissa Marques da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Campos de Faria \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-62.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Noronha Nogueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Trabalhista [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Noronha Nogueira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ismail Marcondes Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Ismail Marcondes Martins , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Redó Gonçalves Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Redó Gonçalves Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-16.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Germano de Moura [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliane Germano de Moura, Egdo FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Trindade , Réu Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-21.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO PEREIRA DA PAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-06.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OCTACILIO SIMOES CADAXO, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Espirito Santo da Luz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Espirito Santo da Luz \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Mattos Cezar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Mattos Cezar\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001038-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Correa Lisboa [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut José Ronaldo Correa Lisboa \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Prata de Paiva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jair Prata de Paiva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira da Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mello Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicéia de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Karan Joseph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicéia de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Moraes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. ME [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes da Silva \r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudelino Agostinho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eudelino Agostinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE e de que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPOENTES LTDA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dehon da Costa Abrantes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da Carta de Sentença, por não haver parte incontroversa a ser liquidada. Venha o autor para retirar as peças na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto ao pleito de fls.112, item \"g\" e no mais procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Damascena Frederico [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Queiroz Damascena Frederico\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Lima [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRA Detencção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIRA Detencção e Prevenção de Incêndio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Porto Gomes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Antônio Porto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDA REIS DE SOUZA [Adv. Veronica Cecilia Campos Amorelli de Freitas (OAB: RJ 88587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINDA REIS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Réu: YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO, Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Peixoto de Lima [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-48.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariel Luiz de Oliveira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Guimaraes Queiroz [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Roberto Guimaraes Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Xavier da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Xavier da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Pita [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa de Almeida [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/C Ltda. , Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antunes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Guilherme Antunes Junior, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Costa Trianon [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Costa Trianon \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Marcela Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE e de que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rafael de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE E SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rafael de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.128. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA ROSA VICENTE [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PARQUE SHOPPING [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA ROSA VICENTE, Réu VIA PARQUE SHOPPING\r\n\r\nVenham as partes com cópias das peças processuais, em 10 dias, dando-se início ao processo de restauração, nos termos dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLAUCIR LOPES BAPTISTA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA ME [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARMANDO ALBERTO PRANDO, Réu: CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)], Réu: Aschner Ind. Com. De Brindes Ltda. n/p Rosana Perrota Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira de Avellar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Araujo Neri [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonathas de Araujo Neri\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Barboza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA. N/P SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Barboza , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Dobra Wizenberg [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Dobra Wizenberg\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Kremer Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Ellen Cristina Kremer Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2012 às 10:10hs para a realização da audiência da CPI de nº 0001383-54.2012.501.0223, na 3ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Miceli [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Miceli\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.93/94. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI, Aut JOSE ERMIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.3880 (Juntar aos autos as guias de pagamento da cota previdênciária e fiscal ,sob pena de execução). \r\n\r\nProcesso: 0000491-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Marques Bolivar [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Peres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Antônia Peres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha, Réu Ysalko Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Trabalho Temporário Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio, Aut Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pedrassoli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pedrassoli \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-40.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Peres da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA - ME , Réu: Sermental Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Peres da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001010-02.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clin Comercio e Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Egdo: Gilson Soares Belo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson Soares Belo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revaldo Tavares Rodovalho , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto dos Santos Brito [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Serviços de Reparos Navais [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelmar Serviços de Reparos Navais , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barcellos Carvalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: Carlos Alberto Dias Costa [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: Oswaldo Romualdo Alves de Moura [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Costa, Aut Marco Antonio Barcellos Carvalho, Aut Oswaldo Romualdo Alves de Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda., Aut Mauro Silva de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Corretora de Valores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Corretora de Valores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moura da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Stutz Matos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Centro de Estética Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splendida Centro de Estética Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino de Araújo Gomes [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento da carta de fiança, devendo a ré comparecer a secretaria no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bernardo da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Pactual S.A., Rcdo Rcte Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 167902 - E)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Faria [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Faria, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1402810"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-24.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Roberto Vieira Borges Junior [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Borges Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-77.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUIMARAES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Guimarães da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Guimarães da Silva, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e declarados meramente protelatórios, condenando a embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida na forma da fundamentação de fl. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Ferreira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 145-147, ATUALIZADOS A F. 149-150, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 17.392,88, EQUIVALENTE A 1.402.470,65 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino Soares \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido petição de fl. 133. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortotrauma Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortotrauma Ltda. , Aut Eduardo de Andrade Costa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 133-140, ATUALIZADOS A F. 142-144, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 36.118,72, EQUIVALENTE A 2.912.424,20 IDTR. cONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 145. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 29.550,40 EQUIVALENTE A 2.382.789,32 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-32.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evonir Roza de Mendonça [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evonir Roza de Mendonça \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001093-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mariano da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivenda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivenda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Pinheiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM BOTANICO [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ALVES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM BOTANICO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 423-429, ATUALIZADOS A F. 431-432, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ , EQUIVALENTE A IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 48.504,90, EQUIVALENTE A 3.911.180,81 IDTR; Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 433-434. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 36.109,97, EQUIVALENTE A 2.911.718,65. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Abreu Fidelis da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca , Aut Heberth Abreu Fidelis da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 132, ATUALIZADOS A F. 134-135, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 412.414,79, EQUIVALENTE A 33.254.966,29 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL A FL. 136. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 406.213,54 EQUIVALENTE A 32.754.930,01 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-84.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Monteiro Soeiro [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Monteiro Soeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ante o resultado do leilão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 541. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Teixeira [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Teixeira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, EM 30 DIAS, EIS QUE PROCEDIDAS TODAS AS TENTATIVAS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000491-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa da Motta [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Costa da Motta\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Baltasar Paschoal [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ladeira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ladeira de Souza, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença: ARQUIVADA a Reclamação. Deferido o desentranhamento dos documentos, no prazo de 10 dias, à exceção da procuração. Custas pelo mínimo legal de R$ 10,64 pela autora, dispensada do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledonia Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caledonia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 22.01.2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 05.02.2013, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000872-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fialho Barbosa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BABRU CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-87.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arco Iris Abastecimento e Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Abastecimento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de acordo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Daniel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Malaquias Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Malaquias Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede BC Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 30 dias, cópia da RAIS de 2006 a 2010, sob pena de multa .\r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCELINO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Lima , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 DIAS, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM TECH 2003 LETREIROS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter José Fernandes Muller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz Garcia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. (em recuperação judicial), Aut Simone Cruz Garcia \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 128, ATUALIZADOS A F. 130, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.034,52, EQUIVALENTE A 728.496,32 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.639,17, EQUIVALENTE A 696.617,37 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 395,35 EQUIVALENTE A 31.878,95 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001518-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Corrêa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Corrêa da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001537-48.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Miguel da Silva [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Castro [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 238 QUE INFORMA QUE O DEPÓSITO DE FL. 232 NÃO FOI EFETIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOMINGUES RIBEIRO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KRAN SERVICE COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOMINGUES RIBEIRO, Réu PASTORA CONTRERAS FERNENDEZ MEDINILLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 370-371 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vital Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vital Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nId: 1410198"
                            ],
                            "1410196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410196"
                            ],
                            "1410197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michirley da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Simões Curval, Fernanda Nascimento Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA A/C DO SÓCIO EDUARDO DOS SANTOS REIS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm respeito ao princípio do contraditório, manifestar-se nos presentes autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva de Morais \r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-72.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CAMARGO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410197"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-89.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Egidio Dias Aghiarian [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu: Universidade Gama Filho, Réu: Grupo Galileo- Galileo Administração de Recurso Educacional S/A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Galileo- Galileo Administração de Recurso Educacional S/A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOENTE GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: LINHA AMARELA S.A - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu LINHA AMARELA S.A - LAMSA\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2006.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Almerindo dos Santos Camilo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Almerindo dos Santos Camilo, Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 175. O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 136 COBRE O TOTAL HOMOLOGADO. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. VENHA A RÉ COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS, NO PRAZO LEGAL, E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VENHA A RÉ COM O OFÍCIO DO JUÍZO COMPETENTE AUTORIZANDO O DESCONTO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, INFORMANDO O PERCENTUAL E FAVORECIDO, COM DOCUMENTOS. DA MESMA FORMA, INFORME O AUTOR SE AINDA É DEVEDOR DE PENSÃO E, EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA VENHA COM O OFÍCIO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO. PRAZO, PARA AMBOS, DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-88.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Sousa da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: DANIEL NILSON RIBEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL NILSON RIBEIRO, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Marques Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 435 DOS AUTOS. VENHA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DA RÉ E, PARA, QUERENDO, PARESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Veloso [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Veloso\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Wanderley Lopes de Azevedo [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR, Aut Mariana Wanderley Lopes de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246800-54.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAN LOPES DA FONSECA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGEMAR TRANSPORTE LTDA, Réu: ANA MARIA DIAS DELGADO, Réu: FRANCISCO MANOEL DELGADO, Réu: YARA RAMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, Aut CELSO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA, Aut VILMAN LOPES DA FONSECA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valeriano da Silva Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Pós Global Ltda. a/c sócia Neide Aparecida da Silva, Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistências Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: COPERALT - COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE CONDOMÍNIOS , Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000095-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. , Réu: Jorginete da Rocha Knupfer, Réu: Naiana Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001155-52.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: TANIA MARA DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO RODRIGUES NETO, Egte TANIA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO ET DE FLS.36/37: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Domingues dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-29.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Monteiro Santana [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda.(FJ Engenharia Ltda) [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Monteiro Santana\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154900-33.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO SANTOS CORREIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA = CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO SANTOS CORREIA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-92.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A FAVOR DO SINDICATO, DE FLS 293/294, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO (OBSERVANDO-SE QUE A DECISÃO DE FLS. 154 FOI NO SENTIDO DE EXECUTAR A SEGUNDA RÉ), PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barreto (Espólio de) [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR TER EFETUADO O DEPÓSITO DE TODOS OS MESES REIVINDICADOS PELO RECLAMANTE, DIGA O AUTOR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 116 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva Santana [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva Santana\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva Sarmento [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva Sarmento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Pacheco do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcio Luis Pacheco do Nascimento, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lomardo Tamburro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE A LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR REQUERIDA PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001108-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Israel da Costa, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0022700-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Mynssen [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Policooper RJ Coop. Digitadores Manipuladores Entregadores Documentos [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Fast Courier Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000876-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: Waldeney José dos Santos, Réu: Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio dos Santos \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Massoni da Rocha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 551; \"....NÃO FOI POSSÍVEL IMPRIMIR A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NO PROCESSO ACIMA, EM 19/10/2012, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOC, ASSINADSA POR LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA.\". \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JORDAO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0008100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MACEDO ROCHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nAPRESENTAR PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-08.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MARIA NOLASCO DE FREITAS [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Abrantes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Braga \r\n\r\nVENHA DILIGENCIAR PARA EFETIVO RECEBIMENTO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO SOUSA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 199 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga de Azevedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Braga de Azevedo \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menengat [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menengat\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0194100-38.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA TORRES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES CORREIA TORRES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-46.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Aut Leonardo Nogueira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: Procuradoria Geeral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 317 DOS AUTOS:\"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0194700-10.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Guilherme Barros do Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecada~]ao - INSS\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Charles [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Madureira [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi de Madureira\r\n\r\nVENHA INFORMAR ONDE SE ENCONTRAM OS SEUS BENS INDICADOS (FLS 149), NO PRAZO DE 48 HORAS, E SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS EXECUTÓRIOS APRESENTADOS (FLS. 146/148). \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT, RESERVANDO-SE A OUTRA GUIA \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES\r\n\r\nINDEFERIDO: NÃO HÁ DEFERIMENTO DE SAQUE DO FGTS NA SENTENÇA, MAS DE RECOLHIMENTO NA CONTA VINCULADA, CONFORME DECISÃO DE FLS 438. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian, Aut Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0022800-85.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Teixeira de Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nExdo: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Exdo: M Mobili Móveis para Escritório Ltda, Exdo: Antonio Carlos da Cunha Marques, Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000545-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, Réu: ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, Réu: LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Costa Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Balbuena [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Costa Vieira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Maria de Fátima dos Santos Fernandes\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santana Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consutoria em Recursos Humanos, Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materias, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santana Souza\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nId: 1408928"
                            ],
                            "1408926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0064500-22.1994.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EMILIA SOUZA CARNEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO FREITAS CHAVES,OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA,ANA MARIA DO CANTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO FREITAS CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.856,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DO CANTO SILVA,OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA,ANA MARIA DO CANTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DO CANTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.856,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408926"
                            ],
                            "1408927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408927"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA CALDONAZZI, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 154, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LAGE VALENTIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LAGE VALENTIM\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000415-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines - Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo ao autor, por cinco dias, após o decurso do prazo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Custódio de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORTINOVIS [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CORTINOVIS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Luana Belo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos, Aut Luana Belo dos Santos, Aut Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Werner Salomon [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Luís Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Werner Salomon\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0206700-05.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CRUZ DE MATOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRUZ DE MATOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., Réu: Rogério dos Santos Barbosa, Réu: José Américo de Castro Barbosa, Réu: Márcio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, visto que a exepedição da certidão de crédito trabalhista não obsta posterior prosseguimento da execução, desde que localizados bens do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Nascimento [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000849-80.2012.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196300-58.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FURTADO DE MELO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)], Réu: Amadeu Fernandez Ucha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FURTADO DE MELO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000192-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição Martins dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Band [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 123471 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alavará em seu favor (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutifero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio Aquino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Point da Glória Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Point da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que rejeita a exceção de pré-executividade apresentada, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Coelho Cepervelo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frutas Secas Bananamania Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)], Réu: Fabrica A Saborosa Mituioshi Konishi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Frutas Secas Bananamania Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Castro [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Canuto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Canuto\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2002.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA, Cgte: Célia dos Guimarães Santos, Cgte: Clenilton Santos Silva\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, pelos depósitos de fls. 316, 322, 325 e 331. \r\n\r\nProcesso: 0132500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Cezar da Silva Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Júlio César Azevedo da Fonseca, Réu: Vilma de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Cezar da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000235-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Rodrigues Miguel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Rodrigues Miguel, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, registrando-se que o Recurso Ordinário de fls. 460 é incabível, já que operada a preclusão consumativa com a interposição de recurso anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Aut Paulo Henrique Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/270 que CONHECE dos embargos de declaração da segunda ré e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Trienge Engenharia Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroforte Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu Trienge Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-06.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Janaina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Borges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda., Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 446, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, Réu: Jeferson Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB - Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0197100-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GRECO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Réu: Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já homologados os cálculos, e que a materia alegada deverá ser discutida pela via adequada, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NOGUEIRA LANNA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: CARGOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domênico Capulli, Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA NOGUEIRA LANNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos do CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Daniel Sant Anna (OAB: RJ 37674 - D)], Réu: Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Dayana Pessanha dos Santos, Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 327 serão liberados ao autor sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, como feito às fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000368-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição da autora, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andréia Nogueira de Carvalho, Réu: Miguel Teodoro da Silva, Réu: Mário Sílvio de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos e ciência a reclamada da decisão de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda. ME, Réu: Ivone Maria dos Santos [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que julgou extintos sem resolução do mérito os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDO CARDOSO CORREA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastião Agostinho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDO CARDOSO CORREA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação de bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paiva Cunha [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paiva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Roberto Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Alexandre da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: André da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Adir da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Joao Carlos Benedicto [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Iraci Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Ermano Goncalves Fraga [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Maria Aparecida Saleme de Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Simone Aparecida Romano [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Goncalves Fraga, Aut Iraci Botelho da Silva, Aut Joao Carlos Benedicto, Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza, Aut Maria Aparecida Saleme de Souza, Aut Simone Aparecida Romano\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rocha Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamenhto Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutifero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111700-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Absselme Anes Loureiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: ANTÔNIO RAYMUNDO DE ANDRADE, Réu: MARIA SÔNIA MOTA DE ANDRADE, Réu: SEBASTIÃO ALOÍSIO FERREIRA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Absselme Anes Loureiro\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Araujo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000858-42.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leduca Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leduca Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Demetrio Charl Habib [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Ivam Gabriel Habib, Réu: Gabriel Jorge Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 628, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON CAMPOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON CAMPOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE, Réu: All Services Cooperativa Prest de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130100-74.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RAMOS DUARTE [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SOLEDADE MÓVEIS LTDA ME [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: LUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RAMOS DUARTE\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Anjos Santos [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Aut Willian dos Anjos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cypriano Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cypriano Moreira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES DO CARMO [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES DO CARMO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. , Réu: Lúcia Ivone de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lindalva Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, tendo em vista que as certidões do Oficial de Justiça, que tem fé pública, informam que não há bens a ser penhorados nas residências dos réus, nos termos do art. 649, II do CPC. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ELENI ALMEIDA DA GAMA, Réu: MAURICIO SCALET SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Réu: Liane Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourdes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente, Decoração e Cafeteria ME, Réu: Luisa de Fátima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058700-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MENDES DE QUEIROZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MENDES DE QUEIROZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mariz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Park Estacionamentos Ltda., Réu: Maria de Fátima Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Mariz\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Renajud às fls. 107, não localizando veículos de propriedade dos réus. Ciente de que será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montalto Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montalto Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Noel de Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Noel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio do Nascimento Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cabral Cardoso [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima R. Chaves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cabral Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franco Belfiore [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lemos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matricula do imóvel indicado a penhora, no prazo de 10 dias, bem como para ciência da petição da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Motta [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Almeida Hora [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou infrutifero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nId: 1410265"
                            ],
                            "1410262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0000398-89.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helaine Melo Lima \r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.655,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-98.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS HENRIQUE PORTO VIDAL\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,TRANSNAVE Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S/A,Luiz Paulo Amarante de Carvalho,Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.079,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410262"
                            ],
                            "1410263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001325-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Tarso de Melo\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Dan-Hebert S.A. Construtora e Incorporadora, Concal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410263"
                            ],
                            "1410264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, Carla Cristina Andrade da Silva, Deilson Candido Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Cristina Andrade da Silva, Deilson Candido Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04/12/2012 às 10:05 h. Bem como a ré para ter ciência da decisão de fls. 241 do seguinte teor: \"Tendo em vista que o mandado de entrega já foi expedido, dirija-se a reclamada diretamente ao arrematante\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410264"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1400897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Oliveira dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Haroldo Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira\r\n\r\nRefaça o Autor seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 135, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0278400-50.1992.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 839: Reconsidero fls. 838. Homologo a arrematação nos termos do art. 703 e 707 do CPC, cujo auto de arrematação de fls. 833, que ora assino. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monique Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Katia Monique Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)], Aut: YARA SILVA SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: WALDIR MARCELINO DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALCYR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA, Aut RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO, Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Por ora, venham as partes independente de pauta para exame e, se for o caso, homologação, agendando na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANS.AEREOS -N/P ROSINAIRE ROSA COSTA, Réu: COBRA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut LINDAURA ROSALES LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 629/631, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará às partes. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge de Castro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASA SHOW S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHARLES FERREIRA LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CABALLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João Batista Peixoto Passos, Réu: Stanislau Arantes Raine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHARLES FERREIRA LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perout [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-55.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Souza [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: MARIALVA BEDIN BARROS, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Mara Santiago dos Reis Teixeira [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Mara Santiago dos Reis Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0060200-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAZ DA FRANCA [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A - CONCORDATA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BRAZ DA FRANCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 258: Manifeste-se o autor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-36.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nAo autor para comprovar o reembolso de custas a ré. .\r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilson Duarte Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 118/121 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré ao depósito, nos termos do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Miguins Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eli Miguins Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MUNDIAL [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MUNDIAL\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-31.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: P R RIBEIRO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Souza Ribeiro, Réu: Sonia Maria Mansoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Heloiza Silva de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Master Technologies Ltda., Aut Vania Heloiza Silva de Moraes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.204 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1001700-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GUIMARAES DUTRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JAIR GUIMARAES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão aos Embargos à Execução - ACOLHO A IMPUGNAÇÃO E ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 195 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178200-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, quanto às declarações de imposto de renda acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 1008100-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIO KOBAYASHI\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO aos Embargos à Execução - ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos. No Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Menezes dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS SOARES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: B.R.COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS SOARES\r\n\r\nAtender à solicitação de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ALVERNAZ DE ARAUJO GOES [Adv. Leticia Moraes Gomes da Costa (OAB: RJ 88635 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 321/322, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-08.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD, Aut DELCIO SA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 1768, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC, observando-se o saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Seguranca Eletronica Ltda., Aut Rogerio Moreira da Silva\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fl. 108, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-76.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALO DE AMARANTES [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henriques Vairo, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALO DE AMARANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 1063600-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jaime Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108:\" às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreth de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Moreth de Freitas\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STERN [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA, Réu CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA, Réu JOSE ISSA PERES, Réu MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acricia Alves do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acricia Alves do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (antigo Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu Banco Itau S.A (antigo Banerj), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"às executadas da presente impugnação\". .\r\n\r\nProcesso: 0001704-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Albuquerque Campos \r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1059800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sade Jose Ribeuro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sade Jose Ribeuro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000988-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição das Virgens [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição das Virgens \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendes da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusão Verde-Amarela LTDA [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)], Réu: MARIO LUCIO HERINGER, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-43.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA LAGO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FERREIRA LAGO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálcullos, fl. 248, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1065900-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Pereira das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Espindola Guimarães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 103, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-60.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito ( 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0001235-75.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedreira de Jesus Junior [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento contido na petição de fls. 245/248. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sabendo que decorridos 'in albis', será expedida Certidãode Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1400897"
                            ],
                            "1400898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vianna Lopes Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Wilson Vianna Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos do reclamante não foram conhecidos, e os embargos da reclamada foram acolhidos . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ornelas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Firmino Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria do Juízo de fls. 334 e petição de fls. 343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-91.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal pertinente ao acordo de fls. 217, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Souza Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Aguas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Garcia de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Garcia de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-63.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Lúcia Maria de Paulo Meniuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nManifestatr-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.99v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PESSANHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PESSANHA, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 109, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilson Duarte Fernades\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.97 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-69.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS TRALLI [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS TRALLI\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr de Souza Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: MARIA HELENA DE OLIVEIRA VIANA e ARMANDO OLIVEIRA VIANA, Réu: CELSO ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldayr de Souza Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls.164 . \r\n\r\nProcesso: 1016800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURI MENEZES PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO LIMA VIEIRA [Adv. Maria Deolinda dos Santos Vieira (OAB: RJ 139673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Tânia Elguezabal Faria, Réu: Bellini Faria Júnior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO LIMA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut RENATA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.519: Requeiram as partes o que entenderem cabível. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Fernandes Pereira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Fernandes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 208, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 243/247 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio de Almeida Santos\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação em conformidade com o V. Acórdão e fls. 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gisely de Fátima Gomes Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luciano Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Cruz [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela do Amparo Boaretto Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Selma Madureira Bustamante [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes , Aut Gisely de Fátima Gomes Silva , Aut Iolanda Silva dos Santos , Aut Luciano Cunha , Aut Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana , Aut Maria Helena da Fonseca e Cruz , Aut Rosangela do Amparo Boaretto Domingues , Aut Selma Madureira Bustamante \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOTA\r\n\r\nEsclarecer o requerido em sua petição protocolada em 29/06/2012, tendo em vista fls. 91 e 95. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Capuri , Réu: Shopping Barra Square [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu Shopping Barra Square \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Touchon de Araujo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \"intime-se a ré ao cumprimento da coisa julgada, como ora indicado, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0065800-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Siqueira Olivieri [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0964/2011 em 15 de agosto de 2011, para levantamento do depósito recursal, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-35.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA SIQUEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de decretação de falência da executada, bem como informar o número do processo em que foi proferida a decisão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , Réu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.265: Ao autor e a 2ª ré para que requeiram o que entender cabível. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO\r\n\r\nOferecer novos cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal e de acordo com a decisão de fls. 615/616, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo autor, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA CUNHA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA CUNHA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 336 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.86 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1061800-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite Soares Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Leite Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.90 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Maria da Gloria Cardoso de Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Valdir da Silva Vieira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Cesar Vitoria de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto dos Reis [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Silvana Candida de Araujo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Vera Maria Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vitoria de Oliveira , Aut Edson Ferreira da Silva , Aut Maria da Gloria Cardoso de Paiva , Aut Paulo Cesar Leal da Silva , Aut Roberto dos Reis , Aut Silvana Candida de Araujo , Aut Valdir da Silva Vieira , Aut Vera Maria Conceição de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS MARIA BAJO Y REBOLLAR [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jeronimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MARIA BAJO Y REBOLLAR\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA XAVIER [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA XAVIER, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 143, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vartan Minas Melikian [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anelo Rocha Guiradello [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anelo Rocha Guiradello\r\n\r\nAo consignatário para que pague o valor das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SOUSA MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (vide fl.202), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendonca da Costa\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Aut Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 264, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bouchorny [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda N/P RODRIGO GUERRA GARCIA, Réu: Distribuidora de Cosmeticos Ltda N/P ELIANA GUERRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bouchorny\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1066000-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pires Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Pires Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDigam as partes quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Guilherme Sobrinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Fernandes dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Fernandes dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fl. 188/188 verso, com a exclusão da indenização de 40% sobre o FGTS, em face de não existir pedido nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 1044600-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lemos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls. 129/132 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Guerra [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Guerra\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pais da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pais da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110: Atenda o autor a promoção de fls. 109, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001009-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Lustosa [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1400898"
                            ],
                            "1400899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, pbservando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal incidentes, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo Coutinho Dantas [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo Coutinho Dantas , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. Recurso ordinário da 1ª ré fls. 249/259 e recurso ordinário da 2ª ré fls. 276/305. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BADDY MITRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BADDY MITRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Cordeiro Matos Faial [Adv. Tatiana Cordeiro Matos Barreto (OAB: RJ 151054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lourenço Arrufat Torres [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Lourenço Arrufat Torres, Réu CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 106, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Corrêa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-88.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Florindo de Melo [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Liliane Florindo de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 71, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Simas Maissner\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 316, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-39.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENEAS DE PAULA GERBASSI [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: EMIR DA CUNHA PEREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: CLAUDIO SARANDY RAPOSO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: NILSON DA SILVA PINTO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: CELIO FARIA LUZ [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: WALDEMAR RESENDE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: OSMANY RODRIGUES DE LIMA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FARIA LUZ, Aut CLAUDIO SARANDY RAPOSO, Aut EMIR DA CUNHA PEREIRA, Aut ESPOLIO DE ENEAS DE PAULA GERBASSI, Aut JORGE DE CARVALHO, Aut NILSON DA SILVA PINTO, Aut OSMANY RODRIGUES DE LIMA, Aut WALDEMAR RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 658: \"... indefiro o ora requerido pelos autores...\" \r\n\r\nProcesso: 0200900-05.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARMANDO FREIRE [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARMANDO FREIRE\r\n\r\nVir com provas da existência de grupo econômico de que faça parte a ré. \r\n\r\nProcesso: 1070200-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Jose Goncalves Rabelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Jose Goncalves Rabelo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 128/134, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Centro Médico Richet Barra [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e rosa Comérico de Veículos e Serviços Ltda, Réu Centro Médico Richet Barra, Réu Condomínio Nova América, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Martins Duarte\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Dê-se vista às partes, sendo a Ré ao depósito, nos termos do art. 475 - J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins Henrique [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachour Warrak - ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayla Bachour Warrak - ME\r\n\r\nVir com o depósito, do valor indicado à fl. 147, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001297-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucas Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lucas Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011600-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY LOPES REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY LOPES REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Dias \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive da contribuição previdenciária e fiscal incidentes, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pereira da Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Selma Regina Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 242, para os efeitos de direito , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canuto Rodrigues Filho\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut José Belarmino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 141, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Daniel da Silva\r\n\r\nRefaça o Autor seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 135, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1069200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Goncalves Quintas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dejalma Goncalves Quintas\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-70.2012.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Páblo Pinheiro Viana Roque [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Amitaf Restaurante Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amitaf Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Moreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Moreira \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 1056800-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Meirelles\r\n\r\nVenha o autor com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Luci Chaves Madureira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Liana Luci Chaves Madureira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão aos embargos declaratorios - REJEITO as razões do embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS ANTÔNIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332: Diga o autor, em cinco dias, quanto às declarações de imposto de renda acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 1010000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO GOMES MENDE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVerifica-se que a reclamada não garantiu o Juízo, apenas indicando bem à penhora, o qual foi rejeitado pelo autor. Assim, venha a reclamada com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCONES BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Vale [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Vale \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012700-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000026-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira Fontes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068900-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysanias Alves Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lysanias Alves Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Quirino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Emprrendimentos Imobiliarios [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Emprrendimentos Imobiliarios, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sérgio da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para vista dos autos fora do cartório para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0002000-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Deus\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 417, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1012300-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda np Marly Lessa Matola. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Juliana [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condomínio Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Garça Branca, Réu Condomínio Juliana, Aut Ivan dos Santos Barbosa , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda np Marly Lessa Matola. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.116 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Costa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Passos Monte \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTUNES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA AZUL REVESTIMENTOS LTDA, Réu: LUCY MOURA DOS SANTOS, Réu: CELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTUNES\r\n\r\nVenha o reclamante com elementos ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1001100-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJACY DA CONCEICAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJACY DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o reclamante, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON COUTINHO FRAGA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON COUTINHO FRAGA, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 197, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1400899"
                            ],
                            "1400901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2012\r\n\r\n0176400-88.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA CRUZ SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-N/P Srs Pedro Miguel e Rubens Luiz Fernandes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-N/P Srs Pedro Miguel e Rubens Luiz Fernandes Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar importância de R$ 18.571,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art.475-J do CPC.\r\n\r\n0158701-16.2002.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: PROENARC ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PROENARC ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 916,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257100-32.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOEL RENO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL RENO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.711,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-93.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.721,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-48.2012.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hibisco do Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hibisco do Brasil Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.969,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-07.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA ARTISTA DO RETIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA ARTISTA DO RETIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.324,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-88.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-94.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ZEFERINO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: WAGNER HENRIQUE CAMARA,SUPERMERCADO 20 VER DE SENADOR CAMARA LTDA,JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER HENRIQUE CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO,SUPERMERCADO 20 VER DE SENADOR CAMARA LTDA,JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205400-07.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANATOLIO CHASILEW\r\n\r\nExecutado: AURORA EM PORTUGUES DISTRIBUICAO LTDA,SAMUELE SCHINAZI.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas, AURORA EM PORTUGUES DISTRIBUICAO LTDA, e SAMUELE SCHINAZI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.368,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-51.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: José Tertulino dos Santos,CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA,Simone Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Tertulino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.364,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Alves Ferreira de Souza,CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA,Simone Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Alves Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.364,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-69.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGINA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Fernando Novaes Pesanha,KYREI IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Novaes Pesanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.377,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-87.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL DA COSTA FRANCA\r\n\r\nExecutado: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA,TV O DIA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388.250,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-67.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,PEDRO REIGOSA PLA,DANIEL REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.561,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-23.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Naziareno Pereira,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Sérgio Cardoso Régis,José Carlos Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Naziareno Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.749,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cardoso Régis,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Sérgio Cardoso Régis,José Carlos Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cardoso Régis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.749,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Medeiros,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Sérgio Cardoso Régis,José Carlos Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.749,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-84.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUNICE SABOIA ALVES\r\n\r\nExecutado: RH PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RH PROFISSIONAIS ASSOCIADOS S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.693,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-16.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henriqueta Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: NILDA TEREZINHA MARQUES,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda.,EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDA TEREZINHA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.666,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Celula Scan Servicos Medicos Ltda.,EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.666,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-75.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVA SORIANO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS,AC REVESTIMENTOS LTDA ME N/P ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.690,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-11.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA,ALBANO TEIXEIRA PEREIRA e SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.464,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-74.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.367,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-10.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.456,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-15.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DECOR STAM DEC EST CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DECOR STAM DEC EST CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 975,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-29.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Raposo Tenorio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Coutinho de Souza,JVL - Promocoes e Eventos Ltda.,Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Coutinho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475 - J, do CPC, a importância de R$ 2.588,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Rodrigues dos Santos,JVL - Promocoes e Eventos Ltda.,Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475 - J, do CPC, a importância de R$ 2.588,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-56.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS BARGIELA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.875,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-26.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luis Gustavo de Almeida e Jorge Xavier Moutinho,TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA,JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Gustavo de Almeida e Jorge Xavier Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.422,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE XAVIER MOUTINHO,TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA,JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE XAVIER MOUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.422,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-58.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO\r\n\r\nExecutado: MANOEL TEIXEIRA UCHOA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL TEIXEIRA UCHOA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.408,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-24.2008.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Miriam Gomes Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.111,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-81.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Maria Marques de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesara Souza Neves,Clinica Jabour Ltda.,Carlos Fabricio Gomes Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesara Souza Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.855,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Fabricio Gomes Dantas,Clinica Jabour Ltda.,Carlos Fabricio Gomes Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fabricio Gomes Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.855,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-39.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Jandira Batista Vasconcelos,DAN LINE CALCADOS LTDA,Antônio Vasconcelos de Araújo,Wlademir da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Batista Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wlademir da Rocha,DAN LINE CALCADOS LTDA,Antônio Vasconcelos de Araújo,Wlademir da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Wlademir da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Vasconcelos de Araújo,DAN LINE CALCADOS LTDA,Antônio Vasconcelos de Araújo,Wlademir da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Vasconcelos de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400901"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA, Jose Fernandes Costa, Yuichi Iwashita\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS GONZAGA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do exequente do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Leandro, SAMUEL JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuaro pagamento ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400900"
                            ],
                            "1400902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Condominio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0278400-50.1992.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 839: Reconsidero fls. 838. Homologo a arrematação nos termos do art. 703 e 707 do CPC, cujo auto de arrematação de fls. 833 que ora assino. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 208, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001428-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Simas Maissner\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 316, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Pinto Lacerda\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Badaan Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400902"
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                            "1407524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanlog Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-07.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA SICILIANO LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA, Aut AGOSTINHO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 564/596, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sergio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento do crédito previdenciário, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-72.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do deferimento da vista requerida a fls. 694, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Ignacio [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GD 45 Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Alves Ignacio\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 134/142, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 324/377, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202400-93.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS BRANDAO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Jesus de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 63/68, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor (fls. 184/193), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Gouvea\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044500-61.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Andrade Passos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Goulart [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Talita de Oliveira Goulart\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 461, que homologou os cálculos, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG Pneus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incîdência. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alvarenga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Simone Alvarenga \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita, às fls. 504, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Cardoso [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assistencia Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Cardoso\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001123-06.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Andrade Moraes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Valença Confecções ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS Valença Confecções ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 608/611, no valor total de R$ 14.087,57, equivalentes a 1.136.079,62 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001159-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Custódio [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: Andre Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Lima Machado [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Lima Machado\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 162, de que não houve resposta ao Ofício de fls. 161, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marly Pinheiro Quesado\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Misaque Pereira Martins [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misaque Pereira Martins\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-40.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FLORIANO PEIXOTO DE MORAES TIBAU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FLORIANO PEIXOTO DE MORAES TIBAU, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1182/2012, extraído em seu favor (fls. 653), 1183/2012, extraído em favor da Fazenda Nacional (fls. 654), e 1184/2012, extraído em favor do INSS (fls. 655), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação de fls. 165, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, que não conheceu o recurso em face da inadequação da via pretendida, uma vez que não há previsão legal para a interposição de \"agravo retido\", como pretende o autor. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da cota fiscal apresentado pela ré a fls. 327, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Felicidade Borges Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Felicidade Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls,. 196, que homologou os cálculos, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Agostino de Sá [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Marçal - MI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea dos Santos Marçal - MI \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Engenharia e Manutenção Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Engenharia e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Matos de Souza Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: IBM Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Matos de Souza Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da primeira reclamada, G.R. S/A, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viviane Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Viviane Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000126-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Francisca Lima da Rocha [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisio Tar Importação e Exportação Ltda. [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisio Tar Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Mello [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Biquinis Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36, que deferiu a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 335, que determinou a liberação dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcele Pereira Lima [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcele Pereira Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 440,00, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Oliveira Teodoro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Sorte Loterias Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meier Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA - A/C SOCIO, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SYLVIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387, que homologou os cálculos, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0000834-39.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida de Oliveira \r\n\r\nNo prazo de 20 dias, vir com novos cálculos de liquidação, devidamente atualizado conforme a legislação vigente, excluindo-se a parcela referente a seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Meyer Schilling [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Meyer Schilling\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Rodrigues Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Jocemar Rodrigues Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que homologou os cálculos, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0000387-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marins Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonia Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marins Ribeiro, Réu Telefonia Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 171/186, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Boti [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Boti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 268/275, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000677-32.2012.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Carla Gayoso Nadaes [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRqdo: MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla Gayoso Nadaes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Romero [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condominio do Edificio Main Street [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Romero\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0075300-43.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao Vargas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao Vargas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 60,22, equivalentes a 4.856,39 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS, Réu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. N/P ZULEICA VIANNA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109600-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos do Nascimento [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Jardim Primavera Ltda. [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)], Réu: Atanasio Alves Doroteu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Teixeira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001516-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Francisco Lyra Neto [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Rio Water Planet - Clube Rio Esporte e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Rio Water Planet - Clube Rio Esporte e Lazer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEm 10 dias, apresentar a cópia da sentença que acolheu o pedido de Recuperação Judicial, o endereço do Administrador nomeado, bem como para esclarecer a que títulos se refere a quantia devida ao autor, habilitada no quadro geral de credores. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Geraldo Rey [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XII Ltda. Rede Forza [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Silva \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 141/147, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000468-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves Vasconcelos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Assessoria de Empresas Simples Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Assessoria de Empresas Simples Ltda. \r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor a fls. 165/171, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000683-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Queiroz Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Queiroz Rodrigues \r\n\r\nCiência do indeferimento da gratuidade pleiteada, e do não recebimento do apelo, visto que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001026-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zâni Azevedo da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 271/281, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1407524"
                            ],
                            "1407522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0121400-85.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Mariano da Silva \r\n\r\nExecutado: Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.636,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-32.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Coutinho Rocha\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos - COOPEX N/P ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.350,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-24.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nExecutado: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 290.128,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-48.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Barra Shopping,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.028,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407522"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1397495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Thimotheo , Réu Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 196: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Costa [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-70.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandre dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre dos Santos, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/149: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez, Aut RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de)\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-37.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: 20 de Abril Eventos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Salles Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 20 de Abril Eventos Ltda., Cgto Eduardo Salles Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Araújo Braga [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Araújo Braga \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut Wilson de Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/162, que declarou a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Gastão [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia. , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-23.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barboza de Avelar [Adv. Maria Jose Amaral (OAB: RJ 91888 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barboza de Avelar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saldanha Marinho Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Saldanha Marinho Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001341-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araújo Ramilo [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM Auto Car LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araújo Ramilo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001268-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jose Santana [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jose Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Mais Bela [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Mais Bela \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto Ferreira Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar a inclusão/manutenção do plano de saúde do reclamante. Prazo improrrogável de 10 dias para cumprimento do comando, sob pena de incidência da multa diária prevista em sentença, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvarás Judiciais - Nº 1982/2012 e Nº 1983/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio da Silva Rosa [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes de Sousa [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Maria Lopes Tavares de Castro [Adv. Katia Castilho Treitler (OAB: RJ 149092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Maria Lopes Tavares de Castro\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. Valor: R$ 13.046,85, correspondentes a 1.052.734,14 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Auad Godói [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARQUES SOARES\r\n\r\nConforme fls. 291, acostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI, a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Gonçalves [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Bilhão de Artigos de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO, Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria às fls. 848. \r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Cosme [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Cosme, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/157: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ceccato [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Ceccato\r\n\r\nPrazo para o Autor, na forma do art. 884 da CLT e prazo para apresentar constestação aos Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, subsidiando o Juízo, inclusive, com informações necessárias à regularização do polo passivo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raniere Rodrigues Alves [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Riomar \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Pereira [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Costa Muniz [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Pereira\r\n\r\nConforme fls. 45, providenciar o Reclamante sua inscrição junto ao INSS, a fim de obter o PIS/NIT necessário ao repasse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Oliveira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/125, no VALOR de R$ 57.996,44, sendo: R$ 44.106,78- autor, R$ 6.616,02 - honorários advocatícios; R$ 800,00 - custas, R$ 6.473,64- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Castro [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15: Extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut MARCOS BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 344: Acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro Furtado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo do Nascimento, Réu Rapido Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandra Pinto Benitez [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Pinto Benitez, Réu Centro Odontologico da Policlinica - Cop-RJ Ltda., Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 2038/2039: Acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zenatti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Zenatti\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se a sucumbência ao final, conforme fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/233, devendo promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência da ação, nos moldes do que dispõe o art. 267, §4ª, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Leonel de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sales Silva [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/301, devendo promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1397495"
                            ],
                            "1399972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-05.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 43 e 62. Prazo para a Ré, na forma do art. 884 da CLT, para, querendo embargar, depositar o valor faltante à garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOPHIA GARCIA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOPHIA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do comando de fls. 306, bem como comparecer ao Banco do Brasil, ag. 2234, setor público, no prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Rua Gomes Freire, Centro -RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente ao alvará nº 0483/2012. Deverá o Reclamante informar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Fatima Diniz [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario de Fatima Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/92, no valor total de R$ 75.810,54, conforme fls. 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Francisco Secundino [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Francisco Secundino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GOMES DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA A/C ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GOMES DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença de decretação da falência, em 30 dias, para expedição de declaração de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 10 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Oliveira Fontes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Oliveira Fontes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060700-14.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Gomes Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Gomes Ferreira\r\n\r\nAcostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI, a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC, conforme fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira, Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Rabello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sales Cavalcante Costa [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUZA BEATRIZ DE MORAES CAMPOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BEATRIZ DE MORAES CAMPOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63: extinta a execução, na forma estabelecida pelo art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Faustino Rodrigues [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira de França (OAB: RJ 169037 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Faustino Rodrigues \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do CPC, observando-se o princípio da sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselena Nascimento de Mendonca [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Nascimento de Mendonca\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos através da consulta ao RENAJUD, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento da multa a que foi condenada pelo r. acórdão de fls. 110/112, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC e prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-98.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Hermes Giglio [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Ré, conforme requerido às fls. 914. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitos de Santa Margarida Ltda n/p Livia Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 58, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1607, devolvendo-se o prazo de fls. 1589 à Ré. Responder, ainda à impuganção do Autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Alves de Pinho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Alves de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Almeida [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pelegrino Ferreira [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Fernandes Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pelegrino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127900-87.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE PAULA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUA CHEIA LTDA A/C SOCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE PAULA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nResponder à impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sheila Pereira Gomes Faria [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laticínios Alhambra Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laticínios Alhambra Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0151300-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenizia Fraga Lopes [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Couffer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenizia Fraga Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000009-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias da Silva [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Thiago Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo para o Autor retirar as guia e para a Ré promover o pagamento da condenação, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva do Nascimento, Réu Rede Globo de Televisão, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recursos Ordinários pela Autora e pelas Rés. Prazo para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0138000-23.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Ré, em cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kize Sousa dos Santos [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Goncalves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Goncalves dos Santos\r\n\r\nEsclarecer sua petição, conforme fls. 622, devendo indicar, especificadamente, de que maneira pretende prosseguir com a execução, subsidiando o Juízo com todas as informações necesssárias ao acolhendo de sua pretensão, no prazo de 10 dias, sob as penas contidas às fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0000983-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Milton Jorge da Silva \r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir em Juízo, ficando todas ressalvadas, conforme fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000532-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Batista dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nId: 1399972"
                            ],
                            "1409771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409771"
                            ],
                            "1397494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/151: Procedentes em parte os pedidos. Tomar ciência, ainda, da interposição de Recurso Ordinário pela Ré Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Gastão\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orma Roza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001268-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jose Santana\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tulio Souza Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo das Neves Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 e promover o pagamento dos valores devidos (R$ 3.150,00), no prazo de 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2005.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cattar Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Barroso da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 144/145, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 120.280,06, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Araújo Braga \r\n\r\nRéu: WJ Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NAILA DE ASSIS DORIA , WERTHER DORIA VERVLOET , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederaldo do Nascimento Costa \r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Tadeu da Silva Furlan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000354-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Izidorio da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/139: Julgado procedente em parte o pedido, e da decisão de fls. 145: Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397494"
                            ],
                            "1399971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO DE APREND E DESENV PSIC INFANTIL LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NADPI NUCLEO DE APREND E DESENV PSIC INFANTIL LTDA ME , VALÉRIA SEIXAS DOS SANTOS, Valnice Seixas Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, devendo promover o pagamento doa valores devidos (total de R$ 3.650,59), nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 232, inc. IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Hoffmeister de Araujo\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Marlene Barreto Rodrigues, Juraci Gonçalves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 118/119, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 10.919,49, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Alves de Pinho\r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR VIANA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NASCHPITZ\r\n\r\nRéu: POWER-MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE AGUIAR MAGANO, MIGUEL BUENO MAGANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 206 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.168,35, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OGILSA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Carvalho Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399971"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celso do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/159 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Daniel Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Daniel Junior, Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 - Embargos de declaração Improcedentes, condenada a reclamada na multa no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADRIZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARY VICENTE FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BENEDICTO MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE) [Adv. Arildo Ramos (OAB: RJ 65530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO, Aut ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS, Aut ADRIZA CARVALHO DA SILVA, Aut AILTON RIBEIRO, Aut ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR, Aut ARY VICENTE FERREIRA, Aut BENEDICTO MARIA DE SOUZA, Aut CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE), Aut CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutencao Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias, dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0207200-37.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES SIMAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES SIMAO\r\n\r\nÀ parte autora para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sebastião da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sebastião da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0184300-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS VITORIO PORTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS VITORIO PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1257. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Ganzaga Bonácio [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta II Assistência Técnica em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Marcia Cristina dos Santos Corrêa [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Jaqueline Lopes Pereira [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Lopes Pereira, Réu Marcia Cristina dos Santos Corrêa, Réu Metta II Assistência Técnica em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Silva Andrade [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Silva Andrade\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra a primeira parte do despacho de fl. 331, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Gonçalves Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manuel Gonçalves Barbosa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Francisco Vilhena da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasl Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-36.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PORTILHO PERROUD [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PORTILHO PERROUD\r\n\r\nDeferido conforme o requerido, concedido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Campos [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 - Embargos de Declaração Improcedentes, condenada a reclamada na multa no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDI THEMOTEO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ parte ré para manifestação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vilmar do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gasparelli dos Passos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias, dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Soraya dos Santos Motta , Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 641 e 641 verso - Embargos de Declaração Improcedentes, condenada a primeira reclamada na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOLI CANETTI [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Vitoria Biquinis Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOLI CANETTI\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1036. \r\n\r\nProcesso: 0111800-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA FONTES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOUZA MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o valor da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vending Systems Coffee Break Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube, Aut Jorge Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Esteves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Works Construções e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Esteves\r\n\r\nInformar o endereço atual e completo da primeira e segunda reclamadas, conforme fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001501-53.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO [Adv. Luci Peixoto da Cunha (OAB: RJ 49879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADEU PERUSSO\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que cumpra o determinado no despacho de fl. 1133. \r\n\r\nId: 1410019"
                            ],
                            "1410015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0139500-58.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO\r\n\r\nExecutado: Monica Basilio dos Santos,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Basilio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-43.1997.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA ANDREIA DE LA ROCHA SOMOGYI Y VARGA\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Barcellos Rodrigues,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Barcellos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Li ma,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto Martins Lima,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto Martins Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Multistore Comercio de Roupas S/A,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Multistore Comercio de Roupas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Jose de Morais,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Jose de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Opel Operadora de Lojas S/A,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Opel Operadora de Lojas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli de Jesus Cabral,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Jesus Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clube Chocolate,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Clube Chocolate, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riotrends Operadora de Lojas S/A,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Riotrends Operadora de Lojas S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Mauricio de Lemos,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Mauricio de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dulcineia da Silva,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dulcineia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Grasso Scalerico,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda,Opel Operadora de Lojas S/A,Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A,Multistore Comercio de Roupas S/A,Riotrends Operadora de Lojas S/A,Clube Chocolate,Jose de Sa Cabral Moreira,Maria Dulcineia da Silva,Paulo Cesar da Silva,Andre Luiz Grasso Scalerico,Claudio Jose de Morais,Sueli de Jesus Cabral,Alexandre Augusto Martins Lima,Spercia Magda Lajtman Bereicoa,Claudio Arthur Moutinho Mauricio,Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Grasso Scalerico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.522,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410015"
                            ],
                            "1410016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., Condomínio Vivenda Verde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Município do Rio de Janeiro, Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Sociedade São Dimas, Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410016"
                            ],
                            "1410017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410017"
                            ],
                            "1410018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/159 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: FRANCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCAR AUTO CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 23/24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410018"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR JARDIM [Adv. Florencio Marinho Filho (OAB: RJ 52172 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR JARDIM\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e retificada pela 2ª reclamada (Losango). Devendo, as reclamadas, manifestarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA DE MENEZES [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROMAR E EATON LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001549-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos Bastos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego, tendo vista dos autos por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicelaine Batista de Souza [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Cinemagic Cinemas Ltda (Cinecarioca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicelaine Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciente, ainda, de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. \r\n\r\nProcesso: 0001040-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vallim Santos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vallim Santos\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Gomes [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledinilson dos Santos Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledinilson dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Aut Severina Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 38/39, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neudo de Castro Morais [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. , Réu: Barra Delícia 234 Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neudo de Castro Morais \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira da Silva [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira da Silva \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Firmino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Joia da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Mario Luiz Machado, Réu: DELY VALLE MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Firmino\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA\r\n\r\nComprovar, por meio de documento com autenticação bancária, o valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zamora Trivino [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zamora Trivino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus Torres [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Jesus Torres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-79.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENESES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ PUC/RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENESES, Réu PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ PUC/RJ\r\n\r\nVenham as partes, às quinta-feiras de 12:00 a 12:30, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ, Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vicente Chaves [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0140600-21.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES FEITOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER IND.ANODICA LTDA N/P SOCIO ROBERTO N., Réu: FERNANDO GRADIM (SOCIO), Réu: Roberto Carlos Nascimento Nepomunceno [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALVES FEITOSA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Polillo Pinto\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147 verso, que converte o julgamento em diligência, determinando que traga a documentação relativa aos funcionários Eduardo, Oswaldo e Roberto, mencionados em fls. 146, em 10 dias, valendo o silêncio como presunção de não atendimento das condições estabelecidas, bem como que tais pessoas já se aposentaram voluntariamente pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Silva Cardoso, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Santos de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento Santos de Oliveira, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo,de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Baldez da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Baldez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Regina Carmo de Moraes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Sucessora de Lojas Insinuante Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Regina Carmo de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Mattar [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instittuto Nacional de Educação de Surdos - INES [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Mattar\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carreiro de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carreiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001137-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Maia [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Maia\r\n\r\nCiência da expedição do ofício de seguro desemprego e alvará de FGTS, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Goldenberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isaac Goldenberg, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA LEMOS [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Dias de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José de Oliveira [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Egdo: Oscar Francisco d Araujo Costa [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Egdo Oscar Francisco d Araujo Costa\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleybe Pereira Herd [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleybe Pereira Herd , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos Barreto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos Barreto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Romulo Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Jayme Jordao [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 por Cento Propaganda Ltda., Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Jayme Jordao\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-87.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Williams de Melo Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Eurico Ribeiro da Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Aipim Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Eurico Ribeiro da Rocha\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012 às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0081600-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Badin Costa Ramos [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluah Cosméticos Ltda. [Adv. Christiane de Godoy Alves Iglesias (OAB: SP 150341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluah Cosméticos Ltda., Aut Virgínia Badin Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito quanto aos pedidos de indenização de 40% de FGTS, entrega de seguro desemprego, indenização do art. 467 da CLT e saldo de salário. Ciente, ainda, de que a acao foi julgada procedente em parte, quanto aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casemiro Barbosa dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casemiro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Greyce Christina de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 38, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Miranda\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Loretto Prata da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - FRW [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - FRW, Aut Bruna Loretto Prata da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de França Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.346/348, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Godoy [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho de Godoy , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França Manso [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de, Aut Sergio França Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convola o julgamento em diligência para que as partes tragam aos autos cópia do documento de fls. 537, devendo, ainda, a ré esclarecer se o valor já foi efetivamente creditado para o autor e ainda a quais parcelas se referem. \r\n\r\nProcesso: 0119900-24.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS TELLES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS TELLES\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.288, 297 e 331, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Henrique Santos de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bianca Trindade Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bianca Trindade Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Protudores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000650-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Célida Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Célida Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego e alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edvaldo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Caetano da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Caetano da Costa\r\n\r\nVista, em 05 dias, do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marques Gomes Sampaio [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Nilson da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Vitor Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho , Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Costa [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda, Réu: Gerônimo Lopes da Veiga, Réu: Carla Pozzo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Costa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Paula Ferreira Pinto Burity [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira Santa Anna [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sicpa Brasil Industria e Sistema Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Pereira Santa Anna, Réu Sicpa Brasil Industria e Sistema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1409028"
                            ],
                            "1409025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0019600-44.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Santos Lima Pre-escola Ltda ME,TATIANA PAULA DE LIMA BECKMAN,ANDREA PAULA DE BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos Lima Pre-escola Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.315,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-71.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Werneck do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Face Bella Produtos de Beleza Ltda.,Edson Moreira,Cícera Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edson Moreira e Cícera Felix da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 7.738,58, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0007200-27.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Minervino Soares da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Tita 2005 Comercio de Pecas e Acessorios Novos Usados para Veiculos Lt,Welbster Andreade Diniz ,Janilene da Silva Andrade Diniz \r\n\r\nPelo presente ficam citados Welbster Andrade Diniz e Janilene da Silva Andrade Diniz que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 7.918,02, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409025"
                            ],
                            "1409026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francelino Rodrigues , Maria Aparecida Pereira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409026"
                            ],
                            "1409027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-24.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS TELLES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, ROGERIO MENDES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 288, 297 e 331, para fins do art.884 da CLT. Ficando os executados cientes de que se desejarem embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pimentel Serpa \r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vivi e Santoro Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, fixando o crédito exequendo em R$ 81.741,20. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HONORATO\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, ANIBAL FARIA AFONSO, JOSE DOMINGOS DEL CIELLO\r\n\r\nPelo presente fica m MESBLA VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409027"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-34.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Neto Gomes [Adv. Karen Marinho Rodrigues (OAB: RJ 138694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Neto Gomes \r\n\r\nRenotificado para promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.151, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ribeiro Pires\r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.278, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALBURQUERQUE NOGUEIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANS. DE PASSAG. URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRANS. DE PASSAG. URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA ALBURQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192v: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do valor do último provento de aposentadoria recebido, nos termos do v. Acórdão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alfredo Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fs.137. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Carvalho de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Góis, Réu: Elisabete Zaed Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nEsclareça a reclamada a que se refere o depósito de fls.183 ante o item 3 de fls.175 e o documento de fls.181 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2012.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADONEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADONEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Christianne Vieira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamed Comércio de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Christianne Vieira dos Santos \r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 102, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton da Silva Souza [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Real Retifica de Motores Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton da Silva Souza \r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.55, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira \r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 405, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Reis [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Reis \r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.187, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nLiquidar a sentença por artigos, nos termos de fls.262/271, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY FRANCISCA JORGE CRUZ [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY FRANCISCA JORGE CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.358 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116 e informar meios de prosseguimento da xecução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Alves de Brito [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Santos Gomes de Freitas - Escola [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Marcia Santos Gomes de Freitas - Escola\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Cláudio Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronei dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elcio Pereira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gutemberg Souza dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isaias Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benildes Alves Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaldo Baptista de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro , Aut Benildes Alves Leite , Aut Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Aut Elcio Pereira da Costa, Aut Evaldo Baptista de Moraes , Aut Gutemberg Souza dos Santos , Aut Isaias Soares, Aut Jorge Cláudio Fernandes , Aut Ronei dos Santos Carvalho , Aut Vinicius Amaral Milagres Freitas \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.202, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0011100-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos\r\n\r\nAutos desarquivados. Ter vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALHEIROS BORGES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CALHEIROS BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000806-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coly da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConforme determinado na sentença de fls.100, proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Assis Mello [Adv. Jose Cosme do Espirito Santo (OAB: RJ 50455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Assis Mello , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.142, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Couto da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Couto da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.55, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0068900-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Doral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.289, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos de fls.243 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-07.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mandriola Diniz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mandriola Diniz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de Embargos de Declaração de fls.305/305v, conforme fls.311v - 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sincer dos Santos Ramalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sincer dos Santos Ramalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.367, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Clemente Ribeiro Martins [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Clemente Ribeiro Martins\r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.63, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALAN DUARTE BARCELLOS [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALAN DUARTE BARCELLOS\r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.201, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0146100-31.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francesco Vanzillotta [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Colares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-20.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coutinho de Oliveira\r\n\r\nRenotificado a promover o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.341, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eugênio Costa de Souza [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eugênio Costa de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.351, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Lobato [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nFornecer em 10 dias meios para intimação da primeira reclamada a resistituir sua CTPS com a anotação deferida no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer cálculos nos termos do v. acórdão, conforme detrminado nas fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Mattos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Comite Pela Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Mattos\r\n\r\nDeferido o prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 248v e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NUNES DA ROCHA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO BARROS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1409537"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia. Leader Promoção de Vendas , Aut Joseneide de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Figueiredo Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\ncomprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 335.564,19 TRs e do FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 321,62 TRs e custas no valor de R$ 20,47. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maciel Cordeiro [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Kléber Hollinger da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls:62, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000721-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Paulo da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Gonsilva Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Padaria Gonsilva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 32, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa da Silva Primo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Marta Costa da Silva Primo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2012 às 14:30 horas, para que a 2ª reclamada proceda ás anotações determinadas na sentença de fl. 902/911 na CTPS do autor. Ciente o autor de que, na data acima designada iniciar-se-á o prazo de 30 dias para que apresente seus cálculos de liquidação, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 902/911 e v. Acórdão de fls. 1009/1020, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso Barbieri Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flap Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: 3S Cargas Expressas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cardoso Barbieri Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 244, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nProvidenciar a regularização cadastral do de cujus, junto ao INSS, comprovando nos autos a declaração RAIS referente ao recolhimento previdenciário de fls: 737, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Pinto de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora da Executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Machado Fontes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Freitas Machado Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 191, em 05 dias, sendo o exequente para tomar ciência, inclusive, do despacho de fls. 195 e a executada em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos, cópia da CTPS do de cujus, com a devida anotação do vínculo empregatício reconhecido em Juízo, conforme certidão de fls: 687 verso. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO 17º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONFIRMANDO QUE FOI REALIZADA A ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO A PENHORA PERANTE OUTRO JUÍZO e ainda tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Santos Nery [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DECRETADA A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA, EM FACE DA RENÚNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 569 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 124, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Medeiros da Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: Fernando Tadeu Nascimento Shinestsck, Réu: Camila Fonseca Shinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Medeiros da Costa \r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RECEBIDA POR E-MAIL, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Braga [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Braga , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 138, em 05 dias, sendo o executado para tomar ciência, inclusive, do despacho de fls. 139 e a executada, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Marques de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio ltda., Aut Ricardo Antônio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193, 194 e 195, em 05 dias, sendo à 1ª executada para tomar ciência, inclusive, do despacho de fls. 196, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, assim como do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0155600-20.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO FLORENCIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ZILNEIA FERNANDES MORETH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDesde março de 2012 que a executada vem reiteradamente solicitando devolução de prazo para juntar aos autos documentos imprescindíveis a liquidação do julgado.\r\n\r\nNo último dia 26 de setembro do corrente ano o Juízo inclusive colocou o feito em pauta e mais uma vez deferiu a prorrogação de prazo.\r\n\r\nIsto posto, determino que a executada cumpra, em 48 horas, a determinação judicial, sob pena do Juízo utilizar os valores apresentados pelos exequentes às fls. 410/411. \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 205, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Gomes , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 92, em 05 dias, sendo à Executada, inclusive, do teor do despacho de fls.93 em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Sousa Pimenta [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Indústria do Seguro [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria do Seguro , Réu TRD Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 265, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte d Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duarte d Abreu\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1017, por 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 226, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a nomeação do exequente foi DEFERIDA, como fiel depositário do bem penhorado, o qual deverá comparecer à Secretaria da Vara, em 5 dias, para assinatura do auto de depósito.\r\n\r\nQuanto ao requerimento de sub-rogação do preço, em face de eventual crédito fiscal, nada a deferir, eis que o referido diploma legal, não se aplica à execução trabalhista, cujo crédito exequendo é privilegiado em relação ao da Fazenda Pública, conforme art. 186 do CNT.\r\n\r\nId: 1409750"
                            ],
                            "1409751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 144. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental , Translitorânea Turística Ltda, Viação Costeira Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Viação Top Rio Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Costeira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 728/728-v, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliao Silveira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRA BATISTA, THEREZA AGRA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409751"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseo Carames Torres Junior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocserv Transportes Locação e Serviços Ltda. ME , Réu: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseo Carames Torres Junior \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Borges de Freitas Junior \r\n\r\nAutorizado o desentranhamento dos docs. de fls. 165/172. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Melo \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001451-35.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Kardec Arantes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Posto BR Mania Parque das Rosas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Arantes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 17, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001476-48.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Soares Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Soares Pinto\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/12/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Lopes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473/481, bem como informar o endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0001479-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Morais [Adv. Raquel de Deus Guimarães (OAB: RJ 173045 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 82, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento dos autores, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Maçana [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Maçana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 12, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Rosa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e a chave de conectividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NEVES DE VILHENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 1537/1544 e da petição de fls. 1546/1547. \r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Correia [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Correia\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 45, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000210-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivélton Luzo Silva de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vanessa Gomes de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Rodrigues Mota [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Rodrigues Mota\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2012.5.01.0051 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio de Souza Werneck [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio de Souza Werneck\r\n\r\nComparecer à secretaria dessa vara do trabalho para retirar o protesto. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Bretas de Souza [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Bretas de Souza \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nunes de Oliveira [Adv. VAnia Prisco Galvão (OAB: RJ 165989 - E)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: TLL Manutenção de Equipamentos de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Costa Belfort \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 39, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CIDADE SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Treelog S.A - Logística e Distribuição. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A - Logística e Distribuição.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Atacado de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 12, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Fonseca de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikeboys Transportes Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 457/458, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos Xavier [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistemas de Cobrança Modular S/C Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa dos Santos Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivigeize Transportes Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivigeize Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes , Réu Linde Gases Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190/215. Prazo sicessivo de 10 dias permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 10, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira Leão [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira Leão \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 52, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Pereira da Silva [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços de Telefonia Ltda., Réu: TNL Telemar Norte Leste S.A., Réu: Grupo Snap S.A., Réu: Cria Serv. em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 52, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves Belem [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alves Belem\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nVistas do ofício de fl. 92. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 383. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinice Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrela Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ghedim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghedim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pereira \r\n\r\nEsclarecer contra quem pretende demandar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Suely de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Laticinio 2 Irmãoes São Conrado Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Laticinio 2 Irmãoes São Conrado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antonio dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda. ME, Réu: José Antonio Neto da Graça, Réu: Ana Maria Gonçalves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Antonio dos Santos \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Neri da Silva [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Neri da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 194,Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Assis Araujo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony de Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 18, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Pinho Cadiz [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: FREDERICO CRUZ PEREIRA , Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Pinho Cadiz\r\n\r\nTomar ciência das informação à fl. 106 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Moraes Carvalho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo homologado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Victor de Souza Abreu [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Tulipas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Victor de Souza Abreu\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. , em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Diniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 209 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Barros [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Barros\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Prestadora de Serviços de Costura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Miguel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 18, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Torres da Silva de Paulo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Torres da Silva de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000819-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 57 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Mariano Lemos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Mariano Lemos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 38, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 30/31 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lopes de Souza [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Expedito Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Expedito Nascimento\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 34, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Firmino Benício [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., Réu: Vidax Contact Center, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Firmino Benício\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da multa estipulada no termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de prosseguimento pelo remanescente, levando-se os bens penhorados à fl. 447 a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues de Araújo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Dente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Machado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Femme Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos do FGTS na conta vinculada da reclamante, em 30 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Garcia Pappacena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TVE - RJ [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 145/146 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121/124. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 43, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Florentino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Teixeira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Florentino da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorgete Tertuliano [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorgete Tertuliano\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento da autora, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nPagar o valor referente aos honorários periciais estimados à fl. 647. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1408828"
                            ],
                            "1408829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junio dos Santos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/03/2013 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.759 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BARROS DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME, Réu: EUNICE GOMES DE AZEVEDO , Réu: ELENICE GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BARROS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut João Carlos Pita Pombo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Terezinha Alves Bandeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Terezinha Alves Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 73. \"Reporto-me ao despacho de fl. 71.\" .\r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)], Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 410. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, que se encontra expedida. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES SORSONAS\r\n\r\nJuntar aos presentas autoa de restauração, cópia do acórdão relativo ao recurso ordinário de fls. 39/45. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA, Aut LARISSA OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BECK [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BECK, Réu LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOISIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELOISIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos Bezerra\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1408829"
                            ],
                            "1409770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nCgto: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto: Carleandro Ferreira dos Santos , Cgto: Denis das Neves Peixoto [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Cgto: Homero Motta Nóbrega Charles , Cgto: Rodrigo Santos da Costa, Cgto: Wellington Cerqueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 1005. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1409770"
                            ],
                            "1410270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Siqueira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Siqueira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/12/2012 às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nId: 1410270"
                            ],
                            "1408826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408826"
                            ],
                            "1408827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Torres da Silva de Paulo\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pretty Girl Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408827"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-19.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bento de Souza Carvalho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 59/60 ,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Almeida de Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Almeida de Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 47 foi convolado em penhora, devendo a reclamada SENDAS comprovar a diferença ainda devida no valor de 938.104,606912 IDTR's, em 48 horas, conforme fl. 252 , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.N/P Mônica Dantas Machado da Silva (Sócia de), Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.n/p Tânia Maria Machado da SIlva (Sócia de), Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Joaquim de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Rosa Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 222/227 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 1260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Henrique de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 49. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes Rezende [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes Rezende , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Xavier Ferreira Malheiros [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Malotes e Conservação Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Manoela Gonçalves Almeida Pinto (OAB: RJ 139135 - D)], Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 64 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gomes da Silva Júnior [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Gomes da Silva Júnior , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto de França Cruz [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de França Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guimarães Ferreira , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: LANCHONETE CANDY LTDA N/P JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA, Réu: LANCHONETE CANDY LTDA N/P LUIZ FERNANDO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva, Réu Lanchonete Candy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 118 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 39.857,21 ou 3.219.052,2111 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.111,02 ou 493.554,1761 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 104,53 \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS HESPANHOL PEREIRA, Aut: EDUWALDO LUIZ LONGO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás judiciais em seu favor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: SOCIO EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: SOCIO LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA, Réu: SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas. Prazo de 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Debossan [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Pimenta de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Debossan\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Coelho, Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia para o dia 22/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nazareno da Silva Neris [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nazareno da Silva Neris , Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waksman [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waksman\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, tomar ciencia do despacho de fls.38. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 492 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 246/309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-53.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Franco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 136/147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borba de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borba de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 614 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceicao Melo [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães de Paiva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Magalhães de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo já está garantido e da homologação de fl. 524. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Marques [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Marques , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia, com início em 22/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161700-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Barbosa Clemente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Salvino Barbosa Clemente\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.539. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amaral Pecanha [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amaral Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 454/547, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-14.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Soares Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transpev Processamento e Servicos Ltda.), Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Soares Alves\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 504/505 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Rufino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.524. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Lima Morais [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME, Réu: Denise Maria de Abreu Ramos (sócia), Réu: Maria Renata de Abreu Ramos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Lima Morais\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Monteiro [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braga Carneiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Braga Carneiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Bandeira Lauriano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Bandeira Lauriano\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 298, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1408073"
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                            "1408071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-72.2009.5.01.0052 - ACum - Carga: Leonardo Typaldo Caritato (OAB: RJ 191936 E)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Santos Neto (OAB: RJ 169091 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-34.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nMiguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-59.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-64.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-39.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-05.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 D)\r\n\r\nDagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-47.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nCelio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-08.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-35.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-31.2009.5.01.0052 - RO - Carga: Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-90.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-58.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nDavid Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-44.2012.5.01.0052 - ExProvAS - Carga: David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-93.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408071"
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                            "1408072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0180900-72.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, JOAO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ROBERTO CORDEIRO BOTELHO\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Jose Carlos Campos do Vale (socio), PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO, José Nogueira Maini (socio), Murillo Selso Maini (socio), Benevenuto Maini (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Murillo Selso Maini (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerlane da Silva Mauricio\r\n\r\nExdo: Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do crédito devido, referente à ulta de 40% do FGTS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Bruno Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. , Sergio Mendonça Paiva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Mendonça Paiva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Murito\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda., Rui Bezerra (sócio), Gisele Silva Bezerra (sócia), Leandro de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Bezerra (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA EPP, IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m IMAGE CABELEIREIRO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA, FGTS, PATRICIA B M COSTA\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, SOCIA DE ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, LUIS CLÁUDIO PEREIRA GIESTEIRA - SÓCIO, SÉRGIO FRANCISCO MONZATTO, Terezinha de Souza Dias Ferreira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha de Souza Dias Ferreira (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408072"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Souza dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Souza dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ANTONIO MARQUES LOPES\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 71.384,49, correspondente a 5.756.739,43 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.810,02, correspondente a 1.113.696,92 trs. TOTAL: R$ 85.194,51, correspondente a 6.870.436,35 trs. DEPÓSITO: R$ 12.083,37. REMANESCENTE: R$ 73.111,14, correspondente a 5.895.983,60 trs. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 689 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 73.111,14, correspondente a 5.895.983,60 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 80.422,25, correspondente a 6.485.581,96 trs. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Delgado de Abreu\r\n\r\nAo autor, para ciência dos depósitos (artigo 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Osvaldo José Gonçalves de Mesquita (OAB: MG 33269 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.), Aut Josino Elias\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santos Borges [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos Borges\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX LEITE DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: ALEXANDRE FELICIANO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELICIANO, Réu HUGO AGOSTINHO DA SILVA, Aut PAULO MAX LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 315 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios contidos na promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. Deverá, ainda, o autor, no seu prazo, comprovar o valor sacado através do Alvará n. 0083/2012 (fls. 809) para posterior dedução. Após, retornem os autos a Contadoria para elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano de Souza Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda., Réu: Emcamp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano de Souza Júnior \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO WANDERMUREM DANIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO WANDERMUREM DANIEL\r\n\r\nTendo em vista que os bens móveis encontrados dificilmente serão arrematados em valor a garantir a execução, bem como que todos os veículos encontrados já possuem restrições anteriores, intime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Manoel Messias Tomaz Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000713-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Araujo Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Banc. Com. e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Araujo Santos , Réu Vigban Empresa de Vigilância Banc. Com. e Industrial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Piau [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Souza Piau, Réu Ogmo RJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdio do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste quanto à indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0077500-24.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Carneiro [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Techinifire Material Contra Incendio Ltda. ME [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio dos Santos Carneiro\r\n\r\nTendo em vista os vários leilões infrutíferos, diga a párte reclamante se tem interesse4 na adjudicação dos bens penhorados às fls. 208 pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa Barbosa\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ferreira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais conforme requerido 228. Venha com a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Terezinha Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira de Paula [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira de Paula \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001461-73.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Lucas Camargo [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Barbosa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Lucas Camargo\r\n\r\nintime-se o autor para adequar a inicial nos termos do artigo 852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Coutinho da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Coutinho da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - IAFG\r\n\r\nRqte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.295,15, correspondente a 104.434,10 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 48.871,69, correspondente a 3.940.759,84 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.105,13, correspondente a 1.379.268,00 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 342,84. TOTAL: R$ 67.614,81, correspondente a 5.452.103,76 trs. DEPÓSITOS: R$ 54.717,43. DIFERENÇA: R$ 12.897,38, correspondente a 1.039.977,10 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 188 e 199 e o depósito judicial de fls. 278 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a requerente (TAM LINHAS AÉREAS S/A) da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 12.897,38, correspondente a 1.039.977,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 14.187,12, correspondente a 1.143.974,81 trs. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOEL MARCAL COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SALCAR LTDA [Adv. Lineu Baptista dos Santos (OAB: RJ 32487 - D)], Réu: Carminda Mariano Giglio, Réu: Ana Letícia Mariano Giglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOEL MARCAL COUTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Severino de Araújo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Severino de Araújo\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica não haver automóveis pertencentes aos réus sem restrições, e também, não haver declaração de imposto de renda disponível, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prqazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Emanuele de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Circunscrição da Capital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuele de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0053 - IAFG\r\n\r\nRqte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz da Rocha Cardoso, Rqte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO CAETANO DE SOUZA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS Comestiveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Camelo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Camelo , Réu Nop Rio Revestimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Conceicao Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda N/P: Inventariante: Carlos Pimentel Coite, Réu: Agnaldo de Alencar Coitte (Espólio de) N/P César Pimentel Coitte, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimental, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica o mesmo endereço da carta precatória de resultado negativo, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000023-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Augusto [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Overfloor Pisos de Madeira Ltda. - EPP [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)], Réu: Amber da Silva Sant´Anna [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amber da Silva Sant´Anna, Aut Edson Luiz da Silva Augusto , Réu Overfloor Pisos de Madeira Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de designação de audiência especial, para o dia 19/11/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Julivan Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1409522"
                            ],
                            "1409523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose das Graças Gonçalves Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial, Aut Maria Jose das Graças Gonçalves Moreira \r\n\r\nÀ reclamada, para esclarecimentos sobre fls. 133, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercial Adaptações para Deficientes Físicos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comercial Adaptações para Deficientes Físicos Ltda. ME \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracoes Sistemas Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu: FEW Assessoria e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que os bens móveis encontrados dificilmente serão arrematados em valor a garantir a execução, bem como que todos os veículos encontrados já possuem restrições anteriores, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA MAURICIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA, Aut REINALDO DE SOUZA MAURICIO, Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor recebeido através do saque nos alvarás n. 1766/2012, 1767/2012 e 1789/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Joao Luiz Nogueira Roberto, Réu: Jose Augusto Peres Teixeira, Réu: POSTO GARAGE NOSSA SRA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1409523"
                            ],
                            "1409519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0009600-53.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Savio Barreto de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: FRB-PAR Investimentos S.A.,Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação,VFTC Flight Training Center,Companhia Tropical de Hoteis,S.A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado FRB-PAR Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 747.683,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Tropical de Hoteis,Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação,VFTC Flight Training Center,Companhia Tropical de Hoteis,S.A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Tropical de Hoteis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 747.683,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-53.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS,CASA HILDA DE BAR E LANCHES LTDA,José de Paula Fontinele\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.357,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-29.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Vieira Pires \r\n\r\nExecutado: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto ,Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.947,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409519"
                            ],
                            "1409520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409520"
                            ],
                            "1409521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX LEITE DE SOUZA, ALEXANDRE FELICIANO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, HUGO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 315 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio da executada será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409521"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo da Silveira \r\n\r\nRéu: KMG Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMG Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da data designada para audiência no juízo deprecado: 24/06/2013, às 13:00. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento Neiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nascimento Neiva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conmforme fls. 360 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0001486-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Ivo Pereira da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl. 181 \r\n\r\nProcesso: 0001161-11.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro Castor [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Flavia Ribeiro Castor\r\n\r\nFicar ciente de que foram indeferidos os pedidos deduzidos na exordial, conforme fls. 71/72 \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do pedido de penhora, conforme fl.115, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CDS CENTRAL DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ana Beatriz Coelho Moraes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: MARIANGELA COELHO MADEIRA FIGUEIREDO, Réu: Luiza Marilac Coelho, Réu: Roncalli José Perpetuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CASSIO BIZZOTTO VILLAR\r\n\r\nFicar ciente de fls. 451 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - B)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Aut Sergio Alves Rosas\r\n\r\nFicar ci9ente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fl. 67/68 \r\n\r\nProcesso: 0088000-20.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 296, perfazendo o total devido pela Rda no valor equivalente a 20.620.145,02 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamentoda diferença, 793.658,42 IDTR's, no prazo de 48 HORAS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Terceirização Ltda., Aut Paulo César Nascimento da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicar ciente do valor dos honorários periciais fixados pelo perito à fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros Souza Romão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros Souza Romão\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Udinaldo Pacheco Barreto [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Planecont Contabilidade Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udinaldo Pacheco Barreto \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 893, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.211.480,22 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 217.299,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001127-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Alves Nunes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários judiciais conforme petição de fl. 333, em 5 DIAS, por reconsiderada a determinação da ata de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Nunes [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcelli Mont Alverne de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sandra Maria Gomes, Réu: Antônio Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gomes Vieira Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do depósito de fl. 118 \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut George Alberto Silva dos Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado provimento aos embargos de declaração, conforme fl. 257 verso. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Galdino Madureira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 HORAS, sob pena de penhora online, conmforme fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bordoni de Salles [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda., Aut Patricia Bordoni de Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 215, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 263.068,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 13.044,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI INACIO NUNES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais em 5 DIAS, conforme fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos do Canto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nFicar ciente do provimento parcial dos embargos de declaração, conforme fl. 262 e verso \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2008.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme fls. 599/602 \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES, Aut GILBERTO ALVES SERPA, Aut MARIA CELESTE LOPES SERRA, Aut MARIA CONCEICAO DE CASTRO, Aut SOLANGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAnte a nova documentação da Rda, apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0206200-30.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO VINCENZI\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 921/923 \r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0065200-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Freire Costa Alvadia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Freire Costa Alvadia , Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Passenger Card Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContrarrazões, no prazo legal, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, conforme fl. 189 \r\n\r\nProcesso: 0037600-70.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Tele Norte Leste Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.759, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 11.536.510,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 864.569,81 IDTR's. \r\n\r\nId: 1409421"
                            ],
                            "1409423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robislânio Reinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 7/9\r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Rodrigues Dias\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paixão Barbosa\r\n\r\nRéu: Top Service Alimentação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Top Service Alimentação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl. 4\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409423"
                            ],
                            "1409422": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Henrique da Silva Amorin\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, PRINCIPAL DE 55.258,21 IDTR's mais custas de R$ 19,00 e INSS DE 6.748,05 IDTR's em 48 HORAS sob pena de execução, podendo ser utilizado benefício do artigo 596 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano \r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda., Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 180, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 2.316.877,35 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 190.337,49 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409422"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1399332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-02.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KARLA ANDRADE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KARLA ANDRADE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037100-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Ana [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 470, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Agostinho dos Santos [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. , Aut Peterson Agostinho dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito comprovado às fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Lima do Nascimento [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)], Réu: Esther Eugenia de Aguiar, Réu: Tamara de Aguiar Gaycher de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Lima do Nascimento , Réu RCM Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pinto Carreteiro [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wire Comm Telemática Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Wire Comm Angola S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Maria Klein Fashion Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Klein Fashion Ltda. ME, Aut Ronald Pinto Carreteiro, Réu Wire Comm Angola S.A., Réu Wire Comm Telemática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.99/103, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0036800-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno Soares de Freitas [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bruno Soares de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES MARTINS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. - Colegio Elza Campos [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda. - Colegio Elza Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.188. '\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CACE Abolicao Informatica Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACE Abolicao Informatica Ltda, Aut Reginaldo Firmino da Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 76 para fins de embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Lucia de Assis Soares [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia de Assis Soares\r\n\r\nVista ao autor da manifestação juntada às fls. 141/161, bem como da cópia do termo de ajustamento de contuda ora juntado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camilo de Oliveira Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camilo de Oliveira Silva\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Dowek [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 93 e de que deverá se manifestar sobre a promoção e documentos apresentados pelo reclamado às fls. 49/81. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados com a petição de fl. 230, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância de que o acordo foi devidamente quitado. \r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Magalhães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Magalhães, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barreto da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barreto da Silva, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1399332"
                            ],
                            "1399750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Carneiro [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Carneiro , Réu Instituto Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 757, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000720-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec da Cruz Oliveira [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec da Cruz Oliveira, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Aut Rodrigo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001160-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Cersósimo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane da Silva Cersósimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 284/285, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira de Moura Milagres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Bianca Teixeira de Moura Milagres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 817/818, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1399750"
                            ],
                            "1401305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva \r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 93/verso, manifestando-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Queiroz [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 406/407 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Barros de Paula [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Barros de Paula \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Paulino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Aut Wanderson de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da terceira reclamada e procedente em parte em relação à primeira e segunda reclamadas, solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Lopes\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sergio Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da fixação do crédito remanescente do reclamante, nos termos da promoção e clálculos da contadoria de fls. 671/684. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZOMIRA SANTOS FRAGA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE, Aut DEUZOMIRA SANTOS FRAGA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 488, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI VIEIRA DE MELLO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PRONTA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARIA MONTEIRO ABREU , Réu: Benedito Jose Oliveira do Sacramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 86 , em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTOPPASSI MACHADO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORTOPPASSI MACHADO JUNIOR\r\n\r\nVista do ofício de fl. 255, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-95.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vicente Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sun 2000 Sale Ltda. ME, Réu: Joelmo Pedro dos Santos Souza (sócio reclamada), Réu: Leandro Timoteo Lima da Silva (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vicente Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 119 , em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARROS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ BARROS ROCHA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria de fl. 252, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do crédito remanescente no importe de R$ 2.881,99, correspondentes a 242.704,52 TRs em 25/07/2008, em 15 dias, sob pena de multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a implantação da parcela referente ao auxílio-extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROSA BATISTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: BRIZABELLA POMPETA PINTO, Réu: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROSA BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tamaio Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tamaio Brito, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da CPI, devendo, na mesma oportunidade, dizer se pretendem produzir outras provas antecipadamente. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Pinto da Silva [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 316/317, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque Ferreira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferidas as manifestações do autor (fl. 309), tendo em vista não haver crédito remanescente a ser apurado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORREA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CORREA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0083800-27.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suelen Alves Carvalheiro [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com cálculos nos termos da promoção de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000318-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conrado dos Santos [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conrado dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA, Réu: Jaime da Magalhaes da Silva, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano , Réu: Ronaldo Gomes Mariano , Réu: Zelia Alves dos Santos (socia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marreira Jerônimo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael do Nascimento Bremer [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: Condomínio Vitor Hugo Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael do Nascimento Bremer\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 153/verso , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Liberato da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pedro Goulart [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Liberato da Silva, Réu Ricardo Pedro Goulart\r\n\r\nCiência à autora de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Ciência às partes de que os Embargos Declaratórios opostos pelo réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ossola Guimarães [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ossola Guimarães, Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Vitorino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Citibank S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por cinco, seguindo-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Paz Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TJO Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Josapar Joaquim Oliveira S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josapar Joaquim Oliveira S.A., Aut Paulo Marques da Paz Junior, Réu TJO Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva da Costa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Coca Cola Industria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industria Ltda., Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda., Aut Robson Luiz Silva da Costa\r\n\r\nCiência da promoção do calculista de fl. 375, sendo a reclamada para efetuar o pagamento do valor remanescente da execução no importe de R$ 6.918,72 correspondentes a 557.954,09 Trs em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 766. \r\n\r\nProcesso: 0000208-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Jesus Avelino [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. '\r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.121, em 5 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000369-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Bezerra [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Intertur Serviços e Lazer Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA ROCHA CAMPOS [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 136, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rebouças de Souza [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Vargem Grande \r\n\r\nCiência da petição de fls. 120, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jose Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 1.268. \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Marinho Monte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória inquiritória. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Lamberti [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Lamberti\r\n\r\nDiga o autor, em cinco dias, sobre as fls. 30/72. \r\n\r\nId: 1401305"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000229-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Christian Bayne Jardine [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut John Christian Bayne Jardine \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio de Araújo Machado [Adv. Luciana Lindgren Costa (OAB: RJ 166629 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanio de Araújo Machado \r\n\r\nComplementar a inicial (PIS) conforme despacho de fl.24. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima\r\n\r\nIntegralizar os honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 44. \r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001001-08.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação e Comercio Ltda. [Adv. Fernanda Magalhaes Marcial (OAB: RJ 115598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para que sejam procedidas as anotações em sua CTPS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Jane Contrim Moura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natany Cristina dos Santos Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natany Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nFace as certidões dos senhores oficiais de justiça, forneça em 10 dias o endereço atualizado e completo do executado. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Gomes de Castro Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Gomes de Castro Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em planilha observando-se a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares da Silva [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares da Silva\r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001316-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Dias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Dias de Oliveira\r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência da concessão do prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2012.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Laudelino Francisco dos Santos [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feelin Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Francisco dos Santos\r\n\r\nDATA: 21/01/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Feitosa Freire [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Feitosa Freire\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Pereira [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moreira Pereira \r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lorente Sanchez Furtado [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lorente Sanchez Furtado \r\n\r\nDATA: 14/01/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pinha Domingues [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventos Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pinha Domingues \r\n\r\nCompletar a inicial ( CNPJ rda) conforme despacho de fls. 26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-46.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA\r\n\r\nVista da certidão do sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Videira Filho [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Videira Filho \r\n\r\nComplementar a inicial (PIS) conforme despacho de fl. 18, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jeronimo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls429. \r\n\r\nProcesso: 0011900-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Cunha Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernando Cunha Silva \r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça, fls85/86. \r\n\r\nProcesso: 0001440-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina da Silva [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Jóias e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina da Silva\r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS), conforme despacho de fl. 48, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SAMUEL CAMARA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: CIRO FERNANDES D ARAUJO, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERES\r\n\r\nComprovar o valor sacado nos alvarás, bem como, em face do contido às fls 557/558 dar andamento à execução.Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa Silva Sousa [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: FELIPE PERISSE SCHUELER, Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa Silva Sousa\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-33.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Livia Vizeu Wagman [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nExdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Livia Vizeu Wagman\r\n\r\nCiência da sentença de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cosme de Alcântara Tibiriça [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Goncalves Leite [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lemos Dacosta Gonzalez [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI IDEA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lemos Dacosta Gonzalez \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Contruções Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 544/546 foram homologados, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chaves do Nascimento [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chaves do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes \r\n\r\nComplementar a inicial (PIS) conforme despacho de fl. 46. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna de Moraes Henrique [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio da Rocha Souza (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna de Moraes Henrique \r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001321-24.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Vianna [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Vianna\r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:20 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Miranda [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Miranda\r\n\r\nComplementar a inicial (PIS) conforme despacho de fls 15, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infortix Instalações e Construções Ltda., Aut Marcos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001393-11.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques de Oliveira \r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000299-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliane Aparecida da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliane Aparecida da Silva\r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nTomar ci|ência da sentença de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0030900-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEORGES AKRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1079/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Canuto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p José Julio da Silva e Souza, Réu: Nit Clean Service Ltda n/p Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Canuto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moreira Martins [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moreira Martins\r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esperanca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Prado Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteshopping Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping Administração de Shopping Centers, Aut Ronaldo Francisco do Prado Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0000699-42.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli França Sancho [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli França Sancho \r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui , Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nVista do despacho de fl. 82 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Coutinho , Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: J F M Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F M Tecidos Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Aquino Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João de Aquino Oliveira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Carvalho [Adv. Tatiana Batista de Souza D´ Assumpção (OAB: RJ 103912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Carvalho\r\n\r\nDATA: 24/01/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001411-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Raul Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Raul Nogueira \r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0033200-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Borges Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistencia Social Educacional Cultural de Belford Roxo [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistencia Social Educacional Cultural de Belford Roxo, Aut Raimunda Borges Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 36. \r\n\r\nDATA: 15/01/2013, ÀS 09:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1409589"
                            ],
                            "1409590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R.- GP-CR 93/2008. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409590"
                            ],
                            "1410340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 263 e 264, datado de 19 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0163000-14.2004.5.01.0058 - RTE: JOÃO MOURA DIAS(ADV: Rita de Cássia Santanna Cortez OAB/RJ 39529D) - RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ADV: Marta Basílio Gravata OAB/RJ 69201D. BENS: MÓVEIS - 01 (UM) BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO, DE DOM LUCIANO P. MENDES DE ALMEIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00mX0,80m, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 01 (UM) BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO DO CONDE CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00mX0,80m, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 01 (UM) BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO, DO SENADOR CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00mX0,80m, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 01 (UM) BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO DO CONDE CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA JR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00mX0,80m, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) - 01 (UM) BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO DO CONDE FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00mX0,80m, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 01 (UM) BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO, DE EURICO DE FIGUEIREDO BRASIL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00mX0,80m EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 01 (UM) BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO POR LUÍS CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00mX0,80m, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); IMÓVEL - 01 (UMA) SALA 802 DO EDIFÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, Nº 10 E SUPLEMENTAR 20 (E) A RUA DO CARMO, NA FREGUESIA DE SÃO JOSÉ, E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 54/100.000 DO TERRENO QUE MEDE 81,15m DE FRENTE MAIS 7,70m EM CURVA, MAIS 2,50m; 61,60m DO LADO DIREITO, 82,90m DO LADO ESQUERDO, EM 3 SEGMENTOS, CONFRONTANDO À DIREITA COM A RUA DO CARMO, A ESQUERDA COM O PRÓPRIO ESTADUAL E A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E NOS FUNDOS COM O PRÓPRIO ESTADUAL, REGISTRO NO 7º RGI DO RiO DE JANEIRO, CAPITAL, MATRÍCULA 23551-2 AT, FICHA Nº 34835, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 350,000,00 ( TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). TOTALIZANDO R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). Os bens móveis encontram-se na Rua da Assembléia, nº 10, 1 a 6 PTE do 7 PAV, Centro, Rio de Janeiro,RJ. IMÓVEL: Sala 802 do Edifício na Rua da Assembléia, nº 10 e suplementar 20 pela Rua do Carmo, na Freguesia de São José, e a correspondente fração de 54/100.000 do terreno que mede 81,15m de frente mais 7,70m em curva de 5,00m de raio concordando com o alinhamento da Rua do Carmo, mais 2,50m no chanfro de concordância dos alinhamentos de frente e lado esquerdo Praça XV de Novembro; 61,60m do lado direito, 82,90m do lado esquerdo, em 3 segmentos de 12,00m mais 18,40m e mais 52,50m; e 58,80m nos fundos em 3 segmentos de 27,00m mais 0,70m mais 31,10m, confrontando à direita com a Rua do Carmo, a esquerda com o próprio estadual e a Praça XV de Novembro e nos fundos com o próprio estadual. PROPRIETÁRIA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, entidade mantenedora do grupo de Faculdades Candido Mendes, com sede nesta cidade, CGC nº 33646.001/0001-67. Adquirido conforme R.01 da matrícula 207 do livro 2-A; do que dou fé. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 1984. Assinados: A Téc. Jud. Jurdª Beatriz Cruxên Marques e Of. Substº Didimo Bragança. AV.01 - Certifico que a matrícula foi aberta em virtude do desmembramento do pavimento, conforme AV.18 na matrícula 207; do que dou fé. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 1984. Assinados: A Téc. Jud. Jurdª Beatriz Cruxên Marques e Of. Substº Didimo Bragança. R.03-PENHORA - Certifico que em cumprimento ao Mandado do Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública desta cidade, assinado pela MM. Juíza Drª Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, datado de 06.09.2000, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, datado de 27.11.2000, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia de dívida de R$ 1.066,50, na ação de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, contra Sociedade Brasileira de Instrução, através do processo nº 2578/1996; ficando como Depositário Judicial, o Sr. Antonio Luiz M.V.M de Almeida. O registro somente será cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a vencida na ação for a Fazenda Pública (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 29.682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2001. AV.05 - ARROLAMENTO - Certifico que nos termos do Ofício nº 17.401.2/58/2003, de 04.09.2003, do Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do Rio de Janeiro - Centro, Divisão de Arrecadação, que fica neste Cartório arquivado, foi o imóvel objeto da matrícula arrolado com base no art. 37 da Lei 8212/91, acrescentado pela Lei 9711/98 e caput do art. 64 da Lei 9532/97. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2003. R.06 - PENHORA - Certifico que em cumprimento ao Mandado do Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Vigdor Teitel, datado de 12.11.2003, acompanhado do Auto de Penhora e Depósito, datado de 17.12.2003, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 6.660.694,59 (neste valor incluído outros imóveis), na ação de Execução Fiscal nº 96.0044181-2, movida pelo INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÕES e outros, ficando como depositário Judicial, o Sr, Antonio Luiz de Mello Vieira Mendes de Almeida. O registro somente será cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a parte vencida na ação for a Fazenda Pública (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 29.682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2003. R-07 - PENHORA: Certifico que em cumprimento ao Mandado de Penhora do Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública desta cidade, dado e passado aos 06 de julho de 2004, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito datado de 24/08/2004, fica o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 2.052,17, nos autos da Execução Fiscal 2003.120.029710-0 movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de Sociedade Brasileira de Instrução; ficando como depositário Wanderlin Tavares Biridiba, 6º Depositário Judicial. Este registro somente será cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a parte vencida na ação for a Fazenda Pública (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 29.682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2005. R-08-PENHORA: Certifico que em cumprimento ao Mandado de Penhora do Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública desta cidade, dado e passado aos 05/05/2005, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito datado de 16/06/2005, fica o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 1.793,03, nos autos da Execução Fiscal 2004.120.000425-1 movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de Sociedade Brasileira de Instrução; ficando como depositário Wanderlin Tavares Biridiba, 6º Depositário Judicial. Este registro somente será cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a parte vencida na ação for a Fazenda Pública (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 29.682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 27 de março de 2006. AV.09- INDISPONIBILIDADE - Certifico que por determinação do MM. Juiz Federal Dr. Vigdor Teitel, da 4ª Vara de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, contida no Ofício nº 577/06/SEC/VF/4ª/EF, datado de 17 de maio de 2006, e conclusão datada de 16 de maio de 2006, assinada pelo MM. Juiz,. Fica o imóvel descrito na matrícula Indisponível. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006. R-10-PENHORA - Certifico que em cumprimento ao Mandado do Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública desta cidade, datado de 30.01.2008, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, datado de 27.02.2008, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 2.166,43, na ação de Execução Fiscal nº 2007.001.127124-6 movida pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, contra SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO; ficando como Depositário Judicial, o Sr. Candido Antonio José. O registro somente será cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a parte vencida na ação for a Fazenda Pública (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 29.682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2008. R-11-PENHORA (Protocolo: 150162) - Certifico que por determinação da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, contida no Ofício nº 0035/2012, datado de 16 de janeiro de 2012, assinado pela MM. Juíza do Trabalho, Drª Helen Marques Peixoto, foi o imóvel da matrícula penhorado para garantia da dívida no valor de R$ 190.098,00, na ação de Execução, processo nº 0000998-63.2010.5.01.0066 - RTOrd, movida por BEATRIZ GARRIDO GUIMARÃES, CPF/MF nº 385.262.047-34, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Embaixador Morgan, nº 64, casa, Humaitá, em face de SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, CNPJ/MF nº 33.646.001/0001-67, com sede nesta cidade, na Rua da Assembléia, nº 10, sala 801, Centro; ficando como depositário do bem, Luiz Fernando Mendes de Almeida. O registro somente será cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 29.682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Eu, Rui Silva de Oliveira, digitei. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012. R-12 -PENHORA (Protocolo: 151357) - Certifico que em cumprimento ao Mandado MAN.0046.000365-6/2012, do Juízo de Direito da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, datado de 27 de fevereiro de 2012, expedido por ordem do MM. Juiz Federal, Dr. Edward Carlyle Silva, acompanhado do auto de Penhora, Avaliação e Depósito datado de 07 de março de 2012, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida no valor de R$ 54.070.099,24 (neste valor incluídos outros imóveis), na ação de Execução Fiscal nº 0504748-05.2007.4.02.5101 (2007.51.01.504748-2), movida pela FAZENDA NACIONAL em face de SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO; ficando como fiel depositário do bem, o Sr. Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida. O registro somente será cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a parte vencida na ação for a Fazenda Pública (decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 29.682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Eu, Marcelo A. T. Carvalho, digitei. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro 2012.\r\n\r\nId: 1410340"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 220, datado de 27 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 35.146,91 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0160200-13.2004.5.01.0058 - RTE: JUREMA FERREIRA DO BONFIM (Adv. Laice de Almeida Anjos OAB/RJ 67235D)- RDO: ARCA INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA. BEM: IMÓVEL - SITUADO NA RUA SENADOR EUZÉBIO, Nº 30, APT° 207, COMPOSTO POR SALA, QUARTO, BANHEIRO, COZINHA E BANHEIRO DE EMPREGADA, COM DIREITO A 01 (UMA) VAGA DE GARAGEM, CONSOANTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DA CERTIDÃO DO 9º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO, MATR. Nº 89.608, QUE AVALIO EM R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). IMÓVEL:Rua Senador Euzébio, nº30, apartamento 207, com a fração ideal de 76/10.000 do terreno, com direito a uma vaga para guarda de um carro na garagem, no subsolo do edifício. FREGUESIA DA GLORIA - INSCRIÇÃO NO FRE Nº 991.819-4 CL 8.297-4 - CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES - O terreno mede: 35,65m de frente, 46,85m à direita, 42,10m à esquerda e 23,60m nos fundos confrontando à direita com o nº 374 da Praia do Flamengo do Banco Lar Brasileiro S/A, à esquerda com o nº 382 da mesma Praia do Flamengo da Cia. Imobiliária Niolia e aos fundos com o nº 378 ainda da Praia do Flamengo de Guilherme Guinle e outros. PROPRIETÁRIO: LUIZ ANTONIO BARCELLOS, brasileiro, proprietário, IFP nº 282.817, CPF Nº 010.296.497-15, casado pelo regime de separação de bens com Zenayde Gomes Barcellos, do lar, brasileira, IFP nº 541.748, CPF nº 005.662.177-91, residentes nesta cidade. TÍTULO AQUISITIVO: L° 3-CU fls. 104 nº 44.275 - Rio de Janeiro, 27 de maio de 1982. R-01 COMPRA E VENDA - Por escritura de 06/10/1969, fls. 15 L° 2169 do 1º ofício de Notas, LUIZ ANTONIO BARCELLOS, antes qualificado, vendeu o imóvel a CARLOS ALBERTO DA SILVA NAVARRO, brasileiro, solteiro, maior, funcionário público, IFP nº 1.479.740, CPF Nº 057.723.627-04, residente nesta cidade, por Cr$ 15.527,00. O Imposto de Transmissão foi pago pela guia nº 2.409.336 em 23/09/1969 - Rio de Janeiro, 27 de maio de 1982. AV-02 - CONSTRUÇÃO - A requerimento de 22.06.1982, instruído com Certidão da Secretaria de Obras Públicas Departamento de Edificações nº 36/71, de 08.02.1971, hoje arquivados: Pelo processo nº 7.415.853/57, foi requerida e concedida licença para construção dentre outros, do apartamento objeto desta matrícula. Ao prédio foi designado o número 30 pela Rua senador Euzébio - apartamento 207, cujo habite-se foi concedido em 03.02.1971. Rio de Janeiro, 22 de junho de 1982. AV-3 - CASAMENTO: A requerimento datado de 09.08.1982, instruído com certidão de Casamento da 1ª Circunscrição, d/c, extraída em 10.08.1982, livro BA-5, fls. 264, sob o nº 1613, hoje arquivados, fica averbado que CARLOS ALBERTO DA SILVA NAVARRO E PEROLA SOBRAL CORDIVIOLA contraíram matrimônio em 23.07.1977, pelo regime da comunhão de bens passando ela a assinar-se PEROLA SOBRAL CORDIVIOLA NAVARRO. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1982. R-4 - COMPRA E VENDA: Por Instrumento Particular datado de 06.09.1982 e padrão-declaratória de 14.08.1981, CARLOS ALBERTO DA SILVA NAVARRO, corretor de imóveis e sua mulher PEROLA SOBRAL CORDIVIOLA NAVARRO, securitária, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, Cart. Ident. IFP 1.479.740 e 28340963, CPF 057.723.627-04 e 270.089.677-72, residentes e domiciliados nesta cidade, venderam o imóvel a MARLY PACCE, brasileira, desquitada, do comércio, Cart. Ident. IFP 02762659-7, CPF 312.719.527-34, residente e domiciliada nesta cidade, por Cr$ 5.000.000,00. O Imposto de Transmissão foi pago pela guia nº 2.424.649, em 04.08.1982. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 1982. AV-6- CONVENÇÃO: No Livro 3, sob o nº 1051, acha-se inscrita a CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. Rio de Janeiro, 17 de junho de 1983. AV-8 - INDICADOR REAL - consta que o imóvel desta matrícula está lançado no L° 4-AA nº 10608 fls. 163. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1992. R-9 - PENHORA - Pelo ofício 438/10 de 15/06/10, prenotado em 28/06/10 com o nº 1304747 à fl. 247v do livro 1-GV e ofício 98/11 de 11/02/11, prenotado em 24/02/11 com o nº 1348895 à fl. 35v do livro 1-HD, ambos da 58ª Vara do Trabalho, fica registrada a PENHORA EM 1º GRAU do imóvel, para garantia da dívida no valor de R$ 37.246,71, decidida nos autos da ação trabalhista movida por JUREMA FERREIRA DO BONFIM em face de ARCA INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA na pessoa de MARLY PACCE (Processo nº 0160200-13.2004.5.01.0058). Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de outubro 2012.\r\n\r\nId: 1410339"
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                            "1405340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: EDEN ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 146. ,\r\n\r\nProcesso: 0001198-23.2012.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lúcia Batalha Chockatt de Sá Jacobs [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Tadeu Valladares dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Tadeu Valladares dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. - Jardim Escola Tia Perola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em valores historicos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879,§§ 1ºA e 2ºA, da CLT. Fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga Alves Filho [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonzaga Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0000522-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barboza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Maria Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 221/221v. ,\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rafael da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rafael da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 412. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Sales [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moreira Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 300.\r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirce Borges , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 2242. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e que ultimado o processo. Fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 704. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORREIA SANTANA\r\n\r\nVir aos autos com a comprovação do valor efetivamente recebido atraves do alvara 1085/2009, para apuração da deferença devida. Fls 444. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls164. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Costa Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0000545-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Cunha Reno\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 207. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira de Farias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Williams Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.276,64. Fls 133.\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino Gonçalves Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso adesivo interposto. Fls 644. \r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aranda Macambra [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 179. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Vargas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lima Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 213.\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 296.\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nAo autor para cumprir determinação de fls 215/217. Apresentar cálculos, conforme determinado às fls. 215/217. \r\n\r\nProcesso: 0065400-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goncalves da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goncalves da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA) [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA)\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS\r\n\r\nAo agravado. Fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0001296-76.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Bem como da expedição do alvará. Fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 451.\r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 751. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Neves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja 16 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Castro Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em valores historicos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879,§§ 1ºA e 2ºA, da CLT. Fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0000945-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio da Conceição [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 133/134 em cinco dias. Fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0119200-74.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA OS MENEDITINHOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, Tendo em vista o resutlado negativo da diligencia determinada anteriormente. Fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0000693-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Galdino dos Reis [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Galdino dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 325. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 136.\r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Silva Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em valores historicos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879,§§ 1ºA e 2ºA, da CLT.Fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0001199-08.2012.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Herberto Chrockatt de Sá Jacobs [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Tadeu Valladares dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Tadeu Valladares dos Santos\r\n\r\nAo embargado. Fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Regina Dias Mafra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Materiais de Construção Ltda EPP [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Flávio Otaviano Siqueira, Réu: Arnaldo Tavares Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Regina Dias Mafra, Réu Tempervix Comercio de Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT. Fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Jacuboski Martins [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hering\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 55. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BINOTTI CHURRASCARIA LTDA-ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Flávio José Binotti (sócio), Réu: Ana Lúcia Lourenço Mancebo, Réu: José Augusto Lourenço Mancebo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade em 05 dias. Fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberto Francisco da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauberto Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 274.\r\n\r\nId: 1405340"
                            ],
                            "1405396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-93.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 783.\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMA BARBOSA DE LIMA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDY COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Pereira de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pereira de Almeida, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES CORREIA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVistas à ré sobre petição de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0000128-39.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Bezerra de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Domingos Caldas de Oliveira Júnior (sócio), Réu: Edilamar Leite de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Bezerra de Freitas\r\n\r\nTomar ciência para efeitos do artigo 884 da CLT. Fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0001208-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle César dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Fitniss Academia de Ginástica e Cursos Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle César dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. Fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0000706-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceo Martins Pereira [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Brito [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Tepedino [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Nívia Maria de Oliveira Crua (sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Tepedino , Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência na forma do artigo 884 da CLT. Fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0169000-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVERLI DE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra M. M. Sardinha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAVERLI DE FREITAS DOS SANTOS, Réu Sandra M. M. Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correia da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001129-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Costa Gomes\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário . Fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0001140-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciso Alexandre Moreira Silva [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bryskier [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bryskier\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 51.\r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Braz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura da Silva Rolim [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura da Silva Rolim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 160. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Neves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfmaq Equipamentos e Comercio Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)], Réu: Luiz Cesar Silva de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfmaq Equipamentos e Comercio Ltda. ME, Réu Jorge Luiz Silva de Oliveira, Aut Leticia da Silva Neves, Réu Luiz Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0052700-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jefferson Freitas Bandeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: II Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Jefferson Freitas Bandeira, Réu II Anka Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Macedo Anunciacao [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Macedo Anunciacao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 347.\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas - Associação Civil sem Fins Lucrativos Mantenedora da Pontificia Universidade Catolica Do Rio de Janeiro - PUC-RJ\" [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fls 214. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Gatti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 341.\r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR CHARLES DE SOUZA [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: DJALMA LINS DE SILVA (sócio da ÔMEGA), Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA (sócio de ÔMEGA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR CHARLES DE SOUZA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0000291-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa Gomes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. , Réu: Racional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 162.\r\n\r\nProcesso: 0000652-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marcolino de Sena [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marcolino de Sena \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0088200-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão Calheiros Barros [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: VILLAGIO GASTRONOMIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevão Calheiros Barros, Réu Sandra Regina Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0019600-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Mota Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 409. \r\n\r\nProcesso: 0001404-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Guimarães [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da expediçao do alvará. Fls \r\n\r\nProcesso: 0000216-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Seixas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Seixas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 40. \r\n\r\nId: 1405396"
                            ],
                            "1408094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Nunes Braga [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda., Aut Margarete Nunes Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 101/104. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda., Aut Ingrid Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 63/67.\r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Ferreira dos Santos Florencio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delaine Rose de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaine Rose de Oliveira , Aut Joselma Ferreira dos Santos Florencio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 68/73.\r\n\r\nId: 1408094"
                            ],
                            "1408099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000109-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Benedito \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nonato Valentim \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Analitical Solutyons Ltda, Barcas S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408099"
                            ],
                            "1409768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal (Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Nóbrega \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409768"
                            ],
                            "1409782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001143-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO)\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 95. ,\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2005.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Marques Janeiro\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), Mônica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio), CRT Servicos e Construcoes Ltda., Mônica Coelho Gomes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 4.500,00. Fls 66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409782"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Jesus dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Jesus dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113400-67.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre de la Saigne de Botton\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324 que deferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose dos Santos [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Walprint Grafica e Editora Eireli [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Celeste Nadja Leal Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walprint Grafica e Editora Eireli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Barros da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Regina Maria Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DO VALE [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Marcelino de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 66 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 66 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Fernando José Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Lopes [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Lopes , Réu Ordem dos Advogados do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-72.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA LENTO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.225/229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Conceição da Silva Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Conceição da Silva Santos , Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados PROCEDENTES e, os Embargos Declaratórios apresentados pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-89.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Soares de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardener Comércio e Paisagismo Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardener Comércio e Paisagismo Ltda., Aut Genival Soares de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Drinkwater de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001111-64.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Batista Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Costa [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Rafael Moreira da Costa \r\n\r\nO reclamante para ciência da decisão de PROCEDENTE EM PARTE os pedidos e, as partes para ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima Ferreira Cassus [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Corretora de Seguros Ltda. , Aut Aline Fátima Ferreira Cassus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Cunha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Cunha, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Genaro Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vicente [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Vicente , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gomes da Silva [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. , Aut Shirlei Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-66.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Irineu da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Cicero dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automoveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibando S.A. , Aut Lilian Chagas Palheta Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados IMPROCEDENTES e, osEmbargos Declaratórios opostos pela ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Simonini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios , Aut Tatiane de Oliveira Simonini \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-10.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelino Vilete Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-84.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Catharina dos Santos Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Adminitração de Cartões de Crédito Ltda., Aut Emanuella Catharina dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart Carpio [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goulart Carpio\r\n\r\nManifestar-se sobre Auto de Leilão Negativo e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA ABADIA RODRIGUES CERQUEIRA FERNANDES [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-54.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Konamais Refeições Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Konamais Refeições Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1409647"
                            ],
                            "1409646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DO VALE\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuella Catharina dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409646"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nitzarron Ltda. [Adv. Rubem de Avila Moreira (OAB: RJ 54237 - D)], Réu: PAULO BARBOSA DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, Réu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Réu Construtora Nitzarron Ltda., Aut Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juozo em caso de interposição de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana das Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Fontes Ribeiro\r\n\r\nEsclareça a autora qual o criterio utilizado para apuração das difernças salariais devidas no periodo imprescrito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, Réu: CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., Aut Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brasil Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brasil Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldennox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti, Réu Metalúrgica Moldennox Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no merito, REJEITO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar o numero e juizo para fins de expedição de certidao de habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/13 as 10:40 hs nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFoi deferida a adjudicação requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 205 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos,pena de extinçao dos embargos a execução ja apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Pontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Pontes\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar por meios proprios.Indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração...\" .\r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco da Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nId: 1408051"
                            ],
                            "1408053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Rosa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flex Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Silva Alves \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Azevedo \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Vig Lex Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Cipriano Alves\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Ferreira \r\n\r\nRéu: Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes construções, instalações e serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nascimento Caiatano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCM: 104.76Id: 1408053"
                            ],
                            "1408052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON MARINHO, MARISA FONTES DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE, GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE ROSA VALERIO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, WILLIAM SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0198300-67.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA EMILIA MAIA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, RAUL CARDOSO VIEIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136200-08.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nRéu: L H F CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIAN FREDERICK BURTON Y MONES, LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Paula\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucas de Souza\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, JOAO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0097200-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Nitzarron Ltda., PAULO BARBOSA DA SILVA, PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, Casa Publicadora das Assembleias de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO BARBOSA DA SILVA, PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juozo em caso de interposição de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTURO RECAREY VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Salles \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m UTC Engenharia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 412,75 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cris Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, SIDNEY DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli, Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Lima \r\n\r\nRéu: Graça e Castro Moda Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Graça e Castro Moda Infanto Juvenil Ltda. , JEFERSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP, Paulo Jose Ananias, Vilson Moreira de Barros, Jose Raimundo Mendes de Oliveira, Gilson Simões Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Simões Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Meireles Lopes \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA, MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GRECO, EPAR Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GRECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 184 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao e contraminutar o agravo. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VAL. E SEGURANÇA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, a penhora, em 48 hs, pena de a constrição recir sobre os bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Vivi & Santoro Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SANTORO GOMES, VIVIAN CARDOSO SANTORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens de propriedade da ré, livres e desembaraçados, a penhora, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda., DAGAS JOSE VENANCIO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m DAGAS JOSE VENANCIO SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, sob pena de extinçao dos embargos a execulção ja apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar calculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, paragrafo 2 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Souza\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSIO DURAZZO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0080400-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Total Distribuidora de Alimentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSUE LAURO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao re clamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi deferida a adjudicação requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DE MELO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000921-69.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Felice Thomasin\r\n\r\nRéu: André Gustavo Garcia Goulart , SDM Participações Ltda. , Francisco de Paula Coelho Santos \r\n\r\nPelo presente fica m SDM Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\"......COMPROVADO O DEPOSITO PELO ARREMATANTE, JULGO VALIDA A ARREMATAÇÃO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, ROSANE BANDEIRA DE MELO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408052"
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                            "1410081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-56.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEY CARLOS BACELLAR, Réu: NÉA PINTO´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201800-46.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELO ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELO ARAUJO\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BARROS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA VALERIA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REGIKELLY DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221200-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-62.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO POCAS ZAMBELLI [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: LILIAN THEREZINHA C S ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO POCAS ZAMBELLI\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221900-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: Marina Lopes Leão Teixeira [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL SOARES CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1410081"
                            ],
                            "1410082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-15.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000624-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araújo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Jorge Murilo de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-54.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Claudeniza Tavares Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001410-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Freitas, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON GUILHERME DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimícos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls.56 e 57. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Duarte Bezerra [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERJ - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERJ - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estado do Rio de Janeiro Ltda., Aut Humberto Duarte Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 26,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-32.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos Souza [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos Souza, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laureano de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fabio Laureano de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Wienskoski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Wienskoski\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.1626. \r\n\r\nProcesso: 0000849-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Horacio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Celia Soledade Lemos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimenta Soledade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-18.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP ROD CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)], Réu: LAERTE MORANA DAMASCENO, Réu: JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000958-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Botelho Sarmento Quadros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educriando Ltda. [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Botelho Sarmento Quadros\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes Augusto Júnior [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernandes Augusto Júnior\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Filho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: GISELAINE NORONHA LA ROSA, Réu: JACKOSN CRUZ DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento Filho\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Réu: Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nÀ parte autora com o CNPJ da segunda reclamada, GRUPO DX3 INVESTIMENTOS, tendo em vista que a consulta efetivada por este juízo através da denominação fornecida não gerou quaisquer resultados que possam identifar a referida reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Alves\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas,devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-28.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO, Réu: Darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Distribuidora de Bebida e Cereais Sol de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Irias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Irias \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sant Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sant Martin \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Macedo Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com a comprovação das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-57.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Gomes dos Anjos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Construtora Jequitiba [Adv. Milton Candido da Silva (OAB: RJ 25226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Gomes dos Anjos, Réu Construtora Jequitiba, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A, Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Resource Informatica Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificações devolvidas de fls.232 e 233. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hasenbalg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hasenbalg\r\n\r\nVenha o exequente para vistas das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-84.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Peixoto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Augusta Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.215,66 ( 2.436.699,79TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 151,08 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0101500-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendonça Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação, em 30dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Dias Salles [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Dias Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abreu da Luz [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ TEC Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: RIO VIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Abreu da Luz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dia \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORIO ALVES FERREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNES SUPORTE EMPRESARIAL LTDA., Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO, Réu: HAMILTON GOMES BELIZÁRIO, Réu: JORGE MANOEL CORREIA DE FARIA, Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOÃO CARLOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000916-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Gomes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Luiz Carlos Costa da Silva Gomes, Réu: Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Rafael Castelo Branco Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Marcos Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos de Aquino Antunes [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos de Aquino Antunes, Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ferreira da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Pack Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Ferreira da Costa , Réu SR Pack Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-14.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Paulino de Lima (Espólio de) [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Paulino de Lima (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Inacio Barbosa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Inacio Barbosa\r\n\r\nVenha o exequente para vista das informações obtidas, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE NASCIMENTO [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Mateus Tardin de Souza (OAB: RJ 91790 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nÀ reclamada, para juntar aos autos os atos constitutivos, bem como comprovar os recolhimentos das custas, previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls.743, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-59.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Amorim [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Amorim, Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ermelinda da Silva Alves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: TECTEAM INFORMATICA LTDA., Réu: E-DABLIO Consultoria e Projetos Ltda (UNIWAY), Réu: STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S.A., Réu: E-DABLIO Consultoria e Projetos Ltda (UNIWAY) A/C Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: E-DABLIO Consultoria e Projetos Ltda (UNIWAY)A/C Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: E-DABLIO Consultoria e Projetos Ltda (UNIWAY)A/C José Carlos Gonçalves Carvalheira, Réu: E-DABLIO Consultoria e Projetos Ltda (UNIWAY)A/C Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ermelinda da Silva Alves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA [Adv. Carla Cristiane Cavalcante Silva (OAB: RJ 97054 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MUNIZ DE SANTANA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURUS DECORACOES LTDA [Adv. Simone Uchoa Alexandrino Ferraz (OAB: RJ 143646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MUNIZ DE SANTANA\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, a fim de se comprovar que é de fato a única dependente do reclamante falecido registrada junto ao orgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046700-49.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Luiz do Carmo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Luiz do Carmo, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvará.Prazo de 10 dias.Decorrido in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-45.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Braz da Silva [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Braz da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001094-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis de Souza Pedra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandro Luis de Souza Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Renato Resende Monteiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Renato Resende Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Horacio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Celia Soledade Lemos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Réu: União Forte vigilância e Segurança Ltda a/c Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. a/c Jose CArlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG, Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001518-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzedir Alves Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzedir Alves Moreira, Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCobre-se da ré o valor de R$ 9,84 de diferença de custas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Miranda de Freitas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Miranda de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIETH BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIETH BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001335-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Soares Nicacio [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Soares Nicacio, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.026,75 ( 244.087,99 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 115,13 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0001305-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência as partes de que os depósitos recursais atualizados quitam os débitos.Prazo de 48 horas.Decorrido o prazo serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Fábio Silva de Souza, Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Couto [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Marcio Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 50.124,38 ( 4.042.210,23 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 570,62 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0000784-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Duda Bazar Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silva, Réu Mary Duda Bazar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001410-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Freitas\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0084300-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorge da Silva Roberto [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorge da Silva Roberto\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Molinaro Santos\r\n\r\nRéu: Vesprem Modas Ltda. - Ermenegildo Zegna [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesprem Modas Ltda. - Ermenegildo Zegna\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Prates Pinto [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Prates Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza Mendes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mais Esperança Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nId: 1410082"
                            ],
                            "1410095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0069800-72.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CHAMBARELLI\r\n\r\nExecutado: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA A/C SOCIO HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS,Condominio do Edificio Anubis\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA A/C SOCIO HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.740,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condominio do Edificio Anubis,Condominio do Edificio Anubis\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio do Edificio Anubis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.740,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-85.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathália Moreira de Souza \r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA TEODORO,Bee Galeão Boutique Ltda.,IGOR DE GUEDEES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA TEODORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.924,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bee Galeão Boutique Ltda.,Bee Galeão Boutique Ltda.,IGOR DE GUEDEES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Bee Galeão Boutique Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.924,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGOR DE GUEDEES RODRIGUES,Bee Galeão Boutique Ltda.,IGOR DE GUEDEES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE GUEDEES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.924,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-80.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Ferreira\r\n\r\nExecutado: Estação dos Cachos Ltda. ME,SERGIO SANTIAGO VICTORIANO SANTOS MALHEIROS,Glaucia Patricia Victoriano Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Estação dos Cachos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.523,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO SANTIAGO VICTORIANO SANTOS MALHEIROS,SERGIO SANTIAGO VICTORIANO SANTOS MALHEIROS,Glaucia Patricia Victoriano Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SANTIAGO VICTORIANO SANTOS MALHEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.523,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Patricia Victoriano Santos,SERGIO SANTIAGO VICTORIANO SANTOS MALHEIROS,Glaucia Patricia Victoriano Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Patricia Victoriano Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.523,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-39.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO GONCALVES DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Carlos Santos Machado,Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.324,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa Franca,José Carlos Santos Machado,Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.324,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Machado,José Carlos Santos Machado,Francisco Barbosa Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.324,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-43.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: FJ ENGENHARIA LTDA.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,CARLOS ALBERTO IGREJA,FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FJ ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,CARLOS ALBERTO IGREJA,FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO IGREJA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,CARLOS ALBERTO IGREJA,FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO IGREJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,CARLOS ALBERTO IGREJA,FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217500-62.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGINA MARCELINO LOPES\r\n\r\nExecutado: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.440,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.440,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.440,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.440,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.440,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT,JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO,SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO,CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES,JOEL DE CARVALHO PELEGRINO,SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT\r\n\r\nPelo presente fica citado SOARES NIPPON IND.COM.LTDA E SOARES IND.COM.LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.440,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410095"
                            ],
                            "1410108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0081100-55.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria Wanderley\r\n\r\nExecutado: Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Alonso Nunes Comércio de Livros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.552,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410108"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-60.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA BASTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: ROGERIO SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: SILVIO BUFONI e MARILUCIA P. BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BASTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 792, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gonçalves de Oliveira, Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fl. 264. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VITA LEITE\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o valor efetivamente levantado quanto ao alvará expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0175100-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-34.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lugão [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-30.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge da Silva Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almaia Argentina da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastrogiovanni Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Homero Mastrogiovanni Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homero Mastrogiovanni Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Mastrogiovanni Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Araujo Viveiros Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragens Iradir Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Dirceu Belarmindo da Gama, Réu: Iracy da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Araujo Viveiros Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 200, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Almeida de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Wanderlei Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios, conforme decisão de fl. 214. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Massa Falida de Varig - Viacao Aerea Rio-Grandense S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 282, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Statuscoop [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., Réu Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Statuscoop, Aut Cristina de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-90.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BINDER COMERCIO DISTRIB IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMITEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: ARLETE BORGES DA SILVA, Réu: SUSILEY GOMES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogério da Costa Lima [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rogério da Costa Lima , Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-67.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: M B MINONE CASTILHO VIDEOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Cesar Alberto Guitter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 107, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sônia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Chaves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira , Réu Vital Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garret Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Króeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Króeff\r\n\r\nInformar sobre o andamento da Ação Penal noticiada na Ata de fl. 198. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Castro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Castro da Silva , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pitta [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pitta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N.G. de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 39, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA SANTOS DE MIRANDA [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 117, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes da Silva [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 254, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-85.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: COMABEM ALIMENTACAO LTDA [Adv. Celso Goncalves Pinheiro (OAB: SP 47559 - D)], Réu: Eron Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite Oliveira [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: São Carlos Empreendimentos, Réu: Generali Brasil Seguros, Réu: Condomínio do Edifício Generali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Leite Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Simões [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Simões, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-77.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 149, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-98.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro Tavares [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 1352, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sousa Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fernandes da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nComparecer, nesta Secretaria, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 28/11/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168400-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilvo Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Bueno de Freitas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Zaira Bueno de Freitas \r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assitentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-16.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Jóia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001434-60.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-19.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Franklin de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Paciência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Franklin de Souza\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Rozenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Rozenberg\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santos Montagens Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Torres Lima [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belisio da Silva, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA MARIA FERNANDES SANCHES [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Lucy Chreen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA FERNANDES SANCHES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Almeida da Costa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comecial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comecial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão Jacomo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Roberto Galvão Jacomo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Baptista de Campos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Badalado Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Baptista de Campos , Réu Restaurante Badalado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, conforme decisão de fl. 59. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca Maeda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Mendonca Maeda\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ferreira Santos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Ferreira Santos, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Marcondes [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza Marcondes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Basilio dos Anjos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Segurrança Profissional Ltda., Réu: Gerdau S.A., Réu: Galpão N. Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Basilio dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios para citação do 3º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Avellar da Silva [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Fernando Correa Soares , Réu: Rodrigo Martins Souza , Réu: Baladare Participações S.A., Réu: Arbeit Investimentos S.A., Réu: Smiles LLC HSBC CTVM S.A., Réu: GP Investimentos S.A., Réu: Oscar Alfredo Muller , Réu: Marco Antonio Campos Nishigaki , Réu: Geraldo de Souza Ribeiro , Réu: Juan Manoel Vergara Galvis , Réu: Danilo Gamboa , Réu: Octavio Cortes Pereira Lopes , Réu: Guilherme Barbosa Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Avellar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência que foi designada para o dia 10/01/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000531-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Macieira da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Macieira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Lima Rodrigues [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 66, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 158, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1409595"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Máximo Simões\r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Protege S.A. Serviços Especiais , Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409594"
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                                "Processo: 0001431-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista de Mello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista de Mello\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001434-57.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia da Silva Barradas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Brandão \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001433-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Copque de Sant Anna \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1409772"
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                            "1409773": [
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                                "Processo: 0001059-07.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mariana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mariana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/01/2013 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001438-94.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Pereira Costa [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2013 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1409773"
                            ],
                            "1409748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-73.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jacinto da Hora [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Servicos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jacinto da Hora, Réu Quali Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira , Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Costa Manhaes, Aut RENATA RANGEL PALMA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2012.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0181700-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Fernando Augusto Phebo Junior, Réu: Fernando Augusto Phebo, Réu: Fernando Antonio Phebo Maranhao [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: Ronaldo barroso Salerno, Réu: Luiz Eduardo Correa Homem de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Phebo Maranhao, Aut MARIA LUCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes dos Santos , Réu Semenge S.A Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0167200-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ, Aut KATIA RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinarios Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lacerda, Réu Treu S.A. Maquinarios Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOS ESTUDANTES LTDA M.E. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DOS ESTUDANTES LTDA M.E. , Aut Francisco Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001263-71.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Alves dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Procópio de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE FLORENTINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Procópio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moura Caetano de Melo, Réu United Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Santos Rodrigues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Santos Rodrigues, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FELIX DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FELIX DA SILVA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0179000-81.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva Couto, Réu: SHYRLEI GOMES COUTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE FARIAS, Réu PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu SHYRLEI GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Vieira [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL , Aut Jorge Sebastião da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos , Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 11/12/12 a partir de 10:00h e 2º evento a partir de 11:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nId: 1409748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-79.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcenir Costa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/02/2013 as 09:35\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001442-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001436-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Azevedo do Nascimento [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Azevedo do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/02/2013 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompan’har de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de in timação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Silveira Lopes [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Silveira Lopes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/02/2013 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001444-04.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/01/2013 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001440-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Iara Eloi de Souza [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranat Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Companhia Aérea Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Iara Eloi de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/01/2013 AS 09:35 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Xavier de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Bartolomeu de Gusmão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Xavier de Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/02/2012 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001443-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Domingos Vieira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Domingos Vieira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/02/2013 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1409795"
                            ],
                            "1409738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normi Luiz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Coutinho Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Coutinho Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laize Maria Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Rodrigues Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-79.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Theotonio [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Fernando Correa da Silva (OAB: RJ 25136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Costa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: Nego seguimento ao Agravo de Petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Point Ar Condicionamento Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Instalações Ltda., Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0041500-60.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA DUARTE [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Eliete Baptista Lopes, Réu: Esther Baptista Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma de Almeida Moraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma de Almeida Moraes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1409738"
                            ],
                            "1410304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Nogueira Costa da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima E. P. A. Sigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Nogueira Costa da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/2013 as 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001461-40.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lima de Sá Leonel [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Luiza Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima de Sá Leonel \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/01/13 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001456-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Ferreira Botelho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 399 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Ferreira Botelho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2013 AS 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001453-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bruce Leite [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lygia Silva Magalhães Costa, Réu: Espaço Brechicafé Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bruce Leite \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2013 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001447-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duraes Leal [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Duraes Leal \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2013 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001459-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ribeiro Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ribeiro Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/02/2013 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ribeiro de Castro [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ribeiro de Castro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2013 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001448-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Lima [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2013 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1410304"
                            ],
                            "1409789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Lopes de Azevedo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenil Lopes de Azevedo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Areias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência da homologação dos cálculos de fls. 656/670 , atualizados às fls.671, fixando o quantum debeatur em R$ 178.490,00, atualizados até 09/11/2012 correspondentes a 14.393.333,38 IDTR, sendo: R$ 159.661,77 ou 12.875.035,48 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.250,60 ou 181.487,12 IDTR , referente honorários periciais e R$ 15.774,56 ou 1.272.051,66 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 803,07 . Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1383/1384: Decido dar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0092500-46.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI\r\n\r\nTomar ciência da decisões de fls. 530/531 e 541/542. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Manuel Fortes Afonso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Manuel Fortes Afonso , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: Resolvo conhecer dos Embargos de Declaraçã e, no mérito, julgá-los Improcedentes, condenando a Reclamada na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído `a causa.... \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio Monteiro [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio Monteiro, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, fls 183/184: Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-89.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferreira Amorim [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Alexandro de Gois Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira Amorim \r\n\r\nAo autor para comparecimento na sede dos oficiais para acompanhar diligência, sito à rua Gomes Freire, 471 5º andar, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (CMAD). \r\n\r\nProcesso: 0001489-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix Maia da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 1409789"
                            ],
                            "1409807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0160500-78.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Glória Miranda de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Helio Katz,LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP ,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.352,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP ,LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP ,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.352,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP ,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.352,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-12.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Valerio de Souza\r\n\r\nExecutado: Simonte Menezes dos Santos,Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME ,Construtora Tenerife Ltda.,Robinson Jose Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Simonte Menezes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robinson Jose Santos Lins,Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME ,Construtora Tenerife Ltda.,Robinson Jose Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Robinson Jose Santos Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME ,Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME ,Construtora Tenerife Ltda.,Robinson Jose Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Tenerife Ltda.,Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME ,Construtora Tenerife Ltda.,Robinson Jose Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tenerife Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409807"
                            ],
                            "1409817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano Pereira Oliveira \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Patrmóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409817"
                            ],
                            "1409813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Jeronimo\r\n\r\nRéu: TUCUNARE E TRAIRA RESTAURANTE LTDA. , Diego Gomes Pereira Santana, Anna de Jesus Mattozinhos, Marcos Aurélio Soares de Sant Anna, Hailton Emerick da Rocha, Pedro Marcos dos Reis Chagas, DANIEL MOREIRA DOS SANTOS, HELENA FRANCISCA DOS SANTOS , Sebastião Pires da Luz, Irene Ferreira Pires da Luz, Pescados da Paixão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anna de Jesus Mattozinhos, DANIEL MOREIRA DOS SANTOS, Diego Gomes Pereira Santana, Hailton Emerick da Rocha, HELENA FRANCISCA DOS SANTOS , Irene Ferreira Pires da Luz, Marcos Aurélio Soares de Sant Anna, Pedro Marcos dos Reis Chagas, Pescados da Paixão Ltda., Sebastião Pires da Luz, TUCUNARE E TRAIRA RESTAURANTE LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: Convolo em penhora os depósitos nos autos para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PAPINHA LTDA, ALBINA CORREIA DE PAULA, MARCO AURELIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBINA CORREIA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227: Convolo em penhora o depósito de fls. 134, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409813"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Barros [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1410203"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Rocha [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97 [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97, Aut Robson Souza da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 360,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 412, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rosangela Moreira de Souza, Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038700-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fialho Vianna [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fialho Vianna \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 253 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jose Passos Soares [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Jose Passos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Mulher Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho de Mulher Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nIntimar a parte ré para que traga sua testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, tendo em vista a proximidade da Audiência, designada para o dia 22/11/2012 e as diligências frustadas, para fins de intimação da testemunha arrolada (fls. 26 e 31). \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILA ALVES JUNIOR [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Vera Lúcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVILA ALVES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará de fl. 331, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sinfroni de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sinfroni de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite de Sousa Lopes Bezerra [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite de Sousa Lopes Bezerra \r\n\r\nProvidenciar, em 10 dias, seu NIT ou informar sua inscrição no PIS, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário no código 1708 \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelena Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelena Pimenta\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Gomes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda-me N/P Gil Freitas Rios (Not. Postal), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Gomes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 220, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000385-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vanessa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Deverá a parte Autora regularizar sua representação judicial, juntando aos autos procuração. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila das Neves Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Priscila das Neves Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 61.613,67(4+970.551,98 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.108,56 (250.776,48 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 1.382,27, via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 9.242,05(745.582,75 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. Tomar ciência, ainda, dos termos da decisão de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva Neto \r\n\r\nIntimar o autor para que forneça o endereço da testemunha José Edson Pires da Luz, em cinco dias, para fins de sua notificação da audiência, conforme determinado às fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva de Oliveira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos já atualizados do FGTS, com comprovação da variação salarial, se necessário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 323, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo o autor comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1408790"
                            ],
                            "1409683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Salvador Souza das Chagas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Santos\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nRetirar no Protocolo da Vara petição, em 48 horas, uma vez que o processo não mais se encontra tramitando nesta VT, estando, agora , no distribuidor para distribuição para a 37ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Marques de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Marques de Oliveira, Réu Jornel Construções Ltda, Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Analia Figueiredo Baptista [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Analia Figueiredo Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Moreira da Cruz [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viriato Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 179,45, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cristina da Silva [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 76,34, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Réu Cartório do 17º Ofício de Notas\r\n\r\nIntimar a ré para trazer em Audiência as testemunhas Márcio Barros Dionysio e Djair da Silva Bezerra, independentemente de intimaçao, tendo em vista a inexistência do endereço destas nos presentes autos e a falta de tempo hábil para a reclamada providenciar a informação dos endereços e a Secretaria proceder a respectiva notificação, ante a proximidade da data designada (22/11/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000383-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Indimar Roach Serviços de Laboratório de Prótese dentária Ltda. [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indimar Roach Serviços de Laboratório de Prótese dentária Ltda. \r\n\r\nDeverá a Ré quitar as próximas parcelas vincendas, até quitação integral do acordo, depositando mês a mês a quantia de R$ 350,00 referente ao crédito do autor, na conta poupança já informado no termo de conciliação, e a quantia de R$ 150,00 referente aos honorários advocatícios, na conta corrente informada à fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Braga da Silva , Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 650, sendo o autor para contestar os embargos à execução opostos pela ré, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1409683"
                            ],
                            "1408789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000118-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408789"
                            ],
                            "1409682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Moreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 179,45, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409682"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-18.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROLUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Lopes Esteve, Réu: David Manuel Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENISE LOPES CONSONE [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 392 e 393 . \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlowe Silva Saloto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlowe Silva Saloto\r\n\r\nCiência às partes do conteúdo de fl.1169 \r\n\r\nProcesso: 0176000-22.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NEGRAO SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GROW UP INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALVES DE SOUZA , Réu: MARCOS AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NEGRAO SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut IARA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pedroza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu: FRB Fundacao Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundacao Rubem Bherta, Aut Michelle Barcelos Pedroza, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2012 para início da perícia ,sendo deferido o prazo de 30 dias para a apreciação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo requerido na fl. 721, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Damaceno [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0034400-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katie Ferreira de Moura [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000759-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Cardoso Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Aut João Ribeiro Cardoso Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Incotel Participacoes Ltda., Réu: ISI Participacoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fl.271 foram acolhidos, no valor total de R$ 8.293,11 , equivalente a 668.790,56 IDTR'S, devido ao autor,intimando-se as partes da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Patrícia Bastos do Nascimento [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Patrícia Bastos do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como in forme, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mássimo José da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Justino da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Justino da Silva, Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 929 as 932 . \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SUPLETIVO ENSINO A DISTANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. , Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-14.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa Augusto de Lima [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Josafa Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/269 no valor total de R$ 1.982,00 , equivalente a 159.837,81 IDTR'S, sendo R$ 1.532,94 ou 123.623,50 IDTR1s, o valor do autor; e R$ 449,06 ou 36.214,31 IDTR1s, o valor do INSS. Convolo o depósito recursal em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré de que será liberado alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CBA Soluções em Benefício Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bessa Berlinger \r\n\r\nTomar ciência da fl.617 \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias pleiteado em fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Nogueira de Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Reginaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441/444 no valor total de R$ 58.041,74 , equivalente a 4.681.204,52 IDTR's, sendo R$ 48.523,69 ou 3.913.551,13 IDTR's, o valor devido ao autor, R$ 9.518,05 ou 767.653,39 IDTR'S o valor do INSS .Convolo o depósito recursal de fls.328 e 402 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 39.164,63 equivalente a 3.158.720,65 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Souza Magalhães [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosivane Souza Magalhães\r\n\r\nCiência às partes do conteúdo de fl.223. \r\n\r\nProcesso: 0000115-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fá de Bicho Comércio de Produtos para Animais Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva, Réu Fá de Bicho Comércio de Produtos para Animais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/11/2012, às 15:30h, para a entrega das guias de TRCT, Chave de Conectividade e para Habilitação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lins Nascimento [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gentil Costa \r\n\r\nDiga ao autor se há interesse em produzir prova pericial, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALDORANDO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto da Vieira da Motta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clay Soares Martins [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clay Soares Martins , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Deyvison Lino dos Santos Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiwok Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Deyvison Lino dos Santos Silva, Réu Thaiwok Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/11/2012, às 11:00h, para carimbo na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: WANDECIL NASCIMENTO FERREIRA (test rte)\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho , Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/11/2012, às 11:30h, para anotação na CTPS do autor e entrega das guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1406352"
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                            "1407141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/11/2012, às 15:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Vieira Page [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Vieira Page\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bezerra Passos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: S.A. \"O Estado de São Paulo\" [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bezerra Passos, Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Réu S.A. \"O Estado de São Paulo\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte os opostos por S/A \" O Estado de São Paulo\"- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Inácio Rodrigues [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Inácio Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mandelblatt, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo, de forma sucessiva, conforme o solicitado às fls. 270 . \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos os opostos pela Autora e não acolhidos os opostos pela ré- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Prédio Avenida Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Helton da Silva Uchoa [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helton da Silva Uchoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Holanda [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Holanda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wanderley Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wanderley Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pedro da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo Schaly, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S. A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0126500-65.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAVID DA SILVA OLIVEIRA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas improcedentes a Impugnação apresentada pelo autor e os Embargos à execução opostos pela ré . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalcante de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati e Anna Vídeo Locadora Ltda., Réu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Crestani Andrada da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Priscilla Crestani Andrada da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/11/2012, às 10:30h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Crestani Andrada da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Priscilla Crestani Andrada da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEFFERSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC CAR VEICULOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ALMEIDA, Réu: MARCIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JEFFERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para providenciar o Contrato Social da ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leojaime Santos da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leojaime Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:40 horas nestaVara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Andrade [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SONHANDO COM O FUTURO LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Helton Cesar Geraldo e/ou Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo, Réu: Maria Lucia Menezes de Oliveira Geraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Adolfo Santino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Adolfo Santino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gustavo Vina Guerra [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gustavo Vina Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiluci Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/101 no valor total de R$ 7.342,26 , equivalente a 592.120,61 IDTR'S, sendo R$ 6.945,04 OU 560.086,58 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 397,22 ou 32.034,03 IDTR's, o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Mário Alves Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Jefferson Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-80.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: J e L Enxovais Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. OBS: Que a reclamante emende a inicial, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-26.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJA/ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS - SÓCIO , Réu: MARIA SILVIA DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como in forme, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICO SACEANU [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor, conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061000-08.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001442-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso Correia da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Villa Del Sol Residência , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cardoso Correia da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Pereira de Carvalho [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiane Pereira de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo de Araújo \r\n\r\nComparecer à auiência no dia 14/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Cristina da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chagas de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a penhora \"on line' nas contas bancárias da empresa ré e a consulta junto ao RENAJUD restaram infrutíferas, indique o autor, em cinco dias, bens da ré passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz dos Santos [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegant Chandlers Agenciamentos de Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Wata nabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1407141"
                            ],
                            "1405170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000864-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rogério da Cruz\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10:26 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/12/2012 às 10:26 \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Sukilos Restaurantes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sukilos Restaurantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiênca no dia 25/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405170"
                            ],
                            "1405171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Borges \r\n\r\nRéu: Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., EMILSON MARUJO MEDEIROS , JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nPelo presente fica m EMILSON MARUJO MEDEIROS , Esic Segurança Bancária e Comercial Ltda., JOSÉ AVELINO MAGALHÃES , PAULO CESAR VIANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva \r\n\r\nRéu: Método Vigilância Segurança Ltda., Vega Engenharia Ambiental S.A., Condomínio Residencial Mirante Campestre \r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância Segurança Ltda., Vega Engenharia Ambiental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM 30/01/2012 às 09:00,SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405171"
                            ],
                            "1406351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao, ALDORANDO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ALDORANDO DIAS DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406351"
                            ],
                            "1407140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal , Mário Alves Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves Assis, Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PINTURAS REVENCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110 no valor total de R$ 60.559,28 , equivalente a 4.890.782,26 IDTR's, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Oliveira Simas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., World Sales Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m World Sales Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara de Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Nossa Senhora de Nazare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/101 no valor total de R$ 7.342,26 , equivalente a 592.120,61 IDTR'S, sendo R$ 6.945,04 OU 560.086,58 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 397,22 ou 32.034,03 IDTR's, o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407140"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-87.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação ofertadas foram julgadas\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda, Aut Chrystiano Pereira Aguiar , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.629.827,08 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.389.011,01 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 240.816,07 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 304, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Rubens Carmo Elias Filho (OAB: SP 138871 - D)], Réu: LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Edison Rodrigues do Nascimento, Réu LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda., Réu Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 851/862: \"... quanto à reclamação trabalhista julgo o pedido IMPROCEDENTE quanto à terceira reclamada e PROCEDENTE EM PARTES quanto à primeira e segunda reclamadas, condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 25.000,00 por danos morais e R$ 1.180,00, por danos materiais, sendo PROCEDENTE a reconvenção, quanto ao débito da importância de R$ 7.071,98, a ser compensada dos títulos acima especificados ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Perez de Souza Maia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Perez de Souza Maia , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cabral Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Fernando Cabral Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alexandra Alves Simões Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alexandra Alves Simões Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 229. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barros Gomes [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Barros Gomes \r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisca da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisca da Silva , Réu Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA GUIMARAES, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de uqe a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-40.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Batista [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Sistemas de Ensino - Raio de Luz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Lima Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para fins de apresentação dos cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA COSTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Macêdo [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves de Macêdo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2001.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: GRIMALDO MACARIO BISPO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GRIMALDO MACARIO BISPO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos, Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Portella da Encarnacao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda A/C Administrador Judicial José Arlindo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Portella da Encarnacao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336, devendo o exequente juntar aos autos, em 5 dias, sua renúncia, expressa, ao valor excedente ao seu crédito (que equivale a 615.701,8729 TR's), ante o constante às fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Arcanjo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE REGIS GIORNO PLACIDO [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira de Sá [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Nogueira de Sá , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 33), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvanio Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Raimundo Silvanio Rodrigues, Réu Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro, Aut Tania Pereira Locatelli\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 149), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-62.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Chaves Martins [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Chaves Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Oliveira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-67.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro de Moura , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD9 Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nome da genitora da ré e/ou data do aniversário, para fins de consulta ao sistema Infojud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Duarte Palafóz [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Magno Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Magno Ltda. , Aut Carlos Duarte Palafóz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Francisco Filho [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação dos Feirantes do Centro Municipal Luiz Gonzaga Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - CLGTN [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Municipal Luiz Gonzaga Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - CLGTN, Aut Francelino Francisco Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Filho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Filho, Réu Condomínio do Edifício Les Residences Saint Tropez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira de Lima [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY FREITAS DOS SANTOS [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel do Vale Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Wendel do Vale Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Leila Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo (fls. 76/77). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Loyo , Réu Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eletromar Ltda [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda, Réu Netuno Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Paulo Henrique Marques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sousa Barboza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sousa Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Telles Saroldi [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Telles Saroldi , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 514/520: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto às causas de pedir relativas às diferenças de horas extras, intervalo para repouso e alimentação e seus consectários, bem como o de décimo-terceiro proporcional, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 sanando erro material. \r\n\r\nProcesso: 0159500-62.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes do Espírito Santo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Gordilho Loreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brasil [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Bar e Chopperia Aqueduto Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Chopperia Aqueduto Ltda, Réu Centro Médico Tertuliano Brasil , Réu Humberto Gordilho Loreto , Aut Luiz Carlos Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 39), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Rocha Ferreira [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio da Rocha Ferreira , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Guimaraes Rosset\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001075-29.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Siqueira Conceição [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jorge Luíz Siqueira Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 258/260: \"... resolvo extinguir o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gonçalves Giannerini [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Miranda Barbosa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Miranda Barbosa, Aut Elisete Gonçalves Giannerini\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, sendo à ré inclusive para comprovação do recolhimento das custas processuais (R$ 100,00), em guia GRU. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO ROSSO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO ROSSO\r\n\r\nManifestar-se exceção de pré executividade (fls. 145/149). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Souza [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Souza , Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-74.2011.5.01.0069 - CartOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora realizada mediante o convênio Bacenjud, já transferida à disposição do Juízo (fls. 12). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJAO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade das informações obtidas junto ao site do TJ/RJ, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Harrison Trovão [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Habetec Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habetec Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda., Aut Renata Harrison Trovão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: ALDEIR DIAS DE OLIVEIRA, Aut: ALBANI DE OLIVEIRA LEONEL, Aut: GILENE DIAS DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Faca Parte Industria e Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Parte Industria e Comercio de Roupa Ltda. ME, Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fabio Teixeira dos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marinho Rodrigues [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos do Rio Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Amigos do Rio Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 43 e 46), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos de Lacerda Soares [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Júlio Santos de Lacerda Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"Nada a prover. Reporto-me ao despacho de fls. 131\". \r\n\r\nId: 1409496"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0048600-85.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.224,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000213-58.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos José Nunes de Pinho \r\n\r\nExecutado: Manuel Gonçalves Teixeira,Grantur Operadora de Turismo Ltda.,Zoom Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Gonçalves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira,Grantur Operadora de Turismo Ltda.,Zoom Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-29.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: DENISE CORREA PINTO,Rosangela Ferreira dos Santos,Roberto Carlos Menezes Monteiro,LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE CORREA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.410,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409494"
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                            "1409498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0088200-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FG Comercio e Distribuição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409498"
                            ],
                            "1409495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA SANTIAGO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, JOAO ALVES DE MENDONÇA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao aperfeiçoamento da penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 71/74), bem, como do despacho de fls. 79 sanando erro material.. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE (FLS. 301/305), bem como manifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 306/307. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409495"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.423 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 211/213. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brauliana Aquino Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Boa Esperança [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brauliana Aquino Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.81 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 309. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João do Nascimento [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles John Nascimento Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda., Réu Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo 15 dias, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)], Réu: Arthur de Oliveira Pelagio, Réu: Eunir Frias Pelagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.106 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Ribeiro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com resolução do mérito em relação às parcelas anteriores a 27/04/2007 (...), e PROCEDENTE EM PARTE.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.79 e 81 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl.149, eis que nos documentos somente consta endereço já utilizado para expedição de mandado.Prazo 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Gomes [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Novais [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Novais\r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possua a respeito do processo. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Vieira da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias, conforme despacho de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: FAST SHOP S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.138 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonize Cavalcante da Rocha [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Funarte Fundação Nacional de Artes , Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: FLÁVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonize Cavalcante da Rocha \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Fernandes \r\n\r\nDizer se os autos encontram-se em seu poder, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CLAYTON ELLER [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: T4F ENTRETENIMENTO S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T4F ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eletrônico de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balby Moreno \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de que será realizada a arrecadação no momento oportuno,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athayde Santos da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Santos da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SURROUND COMERCIO DE IMPORTADOS NACIONAL LTDA, Réu: DOUMIT BOULOS BOU DIB, Réu: EDMOND KABOUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva Dias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelezze Doar Belezza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 148, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira Gomes [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-60.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Castro Penha Junior [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Castro Penha Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.54 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Charles Fernandes de Oliveira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado..\r\n\r\nId: 1408898"
                            ],
                            "1408897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE: \"Pelo exposto, nos autos da ação trabalhista proposta por TANIA MARIA TELLES DA SILVA em face de TECDER DO BRASIL LTDA, julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar a ré a pagar à autora, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo. Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios assistenciais no importe correspondente a 15% sobre o valor bruto da condenação. Custas pela ré, no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 8.000,00. Juros, atualização monetária e recolhimento fiscal na forma da fundamentação. Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial as seguintes parcelas: saldo salarial e 13º salário proporcional..\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408897"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Coutinho de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Coutinho de Andrade , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Aureli Vidal Fernandes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro, Aut Zoraide Aureli Vidal Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria Giserman [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 44v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juvino dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Juvino dos Santos, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Glória , Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela Reclamante, à exceção do Imposto de Renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda., Cgto Vania Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Praxedes de Brito [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. , Aut Wilton Praxedes de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, na forma do dispositivo que o integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-09.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elineide de Araujo Marti [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Moreira Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 114v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 177v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM BAPTISTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL GONCALVES MACEDO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL GONCALVES MACEDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 145/146. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Andrade da Costa [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Andrade da Costa , Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sibirlique da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sibirlique da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pantoja Boechat [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. , Aut Paula Pantoja Boechat \r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Paguem as Rés o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Berto França da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Berto França da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 488/497 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001095-48.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bernardino do Amaral [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardino do Amaral \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes de Carvalho [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Fernando Lopes de Carvalho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nÀ segunda ré - responsável subsidiária - para pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Soares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade de Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Soares , Réu Socidade de Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Gomes de Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos constantes do quadro de fl. 694, no limite do crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliane de Miranda Muzi, Réu Itau Unibanco SA, Réu Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 384/385, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001210-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Pérez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Pinto Pérez , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Barcelos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 143 foi convolado em penhora, no limite do valor homologado à fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 735/740. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Maria Antas Pacheco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Marilane Maria Antas Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Rafaela de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Robson Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel Barboza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nRegularizar a Reclamada a petição, conforme despacho de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima La Rosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPague a Ré a diferença entre o valor homologado e a soma dos depósitos recursais, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Matoso Pina [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ribeiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Ribeiro , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matias Januário [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Jipeiros do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Matias Januário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Xavier [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Priscila da Silva Xavier\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 561/570 que julgou PROCEDENTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori, Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Nina Oliveira de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Honorina Nina Oliveira de Araujo \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 504/511 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Marins Furtado [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Marins Furtado, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0067200-27.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 581 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyanne Sardinha Teixeira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenza Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 26 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Cardozo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializado LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alfa Serviços Especializados LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados LTDA., Réu União Serviços Especializado LTDA.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, no valor da diferença entre o valor homologado e o recolhido à fl. 47 mais a multa de 10% do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darison Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Darison Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Vieira [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Centenario Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Centenario Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 86 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Proença Daniel [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Roberta Proença Daniel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ahiezer Souza Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Particfipações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ahiezer Souza Lima, Réu Globo Comunicação e Particfipações S.A., Réu Vise Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Serpa Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Serpa Filho , Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloisio de Araujo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Aloisio de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Cell Telecomunicação e Comércio Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Cell Telecomunicação e Comércio Ltda. , Aut Luana Oliveira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Morais Vieira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luis Cláudio Morais Vieira\r\n\r\nÀs partes, sobre esclarecimentos da perita, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Silva de Souza, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL FERREIRA CANUTO [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL FERREIRA CANUTO \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159/160. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexrandre Alves de Araújo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Marcio Alexrandre Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, no valor da diferença entre o valor homologado e o recolhido à fl. 366, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Pinho [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e R Servicos Tecnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 188, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2011.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 382/383. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Barros d e Sant Anna [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 46v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Roberta Fernandes de Almeida Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda. , Réu Essel Eletromecânica Ltda., Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., Aut Rosemberg Carmo da Encarnação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Daniela de Campos Monteiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1407790"
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                            "1410266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-22.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Germana Reis de Andrade Guimarães [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Reis de Andrade Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste a assinatura do contrato de\r\n\r\ntrabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art.1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355,358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar onúmero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A parte autora deverá diligenciar quanto à verificação de eventual possibilidade de ter ocorrido a DEVOLUÇÃO da citação, devendo indicar o atual endereco da parte ré, COMPROVANDO (art. 765 da CLT) em 30 dias, pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1410266"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-50.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-26.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nReinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-34.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Tatiana Lopes Barbosa (OAB: RJ 141938 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-29.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vivian Gandarão dos Santos Sergipe (OAB: RJ 195093 E)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-22.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Érica Falcão da Silva (OAB: RJ 186998 E)\r\n\r\nRodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-96.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 D)\r\n\r\nMartin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-49.2012.5.01.0075 - ExProvAS - Carga: Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410157"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Gonçalves [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José de Sá Cabral Moreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Campos Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquécia Souza da Silva, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Wilson Alves de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1409862"
                            ],
                            "1409863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda.- ME [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Marilda Pinto de Sousa, Réu: Manoel Arlindo Minone de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Jesus Renda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 142 que indeferiu a atualização do crédito exequendo. No que tange a apuração das cotas da ré, mediante perícia contábil, não há como se viabilizar, visto que há exigência de uma prova pericial deverá ser arcada por parte do autor, devendo comprovar os honorários periciais a serem estimados pelo Ilustre Perito. Contudo, caso o autor entenda indispensável, informar se há condições de pagar os honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes\r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela relativa aos honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: Jose Bento da Costa, Réu: Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de imposto de renda em nome dos executados José Bento da Costa, exercício 2010, e Francisco Rodrigues da Silveira, exercício 2011, foram acautelados pela Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 998 do Decreto 3000/99, permanecendo disponíveis, tão somente, para as partes e respectivos advogados, no cartório. O autor deverá manifestar-se, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cezar Medici [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcelo Cezar Medici\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Basílio [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Basílio , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Miniguini [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia, Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico , Aut Marcello Ferreira Miniguini, Réu Ongoing Participações Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial, devendo a ré adiantar o pagamento dos honorários pericias. Apresentar quesitos, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eli Canuto de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-85.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier de Araújo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier de Araújo , Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre folha 266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1409863"
                            ],
                            "1410163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia Moreno [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000578-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Batista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-27.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: Condomínio Sunprime Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clice de Miranda Lima de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S.A., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clice de Miranda Lima de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Luna Bastos Aranha [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proworkers Recursos Humanos Ltda., Aut Roselane Luna Bastos Aranha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 76 que indeferiu o petitório de fls 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0001075-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jadir Figueiredo Neto (representado por Maria José da Silva) [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Aut: Leandro da Silva Neto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jadir Figueiredo Neto (representado por Maria José da Silva) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocadio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1410163"
                            ],
                            "1409861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000659-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes da Conceição\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda., Alup Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecânica Montaure Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409861"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001544-14.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Marisa da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001502-62.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Meires da Silva Miranda [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Meires da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012, às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000830-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211 - improcedentes. Custas de R$ 413,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson de Araújo Testa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia. Ltda. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson de Araújo Testa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Oliveira Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar de Oliveira Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves Lima [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP, Aut Maria do Carmo Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000802-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto de Mattos , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95 - improcedentes. Custas de R$ 408,20 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0110300-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120 - negado provimento ao embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1013/1014 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001043-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Dias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itau S.A. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Dias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 11:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001317-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Rep. Ltda. ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior \r\n\r\nO reclamante para que cumpra fls. 34, agora no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-89.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Lucio Flávio Costa da Silva [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova São Tarcisio Agropecuária e Bazar Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova São Tarcisio Agropecuária e Bazar Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Cirilo Castilho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: CATIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DEODATA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Cirilo Castilho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandereis Viana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Silas Ferreira, Réu: Gilsan Lima Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandereis Viana \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias, nos termos do despacho de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santiago da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santiago da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 408/416, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000586-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lopes Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Seviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartôes de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Aut Luiz Felipe Lopes Marques, Réu Morada Administradora de Cartôes de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Seviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 863/865. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellingthon Jorge Pedra do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda., Réu: Mireille Eyd Sabbagh, Réu: Adrien Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Mury [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Mury , Réu Transturismo Rei Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 18/02/2013, às 10:25 horas, para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas, na 5ª VT de Duque de Caxias-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001350-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Pires de Moura [Adv. Fábio da Rocha lopes (OAB: RJ 139420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício General Argolo [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício General Argolo , Aut Wilson Wagner Pires de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/322 - improcedentes. Custas de R$ 7.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Limoncic, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Carrilho Cardoso, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 05/12/2012, às 10:40 horas, para oitiva das testemunhas na 23ª VT/Belo Horizonte-MG. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, meadiante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicente Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419 e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aurelio Serra Cantanhede [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aurelio Serra Cantanhede, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/209 - improcedentes. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0073700-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueldo Alves Barbosa [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Master Cascadura Conserto Manutecao Com. Pecas Acessorios Ltda ME, Réu: Sergio Santos de Oliveira, Réu: Rosária Maria Vecchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueldo Alves Barbosa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000931-91.2012.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Barbosa Salsa [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nExdo: Precisão Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Precisão Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000323-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: BRF-BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Juliace Ltda. \r\n\r\nA 1ª reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 3.600,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Marins de França [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Susa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Marins de França \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Fabio Gabriel Freitas (OAB: DF 25514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Portalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos , Aut Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/359 - improcedentes. Custas de R$ 600,00 pela Rte. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Administrador Judicial David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista Mendes Cahu\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cristina Pires de Abreu [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nCgto: José Damião de Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Valadares Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda. ME, Réu: Rosangela Serafim Mariano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Valadares Silva dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001485-26.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Vila Valqueire Ltda. ME [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise da Silva Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Vila Valqueire Ltda. ME \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1409018"
                            ],
                            "1409016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0101200-17.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandros Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos,Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda ME,Antonio Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandros Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.230,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cardoso da Costa,Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda ME,Antonio Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cardoso da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.230,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000847-61.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Manes de Amorim\r\n\r\nExecutado: ARMANDO ROBERTO TAVARES DE LEMOS,New Store - Rio Serviços Reprográficos Ltda-ME,CLAUDIA REGINA TELES MESQUITA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO ROBERTO TAVARES DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA TELES MESQUITA DE LEMOS,New Store - Rio Serviços Reprográficos Ltda-ME,CLAUDIA REGINA TELES MESQUITA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA TELES MESQUITA DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-87.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nExecutado: João dos Santos,ENGE-LAR Engenharia Ltda.,Marcan Material de Construções,Luiz Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado João dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.018,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409016"
                            ],
                            "1409017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Boa Nova de Araújo\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM Rio a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Boa Nova de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/245 - improcedentes. Custas de R$ 1.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Cirilo Castilho \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nTerceiro Interessado: CATIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nJUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DEODATA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000361-76.2010.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda, CLEUNICE FERREIRA MEIRELLES, LINDONORA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 36 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2012.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JARMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 16 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409017"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Réu: Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleni Chaves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleni Chaves da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, sendo vedada a reprodução gráfica das declarações do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório da Silva Júnior\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Micias Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Jacir do Nascimento, Réu: Eurídice dos Reis Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Micias Rodrigues\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvaro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Car Oficina Mecanica Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)], Réu: Leonilda Dionizio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvaro da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402 que determina o depósito dos honorários periciais em 5 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélcio Vieira Freitas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Especializa Recuperadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Paulo Renato Cruz da Silva, Réu: Alexandre Guimarães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Vieira Freitas\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000456-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000971-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Vieira Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000215-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Tipicos Aliment Arabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harad Comércio de Produtos Tipicos Aliment Arabes Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo com o acréscimo da multa sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Joaquim Henrique de Almeida Alves, Réu: Francisco Paulo Pereira dos Reis, Réu: Jorge Luis Antunes Monteiro, Réu: Sandra Eli Soares, Réu: Adilson Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Carlos Augusto Rocco Viegas, Réu: Luciana Rocco Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose do Carmo\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037500-98.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Laranjeira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Réu: Adeilton José dos Santos Oliveira, Réu: Verônica Menezes Barreto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Laranjeira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 990, em 5 (cinco) dias, para dizer se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0084100-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César Soares de Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 que determina indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Moraes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rosa Cabede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvo a ré o prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras1000 Comercio e Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)], Réu: Rafael Ataide Soares, Réu: Severino Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDevolvo a ré o prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares Rodrigues [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Augusto de Lima Filho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Walmir Soeiro , Réu: Nancy Soeiro, Réu: Selma Soeiro, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Augusto de Lima Filho\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 268, em 5 (cinco) dias, para dizer se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Teixeira Garcia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Cláudio Tardelli Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para, no mérito ACOLHÊ-LHOS... \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústria Mecânicas , Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nVista ao autor das fls. 95 a 97. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) , Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0086600-85.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Paulo Maciel, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana Rodrigues [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-58.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lúcia Banzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro César Oliveira da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro César Oliveira da Conceição\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099500-03.2007.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andrea Rosa Narciso [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: Amanda Loureiro Seabra, Exdo: Maia Alice Loureiro Subirana, Exdo: Sandra do Nascimento Seabra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Rosa Narciso\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001519-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Pereira\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nId: 1410153"
                            ],
                            "1410155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001086-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Batista Veloso \r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Qualificação e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410155"
                            ],
                            "1410154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Neide Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410154"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1409434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0148500-32.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nExecutado: Togashi Engenharia Ltda., Miyoco Togashi, Ryeutsu Togashi, Gustavo Sequeira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Sequeira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409434"
                            ],
                            "1409435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m George Berliner - sóc, Jair Osorio de Souza - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Silva Leoanrdo - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Neto\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda., Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga , Antero Martins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Martins de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em querendo embargar, a diferença devida equivalente a 5.978,35 IDTR, sob pena de liberação do valor bloqueado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelina da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Doroteia de Lima\r\n\r\nRéu: MARIO SERGIO DOS SANTOS PALHETA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO SERGIO DOS SANTOS PALHETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em querendo embargar, a diferença devida equivalente a R$ 5.697,53, sob pena de liberação do valor bloqueado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409435"
                            ],
                            "1409436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001513-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Horbilon Alves Oliveira \r\n\r\nRéu: Alejil Prestações de Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alejil Prestações de Serviços Cadastrais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 82 e seguintes, fixada a condenação em R$ 3.777,56, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409436"
                            ],
                            "1409437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 236/250, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Braga [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Cavalcanti, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Taxi Aereo Executivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 590, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda., Aut Cristina Fernandes de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,32 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 160/164). \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelina da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Jerusa Angelina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Souza Barbosa de Melo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus dos Santos, Réu Rosangela de Souza Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Costa Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Saúde Cam [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Costa Silva, Réu Saúde Cam, Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 155/166 e 167/172, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Morgado Salvador Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Racca Alves [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) a/c Adm. Jud. Jaime Nader Canha [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Racca Alves , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) a/c Adm. Jud. Jaime Nader Canha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 149,18, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 68/78). \r\n\r\nProcesso: 0000997-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Deus Costa Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1144/1146. \r\n\r\nProcesso: 0001069-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Ludovino de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Ludovino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Marques Rayol [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Giselle Marques Rayol\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 472,58. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 80/85). \r\n\r\nProcesso: 0001160-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Montagnana de Sales [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeiras Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI Financeiras Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Trotti [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Trotti\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 269/292. \r\n\r\nProcesso: 0000367-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Nogueira Teixeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Menedes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Menedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001499-04.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lourdes Soares [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lourdes Soares\r\n\r\nLiquidar o item b.3 do rol de pedidos, em 10 dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Rosa Magalhães [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-05.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Marques Correia [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Josenilda Marques Correia\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento de mérito do feito. Custas de R$ 293,86, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vital de Maria [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vital de Maria\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 333/337, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Guimarães Barbosa [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Piranema Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Guimarães Barbosa, Réu Teekay Piranema Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 6.398,02, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Plum da Fonseca [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos MA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Plum da Fonseca , Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos MA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face de Transpetro S.A. e PROCEDENTE EM PARTE em face de CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS MA. Custas de R$ 182,99. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 101/110). \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Manoel Jobim Soares Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Manoel Jobim Soares Filho \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 709/717. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 430/444, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000532-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1409437"
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                                "Processo: 0001539-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Duarte Miranda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Duarte Miranda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 27/11/2012 e 11/12/2012, às 15h30min, na Rua do Lavradio, nº132/10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Oliveira , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 27/11/2012 e 11/12/2012, às 15h30min, na Rua do Lavradio, nº132/10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda., Réu: ROSALICE M. FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial de nº 1246/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Braz da Cunha [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Braz da Cunha \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Eugênio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Eugênio dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/01/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: SAC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Réu Level 3 Comunicações do Brasil Ltda, Aut Marcio Luiz Rodrigues Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/01/2012, às 9 horas (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001053-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz David [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sirodio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , Réu: União Federal, Réu: ELMAR J. B. ALVES, Réu: LEA DE A. MAGALHÃES, Réu: CRISTIANA A. MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Sirodio\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Faria, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/12/2012 às 12h15min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva Lima [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda-ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: JULIO C. G. CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Silva Lima \r\n\r\n'Tomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mattos Teixeira [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizer Studio Hair Ltda., Réu: ZULEICA T. FARIA, Réu: SIMONE CRISTINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mattos Teixeira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000929-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza Berlini [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Pádua Tintas Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza Berlini, Réu Santo Antonio de Pádua Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 27/11/2012 e 11/12/2012, às 15h30min, na Rua do Lavradio, nº132/10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Maxnuck Soares [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vega S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Vega S.A., Aut Marcos Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 27/11/2012 e 11/12/2012, às 15h30min, na Rua do Lavradio, nº132/10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ligia Daniel [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Zohrer [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christine Zohrer \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Henrique Moreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota fiscal conforme determinação de ata, estando a liberação do alvara condicionada à comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Peçanha Alves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. , Réu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Rosangela Peçanha Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, nos termos da fundamentação supra, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Quintas Kar Ltda. ME [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Quintas Kar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o referito depósito, dando ciência à reclamada para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lázaro Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria de Lourdes Lázaro Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/01/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dottling Esteves Caldas [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Dee Vine [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dottling Esteves Caldas , Réu Dee Vine \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 27/11/2012 e 11/12/2012, às 15h30min, na Rua do Lavradio, nº132/10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Barbosa Moreira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Barbosa Moreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000585-05.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: ALEXANDRE GAZE, Réu: LUIZ F M A JUNIOR, Réu: LUIZ F M ALMEIDA, Réu: CANDIDO A J F M ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Filho [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rebello Gomes [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar INSS/custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Magalhães [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 63/67/71. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pluvie Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vanessa Leans Paiva, Réu: Paulo Roberto Reis Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Engenharia e Construcao Ltda., Aut Luiz Claudio Pluvie Lopes\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 27/11/2012 e 11/12/2012, às 15h30min, na Rua do Lavradio, nº132/10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Bazílio Waldhelm [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Aut Maria da Glória Bazílio Waldhelm\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 27/11/2012 e 11/12/2012, às 15h30min, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA , Réu: ALTIVO PITALUGA, Réu: BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinto [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigotem 1000 Comércio de Carnes Ltda. , Réu: SIMONE G. FIGUEIREDO, Réu: ALEXANDRE GARCIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro de Sousa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Lanchonete Petropolis 2009 Ltda. ME [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Lanchonete Petropolis 2009 Ltda. ME, Aut Maria Madalena Ribeiro de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/01/2012, às 8h50min(PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/01/2012, às 8h55min (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nId: 1405003"
                            ],
                            "1405019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paula de Aguiar \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes Caruba Costa [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no total de R$ 776,66, conforme cálculos de fl. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários, ciente de que poderá fazê-lo de forma parcelada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Castro Querino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Jailson de Castro Querino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, nos termos da fundamentação supra. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardina Soares de Almeida [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARIA R. C. AZEREDO, Réu: CRISTINA TROTTI NAGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardina Soares de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Giselle Varella, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda , Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu ambos os embargos de declaração interpostos negando provimento a ambos, consoante fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 28/01/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Marcos Gustavo Heusi Netto (OAB: RJ 1345 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstain , Réu: GMF Marcapassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli \r\n\r\nProceder o depósito da 1ª parcela dos honorários no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0001457-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 28/01/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos, Réu JR Serviços Técnicos Especializados \r\n\r\nVirem com a liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de fixação do valor pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-56.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia Monteiro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no total de R$ 11.284,01, conforme cálculos de fl. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000043-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peixoto da Silva [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lúcia Helena [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia Helena\r\n\r\nApresentar cópia das custas pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)], Réu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Costam Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DN Empreiteira e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, na qual informa o não cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira Guimarães [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Abreu Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes., nos termos da fundamentação supra, declarando subsistente a penhora de fls. 75/82. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIA), Réu: H.S. GOLDBERG & CIA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-23.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely da Costa Polycarpo [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. ME [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: MARCIO G. DEGOBI, Réu: MARCIA G. DEGOBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadeconf Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado subsistente a penhora de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Tito da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nManifestar sobre proposta de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS Distribuidora S/A, Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Benevides Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 \"Conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gomes de Faria [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação supra. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, valendo o silêncio como desistência da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Mello Rollim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginalton Francisco da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS/custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Camara dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Farma Farmacia e Drogaria Ltda., Réu: Oseas Pereira de Oliveira, Réu: Selma Inácio da Silva, Réu: Eduardo da Silva Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Camara dos Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fiuza Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus , Aut Michelle Fiuza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 \" Conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, não acolhê-los, nos termos da fundamentação supra\". \r\n\r\nProcesso: 0001481-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Damião dos Santos Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Damião dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cordeiro Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cordeiro Cabral , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 28/01/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. , Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução via Bacenjud e incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1405019"
                            ],
                            "1405358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p sócia Nice Lourdes Brant, Réu: CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira)\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Oliveira Mello [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho ( Espolio de ) [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Global Petroprojects Services AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Petroprojects Services AG , Aut Nelson Marinho ( Espolio de ), Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração nao foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 5 dias para os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alencar de Rezende , Réu Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Ferreira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (fl.32/33)com a informação \"recusado\" \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Barreto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Barreto\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo INSS e IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165 \"Decido conhecer ambos os Embargos de Declaração interpostos para negar provimento ao do reclamante e para dar provimento ao da reclamada, consoante fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001005-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Almagro Sanches Leite [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participação Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Plus Eventos e Participação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 50, 65. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Sousa Cavalcante [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Issair Serviço de Conservação Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issair Serviço de Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 48 \r\n\r\nProcesso: 0001357-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pequeno de Queiroz [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Brasil Telecom S.A.- Velox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pequeno de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO DIA 13/12/2012 FOI ALTERADO PARA AS 13 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Vieira Silva de Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vanilton Vieira Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ricarte [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lino Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lino Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Maues de Miranda , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 293 \"Decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Baarbosa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvitor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Baarbosa , Réu Marvitor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 21/11/2012, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Frinhani da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nazareth Bangu Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçaldos e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Calçaldos e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Olimpio dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 424 \"Conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhe parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Izidorio Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Izidorio Ramos, Réu Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda., Réu Posto Juruá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente e procedente em parte o pedido formulado na Reclamação Trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-07.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nComprovar INSS sobre acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria 1, Réu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. - Pizzaria Calábria 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resoluçao do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merhy Noya [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merhy Noya\r\n\r\nApresentar depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Moreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rachel Pereira de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rachel Pereira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credifibra S.A. Crédito Investimento e Financiamento\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Stuart Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Stuart Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160 \"Decido conhecer os embargos de declaração interpostos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a exclusão das multas dos artigos 477, §8º e 467 da CLT, consoante fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josélia Serafim de Góis [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Serafim de Góis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2012 ÀS 10:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Laranja [Adv. Marcelle Siqueira Bencuya (OAB: RJ 124762 - D)]\r\n\r\nRéu: Medika Produtos Médicos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medika Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nId: 1405358"
                            ],
                            "1406312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Albuquerque Lins [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda., Aut Marcela de Albuquerque Lins\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/12/2012 às 14 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1406312"
                            ],
                            "1405002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Peçanha Alves \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. , Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, nos termos da fundamentação supra, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405002"
                            ],
                            "1405018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Felix Sena\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comércio Ltda., Cláudia Lopes Barbosa, Idalina da Conceição Dias Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Idalina da Conceição Dias Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 hora, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda., Carmine Bruno, UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria Letras e Expressões Ltda.A/C SÓCIO CARMINE BRUNO, Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C SÓCIO EMILIO BRUNO, Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C SÓCIO GIULIO BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora os depósitos de fls. 282, 283 e 284. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405018"
                            ],
                            "1405357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0102800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dutra de Amorim\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca, SERGIO DE CARVALHO, SARITA F. J. CARRATTE, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, PETERSON BAUNGARTNER, EVA G. SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EVA G. SILVA, PETERSON BAUNGARTNER, SARITA F. J. CARRATTE, SERGIO DE CARVALHO, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 53.859,54 , equivalentes a 4.350.233,08 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001057-06.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Metalfloor Comercial e Industrial Ltda. , Anderson de Castro Correa, Ana Lucia Araújo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Araújo Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.46, 54 e 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0001005-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Almagro Sanches Leite \r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LUCINDA DA SILVA BRAGANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 50, 65. Manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pedro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0057400-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira \r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tiazita Ltda. , EDMILSON M. SOUSA, ONOFRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ONOFRO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Corrêa Feitosa \r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., GILMAR T. DE SOUZA, WAGNER C. SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER C. SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lewiner\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Carvalho Oliveira Participações , LUIGI FERNANDO MILONE, REBECA DAYLAC\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 161.101,11 , equivalentes a 12.994.382,73 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405357"
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                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001577-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Araújo [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A/C DIVISÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência das fls 290/293 e pagar, em 48 horas, o valor de R$ 10.127,89. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cunha de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da perita, fls 1419/1424. \r\n\r\nProcesso: 0001375-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 114 e dar cumprimento ao determinado, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Costa Lima , Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Izidoro Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rogério Izidoro Silva , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão de fls 121 só poderá ser questionada após garantia da condenação, por meio de recurso próprio. Art 884, CLT. Deverá a rda depositar a 1ª parcela, R$ 1,806,00, em 5 dias, a 2ª parcela e custas, em até 35 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Batista de Melo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rex Turismo Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Réu: Real Expresso Ltda. [Adv. Jocimar Moreira Silva (OAB: DF 11863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rex Turismo Ltda. , Réu Real Expresso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ciorelli Baptista [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ciorelli Baptista , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-69.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Neves de Abreu [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves de Abreu, Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da RDA, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nNão acolhidas as contas.Às partes para adequar calculos observando os parametros da setença, especialmente em relação à apuração das horas extras, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Ferreira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 23/11/2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fabiano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 505 e apresentar cálculos de diferença que entende devida, em 10 dias, sob pena de ser considerada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jacyntho de Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jacyntho de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.58/59 \r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Fernandes Alves [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nRéu: COM Clínica Ortopédica do Méier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COM Clínica Ortopédica do Méier Ltda. , Aut Mônica de Oliveira Fernandes Alves\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.99, no total de R$ 8.247,05, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 109, devendo o autor depositar, em 48 horas, o valor de R$ 36.576,57, em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Lima de Jesus [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tânia Lúcia Lima de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará, devendo a 1ª ré manifestar-se sobre impugnação de fls 883/885. \r\n\r\nId: 1408065"
                            ],
                            "1408066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-81.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Macário dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Barateira de Madureira Comércio de Roupas LTDA Grippon [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Macário dos Santos, Réu MM Barateira de Madureira Comércio de Roupas LTDA Grippon\r\n\r\nÀ RDA para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra, Aut Irenilda Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela RDA foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Girardi dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar diência integral das fls. 400 e pagar, em 5 dias, R$ 25.422,37. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernades Zicarelli [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernades Zicarelli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima , Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fonseca Júnior [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme Termo de Conciliação, fls 47 \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Valentim da Silva da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Valentim da Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares , Réu Hospital e Maternidade São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que marcada audiência na 5ª VT/DC para oitiva de testemunha, no dia 07/03/2013, às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara, Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Francisca Lourdimar Costa\r\n\r\nTomar ciencia de julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Bijuterias Ltda. ME , Aut Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Pires [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar diferença de R$ 11735,08 em 5 dias, conforme fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilane Ferreira de Barros\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nId: 1408066"
                            ],
                            "1408063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Loredo\r\n\r\nRéu: Segovia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segovia Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408063"
                            ],
                            "1408064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Ana Maria Malta Faria , Pedro Carmo Polito \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Malta Faria , Pedro Carmo Polito , Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Batista \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de a ação foi julgada procedente em parte Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME, Roberto Carlos Vangeloti, Simone de Mendonça Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delbras Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fablicia Menezes Jorge \r\n\r\nRéu: Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda , GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, TASK FORCE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA, RENTALCENTER COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA, PLANSERVICE BACKOFFICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENTALCENTER COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se há oposição quanto à liberação dos valores depositados, em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1407146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA SUZI SOARES ARRUDA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SUZI SOARES ARRUDA, Réu LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos de fls. 49/51 no valor total de R$ 2.104,99, equivalente a 169.755,06768 TRs, atualizados até 30/10/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON NOGUEIRA RAMOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0031400-39.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, Réu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 14/12/2012, às 11:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, de acordo com a decisão de fl. 93 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIRO VALENTINO DE FREITAS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO VALENTINO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0080400-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inacio da Silva\r\n\r\nComplementar o valor dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: ESTER PIMENTA DA ROCHA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34, que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Custas de R$ 26,21, sobre o valor de R$ 1.310,88, atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0134200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Firmino [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares da Silva [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FERNANDES VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI FERNANDES VIEIRA \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 25,76, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 1.288,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000792-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO APARECIDA SALVADOR FERNANDES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MIGUEL BAR E RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO APARECIDA SALVADOR FERNANDES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000836-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PORTO MELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas pelo reclamante de R$ 245,50, calculadas sobre o valor de R$ 12.275,60, atribuído à causa na inicial, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0151900-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos de Angra dos Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra dos Portos Organizados de Angra dos Reis - OGMO/AR [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos de Angra dos Reis\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA CABO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000907-64.2012.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO SÉRGIO DE ABREU, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo agravado, para se defender, inclusive quanto ao R.O. adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CUSTODIO DE SOUZA, Réu Brasfels S.A, Réu JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Maria de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, que homologou os cálculos de fls. 113/115, no valor total de R$ 25.273,44, equivalentes a 2.038.363,11154, atualizados até 30/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001413-40.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usiminas Mecânica S/A - UMSA [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Anderson Jesus de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Usiminas Mecânica S/A - UMSA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENTINHO LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LT [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nÀ autora para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo, com expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Menezes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, tratando-se de execução definitiva, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HÉLIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000842-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Batista [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Lima Taveira [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Lima Taveira, Aut Joice da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29, que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BARCELOS FURTADO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000920-34.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADÁLIO TEXEIRA DA SILVA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÁLIO TEXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MEDEIROS, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1304/1307, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bernardo Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Bernardo Costa\r\n\r\nAo autor para pagar os honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - CRECHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOLEDO DE CASTRO [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nAo reclamado, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 1o - B e parágrafo 2o). \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1303/1306, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 14/12/2012, às 13:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (FGTS acrescido de multa de 40%, seguro desemprego e anotação e baixa na CTPS). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Geniselio Taufener [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido quanto às parcelas pecuniárias, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adao Bernardo [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor de R$ 371,71, referente ao INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-69.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO PLÁCIDO JUNIOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALO FERREIRA DA SILVA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO PLÁCIDO JUNIOR\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, sendo certo que a ata de fl. 27 apenas previu multa em caso de inadimplemento e não em caso de atraso no pagamento. Decorridos 10 dias sem manifestação, os autos irão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BREDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BREDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1363/1366, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Não havendo resposta, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0054400-92.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor de R$ 200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leneci Maia [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leneci Maia\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A., Aut JAILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1319/1322, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leoni Silverio Filho [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Construçoes Ltda ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leoni Silverio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, atribuído à causa na inicial, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000903-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS MAGALHÃES DE SIQUEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 118,02, calculadas sobre o valor de R$ 5.901,27, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1407146"
                            ],
                            "1407149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Monica de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos de fls. 67/69 no valor total de R$ 67.317,60, equivalente a 5.428.768,66105 TRs, atualizado até 30/10/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0035900-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Roberto Satoyo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO, Aut TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que homologou os cálculos de fls. 102/103 no valor total de R$ 10.244,26, equivalente a 826.139,34014 TRs, atualizados até 31/10/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: CARLINDO DIONÍSIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: FLAVIO BOTELHO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DIONÍSIO, Aut FLAVIO BOTELHO, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DA CRUZ, Réu NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Aut PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, Aut SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA, Aut VALTER DE AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222, que conheceu dos embargos de declaração e os rejeitou integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0129200-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLENE LINO DE LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PAD CONF DA-LILA DO PEREQUE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLENE LINO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-83.2005.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Rqte Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232, que homologou os cálculos de fls. 229/231 no valor total de R$ 57.312,89, equivalente a 4.621.947,62003 TRs, atualizado até 30/10/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VICENTE RODRIGUES, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 399, que julgou improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilson da Silva [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: DI Angra Comércio de Esquadria LTDA(Companhia da Esquadria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 14/12/2012, às 14:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação da CTPS, comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0135400-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Emanoel Rodrigues Dias [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Emanoel Rodrigues Dias, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CAVALIERI DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Elmir de Oliveira Lemos Junior (OAB: RJ 76184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CAVALIERI DUARTE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando-se que não houve pedido nem deferimento de reflexos no FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-94.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA PINTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.L. BAR E LANCHONETE LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará por 30 dias eventual crédito conforme informado na petição de fl. 122. Sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS, Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins da Silva [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra do Leste Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins da Silva\r\n\r\nAo autor para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0184000-84.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DE AVELAR [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DE AVELAR\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de dependentes no INSS, em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela contadoria a fl. 151, devendo observar o prazo estipulado no expediente de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut FABIO TENORIO DO NASCIMENTO, Réu IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0147000-35.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Souza Soares [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.Soares Produtos Alimentícios Ltda, Réu: AB Brasil Indústria Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO LUIZ BAPTISTA ROSA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO LUIZ BAPTISTA ROSA, Aut MONICA CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BRUNO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO RIO ANGRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BRUNO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, com a devida comprovação de propriedade de outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito, com a intimação do autor para retirada em 30 dias e posterior arquivamento do feito provisoriamente, porém com efeitos definitivos, tudo nos termos da resolução 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DIAS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo quanto ao trânsito em julgado da ação declaratória de constitucionalidade 11-8 - Distrito Federal. \r\n\r\nProcesso: 0018400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Souza Vieira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Marinete de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 156, no valor total de R$ 3.192,55, ficando ciente também de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIANY DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA, Aut ANTONIANY DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para dizer se possuem outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS , Aut GILSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 885/889, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 30.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagar o valor total de R$ 9.662,90, equivalente a 779.256,07412 TRs, atualizados até 31/10/2012, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza Silva, Réu Brasfels S. A., Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 14/12/2012, às 15:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (comprovação dos depósitos e entrega das guias suplementares do FGTS). Deve ainda o autor, no prazo de 15 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 14/12/2012, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Andre [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Andre\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINELIO PIRES DO CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagar o valor homologado a fl. 92, no total de R$ 3.586,37, equivalente a 1.481,95479 TRs, atualizados até 05/11/2003, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1407149"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0055600-18.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GATO COMEU O PESCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GATO COMEU O PESCADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.034,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-96.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO JORDAO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: PRIMAR CORRETORA DE SEGURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMAR CORRETORA DE SEGURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.686,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-61.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia dos Reis Campos Pereira\r\n\r\nExecutado: Projeto Porcao Crista - Centro de Integracao Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Projeto Porcao Crista - Centro de Integracao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.424,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-70.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO MAYLE\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.928,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-25.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.852,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-84.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARQUES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.997,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-39.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGIANA MARIA DE CANTANHEDE ESTEVES\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.464,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407147"
                            ],
                            "1407150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0009900-53.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ OMAR DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.769,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-13.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONIA CARLA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-04.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Emilyn Alves Silva\r\n\r\nExecutado: Angracor Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Angracor Serviços Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.429,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-77.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALARICO DE SALLES CUNHA\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.734,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407150"
                            ],
                            "1407148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0091100-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pimentel Alves\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., Condominio do Edificio Porto Bali Residence Resort \r\n\r\nPelo presente fica m Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/27, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação, pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOLEDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m M.M.R MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 1o - B e parágrafo 2o). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1409245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nIntime-se a ré para manifestar-se sobre o requerido em fl. 260, em relação à adjudicação dos bens de fls. 165/165-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut HUGO JOSE TAVARES, Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nVistas da promoção da Contadoria..A Ré para apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias...passado o prazo...arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seg Patrim Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa PInho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana Marques\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA\r\n\r\nDiga sobre a proposta da ré, de parcelamento da execução, na forma do artigo 745-A do CPC, requer a ré que seja deferido prazo de 10 dias para o depósito de 30% do valor da execução (R$ 15.253,40), sendo o restante pago em 06 parcelas de R$ 5.931,88. Informa a patrona que há um valor bloqueado na conta do réu, conforme comunicado de fl. 388. Requer ainda que, após o depósito da 1a parcela, seja este valor liberado em favor do réu. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-46.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO ROSARIO PEREIRA, Réu MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Victoriano Barboza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Rocha Victoriano Barboza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Bersot Sampaio [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ferraz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p sócio CLOVES BARROUIM MELLO NETO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Ferraz \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 139 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Siqueira de Moraes [Adv. Maria Isabel Rezende Gonzales (OAB: RJ 160849 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Ventura de Souza [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Siqueira de Moraes, Réu Veronica Ventura de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de Instrução , dia 12/12/12, `as 09:45 horas. .Deverá o patrono dar ciência a seus clietes do dia e hora da audiência e trazerem suas testemunhas que entender cabiveis.\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001577-72.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Coutinho Taquini [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Coutinho Taquini\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada nos termos do despacho de fl 16. \r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dachineyd Kayama de Lima [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra\r\n\r\nDIGA SOBRE A PETIÇÃO DA AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2003.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALUIZIO SIQUEIRA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 12/12/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira, Réu Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas as partes, 10 dias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS, Réu MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Gondola Hotel de Araruama Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Lannes Rabello, Réu: Maria Helia Paes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nRéu: MERCADOS IRMAOS ALMEIDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Rosângela Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS ITABORAI, Réu MERCADOS IRMAOS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio, Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nVenham as partes independentemente de agendamento , dentro do horário de audiências, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete Moraes de Menezes [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Moraes de Menezes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 70 nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 773 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-91.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Hermida [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Sayão Dutra [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Sayão Dutra\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000975-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freire Domingues\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias nos termos do despacho de fl 120. \r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Pires Salvatierra [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wedo Fast Food Crepe Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária no prazo de 30 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARINHO GOMES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIJAR TRANSPORTE LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARINHO GOMES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. 5 dias Tomar ciência do despacho de fls 773\r\n\r\nProcesso: 0000856-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Carneiro [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 61. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA, Réu MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA, Réu SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAM [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS, Réu MACROVAM\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fabiana Walverde [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fabiana Walverde\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 930 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-44.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE BAR LTDA, Réu: AGNALDA BEZERRA RODRIGUES [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 10:00 `as 12:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justiça, quando da realização da diligência para Emissão na Posse. O contato prévio poderá ser feito através do telefone nº (22) 2665-2403, nos mesmos dia e horário. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lúcia Epaminondas Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1409245"
                            ],
                            "1409988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-27.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de retirar a Certidão para fins de Habilitação em Falência que se encontra na contracapa dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA., Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu: DOIS MIL DE IGUABA LTDA., Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 217. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DOMINGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME, Réu: SO OFERTAS COMERCIO GEN.ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DOMINGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 242 e 244. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia dos oficios de fls eseguintes da CEF ..\r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Junior [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Junior\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nPagar indenização substituva no valor de R$ 1050,00 em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-98.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Pinto [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Pinto, Réu Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64 Tomar ciência da retificação do dispositivo da R senteça. Improcedente os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda de Paula Ferreire Porto e Barbara de Paula Ferreira Porto [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Cardial Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda de Paula Ferreire Porto e Barbara de Paula Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzeni Ribeiro Araújo [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Davina Cavalcanti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzeni Ribeiro Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1409988"
                            ],
                            "1410000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0065100-44.2001.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS WILLIAM ANTUNES MACHARETE\r\n\r\nExecutado: HYVANDRO DA FONSECA LUIZ,MARMORARIA INDEPENDENCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HYVANDRO DA FONSECA LUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.139,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1408461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio de Oliveira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Fragoso Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Silva de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Silva de Almeida, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Theodoro Cesário [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Vasconcelos Batista [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Vasconcelos Batista\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Custas de R$ 31,03, pelo reclamante.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0174300-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Rocha [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO HISTORICO DE MIGUEL PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Coelho Rocha\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Reis [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Valmir de Paula Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Costa Leopoldo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Costa Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 40,32 pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 98/99. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 516. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leia do Nascimento Gioseffi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Caridade Gomes [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Caridade Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls 92/93, devendo Informar seu novo endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-61.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Costa [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Car Paty Comércio de Peças para Veículos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001494-26.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Carlos Ferreira de Azevedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Carlos Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 32,84, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0228800-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Frazao de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa de Lourdes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Aut Thiago Lessa de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 59,59, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001712-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jerônimo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481 que não conheceu dos embargos à execução por manifesta intempestividade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000675-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Ávila Santos [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinom Lanches Ltda ME - Restaurante Sputinick [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Ávila Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão de fls. 21 por força do art. 29-B da Lei no. 8.036/90. Prazo final de 30 dias, sob pena de extinção (fls. 20). \r\n\r\nProcesso: 0000770-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Pedro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelpa Construtora e Comercial Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelpa Construtora e Comercial Ltda., Aut Norberto Pedro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 3.700,00, pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000290-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira Mouffron [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Pereira Mouffron\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 765. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pragana de Mattos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDepositar em 48 horas os valores de fls. 107/109, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Serviços S/C Ltda [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES, Réu Oceanica Serviços S/C Ltda, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Eiras Goulart [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Claudio Eiras Goulart\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 352 e 353, que julgaram os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO DE SOUZA SILVÉRIO e VANILDA FREDERICO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURÍCIO DE SOUZA SILVÉRIO e VANILDA FREDERICO \r\n\r\nFace ao tempo em que já esperaram para receber seus créditos e, justamente agora que se terá uma solução favorável, por ora aguarde-se a integralização dos depósitos no processo mencionado na certidão de fls. 514 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000796-54.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Canella Haut [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortacel Celulares Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Canella Haut\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Diniz dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Diniz dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001717-76.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Azevedo [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdilmar - Auto Posto e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silva Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000726-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia da Silva Gonçalves [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Teixeira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no mesmo prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barros Inocêncio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Ramos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-45.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eugenio Raphael [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Centro Historico de Miguel Pereira [Adv. Flavia Faisal Metne Ribeiro (OAB: RJ 119658 - D)], Réu: Regina Célia Souza Pimentel [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Réu: Francisco Rodrigues de Paola, Réu: Alex Cunha Lopez [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Cunha Lopez, Aut Arthur Eugenio Raphael, Réu Associacao Centro Historico de Miguel Pereira, Réu Regina Célia Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76, que julgou a Exceção de Pré-Executividade improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-04.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pereira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert August Vandersteen (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ramos dos Santos [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 41,79, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000336-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S/A, Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Coelho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, que julgou procedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Ignacio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Ignacio\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de cópia às fls. 168. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000337-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Freitas Machado [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Freitas Machado, Réu MRS Logística S/A, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142, que julgou procedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Abido Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Abido Barbosa, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1408461"
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                "Cabo Frio": {
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                            "1406817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-93.2012.5.01.0432 - Monito\r\n\r\nRqte: Wilson Gonçalves de Queiroz [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTer vista da petição e documentos 124/137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-52.2012.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que indeferiu a liminar, e na medida em que era este o único objeto da ação, julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilair de Souza e Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilair de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 100,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Conceição [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Conceição, Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. Nos termos do art. 745-A do CPC, comprove o executado o depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio), Réu: Marcos José de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência, pauta especial, designada para o dia 13/12/12 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Vital de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Vital de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Teixeira Prado, Rcdo Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Mendonça da Cunha [Adv. Marilia Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Mendonça da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 746,40, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 37.320,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Damião Ribeiro Silva [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Velha Participações S/S Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 168, 169, 170, 172 e 176, no valor total de R$ 3.628,80. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimentel Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, devendo o autor diligenciar o endereço atual da ré ou de seu sócio. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielly Xaves Breves [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Braga, Aut Adrielly Xaves Breves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Loureiro Viana [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimita Moda Intima [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Loureiro Viana\r\n\r\nTer vista do pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonzaga Novaes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello rep.pela inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello , Réu: RFG Participações Societárias S/A, Réu: José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gonzaga Novaes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Simões [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/12 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0257500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina dos Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina dos Santos, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense a/c do sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000208-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Paula [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Alcione Espirito Santo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Espirito Santo , Aut Mario Jorge Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS dos Autores, a qual deverá ser apresentada pelos mesmos, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo ao réu de 90 dias para integralizar os depósitos referentes ao valor de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Cardoso [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Dias da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Dias da Silva \r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença referente à cota previdenciária, no valor de R$ 405,51, podendo ser comprovada em até 2 parcelas de R$ 202,75. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo autor/1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goulart Junior [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência, Réu: MJM Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goulart Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Almeida Guedes Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota e Ribeiro Auto Peças Ltda (Receita de Mulher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Almeida Guedes Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Soares Gomes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda na pessoa do sócio gerente LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001926-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Barboza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/13 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, devendo o autor dizer se tem interesse em realizar a perícia, adiantando, pelo menos 20% do valor estimado, equivalente a R$ 400,00. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nacale Baptista [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 425, no importe de R$ 3.531,97, equivalentes a 284.832,62 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1406817"
                            ],
                            "1406818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Cardoso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pio de Andrade [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pio de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 442/443, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 69.414,30, equivalentes a 5.597.855,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar de Souza Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 184/191, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 30.463,67, equivalentes a 2.456.715,88 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Moreira Finamor [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Brandão Quintanilha [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Moreira Finamor, Réu Joaquim Brandão Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/56, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000304-29.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lemos Freire Romano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lemos Freire Romano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 72/73, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.474,11, equivalentes a 199.522,43 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Al varo Henrique Felizola Bastos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comercio e Representação Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Al varo Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000790-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Novelli [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Residencial Bouganville, IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Novelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos da autora, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.122,39, equivalentes a 493.734,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 50/52, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 45.003,25, equivalentes a 3.629.247,53 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Andrade de Rezende Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Andrade de Rezende Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que homologou os cálculos da autora, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.908,27, equivalentes a 234.534,87 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-85.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo da Costa Barboza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Costa Barboza , Réu MJRE Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que julgou procedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré W.A. COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, nome do sócio e endereço, CNPJ e CPF. Quanto ao 2º réu, RICARDO ELETRO LTDA, informe o número correto da loja. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0291500-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva (Espolio de) [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, que homologou os cálculos apresentados pelos autores às fls. 85/91, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 50.198,08, equivalentes a 4.048.180,02 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-48.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Celestino Henrice [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Celestino Henrice\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 23/24, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.836,59, equivalentes a 228.754,31 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro da Cruz Dias Moreira [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Neves Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro da Cruz Dias Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o autor ao pagamento de indenização de R$ 1.000,00 ao réu por litigância de má-fé. Custas de R$ 613,39, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, sendo indeferido o requerimento de gratuidade de justiça em vista de sua evidente condição econômica, que não se trata de empregado com remuneração de até dois salários mínims com exige a lei. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Martins Fisioterapia [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. Martins Fisioterapia\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar de Oliveira [Adv. José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Gomes Quadrado, Réu: Natalia Andrade Gomes Quadrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/45, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 582,66, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestino Ferreira Neto [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestino Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 107/108, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.592,87, equivalentes a 289.743,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Walace Pereira da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Monteagudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nunes de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374, que homologou os cálculos da reclamada de fls. 361 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.999,11, equivalentes a 1.854.743,00 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Crespo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda, Réu: Distribuidora de Petróleo Ipiranga S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Crespo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/13 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0191700-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cerqueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que homologou os cálculos da ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 49.234,86, equivalentes a 3.970.501,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomildo dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda, Aut Cleomildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, devendo o executado comprovar o depósito de 30% do valor em execução (R$ 424,46), inclusive custas. Após, deferido o pagamento do saldo restante da execução em 06 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 165,07 cada, acrescidas da correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nId: 1406818"
                            ],
                            "1406816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0136400-22.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana de Rezende Ramos\r\n\r\nExecutado: Academia Atyva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-administrador LUIZ TADEU CORREA DE SÁ E BENEVIDES, CPF 516.260.207-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.424,93, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0057400-70.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eldo Nunes de Souza\r\n\r\nExecutado: Somat Frios e Cereais Ltda.,Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda,Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Somat Frios e Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.110,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406816"
                            ],
                            "1409986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-58.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 D)\r\n\r\nPaulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-22.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 D)\r\n\r\nAntônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-08.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-69.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-29.2011.5.01.0432 - ACum - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-27.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000713-05.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001831-16.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-37.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000870-75.2011.5.01.0432 - Exibic - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001688-61.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 D)\r\n\r\nMonica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-59.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nManoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261600-39.2009.5.01.0432 - ExTiEx - Carga: Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-33.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Aldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209100-93.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1395706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002219-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Buriche Coutinho [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Buriche Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 41, devendo no prazo de 5 dias manifestar-se sobre o recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/11/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme a promoção da contadoria atendendo o art. 879, §1º A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARLOS BARRETO INFORMATICA ME, Réu: José Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-76.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Geraldo Almeida Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Almeida Souza, Aut Roberto Siqueira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Tinoco [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Tinoco, Réu NOVEZALA CONSULTORIA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 390/392 e do despacho de fl. 393. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.226,65, equivalente a 421.590,39 IDTR's, atualizados até 11/9/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Francisco Severiano [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Jozelio Francisco Severiano\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Coelho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Leite Sardinha (Espólio de) [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 22/11/12, às 16 horas, portando sua CTPS, para que seja procedida a retificação, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000395-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Siqueira Rosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes LTDA., Réu: Pinheiro Paes Petroleo LTDA. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Alberto Luiz Barreto Costa, Réu: Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001790-80.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcio José Rodrigues da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRqdo: Subdelegacia Regional do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos dos incisos I e IV do art 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0216200-87.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: L T G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da 5ª Vara Cível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonsimar de Oliveira Pessanha\r\n\r\nFornecer a CTPS para que a Secretaria proceda a anotação e apresentar cálculos de liquidação, devendo neste cálculo incluir a multa de R$ 1.000,00 pelo não cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção e observando os parâmetros de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nVenha a executada com a guia de comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo depósito de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Godinho Freitas Tinoco [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.M dos Santos Refeições ME [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Godinho Freitas Tinoco, Réu V.C.M dos Santos Refeições ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 806 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues do Nascimento [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE SOUZA VIEIRA & CIA LTDA, Réu: LUCIANA TEREZA DE SOUZA VIEIRA, Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES VIEIRA, Réu: IRENE BARRETO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR GOMES DA SILVA E OUTROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR GOMES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a listagem com nome completo dos autres e respectivo números de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DAS CHAGAS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA, Réu: AUGUSTO BRÁZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, Réu: HUGO LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-40.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA AGUIAR DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHAR INFORMATICA LTDA [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)], Réu: Wagner de Oliveira Piredda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002094-16.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Larissa Alves Peppes Bicalho [Adv. Vanessa Maria Santos Laranjeiras (OAB: BA 30228 - D)]\r\n\r\nEgdo: UELSIO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UELSIO SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso interposto pela União, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FRANCO PINTO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0116800-81.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SIQUEIRA DIEGUEZ E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SIQUEIRA DIEGUEZ E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-27.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE - US. STO. AM. [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)], Réu: Fernando Octávio Ramiro De La Riva Averhoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Henrique Eckhardt Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Henrique Eckhardt Santos, Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 29/11/12, às 15:30 horas, para anotações na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0165300-61.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: K I C COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA BASTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DE BRITO ANTERO, Réu: Ivo Américo Vasconcelos Rangel\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes Monteiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia LTDA EPP, Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes Monteiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001948-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lontra Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lontra Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALLES RIBEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: RAMIL TEIXEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada da expedição do alvará pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceicao Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conceicao Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correia [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NARCISO DA SILVA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR NUNES PEIXOTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NARCISO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI LIMA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Melo Combustiveis Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Jamil Faria de Melo, Réu: Fabiano de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com o solicitado pela Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 100/105 (total devido: R$ 16.052,21 ou 1.294.516,36 IDTR´s atualizados até 31/10/12). \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Campinho Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Silva Restaurante - ME ( Sangue Bom ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M da Silva Restaurante - ME ( Sangue Bom ), Aut Paulo Luiz Campinho Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0193000-46.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARCENIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARCENIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Faes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Faes\r\n\r\nVenha a parte autora à Secretaria para que seja realizado o cancelamento contratual em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-04.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA, Réu: Ary Ferreira Soares, Réu: Francisco Carlos Ferreira Soares Pikin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Moreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico Assistencia dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Moreira, Réu Sasplan - Servico Assistencia dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizaçao de fls. 89/91. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.706,16, equivalente a 379.524,13 IDTR's, atualizados até 31/10/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003027-23.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Inglide Ferreira Barroso [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inglide Ferreira Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fl 61. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Justino Monteiro de Azeredo\r\n\r\nVenha a parte autora com sua CTPS para que seja procedidoa a anotação pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: AMARO SERGIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A J SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Réu: Amarita Goncalves da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SERGIO ALMEIDA DA SILVA, Aut IVAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - Me [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Faria, Réu Jose Tenorio Azevedo Mata - Me\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que está garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BASTOS MACIEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: JARBAS ANTONIO SPERANDIO, Réu: ARILDO BICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BASTOS MACIEL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0225800-64.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSI DA PENHA CARVALHO [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Aut GENESSI DA PENHA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Kátia Rabello, Réu: José Roberto Salgado, Réu: Plauto Gouvea , Réu: Guilherme Rocha Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 630/631, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Mara Ribeiro Rangel Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Mara Ribeiro Rangel Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0200000-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Batista [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Batista\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Maria Sonia Cordeiro Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilza Marcia Soares da Paixao [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustivel Millenio de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilza Marcia Soares da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documento juntado pela R.B. de Carvalho e Carvalho Ltda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicacoes Combustao Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.600,21, equivalente a 1.106.040,84 IDTR's, atualizados até 10/11/11, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-71.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIOMAR DA SILVA MIRANDA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTE LTDA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIOMAR DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0185100-36.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. A/C Mauricio Bicudo, Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-85.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE FIRMINO DA SILVA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI CRISPIM FREIXO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: A C DA CRUZ BARRETO ME (CNB) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: ROGERIO SOFIA BORGES [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: V M F DE OLIVEIRA (BRILHO VENENO) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: ROGERIO SOFIA BORGES (SHANA DOG) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: F J S Ferreira Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001803-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Nogueira Apolinário [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.697,47, equivalente a 460.893,98 IDTR's, atualizados até 31/3/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-97.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Satiro [Adv. Leandro Pessanha Macedo (OAB: RJ 143348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Sucos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Satiro\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa do Espirito Santos Gomes Artilles [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéa do Espirito Santos Gomes Artilles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 08/01/2013, ás 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, em favor do autor, com prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-33.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo para manifestar-se sobre o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Manhães Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Carlos Manhães Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 289/291. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.272,05, equivalente a 3.328.348,18 IDTR's, atualizados até 31/10/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-98.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelner da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelner da Silva Terra\r\n\r\nVista em Cartório ao reclamante, de fl. 478, bem como de que não haverá novo desarquivamento dos autos com o fim de execução do imposto de renda ante a incompetência desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azevedo Pereira Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Cruz do Largo do Garcia LTDA. [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa Cruz do Largo do Garcia LTDA., Aut Diego Azevedo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149600-55.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFREMAU COMERCIO REPRESENTACOES BEBIDAS LTDA [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)], Réu: CARLOS FREDERICO LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1395706"
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                            "1395707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Freitas, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0272900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Pereira Guimarães de Azevedo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0250500-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Dores dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia das Dores dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício encaminhado pela EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1395707"
                            ],
                            "1396909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katherine Campista Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Campista Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 577 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0247500-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Riscado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Riscado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035500-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo de Siqueira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211700-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens David [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Consórcio Paraíba do Sul [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens David\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandra Maria Cabreira Xavier\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos, conforme fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0229800-78.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO ROSARIO [Adv. Valeria Palhares de Carvalho Goncalves (OAB: RJ 125965 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RIBEIRO ROSARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003307-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felício Rubim Laterça [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felício Rubim Laterça , Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/11/12, às 15 horas, para anotações da CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos Ferreira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 10/01/13, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária, individualizada, pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 3.000,00, fixada a título de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0003318-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Maricá [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Maricá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Machado [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E PEREIRA JUNIOR LTDA ME - (DROGARIA PRINCESA) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"Indefiro o requerimento do reclamante de fl. 52 (...) \" \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilce F. Viana Ribeiro ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, observando-se o acórdão de fls. 138/144.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002165-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002789-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Balin da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Balin da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, observando-se o acórdao de fls. 169/171.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0192800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius José Ferreira Monteiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius José Ferreira Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Nunes Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Nunes Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação da reclamada, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0235900-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Firmino Leite [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Firmino Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, observando-se o acórdão de fls. 385/390.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes Lopes da Costa [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gomes Lopes da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoções da contadoria às fls. 394 e 428, em 10 dias, sob pena de exclusão dos juros e correção monetária do período de inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002910-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Correa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0238200-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \"Nomeio (...) o leiloeiro Dr. Paulo Roberto Alves Botelho, fixando em 5% a comissão(...) \" \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA REBEL WAGNER [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES P DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES P DO EST DO RJ, Aut LUCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da penhora e avaliação, nos termos do art. 659, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cláudio Abreu de Oliveira [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Cláudio Abreu de Oliveira, Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/11/12, às 16 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, desde já limitada a trinta dias ,em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0256200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frank de Souza [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Frank de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ferreira da Conceição Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ferreira da Conceição Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cesar Machado Pessanha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cesar Machado Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0213600-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes França [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes França\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito do reclamante no Juízo da Recuperação Judicial, devendo, caso não concorde, indicar, em trinta dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Estefanio da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Ranie de Sa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Estefanio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Viana de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1396909"
                            ],
                            "1396910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MIQUILITO MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário e de imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus São Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/12/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Nascimento\r\n\r\nInformar o valor sacado pelos alvarás, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos de Freitas [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Diario Norte Fluminense Editora Grafica e Publicidade Ltda (A Cidade) [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Feitas Areas, Réu: Ana Maria de Barcellos [Adv. Ana Maria de Barcellos (OAB: RJ 65734 - D)], Réu: Mario Terras Areas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos de Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE SOUZA LOUZADA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA LOUZADA, Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL, Réu PERCY PEREIRA RANGEL, Réu SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA, Réu VAREJO DO CHARQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001952-75.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Externato Regina Ltda. ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliara Miranda Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Externato Regina Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000333-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hertz de Almeida Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Gripa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rangel Gripa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-14.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES TOURINHO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GOMES TOURINHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com o atual endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataide Reis Bastos - Mercearia do Ataide [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barcelos Duarte\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da executada para o devido cumprimento do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Soares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agrícola Baixa Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Helton de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 118/122. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.849,20, equivalente a 874.924,19 IDTR's, atualizados até 31/10/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Alves da Silva [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Réu: Coomerj-Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios do RJ, Réu: Eduardo Mariano Dias Bastos Junior, Réu: Divando de Alvarenga Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Alves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o solicitado pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Araujo de Carvalho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Fazendinha - Manoel de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de ) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocinaldo Pereira Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decênio, a iniciar-se pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, observando fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barreto Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Maria de Freitas Bernardo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0207800-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias da Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/229. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.861,54, equivalente a 1.440.428,19 IDTR's, atualizados até 31/10/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001945-20.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Neto Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rangel\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Vilar\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos do valor do FGTS que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira Borges [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA, Réu: Edson Lopes , Réu: Andre Luis Alves da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0304600-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0193100-25.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Madeira Alves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Alessandro Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Madeira Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003097-40.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denerval Nobre [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.290,65, atualizados até 31/12/2011, sob pena de multa e penhora, bem como manifestar-se sobre a petição de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001744-28.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Constancio [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralph Pessanha do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Constancio\r\n\r\nComparecer à Secretaria, no dia 08/01/13, às 14:30 horas, para anotação da CTPS do autor, cominando-se a multa diaria pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0281600-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1396910"
                            ],
                            "1409286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Abreu, Réu M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS E CUMPRIR O DESPACHO DE FOLHA 97. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002049-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Machado [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Perreira Júnior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Machado\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0236800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Roberto Rian de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001652-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Cortes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Cortes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1409286"
                            ],
                            "1410026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Pessanha Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.655,67, equivalente a 1.587.499,28 IDTR's, atualizados até 03/07/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002011-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalvo de Souza Duarte [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalvo de Souza Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO O PEDIDO FEITO PELO RECLAMANTE DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Oliveira Ribeiro [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva, Réu Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002774-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Sousa [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nossa Senhora da Conceição \"Espetinho do Açougue\" [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Nossa Senhora da Conceição \"Espetinho do Açougue\", Aut Gisele de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios encaminhados pelas Usinas intimadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Jonny Voll [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Valeria do Nascimento Freitas (OAB: RJ 184956 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Klaus Jonny Voll\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECADO NO DIA 21/11/2012 ÀS 10:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1410026"
                            ],
                            "1410025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410025"
                            ],
                            "1395704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0106600-48.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Mutuca de Campos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.950,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395704"
                            ],
                            "1395705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NUNES\r\n\r\nRéu: LT DE SOUZA VIEIRA & CIA LTDA, LUCIANA TEREZA DE SOUZA VIEIRA, SEBASTIÃO GONÇALVES VIEIRA, IRENE BARRETO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA TEREZA DE SOUZA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395705"
                            ],
                            "1396908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0323700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnio Gonçalves Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação ao réu TAC FRANQUIA LTDA e procedente em parte em relaçao ao réu VLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação a TAC FRANQUIA LTDA e procedente em parte em relação a VLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação a TAC FRANQUIA LTDA e procedente em parte em relação a VLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nolasco Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação a TAC FRANQUIA LTDA e procedente em parte em relação a VLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação a TAC FRANQUIA LTDA e procedente em parte em relação a VLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decênio, a iniciar-se pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, observando fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0323900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neto Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação a TAC FRANQUIA LTDA e procedente em parte em relação a VLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente em relação a TAC FRANQUIA LTDA e procedente em parte em relação a VLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396908"
                            ],
                            "1409285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME, Goncalves e Aguiar Construcao Civil Ltda - ME n/p Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/11/2012 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409285"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1396145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-40.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Goncalves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo César de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Clélia Martins Valadares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Clélia Martins Valadares, Réu Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Jacintho Rodrigues Simões [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municípal da Infância e da Juventudde [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Rodrigues Simões, Aut Mario Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rangel [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0125700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Domingues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Otávio da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliodoro Otávio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilsom Caetano Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsom Caetano Gomes\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Morais [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.384. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rangel Alonso [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Flavia Cristina Codeço Dias [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Rute Carolina da Boa Morte Alves [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Codeço Dias, Aut Roberta Rangel Alonso, Aut Rute Carolina da Boa Morte Alves\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1396145"
                            ],
                            "1396146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rosa de Lima [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rosa de Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias preclusivos, com a efetivação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Costa da Silva, Réu Engenharia Peres de Siqueira Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000938-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Zabal [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ribeiro Gomes [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso Berto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ramos e Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso Berto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.903,57, conforme fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0089000-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Eduardo Souza Pires [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Soares Viana [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V Soares Viana\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0001587-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miranda Lopes [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Silva Lopes Estrela Ltda [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Silva Lopes Estrela Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Nunes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva Junior [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Recursos Humanos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido e que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao reclamante, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-47.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMARIO DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marta Angela Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Rocha Freitas [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0153500-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rangel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcy Carvalho [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcy Carvalho\r\n\r\nInformar em qual instituição bancária a ré possui numerários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fonseca Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fonseca Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY DE SOUZA NEVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Perreira de Faria [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Gilcimar Perreira de Faria\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima de Abreu [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao reclamante, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUILHERME VIANA SIQUEIRA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GUILHERME VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nInforme o patrono seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000921-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Alves Terra [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábulo Alves Terra\r\n\r\nDizer se ainda persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1396146"
                            ],
                            "1396147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mata Correa [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra D´Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Mata Correa\r\n\r\nVenha com indicação dos nomes e endereços dos responsáveis pela empresa, comprovando nos autos a qualidade de sócios dos mesmos, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0117100-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito, nos termos do art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-14.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls.36 e, ainda, para o pagamento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nId: 1396147"
                            ],
                            "1396148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Muniz Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Muniz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1327h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001877-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ribeiro de Alvarenga [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ribeiro de Alvarenga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001900-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Júnior Mariano Pinto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Júnior Mariano Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001913-75.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Deizi Mara Soares de Abreu [Adv. Deizi Mara Soares de Abreu (OAB: RJ 40140 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deizi Mara Soares de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1338h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001867-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Maria da Silva Cravo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Maria da Silva Cravo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1315h nesta Vara do abalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001896-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 1332h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001853-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Gomes Vasconcellos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gomes Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001849-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Maria Carvalho de Sousa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Maria Carvalho de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1324h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001855-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Marques Pessanha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Marques Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1326h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001903-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Graça Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Graça Siqueira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1337h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001859-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1329h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001898-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maciel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1334h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001857-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Omar da Silva Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Omar da Silva Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 1328h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001897-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Terra Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Terra Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1333h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001902-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Alves Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 1336h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1396148"
                            ],
                            "1396149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-94.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robes Gomes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan) [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Medeiros Valiengo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmec Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000698-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Justino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Justino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cordeiro Nunes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Toledo Gandra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cordeiro Nunes\r\n\r\nRetificar seus cálculos em atendimento a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo do Couto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Rangel Barreiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilca Barreto Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Adelson Amaral dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON\r\n\r\nDefiro o prazo requerido por 90 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BENTO ROCHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ALINE DA SILVA AMARO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ALEX RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ANTONIO ROMEU DOS ANJOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ALCIENE PEREIRA ALVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DANIEL RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DOUGLAS ARUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: FABIANO BARREIRA PEREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JEAN JORGE VIEIRA ANGELO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JAIRO MOREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GILDASIO NASCIMENTO ROCHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOCEILDO DE SOUZA CORREA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSIEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: EDSON MARTINS CHAGAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIAS JOSE DE MEDEIROS JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIELSON DE CASTRO PEREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIA RODRIGUES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CAL JOBERG GONCALVES RANGEL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIO BENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIO GOMES TEIXEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLEMILSON DE FARIA VIEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CREMILSON LAURINDO MORAES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CRISTIANO LUIS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LEOPOLDINO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUANA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BORGES CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALDAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO ROSA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ MAURICIO SOUZA PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARCO LUIZ VIANA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: NILSERGIO TEIXEIRA ROSA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: NOILSO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSENDO FERREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: REGINALDO MARTINS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBERTO BONFIM DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBSON GARCIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SIMONE BERNARDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SILVIO RODRIGUES NETO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: VALMIR FELIPE ALEXANDRE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: OLDAIR JOSE LEITE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o valor apurado a título de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Correa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Carlos da Silva Barreto [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Marcia Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos tiveram o provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cardoso Almeida [Adv. Daniela Silva Carlos de Oliveira (OAB: RJ 132819 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Areas Filho [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Areas Filho\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-10.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Siqueira do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Maria Tereza Siqueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 23/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento, assim como para entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-68.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls. . Após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao reclamante, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nId: 1396149"
                            ],
                            "1406882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sander Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sander Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Azeredo da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P Coutinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)], Réu: Sertenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Azeredo da Silva , Réu V.P Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001657-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Queiroz dos Santos Carolina [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Queiroz dos Santos Carolina\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001440-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gaspar Barboza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Transp. Turística Fadel Itupeva Ltda, Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaspar Barboza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001687-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson Geovane Ferreira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Geovane Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001750-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique Rangel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001452-06.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Furtado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Revestimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Freitas Furtado\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Nunes Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. G. Serviços de Construções Civil Ltda ME , Réu: GAFISA S.A. [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A., Aut Sandro Marcio Nunes Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0950 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001695-47.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosilene Damiana Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jocelem Pereira Albernaz-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosilene Damiana Marques\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001670-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sínteses Industria e Comércios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/02/2013 , às 1005 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001719-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Regina de Azevedo Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Regina de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001566-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia, Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/01/2013 , às 1025h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001658-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: R Log Rio Transporte e Logistica, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda, Réu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/02/2013 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001720-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Pereira Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Pereira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001935-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel de Santana [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel de Santana\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001343-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Medeiros Pereira de Lima [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Aut: Edimilson Sales de Lima [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Sales de Lima, Aut Elizete Medeiros Pereira de Lima, Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/01/2013 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001906-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziléia Nogueira Sinflório Anomal [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziléia Nogueira Sinflório Anomal\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1310h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccoes do Vestuario, Réu: Antônio Carlos Ferreira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/01/2013 , às 1420h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001690-25.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pessanha Cesar [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pessanha Cesar\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/02/2013 , às 0955 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0041000-53.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT P/ CONST LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS, Réu CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT P/ CONST LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/01/2013, às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001677-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca de Jesus Martins [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)], Aut: João Mário de Jesus Bastos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)], Aut: Margareth Silva de Jesus [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Estatec Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Fit 05 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mário de Jesus Bastos, Aut Luca de Jesus Martins, Aut Margareth Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001723-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Velasco da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Velasco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1000 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Neves Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Johny Neves Oliveira, Réu LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2012 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001712-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técincos e Construções Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0191500-29.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Major [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Major, Aut Rosineia Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/02/2013 , às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001334-30.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Barbosa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Costa Freitas (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1330h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1406882"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Machado Junior [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus Machado Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins de Menezes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins de Menezes, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/02/2012 , às 1410h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001020-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/02/2013 , às 1415h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO, Réu PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/02/2013 , às 1020h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Bello de Campos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos, Réu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Bello de Campos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0189500-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ramos da Silva, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/01/2013 , às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001705-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jorge Lima da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jorge Lima da Costa \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001704-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leibe Alves Alexandrino\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001713-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Junio dos Santos Barreto [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Junio dos Santos Barreto \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 0940 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes Tavares [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paes Tavares, Réu Rádio Jornal Fluminense de Campos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/02/2013 , às 1010h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001765-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Sales [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima Sales\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2012 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)], Réu: Gafisa S A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lider, Aut Elço Florencio Teixeira, Réu Gafisa S A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Ferreira, Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/02/2013 , às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001762-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Rangel Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Rangel Barreto \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/02/2013 , às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001734-44.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ki-doces-comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Rangel Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ki-doces-comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/02/2013 , às 0950h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitorino da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente . \r\n\r\nProcesso: 0001253-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Teixeira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.D. Auriol Souza [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Condominio Residencial Brennand \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Teixeira , Réu G.M.D. Auriol Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/02/2013 , às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1407543"
                            ],
                            "1409893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002118-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Koch Soares [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Koch Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002145-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Freitas [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato da Monica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002031-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Ferreira Monteiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica Ferreira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Amaro Gomes Saridnha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaro Gomes Saridnha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002035-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aquino das Chagas [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aquino das Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002117-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araújo de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaurina Rocha Araújo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002138-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edro Correa Mariano [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edro Correa Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002135-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Dumas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Dumas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002001-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Marcelo Coutinho Tavares [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Luiz Fernando Fogia [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Marcelo Coutinho Tavares, Aut Luiz Fernando Fogia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002114-67.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Fernandes Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Santos Moreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fernandes Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002033-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Monteiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CON TENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001730-07.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/02/2013 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002032-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jorge Rangel Coutinho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Jorge Rangel Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002041-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002185-69.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dalessandro Braz Alves [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalessandro Braz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002119-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pessoa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002111-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Freitas Pacheco Porto [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Total Comércio, Internet e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio Freitas Pacheco Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002116-37.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Maria Russo Crespo [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Russo Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002130-21.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Couto Viana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Couto Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002034-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Peixoto Sardinha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Peixoto Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002142-35.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaunebis Maria Gomes da Cruz de Souza [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaunebis Maria Gomes da Cruz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002151-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peixoto Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002152-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Paes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001998-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Ferreira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002038-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro Ferreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1409893"
                            ],
                            "1409894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-54.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamilas da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO VAZ NETO, Réu: MARCIO SILVA VAZ, Réu: ANGELA DA SILVA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Dr. Beda, Aut Tamilas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Machado [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Machado, Réu Neildo Penha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/12/2012, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. N. Oliveira Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência especial breve no dia 09/01/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Minguta [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Minguta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Luis da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis da Silva\r\n\r\nAcompanhar o oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001079-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maglhães da Silva [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maglhães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1409894"
                            ],
                            "1409895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001957-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Vicente de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Vicente de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001578-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Cruz Salvador [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bem Estar Fitinnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Cruz Salvador\r\n\r\nAcompanhar o oficial de justiça na diligencia ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001694-62.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Freire de Oliveira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Freire de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001951-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001953-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa T. C. S. M. C.. D. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1409895"
                            ],
                            "1409896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001960-49.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Paula [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mota de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001964-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Pessanha [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001966-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Nogueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DA DECISAO DE TUTELA DE FLS 24 . \r\n\r\nProcesso: 0001968-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Felismino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Jorge Industria e Comércio de Doces Ltda (Bananada Campista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mariano Felismino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0920H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001959-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bonfim dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Jorge Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bonfim dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1409896"
                            ],
                            "1409897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001970-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Klen de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica do Banco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Klen de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001969-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pessanha Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pessanha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001971-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane dos Santos Cruz [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001995-09.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Fabiane Gomes de Araújo [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Fabiane Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001973-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Eliceia Cordeiro Valentim [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Azeredo, Aut Eliceia Cordeiro Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1409897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002024-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilcea Rangel de Almeida Braga [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Cardoso Saldanha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilcea Rangel de Almeida Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002027-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Lopes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002025-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Verônica Gonçalves Marcias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Verônica Gonçalves Marcias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002026-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Correia de Oliveira Gaspar [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Correia de Oliveira Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002028-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanni dos Santos Pacheco Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanni dos Santos Pacheco Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1409898"
                            ],
                            "1409899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210300-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Teixeira [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Goncalves Teixeira, Réu Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002030-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozania Maria Siqueira Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozania Maria Siqueira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002042-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhoni Gomes Matias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Transporte/ Transportadora Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhoni Gomes Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002044-50.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002043-65.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ribeiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0219300-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Siqueira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Siqueira da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/01/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0272900-46.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO VENANCIO DA SILVA [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDO VENANCIO DA SILVA, Aut NIRILENE NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/01/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1409899"
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                            "1396143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0091100-02.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Tavares das Dores \r\n\r\nExecutado: NELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA,Joquei Club de Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.768,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-32.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Laurindo Coutinho\r\n\r\nExecutado: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO,A. O. de Melo Convertedora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado ADERALDO OLIVEIRA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.005,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-54.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFERSON LEAL\r\n\r\nExecutado: EU & ELLA PRODUCOES TRIO EU & ELA\r\n\r\nPelo presente fica citado EU & ELLA PRODUCOES TRIO EU & ELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.556,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396143"
                            ],
                            "1396144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2012\r\n\r\n0233300-32.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Joelma Barbosa de Souza \r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,Santo Amaro Alimentos Ltda ,AILTON PEREIRA DA SILVA,ADEMIR INACIO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396144"
                            ],
                            "1396142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que foi negado seguimento ao ED, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Riacho de Campos Pneus e Recauchutadora Ltda Me.\r\n\r\nPelo presente fica m Riacho de Campos Pneus e Recauchutadora Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0158000-11.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Marines Comercial Distribuidora e Servicos, Maria Salete da Silva Pessoa, Marcelo de Brito e Silva, Elza Maria Moreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Brito e Silva, Maria Salete da Silva Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001851-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, ARCO INCORPORADORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz e Mar Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0179700-43.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BENTO ELIAS\r\n\r\nRéu: POSTO NOVA ERA LTDA, DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR, TERESA CRISTINA MANHAES BARRETO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396142"
                            ],
                            "1406883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 09h40min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406883"
                            ],
                            "1407544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Construtora Lider, Gafisa S A\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitorino da Silva\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro-Atlântica\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407544"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1409951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Analia Barra Julião [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Analia Barra Julião\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José Candido da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.S Comércio e Transporte de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.S Comércio e Transporte de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª e 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira [Adv. Romeo Tavares Nogueira (OAB: RJ 125787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001918-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiano Flor da Silva [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiano Flor da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dumas Tebet [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dumas Tebet\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001964-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda, Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Chrystina Pinto Pessanha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para citar a terceira ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha Sá [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (Municipio de Campos dos Goytacazes), Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha Sá, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/12/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Pessanha Siqueira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Pessanha Siqueira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: H.S Neves e Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa, Réu H.S Neves e Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nVista às partes sobre esclarecimentos do perito, devendo informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Soares [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Castro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rural Olho D´agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Castro da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 38 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tavares de Lima\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da petição com cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Calomeni Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Barreto Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Henrique da Silva [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barreto Azeredo\r\n\r\nVista ao autor devendo proceder à devolução do alvará de n°0834/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\", Réu: Usina Carapebus \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Couto de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Couto de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Shincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Rosa dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/12/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002226-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1409951"
                            ],
                            "1409950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bravicxia Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/12/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1410256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 75: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001979-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Rodrigues [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1142/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gigliane Aquino da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliane Aquino da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001508-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Camila Gomes da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS 130 Administração Empresarial Ltda., Aut Ana Camila Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 88: negado seguimento ao recurso ordinário, tendo em vista que o depósito recursal à fl. 86 não foi realizado na conta vinculada do reclamante junto ao FGSTS, conforme determinado no § 4º do art. 899, da CLT, implicando na deserção deste, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Mendonça , Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2748/2012 em favor do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 23/11/12. Ciência também que foi excluída a Ré do BNDT e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínio da Costa Bento Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues das Merces, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Negado provimento aos Embargos de Declaração opostos pela pela 1ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Réu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para Habilitação ao Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso dos Santos Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mao de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luzenir Pessoa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro Carneiro (Espólio de) [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro Carneiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 58: \"deferida a suspensão do processo, por mais 90 dias. Decorrido in albis o prazo, o reclamante será intimado a informar o andamento da Ação nº 0038681-54.2012.8.19.0021, em tramite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Réu: José Firpo Rodrigues Representante de The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 70: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0002007-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Camargo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia , Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Camargo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAiana Braga de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAiana Braga de Souza da Silva, Réu Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDeve a Ré apresentar CÓPIA LEGÍVEL do depósito de fl. 168-verso, ilegígel também na fl. 173, referente ao dia 24/09/12, com o Nº DA CONTA JUDICIAL e Nº DO ID DO DEPÓSITO, a fim de que seja expedido alvará ao Reclamante. Tomar ciência da expedição do alvará nº 2751/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/11/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-70.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luís Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2738/2012, em nome da Consignante e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 23/11/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima, Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \" PROCEDENTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 29/11/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silvério Dias [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Rogerio Silvério Dias\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Felix Faria [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Felix Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 225, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 27/11/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Ata de fls. 421/423. Valor: 408,10. Prazo: 05 dias. Pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Feliciano de França [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Carli, Réu: Ivone Anisia Teixeira Carlii\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Feliciano de França, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06/02/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roque da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roque da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 03/12/12 ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Adriane Ferreira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Adriane Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Ofício nº 1145/2012, para Habilitação no Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos. . \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza, Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia de Albuquerque Maia, Réu Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, procedno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas Viana \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 73: homologada a arrematação de fl. 69, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-98.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathiele Nascimento da Costa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiele Nascimento da Costa , Réu Zuvanov Loteria Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2749/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 23/11/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lúcia de Mendes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 112: requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 231: \"Considerando que foi determinado que o reclamante comprovasse o pagamento dos honorários periciais, cabendo o parcelamento, sendo certo que a perícia iniciará quando da integralidade dos depósitos, aguarde-se o pagamento das demais parcelas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rezende de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nCD Seguro desemprego, em 05 dias, mediante recibo e substituição por cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o sr. Antonio Gomes de Oliveira deverá comparecer ao ION ( Instituto de Oftalmologia de Niteroi), Av. Almirante Ary Parreiras, 438, Icaraí, Niteroi - RJ, no dia 30 de Novembro ás 13h30, devendo confirmar pelo telefone (21) 2610-1452. \r\n\r\nProcesso: 0001861-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Soares Costa [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Soares Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Novo Amanhecer [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Martins Gomes, Réu Projeto Novo Amanhecer\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Parcialmente Procedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo San Martins Farias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo San Martins Farias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1130/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo, Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2730/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/11/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Andre Gomes Nunes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Marcos do Carmo Fernandes Representante de Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros Ribeiro , Réu Unipe Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Cléa da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado como perito do Juizo o Dr. André Bergold, nos termos do despacho de fls. 228; Estimados os honorarios em R$ 1.500,00, às expensas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ignacio da Silva , Réu ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001306-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turra Soares Brasil [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)], Réu: Prati Donaduzzi e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Turra Soares Brasil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001845-71.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)], Egte: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nEgdo: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Egdo: ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Egdo: David Albert Skaba, Egdo: Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARISTIDES CLAUDIO DE LIMA, Egte CARLOS ALBERTO GOMES, Egte DAVID ROBSON VIEIRA DE SOUSA, Egdo TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCENDENTES os Embargos de Teceiros, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson José Cordeiro [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Avenida Coronel Sisson Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001607-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Caetano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Caetano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia do Carmo Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia do Carmo Soares, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial)., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2737/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/11/12. Ciência da promoção de fl. 353, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença de R$ 17.878,88, sob pena de prosseguir a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Construções e Montagens Elétricas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana [Adv. Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nFornecer em 10 dias, o número do CNPJ da reclamada para possibilitar a ativação dos convênios Bacen Jud, Renajud e Infojud. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Katia da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mariano Laranja, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial)., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2744/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/11/12. Ciência da diferença devida apurada à fl. 307, devendo a Ré comprovar o pagamento do valor de R$ 2.686,61, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pires [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pires \r\n\r\nProcede o pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, por observado o que determina o Art. 4º da Lei 1.060/50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Germano Weckmuller [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Germano Weckmuller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da petição de fl. 1274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Lima , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Patrícia Albuquerque da Silva [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Patrícia Albuquerque da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Chagas de Oliveira Sousa [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing e Call Business Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Chagas de Oliveira Sousa \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1410256"
                            ],
                            "1410257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dixon Ronan Carvalho, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Creusa Alves do Nascimento , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Pinheiro\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 114: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésse Michael de Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lígia Loconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésse Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Aut: Gilson Flórido da Silva [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: IVAN SORAGGI, Réu: ELIANE CASTRO DE CARVALHO, Réu: AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., Aut Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 757, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA ALVARENGA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: Sílvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSA ALVARENGA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SÉRGIO ANDRADE [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA ALVES, Réu SÉRGIO ANDRADE , Réu TRANSPORTADORA SERGIPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME, Réu: Nany Robson Batista, Réu: Janice Afonso Lins, Marines dos Santos (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva - OAB nº 103.643)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA DE ARAUJO, Marinez dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2731/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2732/2012 em nome do patrono Edson Ayres e do alvará nº 2736/2012 em nome de Marinez dos Santos e/ou seu advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 23/11/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-18.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adigital Comunicação Visual Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adigital Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues de Carvalho [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nComparecer à CEF, agência Brigadeiro Lima e Silva, procurar Gerente Sr. Eduardo, para recebimento do alvará nº 2361/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível a partir de 16/11/12. O pagamento do mesmo irá observar as cópias dos documentos de identificação da Herdeira, enviadas pela Justiça do Trabalho, através de certidão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA NASCIMENTO DA LUZ (SOCIA DA RE SOTIRROP), Réu: SERGIO ALVES RODRIGUES-(SOCIO DA RE: SOTIRROP), Réu: SOTIRROPS DIST.CARTOES TELEFONICOS,A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.160: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marques da Costa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: AZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Marques da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA ,CO CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A, Réu Rocha e Filho Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-10.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCOPORADORA PLANOARTE LTDA [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)], Réu: Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E INCOPORADORA PLANOARTE LTDA, Aut ELIANO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 196: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança, Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Nelson Martins de Jesus, Réu Tussor Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Andrade de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Andrade de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Maria de Jesus Silva da Conceição, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA MARINHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS CONSERV E LIMP LTDA, Réu: VANROMAC AG.CARGAS CONSERV.LIMPEZA LTDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LIMA, Réu: SILVIA HELENA WENCESLU, Réu: CLÁUDIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)], Réu: MARLI FOINSECA FERREIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)], Réu: Maria Helena Rodrigues Almeida, Réu: Alex da Luna Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO DA FONSECA FERREIRA, Aut LUCIANO JORGE DA SILVA MARINHO, Réu MARLI FOINSECA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE FOI JULGADA \"PROCEDENTE EM PARTE\" - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2740/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2739/2012 a título de custas, disponíveis no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 23/11/12. Ciência também da promoção de fl. 665 e do despacho de fl. 666. Decorrido o prazo, serão arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido.08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: SERGIO ALVES NEVES, Réu: ANDREA PRADO BICALHO, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 420: Tomar ciencia das declarações de renda acauteladas requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 247, indefiro o requerido, devendo comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES LOPES, Réu: LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2722 e 2723/2012 ao INSS e à RFB, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 16/11/12. Ciência também que foi transferido o saldo de R$ 583,21 para a RT nº 0001139-25-2011-501-0203 e que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-12.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTHING INDUSTRIA E COMERCIO TINTAS LTDA, Réu: Sandro Goes de Abreu, Réu: Amandio Cabral Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 105: tendo em vista a devolução dos mandados de Penhora e Avaliação com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Espirito Santo Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Espirito Santo Dias\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Calixto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Sistemas Super Master 2000 Sociedade Simples Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: João Marcelo Poletti Calixto, Réu: Henri de Magalhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS ACAUTELADOS DA DRF, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELLA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nagib Salles, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento/recolhimento do valor devido a titulo de Imposto de Renda, conforme termo de conciliação de fl. 461 e cálculo de fl. 429, no importe de R$ 17.610,75, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Sanches \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0085500-87.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAN TAVARES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maisa de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAN TAVARES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo Executado, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Borges de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Sá [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Egdo: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Egdo: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Egdo: ALBENI MORAES FEITOSA, Egdo: DAMASIO DOS SANTOS PARADA, Egdo: AMAURI FARIAS WANDERLEY, Egdo: AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVALDO JAYME DA SILVA, Egdo FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-91.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Gonçalo Augusto Ramos, Réu: Lélio Batista Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO, Réu SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Aut Lenilson Humberto Morais , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Paola Bonilla Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu EXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos FISCAIS e PREVIDENCIÁRIOS, e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 336, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins , Réu: Kraftttn Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002114-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX DA SILVA HELENA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: Allan de Souza, Réu: Almir Souza Junior, Réu: Helena Fong de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX DA SILVA HELENA, Réu Helena Fong de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 298: Indeferido o requerido. Mantido o bloqueio realizado. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nId: 1410257"
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                            "1410254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001547-79.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCgto: Cesar Correia Gonçalves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cesar Correia Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410254"
                            ],
                            "1410255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Zilmar de Oliveira Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata , Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Moesp Mao de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mao de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues \r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda , SÉRGIO ORLANDO SANTOS, HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO ORLANDO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Drogaria Real do Roncalli Ltda, Marcio Bonato Moraes Nassar, Jose Marcio Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva, Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da execção de Pré-Executividade: \r\n\r\n\"PROCEDENTE\" PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-71.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Osso Center Ltda, Silvia Costa Pereira de Oliveira, Claudio Custodio Maciel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Custodio Maciel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima, Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações, José Mario de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m José Mario de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Firenze Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Sá\r\n\r\nEgdo: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA, EVALDO JAYME DA SILVA, ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, ALBENI MORAES FEITOSA, DAMASIO DOS SANTOS PARADA, AMAURI FARIAS WANDERLEY, AMARO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALBENI MORAES FEITOSA, AMARO OLIVEIRA RAMOS, AMAURI FARIAS WANDERLEY, DAMASIO DOS SANTOS PARADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Transportadora Soluction Express, ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, VINÍCIO QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000252-07.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Barbara Castro de Melo \r\n\r\nRéu: J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410255"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1409710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001995-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Melo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001992-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Edson Roza Monteiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliteck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Edson Roza Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001990-27.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Est Metal Ltda., Réu: Unigranrio Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001991-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002001-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Santos da Silva [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa NSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002008-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abreu dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002010-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 90:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001988-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva Freire [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino, Réu: Centro Integrado de Ensino Fração Dez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria da Silva Freire\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001985-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia da SIlva Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Reabilitação Oral Scander Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia da SIlva Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Scofano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Scofano\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001997-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Gonçalves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001645-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magno Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolac Indústria de Tintas Ltda., Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda EPP, Réu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magno Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002011-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Raymundo de Menezes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Raymundo de Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002005-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Silva de Carvalho [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldrim Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001999-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Oliveira Sigiane [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Oliveira Sigiane \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002006-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Comércio Atacadista de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002007-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/02/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Narcizo Sena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Narcizo Sena\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001998-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanil Braz da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Braz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1409710"
                            ],
                            "1409711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002027-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle dos Santos Batista [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada Certa \"Dois\" Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002032-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelton Pereira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelton Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002021-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Rold [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Rold\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002036-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mariano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002013-70.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Emilio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2013, às 10:50 h. Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002030-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Cardoso Candido [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Cardoso Candido\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/02/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002029-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Braga [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Braga \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002039-68.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Grossi da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002022-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda., Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002019-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Costa Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002026-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine dos Santos Vieira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine dos Santos Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002031-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Reis [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002040-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix Feliciano [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Radiadores e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix Feliciano \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002028-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Telles Esteves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Telles Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002012-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Sá Ramos dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Glitter 2004 Noivas e Festas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Sá Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002041-38.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Plácido \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002018-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Torres de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Torres de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/01/2013, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/01/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1409711"
                            ],
                            "1409712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002042-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix Correa\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002050-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares Ferreira de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Soares Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/02/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002054-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002057-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002047-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Corrêa da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002059-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Desingn 3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002043-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002044-90.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Julio Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Serviços de Vigilancia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Julio Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1409712"
                            ],
                            "1409713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1409713"
                            ],
                            "1409707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0197000-14.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Cardoso da Paz\r\n\r\nExecutado: Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO:GEORGE HERCULANO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.447,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000101-72.2011.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SOCIO: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.121,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-46.2012.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO e FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.920,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-78.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane da Cruz Barbosa\r\n\r\nExecutado: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN e ELIANE PONTES PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000118-11.2011.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Chaves Damasceno\r\n\r\nExecutado: Encarj Industria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN e ELIANE PONTES PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-74.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jurandir Sabino de Souza\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.137,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-39.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Varrial de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: VICENTE SABBATINO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.607,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-73.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Duque de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Duque de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409707"
                            ],
                            "1409708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409708"
                            ],
                            "1409709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda., Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Steel Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nRéu: Lucena Industria e Comercio Ltda, TANGER INDUSTRIAL LTDA, Cristina da Silva Lucena, Jader Jair Nunes de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Jair Nunes de Lucena, Lucena Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.281. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409709"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1409703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Alencar [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES E MORAES METALURGICA E VIDRAÇARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Alencar\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. NO ENDEREÇO INDICADO FOI EXPEDIDO MANDADO COM INFORMAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE FECHADO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana Freitas José [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raquel Leal da Eira Mello\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66, QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 64, PARA QUE A CONSIGNANTE COMPROVE O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.483,58 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nINFORMAR SE A RECLAMADA AINDA SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INFORMAR TAMBÉM O NÚMERO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EM QUE VARA ESTE SE ENCONTRA. \r\n\r\nProcesso: 0017600-71.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda, Réu: ADRIANA GOMES RIBEIRO , Réu: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.151, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 495,31, REFERENTES A 39.939,20 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ferreira Pires [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1 [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Transportadora Rapidao Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: ADAYL FRANCISCO DA ROCHA, Réu: GIOVANNA MARASCIA CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Ferreira Pires, Réu Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1, Réu OI TNL PCS S.A., Réu Transportadora Rapidao Cometa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 580, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 3ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vaz Dias [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas TCR / RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 120. CIÊNCIA AINDA DO NÚMERO DA CONTA INFORMADO PELO RECLAMANTE ÀS FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001438-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Chaves da Conceição [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Chaves da Conceição\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Oliveira Francisco [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Oliveira Francisco\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 142, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.759,84, REFERENTES A 141.919,83 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Sá e Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Sá e Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 115 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS OS DEPÓSITOS EM PENHORA, GARANTINDO O JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Raymundo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Raymundo \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 49/52, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto, Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 542 QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 55,35 PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Copelo dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Filho [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Filho , Réu Titus Transportes de Caxias Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 184/195, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: NILTON CESAR NOEL, Réu: RAFAEL STEVAN NOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fernandes\r\n\r\nDESNECESSÁRIA A REMESSA DE OFÍCIO AO CIRETRAN SE JÁ FORA EFETUADO O REGISTRO DA PENHORA COM RESTRIÇÃO QUANTO A CIRCULAÇÃO JUNTO AO DETRAN; CUJO ENDEREÇO É O MESMO OBTIDO NO RENAJUD. ATUALMENTE NÃO SÃO LOCALIZADOS O SÓCIO E O AUTOMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001958-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Alvor Rocha Julio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Alvor Rocha Julio , Réu Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 178 QUE CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, POR AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Elisa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Elisa da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-71.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faustino [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE , Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Faustino\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 890/892, RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES PAULO ANILDO SOARES FERREIRA NO VALOR DE R$ 29.303,27, REFERENTES A 2.363.204,79 IDTRS; LUIS CARLOS GAMA FERREIRA NO VALOR DE R$ 17.691,60, REFERENTES A 1.426.765,33 IDTRS; MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 63.626,73, REFERENTES A 5.131.27,45 IDTRS; MARCIO SERRA CALDAS NO VALOR DE R$ 27.470,67, REFERENTES A 2.215.413,70 IDTRS; WALDECY BARBOSA COSTA NO VALOR DE R$ 29.148,81, REFERENTES A 2.350.748,54 IDTRS; CRISTIANO DE SOUZA GAMA NO VALOR DE R$ 39.463,07, REFERENTES A 3.182.556,63 IDTRS; E IVAN TAVARES DA CRUZ NO VALOR DE R$ 77.171,34, REFERENTES A 6.223.595,19 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pequeno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 408, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.442,66, REFERENTES A 358.271,80 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Lima Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Lima Barbosa \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santana Duarte [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santana Duarte\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Chaves Moreira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildo Domingues da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOFITILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: WILLIAM DA SILVA MURARI, Réu: MARCO ANTONIO MAURICIO MURARI, Réu: ECOTUBO PET COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA, Réu: SAO JORGE RECICLAGEM LTDA, Réu: WILLIAM DA SILVA MURARI COMERCIO DE PLASTICOS RECICLADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildo Domingues da Silva\r\n\r\nVISTA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA ROCHA LOURENCO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 232, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Ypiranga Combustíveis , Réu: YOKI ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferrari\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 3ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Farias Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 469/478, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Costa Vianna [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Costa Vianna, Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA À RECLAMANTE DE QUE DEVERÁ MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA; E ESTA DE QUE DEVERÁ MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COMEÇANDO PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 842,07, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002096-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 457, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO EM RAZÃO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA; TENDO EM VISTA SER IDÊNTICO AO DE FLS. 347/378. \r\n\r\nProcesso: 0001683-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Moreira Pinto [Adv. Sueid Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 135868 - E)]\r\n\r\nRéu: Core Value Bpo Serv e Técnologia Ltda., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Moreira Pinto \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 3ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Victor Pinheiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacuna Serviço de Apoio em Logística Ltda Me , Réu: Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Victor Pinheiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Juliase Kovags Moreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Juliase Kovags Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29, QUE INDEFERIU O REQUERIDO, POIS O ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO EQUIPARA-SE À DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, SENDO CERTO QUE NÃO CONSTOU NO TERMO DE CONCILIAÇÃO QUALQUER DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Feliciano Vieira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Feliciano Vieira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0190100-56.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA RODRIGUES MACHADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002004-08.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: W Brum Drogaria de Caxias [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nCgto: Aryana Neves Collares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W Brum Drogaria de Caxias \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alberto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 217/224, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR APRESENTADO PELO AUTOR ÀS FLS. 737, COMO DIFERENÇAS, TENDO EM VISTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 04 DO EG. TRT 1ª REGIÃO. INDEFERIDA A APLICAÇÃO O 475-J DO CPC, VEZ QUE A CLT POSSUI LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil de Almeida Cruz, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 262, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, VI DO CPC. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Nogueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 937, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 142.007,72, REFERENTES A 11.452.087,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Silveira Rocha [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Silveira Rocha\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 225, VEZ QUE NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER DECISÃO DETERMINANDO O INSS A CALCULAR A REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Alberto dos Santos Figalo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA PELA DIFERENÇA DEVIDA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001582-33.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Ltda., Réu: Enfil S.A Controle Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Alves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 78, QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA, MANTENDO AS DECISÕES DE FLS. 74 E 75, EM ANALOGIA A SÚMULA 122 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Inácia dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 89/93, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto, Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 543/544, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE APENAS PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO QUANTO AOS CÁLCULOS DO IMPOSTO DE RENDA. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. CIÊNCIA AINDA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELO VALOR INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0002039-65.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CRISTINA BELTRAN, Egte: Felipe Beltran Katz, Egte: ANTONIO BELTRAN KATZ\r\n\r\nEgdo: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001779-22.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina Suzana do Nascimento [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Suzana do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Dimas de Freitas Maldonado [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Rocha Macedo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Rocha Macedo, Egte Dimas de Freitas Maldonado\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 19/20 QUE JULGOU OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Ferreira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 226 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1409703"
                            ],
                            "1409700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0114900-67.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Serra Caldas e Outros\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283.875,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-38.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS: R$ 400,93 (GPS)\r\n\r\n0079300-82.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando de Oliveira Americano\r\n\r\nExecutado: JOIVAN DA CUNHA CABRAL ,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,CLAUDIO LAVACCA,ANTONIO PEREIRA DE LUNA,RONALDO LOVISI SECO,ADEILTON ALVES DA SILVA,KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA ,MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica citado JOIVAN DA CUNHA CABRAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.907,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILENE LABRE DANTAS CABRAL ,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,CLAUDIO LAVACCA,ANTONIO PEREIRA DE LUNA,RONALDO LOVISI SECO,ADEILTON ALVES DA SILVA,KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA ,MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LABRE DANTAS CABRAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.907,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCIENTES, AINDA, OS SUPRACITADOS DA DECISÃO DE FLS. 176, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RECLAMADA.\r\n\r\n0017600-71.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Academia de Musica Nota Jazz Ltda,ADRIANA GOMES RIBEIRO ,ANDRE MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado Academia de Musica Nota Jazz Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS ,ADRIANA GOMES RIBEIRO ,ANDRE MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MIGUEL DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA GOMES RIBEIRO ,ADRIANA GOMES RIBEIRO ,ANDRE MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA GOMES RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFGTS: R$ 495,31 (39.939,20 IDTRS)\r\n\r\n0009700-71.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Rocha das Merces\r\n\r\nExecutado: ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA,DWA Engenharia do Brasil Ltda,DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.671,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL ALVES PEREIRA,DWA Engenharia do Brasil Ltda,DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.671,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 14.671,16 (1.183.142,57 IDTRS) \r\n\r\n0186600-16.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE PASSAMANI MENDONCA\r\n\r\nExecutado: DAVID SILVA OLIVEIRA,FARMACIA CHARLY LTDA-ME,ESTHER GONCALVES DE OLIVEIRA,ELIANE GAMA SILVA ,EDSON DA SILVA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 7.182,82 (579.252,06 IDTRS)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409700"
                            ],
                            "1409701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Maria da Paciencia\r\n\r\nRéu: Mercado Principal São Judas Tadeu Ltda, ISABEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA, LUIZ CESAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CESAR MOREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 194, 200,208, 209 E 215,\r\n\r\nNO VALOR TOTAL DE R$ 3.600,00 FORAM CONVOLADOS EM\r\n\r\nPENHORA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409701"
                            ],
                            "1409702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP sucessora de SHALOM SERV PROCESSAMENTO DADOS LT SUCESSORA TALENTO TELEPROC DADOS LT, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, OFELIA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m OFELIA TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA, GARANTINDO O JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409702"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1409569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0001311-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.73 .\r\n\r\nId: 1409569"
                            ],
                            "1409570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Sant Anna\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima de Souza [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Custódio de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Costa Dedetizadora, Réu: Fatima Mattos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Custódio de Souza\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe à parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis faça a anotação da penhora gratuitamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICIO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Agostinho di Gregorio, Réu: DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES) [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Franco Di Gregorio, Réu: Camilo Di Gregorio, Réu: COARI TRANSPORTES LTDA, Réu: INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Rino Blasioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com as certidoes dos imóveis indicados, dizendo se arcará com os emolumentos devidos para registro da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Brecioni da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada, R$ 523,06,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Damasceno Nunes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para as 2ª e 3ª reclamadas, devendo efetuar o depósito do valor homologado/devido, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Coelho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192400-17.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA MEIRELES LOPES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Jair Alves de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Janice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA MEIRELES LOPES\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000559-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ferreira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flávio Galvão da SIlva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243 que manteve a r. decisão de fl.239: \" Indefiro o requerimento, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe à parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis faça a anotação da penhora gratuitamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Cassiano dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Cassiano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Umberto Marinho de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: José Nunes Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHOFMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Maria das Graças Lins dos Santos, Réu: Oscar Dimas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe à parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis faça a anotação da penhora gratuitamente. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVO DA CRUZ VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEVO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com os emolumentos devidos para certidão de ônus reais do imóvel e registro da penhora do referido bem, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe à parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis faça a anotação da penhora gratuitamente. \r\n\r\nId: 1409570"
                            ],
                            "1409571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0001058-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barbosa Silveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássio Sebastião Faria dos Santos House Prest Service EPP [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cássio Sebastião Faria dos Santos House Prest Service EPP, Aut Ezequiel Barbosa Silveira, Réu Ultragaz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/12. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO SZILLER [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE COELHO SZILLER\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 29/11/12 e 13/12/2012, às 11:34 horas para realização de leilão na sede do Juízo da 3ªVT/Nova Iguaçu localizada a Rua Athaide Pimenta de Moraes, 175, Centro, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1297/1299 pelo prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0171500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA (SOCIO HGE ENGENHARIA LTDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Magalhães \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1409571"
                            ],
                            "1409582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000624-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima Miranda\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Marschhausen Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, ANdrea Ferretti Moncau\r\n\r\nPelo presente fica m ANdrea Ferretti Moncau, Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hellen da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Emmes de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda, Cecília Pereira Carvalho, Marcos Luis Correia Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Luis Correia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.Ciência do bloqueio parcial de fl.99-verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409582"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0082000-43.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT GOMES JUNIOR\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Eliane Venyr Schmidt, Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gorni, Eliane Venyr Schmidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 16.681,51 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Neto \r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newpet Indústria e Comercio de Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Correa Marques\r\n\r\nRéu: Coop Log Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logistica e Transporte, Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Log Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logistica e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409583"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1410323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel do Nascimento Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda., Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: como não há nos autos elementos que confirme a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1410323"
                            ],
                            "1405988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Bretas [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São Jorge [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto São Jorge\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começado pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Mello [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinto Affonso Mello\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.336-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/11/2012 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros de fl. 73-verso:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Rosendo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Rosendo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2012 às 11h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de R$ 125.970,53 (10.171.952,64 tr's) 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o saldo atualizado dos depósitos recursais de fls. 342,469 e 470. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Samuel de Lemos Filho [Adv. Rosângela Augusta dos Santos Furtado (OAB: RJ 130328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleno Samuel de Lemos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: LUIZ ANTONIO DE MELLO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 5.798,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Carvalho de Lima [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belart Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Carvalho de Lima\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME, Réu: PATRICIA MILÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Avos Cooperativa [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 3000 INTEGRACAO AUTOMACAO,INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega, Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques da Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaque Douglas Jeremias Barbosa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Coelho de Barros [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Coelho de Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.27 , que homologou os cálculos no valor de R$ 18.983,43 (1.530.856,34 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.569,78 (1.416.857,18 tr's), atualizado até 06/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 426,75 (34.413,85 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 302,50 (24.394,12 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 577,50 (46.570,59 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 106,90 (8.620,60 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000580-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.109, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que o valor recebido a título de FGTS, que será deduzido, e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Amorim Vieira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 100,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barros de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Carmo Tavares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 370,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenice Cardoso de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 52,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000064-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 61,15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.457, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os parâmetros de fl. 455:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Lopes da Silva [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmia Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito à fl. 161, devendo comprovar a primeira parcela em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeldson de Lima Gomes [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTer ciência de qeue foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 50,70,74,75,79 e 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leres Frias Rabello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alemintos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Réu Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alemintos Ltda ME, Aut Patricia Leres Frias Rabello\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.80, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.931,25 (962.156,46 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.856,66 (875.499,68 tr's), atualizado até 06/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 459,15 (37.026,64 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 169,78 (13.691,35 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 445,66 (35.938,79 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2007.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação dos depósitos do acordo, em 48 horas, sob pena de ativação do Convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa Silva Godinho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Omega Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa Silva Godinho, Réu Centro Educacional Omega Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 29/11/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Gomes [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helington Silva Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helington Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1405988"
                            ],
                            "1406839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sobral [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sobral\r\n\r\nTrazer aos autos o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Ginelle Borges Assunção [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 294,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fl. 667, por 05 dias, com prazo em cartório: Nada a deferir quanto ao requerimento contido na petição de fl. 665, tendo em vista a fase processual e também porque não houve liquidação do julgado para liberação do valor pretendido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001939-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe de Oliveira Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Joabe de Oliveira Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.81 , que homologou os cálculos no valor de R$ 5.143,44 (414.906,31 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.181,03 (337.271,50 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 427,53 (34.490,02 tr's), atualizado até 06/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.066,71 TR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 94,52 (7.624,65 TR'S) , e INSS (réu) no valor de R$ 340,33 (27.453,43 TRS'S) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001492-19.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos Nicacio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos Nicacio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.64, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 142,59, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2006.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hastes Edificacoes Ltda [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)], Exdo: Marcelo Bronziado dos Santos [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)], Exdo: Vanessa Miranda Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hastes Edificacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 120, 157e 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SUISSA LTDA , Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Lima\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", Jucerja\" e \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº 002/2011, ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-07.2007.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sind Trab Ind Constr Civil Montagem Ind Marmore Granitos Mob Vime D.C [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Rqdo: Daniel Alves Pereira, Rqdo: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind Trab Ind Constr Civil Montagem Ind Marmore Granitos Mob Vime D.C\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto aos convênios \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Araújo Pereira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Salaberte da Silva da Cunha [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: Mario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Salaberte da Silva da Cunha, Aut Maria Sonia Araújo Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.30 , que homologou os cálculos no valor de R$ 2.552,61 (205.846,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.283,41 (184.137,65 tr's), atualizado até 07/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 57,52 (4.638,50 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 84,67 (6.827,92 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 127,01 (10.242,28 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001345-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo Avelino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Vila Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo Avelino dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.21, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Alves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a consulta requerida a fl.100. Prazo :10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza João [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG Sev de Segurança E Vigilância Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza João \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.23, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 391,01, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2006.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Hastes Edificacoes Ltda [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)], Exdo: Marcelo Bronziado dos Santos [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)], Exdo: Vanessa Miranda Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcelo Bronziado dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 122, 156 e 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: Alberto Luís Rosa, Réu: Marcos Augusto Romero Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao convênio \"Renajud\" para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Botelho Soares [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Eugenio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Botelho Soares\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao convênio \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao convênio \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Joel Manoel de Castro , Réu: Marília dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a suspensão da execução nos termos da decisão de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alvim Faria\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto aos cnonvênios \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 868,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Veríssimo da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Servseg Comercio de Prods de Limp e Servs Tecnicos Administrativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"J.Tendo em vista o teor do despacho de fl. 90, o sócio sequer foi incluído ao polo passivo. Dê- se vista ao sócio executado com prazo de 5 dias em cartório e aguarde-se o cumprimento dos expedientes de fls. 181 e 181. D.C.,08/11/2012 (a) Rossana Tinoco Novaes - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDAIMES - 200 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\" e \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Barcellos da Conceição [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Barcellos da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.26, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-28.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Bento de Almeida [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Bento de Almeida\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\" e \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: NILTON MENDES ALCÂNTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias de Oliveira \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\" e \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Costa Martins \r\n\r\nVenha o Autor com as parcelas, conforme abaixo informado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Almeida [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Leonardo de Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Leonardo de Queiroz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.22, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 520,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Andrade [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Gina Santos Lobo Valle (OAB: RJ 64914 - D)], Réu: Thiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto aos convênios \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida da Silva Cardoso , Réu Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/11/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1406839"
                            ],
                            "1409332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001977-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Scalise Schindler Barbosa [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Izy Pop Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: indeferido, por ora, a antecipação de tutela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002106-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Soares da Silva [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: DeG Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Soares [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Procedimento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002116-68.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002127-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Monteiro dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael João dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Silva de Oliveira [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002081-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Letícia Ferreira Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Santarém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Letícia Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002142-66.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Ramos de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ramos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002134-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandia Pereira Alves [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandia Pereira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Eliciane de Andrade Nobre [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista, Réu: Fernando Amaro Antunes Teixeira [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103, tomar ciencia de que foi expedido o alvará 1861/2012. .\r\n\r\nId: 1409332"
                            ],
                            "1409531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-82.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002098-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Moraes Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Moraes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocycleide Luiza Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Dristribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Dristribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Aut Jocycleide Luiza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/212 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues Ramos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A, Aut Marcus Vinícius Rodrigues Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nConforme ata, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002150-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Portela da Silva Mendonça [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Portela da Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002148-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Guimarães [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: V Souza Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 9h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000888-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cristóvão de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Ramiro Cristóvão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado , Réu Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0002097-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisca Cavalcante Costa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Francisca Cavalcante Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002147-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Elesbão Real [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Elesbão Real\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperatriz Ambiental e Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rodrigues Duarte, Aut Maria das Graças Ribeiro Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Guimarães [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: V Souza Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nComparecer a SEDIM/DC (Seção de Distribuição de Mandados), na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002153-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada 8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX\r\n\r\nFica citada a 1ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 29.058,83, atualizado à fl. 247, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 11h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxssweldis da Silva Moraes [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Maxssweldis da Silva Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0002145-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Salles [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuição de Bebidas, Réu: Inter Teresina Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperatriz Ambiental e Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1409531"
                            ],
                            "1410118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Vitor Fernandes de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Dias de Almeida [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Dias de Almeida, Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedente em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel do Nascimento Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda., Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer com URGÊNCIA a Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1410118"
                            ],
                            "1406837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0001183-32.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabricia Pedroso Rita \r\n\r\nExecutado: Cleonice Alves dos Santos ,AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda Me,Supermarket Supermercados,Wanessa Matias de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Alves dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001332-62.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Luis de Souza Siqueira\r\n\r\nExecutado: Alexandre da Silva Lorega,Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Verônica de Oliveira Nascimenjto Lorega\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre da Silva Lorega, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-92.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandra da Silva Martins,RIO-LOCK TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA,Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.708,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-84.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. ,Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.281,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME ,Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.281,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-56.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela da Conceicao Francisco\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ BORGES ALVES,Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda,LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ BORGES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 489,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA,Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda,LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 489,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406837"
                            ],
                            "1410117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0000094-37.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Enedina Gomes de Azeredo,Enedina Gomes de Azeredo Mercearia \r\n\r\nPelo presente fica citado Enedina Gomes de Azeredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.313,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410117"
                            ],
                            "1409530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Wagner dos Santos Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wagner dos Santos Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409530"
                            ],
                            "1405987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha de Paula \r\n\r\nRéu: Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos\r\n\r\nPelo presente fica m Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.70 , que homologou os cálculos no valor de R$ 3.785,54 (305.33,57 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.266,18 (263.788,22 tr's), além das custas de R$ 69,67 (5.626,79 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 116,06 (9.373,42 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 333,63 (26.945,14 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nJá citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 27/33: procedentes em parte os pedidos. Custas no importe de R$ 200,00 pela parte ré, calculadas sobre arbitrado à causa de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva \r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jesban Serviços de Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52/54 que julgou procedentes em parte os pedidos. Ciente ainda de que a interposição de Embargos Declaratórios com caráter protelatório ensejará a aplicação de 1% de multa . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405987"
                            ],
                            "1406838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000354-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcira Camara de Souza Monteiro \r\n\r\nRéu: Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão)\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60: extinto pela inépcia o pedido de pagamento das diferenças salariais e reflexos, com base no art. 267, I, do CPC e julgados procedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2006.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hastes Edificacoes Ltda, Marcelo Bronziado dos Santos, Vanessa Miranda Pontes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Miranda Pontes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 119,121,147,151,155,161,167e 172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1410321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0065800-30.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nExecutado: FLAVIO AZEVEDO CAETANO,Transporte Marisol Ltda,Maria Zulmira Pereira Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO AZEVEDO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.316,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410321"
                            ],
                            "1409723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 225 de 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0046100-49.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE JOAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Assiciação de Caridade São Francisco Xavier [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE JOAO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Marcio Antonio dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Esportivo dos Funcionarios da Sata-Gefusa [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0254700-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Luciano Barbosa do Nascimento, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nRte e HC Elétrica: Apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS: Tomar ciência de que foi excluída da lide, bem como do alvará nº 2503/2012 remetido à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME, Aut Luciana Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 26/11/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cruz Xavier [Adv. Marcia Motta de Sa (OAB: RJ 127551 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Cruz Xavier \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Leite Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Leite Lopes\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Laurindo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a variação salarial do paradigma, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nCgto: Herica Lau Coutinho [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Devoc Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº2527/2012 à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda , Aut Victor da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: \"...defiro em parte a pretensão de TTC TECON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \" \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriele Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country City Bazar Ltda. ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albanoel Country City Bazar Ltda. ME, Aut Grabriele Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferida a liberação dos bens penhorados, nos termos do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0002609-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2523/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Dutra Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Park Administracao e Assessoria LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores homologados, no prazo de 48 horas, tendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2ª reclamada, conforme despacho de fls. 139.\r\n\r\nProcesso: 0165100-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Araújo de Souza [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Flávio Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: nº 2690/2012 e 2693/2012 ao BB, Agência Itaguaí, respectivamente ao Rte e Rda(Casas Bahia) \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Monteiro da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Serviçcs e Comercio Ltda - EPP [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Queiroz \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Aranha de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no prazo de 5 dias, no horário de 10 às 15 horas, para anotação da CTPS do Autor e tomar ciência do alvará 2635/2012 remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2494/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0277100-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Luzia Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda, Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandes Luzia Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2653/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001269-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Soares [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nRéu: R E B Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Soares \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha de Oliveira Ando [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Xavier de Camargo\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 devendo a ré proceder ao pagamento. Ter ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, conforme determinado em ata de audiência. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002, bem como de que foi nomeado o Dr. Fernando Moreira Soares em substituição ao perito anteriormente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 2526/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA IECKER GOMES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA IECKER GOMES\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Loureiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Loureiro\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Araújo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes do Nascimento [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2542/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000582-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Lourenço [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Lourenço \r\n\r\nCiência o teor da ata de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Menezes [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Menezes\r\n\r\nIndeferida a inclusão em pauta de conciliação, tendo em vista que a reclamada é o Município. \r\n\r\nProcesso: 0001329-53.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreedimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2657/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Melro Rego [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.A Rego REstaurante - ME , Réu: Luiz Fernando de Assumpção Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Melro Rego\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio da Silva Veneziano Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidio da Silva Veneziano Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2515/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0002336-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Guimarães \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GAYA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suzano de Miranda [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alto do Sahy [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Suzano de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2281/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nciência do valor colocado à disposição deste Juízo, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Tur Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut Fabiano de Oliveira Breves, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 199/203, que apuraram a executar o valor de R$ 4.683,421, equivalente a 377,690,29 IDTRs, referente ao principal e R$ 169,50 equivalente a 13.669,18 IDTRs, referente contribuição previdenciária . Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda (Luciano Imóveis) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda (Luciano Imóveis)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado a fls.51/52, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054300-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Construtora e Instaladora Ltda, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: Rte - 2685/2012 à CEF; Rda (AMPLA) - Rte - 2687/2012 ao BB, 2688/2012 e 2689/2012 à CEF-Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto de Oliveira Mariano [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto de Lima\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Parreira da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Felipe Parreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nId: 1409723"
                            ],
                            "1410318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 226 de 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Volotão de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2673/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0010400-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Sant´ana Amargoso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, no prazo de 48 horas, conforme decisão de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DAMIÃO RICARDO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NAVTEC ENGENHARIA LTDA a/c Adm. Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut SÉRGIO DAMIÃO RICARDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 213/216, que apuraram a executar o valor de R$ 3.597,61, equivalente a 290.126,42 IDTRs, crédito do autor, e R$ 160,37, referente à parcela previdenciária. Prazo de 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0209100-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Vaz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Vaz, Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/52, que apuraram a executar o valor de R$ 10.933,18, equivalente a 881.696,69 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.830,68 equivalente a 147.634,26 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Cunha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Portes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 354/358, que apuraram a executar o valor de R$ 293.933,22, equivalente a 23.701.233,71 IDTRs, referente ao principal e R$ 71.502,22 equivalente a 5.765.561,12 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Gloria da Conceicao [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Gloria da Conceicao, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2552/2012 ao BB Agência Itaguaí. Rda - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2553/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Chagas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Cortez Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Guimarães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Carlos de Azevedo Guimarães\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANGEL MARTINEZ FERVENZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE MARCOS FAVALESSA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: CELSO SIMOES DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\n.Comprovar pagamento conforme planilhas (fls. 505/524) apresentada pelo INSS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Renato Correia de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254: \"...julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo (art. 269, II do CPC), na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.” \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2664/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000336-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Júnior , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls118/121, que apuraram a executar o valor de R$ 3.603,97, equivalente a 290.638,99 IDTRs, referente ao principal e R$ 223,09 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,69, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pego de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pego de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores homologados, no prazo de 48 horas, tendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2ª reclamada, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Ramos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2500/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Araújo Paixão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Araújo Paixão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 313: \"...julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo (art. 269, II do CPC), na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.” \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda - ME, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\n\"...frustrada a execução em face do devedor principal, comprove o depósito, observando-se os cálculos de fls. 297/298. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu se valer do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2541/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Neto da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1912/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Felipe, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: Rte - nº 2670/2012 ao BB Agência Itaguaí. Rda - nº 2671/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Osvaldo Gassen [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Osvaldo Gassen, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda - massa falida , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls177/180, que apuraram a executar o valor de R$ 8.349,32, equivalente a 673.245,95 IDTRs, e R$ 411,85, equivalente a 33.209,42 IDTRs referentes à parcela previdenciária.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Toledo Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEsclareça o correto número do processo qual indicou o valor constante dos presentes autos como garantia. \r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls314/317, que apuraram a executar o valor de R$ 12.917,23, equivalente a 1.4041.698,66 IDTRs, referente ao principal e\r\n\r\nR$ 2.258,75 equivalente a 182.154,91 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O.silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 313. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl.313, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusãocom garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguardese a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferido a pedido de dilação do prazo, prosseguindo-se à execução nos termos do despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0002348-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Abbês [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Salgado de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sergio Congo de Oliveira Bomfim \r\n\r\nCiência da petição de fls. 313 estimando os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Corrêa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprove o depósito do valor referente ao FGTS, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Damião Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nId: 1410318"
                            ],
                            "1410319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0076000-48.1992.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sepetiba Turismo S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sepetiba Turismo S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.402,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-41.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Expedito de Souza\r\n\r\nExecutado: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Ângelo Estefaneo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.206,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-05.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalto Mathias dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE,Radio Musical FM de Itaguai Ltda,SERGIO ROBERTO FERRER PALERMO,JORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ROBERTO FERRER PALERMO,Radio Musical FM de Itaguai Ltda,SERGIO ROBERTO FERRER PALERMO,JORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ROBERTO FERRER PALERMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE CORDEIRO LEITE,Radio Musical FM de Itaguai Ltda,SERGIO ROBERTO FERRER PALERMO,JORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CORDEIRO LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-76.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Edson dos Santos\r\n\r\nExecutado: OSVER ALFREDO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVER ALFREDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-93.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiane de Assis Machado\r\n\r\nExecutado: Carlos Otavio de Oliveira Silva,Alianca Navegacao e Logistica LTDA & CIA,JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA,Julio Machado Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Otavio de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA,Alianca Navegacao e Logistica LTDA & CIA,JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA,Julio Machado Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Machado Rodrigues,Alianca Navegacao e Logistica LTDA & CIA,JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA,Julio Machado Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Machado Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001261-74.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizações Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.266,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410319"
                            ],
                            "1410320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlanja Maria Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/55, que apuraram a executar o valor de R$ 13.665,27, equivalente a 1.102.023,68 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1410126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-88.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0138700-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose de Oliveira [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Albino Bairral [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Albino Bairral\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1911/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Almeida\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário (R$ 7.173,87) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Americo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Americo Diniz de Abreu\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001786-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 167/168, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução opostos pela RECLAMADA. Custas dispensadas por força de LEI. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE JESUS AMARAL [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO QUIRINO DO COUTO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE JESUS AMARAL\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 216/217, que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-17.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CRUZ [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: FIP FRIGORIFICO INDUSTRIAL PORCIUNCULA LTDA ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 68/69, que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilton Figueredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido constante na petição de fl. 55 foi indeferido, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001873-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Américo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Américo Diniz de Abreu\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pavanelli de Almeida Junior [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 826, que rejeitou a impugnação de fls. 815/820, posto que o remédio processual adequado à contestação de sentença de liquidação seriam os embargos à execução, do que não se valeu a Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Escovedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Escovedo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1945/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice França Baião [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Silveira [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otávio Ferreira de Sousa Nazar [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Silveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1889/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Justino Filho [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Guaraciaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Justino Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Franco Figueira [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Santana de Carvalho Guimarães [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Santana de Carvalho Guimarães\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69, que indeferiu o requerido às fls. 66, e fixou multa de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do Reclamante, para o caso de omissão da Ré e por fim salientou, que nada impede que a Reclamada procure a parte Autora e efetue a anotação determinada em sentença, antes mesmo a da data designada, comprovando nos autos com cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-69.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO ALVES DE CASTILHO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: FIP COMERCIAL DE PORCIUNCULA LTDA ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO ALVES DE CASTILHO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69/71, que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Aleixo da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quebra Galho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Aleixo da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 23, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 20,00 pela parte Autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Aguiar Costa [Adv. Pedro Vitor Barros Souza (OAB: RJ 141802 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Aguiar Costa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1494/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Escovedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 460, que homologou os cálculos de fls. 451/459, fixando o quantum debeatur em R$ 16.644,66, atualizado até 10/09/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001045-15.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Boechat Junior [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Boechat Junior, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 93, que conhece dos Embargos de Declarãção, e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Nassif, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nFicam cientes as partes, de que foi designada audiência para o dia 25/02/2013, às 11h e 51min, que irá ocorrer na 4° VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0123100-95.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MATOZINHO MENDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GESILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut CELCINO CRISOSTOMO DA FONSECA - Espolio de, Aut GESILDO FERREIRA DA SILVA, Aut JOSE MATOZINHO MENDES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 384/385, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução, opostos pela Reclamada. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Diniz da Rocha [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibitinho Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Diniz da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMA DA COSTA CARVALHO [Adv. Wilsonei Ferrero Fraga (OAB: RJ 38968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 48/49, que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Borges [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nFica ciente da nomeação do perito Dr. José Carlos Braga Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na secretária desta Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nFica ciente da nomeação do perito Dr. José Carlos Braga Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0001528-79.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Oscar Sodré [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Gomes da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 37, que homologou os cálculos de fls. 32/36, fixando o quantum debeatur em R$ 2.685,11, atualizado até 22/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinícius Barroso Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Vinícius Barroso Lessa\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luiz Werneck Fraga [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Luiz Werneck Fraga\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1919/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleal Rodrigues da Silva [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleal Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-93.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Pereira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apebrindes Ind. de Comércio de Brindes LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apebrindes Ind. de Comércio de Brindes LTDA, Aut Luana da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da parte contrária, no prazo COMUM de 05 dias, devendo a RECLAMADA comprovar a quitação das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antôno Xavier da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antôno Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, acerca da certidão de fls. 49, bem como para indicar bens ou créditos da Executada a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Felipe [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Celésio Gomes de Souza Padaria ME, Réu: Celésio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Felipe\r\n\r\nIndicar corretamente o local onde pode ser encontrado a Reclamada ou seu titular, bem como indicar bens penhoráveis que sejam de sua propriedade. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-12.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA PECANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0104000-76.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ROSA DA SILVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: FIP COMERCIAL DE PORCIUNCULA LTDA ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69/70, que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Coelho Soares da Silveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Coelho Soares da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GORDIANO DA SILVA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GOLFINHO LTDA M E [Adv. Jorge Fernando Petra de Macedo (OAB: ES 7152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GORDIANO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 202, que julgou encerrada a execução nos termos do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, as peças necessárias à instrução da CPI, para oitiva de sua testemunha residente em São Fidélis, sob pena de perda do direito à realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147700-68.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 39, que julgou extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci dos Anjos\r\n\r\nFica ciente da nomeação do perito Dr. José Carlos Braga Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Silva Felicio [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Silva Felicio\r\n\r\nRetirar ofício de habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 05 dias ou na data designada para anotações na CTPS (16/11/2012). \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY F LIMA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maria Mata Ferreira [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maria Mata Ferreira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1950/2012 e 1951/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Lucia Machado de Carvalho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Lucia Machado de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria, sob pena de multa por litigância de má-fé, diante dos erros de fato apontados às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Fatima Salles Souto, Aut MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 2.105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luiz Werneck Fraga [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1921/2012 e 1922/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise de Freitas Rosmaninho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise de Freitas Rosmaninho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA ALMEIDA BRITO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antônio Monsuete Cardozo, Réu: P. A. Monsuete Cardozo Producoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA ALMEIDA BRITO\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nId: 1410126"
                            ],
                            "1410125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001423-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Silva Felicio\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/11/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2° Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1410308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soares, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Stutz Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda, Réu: FABIO DE LIMA FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Lilian Maria Barbosa Moreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Maria Barbosa Moreira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Ainda, deverá ter ciência do r. despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignada audiência nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº. 0001083-20.2012.5.03.0132 para oitiva das testemunhas no dia 17/12/2012, às 13:00 horas, no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Mota Rosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Mota Rosa, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTer ciência de fls. 222: Constato a existência de erro material na sentença no que tange ao dispositivo, haja vista que constou PROCEDENTEquando deveria ser PROCEDENTE EM PARTE. Assim, retifico, de ofício, o dipositivo, com base no art. 463, I do CPC para constar\" julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Julierme Borba da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 269, sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento redesignada para o dia 28/01/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut João Cirimarco Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Paulo Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nId: 1410308"
                            ],
                            "1410309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Rocha de Souza [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Rocha de Souza, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Eduardo Azevedo Brandt [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Aut Valdemir Fernandez Brandão\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sobrinho\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, no prazo de dez dias, devendo ser levado em conta a informação da ré quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Lourenço\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência dos pressupostos do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001320-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Sabino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Sabino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira Cavalcante [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pereira Cavalcante, Réu Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 179, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Remo Brancallião [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Consórcio CBPO-ZADAR S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Remo Brancallião\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pina [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-43.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairobi Gomes Pereira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairobi Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Maciel [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Batista Bernardo de Souza [Adv. Ramiro Carlos Rocha Rebouças (OAB: RJ 169721 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbetec Inspeções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Batista Bernardo de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 520,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001815-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emmerick Toledo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emmerick Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes Domingos [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Domingos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001814-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Motta Mendonça [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Motta Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial np/ de seu administrador judicial VALDOR FACCIO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva David [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Luiz Carlos da Silva David\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva, Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 173, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rainha Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.01.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ribeiro da Silva [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Green Land [Adv. Ramon Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 149593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Land\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001756-84.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano da Silva Andrade [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meirelles de Souza [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claer Serviços Gerais Ltda, Aut Márcio Meirelles de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio gilberto Castro Caicedo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio gilberto Castro Caicedo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inaugural foi redesignada para as 15:00 horas do dia 15/01/2013, ficando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nComprove o autor a ocorrência da sucessão, bem como a existência dos requisitos dos art. 10 e 448 da CLT, inclusive de que a sucessora continua com todos os empregados da sucedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Correa da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia15/01/2013às10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)], Réu: NELCI DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Sabino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Serra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 286: Sem razão o autor...Rejeito a impugnação à ata de audiência apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000514-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Moreira, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 300: Não conhecido do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dailton de Oliveira Lemos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Monteagudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dailton de Oliveira Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Lameira dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paulo Lameira dos Santos\r\n\r\nNão conhecido o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000909-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cordeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Rosa da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Private Equit Group S.A, Aut Jociel Dias Mendes, José Ricardo Tostes Nunes Martins, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amorim de Loredo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amorim de Loredo\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vitorino Fernandes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibras Serviços Temporários Ltda, Réu: Lojas Marisa S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001759-39.2012.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora de Mello Fogel [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nFica intimada a ré ao pagamento dos valores atualizados a fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa dos Santos, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23.01.2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2012.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.03.2013 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para às 10:02 horas do dia 17/12/2012, face a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesiel da Rocha Netto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado dos Santos, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 91, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001813-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Elias Sedaça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Elias Sedaça\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 280,68 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 578, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Togeiro de Assis [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Togeiro de Assis\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moura dos Santos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Aut: Marcelo Junger de Freitas (advogado autor)\r\n\r\nRéu: Malta Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malta Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ney Marques Leal [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso & Fonceca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ney Marques Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000799-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dantas dos Santos [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Marco Antônio Briza, Réu: Maria de Lourdes da Costa Briza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro, Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-74.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Pachini Carneiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Pachini Carneiro\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Oliveira Cruz [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nProceder à entrega do Perfil Profissiográfico Previedenciário(PPP), no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lírio Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mac Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lírio Coelho\r\n\r\nTer ciência de fls. 59: O termo de fls. 21 possui validade jurídica para liberação do FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego, e, em sendo devolvida a CTPS como noticiado pela autora, indevida a conversão da obrigação em pecúnia e tampouco a multa pretendida. Indeferiro o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Cesar de Senne Fagundes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Cesar de Senne Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes Lobo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 352: O atestado médico não declara o horário de atendimento da genitora do autor, a fim de comprovar a impossibilidade de locomoção do mesmo no momento em que a audiência foi realizada. Assim, ARQUIVO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT. Custas de R$ 1.247,01, pelo autor dispensadas. Deferido desentranhamento dos documentos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton França da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.372,49 , prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-89.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Valdenice Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia do Socorro Damasceno [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saude e Apoio Maritimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia do Socorro Damasceno\r\n\r\nHomologo a desistência. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000324-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silva Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Rogério Silva Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Ventura Barreto [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Ventura Barreto\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Alves Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pessanha [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1410309"
                            ],
                            "1410310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jose Rangel dos Santos [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jose Rangel dos Santos, Réu Liquigas Distribuidora S/A, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsemar Raposo Pereira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsemar Raposo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Lupatech S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia23/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Carneiro Dias [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Carneiro Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Albino da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rafael Fernandes de Souza Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Albino da Cruz, Aut Rafael Fernandes de Souza Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002040-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro Dias [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carneiro Dias, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência do r .despacho exarado na petição de fls. 127: Retifica-se o erro material para constar que o réu é o responsável pel pagamento da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001848-62.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Girão Rios [Adv. Pedro Costa Neto (OAB: CE 5917 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda., Aut Ricardo Girão Rios\r\n\r\nTer ciência que a audiência para oitiva das testemunhas foi designada para o dia 08.01.2013, às 11:35, neste juízo \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Braga [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Braga\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001819-12.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudemiro Almeida dos Santos [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemiro Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Brito [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Brito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 21, devendo se manifestar no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiney dos Santos [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda , Réu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Aut Robson Felismindo flores\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 235, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda, Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 415, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: CidInei Faria Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraviva Locação de Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CidInei Faria Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nRealizar o correto pagamento ao autor do valor de R$ 471,03, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueiro on line acrescido da multa do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar o recolhiemtno do valor de R$ 30,86 a título de cota previdenciáira em guia de GPS, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001824-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Amado da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar a quitação do crédito do processo de nº 00118000-46.2009, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Neves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Neves\r\n\r\nTer ciência da r. decisão referente à petição protocolada em 31/10/12, oportunidade em que a referida petição será entregue ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001859-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Almeida [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0265200-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria da Silveira Souza [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Maria da Silveira Souza\r\n\r\nTer ciência de que as declarações de rendimentos dos sócios se encontram acauteladas na secretaria da Vara, devendo diligenciar nesta serventia a fim de ter vista das mesmas e requerer o que entender cabível, no prazo de dez dias, cinte que após o prazo os autos serão ao arquivo, presumindo-se a renúncia do credor na forma do art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Tito dos Santos, Réu PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001816-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Azevedo Franca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Azevedo Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 172, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001830-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2012.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Fernando Conor de Oliveira, Rcdo Rcte Seacor Offshore do Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 297, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC.. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001820-94.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Amauri da Silva Alves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andreia Regis dos Santos, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 292, sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001853-84.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos, Réu INFRAERO, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Rodrigues de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco de Souza Sales - LH Modas [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Dally [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira Dally\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04.12.2012 às 11:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salvador da Silva Andrade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvador da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001842-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dutra Nogueira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Dutra Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001818-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira Portela [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Ferreira Portela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sandoval Benício Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Adriano Realli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Realli, Aut Pedro de Oliveira, Aut Sandoval Benício Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia23/01/2013 às09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001849-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Santos Furtado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Santos Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do r.decisão referente à peitção protocolada em 31/10/12, oportunidade em que a petição será devolvida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barros Dutra [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barros Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1410310"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, GRUPO HEROLD´S DO BRASIL - H. B. FARMA LABORATÓIRIOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001586-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monise Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001752-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel Lopes Geny\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda, Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prime Comercio e Serviços Navais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410306"
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                            "1410307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001637-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Couto da Silva\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Barbara Engenharia S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Santa Bárbara Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Bárbara Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 235, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-86.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Andre Santiago Braga Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Santiago Braga Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado procedente o pedido contido na ação de consignação em pagamento para extinguir a obrigação relativamente ao valor depositado, determinando, após o prazo recursal, a entrega do termo de rescisão do contrato de trabalho de fls. 16. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada.(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Alexandre Campos, Antonio Alexandre Campos, Carlos Antonio Marques Junior, Márcio Bastos Ferreira, Márcio da Costa Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410307"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Guliver Pereira Gonçalves, Romero Teixeira Pinto, Therezinha Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Délio Sampaio Filho, Ana Paula Sampaio Rezende , Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a exceção de pré-executividade apresentada por Maxiliano Nagib Filho para determinar sua exclusão do polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-04.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenith Lião dos Santos\r\n\r\nRéu: Ótica e Jóias Principal\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica e Jóias Principal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m André Pereira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409279"
                            ],
                            "1409280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Oliveira Silva \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rangel Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rangel Oliveira \r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Eustaquio [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Samuleviz Peçanha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Eustaquio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000497-27.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Taveira da Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Taveira da Cunha \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-04.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Freitas Alves [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Freitas Alves \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000563-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fontes Rangel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fontes Rangel \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-42.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIseli Moreira Miranda Henriques [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIseli Moreira Miranda Henriques\r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rezende Eira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF - Instituto de Neurologia e Eletro Encefalográfia Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rezende Eira \r\n\r\nInformar o correto endereço da empresa reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046400-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Aureliano da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Aut Josué Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da concessão de prazo suplementar de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Nascimento Araújo, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 419/421 e convolou os depósitos judiciais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.2008.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Magé, Réu: Núbia Cozzolino [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núbia Cozzolino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 30/01/2013 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Vieira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., Réu: Patrícia Gonçalves Borret , Réu: NEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA, Réu: Maria das Graças Souza, Réu: Rodolfo Bezerra Santos, Réu: Marcelo Maia Câmara, Réu: Rafael Muniz de Azevedo, Réu: Sérgio Roberto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar atual e correto endereço do reclamado para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda., Aut Sandro Candido da Silva\r\n\r\nContra-minutar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001751-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Magalhães [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Magalhães , Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. Apresente a reclamada o depósito da importância em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Vander Gonçalves Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Vander Gonçalves Gomes \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043500-13.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE DE SANTANA [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACION.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JOSE DE SANTANA\r\n\r\nApresentar o número do PIS ou PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Paiva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Contrutora Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos de Guapimirim Contrutora Ltda, Aut Samuel Moreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 174 para produção de efeitos jurídicos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 583/585. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a ordem de pagamento 0927/2008 devendo dirigir-se à respectiva instituição bancária para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Gisele Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido e homologação dos cálculos de liquidação. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fabian Veiga de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fabian Veiga de Souza \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Colaço Duarte [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Colaço Duarte \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delfino \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Lima Eira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: INEF - Instituto de Neurologia e Eletro Encefalografia Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Lima Eira\r\n\r\nApresentar correto endereço da empresa reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson dos Santos Franca [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número de cadastro no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001540-96.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada às fls. 88/243. \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinaldo Adão Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marinaldo Adão Ferreira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da praça designada pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria da Cruz Silva Queiroz [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Cruz Silva Queiroz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nada a deferir quanto ao requerido. Venha com o remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0005800-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH - Administradora de serviços e informática LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Mendes\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 169348 - E)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rosendo de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Azevedo \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salvino do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salvino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Slva Gama [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan do Amaral Passos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Slva Gama \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-41.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALENCAR SOUZA RIBEIRO [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALENCAR SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desarquivamento requerido. Venha com o instrumento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lauana Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Gouvea [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Disophia Calçados e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Gouvea\r\n\r\nInformar sobre o pagamento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-54.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Ferreira [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Oliveira \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001837-40.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Pereira Lanate [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Topoline S.S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pereira Lanate \r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Falcão [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda, Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Falcão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada, devendo manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001899-80.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Soares [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Originais Pintura Espelhos e Molduras Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001646-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Lrda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton de Oliveira Andrade \r\n\r\nApresentar correto e atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Henrique da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo apresentar o atual e correto endereço do respectivo sócio para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001734-96.2012.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Leandro de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Leandro de Oliveira \r\n\r\nRetirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001087-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix de Barros Lopes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix de Barros Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Silva Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Silva Martins\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA NUNES [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA. DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nTI: União (A/C Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claro da Silva Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claro da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Seixas [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: PAN RIO Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Seixas\r\n\r\nIndeferido o requerido. Venha com o remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laurintino Cardoso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Laurintino Cardoso\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Batista \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-09.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulani dos Santos de Souza [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulani dos Santos de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro da Conceição Barreira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001810-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro de Souza Júnior [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro de Souza Júnior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO REBELLO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Sante Francisco Santo Mauro [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO REBELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar o número do PIS ou PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza da COsta [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza da COsta \r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo, em 48 horas, caso silente, inicie-se a execução nos moldes do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001872-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Atonio Carlos Satos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Macch de Tere Serv. de Tranp. de Ca., Réu: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda, Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atonio Carlos Satos \r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar correto e atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/84. A reclamada pague em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auerton André da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: JMR-COM Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auerton André da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 29/11/2012 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Maciel [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que deve devolver o cheque cuja cópia consta juntada à fl. 64. \r\n\r\nId: 1409280"
                            ],
                            "1409281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Westphal Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Westphal Ferreira, Réu Supermercados Alto da Posse LTDA\r\n\r\nTomar ciência da ocorrência de sucessão, sendo as empresas sucessoras incluídas no polo passivo, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciencia da consulta feita junto ao convêncio Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária apurada às fls. 321, bem como do imposto de renda de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180500-84.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Joaquim Moreira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressao Caxias Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Joaquim Moreira\r\n\r\nInformar sobre o pagamento de parcela de acordo. \r\n\r\nId: 1409281"
                            ],
                            "1409292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à 1ª VT de Itaboraí no dia 14/11/2012 às 10:00 horas, a fim de acompanhar a diligência. .\r\n\r\nId: 1409292"
                            ],
                            "1409278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0001775-16.2010.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton da Silva Correa\r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Com Ser Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Com Ser Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.307,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409278"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1410104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA (representado por Ana Cristina Santos de Oliveira Magalhães) [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99, no valor de R$ 9.408,91 (nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e um centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000100-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEJA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEJA SILVA ROCHA, Réu PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.278: \"Defiro a dilação do prazo à Ré, eis que o Autor protocolou a petição através de SPI. \r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria Ceita Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria Ceita Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"Indefiro, eis que na Certidão de Ônus Reais, às fls. 128/129, não consta o nome do sócio indicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEÓRGIA SILVA AFFONSO [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: NYOÁ ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEÓRGIA SILVA AFFONSO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido Verissimo [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Posto Hermom Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Candido Verissimo\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Bernardes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Bernardes Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Bueno [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Bueno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. Tomar ciência do despacho de fls. 30: \"Venham as testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Almeida [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando promocao do contador, às fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes da Silva Laurentino [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda, Aut Geisa Fernandes da Silva Laurentino\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos da contadoria. A reclamada deverá comprovar o pagamento da diferença de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: John Felix Pinto Capistrano de Araújo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Réu Worship Assessoria em RH Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-68.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cury Santa Cruz [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cury Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"Venha o autor com o atual endereço do Réu para expedição de Mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: \"O Mandado é claro ao dispor que a Multa do 475-J somente incide se o pagamento for realizado fora do prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa\r\n\r\nIndicar a correta localização do bem penhorado via Renajud, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA MARTINS [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA MARTINS, Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48, que julgou os embargos de declaração opostos pela reclamada IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, conforme cálculo realizado pela contadoria, às fls. 489, no valor de R$ 78.909,48 (setenta e oito mil, novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos), ou 6.363.585,31 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Moraes \r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0000424-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Moraes Braga [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Max Net Serviços de Informática Ltda. [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Max Net Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias conforme pactuado no item 2 do Acórdão de fls. 48, sob pena de multa acessória no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nCiência da petição de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Candido Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador, às fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001036-60.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feliciano Junior [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Bike JL Mont Vend P E A L [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Bike JL Mont Vend P E A L\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 113, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-04.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Tomas [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construção Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessoa Tomas\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações do reclamante e da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 95/96, no valor de R$ 8.704,33 (oito mil, setecentos e quatro reais e trinta e tres centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000825-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução opostos pelo Município de Nilópolis foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST. RJ- DETRAN/RJ, Aut EDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001068-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda, Aut Rafael Cabral dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 136, no valor de R$ 1.973,28 (mil novecentos e setenta e tres reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MOTA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista a Ré do e-mail de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), conforme fls. 481 e 489. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Salgado [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de nilópolis Ltda\r\n\r\nVista a ré da petição de fls. 59/76. \r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves de Souza [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G.M Paineis e Silk Sreen Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, no valor de R$ 32.061,88 (trinta e dois mil, sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nProcesso: 0036300-51.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeyre de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rex Ltda Me [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeyre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da resposta junto à pesquisa RENAJUD, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Morgado Arsênio Ribeiro [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBBEA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Morgado Arsênio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 25 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Varanda Muzzillo [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBBEA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Varanda Muzzillo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 24 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001372-98.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Ribeiro Cabral [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRéu: RedeCard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Ribeiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \"Requeira a Autora o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiburcio da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lopes do Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburcio da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio Alves da Silva , Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150 , que julgou os embargos de declaração opostos pelo consignatário IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000732-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Análises Médicas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 52, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001311-09.2012.5.01.0501 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ivanete da Silva de Souza [Adv. Eros Torquato Pinto (OAB: RJ 166060 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kerema Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivanete da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monaliza Pereira do Nascimento [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fls. 48, no valor de R$ 5.889,50. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR LINHARES DE MOURA [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR LINHARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000676-36.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CARVALHO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANDERSON MARCAL DE SANT ANNA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, no valor de R$ 7.019,22 (sete mil, dezenove reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares Leal Carvalho da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Santos da Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/137 no valor total de R$ 16.887,43 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e tres centavos) \r\n\r\nProcesso: 0113900-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Miranda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanro Comercio de Alimento [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Miranda\r\n\r\nInformar o número do CPF da sócia Sandra Lúcia Barbosa Vieira ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-92.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza Cunha [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO HOUSE PHONE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LT ME [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000833-98.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis LTDA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis LTDA, Aut Diego Baraúna Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61, que julgou os embargos de declaração opostos pelo autor IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 80, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1410104"
                            ],
                            "1410105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-73.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nascimento da Costa [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Paula Transportadora Ltda [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)], Réu: Utilissimo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Paula Transportadora Ltda, Aut Sidnei Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 13/12/2012 às 10:00 horas foi DESMARCADA. \r\n\r\nId: 1410105"
                            ],
                            "1410106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA CRUZ DA SILVA [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS (IBEEA) [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor para comprovar nos autos se existe baixa na CTPS do reclamante. Também ter vista da petição de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000422-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 157/158, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensado o pagamento por ser a reclamante beneficiária da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000490-05.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nVista a Ré da petição de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 134/139, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Soares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasil S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Soares\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-79.2012.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Peres Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/156 no valor de R$ 93.917,32 (noventa e tres mil, novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Cantuária Chaves [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112 no valor de R$ 3.423,28 (tres mil, quatrocentos e vinte e tres reais e vinte e oito reais) \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Simões de Freitas [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward João Gonçalves Vieira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Simões de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/72, no valor de R$ 7.277,68 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de França [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura de Nilópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria de França\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35. \r\n\r\nId: 1410106"
                            ],
                            "1410101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0001139-04.2011.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline da Silva Sellos\r\n\r\nExecutado: CEFAE DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda ME,FERNANDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEFAE DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.525,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSÉ PEREIRA,FERNANDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSÉ PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.525,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-63.2009.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Welder Ribeiro Assessoria e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Welder Ribeiro Assessoria e Serviços Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.945,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-13.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Goncalves de Souza\r\n\r\nExecutado: E.G.M Paineis e Silk Sreen Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado E.G.M Paineis e Silk Sreen Ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.060,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001119-47.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Emanuel Tavares Colares,Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado ,Município de Nilópolis \r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Tavares Colares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.704,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado ,Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado ,Município de Nilópolis \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.704,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001090-94.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Célia Santos da Costa\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial),Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.886,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410101"
                            ],
                            "1410102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito às fls. 469 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410102"
                            ],
                            "1410103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cunha da Costa\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes \r\n\r\nPelo presente fica m Natasha Cardoso Thibes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1398196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa de Lacerda\r\n\r\nAo autor embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques da Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação do reu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio Augusto Menezes Cavalcante [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. , Réu: Antônio Géder Malta Camilo , Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antônio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio Augusto Menezes Cavalcante \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Fernandes Brandão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnoop Empreendimentos Im. Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Fernandes Brandão\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA REGINA DA SILVA COSTA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E IND. DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA REGINA DA SILVA COSTA, Réu VAGRANT COMERCIO E IND. DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Carneiro [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Carneiro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Fernandes [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lima M T Mourão [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lima M T Mourão, Aut Carlos Alberto Lima Fernandes \r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Lemos\r\n\r\nAo autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO, Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ANTUNES DA COSTA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANA PAULA LOPES CHAVES, Réu: SANDRA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nAo autor em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos de Almeida [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CEZAR NAZARENO GOMES, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: NADIR AFONSO BAUM , Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos de Almeida\r\n\r\nAo autor em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Nunes Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046300-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE DA MOTA BAPTISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIBAR [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Denir Damião Queiroz Salgueiro (fl 189), Réu: Jacqueline Salgueiro (fl 190) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE DA MOTA BAPTISTA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATOS DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: PETROSERV SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROCHA LEAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROCHA LEAL\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nAo autor para liquidar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas de Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Réu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Caldas de Queiroz \r\n\r\nAo autor para apresentar emenda substitutiva em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Herbeth Simões [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colônia de Estoril Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco Herbeth Simões \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-47.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)], Réu: FRANCISCO FARIAS TORRES (fls 138), Réu: FRANCISCO SALES TORRES FILHO (fls 139), Réu: FRANCISCO FLAVIO FARIAS TORRES (fls 140)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES , Réu PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA\r\n\r\nAo réu para comprovar que o NIT é do rte, em 10 dias, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo \r\n\r\nAo autor para dizer sobre o laudo pericial, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nAo reu para ciencia dos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JORGE ALVES\r\n\r\nAo autor para vista das peças juntadas a fls 57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo , Réu Drogaria Ultramil de Niterói Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozy Teixeira de Castro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LEAL DA FONSECA [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE 233 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LEAL DA FONSECA\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SENA\r\n\r\nAo autor para falar sobre fls 610/613, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Castro [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço a Qualidade em Estética [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço a Qualidade em Estética\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARIANO SOARES [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo, sem emargos, sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lanzillotta das Neves [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Perereca - Artesanatos, Réu: TEREZA CRITINA VAZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nId: 1398196"
                            ],
                            "1398197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Lyra [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nAos réus para ciencia prévea da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001710-76.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Alex dos Reis Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. \r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Souza \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-49.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COM IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR CONCEICAO DA SILVA, Réu VAGRANT COM IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 221, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Silva Araújo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro , Aut Renan dos Santos Costa \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira, Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Araújo Costa , Réu Gafisa S.A, Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Jacinta de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Cedae - Companhia estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicena Jacinta de Souza\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva de Melo [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva de Melo \r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazoes ao RO em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo in albis sera expedido alvara ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Benedito de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Benedito de Sousa, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Fernandes Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaldi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.e decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, serão expedidos alvaras ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002118-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remivaldo Souza da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrio o prazo, sem objeção será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE ABREU [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAS SUC.BAR E SORV.TREZE LTDA E G.CHARITAS, Réu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA - SOCIO FLS 194\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE ABREU\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Teixeira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Jacinto Braga Frederico [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo reu para ciencia dos calculos de fls. 102 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORDEIRO MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CCN, Aut PAULO CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Icaraí [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrela de Icaraí \r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Álvaro [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Álvaro\r\n\r\nAo autor para vista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Carla dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Carla dos Santos Barbosa\r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-52.1991.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: DJALMA FARCHAC CALHAU [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)], Agte: ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nAo autor sobre certidão negativa, \r\n\r\nProcesso: 0002275-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Samara Borges de Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Santos Nascimento , Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 59, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GIL RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ODENIR COSTA, Réu: PAULO RICARDO CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA BRANDAO (SÓCIO FL. 315), Réu: REGINA CELIA SOARES COUTO, Réu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON GIL RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Martins da Silva [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAo réu para trazer aos autos o TRCT, código 01, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-23.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA PERES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA PEREIRA NUNES [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEIDA PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.decorrido o prazo legal in albis sera expedido o alvara \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares de Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakami 282 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares de Lima \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ RUFFO LIPIANI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA, Réu JOSE LUIZ RUFFO LIPIANI\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodolfo de Figueiredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar o RO em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Felix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Ltda., Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nAo reu para depositar os honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Tolentino Bergamini [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: José Vicente de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Aut Rodolfo Augusto Tolentino Bergamini\r\n\r\nAs partes para fornecerem cópias para formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000525-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Santos [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Damasco Fonseca [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Damasco Fonseca \r\n\r\nAo réu para depositar os honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Deyvison da Conceição Pacheco, Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Nazareno Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins de Oliveira , Réu Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Odarir Peloso Pereira [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Felix Pereira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Sebastiao Simao Telles\r\n\r\nAs partes para ciencia dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques de Santana\r\n\r\nAo autor para vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-35.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TEBAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Socia: Liza Vieira Pires (fl 69), Réu: Socio: Alexandre Vieira Pires (fl 69), Réu: Socio: Luiz Fernando de Andrade Pires (fl 69)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA ATHANASIO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Soares\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 120, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Grimaudi [Adv. Loide Candida de Oliveira Costa (OAB: RJ 161609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Grimaudi, Aut Marcos Francisco de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 127 e ao exequente para ciencia do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Mota [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reforma Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares Mota\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carvalho Alves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Carvalho Alves \r\n\r\nAo autor para apresentar cópia da inicial e do Termo de Conciliação nos autos da RT 0000987.73.2010.501.0247, EM 10 DIAS SOB OENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Affonso Rocha [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Leticia Esquerdo de Almeida , Aut: José Carlos Garcia Rosa, Aut: Elisiane Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Affonso Rocha \r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO BAPTISTA [Adv. Iara Maria Lima Ayres (OAB: RJ 93867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO BAPTISTA\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Frederico de Lacerda [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Frederico de Lacerda\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos e valores historicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artemanha Niterói Presentes Ltda. ME\r\n\r\nAo consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR NUNES DO PRADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: JOSE PEREIRA DA SIL VA, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Aesio Jose da Fonseca, Réu: Wanderley Jefferson da Silva, Réu: Miriam Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NUNES DO PRADO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações SS Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luz\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Rabello [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Rabello , Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Jose de Oliveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado de Souza\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisa dos Santos [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elisa dos Santos \r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazoes ao ro em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Jardim Simões [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Verty Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Verty Original Fashion Modas Ltda., Aut Samanta Jardim Simões \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas Filho [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nAos reus em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Maria Isaias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas, Aut Lucinei Maria Isaias\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Machareth Cuz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: YM & T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para A Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha Machareth Cuz\r\n\r\nAo autor para vista \r\n\r\nProcesso: 0001125-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jose Rodrigues Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jose Rodrigues Baptista\r\n\r\nAo autor para cntrarrazoar o RO em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marques Pedro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiggly - Madredeus Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marques Pedro \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva Cardoso [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva Cardoso\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1398197"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316800-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA\r\n\r\nAs partes para ciencia de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Cunha Couteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Cunha Couteiro\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os calculos do reu. \r\n\r\nProcesso: 0408600-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação AMPLA de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para contestar em bargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz dos Santos, Aut Silvania Avelino de Sá, Aut Vania Avelino de Sá\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros Benedito [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucess Centro de Idiomas Ltda N/P SOCIA MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA, Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Medeiros Benedito\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0283600-34.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS DA SILVA GOULART [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGARINVEST CONSTRUCOES LTDA, Réu: DEONILCE MARTINHO DOMINGOS SILVESTRE INACIO, Réu: MARIO MARTINS INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS DA SILVA GOULART\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira Cardoso [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TORRES COSTA [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO TORRES COSTA\r\n\r\nAo réu para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria conf. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Silva Gonzaga [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia da Silva Gonzaga\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0386900-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo réu para vista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUARTE NEGREIROS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LELINO DA SILVA MALHA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARIA LUCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUARTE NEGREIROS\r\n\r\nAo autor para apresentar totalização mes a mes dos valores historicos apurados, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0288300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Gabriel Costa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: CECILIA PEREIRA VIANA (socia fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Gabriel Costa\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356600-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITA MARTINS DE MATTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: RELSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Costa Segalla (OAB: RJ 64908 - D)], Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canuto dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canuto dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Cordeiro \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375200-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA COQUERO (socio fl 139), Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA COQUERO (socia fl 140) [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-14.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA COSTA AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO CABRAL A/C MAGDA P SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DA COSTA AGUIAR\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora., decorrido o prazo, sem embargos, será expedio alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nAo autor sobre a exceção de pré-executividade, \r\n\r\nProcesso: 0143500-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Carneiro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Carneiro \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310200-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOS COIFFEUR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIOS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nAo réu para efetuar em 48 horas o pagamento do saldo credor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Barcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Barcelos\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0454400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA PORTO GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARTHA PORTO GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-04.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MORAES MERENCIANO [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA NITEROIENSE LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Geisa Machado da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)], Réu: Jorge Roberto Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MORAES MERENCIANO\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1398199"
                            ],
                            "1402462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Campos da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO MORAES\r\n\r\nAo autor embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lemos Mello Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lemos Mello Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos\r\n\r\nAo autor em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Pinheiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Ferreira Pinheiro\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Oliveira Mathias [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius Oliveira Mathias\r\n\r\nAo autor embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leandro Gama [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME, Aut Fabiana Leandro Gama\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ANA CLAUDIA COSTA PEREIRA, Aut: EVERALDO CORDEIRO LIMOEIRO, Aut: PEDRO CAETANO GOMES, Aut: ROSANGELA MARIA DE BRITTO, Aut: SELMA SACRAMENTO DOS SANTOS, Aut: WASHINGTON DA SILVA SANTOS, Aut: ORIVALDO UBALDINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: PRODUBOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUBOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Aut SINDICATO TRAB.IND.ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 169, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FREIRE SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Katia Regina Malheiros da Silva (OAB: RJ 84414 - D)], Réu: MARIA HERCILIA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FREIRE SILVA, Réu FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllvania Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu sobre calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacao, Réu: RONALD DE FARIA FREITAS (sócio) [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio), Réu: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS (sócia fl. 100)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Silva \r\n\r\nAo autor \r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Araujo Santana Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Tavares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Araujo Santana Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: W.Y. Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nAo autor para esclarecer conf fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Lopes \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias, conf fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Alves e Leão Engenharia e Cost. Ltda. [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)], Réu: Hesiodo de Castro Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Alves e Leão Engenharia e Cost. Ltda., Réu Estaleiro Aliança S.A.\r\n\r\nDiga o reclamado \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ALVES FUZIAMA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 28.626.554/0001-18 [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALVES FUZIAMA, Réu SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 28.626.554/0001-18\r\n\r\nciencia da decisao em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Oliveira Belem [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: David Telles Roma Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAo reu sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Paulo Araujo Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão que trancou o recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-53.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Soares dos Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda e sócios [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux (sócio da Ré), Réu: Sérgio Braga Chaves (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Construcoes Ltda e sócios , Aut Jorge Soares dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciencia da Arrematação \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE OLIVEIRA LESSA A/C CARLOS A PAULON\r\n\r\nAo autor para apresentar o comprovante do valor sacado \r\n\r\nProcesso: 1305800-38.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL CARLOS MORAES CABRAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SIST. E EQUIP. ELETRICOS LTDA. [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL CARLOS MORAES CABRAL\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA CONSOLACAO TORRES SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0036500-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Jose dos Santos [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviaria Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Jose dos Santos, Réu Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviaria Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL, sita na Rua São Pedro, 24 - Niterói - RJ\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME - CNPJ 01 438 086/0001-00 [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME - CNPJ 01 438 086/0001-00\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Carmona Júnior [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Carmona Júnior \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-14.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Ancellotti da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparo , Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JR Reparos Hidráulicos Ltda ME n/p Jaqueline Lima da Costa Santos, Réu: JR Reparos Hidráulicos Ltda ME n/p Heloisa Helena da Rocha Pinto Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Ancellotti da Costa\r\n\r\nAo autor para ciencia em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: POSTO ALAMEDA LTDA - CNPJ 30.098.651/0001-27 [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ALAMEDA LTDA - CNPJ 30.098.651/0001-27\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Lontra Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Sueli Lontra Nascimento\r\n\r\nAo autor para dizer sobre a proposta de acordo do réu. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LUIZ DE SANT´ANNA VARANDAS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro (sócio), Réu: João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sa de Oliveira\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Bastos dos Santos [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celiza Blotta Mendes [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bastos dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir com seu numero de inscrição no INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-62.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS GOMES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS GOMES, Réu MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES DE MESQUITA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS (socia fl 198), Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia fl 198), Réu: Socia: Rita de Cassia Pinto Duarte (fl 198), Réu: Ricardo Aguiar Meato, Réu: Terezinha Yoriki Fueta de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Kleber Couto Gonzales , Réu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nContestar mbargos a execução, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORENTINO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS, Réu: RENAVI REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORENTINO\r\n\r\nciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Pinto [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Costa Pinto \r\n\r\nAo autor, em 10 dias, sobre a impugnação da rda \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ramos Brum [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ramos Brum \r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresa de Seguranca - CNPJ 02.094.788/0001-78 [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: Lider Forte Seguranca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Forte Seguranca, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresa de Seguranca - CNPJ 02.094.788/0001-78\r\n\r\nciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-27.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargante para emendar a inicial, em 10 dias, conf fls. 02 \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMONE SILVA DIOGO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA PRAIA LTDA ME -MACOL COM ALIMENTOS LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIMONE SILVA DIOGO\r\n\r\nAo autor para vir em 05 dias com a certidão original. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Alcantara\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE, Réu: AKER PROMAR S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER PROMAR S/A\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITEC TINTAS E TEXTURAS LTDA, Réu: CONTESI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\najustem as partes entre si e venham ao juizo para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0005800-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RUFINO VIEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR VERSIANI COIFFURE SALAO CABELEIREIRO LT [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Maria Aparecida de Souza Dórea (sócio), Réu: Elias Gonçalves da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RUFINO VIEIRA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparação Auto Motiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo autor para cumprir folhas 72 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Denir de Oliveira Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Rqdo: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denir de Oliveira Carvalho, Rqdo Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda, Rqdo TCE Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Felis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Felis dos Santos\r\n\r\nAo autor em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAIS SODRE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL PLANEJAMENTO LTDA , Réu: Socio: DJALMA FARCHAC CALHAU [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nTI: Locataria: TANIA MARIA MACIEL DE SOUZA JOÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MORAIS SODRE\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CERLI BENEVIDES DE ALMEIDA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CERLI BENEVIDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Soares [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Rodrigues Soares\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do prazo.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nciencia a o executado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Nascimento Coelho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Humgrau, Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: ORLANDO MONTEIRO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: PARTNER´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Nascimento Coelho\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpint Construcoes Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Fernandes\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSPREV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-64.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Amaro dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Contruções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Amaro dos Santos, Réu Factual Incorporações e Contruções S.A\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda., Aut Janaina Ramos Meirelles da Silva\r\n\r\nPara ciencia dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0109700-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Brandao [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calcados, Aut Vanessa Goncalves Brandao\r\n\r\nCiencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE TEOFILO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE TEOFILO DE ALMEIDA, Réu SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nId: 1402462"
                            ],
                            "1398201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2012\r\n\r\n0033100-06.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Dalva Fernandes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Coopmusam Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.,Maria de Lourdes Soares Viana (sócia fls. 285),Jefferson Santos Viana (sócio fls. 285)\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopmusam Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.286,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398201"
                            ],
                            "1398203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0339200-11.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMERICO CARLOS MONTEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: Jose Belarmino de Lima (sócio de fls. 51) - CPF: 721.701.747-53,AUTO RECUPERADORA FENIX,Jose Belarmino de Lima (sócio de fls. 52) - CPF: 721.701.747-53\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Belarmino de Lima (sócio de fls. 51) - CPF: 721.701.747-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.330,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-88.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO CLAUDIO LIBERIO\r\n\r\nExecutado: Marcio Luis Pimentel,L & C PREST SERVICE LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Alessandra dos Santos Mendes,Marilsa de Araújo Gama,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas,José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luis Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.554,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene da Silva Freitas,L & C PREST SERVICE LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Alessandra dos Santos Mendes,Marilsa de Araújo Gama,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas,José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.554,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Thomaz de Aquino Filho,L & C PREST SERVICE LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Alessandra dos Santos Mendes,Marilsa de Araújo Gama,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas,José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Thomaz de Aquino Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.554,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,L & C PREST SERVICE LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Alessandra dos Santos Mendes,Marilsa de Araújo Gama,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas,José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.554,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilsa de Araújo Gama,L & C PREST SERVICE LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Alessandra dos Santos Mendes,Marilsa de Araújo Gama,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas,José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilsa de Araújo Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.554,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adacil da Costa,L & C PREST SERVICE LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Alessandra dos Santos Mendes,Marilsa de Araújo Gama,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas,José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adacil da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.554,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra dos Santos Mendes,L & C PREST SERVICE LTDA,LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,Alessandra dos Santos Mendes,Marilsa de Araújo Gama,Adacil da Costa,Rosilene da Silva Freitas,José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra dos Santos Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.554,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254000-36.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS TERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernando João Rodrigues de Barros (sócio fls. 226),CONDOMINIO COUNTRY PARK,SOTEC SOCIEDADE TEC.DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO,Herodoto Bento de Mello (sócio fls. 225)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando João Rodrigues de Barros (sócio fls. 226), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.330,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herodoto Bento de Mello (sócio fls. 225),CONDOMINIO COUNTRY PARK,SOTEC SOCIEDADE TEC.DE ENGENHARIA LTDA E OUTRO,Herodoto Bento de Mello (sócio fls. 225)\r\n\r\nPelo presente fica citado Herodoto Bento de Mello (sócio fls. 225), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.330,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-14.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILMA CIPRIANO LOPES\r\n\r\nExecutado: DAVID DE SOUZA JESUS (sócio),JOTAS TERMAS LTDA ME,PATRICIA GREGORIO FERREIRA (sócio),Engracelina Gregório Ferreira (sócio),CELSO DE SOUZA JESUS \r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID DE SOUZA JESUS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.735,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-55.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARTHA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANDERSON EMMERICK DE SOUZA LOPES,ROSANE EMMERICK DE SOUZA ,EMMERICK CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON EMMERICK DE SOUZA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.647,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANE EMMERICK DE SOUZA ,ROSANE EMMERICK DE SOUZA ,EMMERICK CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE EMMERICK DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.647,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-85.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nExecutado: Amarildo Rinaldi Paciello,Serv Rio Reparos Navais Ltda. ,Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO,Delphinus do Carmos Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Amarildo Rinaldi Paciello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.892,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-45.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubiratan dos Santos Sigmaringa\r\n\r\nExecutado: RODOLFO PINHEIRO BOTELHO,Botelho Reparacao de Veiculos Ltda,ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO PINHEIRO BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.027,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-46.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEON MARQUES HENRIQUES,CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA,ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ,PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON MARQUES HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.264,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ,CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA,ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ,PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.264,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA,CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA,ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ,PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.264,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398203"
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                            "1402455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0187700-53.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcenir da Silveira\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MOTA DA SILVA,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MOTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.273,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-95.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: JOAO BOUERI FILHO,Fama 324 Comercio e Servicos Ltda,Batahan Agropecuária S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BOUERI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.819,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-13.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nExecutado: JEILSON GOMES DA SILVA,Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA,Empresa Brasileira de Reparos Navais Renave S/A,CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEILSON GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA,Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA,Empresa Brasileira de Reparos Navais Renave S/A,CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.784,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-39.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Mauro Poubel Ribeiro\r\n\r\nExecutado: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.220,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-52.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nExecutado: Ana Carla de Vasconcelos Conceição(sócio),Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. ,Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carla de Vasconcelos Conceição(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.906,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. ,Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. ,Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.906,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio),Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. ,Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.906,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402455"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1401184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0357600-70.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HEBER MATHIAS NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-78.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO A S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A, Aut Wanderley Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES PIRES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Carneiro Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0332800-51.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ATALLA LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 892/2012. \r\n\r\nProcesso: 0467000-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Campos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0185500-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CESAR ROSA TEIXEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000230-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Schueng [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0186700-25.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VERLI GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: UFF (HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VERLI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DE BRITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 859/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Pisos e Blocos Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. A. Pisos e Blocos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-39.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Conceição da Costa [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Silva de Souza [Adv. Renata Del Rio Manhães (OAB: RJ 154782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Artus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Artus , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001979-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo Pimentel do Vabo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0278900-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMP SERV TEC E CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 881/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001957-54.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rodrigues de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 48 horas, . \r\n\r\nProcesso: 0001688-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Cunha Correia [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Morse Marques [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina Morse Marques , Réu Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0218400-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Amorim Raposo de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Gless Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Amorim Raposo de Freitas \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fontes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 858/12, inclusive na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002038-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Xavier e Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tropical Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Xavier e Souza, Réu Farmácia Tropical Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislany Teixeira da Cruz [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francislany Teixeira da Cruz, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marsol Comércio de Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Lacerda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marsol Comércio de Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS PINA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut RODRIGO DOS SANTOS PINA\r\n\r\nTomar ciência do resumo dos cálculos da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0359900-68.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA PIANURA [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA PIANURA, Réu MOUSE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1089/12, sendo a ré, inclusive para o depósito do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-50.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Lima [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Oliveira Lima \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Paes de Castro Junior [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ravel , Réu: Condomínio do Edifício Mondrian Residence , Réu: Condomínio do Edifício Carlos Fernandes , Réu: Condomínio do Edifício Kandinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-07.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEDROZA BERNARDES [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s 1315 e 1316/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125200-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189 e seguintes, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191700-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ VIEIRA DA SILVA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-43.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Mattos [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES RAPOSO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001192-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santiago [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Di Carme Empreendimentos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Maroni Empreendimentos Ltda., Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda n/p sócio Sérgio Ribeiro do Couto, Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda n/p sócia Verônica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79 e seguintes, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Silveira de Jesus [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Silva Reparos Navais Ltda, Réu: Renave S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renave S/A\r\n\r\nComprovarpagamento dos valores devidos, em, 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0289900-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0332500-16.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCLEMIR OLIVEIRA DA SILVA, Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001798-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva , Réu Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sanches [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001812-32.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira , Réu Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari louçana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari louçana Trintim , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023800-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Peliculas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001292-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Marques [Adv. Maria Das Gracas Meirelles (OAB: RJ 48824 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit Associação de Pregoeiros de Pescado e Afins de Niterói [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Appanit Associação de Pregoeiros de Pescado e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002294-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro Marolino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Delícia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Castro Marolino \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0366800-96.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Matias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Matias , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Nunes do Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaldo Moraes Ferreira [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaldo Moraes Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Nogueira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Nogueira\r\n\r\nVir com o comprovante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-59.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rosa Teodomiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Multi-marcas Ltda. ME [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rosa Teodomiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 336/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Sampaio , Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1401184"
                            ],
                            "1406018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da Contadoria,sob pena de serem considerados bons os cálculos da 1ª rda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Conceicao Nahum Pereira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marta da Conceicao Nahum Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cesar Pereira Martins [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gouvêa de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gouvêa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benjamin de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves Cavalcanti [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benjamin de Jesus\r\n\r\nInforma o nº do NIT, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rafael Peixoto dos Santos , Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Alves Ferreira de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gildo Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000439-63.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Queiroz de Sá [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000305-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mello Nascimento [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mello Nascimento , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001801-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda, Aut José Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinio de Oliveira Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Cavallo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Pietro Cavallo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães de Sousa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães de Sousa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Alves Ferreira de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gildo Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0370900-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL FELIPE GOMES [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET NITEROI, Aut MICHAEL FELIPE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rosa ( Espólio de ) [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Aut: Silenio Silveira Rosa / Jaline dos S. Andrade (sucessores)\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Rosa ( Espólio de ), Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Silvio Roberto dos santos, Réu: Janaina Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Nascimento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda, Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí), Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara), Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda , Aut Simone Rosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009100-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME, Aut Thiago Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1406018"
                            ],
                            "1406021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aguiar Gusmão \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000345-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Andrade\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Costa Abrantes dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406021"
                            ],
                            "1406020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001799-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Construtora Pinto de Almeida S.A. , Silvio Roberto dos santos, Janaina Santos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Santos dos Santos, Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Silvio Roberto dos santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão no prazo legal, bem como contrarrazoar o RO do rte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210900-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, EDSON LUIZ BRUM, VALERIA ALBUQUERQUE BRUM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON LUIZ BRUM, VALERIA ALBUQUERQUE BRUM DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponderem pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art.880 da CLT, bem como para ciência da decisão, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596, § 1º, do CPC.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406020"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1406808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304700-83.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO HENRIQUE DE SOUZA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0008100-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Borges Ribeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada em 24/05/2012 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0313600-11.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PESSOA CABRAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0248100-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazareth Pegado Atochero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante do alegado (certidao do RGI). \r\n\r\nProcesso: 0364000-63.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: QUELLI MARISSANI FERREIRA CORREA NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACAO TRABALHO NITEROI NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELLI MARISSANI FERREIRA CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos em 15 dias (meio de execução efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0226200-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CAROLA RIBEIRO [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wanderson Gomes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0345500-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001880-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Batista [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Batista \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a parte autora efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348600-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS NAVEGANTES DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA NICOLAI GALDO [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS NAVEGANTES DIAS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 15 dias, sob pena de serem os autos arquivados, com a expedição da respectiva certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros ) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros )\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Geron Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Geron Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os documentos contidos no primeiro parágrafo do despacho de fls.81 para que sejam analisados os novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0204100-97.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauricéa Marques Polessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéa Marques Polessa \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias (meio de execução efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0213000-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy Fernanda de Souza Ramalho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel de Oliveira Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Domingues de Freitas [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel de Oliveira Carvalho , Réu Willian Domingues de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061000-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Passos Duque Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Passos Duque Junior\r\n\r\nAtender a promoçao da contadoria de fls.93, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221100-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Pessanha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Pessanha, Réu LCV Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias de Souza, Réu RGI Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaraçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DE SOUZA RANGEL [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gideao - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, conforme fls.223, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Natalino Santos de Almeida [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bairro Chic Bl 1 [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bairro Chic Bl 1\r\n\r\nCumprir o item 07 do termo de conciliação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DO ROSARIO GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do calculo homologado e informar o atual endereço do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Otaciano Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdelir Otaciano Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILMIR MACIEL DE CARVALHO [Adv. Hernani Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 112185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILMIR MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar o numero do CPF do autor e de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0282900-81.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Paula Rodrigues [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância e Transportes de Valores de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTI: AYRES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Paula Rodrigues\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, para extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1406808"
                            ],
                            "1406886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-76.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BURACK [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut PAULO CESAR BURACK\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nComprovar o deposito das 3a e 4a parcelas, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguir-se com penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Anastacia Stravidis Baptista [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Anastacia Stravidis Baptista\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Brum Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126000-22.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BIER GOLDFISCH N/P MARYALDO SILVA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO OLIVEIRA RIBEIRO, Réu LANCHONETE BIER GOLDFISCH N/P MARYALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.284 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1406886"
                            ],
                            "1406887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-92.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE PRICE BRINQUEDOSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de serem remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEANDRO HENRIQUE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-57.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Nacif Melik Junior [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Braasil SA [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Nacif Melik Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUINTANILHA CAMARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA LIDER SERV COPIAS E ARTES GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUINTANILHA CAMARA\r\n\r\nDiligenciar acerca do numero do CNPJ da reclamada, tendo em vista que as consultas realizadas ao sistema da JUCERJA foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0002110-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara Bento de Mendonça [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: DRD Studio de Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassiara Bento de Mendonça \r\n\r\nDizer se o acordo de fls.29 foi integralmente cumprido. \r\n\r\nId: 1406887"
                            ],
                            "1406888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294500-02.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.179 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Herandes Guimarães Filho [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herandes Guimarães Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.151 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Sant Anna [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.151 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA THURLER [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Racionalismo Cristão [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: José Fernando Batista Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racionalismo Cristão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nId: 1406888"
                            ],
                            "1406889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-50.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das contribuições sociais devidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: HEDA MARA CYPRIANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA SONIA CAMINHA SERPA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, nova denominação de Banco Itaú S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo, devendo, inclusive, manifestar-se a respeito das impugnações do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410200-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.177 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA DECCACHE [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO S/A [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nId: 1406889"
                            ],
                            "1406890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-16.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Santos de Souza [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Valeria Rodrigues da Silva [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Santos de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes Soares [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Guedes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001062-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Resende de Oliveira [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Resende de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre os meios efetivos de execuçao em 10 dias, sob pena de ser considerado recebido o valor da parcela em atraso tardiamente, com o consequente arquivamento com baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Arruda [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Arruda \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.55 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-27.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Magalhaes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCE ALIANCE SALAO DE BELEZA LTDA , Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe e Marcel Salao de Beleza, Réu: Maria de Fatima das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Magalhaes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.69 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406890"
                            ],
                            "1406891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Guerreiro Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Guerreiro Borges\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.183 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago da Costa Silva [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Guimaraes e Haddad Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Guimaraes e Haddad Ltda., Aut Santiago da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SENRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pelos valores indicados. \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Alves de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a demandada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002163-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.178 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406891"
                            ],
                            "1406892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-72.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará no: 1067/2012 - CEF, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232-sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mariano da Silva Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora protech de Niterói Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora protech de Niterói Ltda, Aut Giselle Mariano da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos homologados, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos mesmos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Sacramento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Vila Espanha [Adv. Marucia Andrade Serrao (OAB: RJ 103641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Espanha, Aut Mauro do Sacramento, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação dos calculos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.613 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-74.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANGELA DE OLIVEIRA RAMALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANGELA DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\nDar inicio ao procedimento de restauração dos autos, no prazo de 30 dias, na forma do art.1063 e seguintes do CPC, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1406892"
                            ],
                            "1406807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n1201100-29.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR FRANCISCO GOMES\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA MENDONÇA ANDRADE,PAES MENDONCA S/A,PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA MENDONÇA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.595,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA,PAES MENDONCA S/A,PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.595,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0404700-57.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOI PESSOA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: LITO FIGUEIREDO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITO FIGUEIREDO & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.085,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406807"
                            ],
                            "1406832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0216400-96.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domicio Alves de Paiva Filho\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.991,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406832"
                            ],
                            "1406833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-78.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nMaria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290600-45.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-44.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-67.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-64.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002034-60.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-95.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001899-82.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nRegina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-23.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-50.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406833"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1409840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Salto D´Água Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salto D´Água Comércio de Roupas e Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 24, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line e aplicação da multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0314900-73.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE PAULA ROCHA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nComprove a 2ª ré o depósito no valor de R$ 3.463,04 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), sendo a 3ª ré para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314900-73.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE PAULA ROCHA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE PAULA ROCHA\r\n\r\nVenha com o nº do seu CPF para fins de expedição de alvará à Fazenda (IR). \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues da Cunha, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/11/2012 às 15horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Azevedo Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nInformar se pretende embargar a execução, em 05 dias, devendo, neste caso, complementar a garantia do Juízo em 48 horas, ciente de que, o silêncio importará renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Carvalho da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará de nº 1515/2012, bem como para refazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a sentença de fls. 262/266, deduzindo o valor levantado referente ao FGTS, incluindo o Seguro Desemprego, e apurando as horas extras mês a mês, bem como as deduções do INSS. \r\n\r\nId: 1409840"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1410191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/11/2012 ARQ137\r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Rangel Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson da Conceição [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailson da Conceição , Aut Rosimeri Rangel Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0185400-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jefferson Teixeira Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Mundo dos Calcados Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jefferson Teixeira Nascimento, Réu Sapataria Mundo dos Calcados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 17/12/2012, às 10:00 horas. Devendo dar ciência ao seu cliente da data designada, bem como de que o não comparecimento implicará em remeter-se o processo ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Nicolau [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Representação Com. de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Regina Lúcia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto de sua testemunha, em 10 dias, sob pena de trazê-la a audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Anacleto, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/02/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 14/03/2013, no mesmo horário, para o 2º leilão do bem penhorado às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes da Fonseca Junior, Réu AMW Professores Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 700,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Cabral [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallen Restaurante Ltda., Aut Marcos Elias Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi ARQUIVADA a reclamação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Gomes Vidal [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. , Réu Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. , Aut Valquíria Gomes Vidal \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Cruz da Silva [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Zilda Araújoo de Almeida n/p Eliana de Almeida Fagundes [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Zilda Araújoo de Almeida n/p Eliana de Almeida Fagundes, Aut Judith Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Digna Oliveira da Matta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Clea Digna Oliveira da Matta\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamante foram REJEITADOS e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Simões Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Simões Vieira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Virginio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, Réu NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A., Réu Original Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Belarmindo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Belarmindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Costa [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Ronaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dunes da Costa Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária do empregador, no importe de R$ 487,37, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Quintão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66/67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Soares de Carvalho [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Celia Maria Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Moraes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Moraes, Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001256-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Belizário Rodrigues [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibere Bistro e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Belizário Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001977-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Brito de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho, Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/02/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 14/03/2013, no mesmo horário, para o 2º leilão do bem penhorado às fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Roberto dos Santos, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 180,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França de Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda. , Aut Tatiana França de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetizadora Mineira Ltda., Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Mega Sport Center Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Mega Sport Center Ltda., Aut Arthur Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 3.280,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Gonçalves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Zoe Lordinaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Costa Rosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 28,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Tatiana Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rangel da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rangel da Silva , Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Coutinho [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternidade São Francisco, Réu: Jair Albuquerque Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Réu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Maria Cecília dos Reis da Silva, Réu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Rubens Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Costa Cardoso , Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar e Pimenta Bar e Restaurante Ltda n/p Roberto da Costa Califa, Réu: Açúcar e Pimenta Bar e Restaurante Ltda n/p Bruna Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda., Aut Rosane da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nId: 1410191"
                            ],
                            "1410190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Simões Vieira\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Maria Cecília dos Reis da Silva, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Rubens Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira , Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M.C. Longo Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/02/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 14/03/2013, no mesmo horário, para o 2º leilão do bem penhorado às fls. 129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410190"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1410204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001964-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Anselmo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Anselmo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2007.5.01.0247 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael Borges Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nExdo: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 18 e 23 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Réu: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Polizzo , Réu Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins, Réu: Salão de Beleza Silvia n/p sócia Silvia Regina Gomes Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cabral\r\n\r\nDiga a exequente sobre a certidão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000866-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que a ausência de impulso processual por dois anos poderá ensejar a aplicação da prescrição intercorrente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001728-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Caetano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Silva Marques Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Staff Recusos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa Moreira\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Maia [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Faria [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Faria\r\n\r\nProvidencie o exequente a Certidão de Ônus Reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Machado de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Soares de Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Soares de Carvalho, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nÀs partes para comprovarem, documentalmente, acerca da pensão alimentícia (fls. 253), sob pena de não liberação dos valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Victoriano (Menor) [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: Rosilene Chagas Gomes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: Andre Luiz da Silva Victoriano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: Ana carolina da Silva Victoriano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hrm Nautica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ribeiro (OAB: SP 200320 - D)], Réu: Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao, Réu Hrm Nautica Ltda.\r\n\r\nIncluir a parte autora na folha de pagamento, nos termos da sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, comprovando nos autos, conforme despacho de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0001649-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerge Fernando Alves Maria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO Força Sindical Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Gonçalves Falco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Comercio de Bijuteria Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ade Bijoux Comercio de Bijuteria Ltda., Aut Regina Celia Gonçalves Falco \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Muniz de Moura [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HT - Humberto Tiengo Comércio e Serviços de Estofamentos Ltda. [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Costa \r\n\r\nEsclareça a parte autora quais parcelas não foram cumpridas. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Jardim Atlantico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva de Oliveira [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. , Réu: Consim Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com o atual endereço da 2ª ré ou, caso seja desconhecido, venha com o CNPJ da empresa ou seu contrato social, ou o nome completo de um de seus sócios, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Carvalho [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que a ausência de impulso processual por 2 anos porerá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0199500-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castilho Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MAGALI ALVES SIMÕES CORREA DOS SANTOS, Réu: DORACELIA BORGES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO PEGOLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Castilho Marques\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-29.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Olavio Teixeira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Olavio Teixeira\r\n\r\nDar andamento à execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano, sem manifestação, será expedida de certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001907-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do acordo proposto pela Segunda Reclamada (fls. 136). \r\n\r\nProcesso: 0000182-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Aguiar Alves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cesar Pereira da Silva [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda., Réu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio Antônio Lírio dos Santos, Réu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio Maria Lúcia de Sá Santos , Réu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio Estevão Tomas Hermann Júnior, Réu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda n/p sócio João Carlos de Sá Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com seus dados bancários para instruir o pedido de restituição dos valores. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adi Rodrigues da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: robertoa luisa vairolatti de oliveira, Réu: jode carlos de lima, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adi Rodrigues da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Elizeu Gomes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza da Costa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda, Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda, Réu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda, Réu: Sara Miranda Oliveira, Réu: Felipe Miranda Neto [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)], Réu: Belic-Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/socia Elza Miranda Oliveira), Réu: Paula de Abreu Cunha, Réu: Felipe & Marcel Salão de Beleza Ltda (NP/sócio Felipe Miranda Neto), Réu: Camila de Abreu Adame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza da Costa\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, ciente de que decorrido o prazo de 1 ano, será expedida certidão de crédito com arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silveira\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002310-79.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Maricá Ltda. [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Maricá Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito, em moeda corrente, para garantia do valor remanescente da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barboza Ribeiro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Evaldo Barboza Ribeiro\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204. *****RECLAMADA: Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0038700-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Amoedo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Amoedo, Réu Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa de Oliveira Rangel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiana Costa de Oliveira Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 245 e documentos seguintes, na forma da ata de fls. 239. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001928-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva Almeida [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIMPRO - Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda ME, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira (administrador), Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa, decorrido o prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Miranda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR, Réu: Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira Miranda \r\n\r\nIndicar o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeirer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Manso [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Manso\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa, Réu CONTAX S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls. 417, bem como de que serão expedidos alvarás pelo saldo do depósito de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0212800-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizatto Calçados Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizatto Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Santos da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0171100-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Azeredo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Soares da Rocha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Soares da Rocha, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Ximenes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Thiago Souza Ximenes\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303. ***** RECLAMADA: Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA HOLANDA MARTINS (Sócio), Réu: FRANCISCO JOSÉ HOLANDA MARTINS (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nIndicar de modo objetivo, meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, mediante prévia exclusão do devedor do BNDT e posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207700-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Reduzino \r\n\r\nDiga o autor se foi efetuada a preícia na ação previdenciária, trazendo aos autos o respectivo laudo, caso positivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Venancio da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Renato Venancio da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda (NP/presidente Denise Fernandes Braga do Nascimento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Santos Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, ciente de que será expedida certidão de crédito, após o prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Almeida de Sousa [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Almeida de Sousa \r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000929-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramilton Alexandrino dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Sala de Educar Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda., Réu Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S/A-Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Dona Dias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimar Dona Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0188200-96.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa Elmar Serviços de Reparos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: SÉRGIO DE SÁ MENDES (Sócio), Réu: Rafa Elmar Serviços de Reparos Ltda. - ME n/p sócia Nila de Sá Mendes, Réu: NILA DE SÁ MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nascimento dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292. \r\n\r\nId: 1410204"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0134700-18.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose de Santana\r\n\r\nExecutado: Rosane Soprani Silva (Sócia),LR Tecnologia e Serviços Ltda.,Leonardo Xavier dos Santos (Sócio),Leo de Souza Terra (Sócio),Henrique Ribeiro do Prado (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Soprani Silva (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.158,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Ribeiro do Prado (Sócio),LR Tecnologia e Serviços Ltda.,Leonardo Xavier dos Santos (Sócio),Leo de Souza Terra (Sócio),Henrique Ribeiro do Prado (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Ribeiro do Prado (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.158,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1410031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Logistica de Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nO autor não cumpriu o prazo concedido a fls. 23, mantida a decisão de extinção do processo sem resolução do mérito de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar da Costa Albino - ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar da Costa Albino - ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oceânica de Inoã Ltda., Réu Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda., Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Conheço e, no mérito, REJEITO-OS. Condeno o embargante, ainda, em obrigação de pagar ao autor por interposição de embargos meramente protelatórios multa(um por cento) e por litigância de má-fé,multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001651-54.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel José Gregório Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 11,19, custas de R$ 10,64 pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordano Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecarves Representação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giordano Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 34.000,00, custas de R$ 680,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1410031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1410097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Toledo, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 235, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-21.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anelisse Aparecida Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da EG Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Batista Ubak [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001046-74.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércia S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: GILSIMAR BOY SCHIMIDT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Indústria e Comércia S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2012, às 15:00 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000689-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Marry Guzzo de Paula [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Distribuidora Ltda. [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Marry Guzzo de Paula, Réu RM Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-73.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Helena de Souza Barros [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0000710-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Júnior Freiman [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antônio Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Júnior Freiman, Réu Posto Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-06.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S. A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maurilo da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S. A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Pereira, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO [Adv. Priscila Orlando Vassallo (OAB: RJ 144396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001051-96.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Vitorino Pacheco Freitas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcela Fernandes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal, Aut Simone de Fatima de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)], Egdo: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)], Egdo: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Egdo: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Adriano Fagundes, Egdo Darly dos Reis, Egdo Marcelo Luiz de Lemos Pinaud, Egte Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis, Egdo Thiago Ferraz Denevides\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1256, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-51.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria de Fatima Venturino da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda., Aut Jairo Luiz de Oliveira, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001055-36.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACIRA DIMAS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (Art. 2º do Provimento 8/2007 da EG Corregedoria Regional e CPC, art. 284). \r\n\r\nId: 1410097"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1410201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Cláudia Muzi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria de Figueiredos e Muros [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Maria de Figueiredos e Muros \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hindila da Costa Queiróz [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jescri de Friburgo Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hindila da Costa Queiróz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0551/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues de Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A., Aut Regiane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte para sanar a omissão quanto à prescrição quinquenal, passando a fazer parte integrante da decisão de fls. 468/473. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antônio Gomes de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Eliana Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rebello Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rebello Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luci Wenderrosck [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Silvio Taurus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luci Wenderrosck\r\n\r\nTer vista da Certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar o endereço da ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-34.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO FREITAS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº3.048/99. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Araujo Vilela [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Araujo Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0561/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:00horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laércio Gomes [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Côco Papucaia Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laércio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketely Lima de Faria Correa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Ketely Lima de Faria Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-02.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadila da Costa Queiróz [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jescri de Friburgo Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadila da Costa Queiróz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laércio Gomes [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Côco Papucaia Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Côco Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a formação da CPI. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Gomes Zambrotti França e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1410201"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198000-97.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-13.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-47.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-33.2011.5.01.0222 - RTSum - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nJorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-34.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 D)\r\n\r\nValeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-15.2012.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-84.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-22.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nSandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-48.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 D)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-49.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nMaria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-05.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 D)\r\n\r\nAna Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 D)\r\n\r\nMiriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202600-69.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAbenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238800-37.1987.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nDaniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-44.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202400-52.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Isaac de Sá Alves Machado (OAB: RJ 193205 E)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-05.2012.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-31.2001.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joice Braga Frade (OAB: RJ 171629 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-35.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-33.2012.5.01.0222 - RTSum - Carga: Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 D)\r\n\r\nRogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-45.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 D)\r\n\r\nManoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-62.1998.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 D)\r\n\r\nDenise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-62.2011.5.01.0222 - ConPag - Carga: Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-79.2010.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-03.2003.5.01.0222 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nWanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-67.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-57.2008.5.01.0222 - RTSum - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nJuber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-48.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 D)\r\n\r\nThabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-14.2011.5.01.0222 - RTSum - Carga: Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-55.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nCleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-75.2010.5.01.0222 - RTSum - Carga: Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-36.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nEpitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-70.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-35.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-17.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Bernardo de Souza do Amaral Vasconcellos (OAB: RJ 189897 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-36.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-44.1996.5.01.0222 - ACum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nMarcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-71.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 D)\r\n\r\nNilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-03.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Nilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nAna Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-85.1993.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-30.2009.5.01.0222 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-49.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-63.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-09.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nHermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-29.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nJoaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-97.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-65.2001.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 D)\r\n\r\nLuciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000874-63.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 D)\r\n\r\nDaniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001988-71.2010.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nHermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-75.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 D)\r\n\r\nEdmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-73.2003.5.01.0222 - RTSum - Carga: Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-04.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-39.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nRoberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-53.2011.5.01.0222 - RTSum - Carga: Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-35.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nValeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-15.2012.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 D)\r\n\r\nJoao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-27.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408941"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Porto da Rocha [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Porto da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Reist [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Reist\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Muniz, Réu Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como as reclamadas tomarem ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Paz Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baruch [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar da Silva Sommer \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro dos Santos Galdino \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Travassos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Travassos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barbosa de Lima [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Barbosa de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Reynaldo Trugillo de Araújo [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lozorio de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Baptista Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Baptista Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Reis [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Boa Esperança de Queimados Ltda., Réu Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Jesus Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio da Silva Gama [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigging Fab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio da Silva Gama, Réu Rigging Fab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1407795"
                            ],
                            "1407796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Travassos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407796"
                            ],
                            "1410313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LAGIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Gilfredo Giupponi, Joao Batista Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Gilfredo Giupponi, Joao Batista Alves, LAGIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial, devendo trazer testemunhas para comprovar a existência ou não de sucessão. ATENÇÃO: Conforme Ato n.107/2011, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, RESSALVADOS os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410313"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1408874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Antônio Tedoldi [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Antônio Tedoldi, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 163: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 102.453,71 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 14.544,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 156/161, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 116.997,88 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Helen da Silva Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 77.294,90 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 9.375,43 (…). Homologo os cálculos de fls. 190/196, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 86.670,33 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbangu Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbangu Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 17.175,02 .\r\n\r\nProcesso: 0001349-76.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Pinto de Oliveira [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Pinto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 393,74) .\r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Maia Kelly [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Maia Kelly, Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Valéria dos Santos Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Valéria dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000208-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Melo Scassa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Ramon de Melo Scassa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Martins de Araújo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Martins de Araújo\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Móveis Estofados Ltda. [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira, Réu R D Móveis Estofados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laércio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 354 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.660,75 \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monsoures da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monsoures da Silva, Réu Quality Serviços Expresso Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego no DIA 05.12.2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000964-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Viana Saraiva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Viana Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Graniço Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam AM dos Santos Comércio Roupas e Acessórios [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam AM dos Santos Comércio Roupas e Acessórios\r\n\r\nVir com a multa devida .\r\n\r\nProcesso: 0001629-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Bessa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Rosângela Conceição Bessa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Jamar [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) , Réu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lima Jamar \r\n\r\nDeferido desentranhamento de documentos, em 05 dias, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIA ELIAS APOLINARIO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Cgto: SIDNEY COSTA MOREIRA, Cgto: LUCIO MARIO CINEIRO PACHECO MOREIRA, Cgto: VINICIUS DA SILVA MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VINICIUS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nComprovar que a referida conta está em nome do menor .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Faria Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra e Cia Iguaçuana Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra e Cia Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução da multa .\r\n\r\nProcesso: 0230300-04.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Melo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos, tendo em vista que o valor bloqueado engloba o débito de cota previdenciária (R$ 1563,73) e do autor (R$ 4840,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Louback Zanon [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boulevard do Parque São Vicente Ltda. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Boulevard do Parque São Vicente Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000322-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ricardo Piedade [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Petrobrasil Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ricardo Piedade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001856-37.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Braga Ferreira [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luciano Silva Braga Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Machado Reze Brasil [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Machado Reze Brasil\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Estevam dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pereira da Rocha de Jesus e Maxwell Alexandre da Rocha de Jesus repres. por Suzana Pereira da Rocha de Jesus [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Balplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pereira da Rocha de Jesus e Maxwell Alexandre da Rocha de Jesus repres. por Suzana Pereira da Rocha de Jesus\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nId: 1408874"
                            ],
                            "1408875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita da Costa Pereira [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nRéu: WL e LM Academia Ltda., Réu: Nelma Chagas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0001/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRAN DAMASCENO [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 869 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.656,64 .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pinheiro Cardoso de Brito Gonçalves [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Réu Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio das Neves Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio das Neves Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0492/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Machado do Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº0528/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Macedo [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio da Silva Aguiar [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Cláudio da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-74.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Ferreira [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Costa Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DINIZ SALES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos, Réu: Rogerio da Silva Santos, Réu: Cláudio da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DINIZ SALES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida à autora no importe de R$ 19.785,02 .\r\n\r\nProcesso: 0001466-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavetex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavetex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Saraiva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Alves Saraiva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacinto Faustino [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacinto Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0482/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Costa Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0487/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira dos Santos\r\n\r\nTer vista do autos .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlã de Oliveira Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos (preclusivos), permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Barros [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Siqueira Barros\r\n\r\nAtender à solicitação de fls. 152 (Banco Bradesco), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Roberto Teixeira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Roberto Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIR NICHELE DA ROSA TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neto da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neto da Silva \r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-48.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PEREIRA [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND COM REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito nº 0524/2012, devendo comparecer ao Juízo para obter as peças para instruí-la, bem como retirá-la, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Santos [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Dourada 981 Distribuidora de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1408875"
                            ],
                            "1408876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Honório [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Campista Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Aut Joice Mara Honório\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 06.12.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Barros [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Julio Cesar Carvalho Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Barros \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-58.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Soares [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0499/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001857-22.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro das Chagas Fernandes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Venâncio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo e a Meta [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Venâncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-33.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0017/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0188300-72.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRINO [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Soares Vieira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA, Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001707-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ramos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000575-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas\r\n\r\nVir com comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Lamão Assis [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Aroma do Campo Cosmética Natural \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0134700-05.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0012/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE LUCIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: Rosangela Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução e requerer o que for de interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Soares [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha. [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Barros Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova World Informática Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Barros Paz \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar CTPS e guias anexas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre Prudencio Rangel [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Ebenezer de Belford Roxo Ltda., Réu: Anderson Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandre Prudencio Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0010/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Freitas Vieira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Machado [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Machado\r\n\r\nFornecer número de CPF do patrono da autora .\r\n\r\nProcesso: 0072500-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RODRIGUES DA SILVA BORBA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA\r\n\r\nVir com os comprovantes dos depósitos a que se obrigou, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MOUTTA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENMNTO E SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JEFFERSON MOUTTA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado (R$ 2.632,22). Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Filho Bazar e Distribuidora de Racoes Ltda. - ME A/C Alex Sander, Réu: JOSÉ PINHEIRO FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0016/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-97.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DE MATTOS [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRITO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0013/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58: \"Nada a reconsiderar. Venha com a medida cabível.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001307-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOYOLLA D´ONOFRE LOPES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMATICA LTDA., Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Renato Antonio Santos Pereira, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOYOLLA D´ONOFRE LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0018/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedrosa da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda. ME, Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA, Réu: ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0015/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0525/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0014300-98.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCRO LTDA, Réu: Reinaldo Polifiq Moreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0014/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição, Réu Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 06.12.2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA COM E REP LTDA, Réu: PEDRO ALEIXO DA SILVEIRA, Réu: RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0008/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Martins de Alcantara [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Denise Bergier Cardoso [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Bergier Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155: \"Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fls. 153.\" .\r\n\r\nId: 1408876"
                            ],
                            "1408877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Serafim Bezerra [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 38 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 619,72 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Werneck [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nEsclarecer os termos do peticionado às fls. 199 e seguintes, por não ter havido penhora excedente .\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA CRUZ CARDOSO LISBOA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA REDENTOR, Réu: Jose Pereira de OLiveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA CRUZ CARDOSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0020/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Valdeilton Alves Conceição, Réu: Moacyr Correia Viana \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0023/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sipriano da Costa [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sipriano da Costa\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 392, por não ter sido objeto do pedido \r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidronio da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidronio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos de Rezende [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos de Rezende\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacol Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda., Réu: Paulo Fernando Vicente Távora, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0022/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO GONCALVESDO CRUZEIRO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luiz Felipe de Souza Peixoto, Réu: Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Réu: GISELE DE FRIAS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO GONCALVESDO CRUZEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0021/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE MELO OLIVEIRA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BURGUER DISTRIB BEBIDAS COMESTIV LTDA, Réu: SERGIO LUIZ BARROS, Réu: TELIA SILVA SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0011/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092900-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CURCIO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues Neves [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rodrigues Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000865-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago Michel Silva de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago Michel Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001893-64.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Arubar Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Arubar Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CARDOSO SANTOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CARDOSO SANTOS\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 221, por ter o cálculo observado a Orientação Jurisprudencial nº 07 do C. TST \r\n\r\nProcesso: 0001824-32.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edinéia Vieira de Souza [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edinéia Vieira de Souza \r\n\r\nComprovar nos autos que notificou a consignatária para que recebesse os valores rescisórios, conforme demonstrativo de fls. 37, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000104-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mota Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mota Gomes, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor para constar a correta remuneração mensal, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 até o limite d eR$ 1.500,00, no DIA 06.12.2012 às16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nVr com comprovação do recolhimento do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de execução do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia da Glória Rodrigues [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Celso Sabino [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Celso Sabino \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco de Oliveira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VALNIER CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIANO ARAGAO XIMENES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001701-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"Trata-se de cálculo singelo que independe de perícia, por isso, indefiro o requerido. Venha o autor com os cálculos, sob pena de prescrição.\" .\r\n\r\nId: 1408877"
                            ],
                            "1408878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-17.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Amaral de Menezes [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Francisco de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Amaral de Menezes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000614-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa Paranhos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barbosa Paranhos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GUACIARA GEORGINA FELIZARDO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIARA GEORGINA FELIZARDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0193400-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva (Espólio de) [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Aristeu Marcelino [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Areoplast Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Réu: AS R Minas Plast Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Aristeu Marcelino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0003600-82.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILENE ALVES SILVA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO REAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILENE ALVES SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0140400-59.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Anselmo Caldeira Louvain, Réu: Anselmo Caldeira Louvain Junior, Réu: Ricardo Barreto Louvain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUEDES MARINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIAL IGUACU DECORACOES LTDA., Réu: Almir Oliveira Santos, Réu: SILVIA DE ARAUJO LIMA (SÓCIA)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUEDES MARINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0022700-91.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR MARQUES DE CASTRO NETO [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAM L SILVA LAJES E OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR MARQUES DE CASTRO NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Lima Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Lima Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Almeida Borges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Almeida Borges\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Machado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Machado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0054900-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Lima [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hermínia Almawy [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Conceição Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Rodrigues Nascimento de Orem\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mariano Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0187300-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS ANJOS BORDALO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-PAULO ROBERTO SILVA, Réu: Glauco Fabio Mendes, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva, Réu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-EDEN ANGELO, Réu: PROSEMIG EMPR PROT SEG LT-GLAUCO FABIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS ANJOS BORDALO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Mendonça Soares [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Mendonça Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1408878"
                            ],
                            "1408873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0195100-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO FRANCISCO DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: BAZAR STEFANINI LTDA, GILBERTO CHAMBARELLI\r\n\r\nPelo presente fica m GEANE RIBEIRO DE CASTRO CHAMBARELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0205100-73.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LT\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, MAIONARA GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO AMPARO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALEX G VIANNA IGUACU SPORT CENTER\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX GONÇALVES VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento Ltda., Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Cunha Amancio\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Renorio da Silva\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROMILDO GONÇALVES BORGES, SHEILA RAMOS HAUBRICK BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Santos Borges \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MOYSES BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188800-26.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda., Solange Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO FERREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação aos cálculos de fls. 324, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Marcelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Ivry Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., LCM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, VALTER TORRES SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCI DALVA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier Sampaio Lima\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS e JOSE DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408873"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1410162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Sameiro [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Alice Ribeiro Panificação (Padaria Vitória) , Réu: José Carlos Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Sameiro \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 15/01/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\nFica ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1o alínea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92. As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independente de intimação, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT. As testemunhas convidadas que não comparecerem serão intimadas, de vendo ser apresentado, o nome completo e o endereço na própria audiência. Em se tratando de rito sumaríssimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT). NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL. Devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038700-61.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ARRUDA SILVA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA , Réu: REGINA DE REZENDE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ARRUDA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2005.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Heliliane Ferreira da Silva (OAB: RJ 64971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 450, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Cavalcante [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 269, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros Soares Júnior [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: AUTO ESCOLA MARCELLE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 e manifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 48/49. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gibson de Vasconcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.248/255, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: ROBWAL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ROBSON SOARES MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA, Réu: MARIA APARECIDA VASQUES BARROSO [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA VASQUES BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A. , Aut Luiz Carlos Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Oliveira de Souza [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: Olegário de Paula Targueta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, endereço: rua: Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no dia 17/01/2013 às 10:25 horas. \r\n\r\nFica ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1o alínea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92. As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independente de intimação, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT. As testemunhas convidadas que não comparecerem serão intimadas, de vendo ser apresentado, o nome completo e o endereço na própria audiência. Em se tratando de rito sumaríssimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT). NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL. Devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. TOMAR CIÊNCIA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS DE FLS. 18/19.\r\n\r\nProcesso: 0177200-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Filgueiras de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Filgueiras de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 229/234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 183, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Tereza de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bispo dos Santos [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 10:20 horas na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFica ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1o alínea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92. As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independente de intimação, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT. As testemunhas convidadas que não comparecerem serão intimadas, de vendo ser apresentado, o nome completo e o endereço na própria audiência. Em se tratando de rito sumaríssimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT). NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL. Devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 349/350, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Curityba [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva Curityba\r\n\r\nRetirar as guias de fls. 66, oportunidade em que deverá apresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alexandre dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/115, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Torres Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Torres Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 415/419, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Silva Oliveira Pacheco [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Silva Oliveira Pacheco\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Brasil Soares [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Francisco de Azevedo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ARCA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Israel Francisco de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/11/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Peixoto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Peixoto\r\n\r\nRetirar Guias FGTS e Seguro Desemprego que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Nelson de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdinei Nelson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Castro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Silva [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro da Costa Ramos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cedaspy Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pedro da Costa Ramos \r\n\r\nmanifestar-se sobre acordo de fls. 149/150, no prazo de 15 dias, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Alves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GOMES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Diniz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Pereira Lacerda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, que foi prolatada Decisão Procedente à fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 154/168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cordeiro do Nascimento [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nRetirar documentos, exceto procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gabriela Salustiano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gabriela Salustiano da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000435-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Verneck de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Verneck de Souza, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARAL DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARAL DIAS\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados à fl. 77, no prazo de 15 dias, a fim de obter cópia do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira [Adv. Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Roque [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Sandro Araújo Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalcante da Rocha Corrêa [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Botelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ribeiro Botelho \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Brito da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Brito da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula da Silva Cabral [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 150 e 151/153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Lima [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES GOMES BALDEZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PALMIERI, Réu: MARIA CARMEM RAMOS PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES GOMES BALDEZ\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-05.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços em Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. , Aut Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias,fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rondão Barcellos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Educacional Menino Deus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Educacional Menino Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Silva de Jesus [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Porto [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Porto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Costa Dias \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Paulo Borges [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Paulo Borges \r\n\r\nComparecer à audiência na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, endereço: rua: Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no dia 16/01/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\nFica ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1o alínea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92. As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independente de intimação, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT. As testemunhas convidadas que não comparecerem serão intimadas, de vendo ser apresentado, o nome completo e o endereço na própria audiência. Em se tratando de rito sumaríssimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT). NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL. Devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Moreira dos Santos Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Moreira dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Araújo Ferragens [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Soares\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001745-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alexandre da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Soares [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr. Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 17/01/2012 às 10:20 horas na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFica ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1o alínea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92. As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independente de intimação, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT. As testemunhas convidadas que não comparecerem serão intimadas, de vendo ser apresentado, o nome completo e o endereço na própria audiência. Em se tratando de rito sumaríssimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT). NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL. Devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. TOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS.08.\r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosa de Freitas [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Jeane Ponte do Nascimento [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Jeane Ponte do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nunes da Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nunes da Silva, Réu LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Andrade Motta [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Andrade Motta \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 149/154, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira França [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira França, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0034400-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Magalhaes dos Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: CELSO DE CASTRO MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ BAHIENSE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza Cabral [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Souza Cabral \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves, Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 19/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Marcelo Souza Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Amorim Cardoso Pinho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Marinho Napoleão [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Pussante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Pussante\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 236/241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, Réu: Colegio Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: COEMRCIO E REPRESENTACOES MAEG LTDA, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE THOME DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Paula dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Sandra Helena de Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, que prolatada Decisão Procedente em parte às fls. 222/227. \r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Madureira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, que proferida Decisão Procedente, às fls. 81/83, nos autos supracitados. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaloul Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, em 48 horas, uma vez que o saldo atualizado do depósito recursal cobre totalmente o valor do crédito do autor. \r\n\r\nId: 1410162"
                            ],
                            "1410146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0000124-52.2011.5.01.0225 ExCCP\r\n\r\nExequente: José Bezerra Neto \r\n\r\nExecutado: ANTONIO JAEL GUARNIER,G3 Engenharia Ltda. ,PEDRO ISAIAS GUARNIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JAEL GUARNIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 53.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ISAIAS GUARNIER,G3 Engenharia Ltda. ,PEDRO ISAIAS GUARNIER\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ISAIAS GUARNIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.920,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 53.\r\n\r\n0000195-88.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. ,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.307,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 105.\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. ,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.307,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 105.\r\n\r\n0026600-06.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: CLEUBER LUIZ VIANA CAMPOS,Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me,JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUBER LUIZ VIANA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.362,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA,Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me,JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MARQUES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.362,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-93.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Costa\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA,CONDOR ATLETICO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA,JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.422,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA,CONDOR ATLETICO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA,JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.422,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000822-92.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvenir Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Bela Joana Sucos e Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Bela Joana Sucos e Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Bela Joana Sucos e Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Bela Joana Sucos e Frutas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.644,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0101000-83.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FORTUNA,Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.,JOSELITO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FORTUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.284,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSELITO AMORIM DA SILVA,Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.,JOSELITO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO AMORIM DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.284,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0094200-20.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nExecutado: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA,PAULO ANISIO DIAS DA COSTA,PAULO SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ANISIO DIAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.402,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0094200-20.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 272.402,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0108300-14.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.696,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410146"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1409306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vanessa de Castro Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nEntregar guias de Comunicação de Dispensa, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo do Cabo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Araujo do Cabo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como tomar ciência do despacho de fl.95. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paiva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Brandao [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Limite Barbosa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda., Aut Daniele Limite Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o recolhimento dos honorários periciais, para a produção da prova em Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozelaine Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Q Delícia Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozelaine Pereira da Costa, Réu Restaurante Q Delícia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110/11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Henriques Figueiredo [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: RF da Silva Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Henriques Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-14.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rogério Pereira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rogério Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.136 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Triani Louback [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rodrigues , Réu Jorge Triani Louback \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josione Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Felix [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e despacho de fl.212.Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Med \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdnando Lima Cristino , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alunardex Cardoso [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alunardex Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Indalencio Ferreira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceto Clinica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceto Clinica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luís Rosa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luís Rosa\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI, dos imóveis relacionados às fls. 443/444. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Focetola Filho [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Focetola Filho \r\n\r\nVenha o autor com a cópia do RGI do imóvel mencionado à fl.86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Monteiro Filho [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Mendes , Réu Fernando Monteiro Filho, Réu Fernando Monteiro Neto\r\n\r\nVista do oficio de fls.319/320, em 10 dias sucessivos, observando a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guedes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira de Lima \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Matta Marinho [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Matta Marinho\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina Cajueiro de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Cristina Cajueiro de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 659. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Siqueira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Siqueira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.427/467, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cristovam Torres [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cristovam Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nCiente que os embargos a execução opostos às fls. 261/266, foram rejeitados \"in limine\" ante a inexistência de garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Cantanhede [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Cantanhede\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Lima de Oliveira [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kuriyas Grill Iguaçuano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Lima de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com emenda a inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes dos Santos Silva [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.545. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nAo embargado, em réplica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1409306"
                            ],
                            "1409307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2012\r\n\r\n0041400-70.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO,INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409307"
                            ],
                            "1409308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000785-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelo Duarte dos Anjos\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO VIEIRA BASTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 201,33, efetuados às fls. 212/214. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se e expeça-se alvará e prossiga-se na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1409685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-69.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA BOECHAT S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço dos sócios nomeados às fls. 412, afim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica, com a devida citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0075200-58.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Almeida Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: ROSEMERE GONÇALVES LOPES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda., Aut Camila de Almeida Aguiar, Réu ROSEMERE GONÇALVES LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.261/262, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000610-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Braz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambusa Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Braz da Silva, Réu Bambusa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, que rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Padaria e Lanchonete Flor do Campo Ltda., Exdo: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pedro Paulo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Francisca da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Sueli Francisca da Silva\r\n\r\nVista do ofício no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro Paranhos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar Cordeiro Paranhos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.366/367, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha de Faria, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 683/384, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THOMAZ [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A., Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR THOMAZ, Réu TELEMAR S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 227, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonzaga [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Aut: Rogério de Almeida Guimarães [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana, Aut Josimar Gonzaga, Aut Rogério de Almeida Guimarães\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250/251, que acolheu a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a presente ação de cobrança de honorários de profissional liberal, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0223400-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO LUIS NUNES, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.364/365, que rejeitou os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Egdo: BIANCA RIBEIRO DE SA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCESSORA DE BURGERTRADE COMERCIAL LTDA) [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egdo BIANCA RIBEIRO DE SA, Egte Jose Carlos Marques, Egdo PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCESSORA DE BURGERTRADE COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.128/129, que ajulgou procedentes os Embargos de terceiros, para determinar a liberação do bem imóvel penhorado, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Patrícia do Rosário Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.110/111, que não acolheu a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Willon de Assis [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Willon de Assis, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Theobald [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Theobald\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 257, devendo a parte autora comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE LOPES BASTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE LOPES BASTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266/168, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000958-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Cordeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T de Melo Scassa Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandre Cordeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, que julgou improcedentes Embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Duarte Nunes [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Duarte Nunes\r\n\r\nciência da decisão de fls. 111, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CASAMASSO MACHADO DA COSTA HABIB [Adv. Marco Antonio Machado da Costa (OAB: RJ 65017 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASAMASSO MACHADO DA COSTA HABIB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Fortaleza do Pão Padaria e Mercearia Ltda [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fortaleza do Pão Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93, que acolheu os Embargos no particular para declarar aplicável, no caso, a suspensão da prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Amaral [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Amaral, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rufino das Chagas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Betting Confecções Ltda [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Betting Confecções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a inversão do ônus de sucumbência (custas), valendo o silêncio como renúncia (quedou-se silente razão pela qual presume-se que abriu mão da execução de tal valor. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pedroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Thiago Pedroso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/115, que julgou procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0171900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DO VALLE GONCALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-76.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS SIES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S A, Aut MARCELO DIAS SIES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.323/324, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0078300-26.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: ZENOBIO FERNANDO POZZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 277, que indeferiu o requerido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marcos Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Marcos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-54.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IMPERIAL S A [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IMPERIAL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 832,31) e custas de R$ 1.170,49, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Barboza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes, em 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com liberação do valor já depositado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001043-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Menezes Antunes [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContrA-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margoreth Cristina Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margoreth Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE MATOSSIAN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE MATOSSIAN\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lopes Antelo, Réu Bom Giovani Cantina Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230/231, que não conheceu dos Embargos à Execução, por ausência da garantia do Juízo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Julio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Equant Service Brasil Ltda [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Service Brasil Ltda, Aut Leonardo Julio, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 142/143, que não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001762-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Almeida [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimix Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls.35/36, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Decalaração, nos termos da fundamentação. Ciência, também de que deverá fornecer o atual endereço da ré para fins de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Andriolo Mendes [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliezer Andriolo Mendes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.700/701, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora C e A S/C Ltda., Réu: Antonio José de Souza, Réu: Jorge Soares Junior, Réu: Claudemir Pereira da Luz [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Deverá informar, em 10 dias, o valor sacado a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, pelo valor remanescente, bem como deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002012-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otavio Dionisio Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otavio Dionisio Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.21, que indeferiu o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0034100-26.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselio Contabil Ltda. [Adv. Rafael Morelli Cunha (OAB: RJ 103895 - D)], Réu: Manoel Gonzaga Furtado, Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adila de Freitas Pomin, Aut Jose Fernando de Souza, Réu Joselio Contabil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178, que julgou procedentes os Embargos à Execução para determinar a liberação da penhora incidente sobre o imóvel penhorado, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006200-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pissurno [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilcéia Silva Kling\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pissurno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1409685"
                            ],
                            "1409684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCOS CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409684"
                            ]
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                            "1409765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002096-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano dos Santos [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 524/528. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte e autarquia, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1522/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Paes Ferro [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Paes Ferro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002098-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tosta Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tosta Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002106-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cristiano da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cristiano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 175 em, dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Claveland de Abreu, Réu: Vitor Claveland\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito , no prazo de 30 dias, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados em definitivo, mediante extração de certidão de crédito, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Raeder [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1521/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de fls. 90. Devendo no prazo de 01 ano indicar meios para o efetivo prosseguimento, conforme despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0002104-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gumieri Julio [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas Ltda S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Gumieri Julio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/01/2012, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Barbosa da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0002083-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Emon Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002081-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Teixeira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002084-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002097-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Ferreira [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002107-15.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002101-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Francisco Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Francisco Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002103-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Bispo Ramos [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC 54 Representações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Bispo Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON ALVES DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Nilza Gomes de Pinho Saldanha, Réu: Ana Cristina Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 171(v) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Haubrick [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Haubrick\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Réu: Ana Paula Ferreira Stumpf [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)], Réu: Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Ferreira Stumpf\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada à fls.74-verso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliene Soares de Almeida [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda., Réu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliene Soares de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1409765"
                            ],
                            "1409766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ribeiro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 83, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Vieira Cunha\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários estimados à fls. 489, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumbia Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Odilho dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Odilho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 419. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Sant´Anna de Lima [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Sant´Anna de Lima\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlan Vianna de Sá [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavo Jato Autolimp e Comercio de Auto Peças Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan Vianna de Sá\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Ferreira de Andrade [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Ferreira de Andrade\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181600-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, podendo dirigir-se diretamente ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002080-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Carvalho Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Carvalho Pereira, Réu Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 119 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002079-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Souza e Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA VIGNÉ TARDIM\r\n\r\nEgdo: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Vigné Tardim (A/C Luzevir Luan Rodrigues da Silva) \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 40, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 40 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, justificar e comprovar o rte a razão para o não comparecimento à Secretaria da Vara em data anteriormente designada, consoante intimação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Conforte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Marcelino, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/12/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000949-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do reclamante, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002094-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Soares Rodrigues [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Soares Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0136200-08.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como providenciar cópia legível da sentença para posterior autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nInformar o atual endereço dos rdos ante as notificações devolvidas de fls. 105 e 106. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelma de Lima [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à devolução da certidão de crédito recebida. \r\n\r\nProcesso: 0002090-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Simões Campos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Simões Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/02/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Maria Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes das notificações devolvidas de fls. 667 e 668, cabendo aos seus patronos cientifica-los da data da audiência, qual seja, 07/03/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1409766"
                            ],
                            "1409767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.158. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Espirito Santo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes, Réu Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedro José Vogel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedro José Vogel, Aut José Modesto Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 170, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 170 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da pessoa relacionada à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000174-75.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jeronimo da Silva [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Souza Ledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Jeronimo da Silva\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos comprovados , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Gomes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Gomes Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 352, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 484, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do lavará nº 1529/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Bruno [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda, Aut João Manoel da Silva Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 428/429. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tutumi [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda., Aut Nilson Tutumi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 609/610. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1409767"
                            ],
                            "1409764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0000863-22.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,Concer\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409764"
                            ],
                            "1409761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-35.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando do Patrocinio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC (N/P José Vetura Souza Netto)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC (N/P José Vetura Souza Netto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/36. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409761"
                            ],
                            "1409762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 40, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 40 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409762"
                            ],
                            "1409763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 112, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petitinha Sociedade de Tapecaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1410215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001105-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva Conceição [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Comércio e Representações de Laticínios Ltda ME , Réu: Alba Phenix Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 900,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000066-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adamastor da Cruz [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adamastor da Cruz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS NETO, Réu: ELIO CORTEZ, Réu: CARLOS ARTURO SANCHO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Impugnar os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001569-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Souza Móveis [Adv. Lorena Nascentes dos Santos (OAB: RJ 96193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre da Costa , Réu Ks Souza Móveis \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Vieira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Azevedo de Araujo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Azevedo de Araujo\r\n\r\nIndefiro o requerido. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001836-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Maris dos Santos [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda., Réu: Mundtel Processamentos de Dados , Réu: TNL TCS S.A, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Maris dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia do aditamento e inicial para as reclamdas.\r\n\r\nFornecer o endereço das testemunhas que pretende sejam intimadas.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viacao Estrala Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO RONDON, Réu Viacao Estrala Ltda, Réu Viacao Galo Branco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Thiago da Silva Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Orlando Gama\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Velasco e Silva [Adv. Douglas de Almeida (OAB: RJ 137882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Velasco e Silva \r\n\r\nRegularizar a petição de emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AVELINO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e ERALMIR BARROS FIGUEIREDO, Réu: ERALMIR BARROS FIGUEIREDO, Réu: LEANDRO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AVELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Uma vez que o executado não logrou êxito...\r\n\r\nProssiga com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Araujo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Barbudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.533,16, pela parte autora, calculadas sobre R$ 76.658,15, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Gomes Junior \r\n\r\nIndefiro o requerido. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2010.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000320-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deserto o recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001203-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Oliveira da Silva [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Innovare sucessor de Colégio Tamandaré Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Vara para possivel homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto Oftalmica [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Oto Oftalmica, Aut Mariana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Medeiros Coelho [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Medeiros Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Almeida [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Almeida, Réu Supermercado Super Fenix\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.049,55 equivalentes 2.423.319,71 TRs acumuladas, atualizadas até 30/09/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 21.999,94 equivalentes a 1.774.165,82 Trs, FGTS R$ 7.022,93 equivalentes a 566.358,18 e R$ 1.026,68 equivalentes a 82.795,71 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002149-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimenta de Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Aut Suellen Pimenta de Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-39.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Dantas Rangel [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Búfalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Dantas Rangel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Medeiros Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel Medeiros Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, que converteju o feito em diligência para que a reclamada manifeste-se sobre o requerimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wayne Oliveira Madureira [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessorios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wayne Oliveira Madureira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.0000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Barros Figueiredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1410215"
                            ],
                            "1410216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070300-46.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONILDA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: JOAO MOREIRA SALLES E INST ASSIST PEDRO DI PER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONILDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Ao embargado. \" \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE LOPES DOS SANTOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos a execução,DE FORMA FUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que não contrariar a lei.. \r\n\r\nProcesso: 0049600-68.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOURA DA SILVA [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Ao embargante. \" \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0113200-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL REZENDE DE QUINTO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGUANUM INDUSTRIA E COM. MADEIRAS LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL REZENDE DE QUINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Santos, Réu C & A Modas Limitada.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.876,56 equivalentes 715.868,99 TRs acumuladas, atualizadas até 31/10/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.204,56 equivalentes a 661.649,53 Trs e R$ 672,33 equivalentes a 54.219,46 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinheiro Monteiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Pereira , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Marinho Bastos do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortosa Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortosa Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido da petição de fls. 254.\" \r\n\r\nProcesso: 0000877-32.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres e Vilela Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Satntana da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Satntana da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.490,34 equivalentes 926.630,53 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.401,22 equivalentes a 758.153,12 Trs e R$ 2.089,12 equivalentes a 168.477,41 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SOUZA QUOOS [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SOUZA QUOOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040700-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Policarpo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Policarpo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado. \" \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio Rocha dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Cláudio Rocha dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Paixão Bello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paixão Bello \r\n\r\nIndefiro o requerido. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0101100-81.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR SILVERIO GONCALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CIMENTO CAL E GESSO DE S GONCALO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR SILVERIO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063300-62.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Calisto Coutinho [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001288-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabre Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fabre Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suarez Fernandez [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimasa Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimasa Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vanem da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vanem da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido pelo Rte, devendo o mesmo indicar meios para o prossguimento da execução em face da empresa-ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-68.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EVARISTO COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: PAULO CESAR AUGUSTO DA COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: RICARDO FERNANDES DA CONCEICAO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: VALCIR CELESTINO MOLEDO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Daniel Joaquim Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO COSTA, Aut JUMAR ALVES DO NASCIMENTO, Aut PAULO CESAR AUGUSTO DA COSTA, Aut RICARDO FERNANDES DA CONCEICAO, Aut VALCIR CELESTINO MOLEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0086400-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DE ARAUJO SILVA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Réu: Mário da Rocha Brandão, Réu: Waldinéia Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094500-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIR CASTORINO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Carlos Verardo dos Santos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR CASTORINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes para a citação válida dos sócios da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, da petição de fl. 269.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diniz Benedito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Diniz Benedito\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, da promoção da contadoria , por 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1410216"
                            ],
                            "1410217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002147-23.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria de Melo [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Maria de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, simultaneamente o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-26.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM GONCALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Conheço da impuganação à sentença de liquidação, no mérito, julgo procedente. \" \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DAS DORES COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPECTO REVESTIMENTO E PINTURA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Igino Oliveira, Réu: Antonio de Oliveira, Réu: Marli Capela de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Aut FERNANDO CESAR DAS DORES COSTA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pombo Guedes [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuição e Comércio de Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distribuição e Comércio de Cartões de Telefonia Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Vieira dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Vieira dos Santos , Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não recebo Recurso Ordinário. Tendo em vista que não se trata do remédio juridico adequado ao tratamento da matéria,não conheço dos embargos declaratórios . \r\n\r\nProcesso: 0001560-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Jesus de Araújo [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Deserto o recurso ordinário do reclamado que não procedeu o preparo. \" \r\n\r\nProcesso: 0149800-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHAL DOS SANTOS [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Silva, Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o Recurso Ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001156-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Azevedo Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Azevedo Maia \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 1219/2012 e 1220/2012, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falci Santos , Aut Messias Freire Cardoso Baptista \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-16.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYR FERREIRA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: FIA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: FRANCISCO IGNÁCIO ANDRÉ FILHO, Réu: ROBERTO CARLOS ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAIA MASCARENHAS [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAIA MASCARENHAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC c/c art. 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-09.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cirino de Sa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FREIRE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FREIRE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO FLAVIO DE MENEZES [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO FLAVIO DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jefferson [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Ramirez Artigos em Couro Ltda. - NP Sócia Betânia Madrugada Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jefferson \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: N. M. Correa ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, simultaneamente o recurso ordinário interposto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-09.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Lemos de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Lemos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Calculista (fl. 114) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI PASSOS GOMES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLI PASSOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001571-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nilton de Oliveira Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nilton de Oliveira Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Luiz de Deus Miranda \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 155.397,82 equivalentes 12.531.920,56 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012,abendo ao autor a importância bruta de R$ 139.374,66 equivalentes a 11.239.746,91 Trs e R$ 16.023,16 equivalentes a 1.292.173,65 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/C [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maurício Antônio dos Santos, Réu: Armindo Augusto de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/C, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pernambuco [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com a complementação da garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-39.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DUTRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORAKI DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DUTRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nId: 1410217"
                            ],
                            "1410218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0296200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Defiro o requerido vistas dos autos fora de cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0317200-30.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Edino Xavier de Menezes (OAB: RJ 84714 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentado pelo reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1680.\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Freitas de Oliveira da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.810,24 equivalentes 1.839.511,75 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012,cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.987,68 equivalentes a 1.611.888,88 Trs e R$ 2.822,56 equivalentes a 227.622,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0271900-06.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TARGINO PAIVA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas correntes, por meio do sistema BACEN/JUD. \" \r\n\r\nProcesso: 0156300-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vieira da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Charitas Bay, Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: RCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vieira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0179900-84.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DUNHAN MUNIZ [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DUNHAN MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0336400-42.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA AFONSO [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa para obteção dos endereços dos sócios da Rda, por meio do sistema BACEN/JUD e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)], Réu: Simone Pereira Aragão Barros [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0336600-49.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Martins da Costa (Representante do Espólio de Altair de Castro da Costa) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS CARVALHO IND E COM EM METAIS LIMITADA ME representado por Pedro Paulo de Carvalho [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Maria Wanda Silva de Carvalho , Réu: José Jorge de Carvalho , Réu: Pedro Paulo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Martins da Costa (Representante do Espólio de Altair de Castro da Costa)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Juntar procuração , no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001736-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Santos \r\n\r\nFornecer novo endereço da Rda, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162200-03.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITO LEITE JUNIOR [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENG E COM LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADO ENG E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Depositar as custas judiciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina D Karla Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Marcelo Soares Martins [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Soares Martins, Réu Posto de Gasolina D Karla Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... A reclamada para comprovar o depósito dos valores correspondentes ao FGTS e INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \" \r\n\r\nProcesso: 0298600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda; Ledir de Almeida Filho e Verônica Max de Azevedo, Réu: Ledir de Almeida Filho, Réu: Verônica Max de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Araujo\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297900-33.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinezio da Silva Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Adequar seu pedido aos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Castro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o parcelamento na forma requerida pela ré, devendo as parcelas serem atualizadas com aplicação de JCM sobre as mesmas.\" \r\n\r\nProcesso: 0240600-31.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MARTINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois de Sao Goncalo Amigos Ltda (Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA ME , Réu: Nildea da Silva Teixeira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Jorzelia da Silva Teixeira, Réu: Maria Inez da Silva Teixeira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Marli Ferreira Fernandes, Réu: Fabio Ancillotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inez da Silva Teixeira, Réu Nildea da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito das parcelas do acordo , no prazo de 10 dias, sob pena de penora on line, com adoção do sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE AGUIAR [Adv. Jaqueline Raimundo Nunes da Silva (OAB: RJ 119329 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORICULTURA E FUNERARIA SEMPRE VIVA PACHECHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0313900-89.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSELIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA, Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOSELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vicente Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Gp Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. , Aut Cristiano Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0314300-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Peixoto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azevedo Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0279300-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Deverá o autor adequar os seus cálculos á promoção de fl. 89.\" \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não recebo os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira da Venda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Paulo Ferreira da Venda , Agte Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 84.014,31 equivalentes 6.775.272,94 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 71.725,32 equivalentes a 5.784.225,36 Trs e R$ 12.288,99 equivalentes 991.047,58 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1410218"
                            ],
                            "1410219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185800-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES DE SOUZA MORAIS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185900-23.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITAO GUIMARAES CASTRO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA DE ALMEIDA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, EMPREENDIMENTOS E CONSTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILITAO GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ravazo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189200-02.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA A/C GENEDITE ROSA JOSUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186200-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Josefa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Othilia Machado Sota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Josefa da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181700-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON BRUNO CUNHA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: IDS MOTO EXPRESS LIMITADA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do valor devido de fls. 249, com diferença a executar.\" \r\n\r\nProcesso: 0197700-86.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE REGINA ALVES DE SOUZA [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODORIGUES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177300-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Guimarães [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jaqueline Rodrigues Guimarães \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.991,59 equivalentes 644.483,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31/10/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.862,47 equivalentes a 553.417,86 Trs e R$ 1.129,00 equivalentes a 91.065,20 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0204000-25.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Souza Rocha [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 110841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Marcelo de Moraes Valente [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Nada a deferir, vez que as verbas do acordo possuem natureza indenizatória, portanto não incidem sobre elas tributação nem contribuição previdenciária . Prazo de 5 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nasciemnto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes do Nasciemnto, Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.306,94 equivalentes 2.913.429,02 TRs acumuladas, atualizadas até 31/10/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 32.554,80 equivalentes a 2.625.353,22 Trs e R$ 3.752,14 equivalentes a 288.075,80 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0356500-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dutra Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Valviesse Peclat [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Valviesse Peclat\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora on line \" \r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Comprovar o valor R$ 3.116,05 da difereça de fl. 389 em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0186400-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PIMENTA DE SOUZA [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioscafé Ltda. ME (Sucessora de Center V Café Ltda.) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Claudio Almeida Gomes, Réu: Zelina Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioscafé Ltda. ME (Sucessora de Center V Café Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento, e prossiga a execução na forma já decidida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Monobloco Construção Manutenção e Locação de Equipamento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monobloco Construção Manutenção e Locação de Equipamento \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... A reclamada para pagar o valor de R$ 256,33 referente à multa de 50% prevista no termo do acordo, em caso de atraso. \" \r\n\r\nProcesso: 0179900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guerreiro Velasco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guerreiro Velasco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-91.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MONTE GERISIM LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Ricardo Gerdiel Guimarães Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0356100-14.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAPTISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, Réu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefirida a reunião de processos.\" \r\n\r\nProcesso: 0184600-79.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE MEDEIROS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CAR SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204500-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mota de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mota de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-95.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO GUERREIRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sobpena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187000-03.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALVES LEONCIO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALVES LEONCIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178200-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Antunes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Antunes, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos \r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0337900-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NOVA MAX SERVICOS E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Diga a reclamada se desiste do AI. \" \r\n\r\nId: 1410219"
                            ],
                            "1410220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002017-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alicio da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alicio da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos,. \r\n\r\nProcesso: 0206900-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercio Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.794,05 equivalentes 628.544,31 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91) \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento e, simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0200100-30.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA LEI LTDA N/P SOCIO JOSE FERNANDO C. GARCIA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200700-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. , Aut Ruanito Ribeiro , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 44.925,20 equivalentes 3.622.955,41 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 42.843,21 equivalentes a 3.455.053,00 Trs e R$ 2.081,99 equivalentes a 167.902,41 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0206100-16.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Martins da Costa [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda., Cgto Josivaldo Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco Ribeiro [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento e, simultaneamente, apresentar contrarerazões ao recurso prncipal. \r\n\r\nProcesso: 0001987-95.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar as peças que entende necessárias á formação da Carta de Sentença, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001989-65.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Pereira dos Santos Júnior [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altair Pereira dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento e, simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0002015-63.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Monteiro [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento e, simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Nunes Conceição [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Nunes Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento e, simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Cardoso de Moura Assuncao Ferreira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine Color Material Fotografico Ltda., Réu: Maurício de Oliveira, Réu: Rosa Maria Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Cardoso de Moura Assuncao Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Faria [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, Réu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência dia 17/01/2013 às 10:50. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001991-35.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Gloria Virginia Saturnina Braga Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MESSIAS DOS REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESSIAS DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Fonseca da Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda ME, Réu: Elizabete dos Santos Ferreira, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Fonseca da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0335600-24.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BROTTO DE CASTILHOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Erly Machado Almeida, Réu: Ana Maria Diniz Nunes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BROTTO DE CASTILHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0205700-75.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FABIANA ROSA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CECCATO RIO MODAS LTDA ME, Réu: MB461 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: NOVA INVENCAO LTDA, Réu: GEOVANE SILVA ARAÚJO, Réu: JAIR BRAGA TOLEDO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, Réu: ANDERSON LUIZ COUTINHO , Réu: BERNARDO JOSE DA SILVA, Réu: MARCOS ANTÔNIO PINTO NOVAES, Réu: Magno Luiz Coutinho Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FABIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"..Contraminutar o agravo de instrumento e, simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu e Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Abreu e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o agravo de instrumento e, simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0199400-39.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001995-72.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Soares Juliace [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Luiz Martins Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Solange Soares Juliace\r\n\r\nIntime-se a embargante a vir assinar o auto de depósito dos bens penhorados, bem como juntar cópia do Auto de Penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção dos Embargos de Terceiros sem Resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1410220"
                            ],
                            "1410222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0294300-04.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iolanda Francisca Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria Fátima de Sousa Lima,Clinica de Estetica e Beleza Silueta Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fátima de Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.683,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410222"
                            ],
                            "1410221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Cristian Duffles Mello \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/13 às 10:15. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Lameira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A Ltda ME , Paranasa Engenharia e Comercio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Santos e Costa S.A Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 19/03/13 às 13:00 horas. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410221"
                            ],
                            "1410223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salsicharia Dalmore Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não recebo os embargos opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410223"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1408821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2117/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: S G Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S G Indústria e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU BENEDITO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nInforme o numero do CPF do auto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenciv Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Associação Com. dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Com. dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e Inss, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinezio Salvino de Campos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: ZIMAR DA SILVEIRA COSTA, Réu: ZALMIR COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinezio Salvino de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0202300-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECYR DE SOUZA AFONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON THOMAZ LIMA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON THOMAZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cordova [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Viana e Cunha Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Viana e Cunha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto Trindade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContestar, no prazo legal, a petição do reclamante de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0001603-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar Certidão de Objeto e Pé de n° 422/12 \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOAO DOS ANJOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOAO DOS ANJOS\r\n\r\nManifestra-se sobre certidão do oficial de justiça de fls.115, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Srhl Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Réu Srhl Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bandeirantes II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro, Aut Flavio Sergio Santana Carvalho , Réu Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº2066/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do ofício nº0625/2012.Prazo: 05 dias. RECLAMADA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Souza Fontes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias,para retirar Certidão de Objeto e Pé n° 424/12. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Obejto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE ELIAS DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Anchieta Rodrigues [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Anchieta Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2220/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do ofício nº 0687/2012. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-02.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Félix \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nFornecer atual endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS MACHADO-MENOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Jose Manoel Barbosa Granja, Réu: Maria da Gloria Barbosa Granja, Réu: Rosa Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS MACHADO-MENOR\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100500-28.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Sócio: Sérgio de Oliveira Araújo [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Sócio: Daniel Joaquim de Carvalho, Réu: socio Amandio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Oliveira Coelho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut João Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.105/180 e 181/190, no prazo de 08 dias.RECLAMANTE: Comparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Corrêa da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Futura 2007 Confecções LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1408821"
                            ],
                            "1410067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0354000-39.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Abreu Moraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bruna Barreto de Andrade, Réu: Cleber Barreto de Andrade, Réu: Fabio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Abreu Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000303-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ceridão de Objeto e Pé. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-47.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cabral do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. J. Materias de Construções Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. J. Materias de Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 15 dias,sob pena de execução,nos termos do item 6 de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Objeto e Pé. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Costa [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fagundes Vieira, Réu: Roberta Felipe Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0025300-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marinho de Oliveira Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F.L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , Réu: FABLICIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSILENE DA SILVA PRINCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marinho de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0264700-32.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE LEAO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO PREÇO BAIXO 2064 LTDA, Réu: EURANI FERREIRA DA SILVA, Réu: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE LEAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0298700-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça,devendo indicar meios de prosseguimento,no prazo de 30 dias.Deverá ainda informar o número do CNPJ da ré e sua composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Antonio Cardoso Pereira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industrias e Comercio Ltda. - Me [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Rodrigo Borges Vieira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Antonio Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira Vazquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando os parametros do Juizo,sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria de Lima Lopes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Réu: Alexandre Nunes da Silva, Réu: Giovani Marcos Brandão Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria de Lima Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0050600-32.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DUTRA PEREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELO E CORPO PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DUTRA PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-56.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Conceição [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Conceição\r\n\r\nImpossivel acolher o requerimento juridicamente,porque já houve prolação de sentença. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0010900-44.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RIBEIRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA VITORIOSA LTDA ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra da Cunha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0072100-81.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Agapito de Araujo [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda., Réu: Antônio Alberto Loureiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agapito de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0073300-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela de Oliveira Quirino Libanio [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gg Artes Joias e Decorações Ltda., Réu: Grazziana Lopes Alves Ragucci, Réu: Suely Lopes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela de Oliveira Quirino Libanio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0045900-18.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILETE PACHECO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: NYDIO DE SOUZA LEITE, Réu: LINDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILETE PACHECO FERREIRA\r\n\r\nInformar o CPF da autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JASSON ALVES DE MELO [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JASSON ALVES DE MELO\r\n\r\nDilação do prazo concedida por 10 dias. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0315600-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S.A. e Outro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Nunes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução,no prazo de 8 dias.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-77.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SALVIANO GOMES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS , Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SALVIANO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0281300-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRAS ANTUNES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão da oficiala de justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-04.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NEUSA SUELI DE PAULA LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria dos Santos Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira Terra [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Teixeira Terra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Mendonça [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias,observados os parâmetros do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-97.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Nunes da Silva [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JORDE 2197 LTDA [Adv. Priscilla Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 146879 - D)], Réu: Jorge Luiz Tupinanba Carreiro, Réu: Wilma Tupinamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1410067"
                            ],
                            "1410068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L N NASCIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 \"- ...não observado o dispositivo legal supramencionado e interposto recurso incabível para a hipótese, não conheço do apelo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001044-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1133 e comprovar o depósito da primeira parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Lopes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo improrrogável de 05 dias para apresentar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Henrique de Faria [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , Réu: Instituto de Previdência e Assistencia dos Servidores do Município de São Gonçalo [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdência e Assistencia dos Servidores do Município de São Gonçalo , Aut Jeronimo Henrique de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE e da retificação do erro material no dispositivo da sentença. Prazo de 8 \r\n\r\nProcesso: 0001710-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Vieira [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda. ME - Restaurante Recheio do Amor [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Ribeiro e Rodrigues Lanchonete Ltda. ME - Restaurante Recheio do Amor\r\n\r\nComprovar o depósito em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\" (item 02 do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Costa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Costa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da restauração do 2º volume dos autos e juntar as cópias que possuírem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-05.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Olympio de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Olympio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2204/2012 em nome do SINDICATO DOS TRABS NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudilea da Silva Lemos [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Halley Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: ARA Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: Lavanderia Bruline S/S Ltda ME [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Bruline S/S Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME, Réu: Leites Elegê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, devendo informar o correto endereço da segunda ré e seu número de CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0185300-18.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR CORREA DIAS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARGON LTDA SUCESS DE CONSORCIO, Réu: Marcelo Parreiras Gonçalves (sócio), Réu: Oscar Diniz Gonçalves (sócio), Réu: TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR CORREA DIAS\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente sacado através dos alvaras 1705 e 1706/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001383-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza dos Santos Azevedo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: True Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda. , Aut Marco Antonio Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Veloso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Veras Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Veloso\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 29/11/2012 às 11:00 horas, conforme determinação de fls.53. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonymar Reparos e Serviços Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima da Silva , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0171900-82.2006.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.28 \"...julgo extinto o feito sem a resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0002160-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynara Fernandes Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme despacho de fls.1407. \r\n\r\nProcesso: 0020100-12.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANDIO PLATA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. Tomar ciência de que será a última tentativa. .\r\n\r\nId: 1410068"
                            ],
                            "1410069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-12.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pereira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-49.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MOREIRA DA CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISVALE MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu Ltda [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Cursos Galileu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcolan [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gourmet Restaurante Ltda ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Gourmet Restaurante Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe da Cunha Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Réu: Marcos de Souza Ramos (sócio) , Réu: Maurício de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe da Cunha Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Eufrasio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Eufrasio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Espirito Santo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco Ltda., Réu: Mercearia 2565 Flor do Boqueirao Pequeno Ltda. Ofertao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bellan dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de Sao Goncalo Ltda ME. a/c Srª. Milena Vieira de Araujo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Milena Vieira de Araujo, Réu: Katia Maria Vieira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Bellan dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0123700-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moderno Guimaraes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: SYMON DE SOUZA, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Moderno Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Lucia de Oliveira Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia de Oliveira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Joaquim [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sul Atlantico Ltda. - COOPERSUL, Réu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Monique de Souza Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Monique de Souza Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antonio Pinheiro Ferreira ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias,sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000836-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Costa Macedo [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Comércio de Móveis e Transporte Ltda. ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Comércio de Móveis e Transporte Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinto da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J.F. de São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: JORGE SEVERINO FREIRE DA SILVA, Réu: FÁTIMA MARIA GUIMARÃES DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0150100-47.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000096-07.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Guimarães do Couto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonça Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guimarães do Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0357600-44.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CUNHA JARDIM HENRIQUE [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CUNHA JARDIM HENRIQUE\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Pimenta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Santa Luzia Com. e Ind. e Facção Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VAGNER LUIZ DE SA, Réu: Emilly alves Moura de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Pimenta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda., Réu: Yasmin Baars Joras, Réu: Leila Ribeiro Baars\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000810-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sabino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendim e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sabino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancotel Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancotel Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Ginaldo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 29/11/12 ,às 13h,para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0084400-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR RIBEIRO VIEIRA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinaldo Alves de Oliveira Distribuidora de Bebidas e Mercearia Ltda [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)], Réu: Elisangela de Araujo Oliveira, Réu: Erinaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0167500-35.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BUENO MANSANO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL E ATLETICA DE MONJOLOS, Réu: WALTER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BUENO MANSANO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor,em 10 dias. \r\n\r\nId: 1410069"
                            ],
                            "1410070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-30.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA COUTINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA COUTINHO\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Darcy Garcia [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Sônia Guvêia Faria [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Sônia Guvêia Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Daniel de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos \r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Ordem judicial para habilitação do Seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-10.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Jose dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Roque [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execuçaõ de fls.139/157 para, querendo, contestar. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MUROS VEIGA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCAO LTDA., Réu: Alexandre Alceu Boechat (sócio) [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Marcio José Latini de Carvalho e Mello (sócio) [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MUROS VEIGA\r\n\r\nInformar o número da CTPS do autor ou seu RG, a fim de possibilitar a expedição de alvará em seu favor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva da Conceição [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Gastalho de Bicalho (Espólio de) [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irma Gastalho de Bicalho (Espólio de), Aut Tereza Cristina Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamanto foi convertido em diligência com objetivo de regularizar a representação da parte ré (espólio). Cumpra-se me cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Oliveira Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito na prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GALDINO BALBINO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINAX IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GALDINO BALBINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30 \"- ...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gama (Espolio de) [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Martins [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gama (Espolio de)\r\n\r\nInformar o número correto do CNPJ da reclamada no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução mediante impulso oficial. \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helza Robaina de Azevedo [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Rosa Mariano [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macelo Rosa Mariano , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 29/11/2012 às 15:00 horas, conforme determinação de fls.251. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia dos Santos Andrade [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Alexandre Viana da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Viana da Silva , Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao, conforme despacho de fls.75.\r\n\r\nProcesso: 0076600-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: DR AURELIO MORAES PELEGRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137. \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, seguindo as diretrizes da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Macêdo da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Réu: Cirela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Macêdo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.103/112, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES FELIX [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA RIBEIRO FRANCO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES FELIX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83 \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2008.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel de Souza Braga Borges [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nExdo: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso , Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro , Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel de Souza Braga Borges\r\n\r\nIndicar quais os bens dos devedores pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competenrte em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0021000-63.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DESTAQUE PANIFICACAO LTDA, Réu: Maria Helena Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92 \"- ...reconheço de ofício a prescrição. Julgo,portanto, extinta a pretenção à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-51.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Drummond [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. Multiofertas Ltda - ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J. Multiofertas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000628-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme despacho de fl.225. \r\n\r\nId: 1410070"
                            ],
                            "1410061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0209600-24.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Costa dos Santos \r\n\r\nExecutado: SERGIO DE SOUZA MACIEL,Qualiplast Indústria e Comércio Ltda. ME ,VALDEMIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE SOUZA MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.468,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualiplast Indústria e Comércio Ltda. ME ,Qualiplast Indústria e Comércio Ltda. ME ,VALDEMIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualiplast Indústria e Comércio Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.468,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR PINTO DA SILVA,Qualiplast Indústria e Comércio Ltda. ME ,VALDEMIR PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR PINTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.468,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-82.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Cesar Marinho Bonfim\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Rodrigues (sócio),Sul Pesca\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.054,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-49.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edina Souza de Azevedo dos Santos\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,Ranbaxy Farmaceutica Ltda.,H B Farma Laboratorios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,Ranbaxy Farmaceutica Ltda.,H B Farma Laboratorios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,Ranbaxy Farmaceutica Ltda.,H B Farma Laboratorios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Ranbaxy Farmaceutica Ltda.,H B Farma Laboratorios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269000-86.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nExecutado: Maria Aurea Ribeiro Ferreira ,JEITO DO PE IND. E COM. DE MODAS LTDA. M.E.,João Carlos Antunes da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aurea Ribeiro Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.023,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-14.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Tania Rodrigues Camelo da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,FERNANDA PORTELADA ESTEVES,MARTA LIMA GHIATA,VALERIA CORREA DE MELO,ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS,ANA PAULA FARIA CORBO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.432,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-24.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI MIGUEL TELES\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA,Fundação Universo\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.510,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-98.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Viacao Oriental Ltda.,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.137,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-02.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington de Castro Pimentel\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.861,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410061"
                            ],
                            "1410062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0106700-26.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.464,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-44.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Costa Gonçalves \r\n\r\nExecutado: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.714,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-67.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anne Caroline Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.(em recuperação judicial) \r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.321,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410062"
                            ],
                            "1410063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0084000-56.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Rocha Serra\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.962,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.962,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-44.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luis Rodrigues,Strong Manutencao e Reparos Navais,Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luis Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.353,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-88.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LUIS RODRIGUES,Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LUIS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.315,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-89.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ines de Oliveira\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-13.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE JOSE DE ABREU N/P PAI\r\n\r\nExecutado: Espólio de Jair Brito dos Santos n/p Inventariante Janete Conceição de Lima Santos ,EMPRESA PEIXARIA RAUL VEIGA - O PEIXAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Jair Brito dos Santos n/p Inventariante Janete Conceição de Lima Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.754,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-78.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Xavier Cardoso\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa de Oliveira,Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Indústrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.500,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410063"
                            ],
                            "1410064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0042000-61.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: FRUTICOLA BUAL LTDA, CARLOS ALBERTO PONTES DA COSTA, ORACYR ISRAEL FRANCO, ADERBAL PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRUTICOLA BUAL LTDA , ORACYR ISRAEL FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 91/94. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410064"
                            ],
                            "1410065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Madeira Pinheiro\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GMA Informática Ltda. ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da emenda à inicial de fls. 41/49. \r\n\r\nProcesso: 0001325-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Henrique de Faria\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , Instituto de Previdência e Assistencia dos Servidores do Município de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE e da retificação do erro material no dispositivo da sentença. Prazo de 8 \r\n\r\nProcesso: 0001751-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia \r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mondeju Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410065"
                            ],
                            "1410066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA, B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA, B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.102/104, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410066"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1409694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260000-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1285/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Guimaraes Fayal [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Precioso ME, Réu: Cláudia Regina Precioso de Morais, Réu: João Eduardo de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Guimaraes Fayal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1230/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0199700-63.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BUARQUE SALVADOR [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BUARQUE SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1339/2012 BB e 1340/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0208800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1401/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Monteiro Magalhães [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Monteiro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1299/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0101800-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Inacio da Conceicao Carvalho [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Velha de Sao Goncalo Bar e Restaurante Ltda.ME, Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva, Réu: Renilson Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Inacio da Conceicao Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1237/2012 CEF devendo promover meios para prosseguimentio , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FERNANDES VASCONCELOS DE FARIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1268/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1486/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0307900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Cordeiro Neto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Cordeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1300/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0255100-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA SIMOES DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALEXIM LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: ELIANE DA FONSECA ALEXIM SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1415/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000870-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1471/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0270100-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GOMES RIBEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA PAULA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1417/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000148-63.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Estevam de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto Estevam de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1320/2012 CEF. E contrarrazoar o recurso ordinario do consignante , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1476/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0257900-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NEVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1395/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0051600-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMISA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1236/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizino Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizino Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1301/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0253800-07.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide da Silva Borges Florencio \"Sucessora de FRANCISCO FLORENCIO\" [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide da Silva Borges Florencio \"Sucessora de FRANCISCO FLORENCIO\" \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1220/2012 BB. Devendo-se manifestar quanto ao IR retido , em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0218800-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1488/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0256900-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Azeredo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1437/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Banco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1225/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FERNANDES VASCONCELOS DE FARIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1268/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0209100-38.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI FÉLIX [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI FÉLIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1368/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0326800-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sergio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 1427/2012 \r\n\r\nProcesso: 0037300-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA ANTUNES MOREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA (SUCESSORA DE QUAKER BRASIL LTDA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA (SUCESSORA DE QUAKER BRASIL LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1484/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0239900-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Machado Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdemir Machado Lima\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará. Reclamante nºs 1249/2012 CEF e 1253/2012 CEF. Telenge nº1252/2012 CEF e Telemar nº 1254/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000639-07.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhon Cleber dos Santos Lourenço [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Cleber dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS e mandado seguro desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0340500-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina de Aguiar Cruz [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina de Aguiar Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1475/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0045200-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA MOTTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1470/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0214100-77.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA, Réu: WAGNER CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARIA LUIZA MACEDO CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n 1397/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059400-90.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CANCIO PALMAS [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: João Fernandes Dantas, Réu: Maria Tereza Saraiva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CANCIO PALMAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1489/2012 CEF.E das consultas realizadas , devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0343900-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SALGADO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDER CAR ENROLAMENTO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Cilea Lopes Machado, Réu: Sebastião Jorge Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1440/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000483-54.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Gilberto Silva da Conceição Junior (OAB: RJ 142893 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Nazaré Coutinho Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1335/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0075200-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Pereira Mendes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1267/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Banco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1225/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0089700-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvarás - reclamante nº 1279/2012 CEF e recalmada nº 1282/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002080-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1293/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0051100-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1227/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0044100-73.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON SANTOS DE ALVARENGA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, Réu: JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SANTOS DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1322/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000149-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli de Assumpção Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli de Assumpção Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e mandado seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TONY GIL COMERCIO DE PESCADOS E LEGUMES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: ANTONIO JORGE MONTEIRO FERREIRA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: JOSE GILBERTO DE CASTRO [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1461/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001868-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Vieira Corrêa [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Vieira Corrêa , Réu Polifix Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1321/2012 CEF. Reclamada: Comprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-36.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA , Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRECLAMANTE :Tomar ciência da expedição de alvará Nº 1238/2012 CEF E 1239/2012 BB. \r\n\r\nId: 1409694"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marinho de Salles\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409690"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Camilo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Marajoya Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. +\r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiledia da Silva\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda.ME, Andre Luiz Vasconcelos Pitanga, SOLANGE CELESTINO ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Vasconcelos Pitanga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 34.323,62 equivalente a 2.777.369,29 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409692"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 52. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Schuchmann Couto [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Schuchmann Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 136/145, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Regina Antunes da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 110. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representações de Casas Pré Fabricadas Ltda. , Réu: Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Réu: Construhouse 2000 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Borges\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 108. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Chaves [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Almeida Chaves \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 128. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-78.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário César Vieira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0235400-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normandia de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Industria de Sorvete Ltda.EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 354,82 equivalente a 28.629,99 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 15,96 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lúcio Soares Mira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lúcio Soares Mira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0001888-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento Pereira de Melo [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchine s de Niterói Offshore Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian do Nascimento Pereira de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Soares Padilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Soares Padilha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 305/311, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Soares de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFica ciente a 1ª ré de que o agravo de petição não foi recebido por ausentes os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 08 dias. Ciente a 2ª ré de que o pedido de vista fora do cartório foi indeferido, em razão do atual momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001996-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues \r\n\r\nVenha com o atual da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001150-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ilana dos Santos Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 233, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002090-93.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisio Fontoura de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0219600-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Correa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Correa \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Morete [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Morete, Réu Delta Construções S. A. em recuperação judicial\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 88/89, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002011-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Porcos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Barreto [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Quitanda Ltda. ME, Réu: Delcir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001957-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Feliciano da Silva [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda., Réu: Shopping São Luiz , Réu: Edificio Viseu Penedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Feliciano da Silva \r\n\r\nVenha com o endereço da 3ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Maciel, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 213, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 109. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Conceição \r\n\r\nCumpra a patrona o artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001840-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Ribeiro [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Dinisa Sul Dist. Niterói Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Menezes Siqueira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 260/317. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000290-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Guimarães Chamberlain [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S/A, Aut Raphael Guimarães Chamberlain, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 153, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M e M Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Arpad Barna\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 73/76, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pacheco Rosa [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sandra Pacheco Rosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/12/2012 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0219700-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Oftalmologica Veja Bem Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Faria \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 96. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barros [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o patrono deverá atualizar seu endereço junto ao Setor de Cadastramento deste Tribunal, bem como informar o correto endereço do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 748/751, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1409878"
                            ],
                            "1409877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Marinho Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.968,71 equivalente a 642.629,61 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 84,02 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Admin de Serv Contratados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 213, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409877"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/01/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Homero Villas Boas Duarte OAB.: RJ 21235 D\r\n\r\nRéu: Reformon Comércio de Pneus Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de montar e desmontar pneu, marca Hofmann, modelo Mont 30, em aparente bom estado de funcionamento. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São João Batista 444, loja, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25545-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1409651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Canisio [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sto. Antônio de Lucas Ltda. (Drogarias Descontão) a/c dos sócios Tatiane Lemos e/ou José Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Canisio\r\n\r\nVista da peticao de fls 207 , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Pedrosa Palecek\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando os termos do despacho de fls 209 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Correa. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias \r\n\r\nId: 1409651"
                            ],
                            "1409645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nAtender o requerido as fls 266 \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Marie J. da Costa [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Marie J. da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 326 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-83.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Furtado de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Arte Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spuleta de Teresópolis Com. e Arte Ltda.\r\n\r\nPagar o valor total de fls 39, em 15 dias, sob penja de aplicacao da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bernardo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Bernardo\r\n\r\nCiencia de fls 94, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105700-38.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nBloqueio convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Andre Buffara [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres Santos\r\n\r\nConvolado o deposito de fls 248 em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000715-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/12/2012 as 16:30 horas, devendo a reclamada entregr as guias do FGTS com multa de quarenta porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos e seguro desemprego, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Casa Nova, Réu: E A de Souza Decorações ME [Adv. Marcelo de Barros Pereira (OAB: RJ 159077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida da Costa, Réu E A de Souza Decorações ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 59: \"...REJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: José Airton Bezerra Lins Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Belizarina da Silva Becerra, Réu: Ana Paula de Souza\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Airton Bezerra Lins Junior\r\n\r\nEsclarecer a peticao protocolada em 16/10/202, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 682, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000861-73.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA AKI PÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS pela Secretaria, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000851-97.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Moore da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Manoel Farias [Adv. Rosa Maria de Lima (OAB: RJ 28644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manoel Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000692-86.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Souza Pires (habilitado de Carmosina Xavier de Souza Pires)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/01/2013 ÁS 10:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Sandra Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paiva Fita [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nPagar o valor total apurado na certidao de fls 90, em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 Ltda-ME n/p sócio João Carlos Baptista [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Scapino 241 Ltda-ME n/p sócio João Carlos Baptista\r\n\r\nPagar o valor total de fls 99, em quinze dias, sob ena de aplicacao da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Graciana França [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Com. de Alimentos Ltda., Aut Giselle Cristina Graciana França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Braga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Viana Soares\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nTomar ciencia da troca da data da audiencia, mantidas as determinacoes anteriores. NOVA DATA: 22/01/2013 AS 11:45 HORAS. \r\n\r\nId: 1409645"
                            ],
                            "1409815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliana Rodriguês da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rena Nigri [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliana Rodriguês da Silva, Réu Rena Nigri\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000087-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Nunes da Silva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Montenegro de Oliveira Bairral [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Maria Proenca da Costa [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda ME (Planeta Crianca) [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria Proenca da Costa\r\n\r\nVista da peticao de fls299, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Dabul Stork [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Samyr Dabul Stork\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Gonçalves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shangri-lá [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shangri-lá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 314: \"...Ante a comprovacao pela CEF do valor atualizado do deposito de fls 273, notifique-se a Reclamada para ciencia de que sera convolado em penhora, prazo de 05 dais.\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 137 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150700-17.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nExplicar a peticao de fls 447, bem como promover a juntada do referido comprovante, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2012.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n21) ) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira Muniz da Silva. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: Viação 1° de Março LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daniel\r\n\r\nVista do extrato analitico de FGTS, devendo cumprir o determinao no despacho de fls 107 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SAMPAIO CABRAL [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SAMPAIO CABRAL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Diniz\r\n\r\nVista da peticao de fls 238, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000969-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Francisco da Silva Correia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabianno da Silveira Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Francisco da Silva Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Marchon Lima [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Ind. e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Marchon Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001327-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jesus da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jesus da Conceição\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUZA DA GRACA GOMES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Massa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA DA GRACA GOMES\r\n\r\nCiencia das informacoes obtidas em consulta ao sistema INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, incluindo os meses de junho/04 e julho/04, visto que nao ha prescricao declarada \r\n\r\nProcesso: 0018200-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CORREA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CORREA\r\n\r\nVista do oficio de fls 234, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza da Silva Huck Freitas [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda. n/p Carlos Murilo Monteiro, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, conforme promocao da contadoria do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nVir com o endereco dos socios indicados \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Alves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chalet [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chalet\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-72.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia de que o deposito recursal sera convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 44, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 234, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 1216, em 05 dias \r\n\r\nId: 1409815"
                            ],
                            "1410029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-29.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Exdo: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Exdo: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro, Exdo Instituto Social Fibra, Exte Maria Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.48, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000554-22.2012.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Pinheiro Dantas [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Leal [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Leal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Renata da Silva Carlos Priori\r\n\r\nAdequar seus calculos nos termos da certidao da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimare Dercilio de Medeiros [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda., Aut Julimare Dercilio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castanheiras [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva, Réu Sérgio Castanheiras\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/12/2012 as 15:00 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao, nos termos do despacho de fls 89 \r\n\r\nProcesso: 0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os termos da certidao de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Fróes da Cruz\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls 56 foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir correa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias conforme decisao de fls 242 \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcia de Araújo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalzir Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dalzir Pereira, Cgte Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 209: \"...foi designada para o dia 17 de dezembro de 2012 as 10:40 horas, nesta 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro...\" \r\n\r\nId: 1410029"
                            ],
                            "1410139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis LTDA. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls 640 , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nCiencia dos calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Sousa Rocha [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel de Sousa Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/13 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Veiga [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Santos a/c Eder Silva de Almeida [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Santos a/c Eder Silva de Almeida \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-81.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Marques [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 169, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Huber Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/01/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Adriana Mesquita [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes Rosembargue\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo de Carvalho Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo de Carvalho Medeiros\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/12/2012 as 15:30 horas para receber as guias do FGTS e SD \r\n\r\nId: 1410139"
                            ],
                            "1409871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0102800-14.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA.,LE PAYSAN COMERCIAL LTDA.,APP DA CUNHA COMESTIVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.815,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-49.1995.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Damiane Santos Vasconcellos,CANTINA DA VOVO NOEMIA LTDA a/c Lenyr Greco,Lenyr Greco\r\n\r\nPelo presente fica citado Damiane Santos Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.096,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409871"
                            ],
                            "1410135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Sousa Rocha\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/a, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410135"
                            ],
                            "1409872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE BARROS PEREIRA, ADEMIR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA DE FATIMA DA SILVA DO AMARAL CASSIANO FREIRE e JOZINALDO DO CASSIANO FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Ferreira\r\n\r\nRéu: Paulistana Bar e Frangaria\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD HSU PING TSUNG, MONICA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 hroas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vicente\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA, SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 hroas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409872"
                            ],
                            "1410136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/12/2012 as 15:30 horas, bem como proceder a entrega das guias do FGTS, com multa de 40 porcento responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, bem como a comunicacao de dispensa, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1398142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Andressa da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebritate Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celebritate Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. , Aut Sabrina Andressa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1398142"
                            ],
                            "1398143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielly Cristina Barbosa do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Drielly Cristina Barbosa do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauri da Silva [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauri da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Cardoso Teixeira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo Cardoso Teixeira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAUDIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut ORLANDO CLAUDIO COELHO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Aguiar Gomes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G Servicos Gerais Ltda., Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Aguiar Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bandeira Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378100-93.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ISAAC FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ISAAC FREITAS, Aut JOSE EDINALDO LOPES DE CASTRO, Aut VANDERLEI DOS REIS PAIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0508800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao Maria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centroprojekt do Brasil Ltda, Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Aguiar Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Gerci Aguiar Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miguel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0318700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Domingos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Macedo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0262200-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayser Dornelas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Loubach Maciel [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Loubach Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Menezes Marques [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-40.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MOTA DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MOTA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Camilo Clemente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Camilo Clemente\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Alencar Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0455000-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428100-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOARES PEREIRA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Nogueira, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira de Figueiredo Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-27.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Jesus Raymundo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 3 Primas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Jesus Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-61.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIXTO DA CONCEICAO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIXTO DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-85.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-47.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silverio Boechat [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silverio Boechat\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0320800-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorete Costa da Fonseca [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorete Costa da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324300-82.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIMIR VANDERLEI SIMOES FAGUNDES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Conservação e Serviços Gerais Ltda ME, Réu: DÉBORA SANTOS DE JESUS, Réu: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIMIR VANDERLEI SIMOES FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: ZR Tavares Ótica Ltda. ME, Réu: VR Amaral Ótica Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR Amaral Ótica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci Damião de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Artur M. de Moraes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juverci Damião de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE DA SILVA MACHADO [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pimenta [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Pimenta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Lins Aprigio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Neemias Lins Aprigio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1398143"
                            ],
                            "1405122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-46.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCINO MENDES LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297600-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Patrocinio Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379500-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASTELLANI [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CASTELLANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202100-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAQUIM VICENTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio Nardini [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio Nardini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 385. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0257100-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FACCIN PACHECO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTICENTER COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJ LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FACCIN PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do Mandado. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0329700-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima, Réu Casa de Saúde Santa Maria S/A, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cesar do Prado Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anézio Venancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venancio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0295300-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM), Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Aut ORLANDO PEREIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259700-47.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVERIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilton Higino Moreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedrosa dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pedrosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 524. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244700-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lino Marinho da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lino Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304300-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Padilha Romao [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Serviços Ltda. ME, Aut Julio Cezar de Souza, Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON EDUARDO DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON EDUARDO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-64.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AMORIM [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: MARCOS LOBATO ANTONIO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: NEY ABREU SOARES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 491. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marister Marcelo de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carneiro de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Malfitano de Araujo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Malfitano de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-53.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Miller de Aguiar [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Conceição [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE LIRA BORKER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DE LIRA BORKER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 525. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243300-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Carvalho [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0524000-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305200-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Afonso Lourenco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Afonso Lourenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1405122"
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                            "1405135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282200-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Terezinha Delgado Campos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sonia Terezinha Delgado Campos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Carvalho [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265500-85.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Medeiros de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinucius dos Santos Neves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Marco Antonio Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Wanderley Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Grelam Gremio da Laminacao, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pessoa de Carvalho, Aut Marcus Vinucius dos Santos Neves, Aut Wanderley Pessoa de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0475100-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0221700-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE MIRANDA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.498, 509, 515. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Tenorio Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista L. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Tenorio Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Andrade de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vera Lúcia Andrade de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Bambolê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Domingos de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Domingos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina dos Santos Vasconcelos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Roberto da Silva Calder [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sul Fluminense, Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan Pacheco Rufino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan Pacheco Rufino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronemildo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronemildo Rodrigues da Silva, Réu White Martins, Réu WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Iris dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Iris dos Santos , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Araújo Alencar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Araújo Alencar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Aparecido da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Aparecido da Costa, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodolpho de Oliveira Rocha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodolpho de Oliveira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Ribeiro Cristo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Ribeiro Cristo, Réu Paletex Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0216600-37.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose Lopes [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Martins, Réu: Gisele Garcia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Lopes\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0247000-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Alessandro Alves\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wellington Leite de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332000-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: IVO REGINALDO LOPES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MARIA THEREZA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA LOPES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVO REGINALDO LOPES, Aut MARIA THEREZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NOVA ALIANCA, Aut MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mange da Silva [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Baldeleni Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Baldeleni Ferreira, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.792. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edimilson Ferreira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita da Silva Conegundes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita da Silva Conegundes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Martins da Silva Passos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Martins da Silva Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0214000-24.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloreti dos Santos [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloreti dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Arimatea da Costa Leonardo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 326. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Andre Machado Muja, Aut: Juvenal David Duarte\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Souza do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut ORLANDO PEDRO DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0260200-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Peixoto Goncalves [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Peixoto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Francisquini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Francisquini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu de Jesus [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu de Jesus, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1405135"
                            ],
                            "1409254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cristino, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/12/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Cristino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando, para esse efeito, a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao as parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Pâmela dos Santos Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Pâmela dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/12/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/12/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ney Alves de Aguiar, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pelo reclamante foi transferida para o dia 27/02/2012 às 12h15min, na Vara do Trabalho de Tres Rios - processo 0010259-14-2015-5.01-0541 . \r\n\r\nProcesso: 0211700-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Amorim de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Amorim de Castro, Réu Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova data de audiência para oitiva da testemunha arrolada pela reclamada, para o dia 18/12/2012 às 14 horas na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - processo 0001657-89-2012-5.01-0264. \r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rosa Loyola [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rosa Loyola , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pelo reclamante foi designada para o dia 26/11/2012 às 15h30min, na Vara do Trabalho de Itajubá-MG (Rua Olavo Bilac, 266, 478 Pinheirinho Itajubá MG) -processo 0000966-48-2012-5.03-0061. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pacheco [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001666-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Jesus Bernardino [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Celular [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Celular , Aut Neiva de Jesus Bernardino \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/12/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando, para esse efeito, a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte, Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/12/2012 às 14 horas p/ anotação da CTPS do reclamante, que se encontra às fls. 44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio 12 do Cafe Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vital da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/12/2012 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1409254"
                            ],
                            "1410252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-88.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Meneses [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freitas de Meneses\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SILVA CANUTO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA, Réu: JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio FRANCISCO FERRAZ NETO, Réu: JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SILVA CANUTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-29.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: QUELFER SEBASTIAO DO COUTO [Adv. Elder Cassio de Souza Oliva (OAB: MG 87198 - D)], Réu: FAZENDA SALTADOR, Réu: RONICLEBER DE MELO [Adv. Elder Cassio de Souza Oliva (OAB: MG 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-64.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ISIBRA SUPRIMENTOS SIDERURGICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-06.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO RODRIGUES LEITE [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARE LEITE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONETE V RODRIGUES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NAZARE LEITE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Borges da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Souza Macedo [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN AZEVEDO GARCAO [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: YOKOFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN AZEVEDO GARCAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SILVA CANUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA, Réu: NEIDE APARECIDA PEREIRA, Réu: MARCOS EUGENIO CAMBRAIA, Réu: MARCELO ESTEVAO CAMBRAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SILVA CANUTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-84.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO ALCIDES DA SILVA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS COOP DE SOL TRAB PROF ADM SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO PERSONALIZADO COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: CLAUDIA PATRICIA MELLO DINIZ CARNEIRO, Réu: RUDIGREI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Torres de Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-41.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele dos Santos [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MESSIAS BARBOSA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONSULT E ENG DE SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MESSIAS BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dayse Silva de Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Martins de Oliveira Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dayse Silva de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Pinelli [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , Réu: Banco Real S.A., Réu: SERGIO FERNANDO D´ELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: ROGERIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Pinelli\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANDREA REJANE FRANCISCO [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Aut: RENATA DE FREITAS PAULINA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OBED STTOFEL [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REJANE FRANCISCO, Aut ELIZABETH CRISTINA MOREIRA, Aut RENATA DE FREITAS PAULINA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-65.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-66.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MINSTEL MONTAG-INSTRUM E ELETR COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA - TRANSP. DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES MENDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-61.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES NETO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES NETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferigatto de Souza [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercap Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)], Réu: ELIEZER JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferigatto de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-58.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL VIEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LTDA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANGEL VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-66.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAIBA RIO SERVICE COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA LUCIA FRANCISCO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE CELESTE PEREIRA FAXAS [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA LUCIA FRANCISCO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-43.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-31.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMP DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: PATRICIA ROBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-88.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS, Réu: Monica Alexandra Romano Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-51.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA BASSI COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASSI COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372400-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDREQ/VR CENTRO RECUP DEPEND QUIM V REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-86.1997.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRqdo: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438900-77.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLI FERREIRA MIGUEL [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME, Réu: GIOVANNI PATITUCCI, Réu: GERALDO APARECIDO GREGÓRIO, Réu: LIBIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLI FERREIRA MIGUEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-84.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLAINE VELOSO DIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE, Réu: ROSANE MOREIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLAINE VELOSO DIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA FIGUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Goncalves da Fonseca [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Fundo Comunitario de Volta Redonda - FURBAM/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-32.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MORENO DUARTE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: CLEIDE MARIA CARLOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARIA CARLOS, Aut MONICA MORENO DUARTE\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA-TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-43.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NOELGRA LANCHES LTDA CAFE E CIA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)], Réu: NIZE SANTIAGO R. IMBRUGLIA, Réu: HELIDI DE SOUZA IMBRUGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor e Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV COMERCIO DE VR LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ALINE DA SILVA MONCAO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ALEXSANDRE COSTA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENDONCA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MARTINIANO VENANCIO DE ANDRADE [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: RENATA FERREIRA FONSECA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS CSN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MENDONCA, Aut MARIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-69.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DA FONSECA AUGUSTO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIO SPRITZER [Adv. Fernanda Lucia Salgueiro Pinto Antero (OAB: RJ 113359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DA FONSECA AUGUSTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Morais Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluska Couto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morais Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JL HOTT CHURRASCARIA PIZZARIA ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1410252"
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                            "1398140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2012\r\n\r\n0067300-11.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: ALMIRO ROSSI,COOPERSUL COOP PROD RURAIS SUL FLUMINENSE LTDA,DIOGENES LOPES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIRO ROSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.171,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIOGENES LOPES MARQUES,COOPERSUL COOP PROD RURAIS SUL FLUMINENSE LTDA,DIOGENES LOPES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGENES LOPES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.171,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-72.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente Ambrósio da Silva\r\n\r\nExecutado: América Engenharia e Construção Ltda.,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,CSN Aços Longos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado América Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.087,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398140"
                            ],
                            "1405133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0226000-12.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SKY SERVICE LIMP CONSERVACAO E LOCACOES LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON\r\n\r\nPelo presente fica citado SKY SERVICE LIMP CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.898,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405133"
                            ],
                            "1398141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselly da Rocha Borges\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselly da Rocha Borges\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO MORAES DE BARROS, SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortes\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Romeu Rodrigues Barboza, Clérisson Lima Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Clérisson Lima Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398141"
                            ],
                            "1405121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0234900-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, JOSE ANTONIO ANTON VARGAS, JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO ANTON VARGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da reclamada, sob pena de prosseguimento contra os bens pessoais. PZ DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405121"
                            ],
                            "1405134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: WALERIA AZEVEDO RODRIGUES, WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m WALERIA AZEVEDO RODRIGUES, WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405134"
                            ],
                            "1409290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada pelo reclamante foi transferida para o dia 27/02/2012 às 12h15min, na Vara do Trabalho de Tres Rios - processo 0010259-14-2015-5.01-0541 . \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO CARUZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/12/2012 as 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409290"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1410610": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.939 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 70.968.160,62, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012, E-01/170/2012 e E-08/972388/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 70.968.160,62 (setenta milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1410611": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n833.647\r\n\r\n682.211\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n136.559\r\n\r\n127.999\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n41.831\r\n\r\n39.903\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n263.858\r\n\r\n229.729\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n601.957\r\n\r\n601.801\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n119.510\r\n\r\n119.510\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n459.500\r\n\r\n418.500\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n63.530\r\n\r\n15.688\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.956.016\r\n\r\n20.940.665\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.038\r\n\r\n8.008\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.968\r\n\r\n10.958\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n27.653\r\n\r\n27.653\r\n\r\nId: 1410611"
                    ],
                    "1410640": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.940 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DEPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-04/9092/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, os cargos em comissão relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- CONTADORIA GERAL DO ESTADO - ficam excluídos 20(vinte) cargos em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, 04 (quatro) cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-7, 02 (dois) cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, 02 (dois) cargos em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 e incluídos 20 (vinte) cargos em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, 03 (três) cargos em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, e 05 (cinco) cargos em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3º - O item 2 do art.2º do Decreto nº 42.991, de 25 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º - .........................................................\r\n\r\n1-...................................................................\r\n\r\n2- Ouvidoria - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43940, \r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 20\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n20\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 04\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nf) 01\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\ng) 02\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nh) 02\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Sheila de Souza Pereira Mariano, ID. Funcional nº 0431703-7\r\n\r\nMaria das Dores Macharet, ID. Funcional nº 0202945-4\r\n\r\nSandra Rodrigues Fernandes, ID. Funcional nº 0271035-5\r\n\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira, ID. Funcional nº 0061972-0\r\n\r\nJoão Batista Martins Lopes, ID. Funcional nº 0194305-5\r\n\r\nJoão Ismael Advíncola Coelho, ID. Funcional nº 0194939-2\r\n\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 000196241-6\r\n\r\nCelso Santos de Oliveira, ID. Funcional nº 0300029-4\r\n\r\nMário Sergio de Faria, ID. Funcional nº 0087226-7\r\n\r\nMarcus Vinicius Brigido Costa, ID. Funcional nº 0193576-3\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho, ID. Funcional nº 0315310-6\r\n\r\nWagner Montalvão, ID. Funcional nº 193726-5\r\n\r\nNilton de Paiva Filho, ID. Funcional nº 0196245-8\r\n\r\nOswaldo Gomes de Souza, ID. Funcional nº 0194357-3\r\n\r\nAdemir Rodrigues Cesar, ID. Funcional nº 0201357-6\r\n\r\nElen Marcia Generine Azambuja, ID. Funcional nº 0196237-7\r\n\r\nMario Luiz Baggio, ID. Funcional nº 0321552-6\r\n\r\nWellington Gabriel Santos, ID. Funcional nº 000087459-1\r\n\r\nHeloisa da Silva Rosa, ID. Funcional nº 000201155-7\r\n\r\nRaquel Guimarães da Silva, matrícula nº 0970621-9\r\n\r\nb) Sérgio Maurício Nunes Tavares, ID. Funcional nº 0194298-4\r\n\r\nc) Aureny Martins de Carvalho, ID. Funcional nº 0201219-4\r\n\r\nAlexandre Pantoja Correa Maia, matrícula nº 0433397-9\r\n\r\nDamião José da Silva, ID. Funcional nº 0201361-5\r\n\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 0196241-6\r\n\r\nd) Glauco Pinheiro de Oliveira, ID. Funcional nº 0194433-4\r\n\r\ne) Estela Gonçalves Gomes, ID. Funcional nº 000087225-6\r\n\r\nf) Sérgio Roberto Ferreira das Neves, ID. Funcional nº0970636-7\r\n\r\ng) Luiz Rodrigues de Mattos, ID. Funcional nº 0201329-3\r\n\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa, ID. Funcional nº 0194392-5\r\n\r\nh) Nádia Cristina Chagas Moreno, ID. Funcional nº 0322401-2\r\n\r\nEduardo Olimpio dos Santos, ID. Funcional nº 0433453-2\r\n\r\nId: 1410640"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1410641": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2012, MANON CORREA LOPES GUEDES, ID. Funcional nº 427702-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9914/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALISSON CLAY RIOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Carlos Teixeira de Lima, matrícula nº 3048-6. Processo nº E-26/16171/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2012, BEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES, matrícula nº 0934839-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2368/2012. \r\n\r\nDESIGNAR a Diretora da Diretoria de Administração e Finanças CERES PIMENTA SOARES, matrícula nº 0040307-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JOSÉ ORLANDO RIBEIRO, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/39375/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete UBIRAJA BAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 221001-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 11 de novembro de 2012, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Elder Lugon.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9551/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Coordenador Setorial II ALEXANDRE PANTOJA CORREIA MAIA, ID Funcional nº 4333979-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2012, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9835/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 06 de maio de 2008, publicado no D.O. de 07/05/2008, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, LUIZ AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294665-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 23 de julho de 2012, publicado no D.O. de 24.07.2012, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JORGE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria ID Funcional nº 4383906-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438412-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9833/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Analista de Controle Interno HELOISA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 201155-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, ID Funcional nº 194305-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Controle Interno MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, ID Funcional nº 193576-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nId: 1410641"
                    ],
                    "1410555": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos n° E-09/9233/2504/2011 e nº E-09/0023/2585/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a OZINALDO PEREIRA GOMES, Cabo PM reformado (RG: 72.000), com efeitos a contar de 21 de novembro de 2011, data da ata de inspeção de saúde realizada pela Junta Superior de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1°, caput e § 1°, da Lei Estadual n° 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/2008, e regulamentado pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\n\r\nId: 1410555"
                    ],
                    "1410556": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901354/2005 (inquérito administrativo) e processo nº E-21/983.021/2005,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de MÁRCIO RONALD BRITTO COTIAS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.298-8, por transgressão aos arts. 38, 39, incisos I e VII, e art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\n\r\nId: 1410556"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1410603": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.185/2012, de 13.11.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2012. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se."
                    ],
                    "1410604": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1410604"
                    ],
                    "1410600": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9848/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/9848/2012, AUTORIZO a celebração de Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Ministério da Educação Nacional da França com o objetivo de se implantar o Programa de Formação em Língua Francesa em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1410600"
                    ],
                    "1410598": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/53428/2012, E-04/9793/2012, E-04/9796/2012, E-03/4840/2012, E-27/314/10000/2012, E-05/268/2012, E-05/269/2012, E-05/270/2012, E-05/271/2012 e E-05/272/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1410598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1410554": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/980/2503/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR MARCUS JARDIM GONÇALVES, CORONEL PM, RG: 36.205, do QOPM/Q-I, a contar de 16/07/2012, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, e art. 79, inciso IV, da Lei nº 279/1979.\r\n\r\nId: 1410554"
                    ],
                    "1410642": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 193959-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9848/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4383906-1 para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Eduardo Dias Lima, ID Funcional nº 193959-3 . Processo nº E-04/9848/2012.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL MANGRICH LABOURIAU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438502-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9848/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE COUTINHO DE BARROS, ID Funcional nº 436507-6 para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Mangrich Labouriau, ID Funcional nº 438502-0. Processo nº E-04/9848/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947835-6, CPF 598821907-15, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9848/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MANGRICH LABOURIAU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438502-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jayme Barboza de Freitas Filho. Processo nº E-04/9848/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9092/2012,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO, ID Funcional nº 0431703-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR ALBA VALÉRIA ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 0194392-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento Financeiro, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES MACHARET, ID Funcional nº 0202945-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transportes, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 0271035-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 0061972-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194305-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 0194433-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196237-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR MARIO LUIZ BAGGIO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0321552-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da mesma Superintendência, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR JOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194939-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR OSWALDO GOMES DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194357-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR NADIA CRISTINA CHAGAS MORENO, ID Funcional nº 0322401-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da antiga Gerência de Registro Contábil, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR EDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 0433453-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da antiga Gerência de Liquidação de Despesas, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR DAMIÃO JOSÉ DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201361-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR AURENY MARTINS DE CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201219-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Turismo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196241-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 05/10/2012, que nomeou SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 0321995-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carmelio Cesar de Andrade Silva, ID Funcional nº 1959623-5. \r\n\r\nNOMEAR SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 0321995-4, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012. \r\n\r\nNOMEAR CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0300029-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0194298-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, ID Funcional nº 0433397-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR MARIO SERGIO DE FARIA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0087226-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Planejamento e Gestão, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR NILTON DE PAIVA FILHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196245-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201329-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR ADEMIR RODRIGUES CESAR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0201357-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR WAGNER MONTALVÃO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 193726-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Defesa Civil, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0193576-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0315310-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Coordenadoria Setorial, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR THIAGO PAULO RANGEL, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000441207-1, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012. \r\n\r\nNOMEAR HELOISA DA SILVA ROSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000201155-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de Comunicação Social, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON GABRIEL SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000087459-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR ESTELA GONÇALVES GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 000087225-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Planejamento e Gestão, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.940, de 14/11/2012, e com validade a contar de 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n*NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID Funcional nº 552773-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Pinto de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5005913-0. Processo nº E-04/10020/2012.\r\n\r\n*EXONERAR JORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10020/2012.\r\n\r\n*EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID Funcional nº 552773-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10020/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nTATIANE DUARTE BONIFÁCIO\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-12/130541/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-12/3201/2012\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - D.O DE 07/11/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/112/0001/2012, fica retificado para 5008137-3, o número da ID. Funcional do servidor MARVICK PINTO VIEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Segurança, mantido os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 31/07/2012 - D.O DE 01/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/62013/2012, fica esclarecido que a exoneração de MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da estrutura da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - D.O DE 16/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650765/2011, fica retificado para BRUNO ALVES DE COSTA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\n\r\nId: 1410642"
                    ],
                    "1410060": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em razão da delegação de competência nos termos do Art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista a decisão judicial definitiva em Acórdão proferido na Apelação Cível em Mandado de Segurança n°. 0196548-15.2008.8.19.001 (2008.001.193618-0), pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como o que consta nos Processos nºs E-27/011/11156/2011 e E-08/0256/50045/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, DENIQUEM GONÇALVES DA ROCHA para ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1410060"
                    ],
                    "1410059": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 11/11/2011 - D.O. DE 18/11/2011 - NOMEAÇÃO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo 01/PGE/PG-04/589/2011, fica retificado o ato de nomeação a que se refere a presente apostila para que o nome da servidora seja grafado LILIAN DE SOUSA VIEIRA MARQUES, ao revés de LILIAN DE SOUZA VIEIRA, tal qual constou no original.\r\n\r\nId: 1410059"
                    ],
                    "1410293": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450311/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 4.721,97m² parte do imóvel público estadual situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1.424, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade da manutenção no local de uma base do Serviço Aeropolicial (SAER) da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1410293"
                    ],
                    "1410623": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651504/2012 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/690/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50744/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3134/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1410623"
                    ],
                    "1410608": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-30/764/2012- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/764/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e a ASSOCIAÇÃO FAZENDO A DIFERENÇA PRÓ-CIDADANIA - ZICO FAZENDO A DIFERENÇA, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1410608"
                    ],
                    "1410030": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194/2012 - APLICO a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A e à empresa BRASIL TELECOM S.A, ambas participantes do Consórcio- Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a penalidade de ADVERTÊNCIA, consoante o disposto no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira do referido contrato. \r\n\r\nId: 1410030"
                    ],
                    "1410294": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 63 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/646/2012\r\n\r\n26/2012\r\n\r\nLuiz Cláudio Martins Freire - Id 5004985-2\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nAnne Sueli Diniz Gonçalves - Id 5003241-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1410294"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409985": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.322/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licita ção, fulcrada no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, em favor de Martins, Martins Advogados, no valor total estimado de R$ 39.355,37 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1409985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410130": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 283 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado para responder pelo expediente da Procuradoria da AGENERSA, RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matrícula. nº 308-7.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Portaria AGENERSA nº 057, de 02 de junho de 2008, a contar da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1410130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409845": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nNOMEIA WLADYA ADRIANO MATTOS, para o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/2011 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1409845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410561": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 60/A\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilização dos mecanismos burocráticos de desenvolvimento dos processos em andamento.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada competência a senhora Diretora Administrativo-Financeira, VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, e o senhor Diretor Industrial, JORGE NARCISO PERES, para assinar o Termo de Prorrogação do Contrato de Locação firmado com as empresas REP - Real State Partners Desenvolvimento Imobiliário S/A e Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de outubro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1410561"
                        ],
                        "1409818": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2102\r\n\r\nProc. nº IO/0639/12 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg, conforme pedido de fls. 180, 182, 184, 186, 187 e 191, no valor total de R$ 10.774,93, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 199, da ASJUP, fls. 205/207, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 208. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, inciso I da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1409818"
                        ],
                        "1409693": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 323 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 60/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 60/2008, celebrado entre o PRODERJ e a Walkam Climatização Ltda, cujo objeto é prestação de serviços para operação, manutenção e assistência técnica do sistema de refrigeração central do Data Center do PRODERJ/REDE GOVERNO. Processo nº E-12/660236/2008.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO:\r\n\r\nRubens Elmor Furtado - matrícula nº 292.061-9.\r\n\r\nRafael Rodrigues Farripas de Sá - matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 60/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1409693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409923": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 324 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO PRODERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no item 02.09.01.01 e 02.09.01.02 do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional nº 828/2011 e nº 231/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO PRODERJ:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.773-9.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nMILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9;\r\n\r\nUMBERTO CASELLATO, Programador de Produção/Documentação, matrícula nº 291.250-9;\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.125-3;\r\n\r\nRICARDO DUARTE THOMÉ, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.731-6;\r\n\r\nEDUARDO LURNEL GONÇALVES, Contador, matrícula nº 293.793-6;\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 2º - A presente comissão terá as atribuições de arrolar os bens móveis, imóveis e intangíveis com vistas à mensuração; estabelecer o valor de ajuste a valor justo no ativo imobilizado e intangível, e informar os valores apurados, por grupo de contas, à Assessoria de Contabilidade, para devida contabilização, de acordo com o seguinte cronograma pelos tipos de bens do PRODERJ:\r\n\r\nGrupo\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPrazo Máximo\r\n\r\n1\r\n\r\nEquipamentos, Máquinas e Motores.\r\n\r\n2013\r\n\r\n2\r\n\r\nMobiliário em Geral.\r\n\r\n2013\r\n\r\n3\r\n\r\nBens Móveis não especificados nos itens anteriores\r\n\r\n2014\r\n\r\n4\r\n\r\nBens Intangíveis\r\n\r\n2014\r\n\r\nArt. 3º - Poderá ser realizada reavaliação através de perito contratado nos casos de bens específicos, em que os membros nomeados não possuam competência técnica para realizar a avaliação.\r\n\r\nArt. 4º - A reavaliação dos bens móveis poderá ser executada por lotes, quando se trata de bens similares, com vida útil idêntica e utilizada em condições semelhantes, desde que os bens que componham este lote tenham sido postos em operação com diferença de no máximo 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660907/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2012, a favor das empresas: MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.-EPP, no valor de R$ 40.800,00, para o item 01 e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.-ME, no valor de R$ 4.507,00, para o item 02.\r\n\r\nId: 1409917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1409442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 809 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 731, DE 16 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/3265/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Resolução SEPLAG nº 731, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos mencionada no art. 1º desta Resolução, sem prejuízo das suas funções.\r\n\r\n- Cláudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID 547243-1\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\n- Solange da Cunha Cabral Pires, ID 2032197-0\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n- Júlia Alfradique Leite, ID 4378022-9\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento\r\n\r\n- Ana Maria da Silva Sá, ID 1939894-8\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento\r\n\r\n- Fausto Luis Abramides, ID 05007720-1\r\n\r\nSubsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n- Lucia Maria de Sousa, ID 577663-5\r\n\r\nSubsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n- Maria Alice Rozeira, ID 00890404-9\r\n\r\nSubsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n- Vanessa Nunes Lopes, ID 4378014-8\r\n\r\nSubsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimentos de Pessoas”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1409442"
                    ],
                    "1410513": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 811 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.701.900,00 \r\n\r\n40.478.325,00 \r\n\r\n50.778.744,00 \r\n\r\n50.778.744,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.116.591,00 \r\n\r\n8.954.034,00 \r\n\r\n12.172.477,00 \r\n\r\n12.172.477,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.345.895,00 \r\n\r\n26.855.316,00 \r\n\r\n36.966.287,00 \r\n\r\n37.016.287,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.087.792,00 \r\n\r\n3.653.637,00 \r\n\r\n6.121.596,97 \r\n\r\n6.267.596,97 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n302.014.825,00 \r\n\r\n578.363.832,00 \r\n\r\n805.312.839,00 \r\n\r\n805.312.839,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.777.329,00 \r\n\r\n3.110.325,00 \r\n\r\n5.413.321,00 \r\n\r\n5.863.321,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.460.541,00 \r\n\r\n2.584.697,00 \r\n\r\n5.016.853,00 \r\n\r\n5.618.853,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.916.157,00 \r\n\r\n3.353.275,00 \r\n\r\n4.011.393,00 \r\n\r\n4.011.393,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\n8.568.970,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.661.267,47\r\n\r\n5.661.267,47\r\n\r\n5.661.267,47\r\n\r\n5.661.267,47\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n298.114,00 \r\n\r\n367.228,00 \r\n\r\n745.046,00 \r\n\r\n918.242,36 \r\n\r\n10\r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n13\r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.774.877,00 \r\n\r\n34.267.559,00 \r\n\r\n50.210.761,88 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.190.000,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n13\r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n420.220,00 \r\n\r\n840.440,00 \r\n\r\n1.456.556,00 \r\n\r\n2.144.656,95 \r\n\r\nId: 1410513"
                    ],
                    "1410576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/945/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.11.2012.\r\n\r\nId: 1410576"
                    ],
                    "1409147": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1131/2012 - UNIÃO FLUMINENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNIFLUSP - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1409147"
                    ],
                    "1409146": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/956/12 - ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1409146"
                    ],
                    "1409596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3126/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de unidade de imagem NP para leitoras de microficha SELECONTA modelo RP 600Z, em favor da empresa Mastercoin Comércio e Serviços Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 7.686,00 (sete mil seiscentos oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1409596"
                    ],
                    "1409597": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3480/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à renovação da prestação de serviços para fornecimento de licenças e suporte técnico do software Oracle, a favor da empresa ORACLE do Brasil Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 912.001,72 (novecentos e doze mil um real e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1409597"
                    ],
                    "1409849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11402075/2012 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor REINALDO DO AMARAL SILVA, matrícula 848541-9, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nProc. n° E-09/43810/1502/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 888535-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/8625/1095/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, matrícula 267178-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5177/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, matrícula 176414-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/7509/1154/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO, matrícula 190027-3, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/56527/1064/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ ANTONIOSOLHA MOREIRA, matrícula 264449-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/82927/1074/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, matrícula 257557-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1409849"
                    ],
                    "1409841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4015/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso “Processos nos Tribunais de Contas”, em favor da JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1409841"
                    ],
                    "1409858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Washington Sebastião de Souza Jerônimo - matrícula 947948-3, Luis Gustavo Apóstolo Malhão - Id: 500737-29 e Paulo Roberto Coelho de Souza Júnior - Id: 5005087-7, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse referente à contratação de Consultoria para Reestruturação da Gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, estabelecida através da SMI nº 013/2012.\r\n\r\nId: 1409858"
                    ],
                    "1409749": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2683/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2012, iniciada na Sessão Pública de 23.10.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.11.2012, adjudicou o lote 01 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - EPP, no valor total de R$ 13.979,20 (treze mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1409749"
                    ],
                    "1409485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32920/2011 - MARA LÚCIA FABIANO SOARES, Professor I, matrícula 0225721-0 (FAETEC), Capitão-Médico - Vínculo 2 (PMERJ) e Médico, matrícula 71474-7 (P. M. de Saquarema). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606818/2012 - MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUEZ, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30507065 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 235765-5 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3536/2012 - ANA LÚCIA MAIA DA SILVA, Médico, ID Funcional 30550025 - Vínculos 1 e 3 (SES) e Médico, matrícula 71462-3 (P. M. de Saquarema). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3358/2010 - CLÁUDIO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 30899834 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 652530 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000086/2008 - DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Professor Assistente de Administração Educacional II e Professor Docente I, ID Funcional 35935120 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31695/2012 - PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 35873086 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0226386-1 (FAETEC). TORNA sem efeito o despacho de 02.10.2012, publicado no D.O de 10.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5059/2010 - CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 38426846 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162883-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202435/2011 - VICENTE PEREIRA DE FARIA, Professor Docente I, ID Funcional 39426556 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 109619-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004033/2009 - SÉRGIO FERNANDES CLARO FILHO, Professor Docente I, ID Funcional 43718132 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250957-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37326/2011 - JOSÉ RICARDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO, Professor FAETEC I, matrícula 224103-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 19880-0 (Eletrobrás Furnas). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1409485"
                    ],
                    "1409425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401875/2012 - DILMA BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 37600036 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201592/2007 - MAGNA ASSIS DA CUNHA, Professor Docente I, ID Funcional 30615062 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 235427-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200141/2008 - FRANCESCHINA SÍLVIA GULLO GUERRA, Professor Docente I, ID Funcional 37411276 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001793/2007 - ROSANE TAVARES DE ALMEIDA, Professor Docente I, ID Funcional 42805635 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242287-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201452/2012 - GUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 37071777 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00413-5 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002223/2007 - ANA LÚCIA BITTENCOURT BARBOSA, Professor Docente II, ID Funcional 43153500 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 223270-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002348/2010 - RENATA MARIA DUARTE CUNHA, Professor Docente I, ID Funcional 42593654 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9906/2012 - CARLOS LUIZ DE JESUS BASTOS, Agente de Saúde Pública, ID Funcional 5465370 - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado. ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1409425"
                    ],
                    "1409116": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de WILLIAN DA SILVA LEAL, Identidade Funcional nº 4331934-3, Professor FAETEC I, matrícula nº 225.684-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/33851/2011.\r\n\r\nId: 1409116"
                    ],
                    "1409918": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor ALEXANDER PINTO PEREIRA, Identidade Funcional nº 4412285-3, Professor FAETEC I, 20 horas, matrícula nº 225.452-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/32.729/2012.\r\n\r\nId: 1409918"
                    ],
                    "1409961": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, Identidade Funcional nº 8768528, matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARLI DA SILVA, Identidade Funcional nº 36017272, matrícula nº 252.625-9, com validade a contar de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1409961"
                    ],
                    "1409182": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nANDERSON SILVA MOTTA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Instalação e Manutenção de Microcomputador - FAETEC...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Instrutor de Manutenção de Microcomputador - FAETEC, 40 horas...\r\n\r\nId: 1409182"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ENEDIR ALVES MOREIRA, com validade a contar de 13/05/2007- Proc. nº E-01/705865/2007.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA INÊS FELIPE GONÇALVES, com validade a contar de 14/11/2007 - Proc. nº E-01/306601/2007.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CAROLINE CRISTINA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 19/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008, publicado no D.O. de 18/04/2008 - Proc. nº E-01/710413/2007.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDESIO TAVARES, com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2008, publicado no D.O. de 18/04/2008 - Proc. nº E-01/300581/2008.\r\n\r\nId: 1409908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409909": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSILVANA SILVA DOS SANTOS DE MAGALHÃES, com validade a contar de 14/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009 - Proc. nº E01/301796/2008.\r\n\r\nMARIA CELIA DA ROSA MIGUEL, com validade a contar de 18/09/2008 tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E01/302774/2008.\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a VERONICA GONZAGA NUNES; JOVANA VITÓRIA NUNES MARQUES DA SILVA; JULIANA VITÓRIA NUNES MARQUES DA SILVA e CAROLINA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 28/07/2012 - Proc. nº E01/301680/2012.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, através do Ofício PG/PG07/MCVH nº165/2012 e da Promoção PGE/PG7/JPMN nº15/2011 a MARIA DAS GRAÇAS CINELLO DE ANDRADE, a partir de 05/07/2012 - Proc. nº E-01/706393/2006.\r\n\r\nId: 1409909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706354/2006 - JOSE GOMES DE ABREU - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/321302/1973 - JOÃO JOSÉ DE FREITAS LENTINI.\r\n\r\nProc. n° E-01/590/2012 - PAULO ROBERTO FIGUEIREDO SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-08/601333/2011 - DIONE DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/4995/2010 - NADIR HELENA SANTOS MENEZES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/730052/1980 - JOSE ROBERTO DA ROCHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717852/1999 - SAMUEL ROCHA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/703528/2002 - RAMON QUINTELA TORREIRA.\r\n\r\nId: 1409910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-04/302892/1977 - ANTONIO ALVARES BARATA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300880/2012 - ZULEIKA M. G. DE ALENCAR - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701243/2006 - ALTAIR DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/340013/1976 - WANDERLEY CHIAROMONTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/703454/1992 - JORGE DE CAMPOS LEAL E OUTROS.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710953/1986 - ANTONIO AUGUSTO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/744516/1980 - GYTLA NUNES DIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/725065/1984 - SEBASTIÃO DA SILVA.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/715907/1999 - WALDECY LINS ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. n° IPS/3891/1962 - ADEMAR ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/715374/2000 - LINDOMAR DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/603125/2011 - CLAUDIO DE MOURA RANGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/741166/1982 - FERNANDO LYRA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 12/319369/1975 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-04/312754/1979 - ARMANDO DUARTE FILHO.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-03/1410249/2010 - C.E. NAZIRA SALOMÃO. \r\n\r\nProc. n° E-23/202439/2010 - MARINILZA SILVA SANTOS.\r\n\r\nId: 1409911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300869/2011 - JOSE CORTES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/331405/1969 - DIOCLECIO LUCIO PEREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/714885/1992 - UBIRAJARA JORGE DE SOUZA BARROS E OUTROS.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/719045/1981 - ZORAIDO RODRIGUES FORTES.\r\n\r\nProc. n° E-01/724479/1996 - RENATO DUTRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/710577/1999 - ARLINDO RODRIGUES PINHEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/713590/2001- PEDRO RODRIGUES ALVES BARBOSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703054/2007 - MARIA DEYSE SALES YUSIM.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/703230/1984 - WALTER ALVES DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702724/1995 - ANTONIO CARLOS PINHO TAVARES MUNHOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/721379/1997- WILLIAM DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300967/2012 - SERAFIM DIAS DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301988/2009 - CEZAR QUEIROZ SVOBODA -INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1409912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1407918": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 550 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES SEFAZ Nº 315, DE JULHO DE 2010, Nº 015, DE FEVEREIRO DE 2007 E Nº 42, DE JUNHO DE 2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e o parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e considerando também o disposto no art. 4º do Decreto nº 41.305, de 14.05.2008, publicado no Diário Oficial de 15.05.2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A presente Resolução cessa os efeitos da Resolução SEFAZ nº 315, de 22 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 02 de agosto de 2010, da Resolução SEFAZ nº 015, de 27 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial de 01 de março de 2007, republicada no Diário Oficial de 12 de março de 2007, e da Resolução SEFAZ nº 042, de 22 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade de 21 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1407918"
                    ],
                    "1409794": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 - DIB HAUEGEN - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/077.445/2012, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24 DE AGOSTO DE 2005 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de KATIA MERULA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19515626, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.478/2005.\r\n\r\nId: 1409794"
                    ],
                    "1409309": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1106, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de novembro de 2012 às 14h, relativo ao dia 12 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1106\r\n\r\nHA944683\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1106\r\n\r\nHA945539\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1409309"
                    ],
                    "1409989": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.616/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2012, iniciada na Sessão Pública de 24/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-039/12R1R1, onde em 14/11/2012 os itens 01, 02, 04, 06, 10, 11 e 12, foram adjudicados ao licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 25.344,98 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e o itens 03, 05, 07, 08 e 09 restaram FRACASSADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.856/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 049/2012, iniciada na Sessão Pública de 31/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-049/12, onde em 14/11/2012, o lote único foi adjudicado ao licitante INTERLABEL AUTO ADESIVO EIRELI-EPP, no valor total de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1409989"
                    ],
                    "1409994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.409/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2012, tendo em vista a adjudicação de fls. 342 ao Licitante EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULADAS LTDA, por R$ 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1409994"
                    ],
                    "1409933": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 159 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O ART. 3º DA PORTARIA CGE Nº 150, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Portaria Conjunta CGE/ATI nº 003, de 07 de novembro de 2012, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o art. 3º da Portaria CGE nº 150, de 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1409933"
                    ],
                    "1409194": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1134\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n11.107.930/0001-65\r\n\r\nKAL2 OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n79.184.187\r\n\r\n22-2010/0005741-0\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n35.760.305/0001-86\r\n\r\nA B I DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n83.853.069\r\n\r\n21-2008/0002926-4\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nId: 1409194"
                    ],
                    "1409548": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.580/2012 - KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344351-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 16/07/2007 a 13/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/133.087/2012 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953551-1. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 16/11/1994 a 23/12/1999, 24/12/1999 a 21/12/2004 e de 22/12/2004 a 20/12/2009.\r\n\r\nId: 1409548"
                    ],
                    "1408834": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.872ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 41.471 e 41.472. - Processos nºs E-04/243.781/2010 e E-04/243.782/2010. - Inscrição Estadual: 75.090.218. - Recorrente: POSTO PIGA 2000 LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdãos nºs 6.662 e 6.663. - EMENTA: ICMS. SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO. MÉRITO. Muito embora tenha havido o destaque do imposto nas notas fiscais objeto de autuação, a remessa foi desacompanhada das Guias de Recolhimento e Tributos Estaduais - GNREs, documento este que demonstraria efetivamente a Recorrente o recolhimento do imposto e a regularidade da operação. O simples destaque do imposto na Nota Fiscal não tem o condão de demonstrar a retenção do imposto, mas sim demonstrar o cálculo do ICMS-ST recolhido ou a ser recolhido, o que é verificado pela GNRE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1408834"
                    ],
                    "1408835": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.874ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 32.541 (25.808) e 32.992 - Processos nºs E34/073.025/2006 e E-34/073.024/2006. - Inscrição Estadual: 82.145.079. - Recorrente: RIO DE JANEIRO RERESCOS ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Oswaldo Castro Neto, Marcello Tournillon Ramos, Ricardo Nunes Ramos, Cheryl Berno e Ronaldo Redenschi. - Acórdãos nºs 6.668 e 6.669. - EMENTA: ICMS - DESCONTOS CONCEDIDOS - BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A inteligência do art. 22, § 5º da Lei nº 2.657/96, com a redação dada pela Lei nº 3.525/00 é cristalina ao dizer que os descontos concedidos integram a base de cálculo para fins de substituição tributária. Ao contrario sensu, os descontos concedidos somente podem reduzir a operação própria do substituto, sob pena de deteriorar a sistemática da substituição tributária. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1408835"
                    ],
                    "1408836": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 1.874ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.522. - Processo nº E-04/063.224/2007. - Inscrição Estadual: 77.357.092. - Recorrente: petro power distribuidora ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.670. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELA QUARTA CÂMARA - INEXISTÊNCIA - DECISÃO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA. REJEITADA. ICMS - NÃO APRESENTAR ARQUIVO MAGNÉTICO NO PRAZO REGULAMENTAR - CONVÊNIO ICMS N° 57/95 - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTA NO ART. 266, INCISO I, DO CTE PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO AO PLENO - RECURSO NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nRecurso nº 33.179. - Processo nº E-04/063.476/2007. - Inscrição Estadual: 77.357.092. - Recorrente: petro power distribuidora ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.671. - EMENTA: ICMS - EMBARAÇO A FISCALIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO PLENO - NÃO FORAM CONCRETIZADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 266, INCISO I, DO CTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nId: 1408836"
                    ],
                    "1409847": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.124ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.187 - Processo nº E04/109.356/2010 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: londrina bebidas ltda - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.849 - EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 150, § 4º DO CTN. O ICMS é um tributo sujeito ao lançamento por homologação, sujeitando-se portanto às regras do art. 150,§ 4º do CTN. Recurso de ofício negado\r\n\r\nId: 1409847"
                    ],
                    "1407320": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 14 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DO ATO DE DESIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições o inciso XXIX do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cessar os efeitos da designação da i. Auditora Tributária ALINE COUTINHO DA CUNHA, matrícula 0.955.852-9, para assessorar o Presidente no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria JRF nº 004, de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1407320"
                    ],
                    "1410165": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 168ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, às 14:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do terceiro concurso - Nomeados por Decreto de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\n2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª. para 1ª. Categoria e de 3ª. para 2ª. Categoria.\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1410165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1409602": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/450/2012 - TELMA MARIA CÂMARA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1961743-7. Fixados, a partir de 01/11/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1409602"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nEXONERA MONIQUE MUNHOZ RODRIGUES VASQUES, matrícula 221, com validade a contar de 30 de outubro de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 60.135/2012.\r\n\r\nId: 1409255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409887": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Sra. CRISTINA FAÇANHA como Leiloeira Pública, devido ao deferimento em 24/10/2012, por Decisão Singular no processo nº 07-2012/360346-3, de 17/10/2012, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5160, em 01/11/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nId: 1409887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409888": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1143 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o art. 12, § 4º da IN/DNRC n° 84, de 29/02/2000 e, considerando o que consta do processo n° E-11/50.743/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula nº 71 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial NANCY STAEBLEIN, do idioma INGLÊS, por motivo de falecimento. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409453": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 01 de outubro de 2012, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700112-6\r\n\r\nALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700113-4\r\n\r\nBIANCA SIMÕES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700114-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n96%\r\n\r\n0700115-9\r\n\r\nNEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\n0700116-7\r\n\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUZ\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1409453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409455": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nprocesso nº e-11/50.726/2012 -Ratifico a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 880,47 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), a conta do Programa de Trabalho 2312200022010, Natureza da Despesa 3390.30.05, com base no art. 24, inciso XVI do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1409455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409889": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.416/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.467,24 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Programa de Trabalho 231220002.2016 e Natureza de Despesa 3390.92.23, na forma do inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1409889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409955": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/339388-4. Empresa: K M L FOGACCIA - EPP. Indeferido, por intempestividade.\r\n\r\nId: 1409955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.361/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 25.355,93 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco e cinco reais e noventa e três centavos), em favor de RONALDO PERES DA SILVA, mat. 811.934-9, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de julho de 2007 a dezembro de 2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1409827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.793/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 286.715,00 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1409822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.508/2012 - ALEXANDRO JUSTINO LEONCIO, matrícula n°048.934-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, no período de 28/03/2007 a 06/10/2011, no total de 1.649 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.312/2012 - GUILHERME REIS DE SOUZA, matrícula n°049.001-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestado às Forças Armadas/ MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 151 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/20.576/2012 e E-11/20.515/2012 - ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ, matrícula n°048.913-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/2007 a 17/08/2011 no total de 1.539 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1409787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1410617": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 844 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 168, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22/10/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão de Documentos, em conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002 de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, tendo por objetivo a elaboração de proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e o mapeamento das atividades e identificação das tipologias documentais produzidas pela SEOBRAS:\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - ID nº 4.396.187-8\r\n\r\nMembros\r\n\r\nJefferson Daniel de Castro - ID nº 4.421.064-7\r\n\r\nMariana Monteiro - ID nº 4.414.224-2\r\n\r\nMaria das Graças Cunha Veras - ID nº 1.919.721-7”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 845 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição dos membros das Comissões de Fiscalização, instituídas pelas Resoluções SEOBRAS nºs 771/2012, 772/2012, 773/2012, 775/2012, 790/2012, 792/2012 e 800/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Fica excluído das Comissões supracitadas no art. 1º da presente Resolução o membro abaixo relacionado: \r\n\r\n-Renato Alves Teixeira - matrícula nº 969.795-4\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 842 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/CEL/UGPRF/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COMO INTERVENIENTE-EXECUTOR, E A EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.648/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 022/CEL/UGPRF/2009, referente à implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação nos Bairros de Jardim Panorama, Rancho Fundo e Jardim Guandu, no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Id Funcional 4372248-2\r\n\r\nSusane Érica H. P. de Assis - Id Funcional 4337247-3\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 843 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/CEL/UGPRF/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COMO INTERVENIENTE-EXECUTOR, E A EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.647/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 021/CEL/UGPRF/2009, referente à Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial e Pavimentação nos Bairros de São Francisco de Paula I e II, no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Id Funcional 4372248-2\r\n\r\nSusane Érica H. P. de Assis - Id Funcional 4337247-3\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1410617"
                    ],
                    "1410615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/00.470/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 29/34, constante do presente administrativo, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital interposta pela empresa WL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 030/2012.\r\n\r\nId: 1410615"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.625/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Administração, fls. 223, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica jurídica de fls. 261, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso V do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a empresa MINERAÇÃO LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., objetivando aquisição de 20.000 sacos de cimento (50 KG) PORTLAND TIPO CP II 32, conforme especificação contida no Termo de Referência, no valor de R$ 340.000,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.103/2012 - TRIGONAL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 31, fica DEFERIDO PARCIALMENTE, conforme fls. 26/27.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.108/2012 - PRO SINALIZAÇÃO SISTEMAS S/A., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 25, fica DEFERIDO PARCIALMENTE, conforme fls.36. \r\n\r\nId: 1409998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.135/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 112/2010, referente à prorrogação de prazo de 365 dias corridos a contar de 16.12.2012, transferindo seu término para 15.12.2013, necessários a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.267/2011- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 18, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-158, próximo à pedreira do Morro Azul no Município de São Fidélis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES PROJETADOS E 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS INTERLIGADAS POR 01 (UM) TUBO DCF DE DIÂMETRO 100MM, PARA PASSAGEM DE CABO DE FIBRA ÓPTICA. OS POSTES PROJETADOS, AS CAIXAS SUBTERRÃNEAS PROJETADAS E O DUTO EN TERRADO SE ENCONTRAM A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 8,00M DO EIXO DA PISTA E O DUTO SE ENCONTRA A UMA PROFUNDIDADE DE 1,20M DA GERATRIZ SUPERIOR DO TUBO E O NÍVEL DA PISTA, objeto do processo nº E-17/205.267/2011, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\n\r\nId: 1409095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.193-7, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-17/500.392/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 25/360.413-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.262/2012.\r\n\r\nId: 1409599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.322/2012 - FERNANDO ALVES DE ALMEIDA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.038-7. Autorizo a contar de 01.06.2012. \r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.377/2012 - ANA PAULA SANT´ANNA MASIERO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.164-8. Autorizo a contar de 01.12.2012. \r\n\r\nId: 1409541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409406": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\n*ATO DE 19.06.2012 - PAULETE PINHEIRO DE PAIVA FONSECA, Arquiteto, matrícula nº 360.198-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.233/2012, consoante averbação do divórcio escritura lavrada no Livro nº 645, folhas 47, ato 13, de 11.05.2012, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a usar o nome de solteira, PAULETE PINHEIRO DE PAIVA, com validade a contar de 01.08.2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.10.2012.\r\n\r\nId: 1409406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.280/2012 - ARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vinculada a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - RJ, conforme Certidão emitida em 24.08.2012, no período de 01.03.2011 a 24.11.2011, computando-se o total de 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.281/2012 - ARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ, conforme Certidão emitida em 22.08.2012, no período de 08.11.2011 a 18.06.2012, computando-se o total de 223 (duzentos e vinte e três) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.289/2012 - PAULETE PINHEIRO DE PAIVA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.198-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI, DA PREFEITURA DE NITERÓI - RJ, conforme Certidão emitida em 08.08.2012, no período de 10.11.2008 a 15.06.2012, computando-se o total de 1.313 (mil trezentos e treze) dias de Serviço Público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.308/2012 - DANIELLE MALVARIS RIBEIRO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.118-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, conforme Certidão emitida em 29.08.2012, no período de 03.01.2007 a 14.06.2010, computando-se o total de 1.260 (mil duzentos e sessenta) dias de Serviço Público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.320/2012 - EDUARDO BARBOSA SOARES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.321-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 28.08.2012, no período de 01.09.1976 a 14.05.1980, computando-se o total de 1.319 (mil trezentos e dezenove) dias de Serviço. \r\n\r\nId: 1409538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.194/2012 - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, conforme Certidão emitida em 29.05.2012, do período de 15.02.2005 a 16.12.2011, computando-se o total de 2.495 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco) dias de Serviço Público, desprezando-se o dia 16.12.2011, por ser concomitante com o exercício no IEEA. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.210/2012 - LUIZ ROBERTO PEREIRA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.153-14. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, conforme Certidão emitida em 24.07.2012, no período de 19.08.2002 a 23.03.2012, e PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, conforme Certidão emitida em 23.07.2012, no período de 26.03.2012 a 23.07.2012, computando-se o total de 3.625 (três mil seiscentos e vinte e cinco) dias de Serviço Público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.182/2012 - ALEX FERREIRA PERES GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.171-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, conforme Certidão emitida em 09.02.2010, do período de 12.07.2002 a 25.09.2008, computando-se o total de 2.268 (dois mil duzentos e sessenta e oito) dias de Serviço Público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.248/2012 - EDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, conforme Certidão emitida em 30.11.1993, no período de 01.03.1993 a 30.11.1993, computando-se o total de 306 (trezentos e seis) dias de Serviço Público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.249/2012 - EDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, conforme Certidão emitida em 02.07.2012, no período de 14.07.2006 a 24.06.2012, computando-se o total de 2.173 (dois mil cento e setenta e três) dias de Serviço Público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.260/2012 - PAULO ROBERTO MACHADO CRUZ, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.168. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ, conforme Certidão emitida em 26.07.2012, no período de 30.03.2004 a 15.06.2012, computando-se o total de 2.998 (dois mil novecentos e noventa e oito) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.277/2012 - ARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, conforme Certidão emitida em 23.05.2012, no período de 02.06.1982 a 26.01.1987 e 24.01.2006 a 05.09.2006, computando-se o total de 1.925 (mil novecentos e vinte e cinco) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.278/2012 - ARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, conforme Certidão emitida em 30.08.2007, no período de 05.09.2006 a 31.07.2007 computando-se o total de 330 (trezentos e trinta) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.279/2012 - ARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ, conforme Certidão emitida em 23.05.2012, no período de 01.08.2007 a 30.09.2008 computando-se o total de 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias de Serviço Público.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/500.230/2012 - CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, Arquiteto, Nível E, matrícula nº 272.398-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 17.05.2012, no período de 01.01.1979 a 02.06.1987, computando-se o total de 3.072 (três mil e setenta e dois) dias de Serviço. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.11.2012.\r\n\r\nId: 1409114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1409781": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 87 \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/38541/2004,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de levantamento topográfico da área onde está instalado o 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 9.271,12 (nove mil duzentos e setenta e um reais e doze centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1409781"
                    ],
                    "1409788": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.587-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este último inciso, c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos, V, VI e VII e 40, VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7282/0006/2009.\r\n\r\nId: 1409788"
                    ],
                    "1409313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0003/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2011 da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, autorizando a despesa, em favor da Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 08.540.992/0001-51, de locação de equipamentos multifuncionais conforme o projeto básico, com o valor global de R$ 2.026.380,00 (dois milhões, vinte e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1409313"
                    ],
                    "1409542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1208/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2012 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, em favor da empresa Diboá Comercial Ltda, CNPJ 04.960.002/0001-83, referente à aquisição de papel A4, no valor total de R$ 80.757,60 (oitenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1409542"
                    ],
                    "1408491": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n*DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/139/0003/2012 - Em conformidade com o que preconiza a Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no seu art. 24, inciso IV, em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, CNPJ nº 33.530.486/0001-29, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação de sistema de videomonitoramento urbano - CFTV, no valor total de R$ 10.852.555,50 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1408491"
                    ],
                    "1409524": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0819/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços de capacitação em mestrado profissional em Sistema de Gestão - MSD da servidora MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, mat. 269.557-5, autorizando a despesa em favor da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional, CNPJ Nº 03.438.229/0001-09, com o valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1409524"
                    ],
                    "1409553": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nProc nº E-08/220186/2009 \r\n\r\nOnde se lê: 06 (seis meses)\r\n\r\nLeia-se: 03 (três) meses\r\n\r\nId: 1409553"
                    ],
                    "1409561": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/637/1710-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, no valor de R$ 18.898,35 (dezoito mil oitocentos e noventa oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1409561"
                    ],
                    "1409828": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7831/1702/2012 - Adolfo Grecco Benites, matr. 262.792-5 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/553/1586/2012 - Hugo Monteiro Campos, matr. 810.744-3 - período base: 27/09/2003 a 03/12/2008, acrescido de mais 70 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4148/1702/2012 - Marcos Antonio Ferreira, matr. 181.347-6 - período base: 16/03/2006 a 14/03/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/116450/1510/2011 - Ronaldo Afonso Gomes, matr. 190.630-4 - período base: 21/02/2002 a 04/03/2007, acrescido de mais 13 dias de LTS e 05/03/2007 a 02/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/055339/1510/2012 - Vera Lucia Pereira Gomes, matr. 1.152.425-3 - período base: 18/05/2003 a 22/07/2008, acrescido de mais 68 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7608/1702/2012 - Luiz Claudio Araujo de Azeredo, - matr. nº 180.819-5- período base: 27/09/1988 a 25/09/1993 = 06 meses. Concedo licença-prêmio, em dobro, para fins de aposentadoria ou disponibilidade. \r\n\r\nProc. nº E-09/7608/1702/2012 - Luiz Claudio Araujo de Azeredo, matr. nº 180.816-5 - Exercícios: 1992 e de 1994 = 120 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1409828"
                    ],
                    "1409294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3479/1918-2012 - Elder de Oliveira Sarmento, matr. nº 260.449-4 - 184 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/195348/1540-2012 - Felipe Guimarães Calheiros de Castro, matr. nº 965.712-3 - 622 dias prestados ao CBMERJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/271/1228-2012 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. nº 257.316-0 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/270/1228-2012 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. nº 257.316-0 - 158 dias prestados a CBMERJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/7899/1702-2012 - Rubens Pereira Medeiros, matr. nº 269.503-9 - 186 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/272/1228-2012 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. nº 257.316-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 626 dias.\r\n\r\nId: 1409294"
                    ],
                    "1409207": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/57.460/1042/2012 - Concedo a Claudelucia Silva de Vasconcellos, Inspetor de Polícia, mat. 959.331-0, a licença aleitamento de 20.09.2012 a 19.10.2012, referente ao 1º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/80.130/1012/2012 - Concedo a Deborah Nencetti Pereira de Carvalho, Inspetor de Polícia, mat. 959.111-6 a licença aleitamento de 02.09.2012 a 01.10.2012, referente ao 1º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/79.578/1014/2012 - Concedo a Erika Guedes Lizaki, Investigador Policial, mat. 968.954-8, a licença aleitamento de 13.09.2012 a 12.10.2012, referente ao 1º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/79.569/1014/2012 - Concedo a Evelyn Ferreira da Silva Andrade, Inspetor de Polícia, mat. 959.293-2, a licença aleitamento de 20.09.2012 a 19.10.2012, referente ao 2º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/103.497/1570/2012 - Concedo a Fernanda Santa Cruz Coelho, Papiloscopista Policial, mat.921.198-8, a licença aleitamento de 24.07.2012 a 22.08.2012, referente ao 1º período, de 23.08.2012 a 21.09.2012 ao 2º período e de 22.09.2012 a 21.10.2012 ao 3º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/8216/1702/2012 - Concedo a Luciana Mendonça Senise, Delegado de Polícia, mat. 870.674-9, a licença gestante de 14.07.2012 a 09.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-09/7905/1702/2012 - Concedo a Patrícia da Costa Araújo de Alemany, Delegado de Polícia, mat. 820.700-3, a licença aleitamento de 07/09/2012 a 06/10/2012, referente ao 3º período.\r\n\r\nId: 1409207"
                    ],
                    "1409859": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000250/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA, no valor total de R$ 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1409859"
                    ],
                    "1409943": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/000550/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico SRP nº 067/2012, no valor estimado de R$ 1.270.447,00 (um milhão, duzentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais), em favor da empresa Masan Serviços Especializados Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1409943"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1409433": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 470 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI AS NORMAS REGULADORAS DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E COMPORTAMENTO DOS ALUNOS DO CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no item 15.2.7 do Edital nº 001/2012, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Concurso Público do ano de 2012 para Provimento do Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e o que consta no Processo E-21/998.057/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar as Normas Reguladoras do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e a Comissão de Avaliação de Desempenho e Comportamento do respectivo curso. \r\n\r\nArt. 2º - As normas reguladoras do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tem por finalidade dispor sobre a missão, o ensino, as atribuições e o desligamento dos alunos.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Avaliação de Desempenho e Comportamento dos Alunos do Curso de Formação Profissional de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária tem como finalidade, avaliar o aprendizado dos candidatos aprovados nas etapas anteriores e aptos a frequentar o curso.\r\n\r\nESTRUTURA DO CURSO\r\n\r\nArt. 4º- O Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária terá a seguinte estrutura.\r\n\r\nI - Diretor do Curso: Diretora Geral da EGP,\r\n\r\nII - Diretor Adjunto do Curso: Diretor Adjunto da EGP,\r\n\r\nIII - Planos e Projetos: Divisão de Planejamento,\r\n\r\nIV - Projeto Político-Pedagógico: Divisão Pedagógica EGP, \r\n\r\nV - Contrôle de Alunos: Secretaria EGP ,\r\n\r\nArt. 5º - Cabe ao Diretor e Diretor Adjunto do Curso de Formação:\r\n\r\nI - dirigir o ensino,\r\n\r\nII - cumprir as determinações superiores emanadas através de resoluções, decretos e leis,\r\n\r\nIII - estabelecer o planejamento do curso,\r\n\r\nIV - emitir parecer em recursos impetrados por alunos a respeito de faltas, notas, conceitos e provas.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe ao Diretor da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino a elaboração de planos e projetos com vistas ao curso.\r\n\r\nArt. 7º - Cabe à Divisão Pedagógica\r\n\r\nI - analisar os planos e projetos inerentes ao curso,\r\n\r\nII - elaborar o conteúdo programático das disciplinas e respectivas cargas horárias,\r\n\r\nIII - submetê-las à direção do Curso.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Secretaria da EGP\r\n\r\nI - elaborar todos os formulários inerentes ao curso,\r\n\r\nII - colher junto ao aluno, todas as informações e documentos necessários para a inscrição no curso, \r\n\r\nIII - confeccionar Ficha de Inscrição dos Alunos,\r\n\r\nIV - colher assinatura dos alunos na Folha de Frequência ao término do período de cada disciplina,\r\n\r\nV- confeccionar a planilha da Bolsa Auxilio (art. 6º do Decreto 40.013/2006) e encaminhar ao departamento competente para as providencias cabíveis. \r\n\r\nArt. 9º - O curso de formação tem como objetivo desenvolver a sólida formação profissional para os aprovados em concurso público, capacitando-os para o exercício das funções inerentes ao cargo de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, proporcionando-lhes conhecimentos educacionais que incluem etapas obrigatórias, teóricas e práticas, básicas para as atividades de custodiadores, de vigilância e manutenção da segurança e disciplina.\r\n\r\nI - O curso terá na sua Matriz Curricular, disciplinas de cultura fundamental e profissional visando a formação profissional e o aprimoramento técnico, definidas no Projeto Político Pedagógico da Escola de Gestão Penitenciária e seguem a orientação do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DO CURSO\r\n\r\nArt. 10- As disciplinas serão divididas em cinco módulos, compreendendo Legislação Básica, Técnico Administrativo, Interdisciplinar, Atividades Complementares com aulas teóricas e Técnico, com aulas práticas e técnicas específicas (instrução especializada). As aulas teóricas serão ministradas na Escola de Gestão Penitenciária e as aulas práticas de instrução especializada, serão efetuadas no Centro de Instrução Especializada (CIESP) da EGP ou em outro local apropriado.\r\n\r\nArt. 11- O Curso de Formação Profissional para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária terá a carga horária mínima de 300 (trezentas) horas/aulas e máxima de 500 (quinhentas) horas/aulas ou a critério do Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 12- A duração do tempo de aula será de 45 (quarenta e cinco) minutos, com carga horária de 08 horas/aulas em período diário a ser estipulado pela EGP de acordo com suas necessidades estruturais.\r\n\r\nArt. 13- A distribuição das turmas de alunos será feita em ordem alfabética e de acordo com a capacidade das salas de aula.\r\n\r\nParágrafo Único- serão eleitos, diariamente, dois (02) representantes de cada turma, que serão os responsáveis pela preservação da higiene e limpeza do local que usam diariamente.\r\n\r\nArt. 14- A entrada dos alunos nas dependências da EGP se fará através de Lista de Entrada onde será aposta a hora de entrada e a assinatura, que deverá ser a mesma do documento de identidade e que ficará registrada em todos os formulários e documentos que o aluno assinar durante o curso de formação.\r\n\r\nParágrafo Único - não será aceita em hipótese alguma qualquer assinatura divergente da constante no documento de identificação oficial.\r\n\r\nArt. 15 - O horário de entrada obedecerá à ordem alfabética das turmas e será feita conforme o cronograma a seguir.\r\n\r\nNA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTurmas A, B e C: 09h\r\n\r\nTurmas D, E e F: 09:30h\r\n\r\nTurmas G e H: 10h\r\n\r\nNO CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA- CIESP/EGP\r\n\r\nA entrada será as 08h\r\n\r\nArt. 16 - O tempo máximo de tolerância para a entrada será de 15 (quinze) minutos. O tempo de atraso em minutos servirá de base para avaliação sobre assiduidade, prevista no §1º do artigo 23 desta Resolução, e para a contagem do percentual mínimo de horas de freqüência.\r\n\r\nArt. 17- Durante todo o Curso de Formação o aluno sujeitar-se-á as normas disciplinares fixadas pela EGP, ficando subordinado indiretamente ao Instrutor e diretamente à Direção da Escola.\r\n\r\nDO REGIME ESCOLAR\r\n\r\nDA FREQUÊNCIA\r\n\r\nArt. 18 - Será obrigatória a frequência do aluno no curso de Formação Profissioanal em todas as atividades programadas, ressalvando-se os casos especiais, que serão decididos pela direção.\r\n\r\n§ 1º - No decorrer do curso exigir-se-á do aluno uma frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) do total de horas letivas do curso, sendo desligado do mesmo, o aluno que não atingir esse percentual mínimo.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de falta por motivo de força maior, o aluno encaminhará ao Diretor da Escola, através de requerimento, documento legal que a justifique, aguardando quanto à decisão. A justificativa não abona a falta.\r\n\r\n§ 3º- A dispensa do aluno das aulas ou de atividades extraclasse somente poderá ser autorizada pela direção da Escola.\r\n\r\nArt. 19 - O aluno obriga-se a assinar a Lista de Frequência ao término de cada período de 03 (três) horas/aulas correspondente a disciplina aplicada, seja teórica ou prática. Não o fazendo, será imputada a falta no período respectivo e computar-se-á o tempo para contagem do percentual mínimo exigido.\r\n\r\nDOS DEVERES DOS ALUNOS\r\n\r\nArt. 20 - São deveres dos alunos:\r\n\r\nI - assistir integralmente a todas as atividades escolares previstas para o curso,\r\n\r\nII - aguardar a chegada do instrutor em sala de aula,\r\n\r\nIII - dedicar-se ao seu aperfeiçoamento intelectual, físico, moral e técnico,\r\n\r\nIV - cumprir os dispositivos regulamentares e as determinações superiores,\r\n\r\nV - contribuir para o prestígio da Escola de Gestão Penitenciária,\r\n\r\nVI- conduzir-se com probidade em todas as atividades escolares,\r\n\r\nVII- empenhar-se em práticas sadias de higiene individual e coletiva,\r\n\r\nVIII - conservar as instalações (sala de aula,refeitório, sanitários e outras dependências) da Escola,\r\n\r\nIX - usar o uniforme fornecido pela SEAP ou na falta deste, a vestimenta determinada pela Escola,\r\n\r\nX - é proibido trajar, nas dependências da EGP ou do CIESP-EGP, camiseta, bustiê, blusa curta e/ou decotada, tomara que caia, camisas de times, de cunho religioso e/ou ideológico, boné ou similar, bermuda, legging, chinelos ou qualquer outra indumentária imprópria, \r\n\r\nXI - não usar os equipamentos existentes em salas de aula ou nas dependências da Escola, salvo com autorização expressa da direção,\r\n\r\nXII- não permanecer em andares do prédio que não correpondam as salas de aula em uso,\r\n\r\nXIII - manter rádios, aparelhos celulares e similares desligados e não fazer uso de filmadoras, câmeras fotográficas, aparelhos celulares com câmera/filmadora ou similares durante as aulas,\r\n\r\nXIV - não fumar nas dependências da Escola, \r\n\r\nXV- é proibido o porte, uso ou acautelamento de armas de fogo ou aquelasconsideradas armas brancas nas dependências da EGP, \r\n\r\nXVI - tratar com urbanidade e respeito os colegas, os docentes e os demais servidores.\r\n\r\nDOS DIREITOS DOS ALUNOS\r\n\r\nArt. 21 - São considerados direitos dos alunos durante o Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nI - receber ensino de qualidade e o respectivo material didático,\r\n\r\nII - ter ambientes higienizados, conservados e providos de recursos, para uso diário,\r\n\r\nIII - ter espaço e refeições nos horários próprios, fornecidos pela EGP,\r\n\r\nIV - receber o resultado obtido nas provas e demais tarefas,\r\n\r\nV - solicitar vistas de prova quando não concordar com avaliação ou nota obtida,\r\n\r\nVI- ter representante na turma para ser o elo com a Administração da EGP,\r\n\r\nVII - ter em local próprio, de fácil visualização, a Matriz Curricular Semanal, com indicação das disciplinas, horários e instrutores.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 22- A Comissão de Avalição de Desempenho e Comportamento dos Alunos do Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária criada pela presente Resolução será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nI - Diretor Adjunto da Escola de Gestão Penitenciária\r\n\r\nII - Diretor da Divsão Pedagógica\r\n\r\nIII - Diretor da Secretaria\r\n\r\nIV - Diretor da Divisão de Administração\r\n\r\nV - Diretor do Centro de Instrução Especializada\r\n\r\nVI - Chefe do Serviço de Contrôle de Alunos\r\n\r\nArt. 23 - Os alunos (corpo discente) serão avaliados durante todo o período de duração do Curso de Formação, por critérios constantes na Ficha de Avaliação e Desempenho, podendo obter grau de 0 a 5, não sendo considerado APTO a continuar no curso, aquele que obtiver grau igual ou inferior a 02 (dois), em cada critério, na avaliação mensal.\r\n\r\n§ 1º - São critérios para a avaliação mensal:\r\n\r\n- assiduidade\r\n\r\n- disciplinar\r\n\r\n- urbanidade\r\n\r\n- interesse pela matéria\r\n\r\n- apresentação pessoal\r\n\r\n§ 2º - No critério Interesse pela Matéria será avaliado o desempenho dos alunos nas disciplinas aplicadas na EGP (teóricas) e no CIESP-EGP (práticas) constantes na Matriz Curricular do Curso. \r\n\r\nArt. 24- Será facultado ao candidato o direito constitucional de defesa, com avaliação a cargo da Comissão de Avaliação de Desempenho e Comportamento dos Alunos do Curso de Formação que emitirá Relatório submetendo-o a apreciação da Diretora Geral da Escola de Gestão Penitenciária, para adoção das providências constantes no art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. \r\n\r\nDA PROVA FINAL\r\n\r\nArt. 25- O rendimento do aprendizado far-se-á ao final do Curso de Formação, com a realização da Prova Final relativa às disciplinas, teóricas ou práticas, ministradas durante o curso.\r\n\r\nArt. 26 - A Prova Final poderá abranger todo ou parte do conteúdo das disciplinas ministradas, durante o curso.\r\n\r\n§ 1º- A Prova Final será realizada de acordo com o calendário organizado pela Divisão Pedagógica, sendo os alunos cientificados com antecedência de uma semana.\r\n\r\n§ 2º- As provas, teórica e prática, serão elaboradas pela Divisão Pedagógica com base nas questões formuladas pelos Professores/Instrutores e aprovadas pela Direção da EGP.\r\n\r\n§ 3º - A Prova Final não poderá exceder o tempo de 04 (quatro) horas de duração.\r\n\r\n§ 4º - O aluno somente poderá sair da sala após 60 (sessenta) minutos de prova. Os três últimos alunos somente poderão sair juntos do local da prova após assinar a ATA respectiva.\r\n\r\nArt. 27- A Prova Final será composta por 70 (setenta) questões objetivas, divididas em duas partes.\r\n\r\n§ 1º- A primeira parte inclui 50 (cinquenta) questões, teóricas, de múltipla escolha, cada uma apresentando 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E). Cada questão vale 0,2 pontos (dois décimos), perfazendo o total de 10 pontos percentuais. \r\n\r\n.\r\n\r\n§ 2º - A segunda parte inclui 20 (vinte) questões, práticas, de múltipla escolha, cada uma apresentando 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E). Cada questão vale 0,5 pontos (cinco décimos), perfazendo o total de 10 pontos percentuais.\r\n\r\nArt. 28 - Por ocasião da Prova Final o aluno receberá um caderno contendo 70 (setenta) questões objetivas e uma Folha de Respostas para a marcação da alternativa correta.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá a substituição da Folha de Resposta por erro do candidato, tais como, uso de borracha, qualquer tipo de corretivo ou borrões causados por caneta defeituosa.\r\n\r\n§ 2º- A marcação da Folha de Resposta será feita com caneta esferográfica azul ou preta, de modo a não deixar dúvidas quanto a alternativa escolhida.\r\n\r\n§ 3º- Serão consideradas nulas as questões com falta de nitidez, rasuradas ou marcadas com duas alternativas.\r\n\r\n§ 4º- A Folha de Resposta não poderá ser dobrada, amassada, rasurada, manchada, nem conter qualquer registro ou cálculo, sob pena de anulação.\r\n\r\nArt. 29 - O resultado final da prova será a Média Aritmética Simples (MAS) da soma dos resultados das questões teóricas e práticas, dividido por 2 (dois).\r\n\r\nParágrafo Único - Será aprovado o aluno que obtiver grau mínimo de 5,0 (cinco inteiros) na Prova Final.\r\n\r\nDA REVISÂO DE PROVAS\r\n\r\nArt. 30 - O gabarito oficial da prova será afixado em até 04 (quatro) horas após o encerramento da Prova Final, em local nas dependências da EGP, visível e de fácil acesso aos alunos, que, se necessário, poderão solicitar vistas da prova.\r\n\r\n§ 1º- O aluno que se sentir prejudicado na nota poderá solicitar a revisão de provas até 02 (dois) dias úteis após a vista de prova, devendo fundamentar o pedido em formulário próprio endereçado à Divisão Pedagógica, com as razões que o motivaram.\r\n\r\n§ 2º- Aceitas as razões, será constituída uma Comissão de Julgamento de Prova, formada pelo Diretor da Divisão de Planejamento e Projetos, pelo Diretor da Divisão Pedagógica e o Professor/Instrutor da disciplina, que, em 02 (dois) dias apresentará a sua decisão, encaminhando-a ao Diretor Geral da Escola de Gestão Penitenciária para solução.\r\n\r\nArt. 31- O aluno que faltar a Prova Final poderá fazê-lo em segunda chamada, se a falta for justificada e abonada. Caso contrário, ser-lhe-á atribuído o Grau 0 (zero).\r\n\r\n§ 1º- O pedido de concessão da segunda chamada será feito pelo aluno, em formulário próprio, dirigido ao Diretor da Secretaria EGP, onde deverá esclarecer o motivo da falta, comprovado através de documentos idôneos. O pedido será encaminhado ao Diretor Geral da Escola para deferimento ou indeferimento.\r\n\r\n§ 2º- A Prova Final em segunda chamada será realizada em data determinada pela Direção da Escola, após aprovação do pedido, com elaboração a cargo da Divisão Pedagógica, baseada em novas questões formuladas pelos Professores/Instrutores.\r\n\r\n§ 3º - Será atribuído grau 0 (zero) ao aluno que faltar a Prova Final em segunda chamada.\r\n\r\nDO DESLIGAMENTO\r\n\r\nArt. 32 - Será desligado do Curso de Formação o aluno que:\r\n\r\nI - concluir o curso sem aproveitamento,\r\n\r\nII - for reprovado na Prova Final do curso de formação profissional,\r\n\r\nIII - incidir em qualquer condição de incapacidade física que o impeça de prosseguir no curso, devidamente comprovada em inspeção de saúde,\r\n\r\nIV - falecimento do aluno,\r\n\r\nV - requerer desligamento do curso,\r\n\r\nVI- ultrapassar o limite máximo de faltas estabelecido neste regulamento,\r\n\r\nVII- revelar conduta imcompatível ou cometer atos de indicisciplina não condizentes com a Permanência no Curso de Formação,\r\n\r\nVIII - for considerado INAPTO pelos critérios da Comissão de Avaliação de Desempenho e Compartamento dos Alunos do Curso de Formação Profissional prevista nos arts. 22 e 23 desta Resolução.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 33 - Em nenhuma hipótese haverá adiamento e/ou trancamento da matrícula no Curso de Formação.\r\n\r\nArt. 34 - Nenhum aluno poderá concluir o Curso de Formação em que estiver matriculado, sem que seja considerado física, intelectual, profissional e moralmente apto para o exercício da função de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 35 - Ao término do Curso de Formação haverá uma classificação geral de alunos, em ordem decrescente do resultado da Prova Final. Em caso de empate no resultado final, a melhor classificação será decidida em favor do aluno melhor avaliado pelos critérios da Comissão de Avaliação de Desempenho e Comportamento dos Alunos do Curso de Formação Profissional prevista nos arts. 22 e 23 desta Resolução e, persistindo o empate, no aluno mais idoso.\r\n\r\nArt. 36 - A lista dos aprovados no Curso de Formação será publicada no Diário Oficial após o término do Curso de Formação.\r\n\r\nArt. 37 - O presente regulamento poderá ser complementado por Resoluções, Instruções e Normas que vierem a ser editadas pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 38 - Os casos omissos do presente regulamento serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária e/ou pelo Subsecretário Geral de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 39 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1409433"
                    ],
                    "1409944": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 05/04/2011, da servidora MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 195.754-7, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renuncia da aposentadoria em processo nº E-21/10.034/2012 e não óbice da RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1409944"
                    ],
                    "1409317": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 192.514-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.217/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores VICTOR BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 860.231-0, LEONAN LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 861.502-3, PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, matrícula nº 822.471-9 e HERMELINO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 921.683-9, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.066/2012.\r\n\r\nId: 1409317"
                    ],
                    "1409733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2012 \r\n\r\nPROCESSO NO E-21/977.325/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOÃO CARLOS MIRANDA CORREA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1409733"
                    ],
                    "1409734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/935.081/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1409734"
                    ],
                    "1409735": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/935.082/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILUPI, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1409735"
                    ],
                    "1409736": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/935.080/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de FLAVIO DOS SANTOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1409736"
                    ],
                    "1409938": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.144/2010 - ARQUIVE-SE, os autos do presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Adminis tração Penitenciária, matrícula nº 948.323-1 e JOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1409938"
                    ],
                    "1409947": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.472/2012 - JULIO CESAR SOARES, ID. 19126344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no período de 01/12/2000 a 31/12/2002, no total de 791 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010, referente ao processo de nº E-21/976.043/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.472/2012 - JULIO CESAR SOARES, ID. 19126344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos de 14/01/2008 a 04/02/2009 e de 03/04/2009 a 09/12/2009, no total de 639 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010, referente ao processo de nº E-21/976.043/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.472/2012 - JULIO CESAR SOARES, ID. 19126344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1409947"
                    ],
                    "1409948": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.177/2011 - MARIO JOSE DOS SANTOS, ID. 19707320. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria de sete meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/06/1979 a 19/06/1984, de 20/06/1984 a 18/06/1989 e de 19/06/1989 a 17/06/1994.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/908.110/2012 - IRACI HENRIQUES DA SILVA, ID. 19629460. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria de nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/10/1981 a 05/10/1986, de 06/10/1986 a 19/10/1991 e de 20/10/1991 a 17/10/1996.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/908.110/2012 - IRACI HENRIQUES DA SILVA, ID. 19629460. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1995, 1996, 1997 e de 1998. \r\n\r\nId: 1409948"
                    ],
                    "1409949": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.010/2012 - CONCEDE à servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50006886, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de outubro de 2012 a 08 de novembro de 2012 - (3º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.069/2012 - CONCEDE à servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 41960351, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23 de outubro de 2012 a 21 de novembro de 2012 - (1º período), de 22 de novembro de 2012 a 21 de dezembro de 2012 - (2º período) e de 22 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2012 - (3º período) . \r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.082/2012 - CONCEDE à servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818838, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23 de outubro de 2012 a 21 de novembro de 2012 - (1º período). \r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.006/2012 - CONCEDE à servidora ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de outubro de 2012 a 07 de novembro de 2012 - (3º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/908.041/2012 - CONCEDE à servidora ANDREA ATAN DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42192757, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 24 de outubro de 2012 a 22 de novembro de 2012 - (2º período).\r\n\r\nId: 1409949"
                    ],
                    "1409960": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.536/2005 - LESLIE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 42684471 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1409960"
                    ],
                    "1409758": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.156/2012.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINÍCIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.262/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.263/2012.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.265/2012.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43824153, CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211518 e VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211151, para, sobre a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.267/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.273/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.272/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.271/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.269/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÊNIA MORGADO REBELO OURO Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.268/2012.\r\n\r\nId: 1409758"
                    ],
                    "1409760": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.053/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.062/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.081/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.108/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.171/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.111/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/985.665/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.314/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.025/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.067/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.103/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.201/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.083/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.169/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.170/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/931.087/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.156/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.087/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.182/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.157/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.083/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979./2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.034/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.190/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.200/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.010/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.044/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.110/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.047/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.045/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.051/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.063/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/972.031/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.092/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.127/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/983.104/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.124/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.071/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.096/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.198/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.076/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.112/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.191/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.006/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.219/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1409760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1409945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/000.939/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acitretina 10 mg), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.062.360,00 (um milhão, sessenta e dois mil e trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1409945"
                    ],
                    "1409962": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 159/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SACARATO HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG/ML INJETÁVEL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 04 e 05; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2012. Processo nº E-08/003.995/2011. Data de Assinatura: 08/11/2012. Valor total: R$ 6.120.876,16 (seis milhões, cento e vinte mil oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1409962"
                    ],
                    "1409310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nREMOVE a servidora LICIA MAGNA SILVA DE LIMA, Enfermeira, matr. nº 923.275-2, ID funcional 42155975, lotada no Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/604826/2012.\r\n\r\nId: 1409310"
                    ],
                    "1408606": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - VALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600804/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 07/11/2009.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600804/2008 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de VALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, Médico, Classe “A”, matr. nº 168.543-7, retificando-se o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 1408606"
                    ],
                    "1408688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604508/2012 - ARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910082-9, com validade a contar de 07/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602797/2012 - TATIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023975-0, com validade a contar de 07/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605161/2012 - ALINE CAMPOS DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 4911314-5, com validade a contar de 20/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604743/2012 - LUIZ PAULO VIDAL ROCHA, Médico, matr. nº 4906084-1, com validade a contar de 05/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604784/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914047-8, com validade a contar de 06/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605832/2012 - MARINA DUARTE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 21/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1408688"
                    ],
                    "1409311": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603297/2012 - MAURO AGUIAR DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 192.375-4. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/07/1974 a 25/03/1976, de 29/03/1976 a 10/10/1978, de 11/10/1978 a 03/11/1980 e de 05/01/1981 a 31/12/1981. Desprezando-se os períodos de 26/01/1999 a 30/06/2007, de 01/05/2010 a 29/08/2010, de 01/09/2010 a 28/09/2010 e de 03/01/2011 a 16/05/2011, por concomitância num total de 2.655 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606241/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ELIZABETH MALLET MOLNAR, Enfermeira, matr. nº 850.475-5, ID Funcional 20355769, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nProc. nº E-08/606224/2012 - DEFIRO a cessão do servidor HELTON MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES, Psicólogo, matr. nº 297.133-1, ID Funcional 31996540, da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\n\r\nProc. nº E-08/602488/2011 - DEFIRO a cessão da servidora LUCENI RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.695-4, ID Funcional 31120954, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade. \r\n\r\nProc. nº E-08/605895/2012 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.023-1, ID Funcional 31338054, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 14/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/605547/2012 - DEFIRO a remoção da servidora NEIDI APARECIDA HISSE DE LIMA, Farmacêutica, matr. nº 813.568-3, ID Funcional 31383874, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.\r\n\r\nProc. nº E-08/606489/2012 - DEFIRO a remoção da servidora SANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, ID Funcional 31356680, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação prorrogada pelo prazo de 04 anos, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em local de fácil acesso e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/09/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/606516/2012 - DEFIRO a remoção do servidor WASHINGTON TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1227-8, ID Funcional 31357377, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Roberto Chabo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 03 anos, em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1409311"
                    ],
                    "1409913": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/11/2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603929/2012 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1995, do estagiário JOSÉ WELLINGTON PEIXOTO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851178-4, por ter completado 10 faltas consecutivas com validade a contar de 01/10/1999.\r\n\r\nId: 1409913"
                    ],
                    "1409312": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/6065452011 \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/602476/2012 \r\n\r\nId: 1409312"
                    ],
                    "1409334": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2034 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DE 11 LEITOS DA UTI PEDIÁTRICA TIPO II DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/8572/2005, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação de 11 (onze) leitos de UTI Pediátrica Tipo II, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, inscrito no CNES nº 2290227, localizado no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409334"
                    ],
                    "1409335": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2035 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DE 17 LEITOS DA UTI ADULTO TIPO II DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/2675/1999, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação de 17 (dezessete) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, inscrito no CNES nº 2290227, localizado no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409335"
                    ],
                    "1409336": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2036 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A EXTENSÃO DE DEZ LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III, DO HOSPITAL SANTA TEREZA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº PM/PT/202392/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a extensão de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto Tipo III, totalizando 23 (vinte três) Leitos de UTI Adulto Tipo III, do Hospital Santa Tereza, inscrito no CNES nº 2275635, no Município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409336"
                    ],
                    "1409337": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2037 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE NOVE LEITOS DE UNIDADE INTERMEDIÁRIA NEONATAL DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/6313/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de nove (09) leitos de Unidade Intermediária Neonatal do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, inscrito no CNES n.º 54788898, localizado no Município de Nilópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409337"
                    ],
                    "1409338": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.169, de 15/06/2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 2.010, de 15/06/2004, que define, dentre outros, os serviços da Rede de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 123, de 28/02/2005 que, dentre outros, altera as exigências referentes ao credenciamento das Unidades de Assistência de Alta Complexidade,\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. PM/TP nº 20266/2011, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Hospital São José, inscrito no CNES n.º 2292386, localizado no Município de Teresópolis, para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409338"
                    ],
                    "1409333": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2039 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE CINCO LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, DO SANATÓRIO DE CORREAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao processo nº SMSPT/2000765/2010, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Sanatório de Correas, inscrito no CNES nº 2275619, localizado no Município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409333"
                    ],
                    "1409339": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2040 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITATIAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.060/2002, de 05/06/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde de Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 793, de 24/04/2012, que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIR - Médio Paraíba nº 02, de 15/03/2012, que aprova o credenciamento do Serviço de Terapia Fonoaudiológica no Município de Itatiaia; \r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/2036/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento em saúde auditiva - serviço de terapia fonoaudiológica da Policlínica Municipal de Itatiaia, inscrita no CNES n.º 2288176, no Município de Itatiaia.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409339"
                    ],
                    "1409340": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2041 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº PMRJ 09/3599/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha, inscrita no CNES nº 2736624, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409340"
                    ],
                    "1409341": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2042 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DR. ONTIVEROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexa ao proc. nº E-08/7077/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde e Maternidade Dr. Ontiveros, inscrita no CNES nº 2281589, localizada no Município de Japeri.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409341"
                    ],
                    "1409342": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2044 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A DESCENTRALIZAÇÃO DO RECURSO DESTINADO AO APOIO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL MÉDIO PARAÍBA - DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n° 3.174, de 19 de outubro de 2010, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao incentivo destinado ao Apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR),\r\n\r\n- a aprovação, na 10ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 18 de outubro de 2012, da Prestação de Contas do recurso financeiro referente ao incentivo destinado ao Apoio da organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, referente ao ano de 2009,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB/RJ nº 2.004, de 18/10/2012 que pactua a prestação de contas dos recursos financeiros para apoio à organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba - referente a 2009,\r\n\r\n- a documentação anexa na CI SES/SG/AIR nº 198/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a descentralização de recursos financeiros referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) - 2010, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda (município executor do recurso - CIR Médio Paraíba), em parcela única no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso a que se refere o art. 1º deverá ser utilizado apenas em gastos de custeio, devendo proporcionar o pleno funcionamento da CIR, mediante aprovação de um Plano de Aplicação pactuado na respectiva CIR.\r\n\r\nArt. 2° - A prestação de contas do referido recurso será elaborada conforme as orientações gerais para elaboração dos Planos de Aplicação dos CGR, constantes na Deliberação CIB/RJ nº 1050, de 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1409342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.814/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor MAURICIO ARCEBE SEVERO, em benefício da Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUZA SEVERO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.847/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora HILDA ROZA MIRANDA FAMPA, em benefício do Sr. PAULO CÉSAR RODRIGUES FAMPA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.260/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor GELMO CALDAS MOURA, em benefício da Sra. KATY CRISTINE GONZALEZ MOURA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.261/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora ELIETE DOS SANTOS PAES, em benefício do Sr. NILSON PAES IMBROISI, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1409977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1409686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0322/11154/2012 - AMAURY MEYER FILHO, RG CBMERJ 08424. O Militar faz jus ao abono de permanência a partir de 24 de junho de 2012 \r\n\r\nId: 1409686"
                    ],
                    "1409780": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222.867/2007 - UBIRAJARA VICENTE FERREIRA, Artífice, ID Funcional nº 19374267. \r\n\r\nProc. nº E-08/223.320/2007 - JANE REGINA LEMOS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19374267. \r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de serviço de contribuição, dos servidores acima citados, com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, como preceitua a Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199, de 12.06.2012, revogando-se o despacho de 05.10.2012, publicado no D.O. de 17.10.2012.\r\n\r\nId: 1409780"
                    ],
                    "1409231": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 09 de outubro de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOA/83 JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDA, RG 07.954 - Processo nº E-27/0841/11162/2012.\r\n\r\nId: 1409231"
                    ],
                    "1409232": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.11.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso III da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular, a seguinte militar:\r\n\r\na contar de 03 de abril de 2012:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 CHRISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANI, RG 28.282, Processo nº E-27/0848/11162/2012.\r\n\r\nId: 1409232"
                    ],
                    "1409233": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.11.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 09 de outubro de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/04 THIAGO MUNIZ BUCKER, RG 35.685 - Processo nº E-27/0840/11162/2012.\r\n\r\na contar de 16 de outubro de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - Processo nº E-27/0860/11162/2012.\r\n\r\na contar de 05 de outubro de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 AUGUSTO CESAR BESSA NEVES, RG 41.687 - Processo nº E-27/0834/11162/2012;\r\n\r\nId: 1409233"
                    ],
                    "1409234": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.11.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 07 de julho de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOC/96 MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - Processo nº E-27/0882/11162/2012.\r\n\r\nId: 1409234"
                    ],
                    "1409235": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 07 de abril de 2008:\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/00 CESAR MARASSI, RG 28.542 - Processo nº E-27/0849/11162/2012;\r\n\r\nMaj BM QOS/Med/00 ELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA, RG 28.339 - Processo nº E-27/0850/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 CHRISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANI, RG 28.282 - Processo nº E-27/0847/11162/2012.\r\n\r\na contar de 05 de outubro de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, RG 44.597 - Processo nº E-27/0833/11162/2012.\r\n\r\na contar de 08 de outubro de 2012:\r\n\r\nCap BM BM QOC/02 MARIANA TAVARES DA PAIXAO, RG 20.046 - Processo nº E-27/0835/11162/2012;\r\n\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - Processo nº E-27/0836/11162/2012.\r\n\r\na contar de 09 de outubro de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOC/96 MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - Processo nº E-27/0861/11162/2012;\r\n\r\nCap BM BM QOS/Méd/00 EDUARDO PACHECO TERRA, RG 28.337 - Processo nº E-27/0861/11162/2012;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIAO DE SOUZA, RG 41.841 - Processo nº E-27/0861/11162/2012.\r\n\r\na contar de 10 de outubro de 2012:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 IVETE PILLO GONCALVES, RG 10.388 - Processo nº E-27/0861/11162/2012.\r\n\r\na contar de 15 de outubro de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOC/96 RICARDO LUIZ MIRANDA, RG 19.176 - Processo nº E-27/0851/11162/2012.\r\n\r\na contar de 18 de outubro de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/80 GESSE LUCIO DA SILVA, RG 06.285 - Processo nº E-27/0884/11162/2012.\r\n\r\nId: 1409235"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1409921": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nGabriela Pereira de Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/814404/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nVivia Santos da Silva\r\n\r\nMatemática \r\n\r\nE-03/10003561/2011\r\n\r\n2011.1\r\n\r\nIury Araujo Trindade\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10006194/2011\r\n\r\n2011.1\r\n\r\nRenata Santiago de Mello\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10006210/2011\r\n\r\n2011.1\r\n\r\nLeonardo Antunes dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10001496/2012\r\n\r\n2011.2\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nDiogo Barros Bogéa\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10100998/2012\r\n\r\n2011.2\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nLaila Righetti dos Santos\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nE-03/11200549/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nPerla Maria de Oliveira\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nE-03/11200480/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nJuliana Menezes Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/11000898/2012\r\n\r\n2011.1\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense II - ITAPERUNA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nViviani Santoro de Andrade\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/10300960/2012\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Roberto Pimentel da Cruz\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAntiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAngela Barbosa Lemos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDenise Constantino da Fonseca\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMariana Inácio de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTatiane Mano França Leite\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDebora da Silva Mereles de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Garcia Rodrigues\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Luiza Salgado Ferreira de Andrade\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarla Miccichelli\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Martins da Costa Quinteiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaula Câmara Moraes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n217º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliane da Silva Barbosa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n218º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Barbosa Custódio\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n223º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBianca de Souza Carneiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliane Vasco Martins Coelho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLenita dos Santos Ferreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLesliê Vieira Mulico\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEzaide Carvalho da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Costa da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandre Ribeiro de Lima\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnne Caroline Bessa Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcelo de França Ferreira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Saraiva Castanheira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Egidio Leal\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Ferreira Urbieta\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDora Cyrino Leal Coutinho\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDenis Vinicius da Costa Reguera Portela\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria das Graças Almeida da Silveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Carreira Diniz\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWania Cristina Souza Cardozo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Lucia Lessa Terra\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiana Eckhardt\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliane Correia de Andrade\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonique Pires da Silva Bastos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabel Cristina Sêco Loureiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Frias Motta\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Pereira do Carmo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRogério Galeazzi Galvagni\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlex Sandro Silva Briggs\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNoé Rodrigues de Lima\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJonas Braz Fernandes Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Costa Vieira Alexandre\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSabrina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClayton de Lima\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThadeu de Souza Vettorazzi\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRonaldo Bernardo Pinto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n86º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAridelson Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n153º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Paulo Tavares de Andrade\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo Zuza Nieto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\nDIESP \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWilliam Marinho de Almeida\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1557622\r\n\r\nLIDIA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1932482\r\n\r\nSOLIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1199869\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DO CARMO DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n1267759\r\n\r\nDILZIMERI DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n1403175\r\n\r\nGISELI ROSA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n1617722\r\n\r\nMARCELA DOS ANJOS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1216739\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DELGADO\r\n\r\n5\r\n\r\n1578169\r\n\r\nLUCIANA CARVALHAES DA FONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1615312\r\n\r\nMARA ANDRADE VALVERDE\r\n\r\n251\r\n\r\n1478369\r\n\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES\r\n\r\n253\r\n\r\n1568784\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA PEÇANHA SIQUEIRA\r\n\r\n254\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1362847\r\n\r\nFERNANDA MELO BURLA DE AGUIAR\r\n\r\n11\r\n\r\n1101900\r\n\r\nANDREIA BALBI LOURENÇO\r\n\r\n12\r\n\r\n2016515\r\n\r\nVIVIANE GUEDES DE SENA\r\n\r\n13\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n1291397\r\n\r\nELAINE LOPES DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n1385811\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n1085256\r\n\r\nANABELE COELHO\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1346830\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1056888\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n1444104\r\n\r\nITALO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n1345746\r\n\r\nFABIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n1143475\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n9\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1425407\r\n\r\nHENRIQUE LINDOLFO VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VII\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1289135\r\n\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n25\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA XI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1415487\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1249502\r\n\r\nDAYANE MAGALHÃES COUTO\r\n\r\n7\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1787410\r\n\r\nPEDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1684425\r\n\r\nMARIA MARTHA AZEVEDO VAL\r\n\r\n4\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1663689\r\n\r\nMARIA CELIVANIA MARTINS DA CRUZ ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1665418\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1645377\r\n\r\nMÁRCIO REBELLO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1560268\r\n\r\nLÍLÍA ANDRÉ DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1827947\r\n\r\nRENATA HENRIQUES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C. R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1937443\r\n\r\nSORAYA MOTHÉ ANTONIO\r\n\r\n4\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos habilitados deverão ser avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1120500\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n1156555\r\n\r\nUELINGTON VARGAS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n1116229\r\n\r\nEDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n1142797\r\n\r\nMUNIQUE FERNANDES GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1154997\r\n\r\nTARCIANA ALVES ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n1155654\r\n\r\nTHAINA CAROLINA SILVA ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1135600\r\n\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1150380\r\n\r\nROOSEVELT DIAS DE MORAIS\r\n\r\n3\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1133627\r\n\r\nLUCÉLIA DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n1134837\r\n\r\nLUDMILA BANDEIRA PEDRO DE FARIAS\r\n\r\n6\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1135359\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1129563\r\n\r\nJÚLIA ANIBOLETE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n1127289\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n1155728\r\n\r\nTHAÍS DOS REIS BERTGES\r\n\r\n22\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1118758\r\n\r\nERINÉIA DOS ANJOS GOUVEA\r\n\r\n32\r\n\r\n1142298\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA MOTA\r\n\r\n34\r\n\r\n1137754\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n1146297\r\n\r\nRAFAEL ANTERIO CRISPIM SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1115501\r\n\r\nDONIZETE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n1149615\r\n\r\nRODRIGO CURVELO DA FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n1111992\r\n\r\nCLEIDE HELENA DE LIMA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n1106997\r\n\r\nARACELI DE REZENDE SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n1123216\r\n\r\nGILVANA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1132847\r\n\r\nLIGIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n1123332\r\n\r\nGISELE APARECIDA TAVARES NETO PARENTE\r\n\r\n16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas, se consideradas habilitadas, deverão ser avaliado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1132601\r\n\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/1.310.198/2011\r\n\r\n1144551\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n20\r\n\r\nE-03/10.800.631/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n29/11/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6922435\r\n\r\nLARISSA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n6908738\r\n\r\nCRISTIANE DINIZ DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nId: 1409921"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEugenia Maria Souza Pinto - 1974\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson da Cunha Silva - 1996\r\n\r\n3-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárjorye Fernandez Pinto - 2006\r\n\r\n4-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilcea Gonçalves - 1994\r\n\r\n5-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcio Leandro Vieira de Aguiar - 2004\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela Oliveira da Silva - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMichell Negreiros Silva - 1999\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Ricardo Santos - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJefferson Silva de Souza - 1999\r\n\r\n10-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Vinicius Cardoso - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulia de Oliveira e Souza Aghina - 2009\r\n\r\nLeonardo de Queiroz Anacleto - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMara Celia de Almeida Pereira - 1982\r\n\r\n13-ESCOLA NORMAL LUIZ MURAT - Itaguaí\r\n\r\nNORMAL - PROFESSOR PRIMÁRIO\r\n\r\nIsair Germano - 1965\r\n\r\n14-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGisele Soares Machado - 2000\r\n\r\n15-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline Siqueira Gomes - 2007\r\n\r\nMateus José Jerônimo de Moraes - 2012\r\n\r\nSayonara de Fátima Peixe Luz - 2007\r\n\r\n16-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonique Hellyn Oliveira Pereira - 2007\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElisabeth Silva de Sousa - 1987\r\n\r\n18-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira - 2001\r\n\r\n19-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nThiago de Araújo Pessanha - 2010\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGeise da Rocha Nogueira - 1998\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Aparecida Flor - 1981\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28-COLÉGIO PROJEÇÃO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Viviane Rocha de Almeida Borges - 2004\r\n\r\nLeia-se: Vivianne Rocha de Almeida Borges - 2004\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Batista de Freitas - 2005\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Batista Freitas - 2005\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-CENI-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSueli de Barros Soares - 1977\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSueli de Barros Soares - 1977\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Jacira Mikarla Calixto - 2005\r\n\r\nLeia-se: Jacira Mikarla da Silva Calixto - 2005\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Tatiane da Silva Sousa - 2004\r\n\r\nLeia-se: Tatiane da Silva Sousa - 2007\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGustavo Rodrigues de Andrade Silva - 1995\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGustavo Rodrigues de Andrade Silva - 1995\r\n\r\nId: 1409996"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, nesse estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Ferreira Lemos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Marques Miller\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariely da Cruz Melgaço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Líllian Batista Guimarães Sarlo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudinele Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valcilene da Silva Ramos Gomes \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Justen Moreira\r\n\r\n02-Everton Honorio Gonçalves\r\n\r\n03-Fábio Soares da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Iago de Oliveira Viana\r\n\r\n05-José Antonio da Silva Junior\r\n\r\n06-José Carlos da Silva\r\n\r\n07-Mauro Paulo Aleixo\r\n\r\n08-Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos\r\n\r\n09-Thiago Palmeiras da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe de Arruda Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liliane Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ayla Inacio Quaresma\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Alberto da Rocha Graçano\r\n\r\n02-Isabella Cristine Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Thamires Roubadel Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcele Souza Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Carolina Rodrigues Henrique\r\n\r\n03-Fabricio Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Lidiana Rodrigues Amancio\r\n\r\n05-Luana Silva Ferreira\r\n\r\n06-Mágno Diniz de Souza\r\n\r\n07-Maicom Pereira Pedroza\r\n\r\n08-Nathan Fillipe Florêncio de Araujo\r\n\r\n09-Rafael de Oliveira do Desterro\r\n\r\n10-Suellen Santos da Conceição\r\n\r\n11-Tamires Gomes da Silva Lemos\r\n\r\n12-Tatiane da Silva Lemos\r\n\r\n13-William Rodrigues Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL \r\n\r\nDE SOUZA TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Gomes Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Toledo do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Carlos Silveira Felix Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliza Martins de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Etelma Borges de Azeredo Rangel\r\n\r\n03-Joelma Eliseu Nascimento\r\n\r\n04-José Carlos Teles da Silva\r\n\r\n05-Renato Manhães Barreto\r\n\r\n06-Rodolfo das Silva Brasil\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Edneia Gomes Soares Rangel\r\n\r\nLeia-se: 08-Edineia Gomes Soares Rangel\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ketellyn Santos de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Weber\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raiana Rocha Thurler\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Sue Ellen Scuzi da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Sue Ellen Scunzi da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Davi Simões Marinho\r\n\r\n02-Denilson Cardozo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Plandina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jamila dos Santos Alleluia \r\n\r\n02-Thiago Azevedo Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Aciole da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Frank Lee Rodrigues Costa\r\n\r\n02-Diane Nascimento Felix\r\n\r\n03-Sheina Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Oliveira Martins\r\n\r\n02-Jessica Dias Ribeiro\r\n\r\n03-Maria Luma Araujo Lima\r\n\r\n04-Maria Odete Lima Silva\r\n\r\n05-Natalia Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Suelen Lizier de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Martins Carvalho\r\n\r\n02-Everton Paiva Rodrigues\r\n\r\n03-Giselle Machado Diamantino\r\n\r\n04-Patricia Miccolis da Rocha\r\n\r\n05-Paulo Nascimento de Oliveira\r\n\r\n06-Rosimeire Ramos Malaquias\r\n\r\n07-Samara dos Santos Ottaviano\r\n\r\n08-Vinícius Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Bezerra de Lima\r\n\r\n02-Ana Caroline de Jesus Cardoso\r\n\r\n03-Ana Mércia Gonçalves Silva\r\n\r\n04-Anne Caroline de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Giselle Goldemberg Gabriel\r\n\r\n06-Jéssica Marques Ramalho\r\n\r\n07-Josenildo de Albuquerque Lira\r\n\r\n08-Juliane de Sá Nunes\r\n\r\n09-Karine Almeida Cardoso de Lima\r\n\r\n10-Luiz Otávio Santos Moreno\r\n\r\n11-Mateus Gomes do Patrocinio\r\n\r\n12-Thais Maria da Silva\r\n\r\n13-Viviane da Silva Pequeno\r\n\r\n14-Wellington Lopes da Silva Junior\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos Antonio Leoncio\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Silva de Carvalho Viana\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Abel Alves de Souza\r\n\r\n02-Creuza Maria Sousa Nascimento\r\n\r\n03-Daniele Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Denilsa Maria Cordeiro Oliveira Kiffer\r\n\r\n05-Diego Jardim Magalhães\r\n\r\n06-Erivelton Moura Moraes\r\n\r\n07-Gerce Alfeu Dutra Dias\r\n\r\n08-Guilherme Nogueira Robaina\r\n\r\n09-Isabel da Silva Bitencourt\r\n\r\n10-Jayla Lopes Malafaia Freitas\r\n\r\n11-Luciana Wermelinger de Carvalho\r\n\r\n12-Luiz Paulo Fonseca Neves\r\n\r\n13-Marcos Henrique França\r\n\r\n14-Rafael Barbio Silva\r\n\r\n15-Taciany Machado de Melo Oliveira\r\n\r\n16-Vinicius Pessôa Gualandi\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Costa do Carmo Almeida\r\n\r\n02-Claudiane Arruda de Paula\r\n\r\n03-Elenilce Gonçalves Belo Mozzer\r\n\r\n04-Gérson Picolli\r\n\r\n05-Gisele de Carles Buzeto\r\n\r\n06-Gislaine Silva Santos de Andrade\r\n\r\n07-Jully Moura Pereira\r\n\r\n08-Karine Ferreira Couto Antunes de Abreu\r\n\r\n09-Marco Antonio Barreto Santos de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jurema Garcia Sobral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abiacy Fagner Lopes Barcelos\r\n\r\n02-Ana Cristina da Cruz Pinto\r\n\r\n03-Beatris Freitas de Oliveira\r\n\r\n04-Eliana de Matos Nunes\r\n\r\n05-Lucimara Pereira da Matta\r\n\r\n06-Márcia Policarpo dos Santos Lira\r\n\r\n07-Marcilia Lourenço Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel da Silva Moraes\r\n\r\n02-Sandro Roberto Ribas Abrahão\r\n\r\n03-Tatiany Silva Saldanha\r\n\r\n04-Valterize Faustina de Santana Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Felipe\r\n\r\n02-Maria Elisa Mattos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Alves Pedroza de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Alves de Lima Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Coutinho de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Pereira Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanuza Luiza de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 /2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Moura de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juscelino Peixoto de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evanice Cristina da Penha da Silva\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pamela Tainara Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Dias de França\r\n\r\n02-Alexandra Ferreira Pires\r\n\r\n03-Andreza Ricardo Custodio\r\n\r\n04-Angélica de Melo Duarte Pereira\r\n\r\n05-Camila de Paula Mesquita\r\n\r\n06-Deivid Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Diego Wendel Ferreira\r\n\r\n08-Edivan Cruz da Silva\r\n\r\n09-Edson Rangel dos Reis\r\n\r\n10-Eliane de Sousa Melo\r\n\r\n11-Erli Rodrigues de Assunção Pena\r\n\r\n12-Filipe Félix dos Santos\r\n\r\n13-Gean da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Gene dos Santos Fernandes\r\n\r\n15-Jefferson Luis Custodio da Silva\r\n\r\n16-Leandro Pereira Fernandes\r\n\r\n17-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n18-Luiz Eduardo Rodrigues Lima\r\n\r\n19-Luiz Gustavo Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Alexandre de Oliveira Monteiro\r\n\r\n21-Rayan Silva Francisco\r\n\r\n22-Sebastiana Rosa de Souza\r\n\r\n23-Thiego Firmino Cortez\r\n\r\n24-Wellington Clemente Francisco\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriel de Almeida da Silva\r\n\r\n02-André Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Christiana de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Cristiane Rosa dos Santos\r\n\r\n05-Fabio Pedro da Silva Sobrinho\r\n\r\n06-Luiz Carlos dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Luzimar Juvencio Damasceno\r\n\r\n08-Marcelina Areas Rodrigues\r\n\r\n09-Maria José da Silva \r\n\r\n10-Mikhail Wagner Nunes de Andrade\r\n\r\n11-Monique dos Santos Vitorino da Silva\r\n\r\n12-Monique Pereira do Prado\r\n\r\n13-Nanci Regina da Costa Fernandes\r\n\r\n14-Nataniel Gomes de Souza\r\n\r\n15-Rafael Andrade de Jesus\r\n\r\n16-Reginaldo Alberto Gomes\r\n\r\n17-Roseane do Nascimento Pereira Guedes\r\n\r\n18-Rosemery Domiciano da Silva\r\n\r\n19-Sheila Souza dos Santos\r\n\r\n20-Suelen Cristine Francisco\r\n\r\n21-Thiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\n22-Valquiria Maciel Nogueira\r\n\r\n23-Verônica da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Cordeiro de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Bezerra de Albuquerque\r\n\r\n03-Bruno Mota Correia\r\n\r\n04-Cintia Ribeiro Duarte\r\n\r\n05-Fabiano Souza de Menezes\r\n\r\n06-Jéssica de Souza da Silva\r\n\r\n07-Jonathan da Silva Campos\r\n\r\n08-Juliana Regina dos Santos\r\n\r\n09-Luciano Correia Garcia\r\n\r\n10-Monique Aparecida Lordelo da Costa\r\n\r\n11-Pollyanna Beatriz Balbino\r\n\r\n12-Rodrigo de Souza Mendes\r\n\r\n13-Samuel Duarte Nunes da Silva\r\n\r\n14-Suene Belarmino da Silva\r\n\r\n15-Tamiris Cunha Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 203 NA - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiane Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cintia da Costa Silva\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilvane Maria Sena Gomes\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Neide Aparecida de Oliveira Leite Fonseca\r\n\r\n02-Tainara de Assis Souza\r\n\r\n03-Waleska Aparecida Silva Rezende\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Marcilio Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Raphaely Faria Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson dos Santos Alves Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington da Costa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Marcos dos Santos\r\n\r\n02-Saulo Aparecido Mendes Miguel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deisiane dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2011\r\n\r\n01-Andreia dos Reis Pereira\r\n\r\n02-Espedito Teodoro de Almeida Junior\r\n\r\n03-Isabela Cristina Vieira da Cunha\r\n\r\n04-Josiane Maria Bernardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Beatriz Samoura Morilla \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.201, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique de Lima Pavanni\r\n\r\n02-Sivaldo Severino Pedro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Millioli\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Suellen Pacheco Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisabete Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Bianca Avelino da Silva Machado\r\n\r\n03-Caroline Bastos Almeida\r\n\r\n04-Diego Vinicius Gonçalves\r\n\r\n05-Dandara Martins Gomes\r\n\r\n06-Elisangela dos Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Bezerra da Silva\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Roiff\r\n\r\n09-Letícia de França Palmeira\r\n\r\n10-Maria da Penha Gomes da Silva\r\n\r\n11-Maria Penha de Oliveira\r\n\r\n12-Monique de Abreu de Andrade\r\n\r\n13-Pablo Dias Camargo\r\n\r\n14-Rafael Ferreira Ramos\r\n\r\n15-Rafaela Pereira de Farias\r\n\r\n16-Ramon Gomes Barreira\r\n\r\n17-Ramon Miranda Marques de Oliveira\r\n\r\n18-Roger Oliveira das Neves\r\n\r\n19-Thiago da Silva Dionisio\r\n\r\n20-Vera Lucia Alves Vieira\r\n\r\n21-Verailda Vilma Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Moscarde\r\n\r\n02-Angélica da Silva Neves\r\n\r\n03-Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Douglas de Alcantara Dias\r\n\r\n05-Elisa Cristina Baptista de Souza Costa\r\n\r\n06-Genelucia das Neves Baratti\r\n\r\n07-Igor Felipe Lima da Silva\r\n\r\n08-Jéssica de Fátima Menezes da Silva\r\n\r\n09-Joice Cavalcante Narciso\r\n\r\n10-Letícia Lima de Oliveira\r\n\r\n11-Marta Cardoso dos Santos Candido\r\n\r\n12-Paloma Baracho Correa \r\n\r\n13-Rafaela dos Santos Andrade\r\n\r\n14-Regina Claudia Maria Juliana Santos\r\n\r\n15-Rodrigo Castriola de Andrade\r\n\r\n16-Rogerio Lucio Nogueira \r\n\r\n17-Tamara Sharon dos Santos\r\n\r\n18-Viviele dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3332 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cleiton Sudario Rita\r\n\r\nTURMA: 3333 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Isabel Cristina Benjamim Siviero\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gersica Alexandra Lima Moregula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia Regina de Souza Pfaltzgraff\r\n\r\n02-Izaltina da Silva Neta Ferreira\r\n\r\n03-Rosilane Maia Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rozelis da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Leite \r\n\r\n02-Alber Lourenço Dias\r\n\r\n03-Stephanie Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisca Xavier do Nascimento Boas\r\n\r\n02-Rafael Muniz da Silva\r\n\r\n03-Valeria Maria Alves\r\n\r\n04-Vanderson dos Santos Benevides\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007 \r\n\r\n01- André Luiz Moraes do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Braga Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Claudio Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Fiuza da Silva\r\n\r\n02-Uilma Pereira Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Felipe Cintra Carvalho\r\n\r\n02-Mauricio Pereira de Araujo\r\n\r\n03-Wagner Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Emanuel Leandro Pereira\r\n\r\n02-Maicon Sousa de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Henrique da Silva e Silva\r\n\r\n02-Fabio de Aguiar Martins\r\n\r\n03-Felipe Macedo da Cruz\r\n\r\n04-Leni Joana Bordelo Sena\r\n\r\n05-Natalia Severo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeir de Oliveira Sotério\r\n\r\n02-Diego Alves dos Santos\r\n\r\n03-Emilene Costa Linhares\r\n\r\n04-Jaqueline Leal de Oliveira\r\n\r\n05-Janio Braga de Siqueira\r\n\r\n06-Jéssica Cerqueira Gangá\r\n\r\n07-Jéssica de Souza Matias\r\n\r\n08-Jonathan Ribeiro Santana do Nascimento\r\n\r\n09-Juliana Ferreira Durso\r\n\r\n10-Lais da Silva Luna\r\n\r\n11-Marcelo Braga de Siqueira\r\n\r\n12-Marta da Silva Salgueiro\r\n\r\n13-Neide Araujo Leal\r\n\r\n14-Patricia de Souza\r\n\r\n15-Rosa Maria dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Rosimery Caetano de Mendonça Côrtes\r\n\r\n17-Sérgio Fabio de Britto\r\n\r\n18-Terezinha Xavier da Silva\r\n\r\n19-Thiago da Costa \r\n\r\n20-Thiago de Oliveira Macedo da Silva \r\n\r\n21-Wagner de Souza Braga\r\n\r\n22- Walace Pourroy\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Braz da Silva\r\n\r\n03-Camila Bethânia Rêgo da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Pereira\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Souza Vianna\r\n\r\n06-Cristiane Souza de Luna\r\n\r\n07-Daiana de Oliveira Mello \r\n\r\n08-Gabriel Tiburcio Alves\r\n\r\n09-Jeferson Oliveira da Silveira \r\n\r\n10-Jessica da Silva Monteiro\r\n\r\n11-Juliana Esteves de Oliveira \r\n\r\n12-Licinia Coutinho Mortoni Davel\r\n\r\n13-Luís Carlos Ferreira\r\n\r\n14-Maria Abigail Canejo da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Odilon Cardoso Bello\r\n\r\n16-Roberta Pereira das Neves\r\n\r\n17-Rômulo Delyssandro de Freitas Gonçalves\r\n\r\n18-Rosiane Ferreira de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3333 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Natália Frazão Damascena\r\n\r\nLeia-se: 01-Natália Frazão Damasceno\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Pereira Pedrinho\r\n\r\n02-Cleyton Emilio Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Danilo Oliveira Alves\r\n\r\n04-Diego Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-José Fernando Correia Paiva\r\n\r\n06-Joyce Olimpio dos Santos\r\n\r\n07-Letícia Inacio da Silva\r\n\r\n08-Luana Cardoso Liberato\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Cipriano Ramos\r\n\r\n10-Rafaelle Emanuely Soares Cândido\r\n\r\n11-Rayssa Guimarães Barbosa\r\n\r\n12-Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Tamara Oliveira Mendes\r\n\r\n14-Tamires Oliveira Mendes\r\n\r\n15-Yuri Vasconcellos Parreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto da Conceição Pereira \r\n\r\n02-Adriana Raquel da Matta Barboza\r\n\r\n03-Ana Paula Marinho da Silva\r\n\r\n04-Anderlane Cavalcanti de Sousa\r\n\r\n05-Bruna Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Bruno Miguel Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Camila Machado de Andrade\r\n\r\n08-Carlos Alberto de Souza\r\n\r\n09-Danilo Willian Lopes Bertoco\r\n\r\n10-Ednaldo Bezerra da Silva Júnior\r\n\r\n11-Fernanda Cristina Andres Rodrigues\r\n\r\n12-Geovan Bruno Cruz de Arruda\r\n\r\n13-Isis Raposo Jaime\r\n\r\n14-Jonathan Costa de Amorim\r\n\r\n15-Letícia do Carmo Silva\r\n\r\n16-Liliane Maria da Silva\r\n\r\n17-Manoel Messias Pereira da Silva\r\n\r\n18-Marcos da Silva Pereira\r\n\r\n19-Michael Jerri Lopes Sales\r\n\r\n20-Rafael de Campos Nascimento\r\n\r\n21-Renata Kelly Costa de Oliveira\r\n\r\n22-Sara Rezende de Campos\r\n\r\n23-Taiane Conceiçao de Assis Silva\r\n\r\n24-Thais Cristine Alves de Araujo\r\n\r\n25-Thamyris Bispo de Souza\r\n\r\n26-Thayanne de Souza Lima\r\n\r\n27-Thaynná Cabral da Silva Marques\r\n\r\n28-Thayse Ribeiro Franco Jorge\r\n\r\n29-Thiago Nicacio Barros\r\n\r\n30-Viviane Martins Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Carvalho Costa\r\n\r\n02-Annethalyne de Sousa Fidalgo\r\n\r\n03-Dandara Cardoso Silva\r\n\r\n04-Dênis Rodrigues Celso de Araujo\r\n\r\n05-Gabriel de Souza Baptista\r\n\r\n06-Giselly Sant'anna Vasconcellos\r\n\r\n07-Gutierry Robério da Silva Costa\r\n\r\n08-Izabelly Lopes de Mello\r\n\r\n09-Jessica de Azevedo Cearense\r\n\r\n10-Julia Vieira Gonçalves\r\n\r\n11-Keize Cristina dos Santos\r\n\r\n12-Jandeline Sousa da Silva\r\n\r\n13-Mayra Antiqueira da Silva\r\n\r\n14-Rafaela Martins de Paula\r\n\r\n15-Rafhael dos Santos da Anunciação\r\n\r\n16-Renata da Silva Bernardo\r\n\r\n17-Roberta Lima dos Santos\r\n\r\n18-Ryane Nogueira Batista\r\n\r\n19-Samuel Santana Peixoto\r\n\r\n20-Tamires Montes da Conceição\r\n\r\n21-Tayná de Carvalho Mota\r\n\r\n22-Thayany Cristina da Silva de Lima\r\n\r\n23-Vitória Dias do Nascimento\r\n\r\n24-Wander Sodré Brandão\r\n\r\n25-Wiliam Rocha de Magalhães Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Andrade de Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Angela das Dores Marçal\r\n\r\n03-Caio Filipi Tavares Lopes\r\n\r\n04-Carolina Pessôa de Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Fernando William José Maria Dantas\r\n\r\n06-Francieli Silva Xavier\r\n\r\n07-Hyann Barreto da Silva Coelho\r\n\r\n08-Igor de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Jeniffer Patrasso da Silva\r\n\r\n10-José Carlos Miranda de Oliveira\r\n\r\n11-Laís Corrêa Menegatte\r\n\r\n12-Lecto Lorran de Lima Dantas\r\n\r\n13-Letícia Cerqueira de Freitas\r\n\r\n14-Lucas Nascimento Gonzalez\r\n\r\n15-Nailde da Silva Barreto\r\n\r\n16-Patricia Nunes Cunha da Silva\r\n\r\n17-Patrick Macedo França\r\n\r\n18-Raquel Freitas dos Santos\r\n\r\n19-Rebeca Guimarães dos Santos\r\n\r\n20-Ruan Kássio Santos Pinheiro\r\n\r\n21-Tainara da Cruz Germano\r\n\r\n22-Thaiane Simões da Silva\r\n\r\n23-Vanessa Alves Saldanha\r\n\r\n24-Viviane dos Santos da Silva\r\n\r\n25-Wellington Mota Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlete Paula da Silva Gomes Rodrigues\r\n\r\n02-Dessire Holz Machado Ferrari\r\n\r\n03-Heislanne Silva Batista dos Santos\r\n\r\n04-Igor Franklin Monteiro Martins\r\n\r\n05-Igor Kobi Gomes Meireles\r\n\r\n06-Josafá Sena Santos\r\n\r\n07-Luciano Cezario Ferreira\r\n\r\n08-Mauro Valério Pereira da Silva\r\n\r\n09-Silvana Sousa Pereira\r\n\r\n10-Tatiana Barreto\r\n\r\n11-Thamires Rodrigues Dias\r\n\r\n12-Vinícius da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Neris dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva de Aquino\r\n\r\n03-Cintia Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Daniela Maria Martins\r\n\r\n05-Eliane da Silva\r\n\r\n06-Isabel Cristina de Oliveira de Andrade\r\n\r\n07-Jéssica Souza de Jesus\r\n\r\n08-João Paulo Oliveira Moreira\r\n\r\n09-Luzimar de Oliveira Correia da Silva\r\n\r\n10-Macilene Bezerra da Silva\r\n\r\n11-Maxwell Santos da Silva\r\n\r\n12-Shirley da Conceição da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jeniffer dos Santos Rodrigues\r\n\r\n25-Thayná Villela de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Jenniffer dos Santos Rodrigues\r\n\r\n25-Thayná Villela Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Larice de Oliveira Paula\r\n\r\nLeia-se: 08-Larice de Oliveira Souza\r\n\r\nId: 1409300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409680": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 290/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 317/2012. VALOR: R$ 18.635,40 (dezoito mil seiscentos trinta cinco reais quarenta centavos). N.E: 02475 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1819/2012.\r\n\r\nId: 1409680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409679": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Philips Medical Systems Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/10/2012 a 03/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 977/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1409679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409142": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Química e Ambiental, na Área de Química, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 5628/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nTadeu Leonardo Soares e Silva\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\nId: 1409142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409229": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Juliane Cristina Gonçalves, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Faculdade de Engenharia, do Departamento de Estruturas e Fundações, Área de Mecânica dos Solos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10219/2011.\r\n\r\nId: 1409229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409563": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS ANGLO GERMÂNICAS, ÁREA LÍNGUA INGLESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 10/12/2012 até 20/12/2012 e de 02/01/2013 até 18/01/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Inglesa.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto de Letras, situado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 11.020, Bloco B, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel. 2334 0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 13506/2012.\r\n\r\nId: 1409563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409970": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de comunicação e segurança para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n\r\nASSINATURA: 13.11.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.640/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: R$ 220.960,00 (duzentos e vinte mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: A vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 12 (doze) meses para todos os itens do lote 01, único lote, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega e aceite dos equipamentos.\r\n\r\nASSINATURA: 13.11.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.872/2012.\r\n\r\nId: 1409970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409969": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 093/2012 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.243/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 16.755,68.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.12.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 04.12.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material e Equipamento de Laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 094/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.438/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 59.144,06.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.12.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.12.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos em geral para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1409969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1410614": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012 \r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.959/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do IST Paracambi, situado à Rua Sebastião Lacerda, s/nº, Paracambi - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 307.674,65 (trezentos e sete mil seiscentos e setenta e quatro Reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 06/12/2012 às 11h.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 26/11, 27/11, 28/11, 29/11 e 30/11/2012, das 10 às 12h, na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, Paracambi - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) sendo 1(um) preto e 1(um) colorido para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9 às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1410614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409966": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor valor global (POR LOTE)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/070.323/12\r\n\r\nInteressado: Fundação Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática\r\n\r\nFundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/2002.\r\n\r\nData máxima para credenciamento: 29/11/2012 no horário de expediente bancário.\r\n\r\nInício de Recebimento das Propostas: 21/11/2012\r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 04/12/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nData da Sessão de Abertura das Propostas: 04/12/2012, às 14h15min.\r\n\r\nData de início da disputa de Preços: 04/12/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nReferência de tempo: Para todas as referências, deve-se observar o horário de Brasília.\r\n\r\nId: 1409966. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à reurbanização, e construção de novas unidades na área do Conjunto Habitacional Retiro Poético, Município de Cordeiro, RJ. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 611.975,56 (seiscentos e onze mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.563/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. REGISTRO INTERNO Nº 119/2012.\r\n\r\nId: 1409972. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1409967": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM Nº 206/2010. PARTES: CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo e elevar o valor mensal da vaga alugada, sendo as vagas localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes, situado na Rua São José nº 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. REGISTRO INTERNO Nº 118/2012.\r\n\r\nId: 1409967. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1409532": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 218/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo das obras/serviços de infraestrutura e urbanização, no Conjunto Habitacional Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.323/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2012. REGISTRO INTERNO Nº 117/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1409532. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1409551": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência nº 008/2012 - Processo nº E-19/000.122/2012\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública que foi apresentada a seguinte proposta referente à Concorrência nº 008/2012 - cujo objeto é a execução de obras de reurbanização e infraestrutura na Comunidade denominada Rio das Pedras, no Bairro de Jacarepaguá - RJ - CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS - R$ 64.748.922,09 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1409551. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1409547": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência 008/2012 - Processo nº E-19/000.122/2012\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foi INDEFERIDO o recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, sendo mantida a sua Inabilitação.\r\n\r\nId: 1409547. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1409601": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CORREA E CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Compatibilização da planta de parcelamento dos lotes convalidação/identificação dos atuais ocupantes nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Magé e Volta Redonda/RJ, na forma do Termo de Referencia e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 411.624,91 (quatrocentos e onze mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.385/2012.\r\n\r\nId: 1409601. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1409821": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/2012 ao Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor no montante de R$ 20.175.518,68 (vinte milhões, cento e setenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), para fins de complementação de recursos na execução do Convênio nº 001/2012, bem como a Prorrogação de seu prazo.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) dias contados a partir do dia 13 de novembro de 2012, em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/836/2011.\r\n\r\nId: 1409821"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1409444": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2012. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de auditoria especializada em cálculos trabalhistas. Dia: 05/12/2012. Horário: 11:00 horas. Local: Auditório do Edifício-Sede, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - 4º andar. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4 a título de custos reprográficos, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, no endereço acima, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, 7º andar, sala 710, no horário de 09h30min às 12:00 horas e de 14h30min às 16h30min, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400.515/2010.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-007/RT. Objeto: Contratação de serviços de coleta de resíduos extraordinários produzidos pelo Edifício Sede da RIOTRILHOS e lixo infectante gerados pelo Posto Médico, instalado no 4º andar, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493. Dia: 06/11/2012. Horário: 15 horas. Local: www.compras.rj.gov.br. Valor Estimado Global: R$ 11.640.00 (onze mil seiscentos e quarenta reais). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº. 493, 7º andar, sala 710, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400.316/2012.\r\n\r\nId: 1409444. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1409564": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nFica notificada a empresa VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA (RJ-169), para no prazo máximo de 30 (trinta) dias, comparecer no DETRO/RJ, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, apresentar os veículos para que possam ser vistoriados e aprovados, a última alteração do Contrato Social e a Certidão Negativa de Dívida Ativa, conforme consta no processo nº E-10/138.227/2012.\r\n\r\nId: 1409564. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1409814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO - IES BRASIL. OBJETO: Reflorestamento e Educação Ambiental a ser Realizado na Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 252.538,65 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/11/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.297/2012.\r\n\r\nId: 1409814"
                            ],
                            "1409465": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO EXAMINADORA, DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 305 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, EM CUMPRIMENTO AO REGULAMENTO Nº 02/2012, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, APRESENTA A LISTAGEM DOS CANDIDATOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS PARA OS CARGOS DE ADMINISTRADOR OU ENGENHEIRO - ASSESSOR I E ENGENHEIRO CIVIL - ASEESSOR III, PARA A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nForam selecionados até o momento 2 candidatos no Processo Seletivo Simplificado para apoiar os trabalhos de coordenação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM.\r\n\r\nA listagem dos candidatos Selecionados e Classificados encontra-se a seguir:\r\n\r\n1.1. Administrador ou Engenheiro - Assessor I (1 vaga)\r\n\r\nMariana Coelho Deusdará\r\n\r\n5,8\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nJuçara Aguiar Rocha\r\n\r\n5,6\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSergio Luiz Serber\r\n\r\n-\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n1.2. Engenheiro Civil - Assessor III (1 vaga)\r\n\r\nRoberto de Lima Moulin\r\n\r\n8,2 \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nAlexandre Barbalho\r\n\r\n7,8\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCarlos Eduardo S. Canejo Pinheiro da Cunha\r\n\r\n7,4\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nA publicação final, incluindo a relação dos (as) candidatos (as) para o cargo de BIÓLOGO - ASSESSOR II será publicada em breve.\r\n\r\nOs (as) candidatos (as) “SELECIONADOS” deverão comparecer ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente (Avenida Venezuela, nº 110/6º andar - Saúde, Rio de Janeiro - RJ) no dia 23 de novembro de 2012 de 10 às 17 horas, munidos da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, quando receberão orientação para proceder o exame admissional. \r\n\r\nPosteriormente, os (as) candidatos (as) que forem considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO, deverão comparecer ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente após a realização do exame admissional, com o original da documentação infra listada e 02 (duas) cópias, valendo a segunda cópia como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no CPF/MF;\r\n\r\n- Título de eleitor e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n- Carteira de identidade profissional do Conselho Regional respectivo, quando for o caso;\r\n\r\n- Certificado de Reservista, para candidato do sexo masculino;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\n- PIS/PASEP/NIT;\r\n\r\n- 2 fotos 3x4.\r\n\r\nOs candidatos designados como “CLASSIFICADOS” irão compor o cadastro de reserva para futuro provimento das vagas nas funções previstas desta seleção pública. O cadastro de reserva tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria do Estado do Ambiente, conforme o item 7 do regulamento publicado.\r\n\r\nId: 1409465"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1409976": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 73/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Supervisão e apoio técnico das obras emergenciais (2ª fase) de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro 2012. PRAZO: O Prazo de Execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de Vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.398.228,95 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/508.998/2012.\r\n\r\nId: 1409976. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1409825": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à manutenção do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Queimados, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/641/2006.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/201.\r\n\r\nId: 1409825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1409196": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 102/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Anderson Luis Balbino de Souza. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cultura Aberta. Data de Assinatura: 12/11/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias. Valor: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2012NE01179. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011. Processo Nº E-18/000.755/2012.\r\n\r\nId: 1409196"
                            ],
                            "1409220": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2010 celebrado em 23/07/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012. Objeto: Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00984. Processo Nº E-18/001.734/2009.\r\n\r\nInstrumento: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010 celebrado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Ile Omolu e Oxum. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho. Processo Nº E-18/001.297/2009.\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009 celebrado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012. Objeto: Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 59.999,80 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01015. Processo Nº E-18/001.289/2009.\r\n\r\nId: 1409220"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1409204": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/156/2012. PARTES: FUNARJ e Ferreira & Faversani Produções Artísticas Ltda. - Me. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Eclipse Total: Rimbaud e Verlaine”. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.551/2012.\r\n\r\nId: 1409204. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1409211": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/026/2011. PARTES: FUNARJ e Mangará Paisagismo Ltda. OBJETO: Fica suspensa temporariamente a prestação dos serviços de jardinagem prestados em diversas unidades administrativas desta Fundação, pelo período de 01/11/2012 até 01/03/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\n\r\nId: 1409211. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1409867": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 016/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Deki 10 Eventos e Ensino LTDA-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a outorga de realização de serviços para a implantação de Escolinha de Tênis - Projeto Djokovic no Rio.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir de 13/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.511.388,40 (um milhão, quinhentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.996/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\nId: 1409867"
                            ],
                            "1409866": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de montagem e instalação do piso em placas de madeiras removíveis, incluindo todo o material, na Quadra do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, para a prática de diversas modalidades esportivas.\r\n\r\nVALIDADE: 60 (sessenta) dias contados a partir de 13/12/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 369.571,00 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e um reias).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.031/2011, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1409866"
                            ],
                            "1406566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 012/2011\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo dos serviços prestados por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 18 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-30/001.097/2011 \r\n\r\nId: 1406566"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1409315": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 49 - 23ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2008 assinado em 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.378/2007 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: ...Fonte 00..\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: ...Fonte 10..\r\n\r\nId: 1409315. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1409591": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01/09/2011.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: 01/09/2012 a 31/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.156/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.760,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2012.\r\n\r\nId: 1409591. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1410458": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, encerrando-se em 17 de novembro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1392/2011. \r\n\r\nId: 1410458"
                            ],
                            "1409724": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 40/2010, de Locação de Imóvel. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e Waldimárcio Mothé Costa. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 42.226,68 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/030.114/2005. \r\n\r\nId: 1409724"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.093/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 012/2012, à empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R$ 1.194.586,20 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1409549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.940/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa Metropolis Projetos Urbanos Ltda., no valor de R$ 6.893,17 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), referente a 1ª medição - Trabalho Técnico Social FNHIS/2008, correspondente ao período de 26/10 a 31/12/2011, do Empreendimento Eldorado, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 1409833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1409842": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1094 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/483/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, com vistas à contratação de empresa de consultoria especializada para apoiar do Estado do Rio de Janeiro no acompanhamento, fiscalização das etapas de projeto executivo, auditoria externa do projeto, da construção de 09 (nove) embarcações.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO, Registro nº 1279, que a presidirá.\r\n\r\nNEWTON LEÃO DUARTE, Id. Funcional nº 571547-4;\r\n\r\nCLAUDIO DOS REIS FONSECA, Registro nº 2826;\r\n\r\nMARCIEL POLIDO MOREIRA, Registro nº 40084;\r\n\r\nNADIA SALOMÃO, Id. Funcional nº 2033625-0;\r\n\r\nArt. 3º - A referida Comissão será presidida pelo membro Affonso Alves Pereira Filho, tendo como substituto o membro Nadia Salomão.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1409842"
                    ],
                    "1409873": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2012\r\n\r\nALCIMAR PONTES CALDAS, Id Funcional nº 2.709.823-0, CPF nº 607.396.657-15, brasileiro, nascido em 18/11/1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100013010, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10752851362, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2011, tomou posse em 21 de outubro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/732/2011.\r\n\r\nId: 1409873"
                    ],
                    "1409331": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\n*CONCEDO triênio ao servidor mencionado abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN %\r\n\r\n289.785-8\r\n\r\nThales Jose Maciel Bento\r\n\r\n10 55\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1409331"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.185/2012 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.463/2012, E-10/131.511/2012, E-10/131.512/2012, E-10/131.518/2012, E-10/138.836/2012, E-10/138.837/2012 e E-10/140.737/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/140.457/2008, E-10/131.464/2012, E-10/135.423/2012, E-10/137.398/2012, E-10/138.845/2012, E-10/139.597/2012 e E-10/139.598/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.497/2012 e E-10/133.927/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/138.519/2009, E-10/139.560/2010, E-10/130.141/2012 e E-10/135.225/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/141.277/2012, E-10/141.632/2012, E-10/141.633/2012, E-10/141.767/2012 e E-10/141.852/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1409558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1409890": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 337\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Projeto Iguaçu - PAC”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 7.987.220,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1409890"
                    ],
                    "1409997": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.711/2003 - MANTENHO a decisão de 15.06.2012, referente ao deferimento parcial do recurso apresentado em 23.10.2003 para redução do valor da multa aplicada pelo Auto de Infração n°42127, de 23.09.2003, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 306.204,53 (trezentos e seis mil duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1409997"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409993": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 28 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ROTEIRO METODOLÓGICO PARA PLANOS DE MANEJO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nODIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir JONAS ANDRÉ MARIEN, Biólogo do COMBIO, do Grupo de Trabalho para Elaboração de Roteiro Metodológico para Planos de Manejo de Áreas de Proteção Ambienta, instituído pela Portaria INEA/DIBAP nº 24, de 02 de maio de 2012, por LIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA, matrícula nº 390.681-5. \r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais forram designados os demais membros do Grupo de Trabalho instituída pela Portaria INEA/DIBAP n° 24, de 02 de maio de 2012, publicada no D.O. de 08 de maio de 2012, página 28. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012 \r\n\r\nANDRE ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1409993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409518": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.469/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1409518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.439//2002 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança do CNPJ 07.042.642/0001-00 para o CNP 07.042.642/0003-64, da empresa FRINENSE ALIMENTOS LTDA., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN021337, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO nº IN016782, anteriormente concedida à FRINENSE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1409593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409559": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.515/2000 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para implantar a atividade de extração de areia em cava, em área de 6,25 hectares, conforme o Processo nº 890.252/2000 do DNPM, na Estrada de Santa Rosa, lote 416, em Piranema, Município de Se ropédica, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nId: 1409559. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1409480": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/0000.191/2012\r\n\r\nOnde se lê:... em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA EPP, que apresentou o valor total de R$ 26.461,46 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).... \r\n\r\nLeia-se: ... em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA EPP, que apresentou o valor total de R$ 23.461,46 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).... \r\n\r\nId: 1409480"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1409212": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 69 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da Administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.753/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Lorena Nascimento de Lima, ID funcional 4328307, Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, ID funcional 43553214, Luis Sergio Caldieri, ID funcional 32158050, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 034/2012, de prestação de serviços, celebrado com a empresa Holorama Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1409212"
                    ],
                    "1409193": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 106/2012, firmado em 03/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Diego Santos Francisco, objeto do processo administrativo nº E-18/000.640/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 6752, conta corrente 0001108-8 , do Banco Bradesco. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 136/2012, firmado em 08/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Cultural Lata Doida, objeto do processo administrativo nº E-18/000.760/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 6889, conta corrente 0001122-3, do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1409193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.826/2012- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 215/221, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2012 - aquisição de cartuchos e toners HOMOLOGO o presente certame adjudicado a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. Única vencedora do certame, conforme detalhamento abaixo:\r\n\r\nLOTE 1: cartuchos de tinta para impressora HP - Valor Total: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nLOTE 2: Toners para impressora HP - Valor Total: R$ 2.257,00 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nLOTE 3: Toners para impressora Samsung - Valor Total: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nLOTE 4: Refil de impressão para Panasonic - Valor Total: R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nId: 1409952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1405432": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de Janeiro de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala 756 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada a Quarta Assembleia Extraordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: 1. Abertura: verificação da presença e da existência de quórum para instalação do Plenário; 2. Ordem do dia: Informes da Presidência; 2. Aprovação do Regimento Interno; 3. Informes gerais. Estiveram presentes a Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti (SEASDH) e os Conselheiros Antonio Carlos Silva Biscaia (SEASDH), Vania Drummond Bonelli (Secretaria de Estado da Casa Civil), Mila Braga de Lima (Secretaria de Estado de Segurança), Moises Julio Bormac (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Myriam Coelho Cunha da Cruz (Secretaria de Estado de Saúde), Ronaldo Cabral Tavares (Secretaria de Estado de Ambiente), Marcio Klang (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Camila Freitas Ribeiro (Ordem dos Advogados dos Brasil), Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), José Carlos do N. Silva Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Mariana Frizieiro da S. Cruz Freire (Movimento de Mulheres em São Gonçalo), Rafael Barcelos Tristão (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), Carmelita Lopes dos Santos ou Márcia Helena Honorato (Humanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania), Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião), Lúcia de Fátima O. Cabral (Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção), Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia), Raquel Willadino Braga (Observatório de Favelas), Maria Clara de A. Barbosa (Programa de Estudos da América Latina e Caribe), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência), Tiago Régis de Lima e Lia Toyoko Yamada (Conselho Regional de Psicologia) e Guilhermina Luzia da Rocha (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro). A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti abriu a reunião com os Informes da Presidência. O primeiro a ser relatado foi sobre o caso do Conselheiro William de Oliveira. A Presidente informou que o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal de Justiça foi negado, bem como outros pedidos de liberdade provisória. A Comissão que cuida do caso agora está aguardando a audiência ser marcada e também está avaliando a necessidade de proteger a família do Conselheiro, mas que, até o momento, nada de anormal estaria acontecendo. Seguiu-se ao segundo informe, sobre a questão de Porto do Açu. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti informou aos demais Conselheiros que fez uma visita ao local, em São João da Barra, junto com o Secretário Executivo do Conselho, Alexandre Malafaia Ribeiro. A Presidente informou que teve conversas com famílias que ainda resistem em suas terras, mas também com famílias que já foram reassentadas. Que, através destas conversas, identificou questões individuais, mas que as pessoas deixaram claro que não querem individualizar os problemas, e sim trata-los de forma coletiva. Informou que, na vila onde se encontram os reassentados, as pessoas achavam que o valor da indenização não foi justo. A Presidente ainda disse que, enquanto visitava a casa da Dona Alaíde e do Seu Francisco, nesta vila de reassentados, acabou encontrando uma comitiva de jornalistas e representantes da CODIN; aos jornalistas ela esclareceu que, nesta visita, ela estava exercendo o papel de Presidente do CEDDH/RJ, e não de Superintendente. A Conselheira Thais Lemos Duarte perguntou qual foi a postura da CODIN no caso; a Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti disse que explicou o papel do Conselho ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. Júlio Bueno, e que o mesmo compreendeu a questão e se colocou à disposição para vir ao Conselho dar todas as explicações necessárias. Que nesta reunião o Conselho deverá explicitar onde estão os erros e os acertos em todo o processo de desapropriação na região do Açu. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti aproveitou a questão para salientar a necessidade de criação de uma Comissão voltada para Direitos Humanos e desenvolvimento dentro do CEDDH/RJ. A Conselheira Denise Levy Tredler relatou que a individualização das questões pertinentes é importante, pois nem sempre o coletivo resolve satisfatoriamente a todos. A Vice-Presidente Carmelita Lopes dos Santos informou que recebeu o contato da Sra. Maria Lúcia, da Comissão Pastoral da Terra e ex-assessora na ALERJ, a respeito do caso. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti disse que existe uma atuação do Ministério Público do Estado ajuizando ações nas questões pertinentes a idosos e crianças, e que a Defensoria Pública do Estado está acompanhando também, e que Defensores em atuação no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, participaram da Audiência Pública a respeito. O Conselheiro Marcio Klang indagou a Presidente quais são os problemas cruciais do tema, e a Presidente respondeu que são três: número discrepante de famílias a serem desapropriadas; necessidade de indenizações serem pagas; e o problema da indefinição de titularidade de propriedades, que acaba gerando imissão de posse sem indenização. A Conselheira Regina Celia da Rocha Maia relatou que leu nos jornais a declaração do Secretário Julio Bueno se referindo ao CEDDH/RJ como “marolinha”, e disse que espera desculpas por parte do mesmo. A Presidente Andrea Sepúlveda Brito Carotti explicou que o momento político é interessante para agir estrategicamente na defesa dos direitos humanos. A Conselheira Denise Levy Tredler informou que seria prudente ao Conselho averiguar a Parceria Público-Privada existente. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos reforçou que fez contato com a Sra. Maria Alice, que diz ter todos os dados da questão; sugeriu também fazer uma reunião do Conselho com todas as Secretarias de Estado para apresentar o Conselho. Seguiu-se à pauta e passou-se à discussão do Regimento Interno do Conselho, continuada da reunião anterior. A primeira questão envolveu a aprovação do § 2º do art. 7º da minuta do Regimento Interno do CEDDH/RJ. Após falas dos Conselheiros José Ignácio Cano Gestoso, José Carlos do Nascimento Silva Brasileiro, Rafael Barcelos Tristão, Marcio Klang, Denise Levy Tredler, Antonio Carlos Biscaia, Carmelita Lopes dos Santos e Tiago Régis de Lima, o inciso foi posto em votação: quinze Conselheiros votaram pela exclusão do § 2º votaram pela manutenção e cinco se abstiveram. Entrou em discussão o § 4º do mesmo Artigo, e houve consenso em mantê-lo. Depois foi posto em debate o Art. 16, e após debate entre os Conselheiros, houve unanimidade pela extinção do mesmo. O art. 22 passou então a ser alvo de debate, mais especificamente o § 2º; ficou decidido que o número de Conselheiros para instalação das reuniões tanto ordinárias quanto extraordinárias será de um terço de seus membros. Ainda na discussão do mesmo parágrafo, levantou-se a questão da necessidade dos Conselheiros presentes serem paritários ou não. À discussão seguiu-se votação, cujo resultado foi: 17 Conselheiros votaram pela não-paridade, 2 votaram pela paridade e 1 se absteve. O Conselheiro Marcio Klang, em sua fala, disse que não há qualquer diferença entre Conselheiros, sejam da sociedade civil, sejam membros do Governo. Seguiu-se então para a discussão, dentro do art. 22, se as reuniões do Conselho seriam públicas ou privadas. Após conversas, ficou decidida a criação do § 8º do Artigo, cujo texto diz que as reuniões do Conselho serão públicas, salvo decisão contrária do Plenário. Por fim, discutiu-se o § 6º do Art. 49, sobre informar a sua entidade de origem a respeito das deliberações tomadas. Posto em votação, 13 Conselheiros votaram pela manutenção do texto, 3 votaram pela supressão e não houve abstenção. Sem mais nenhuma questão do regimento interno a tratar, o mesmo foi totalmente aprovado pelo Conselho. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas eu, Alexandre Malafaia Ribeiro, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes e revisada por quem de direito. \r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1405432"
                    ],
                    "1410214": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 150 DE 13 NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Plano de Trabalho, acordado entre as partes e acostado ao processo n° E-23/3128/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Estabelecer e regular um conjunto de ações e serviços vinculados à área de tecnologia de informação e comunicação para a operacionalização e o controle dos programas e ações no âmbito do Plano Rio Sem Miséria.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da publicação no Diário Oficial e término em: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3201.08.244.0340.3608 - Incentivo à Indução de Ofertas Preferenciais - \r\n\r\nFonte: 22 - UG : 3201\r\n\r\nValor: R$ 400.000,00\r\n\r\nNatureza da despesa: 3390\r\n\r\nValor total: R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil Reais).\r\n\r\nArt. 2º - É parte integrante desta Resolução o Plano de Trabalho pactuado entre as partes, e acostado ao processo administrativo nº E-23/3128/2012.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de créditos no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Nos termos do art. 7°, § 5° do Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, os bens adquiridos integrarão o patrimônio da Secretaria concedente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1410214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nId: 1409848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1409213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300841/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da firma Barrier Comércio e Serviços Ltda., no valor de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), referente à dívida correspondente ao ano de 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300714/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda., no valor de R$ 1.545,30 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301057/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Diskmed Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 166,80 (cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300417/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 3.563,08 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300694/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Ultrapel - Locação e Serviços Ltda., no valor de R$ 2.057,50 (dois mil cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300842/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, no valor de R$ 544,80 (quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3001312/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Nova Companhia Estadual de Água e Esgoto, no valor de R$ 28.135,94 (vinte e oito mil cento e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente à divida correspondente ao período compreendido de março de 2006 a dezembro de 2007, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301324/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.362,62 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente à divida correspondente ao período de 2010 e 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301565/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Intelig Telecomunicações Ltda, no valor de R$ 789,09 (setecentos e oitenta e nove reais e nove centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300374/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Unirio Manutenção e Serviços, no valor de R$ 6.206,63 (seis mil duzentos e seis reais e sessenta e três centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1409213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1409868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.996/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ R$ 1.511.388,00 (um milhão, quinhentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais), a favor da empresa Deki 10 Eventos e Ensino ltda.-ME, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\nId: 1409868"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1409314": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.464/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16 de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no valor de R$ 736,00, referente à concessão de diária no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de novembro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo - SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1409314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1410602": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3256 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 26º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, constituída dos seguintes Procuradores de Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1410602"
                    ],
                    "1410601": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3255 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nCARLA DA CUNHA BERTOLINO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1410601"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e\r\n\r\nTermos de Contrato": {},
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1409843": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-13/20.296/2012 e E-01/400.283/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Agências de Viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n\r\nId: 1409843"
                        ],
                        "1410346": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.154/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nVALOR: R$ 947.116,80 (novecentos e quarenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: § 8º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.814/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta.\r\n\r\nVALOR de R$ 42.186,20 (quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n\r\nId: 1410346"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1409236": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 6ª sessão regulatória RECURSAL no dia 27/11/2012, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.204/2008\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.479/2010\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 11ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 27/11/2012, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.063/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.082/2012\r\n\r\nRIO BARRA S/A\r\n\r\nE-12/010.327/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.314/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.058/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.051/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.073/2012\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.307/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.400/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.337/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.186/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.431/2011\r\n\r\nId: 1409236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1409695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 32/2012, assinado em 13/11/2012, ao Contrato nº 60/2008. PARTES: PRODERJ e a Walkam Climatização Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 194.924,04. PROCESSO Nº E-12/660236/2008.\r\n\r\nId: 1409695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1409534": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/90.021/2009 (P. 22-12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que o servidor PEDRO RICARDO MENDES, Médico, Classe C, matrícula nº 867.734-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409534"
                        ],
                        "1409535": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/604.684/2011 (P. 25/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que a servidora MARIA ELISA IVANICSKA COSTA SORIANO DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Referência 35, matrícula nº 885-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409535"
                        ],
                        "1409536": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/604.547/2003 (P. 37-12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber que o servidor ROBERTO GLASBERG, Médico, Classe C, matrícula nº 288.224-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409536"
                        ],
                        "1409288": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.910/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n° 867.714-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1409288"
                        ],
                        "1409299": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CTAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/56012/07, retifica os EDITAIS DE CITAÇÃO, publicados nos Diários Oficiais do Estado de Rio de Janeiro de 14/05/12, página 28, 3ª coluna; 15/05/12, página 33, 3ª coluna; e 16/05/2012, página 16, 3ª coluna, onde se lê: SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula nº 933.347-7 leia-se: SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA BITENCOURT, Professor Docente I, C, Referência 3, matrícula nº 933.347-7.\r\n\r\nId: 1409299"
                        ],
                        "1409832": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 030/2012\r\n\r\nO Subsecretário de Recursos Logísticos no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 030/2012, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 14/11/2012 à 13/11/2013 (extrato publicado no DOERJ de 13/11/2012 fls. 46), e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 030/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.393.973/0001-02\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Andrade nº 159 - Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20.080-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Mário Zacarias Constâcio - Setor: Compras - Fone: (21) 2223-4996- E-mail: manuform@ig.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.003.0006 (ID - 58981)\r\n\r\n58981\r\n\r\nADECK \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,37\r\n\r\n2\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: PLASTICO, COR: VERMELHO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: CIRCULAR, DEPOSITO: COM\r\n\r\nCódigo do Item: 7520.003.0005 (ID - 617)\r\n\r\n617\r\n\r\nLEO&LEO\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\n3\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR,APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: COM, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): 44 X 22,5 x 12 MM, EMBALAGEM: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.005.0027 (ID - 53043)\r\n\r\n53043\r\n\r\nLEO&LEO \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\n4\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS - CANETA, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: SEM, COR: AZUL-VERMELHO, DIMENSAO (L X C X E / D): 53 X 19 X 8 MM, EMBALAGEM: N/A\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.005.0008 (ID - 1457)\r\n\r\n1457\r\n\r\nZAP \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n5\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: RETANGULAR, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): Nº 40, EMBALAGEM: CAIXA COM 40 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.005.0029 (ID - 58898)\r\n\r\n58898\r\n\r\nZAP \r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 4,96\r\n\r\n6\r\n\r\nCORRETIVO LIQUIDO, BASE: AGUA, FORNECIMENTO: 18 ML, APLICADOR: PINCEL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.010.0002 (ID - 59574)\r\n\r\n59574\r\n\r\nRETIREX \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\n7\r\n\r\nCANETA CORRETIVA, BASE: AGUA, MATERIAL: CORPO PLASTICO, MODELO: PONTA DE METAL, CONTEUDO MINIMO: 8 ML\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.009.0003 (ID - 71360)\r\n\r\n71360\r\n\r\nJOCAR \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\n8\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: AMARELO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.015.0005 (ID - 52894)\r\n\r\n52894\r\n\r\nJOCAR \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERMELHO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.045.0004 (ID - 10041)\r\n\r\n10041\r\n\r\nBRW\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,72\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: PRETO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.045.0002 (ID - 10039)\r\n\r\n10039\r\n\r\nBRW \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,72\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: AZUL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.045.0001 (ID - 10038)\r\n\r\n10038\r\n\r\nBRW \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,72\r\n\r\n12\r\n\r\nPINCEL ATOMICO, TIPO: DESCARTAVEL, BASE: ALCOOL, PONTA: REDONDA, MATERIAL PONTA: FELTRO, TAMANHO PONTA: 4,5 MM, COR: AZUL\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.046.0015 (ID - 12112)\r\n\r\n12112\r\n\r\nBRW \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\n13\r\n\r\nLAPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUACAO: 2HB, EXTREMIDADE: LISA, PONTA: APONTADO, ADERENCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.038.0002 (ID - 33204)\r\n\r\n33204\r\n\r\nCIS\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n14\r\n\r\nLAPIS COR, TAMANHO: GRANDE, FORMATO: REDONDO, COR: VARIADO, EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UN\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.040.0005 (ID - 69335)\r\n\r\n69335\r\n\r\nBRW \r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\n15\r\n\r\nCANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA: GROSSA, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO, COR: VERMELHO\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.012.0010 (ID - 31851)\r\n\r\n31851\r\n\r\nJOCAR \r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\n16\r\n\r\nGIZ CERA, TAMANHO: CURTO, DIAMETRO: GROSSO, FORMATO: REDONDO, COR: MULTICOR, REVESTIMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ESTOJO COM 12 UNIDADES\r\n\r\nCódigo do Item: 7510.031.0001 (ID - 32942)\r\n\r\n32942\r\n\r\nGIZBEL\r\n\r\nESTOJO\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nId: 1409832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1409345": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 69/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de planejamento, avaliação, aporte tecnológico, suporte técnico e desenvolvimento para os sistemas GCT (Gestão de Crédito Tributário), Sistema IPVA (Imposto sobre a proprie dade de veículos automotores) e portal SEFAZ bem como a integração desses Sistemas com os já existentes no Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de até 31 de dezembro de 2012, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.297.945,25 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00747\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.242/2011. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1409345"
                        ],
                        "1409346": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 80/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JONATHAS RODRIGUES FERNANDES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.545/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/2011 - Termo Contratual nº 089/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYLA RODRIGUES SANT'ANNA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 18/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 05/11/2012, com término previsto para 04/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.460/2011.\r\n\r\nId: 1409346"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1409209": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM Nº 013/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME. OBJETO: Aquisição Parcelada de 260kg de café. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.147/2012. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2012.\r\n\r\nId: 1409209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1409456": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Quissamã, com o fim de criar no Município de Quissamã a Vigésima Primeira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na Rua Barão de Vila Franca, 292 - Centro - Quissamã - RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.091/2012. \r\n\r\nId: 1409456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1409454": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 014/2011, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor contratado com base no INPC.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.718,64 (trinta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/11/2012 a 22/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.697/2010.\r\n\r\nId: 1409454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1409886": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/10, julgado por Decisão Plenária de 04/07/12, publicada no D.O.E. em 06/07/12, fl. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1409886. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1409409": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/028/2012. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e FRAMON ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de forro de teto de gesso com emassamento e pintura do banheiro feminino do 19º andar. \r\n\r\nPRAZO: do serviço será de 15 (quinze) dias e da garantia será de 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.442/2012.\r\n\r\nId: 1409409. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1410616": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2008, firmado em 14/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o CONSÓRCIO IGUAÇU.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.733.029,53.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.026/2007.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 069/2010, firmado 14/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Zart Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação com alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.599/2010.\r\n\r\nId: 1410616"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1409704": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 054/2012, assinado em 06.11.2012. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Recu peração de pavimentação de ruas adjacentes às obras da rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.042.478,72. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.431 /2012. \r\n\r\nId: 1409704. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 055/2012, assinado em 06.11.2012. PARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras de reforma da casa do residente da Fundação DER-RJ, situada na rua Voluntários da Pátria n° 239 - Campos dos Goytacazes. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 175.142,13. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.018 /2012. \r\n\r\nId: 1409705. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 056/2012, assinado em 06.11.2012. PARTES: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de passarela sobre a RJ-106, km15, próximo a UPA de Inoã, em Maricá. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.422.623,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.179 /2012. \r\n\r\nId: 1409706. A faturar por empenho"
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                            "1409869": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 09/2012, tipo Técnica e Preço, para “Seleção de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário do tipo técnica e preço (art. 10, inciso II, “a” da Lei nº 8.666/93), dos serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária para restauração da RJ-186 no trecho - Divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais (Pirapetinga / Santo Antônio de Pádua) até o entroncamento da RJ-230 (Bom Jesus do Itabapoana) com extensão de 102,30 km” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n2 OBJETO, LOCALIZAÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO\r\n\r\nO Objeto da presente licitação é a seleção de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global do tipo técnica e preço (art. 10, inciso II, “a” da Lei nº 8.666/93), ...........................................................de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n6 TIPO E REGIME DA LICITAÇÃO\r\n\r\nA presente licitação obedecerá ao tipo “Técnica e Preço”, sob a forma de execução indireta por regime de empreitada por preço global........................................e suas alterações posteriores.\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\n13.1.4 Regularidade Fiscal \r\n\r\nVII. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou por meio da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente (art. 642-A, Título VII-A da CLT, alterada pela Lei Federal nº 12.440/11).\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n15 PROPOSTAS DE PREÇOS - ENVELOPE “C”\r\n\r\n15.2 A Proposta de Preços (Envelope “C”) será elaborada em reais, considerando-se que os serviços serão executados pelo regime de empreitada por preço global do tipo Técnica e Preço.\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n17 ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\n17.2.4 - Os documentos contidos nas Propostas Técnicas serão examinados pela Comissão Especial Técnica que procederá à avaliação das mesmas,...............................estipulados, e caberá a Comissão de Licitações justificar os pontos concedidos.\r\n\r\nId: 1409869. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 20/2012, objetivando “Obras de reconstrução de 04 (quatro) Pontes - Ponte sobre o Córrego D'Antas (Ponte Preta) Estrada Nova Friburgo - Teresópolis (ligação à Rua Alameda dos Rodrigues), Ponte sobre o córrego D'Antas / Entrada de Solares, Ponte sobre o Córrego D'Antas / saída a direita da RJ-130 e Ponte sobre o Córrego Curuzu (Parada Frossard), no Município de Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 21/11/2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1409942. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por interesse da Administração, a Tomada de Preços ALC nº 23/2012, objetivando “Serviços de Elaboração do Plano Funcional da RJ-104, trecho: Niterói - subida da Caixa D'Água até o entroncamento com a BR-101 Norte, com cerca de 22,80 km de extensão”, anteriormente marcada para o dia 23.11.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1409275. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de agência de propaganda”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe.\r\n\r\nId: 1409931. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                        "1409698": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 84/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de montagem e instalação de ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado SALA SEGURA, no CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 2.490.693,08 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nGESTORES DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos de Gusmão Borges Soares, CPF: 267.244.727-68, Fernando Gutman Barbosa, CPF: 011.393.027-52 e Luiz Eduardo de Carvalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/39/0003/2011.\r\n\r\nId: 1409698"
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                        "1409330": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 089/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.540.992/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos multifuncionais, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.026.380,00 (dois milhões, vinte e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - ID FUNC. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Leandro Gil Martins Ferreira ID. 24465828 e Custódio Rubens Barbosa Júnior ID. 31508448 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0063/0003/2012.\r\n\r\nId: 1409330"
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                        "1409516": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 104/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de capacitação de servidor decorrente da compra de vaga oferecida por pessoa jurídica especializada em mestrado profissional em Sistema de Gestão - MSD \r\n\r\nPRAZO: 28 (vinte e oito) meses, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Meire Cristine Ferreira de Souza, Matrícula 269.557-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0819/0004/2012.\r\n\r\nId: 1409516"
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                        "1410417": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato supra em mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2012, no valor total de R$ 5.369.187,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Processo nº E-09/1019/0004/2011, assinado em 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1410417"
                        ],
                        "1409202": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegada de Polícia Martha Mesquita da Rocha, Presidente do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que após a apreciação pela Comissão do Recurso Administrativo nº E-09/1375/1420-2012, interposto pelo candidato Eduardo Augusto Gonçalves Campelo de Oliveira, manteve o resultado da Perícia Médica, tornando público através do D.O. nº 196, de 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1409202"
                        ],
                        "1409592": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a revogação da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2012 - R1, Processo nº E-09/186/1721/2012, agendada para o dia 20 de novembro de 2012, às 11:00 horas, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPRRENDENDO REPAROS E MELHORIAS DE 15 (QUINZE) SALAS DE AULA NA ACADEPOL, SITUADO À RUA FREI CANECA, Nº 162 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, no valor total estimado de R$ 41.462,93 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). Considerando o Decreto nº 43.923/2012 que dispõe sobre a data limite para empenho da despesa, o qual ocorrerá até o dia 21/11/2012; Considerando que o referido certame está agendado para o dia 20/11/2012; foi determinado pelo Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas a revogação do certame.\r\n\r\nId: 1409592"
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                        "1409810": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 067/2012 de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Vencedora dos itens nº 01. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Nutrição e alimentação, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, incluindo o fornecimento de refeições, destinada a servidores, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.695.370,18 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.550/2508/2012.\r\n\r\nId: 1409810"
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                        "1409860": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 74/2010, de prestação de serviço de seguro aeronáutico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. OBJETO: Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 NAVAJO - Nº DE SÉRIE 317401259, pertencente ao Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar. PRAZO: outubro de 2012 até outubro de 2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/250/2508/2010.\r\n\r\nId: 1409860"
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                        "1409809": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2012 PMERJ Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000581/2508/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos.\r\n\r\nRealização: 04/12/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: http://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa.\r\n\r\nId: 1409809"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1409407": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 20/10/2012 a 19/10/2013\r\n\r\nVALOR: O valor estimado do presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento é de R$ 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente a R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/487/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1409407"
                        ],
                        "1409875": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO/SE torna pública a ERRATA referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 007/2012, Processo nº E-08/5465/2012, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Ulysses Guimarães.\r\n\r\nA errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br e ou retirada de forma impressa na Subsecretaria de Unidades Próprias, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1409875"
                        ],
                        "1409963": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2012, Processo Administrativo Nº E-08/003.405/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1409963"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1409635": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GARCIA NUNES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 4º DP do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva, no período de 01.11.2012 a 20.11.2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO por igual período.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22.10.2012, os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, matrícula 930.810-7 e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, matrícula 969.578-4, para, interinamente, assumirem a função de Assessor Criminal da DPGE-RJ. \r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 12.11.2012, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, matrícula 268.462-9, para atuar como Coordenador das Câmaras Criminais da DPGE-RJ. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2012, quinta-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Campos, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2012, sexta-feira, na DP da 2ª Vara de Maricá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, anteriormente designada. \r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Sessão Plenária do Júri do dia 26.11.2012 na Comarca de Silva Jardim, em defesa do assistido Denilton Romão Silva (processo nº 0001753-24.2011.8.19.0059).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2012.\r\n\r\nId: 1409635"
                    ],
                    "1409639": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.293/2006 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.809-9. Fica concedido o BENEFICIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que faz jus, com validade a contar de 10.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.666/2011 - LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.099-2. Fica concedido o BENEFICIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 10% sobre os vencimentos e demais vantagens que faz jus, com validade a contar de 28.10.2012.\r\n\r\nId: 1409639"
                    ],
                    "1409636": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.283/2012 - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, Defensor Público, matrícula 969.621-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas no 2º período de 2011, bem como das férias deferidas, por tabela, para o mês de DEZEMBRO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.302/99 - LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Defensor Público, matrícula 835.256-9. Diante da manifestação de fls. 79, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.434/98 - JOSE EDUARDO SALGADO, Defensor Público, matrícula 821.251-6. Diante da manifestação de fls. 119, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012 e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.132/98 - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.977-7. Diante da manifestação de fls. 69, DEFIRO O cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º períodos de 2012, para o mês de DEZEMBRO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/97 - GERONIMO RICARDO DA SILVA Defensor Público, matrícula 820.004-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.93), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.187/2012 - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 969.618-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.10), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.858/2011 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período/2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.26), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/2007 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, matrícula 930.818-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.45), excluo a requerente do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/2012 - THAISA GUERREIRO DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 969.585-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012, bem como das férias deferidas para os dois períodos de 2011, excluo a requerente da tabela de férias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.709/99 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Público, matrícula 835.262-7. Diante da manifestação de fls.114, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período/2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.101/90 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 179.478-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012, (fls. 143), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.805/95 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público, matrícula 816.967-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012, anteriormente canceladas, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.154/2007 - VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2012 para o mês NOVEMBRO/2012, anteriormente canceladas, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012, (fls.143), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/2002 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 10 dias de férias remanescentes e correspondentes ao 2º semestre de 2010 para o período de 21.01.2013 a 30.01.2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.952/2010 - CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do requerido não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação aliado aos motivos apresentados, acolho o pedido de desistência do cancelamento de férias de tabela previstas para o mês de NOVEMBRO de 2012, revogando, assim, a decisão de fls. 19. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO/2012, relativas ao 2º período de 2005. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensor Público, matrícula 860.742-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls.122), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.197/2012 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensor Público, matrícula 969.614-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para ao mês de DEZEMBRO/2012 (fls.17), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.146/2007 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para ao mês de DEZEMBRO/2012 (fls.73), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.885/95 - CLAUDIA VALERIA TARANTO, Defensor Público, matrícula 815.691-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/2013 e de DEZEMBRO/2013 (fls.151), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.862/2000 - ANA PAULA CALANDRINI, BARATA, Defensor Público, matrícula 836.312-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º e no 2º períodos de 2013 para os meses de JANEIRO/2013 e de DEZEMBRO/2013 (fls. 134/135), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.844/94 - ELIANE DOS SANTOS SIMAS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls.136), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.184/88 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de MARÇO/2013 e de JULHO/2013 (fls.80 e 82), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.772/95 - DENISE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 816.987-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.99), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.979/99 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 835.251-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de JUNHO/2013 e de DEZEMBRO/2013 (fls.130), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.198/2007 - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, Defensor Público, matrícula 930.823-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA e Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.738/2002 - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 860.758-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA e Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.126/2012 - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHAES, Defensor Público, matrícula 969.601-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012, (fls.11), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.184/88 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de MARÇO/2013 e de JULHO/2013 (fls.80 e 82), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.126/98 - PATRICIA SANTOS BARROSO, Defensor Público, matrícula 810.425-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para DEZEMBRO de 2012.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/95 - SANDRA MARIA BARROS, Defensor Público, matrícula 815.776-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA e Dra. SANDRA MARIA DE BARROS, respectivamente, no mês de ABRIL/2013 e no mês de JANEIRO/2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.531/94 - YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público, matrícula 268.497-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.63), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.884/99 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.769-5. Diante da manifestação de fls. 34, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de DEZEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/99 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR Defensor Público, matrícula 824.308-1. O requerimento de gozo de férias de forma fracionada deve atender ao disposto no art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE nº 571/2011. \r\n\r\nNão tendo sido preenchidos os requisitos ali elencados, INDEFIRO o pedido de fls. 115. \r\n\r\nProc. nº E-20/15/00.389/78 - VÂNIA RENAULT BECHARA GOMES, Defensor Público, matrícula 2.002.933-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de JANEIRO/2013 e de AGOSTO/2013 (fls.165/166), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/2001 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS e Dra. CARLA VIANNA LIMA, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de ABRIL/2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/94 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA e Dra. SANDRA MARIA DE BARROS, respectivamente, no mês de ABRIL/2013 e no mês de JANEIRO/2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/94 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL/2013 (fls.105), excluo a requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/2000 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensor Público, matrícula 836.299-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MONICA ALMEIDA MOTA e Dra. FERNANDA GARCIA NUNES, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.147/2003 - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, Defensor Público, matrícula 877.405-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS e Dra. CARLA VIANNA LIMA, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de ABRIL/2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.390/95 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 815.721-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de FEVEREIRO/2013 e de AGOSTO/2013 (fls.108), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.123/94 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.136), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.418/2012- ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, Defensor Público, matrícula 969.619-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 e no 1º período de 2013 para os meses de DEZEMBRO/2012 e FEVEREIRO/2013 (fls.20/21), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/2000 - MONICA ALMEIDA MOTTA, Defensor Público, matrícula 836.351-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MONICA ALMEIDA MOTA e Dra. FERNANDA GARCIA NUNES, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013. \r\n\r\nId: 1409636"
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                },
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                        "1409637": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item.\r\n\r\nDIA: 04/12/2012 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.152/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04/12/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2012, às 11h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 31/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total por Item.\r\n\r\nDIA: 03/12/2012 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de base Discadora e Headset\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.526/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03/12/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/12/2012, às 14h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 32/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1409637"
                        ],
                        "1409640": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários, abaixo relacionados, foram DESLIGADOS no mês de OUTUBRO/2012, devendo os mesmos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, cientes de que, após este prazo, serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n101137\r\n\r\nALEXANDRE LIRA CARNEIRO\r\n\r\n110139\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\n111048\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAAUJO\r\n\r\n121161\r\n\r\nAMANDA SOARES ALBERIGI\r\n\r\n103047\r\n\r\nARTHUR CORDEIRO GOMES\r\n\r\n101021\r\n\r\nBARBARA AUGUSTA SOUZA VIEIRA\r\n\r\n111221\r\n\r\nBRUNA JUNGER DE VASCONCELOS\r\n\r\n111035\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUILEIRA\r\n\r\n111032\r\n\r\nBRUNO BCESAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n101028\r\n\r\nCAIO MARTINS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n111125\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ANDRADE V.TONASSI\r\n\r\n111042\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n111073\r\n\r\nCAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n121129\r\n\r\nCAMILE FONSECA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n101045\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE KRAUS PENHAR\r\n\r\n110140\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n111181\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n111036\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n111077\r\n\r\nDANIELA SOUZA MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\n111188\r\n\r\nDIEGO DELEON LOPES DA SILVA\r\n\r\n111167\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n111100\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO THIRE\r\n\r\n101047\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n111080\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\n101140\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n121112\r\n\r\nHILARION HOFFMEISTER VASQUES\r\n\r\n121029\r\n\r\nIGOR PIRES\r\n\r\n113025\r\n\r\nINES ESTEVÃO FELICISSIMO\r\n\r\n121126\r\n\r\nJESSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n111172\r\n\r\nJOÃO LUCAS ROCHA COELHO\r\n\r\n111171\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\n111089\r\n\r\nJULIANA BICCI DE SOUZA\r\n\r\n121007\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\n111191\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXÃO\r\n\r\n121114\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES\r\n\r\n111082\r\n\r\nLUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n111051\r\n\r\nLUIZA SCHALCHER DA FONSECA\r\n\r\n111198\r\n\r\nMARCELO MIRANDA GOMES\r\n\r\n121103\r\n\r\nMARIANNE DRESSENDORFER S. NOVAES\r\n\r\n111164\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\n101050\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n111086\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n111215\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MAQCHADO\r\n\r\n111146\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\n121012\r\n\r\nRODRIGO JESUS PEREIRA\r\n\r\n121061\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n121046\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n111216\r\n\r\nVANESSA BELUCIO DE CARVALHO\r\n\r\n101054\r\n\r\nVICTOR CALAFAIA OLIVEIRA\r\n\r\n121147\r\n\r\nVIVIANE MAIA DA ROSA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 25.10.2012, página 02 referente às matrículas abaixo mencionadas:\r\n\r\n102949\r\n\r\n110128\r\n\r\n112564\r\n\r\n122166\r\n\r\n122170\r\n\r\n122465\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nId: 1409640"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1410510": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02155/12 Claudinier Neves\r\n\r\n03011/12 Marcílio Duarte e Silva\r\n\r\n03653/12 Neilton Azevedo Alves\r\n\r\n09458/12 Leda Nogueira Fernandes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04419/12 Ernande Elias Ribeiro - FMS\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 14/11/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1410510"
                    ]
                }
            },
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1410465": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no. 2012.009.000064-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº. 236/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para implantação de infra-estrutura de telecomunicação, buscando prover acesso à internet de alta velocidade nas praças públicas do Município, à licitante vencedora vm openlink comunicação multimídia ltda com o valor total de R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de Novembro de 2012.\r\n\r\n= Ranulfo Vidigal Ribeiro =\r\n\r\nGerente Administrativo do CIDAC\r\n\r\nId: 1410465"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1409936": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 43.452/2003\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Fátima Regina B. Roberto da Silva\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 7984.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409936"
                    ],
                    "1409937": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 44.973/2004\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Paviter Terraplanagem e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n°. 3169.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1409937"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1409999": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução nº 001/2012 do Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional do Município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nDispõe sobre critérios de inscrição de Empresas, Entidades e Organizações que desenvolvam ações na geração de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional no Conselho Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, em assembléia extraordinária realizada em 12/09/2012, no uso de suas atribuições legais, considerando:\r\n\r\no disposto nos incisos II e III do artigo 2º do Regimento Interno deste Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional, que fixa competência do mesmo no que concerne, respectivamente, a fiscalizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública, privada e filantrópica no campo da geração de trabalho, renda e qualificação profissional e fixar normas para a concessão de registro e certificado de entidade executora de ações na geração Trabalho, Renda e Qualificação Profissional prestadoras de serviços de assessoramento quanto a política de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional, de acordo com as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Plenário através de Resolução;\r\n\r\nVerificar outra legislação CODEFAT, FAT etc\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a fixação de normas e critérios para o Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, visando a inscrição de Empresas, Entidades e Organizações, nos seguintes termos:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt.1º- A concessão ou renovação das Empresas, Entidades e Organizações que executam ações na geração de trabalho, renda e qualificação profissional no Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional com sede na Rua Marechal Floriano, n. 255 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28.010-161,obedecerá ao disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt.2º- Poderão pleitear inscrição neste Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional quaisquer pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, Associação ou Fundação, que promovam ações na geração de trabalho, renda e qualificação profissional, desde que atendendo as seguintes exigências:\r\n\r\nI- Promovam, gratuitamente, a geração de trabalho, renda e qualificação profissional;\r\n\r\nII-O atendimento e a assessoria aos cidadãos com enfoque na defesa e garantia dos direitos (INSS);\r\n\r\nIII- Integração e Inserção no mercado de trabalho;\r\n\r\nIV- Promover parcerias com as Secretarias de Saúde, Educação, da Família e Assistência Social, dentre outras que tenham por finalidade atender às exigências estabelecidas pela Lei;\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Considera-se, para fins dessa Resolução, atendimento a realização de atividades em caráter continuado e permanente, desde que executados de forma concomitante; e assessoramento, as ações expressas através de esclarecimentos, orientações, encaminhamento eDou apoio ao funcionamento de Entidades do Município comprovados, documentalmente, de acordo com a demanda.\r\n\r\nArt.3º - As Empresas, Entidades e Organizações podem ser:\r\n\r\nI- De atendimento, assessoramento,defesa e garantia de direitos quando realizam de forma continuada, permanente e planejada, serviços, programas, projetos dirigidos a indivíduos em situação de vulnerabilidade social decorrentes da falta de qualificação profissional, de renda e de trabalho;\r\n\r\nII- Serviços, projetos e programas para a construção de novos direitos, para a promoção da cidadania, o enfrentamento das desigualdades sociais, fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários (cooperativas, associações...), formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público tais como:\r\n\r\na) assessoria política, técnica, administrativa e financeira a movimentos sociais, organizações, grupos populares no fortalecimento de seu protagonismo e na capacitação para a intervenção nas esferas políticas, em particular na Política de Geração de Trabalho, renda e qualificação profissional;\r\n\r\nb) promoção na defesa de direitos já estabelecidos através das distintas formas de ação e no contexto da sociedade;\r\n\r\nc) formação político-cidadã de grupos populares, nela incluindo capacitação de conselheiros(as) e lideranças populares;\r\n\r\nd) reivindicação da construção de novos direitos fundados em conhecimentos e padrões de atuação reconhecidos nacional e internacionalmente;\r\n\r\ne) sistematização e a difusão de projetos inovadores de inclusão cidadã e que possam apresentar soluções alternativas a serem incorporadas nas políticas públicas para a geração de trabalho, renda e qualificação profissional;\r\n\r\nf) estímulo ao desenvolvimento integral sustentável das comunidades através geração de trabalho, renda e qualificação profissional;\r\n\r\ng) produção e socialização de estudos e pesquisas que e ampliem o conhecimento da sociedade e dos cidadãos sobre os seus direitos, bem como seus gestores públicos,subsidiando-os na formulação e avaliação de impactos da Política de geração de trabalho, renda e qualificação profissional;\r\n\r\nh) monitoramento e avaliação de Política de geração de trabalho, renda e qualificação profissional e do orçamento e execução orçamentária.\r\n\r\nArt.4º- Somente será concedida inscrição às Empresas, Entidades e Organizações que executem efetivamente ações de geração de trabalho, renda e qualificação profissional, sem fins lucrativos que tenham sede e atuação no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, que sejam legalmente constituídas e que estejam em efetivo funcionamento há pelo menos 01(um) ano.\r\n\r\nArt.5º- A inscrição concedida às Entidades, Organizações e Empresas que atuam na geração de trabalho, renda e qualificação profissional terá validade de 02 (dois) anos, não sendo renovada automaticamente. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nArt.6º As Empresas, Entidades e Organizações que exercem suas atividades na geração de trabalho, renda e qualificação profissional deverão comprovar que;\r\n\r\nI- São pessoas jurídicas de Direito Privado, Associação ou Fundação, aquelas constituídas, conforme disposto no art. 53 da lei nº 10.406D2002- Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nII-Possuem sede e D ou desenvolvem atividades precípuas da área na geração de trabalho, renda ou qualificação profissional no Município de campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIII-Têm, no mínimo, 01 (um) ano de efetivo funcionamento;\r\n\r\nIV- Desenvolvem suas atividades principais na área de geração de trabalho, renda ou qualificação profissional;\r\n\r\nV-Desenvolvem serviços, programas ou projetos em consonância com a Política nacional de geração de trabalho, renda ou qualificação profissional e em endereço diferente da residência de seus diretores, instituidores etc.;\r\n\r\nVI-realizam atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos na área de geração de trabalho, renda ou qualificação profissional e aos seus usuários, de forma permanente, planejada e contínua;\r\n\r\nVII-Definem, no Plano de trabalho os objetivos, a natureza, a missão e o público alvo;\r\n\r\nVIII-Garantam o acesso gratuito do usuário aos serviços, programas e projetos e à defesa e garantia de direitos, sendo vedada qualquer cobrança de qualquer espécie;\r\n\r\nIX-Possuem recursos humanos e instalações físicas adequadas aos tipos de atendimento, de acordo com a realidade local;\r\n\r\nX-mantém escrituração contábil de suas receitas e despesas, com as formalidades capazes de assegurar a sua exatidão;\r\n\r\nXI-Prestam serviços permanentes e continuados, sem qualquer discriminação aos usuários.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As Empresas, Entidades e Organizações devem prestar também, serviços gratuitos permanentes, sem qualquer discriminação de clientela e devem objetivar:\r\n\r\na) a melhoria de vida da população, com prioridade para aqueles que se encontram em situação de risco social;\r\n\r\nb) enfrentamento da pobreza a fim de subsidiar as iniciativas que garantam meios para a melhoria das condições gerais de subsistência, elevação da qualidade de vida e preservação do meio ambiente;\r\n\r\nc) atuação na área do assessoramento e ou garantia de defesa de direitos aos beneficiários;\r\n\r\nd) o fomento às ações de orientação e de apoio sócio-educativo;\r\n\r\ne) o fomento às ações de iniciação, de capacitação ou qualificação profissional e de geração de trabalho e renda;\r\n\r\nf) apoio, promoção e inserção de pessoas com deficiência em ações de iniciação, de capacitação ou qualificação profissional e de geração de trabalho e renda;\r\n\r\ng) o fomento às ações para recuperação e reintegração à sociedade de ex-presidiários e dependentes químicos;\r\n\r\nh) a promoção da ética,da paz, da cidadania,da democracia e da justiça;\r\n\r\nArt.7º - As Empresas, Entidades e Organizações com atuação na geração de trabalho, renda e qualificação profissional poderão obter o Certificado de inscrição neste Conselho, desde que desenvolvam suas atividades no Município de Campos dos Goytacazes - RJ e que apresentem no ato da solicitação, a documentação individual da própria mantida.\r\n\r\nArt.8º - A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e as organizações Não Governamentais (ONG's) além do disposto nesta resolução,deverão atender ao que dispõe a Lei Federal nº 9.790D1999, para efeito de inscrição perante este Conselho.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Conforme dispõe a Lei nº 9.790D99, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que compõem o denominado Terceiro Setor, podem ser qualificadas pelo Poder Público como organizações da Sociedade Civil de interesse Público- OSCIP e podem relacionar-se por meio de parceria.\r\n\r\nParágrafo Segundo - os entes que integram o Terceiro setor são entes privados, não vinculados à organização centralizada ou descentralizada da Administração Pública, mas que almejam, entretanto, entre seus objetivos, o lucro e que prestam serviços em áreas de relevante interesse social e público.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Organização não governamental (ONG) não é um termo definido por lei, mas uma categoria que vem socialmente construída e usada para designar um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo exercício de pressões políticas em prol de grupos excluídos das condições de cidadania.\r\n\r\nArt.9º - São consideradas entidades correlatas a Política de Geração de trabalho, renda e qualificação profissional: educação, saúde, cultura, esporte, assistência social, entre outras.\r\n\r\nArt.10º - As Entidades de Saúde e de Assistência Social deverão apresentar, além da documentação solicitada, declaração assinada por seu contador de que atendem às determinações do Decreto Federal nº 2.536D98, em relação ao atendimento de 60%(sessenta por cento)dos usuários pelo Sistema único de Saúde - SUS e pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS.\r\n\r\nArt.11º - As Entidades de educação deverão apresentar, além da documentação solicitada, declaração assinada por seu contador de que atendem às determinações do Decreto Federal nº 2.536D98, em relação à aplicação de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de sua receita anual em gratuidade, ou em projetos, serviços ou programas na geração de trabalho, renda ou qualificação profissional.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O Conselho Municipal de Geração de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional, ao analisar os pedidos de inscrição das entidades, Organizações e Empresas verificará através de visitas, sem consulta prévia, seu funcionamento.\r\n\r\nArt.12º - São documentos necessários ao encaminhamento do pedido de inscrição de Entidades, Organizações e Empresas com área de atuação na geração de trabalho, renda e qualificação profissional neste Conselho:\r\n\r\nI-Formulário de requerimento de inscrição fornecido por este Conselho, devidamente preenchido, datado e assinado pelo representante legal que deverá rubricar todas as folhas;\r\n\r\nII-Cópia autenticada do Estatuto registrado em Cartório de Registro Civil das pessoas jurídicas, nos termos da lei, com identificação do cartório em todas as folhas e transcrição dos dados do registro no próprio documento, ou em certidão especial para este fim, com as devidas alterações, quando houver;\r\n\r\nIII-Cópia da ata de eleição e posse dos membros da atual diretoria, devidamente averbada no Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nIV- Cópia do documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ, do Ministério da Fazenda atualizado;\r\n\r\nV- Plano de trabalho, assinado pelo representante legal da Entidade, Organização, Empresas através do qual se descrevem, quantifiquem e qualifiquem as ações desenvolvidas nos (02) dois últimos anos, bem como o demonstrativo do que deverá ser apresentado ano anterior da receita e da despesa.\r\n\r\nVI-Balanço patrimonial e financeiro e demonstrativo de resultado do último exercício;\r\n\r\nVII-Relação nominal, dados de identificação e endereço dos membros da diretoria, que deverá, por último, ser assinado pelo dirigente da Instituição.\r\n\r\nParágrafo Único- Em se tratando de Fundação, a requerente deverá, além de apresentar a documentação prevista nos incisos I a VII deste artigo, comprovar que:\r\n\r\na) o regime jurídico do seu pessoal, não incluídos diretoria, conselheiros, sócios, benfeitores, instituidores, seja o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;\r\n\r\nb) Não participam da diretoria, dos conselhos, dos sócios e dos benfeitores, pessoas físicas ou jurídicas dos Poderes Públicos nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;\r\n\r\nc) As subvenções sociais, dotações orçamentárias ou quaisquer recursos recebidos dos Poderes Públicos nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal. \r\n\r\nd) No caso de dissolução, o remanescente do seu patrimônio líquido será destinado ao patrimônio de entidades congêneres inscritas neste Conselho, de acordo com o Código Civil D2002.\r\n\r\ne) Atendam os demais requisitos contidos nesta Resolução.\r\n\r\nArt.13º - Os Estatutos das Entidades, Organizações, Associações e Empresas, obrigatoriamente, conterá:\r\n\r\nI-a denominação, os fins e a sede da respectiva Entidade;\r\n\r\nII- os requisitos para a admissão, demissão e exclusão de seus associados;]\r\n\r\nIII- os direitos e deveres dos associados;\r\n\r\nIV- as fontes de recurso para a manutenção ;\r\n\r\nV- o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;\r\n\r\nVI-as condições para a alteração das disposições estatutárias e para sua dissolução;\r\n\r\nVII- a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas;\r\n\r\nVIII- cláusula, na qual conste que a Entidade aplicará suas receitas, rendas, rendimentos e eventual superávit apurado em suas demonstrações contábeis integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;\r\n\r\nIX- Cláusula, na qual conste que a Entidade aplicará as subvenções e doações recebidas nas finalidades a que estejam vinculadas;\r\n\r\nX-Cláusula, na qual conste que a entidade não distribuirá resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas de seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto;\r\n\r\nXI-Compromisso de prestação de serviço gratuito, permanente e sem qualquer discriminação de clientela, nos projetos, programas e serviços que visem a geração de trabalho, renda e qualificação profissional;\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As Fundações e Empresas particulares que desenvolvam atividades previstas neste artigo, constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, deverão apresentar seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos, inscritos no Registro Civil de pessoas Jurídicas;\r\n\r\nArt.14º - Todos, munidos dos documentos especificados no artigo 12, protocolarão no Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional deste Município seu pedido de inscrição. \r\n\r\nArt.15º - A partir do protocolo, o Conselho Municipal analisará os documentos, encaminhando-os para a Comissão de Normas na primeira reunião a realizar-se após a data do protocolo.\r\n\r\nArt.16º - A partir da data do protocolo, o Conselho Municipal de trabalho e renda terá o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar o pedido e emitir parecer.\r\n\r\nArt.17º - O Plenário do Conselho Municipal de trabalho e renda deliberará acerca do pedido de inscrição em reunião ordinária ou extraordinária, mediante procedimento administrativo regulamentado por meio de Resolução própria, ouvidos, se necessário os órgãos municipais que considerar conveniente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Municipal de Trabalho e Renda poderá solicitar parecer dos outros Conselhos existentes no município.\r\n\r\nArt.18 - A decisão do Conselho que deferir o requerimento de inscrição será formalizada por Resolução que será publicada no Diário oficial do Município, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O Certificado de inscrição que trata o caput deste artigo deverá explicitar o prazo de sua validade.\r\n\r\nArt.19º - A decisão que indeferir o pedido de inscrição deverá ser fundamentada com o que consta nos autos, disposições legais pertinentes e formalizada por meio de Resolução publicada no Diário Oficial do Município, dando-se ciência à requerente, cabendo recurso ao próprio Conselho.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDA RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt.20º - Para a manutenção e renovação dos certificados de inscrição as Empresas, Entidades e Organizações deverá ser observado o que dispõe o Artigo 12 desta Resolução e cumprir as seguintes formalidades:\r\n\r\nI-comunicar este conselho, com remessa da certidão do respectivo registro em cartório competente, sempre que for feita qualquer alteração nos estatutos, regimento e Dou eleição de nova diretoria;\r\n\r\nII-manter devidamente atualizados os dados cadastrais, informando a este Conselho sempre que ocorrer alteração de nome, sede, endereço, telefone, fax, e-mail ou outros.\r\n\r\nIII-apresentar outras informações eDou documentos quando solicitados por este Conselho;\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt.21º - A Empresas, Entidades e Organizações que atuem na Geração de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional poderão requerer inscrição provisória no Conselho de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional, firmando um Termo de Compromisso de Metas e Ações previamente submetido à análise e aprovação deste Conselho, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI-Caso a requerente conte com menos de 01(Um) ano de funcionamento, com atividades e serviços em execução;\r\n\r\nII-Caso a requerente contemple todos os requisitos formais, porém seus atendimentos, serviços e projetos necessitem de adequação técnica em conformidade com a Política Nacional de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional.\r\n\r\nParágrafo Único - O Termo de Compromisso de Metas e Ações, previsto nos incisos I e II deste artigo, deverá ser realizado no período de vigência da inscrição provisória,apresentando trimestralmente, plano de trabalho e adequações realizadas,que será submetido a análise da Comissão de Normas e equipe técnica deste Conselho.\r\n\r\nArt.22º - A inscrição provisória concedida pelo Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional não habilita as Organizações para o recebimento de recursos públicos por meio de convênios.\r\n\r\nArt .23º - A inscrição provisória terá validade de 01(um) ano a partir do Certificado,sem direito a renovação.\r\n\r\nParágrafo Único - deverá constar no Certificado o caráter provisório do mesmo e a restrição aos convênios com o Poder Público.\r\n\r\nArt.24º - Poderá o Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional cancelar a inscrição provisória das Organizações em caso de descumprimento das disposições desta Resolução.\r\n\r\nArt.25º - Findo o prazo de Registro Provisório, sem que a Organização de atuação na geração de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional cumpra o Termo de Metas e Ação, o Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional se reserva o direito de não apreciar nova solicitação da respectiva Organização para inscrição neste Conselho pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data do cancelamento da inscrição provisória.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES DE ENTIDADES MANTENEDORAS E DOU\r\n\r\nMANTIDAS COM UNIDADES DE SERVIÇOS\r\n\r\nEM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nArt.26º - O Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional procederá à inscrição das Entidades mantenedoras bem como Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional de suas mantidas, que estiverem localizadas neste Município.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As entidades mantidas para se inscreverem no Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional, deverão apresentar cópia do Certificado de inscrição de sua mantenedora;\r\n\r\nParágrafo Segundo - Não poderão ser incluídos como estabelecimentos mantidos pela requerente, Organizações com personalidade jurídica própria, com inscrição independente no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ.\r\n\r\nArt.27º - Não obterão inscrição no Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional:\r\n\r\nI-As Fundações e Entidades Públicas;\r\n\r\nII-As Fundações, Entidades, Empresas, Associações voltadas exclusivamente para seus funcionários;\r\n\r\nIII-Os templos, os clubes esportivos, os partidos políticos, os grêmios estudantis, os fundos de pensão, os sindicatos, as associações que visam exclusivamente ao benefício dos seus associados.\r\n\r\nParágrafo único - Os sindicatos poderão inscrever seus serviços, programas e projetos que exerçam ações na geração de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional e apenas estes, serão inscritos.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt.28º - Em caso de indeferimento do pedido de inscrição, Empresas, Entidades e Organizações, poderão interpor recurso junto ao Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias a contar data de recebimento da notificação que indeferiu o pedido, sob a pena de arquivamento.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Fica assegurado às Empresas, Entidades e Organizações, nos procedimentos administrativos, o amplo direito de defesa, com a faculdade de ser assistida e acompanhada por advogado na forma da lei. \r\n\r\nArt.29º - A requerente por seu representante legal, por advogado ou por procurador poderá solicitar vista dos autos, mediante simples solicitação ao Conselho Municipal de Trabalho, renda e Qualificação Profissional.\r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade de concessão imediata de vista ao processo, a secretaria executiva do Conselho Municipal de Trabalho, renda e Qualificação Profissional indicará ao interessado o melhor momento para a consulta dos autos.\r\n\r\nArt.30º - Interposto o recurso dentro do prazo, o Conselho Municipal de Trabalho, renda e Qualificação Profissional em sessão plenária, analisarão pedido de Reconsideração bem como seus fundamentos, podendo converter a decisão em diligência que será realizada pela secretária executiva do Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Resolução, sem outra providência do Conselho.\r\n\r\nArt.31º - Mantido o indeferimento, poderão as Empresas, Entidades e Organizações recorrerem ao Conselho Estadual (CODEFAT), interpondo recurso no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia imediato ao recebimento da notificação da decisão.\r\n\r\nArt.32º - A decisão que indeferir o pedido de inscrição feito em grau de recurso será formalizada através de Resolução que será publicada no Diário Oficial do Município, dando-se ciência à requerente.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDA SUSPENSÃO E DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt.33º - Poderá ter sua inscrição suspensa Empresas, Entidades e Organizações que deixar de cumprir as determinações deste Conselho quanto a juntada de documentação solicitada, assim como deixar de cumprir outras determinações legais pertinentes.\r\n\r\nArt.34º - Além do disposto no artigo anterior, também ensejará a suspensão da inscrição da Entidade, Organização, Associação, Empresas, a apresentação ao Conselho de denúncia formalizada sobre atos praticados pelos representantes legais da mesma, caracterizados como de improbidade, bem como a instauração de inquérito judicial eDou administrativo para apuração de qualquer ilícito, inclusive, a utilização das Empresas, Entidades e Organizações para fins de captação de votos.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A suspensão da inscrição somente ensejará seu cancelamento após o julgamento do procedimento instaurado para a apuração das irregularidades, assegurada às Empresas, Entidades e Organizações a ampla defesa e ao contraditório.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A denúncia de que trata o caput deste artigo deve ser feita por escrito ou verbalmente, devendo, nesse caso, ser reduzida a termo pela secretária executiva do Conselho. Em ambos os casos, a denúncia deve ser sempre assinada pelo denunciante que deverá solicitar a juntada de documentos em que se baseia sua denúncia.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Recebida a denúncia, o Conselho, em sessão plenária,designará uma comissão para a análise e julgamento da mesma, cabendo ao relator o direito de requerer diligências para a apuração das irregularidades nelas aduzidas.\r\n\r\nParágrafo Quarto - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar e julgar a veracidade da denúncia, submetendo sua decisão ao Conselho em sessão Ordinária ou Extraordinária especialmente convocada.\r\n\r\nArt.36º - O Conselho Municipal de Trabalho, renda e Qualificação Profissional poderá cancelar, a qualquer tempo, a inscrição da Empresas, Entidades e Organizações que infringirem a legislação vigente, assegurando o princípio amplo direito de defesa.\r\n\r\nArt.37º - Terá sua inscrição cancelada a Entidade, Organização, Associação, Empresa que:\r\n\r\nI- Infringir qualquer disposição desta resolução;\r\n\r\nII- tiver sofrido solução de continuidade em seu funcionamento;\r\n\r\nIII- apresentar irregularidade na sua gestão, verificada por meio de monitoramento ou processo administrativo.\r\n\r\nArt. 38º - Poderão efetuar representação eDou informação ao Conselho Municipal de Trabalho, renda e Qualificação Profissional qualquer um dos seus Conselheiros, qualquer cidadão, eDou Órgão Público, devidamente identificado, quando do descumprimento das condições e requisitos previstos nesta Resolução, indicando fatos, com suas circunstâncias, o fundamento legal , as provas ou, quando for o caso, a indicação de onde essas possam ser obtidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional tem o dever de emitir parecer nos procedimentos administrativos de representação e Dou informação em matéria de sua competência,no prazo de até 60 (sessenta)dias a contar da data do protocolo da referida representação eDou informação neste Conselho, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.\r\n\r\nArt.39º - Acolhida a representação eDou informação, será encaminhado ao Plenário do Conselho para que seja designada entre os conselheiros a Comissão de averiguação, composta por um conselheiro representante do governo,um dos sindicatos e um das empresas deste procedimento administrativo.\r\n\r\nArt.40º - Compete à Comissão de Averiguação:\r\n\r\nI- verificar se Empresas, Entidades e Organizações, foram regularmente cientificada dos atos processuais praticados no curso do procedimento administrativo,como garantia do pleno exercício do contraditório e do amplo direito de defesa;\r\n\r\nII- solicitar, se julgar necessário, o pronunciamento técnico, dos órgãos do Poder Público, visando obter subsídios para o seu convencimento;\r\n\r\nIII- Zelar pelo cumprimento dos prazos legais previstos para o trâmite dos processos;\r\n\r\nIV- Emitir e encaminhar ao Conselho, no prazo legal, parecer constituído de relatório e fundamentação.\r\n\r\nArt. 41º Notificada, Empresas, Entidades ou Organizações, terão o prazo de 30(trinta) dias para a apresentação da defesa e produção de provas.\r\n\r\nArt. 42º - Apresentada a defesa ou decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, a Comissão de Averiguação, em 15 (quinze) dias, apresentará ao Conselho o seu relatório.\r\n\r\nParágrafo Primeiro- O relatório deverá ser elaborado com base na análise documental e, se necessário, com a realização de diligências.\r\n\r\nParágrafo Segundo- O conselheiro que não se julgar suficientemente esclarecido poderá pedir vistas aos autos do procedimento administrativo.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - O prazo de vista será de 05 (cinco) dias a contar da data do requerimento, mesmo que mais de um conselheiro o solicite, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente fundamentada.\r\n\r\nArt.43º - Concluído o procedimento administrativo, o Conselho notificará a Comissão de Averiguação e Empresas, Entidades e Organizações da data e hora da reunião do Plenário em que será discutida e votada a representação e\\ou informação.\r\n\r\nArt. 44º - O plenário do Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional deliberará acerca do cancelamento de inscrição até a primeira sessão seguinte à apresentação e do relatório da Comissão de Averiguação.\r\n\r\nArt. 45º - Não contendo os requisitos elencados no artigo 39 desta Resolução, a representação e \\ou informação será arquivada.\r\n\r\nArt. 46º - Concluído o procedimento, o presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional colherá no Plenário o voto de cada um dos conselheiros.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate caberá ao presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional o voto de desempate.\r\n\r\nArt. 47º - Poderá ser cancelada a inscrição das Empresas, Entidades e Organizações que deixarem de existir por deliberação de assembléia que a instituiu, ou que tiver suas atividades encerradas por decisão judicial transita em julgado.\r\n\r\nArt. 48º - A suspensão e\\ou cancelamento da inscrição será formalizada mediante Resolução que será publicada no Diário Oficial do município, dando-se ciência ao órgão, à Secretaria da área afim, as demais Secretarias e órgãos gestores da política pública do Município para que surta os efeitos legais.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDA INTERVENÇÃO PELO PODER PÚBLICO\r\n\r\nArt.49º - As Empresas, Entidades e Organizações que vierem a sofrer intervenção do Poder Público continuará com sua inscrição em vigor desde que:\r\n\r\nI- a intervenção tenha por objetivo a eliminação das irregularidades verificadas;\r\n\r\nII- apresente relatório técnico do órgão interventor, expondo os motivos de fato e de direito da intervenção, a situação do órgão, as medidas efetivas e as propostas de regularização,melhoria e saneamento e o prazo de intervenção.\r\n\r\nCapítulo IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.50º - A contagem dos prazos, em procedimentos administrativos, inicia-se a partir da data da ciência oficial, excluindo da contagem o primeiro dia e incluindo o último.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte ao do término do prazo, quando este ocorrer em dia em que não houver expediente ou mesmo tiver sido encerrado antes do horário normal.\r\n\r\nParágrafo Segundo - os prazos expressos em dia contam-se de modo contínuo.\r\n\r\nArt. 51º - A notificação das Empresas, Entidades e Organizações, será feita por Diário Oficial do Município, por ofício ou por envio de carta com aviso de recebimento (AR) endereçada à sede do órgão.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Os prazos previstos nesta Resolução ocorrerão a partir do primeiro dia útil após a publicação no Órgão Oficial, do recebimento do ofício ou da notificação enviada pelos correios.\r\n\r\nArt. 52º - O Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional poderá solicitar a outros órgãos do Poder Público que procedam in loco a realização de diligências, visando a comprovar a existência e o normal funcionamento da Entidade, associação, , para suprir necessidade de informações com vistas á adequada instrução do processo de inscrição.\r\n\r\nArt. 53º - O Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional poderá solicitar apoio técnico e administrativo dos Órgãos Públicos Municipais, para executar o disposto desta resolução.\r\n\r\nArt. 54º Não serão aceitos pelo Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional cópia de documentos via fac-símile.\r\n\r\nArt. 55º - As Entidades, Organizações, associações, empresas, já inscritas no Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional, ficam sujeitas às exigências ora implementadas e deverão regularizar seu cadastro, atendendo ao que dispõe esta Resolução, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação no Diário oficial do Município, sob a pena de terem a inscrição cancelada.\r\n\r\nArt. 56º - Os casos omissos ou duvidosos na interpretação desta Resolução serão resolvidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Trabalho, Renda e Qualificação Profissional.\r\n\r\nArt. 57º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCARLOS QUEIROZ MORALES BENTANCOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1409999"
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            "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                        "1410469": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 014/12, processo nº 2012.019.000699-2-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MONTAGEM, DESMONTAGEM E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA com sistema de refrigeração (ar condicionado), piso, stand, decoração, iluminação e outras estruturas necessárias para a execução da “VII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”, ADJUDICO e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nworking empreendimentos e serviços ltda, com o valor global de R$ 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.019.000703-P - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 012/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada na confecção de brindes personalizados com elaboração de arte para a VII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes, à licitante DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 69.675,00 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nEm, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.019.000704-7 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 011/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de Revistas, Folder s e Livros para distribuição nos eventos da 7ª Bienal do Livro em Campos dos Goytacazes R/J, à licitante J. S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA com o valor global de R$ 75.460,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais)..\r\n\r\nEm, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1410469"
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            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
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                        "DOCG - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às nove horas, no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi dada início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, verificado quorum legal, com a presença de vinte e cinco participantes, representando os seguintes: Secretaria de Família e Assistência Social (SMFAS), Secretaria de Trabalho e Renda (STR), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Educação (SMEC), SECRETARIA DE JUSTIÇA, Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima (FCJOL), Faculdade de Medicina de Campos (FMC), Universidade Candido Mendes (UCAM), ASCAPEN, MONSENHOR SEVERINO, ASILO DO CARMO, CONSTANTINO GONÇALVES, UNIDOS DO FAROL, DIREMA QUINTANILHA, LIRIOS DA PAZ e FINAZINHA QUEIROZ, conforme livro de assinaturas, tendo a seguinte pauta: leitura da ata da reunião anterior, informes sobre estrutura e funcionamento do Conselho, planejamento de atividades e assuntos gerais. A mesa foi composta pelo Presidente do Conselho Sr. André Luiz Aragão Viana, pelo vice-presidente Sr. Altair Parafuso e pela Secretária Executiva do Conselho Fernanda Grain. O Presidente saudou os presentes e deu início a reunião com a leitura da pauta e solicitou que a secretária executiva desse início a leitura da ata da reunião anterior. O Presidente procedeu à aprovação da ata junto à Plenária, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros. Em seguida, passou a palavra para o vice-presidente dar boas-vindas aos conselheiros e demais convidados, agradecendo a presença de todos. O presidente retomou a fala e apresentou para os conselheiros a equipe de trabalho que compõe atualmente a estrutura do Conselho do Idoso com as seguintes funções: Psicóloga, Advogada, Assistente Administrativo e Secretária Executiva. Iniciando os trabalhos, o presidente apresentou aos conselheiros a logomarca do Conselho e fez uma breve defesa da mesma. A logomarca foi aprovada pela unanimidade da plenária. A logomarca será usada nos ofícios do CMDI que tem sua nova sede na Avenida José Alves de Azevedo, s/nº (altos da Rodoviária Roberto Silveira) - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28.025-496 - Tel.: (22) 2723 2911. Foi decidido ainda dar continuidade ao processo de criação do site e dos e-mails institucionais que foram solicitados ao CIDAC. Sobre o planejamento de atividades, o destaque maior foi para o calendário que vem sendo organizado para a comemoração do mês do idoso, que ocorrerá em setembro. O presidente disse que o papel do Conselho não é ser executor dessas atividades, e sim, catalizador de informações das secretarias na divulgação das mesmas. Foi apresentado um esboço com as datas e os eventos que algumas secretarias já disponibilizaram e frisou que será necessário terminar o planejamento até o fim desta semana para que tudo ocorra em tempo hábil. O Presidente salientou, ainda, que a programação do mês do idoso, pelas Secretarias, não anula o que cada entidade vem organizando individualmente. Aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns pontos e distinguir com clareza a função do Conselho do Idoso e o do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso, uma vez que alguns integrantes da equipe de trabalho fazem parte dos dois serviços. Dando continuidade ao segundo item da pauta, qual seja, planejamento de atividades, faz-se importante destacar o caráter de urgência para a adequação e modificação de toda legislação do Conselho, seja em relação ao estatuto e lei ou ao regimento interno. Para que essas alterações sejam realizadas é necessário montar uma comissão especial. Há três comissões importantes a serem organizadas no Conselho, são elas: comissão de normas, a qual estará avaliando o recebimento da documentação dos grupos a fim de que possam estar conveniados ao CMDI; a comissão de fiscalização que estará indo aos locais, verificando o que está acontecendo e se estão adaptadas e adequadas ao atendimento ao idoso e a comissão de política, trabalhará a partir de diagnósticos através da SMFAS e de outras secretarias. No entanto, segundo o Presidente, para que essas comissões e muitas outras possam estar atuando faz-se necessário uma COMISSÃO ESPECIAL para que a lei do conselho e o regimento interno sejam alterados. Ademais, frisou que essa comissão deve ser eleita ainda hoje para dar início aos trabalhos. O Sr. Presidente aproveitou a palavra para agradecer A Sra. Derli Rodrigues, secretária executiva do Conselho de Assistência, pela sua dedicação e apoio neste momento inicial de nova estruturação do CMDI. A Sra. Derli Rodrigues, fez uso da palavra para esclarecer alguns pontos sobre a aprovação do regimento interno. Fez um destaque maior sobre a lei de criação do CMDI, que inclui em suas cadeiras a Coordenadoria de Desenvolvimento Social, que foi extinta no ano de dois mil e onze, e, por ser uma Coordenadoria, não teve outra que pudesse sobrepor, estando o Conselho, sem paridade. Ficou decidido que a Comissão Especial proponha a alteração da lei e do regimento interno com a sugestão da inclusão de alguma secretaria no lugar da que foi extinta. O Presidente solicitou a plenária que indicasse os representantes para a comissão especial que ficou assim definida: representando o governo, Sr.ª ANA PAULA DE ABREU TAVARES, SECRETARIA DE JUSTIÇA e Sr.ª FRANCELYNE DA SILVA DE ASSIS, Secretaria de Educação (SMEC); representando a sociedade civil, Sr. DELSO GOMES DE AZEVEDO, Associação de Aposentados e Pensionistas (ASCAPEN) e Sr.ª MARILENE DE AZEVEDO ROSA PESSANHA, ASILO DO CARMO. O Conselheiro Reginaldo, do Grupo Finazinha Queiroz, solicitou a palavra e saudou os presentes. O mesmo expôs sua indignação em relação à Colônia de Férias do Farol a qual foi inaugurada para o bem-estar dos idosos e, atualmente, encontra-se cedida para a Secretaria de Educação, com a utilização de uma creche. O Sr. Reginaldo disse, ainda, que “...parece que o governo está se vingando dos idosos, nem ao menos tiveram a consideração de informar o que iria acontecer, eles simplesmente entraram e começaram a usar o espaço...”sic. A observação feita teve apoio do Sr. José Pereira, do grupo Direma Quintanilha e do Sr. Altair Parafuso, vice-presidente e foi compartilhada por toda plenária. A coordenadora do SCFV/SMFAS, Sr.ª Sílvia Peixoto, colocou-se à disposição para estar dando uma resposta parcial aos conselheiros sobre a situação da Colônia de Férias. Segundo a coordenadora, foram repassadas informações de que a creche tentará usar o espaço até outubro. Disse, ainda, que vem sendo realizados encontros em conjunto com a Secretaria de Educação para solucionar tal problema. Ainda, foi proposto que os Clubes e Grupos pudessem usar a parte externa no mês do idoso. A Sra. Sílvia afirmou ainda que irá buscar mais respostas e na próxima reunião ordinária, deixará o Conselho ciente do que ficou resolvido. A Sra. Francelyne, conselheira representante da Secretaria de Educação, relatou não saber como foi feito o acordo entre a Secretaria e o Ministério Público para a utilização do espaço pela creche, mas adiantou que as obras das creches estão sendo entregues. Ficou decidido em planaria o prazo de trinta dias para que seja dada uma resposta pelas secretarias envolvidas. O Sr. Delso mais uma vez reiterou o assunto sobre a colônia de férias dizendo que a prefeitura deixou de lado os idosos, pois não tiveram a consideração de avisá-los do que iria acontecer. O Sr. Delso também aproveitou a oportunidade para solicitar que na próxima reunião fosse convidado um representante da EMUT para esclarecer sobre o cadastramento das vagas para idosos no município. Em seguida, iniciando os assuntos gerais a Sr.ª Gisele Cereja fez uso da palavra para divulgar sobre o curso de cuidador de idosos que está sendo oferecido pela Faculdade de Medicina de Campos. A Sra. Ana Paula, da Secretaria de Justiça, propôs que a Sra. Derli Rodrigues, secretaria executiva do conselho de assistência, estivesse presente na primeira reunião da comissão especial para direcionar o grupo na alteração da lei, haja vista estar mais ciente sobre o assunto e, como segunda proposta, sugeriu que fosse criado um fluxograma de atendimento ao idoso no Município, em destaque para a questão da violência. Disse, ainda, que sonha que em sua cidade haja uma secretaria que atue diretamente na questão da violência, tendo profissionais capacitados e humanizados para esse tipo de atendimento que é tão freqüente e que, na maioria dos casos ocorre no próprio ambiente em que o idoso vive. Relatou que a Secretaria de Justiça tem competência para atuar na área jurídica similar à Defensoria Pública, com exceção da área criminal, que fica por conta do próprio Ministério Público. A psicóloga do CMDI respondeu explicando que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SMFAS) vem fazendo o trabalho de mapeamento da rede e que estão apenas aguardando a finalização de alguns relatórios para que possamos estar montando o fluxograma de atendimento. Foi passada a palavra para Sr.ª Neuza, representante do Grupo de Idosos de Itaperuna, que fez um convite à Plenária estendendo aos grupos presentes para participarem do XXI Encontro da Melhor Idade, que ocorrerá no dia dezoito de setembro no Hotel Fazenda Raposo. Encerrando a reunião, o Presidente, Sr. André Luiz Aragão Viana finalizou a plenária, agradecendo a presença de todos. Esta ata vai por mim, Fernanda Grain da Silva Paes David, secretária executiva, assinada, ____________________ e, André Luiz Aragão Viana, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, assinada, ____________________. Campos dos Goytacazes, quatorze de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\nId: 1410052"
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                    "1410053": [
                        "DOCG - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às nove horas, no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi dada início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, verificado quorum legal, com a presença de dezesseis participantes, sendo eles: SECRETARIA DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMFAS), FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA (FCSOL), SECRETARIA DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SMEC), ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CAMPOS (ASCAPEN), LUA PRATEADA (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA), DIREMA QUINTANILHA, CONSTANTINO GONÇALVES DA FONSECA, ASILO DO CARMO, conforme livro de assinaturas, tendo a seguinte pauta: leitura da ata da reunião anterior, apresentação dos trabalhos da comissão especial, esclarecimentos sobre a colônia de férias da terceira idade do Farol de São Thomé e assuntos gerais. A mesa foi composta pelo Presidente do Conselho Sr. André Luiz Aragão, pelo vice-presidente Sr. Altair Parafuso e pela Secretária Executiva do Conselho Fernanda Grain. O Presidente saudou os presentes e deu início a reunião com a leitura da pauta e solicitou que a secretária executiva desse início a leitura da ata da reunião anterior. O Presidente procedeu à aprovação da ata junto à Plenária, a qual foi aprovada por todos os Conselheiros. Em seguida, passou a palavra para o vice-presidente dar boas-vindas aos conse lheiros e demais convidados, agradecendo a presença de todos. O presidente retomou a fala explicando à Plenária o que foi realizado pela Comissão Especial, no que diz respeito às alterações da Lei de Criação do Conselho Municipal do Idoso. Após, passou a palavra para o Conselheiro Sr. Carlos Frederico e solicitou que o mesmo desse início à leitura da Lei de Criação do Conselho com as devidas alterações. “LEI Nº 5.542, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 8.112, 08 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 01º - Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) em Campos dos Goytacazes, vinculado à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, com o objetivo de assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. \r\n\r\nArt. 02º - O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) deverá sugerir, discutir e propor políticas públicas da natureza social relativas às diretrizes na elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DO IDOSO bem como atuar no controle de sua execução, definir critérios de qualidade de atendimento e celebração de convênios entre o Setor Público e as Entidades Privadas, no que se refere a prestação de serviços para atendimento aos direitos do idoso.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) é um órgão permanente composto paritariamente por igual número de representantes dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e de organizações e/ou instituições representativas da sociedade civil do município ligadas à área do idoso e será composto de 16 membros, assim distribuídos:\r\n\r\nI - 04 representantes das Associações de Grupos de Idosos legalmente constituídos;\r\n\r\nII - 02 representantes das instituições prestadoras de serviços dos idosos;\r\n\r\nIII - 01 representante de classe que trabalha com idoso no município;\r\n\r\nIV - 01 representante da Associação de aposentados e pensionistas;\r\n\r\nV - 08 representantes do poder público Municipal;\r\n\r\n§1º - Para cada titular do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) corresponderá 01 suplente;\r\n\r\n§2º- Aquele que ocupar cargo de confiança no governo municipal ficará impedido de participar do CMDI representando outra entidade da sociedade civil. \r\n\r\n§3º - Será considerada como elegível para fins de participação no CMDI a entidade, associações e/ ou grupos regularmente organizados.\r\n\r\n§4º - Os representantes do poder público, sendo eles titulares ou suplentes, serão de livre escolha do Prefeito Municipal, e designados dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Coordenadoria de Desenvolvimento Social (extinta em outubro de 2011) será substituida; \r\n\r\nII - Secretaria de Saúde;\r\n\r\nIII - Secretaria de Família e Assistência Social;\r\n\r\nIV - Secretaria de Educação;\r\n\r\nV - Secretaria de Assistência Judiciária;\r\n\r\nVI - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nVII - Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nVIII - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\n§5º - Os representantes das instituições asilares serão escolhidos em fórum próprio para a qual todos serão convocados.\r\n\r\n§6º - Os representantes de classes profissionais, serão escolhidos em reunião para a qual serão convocadas todas as categorias que trabalham com idoso no Município. \r\n\r\n§7º - Os representantes das associações e/ou grupos de idosos, desde que organizados legalmente, serão escolhidos em reunião para a qual todos serão convocados.\r\n\r\n§8º - Não poderão participar do CMDI as Associações e/ ou Grupos de Idosos que tenham seus atos constitutivos registrados a menos de 01 (um) ano da data de publicação do edital da primeira convocação para eleger o Conselho. \r\n\r\n§9º - Fica vedado o uso de procuração para efeito do exercício do direito de voto no conselho Municipal dos Direitos do Idoso.\r\n\r\n§10 - Caberá às entidades eleitas a indicação de seus representantes ao Presidente do Conselho, diretamente, no caso da primeira composição do Conselho Municipal ou por intermédio deste, tratando-se das composições seguintes, para nomeação, no prazo de 60 (sessenta) dias após a realização do Fórum que as elegeu, sob pena de substituição por entidade suplente, conforme ordem decrescente de votação.\r\n\r\n§11 - Os membros do Conselho terão mandato de dois anos podendo ser reconduzidos por um mandato de igual período, enquanto no desempenho das funções ou cargos nos quais foram nomeados ou indicados. \r\n\r\nArt. 4º - O presidente e o vice-presidente do CMDI serão escolhidos entre os seus membros, por voto de pelo menos 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares (treze), para cumprirem mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período.\r\n\r\n§ 1º- O presidente e o vice-presidente deverão ser escolhidos de forma a manter a paridade entre governo e sociedade civil, devendo ser observada a alternância dos cargos entre um mandato e outro. \r\n\r\n§ 2º- Se houver vacância no cargo de presidente, o vice-presidente não poderá assumir, devendo o CMDI convocar, em regime de urgência, reunião extraordinária para uma nova eleição para finalizar o mandato.\r\n\r\n§ 3º- O Vice-Presidente do CMDI substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos, e, em caso de ocorrência simultânea em relação aos dois a presidência será exercida pelo conselheiro mais idoso.\r\n\r\nArt. 5º - Os membros efetivos e suplentes do CMDI, terão suas nomeações através de ato do Poder Executivo Municipal, na qualidade de conselheiros.\r\n\r\nA - As entidades não governamentais representadas no Conselho Municipal de Direito dos Idosos perderão essa condição quando ocorrer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - extinção de sua base territorial de atuação no Município;\r\n\r\nII - irregularidade no seu funcionamento, devidamente comprovadas que tornem incompatível a sua representação no Conselho;\r\n\r\nIII - aplicação de penalidades administrativas de natureza grave, devidamente comprovadas.\r\n\r\nB - Perderá o mandato o Conselheiro que:\r\n\r\nI - desvincular-se do órgão ou entidade de origem de sua representação;\r\n\r\nII - faltar a três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas, sem justificativa;\r\n\r\nIII - apresentar renúncia ao Plenário do Conselho, que será lida na sessão seguinte à de sua recepção na Secretaria do Conselho;\r\n\r\nIV - apresentar procedimento incompatível com a dignidade das funções;\r\n\r\nV - for condenado em sentença irrecorrível, por crime ou contravenção penal. \r\n\r\nArt. 6º - O CMDI elaborará regimento interno a ser aprovado pela Plenária do mesmo.\r\n\r\nArt. 7º - O exercício da função de membro do CMDI é considerado serviço público relevante para o município de Campos dos Goytacazes, sem qualquer ônus para o erário, ou vínculo de natureza empregatícia com o serviço público.\r\n\r\nArt. 8º - Para melhor desempenho de suas funções, o CMDI poderá recorrer a pessoas e/ou entidades mediante os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Poderão ser convidadas pessoas ou instituições de notória competência para assessorar o CMDI em assuntos específicos;\r\n\r\nII - Poderão ser criadas as comissões internas, constando a respeito de temas relevantes ligados a causa do idoso.\r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, órgão gestor das políticas de assistência social do município, prestará o apoio administrativo, técnico e material, indispensável ao funcionamento do CMDI.\r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de outubro de 1993.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009.\r\n\r\nPublicado no Órgão Oficial em 23 de Outubro de 2009.”\r\n\r\nDurante a leitura, o Sr. Carlos Frederico fez algumas observações e sugestões, às quais foram aprovadas pela Plenária conforme citado anteriormente. Finalizado esse ponto, foi dada seqüência ao segundo ponto da pauta, qual seja, esclarecimentos sobre a Colônia de Férias, sendo informado aos presentes que a Colônia de Férias havia sido desocupada pela Creche que estava em funcionamento e que no próximo dia vinte e um de setembro de dois mil e doze seria a reocupação da mesma pelos idosos. O Presidente salientou sobre a importância de um Conselho ativo e disposto na luta pelos direitos dos idosos, tendo sido esta a primeira vitória do Conselho na nova gestão junto a Secretaria de Família de Assistência Social. A conselheira Ana Paula, representando a Secretaria de Justiça, fez um destaque sobre as reuniões ordinárias, que acontecem toda segunda terça-feira do mês. Disse que é necessário que os conselheiros tenham responsabilidade com o Conselho, que venham as reuniões e assumam verdadeiramente o papel de conselheiro, estando ciente de suas obrigações. O Sr. Geraldo Keller, representante do Grupo Renascer, concordou com a fala da Sr.ª Ana Paula e aproveitou a oportunidade para comentar sobre a questão das vagas de estacionamento para os idosos no Município, a qual é de responsabilidade da Empresa Municipal de Transportes em parceria com o Governo Federal. Em seguida, o Sr. Delso informou que realizou uma reunião com o presidente da EMUT no qual tratou sobre o cadastramento das vagas para idosos, a colocação das placas nas vias públicas e a identificação das cadeiras nos ônibus destinadas aos idosos e sugeriu que na próxima reunião ordinária fosse feito o convite ao mesmo para dar esclarecimentos sobre esse e outros pontos que dizem respeito ao transporte público municipal. Em assuntos gerais, foi comentado pelos conselheiros presentes que houve muitos erros na programação do mês do idoso. A Sra. Silvia Peixoto do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vín culos da SMFAS responde que a programação do mês do idoso teve início no dia quatro de setembro e que mesmo com todos os problemas de divulgação continua acreditando que teremos um excelente mês do idoso e que tem tudo para ainda ser melhor no próximo ano. Encerrando a reunião, o Presidente, Sr. André Luiz Aragão Viana finalizou a plenária, agradecendo a presença de todos. Esta ata vai por mim, Fernanda Grain da Silva Paes David, secretária executiva, assinada, _________________________ e, André Luiz Aragão Viana, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, assinada, ________________________. Campos dos Goytacazes, onze de setembro de dois mil e doze.\r\n\r\nId: 1410053"
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                    "1410054": [
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                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às nove horas, no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi dada início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, verificado quorum legal, com a presença de vinte e sete participantes, representando a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social (SMFAS), Secretaria de Justiça, Secretaria Municipal de Educação (SMEC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTR), Fundação Cultural Oswaldo Lima (FCSOL), Empresa Municipal de Transportes (EMUT), Universidade da Terceira Idade (UNITI), LUA PRATEADA, ASCAPEN, GRUPO CONSTANTINO GONÇALVES DA FONSECA, MONSENHOR SEVERINO e ASILO DO CARMO, conforme livro de assinaturas, tendo a seguinte pauta: leitura da ata da reunião anterior, esclarecimentos sobre transporte público municipal, esclarecimentos sobre Departamento do idoso na Saúde, apresentação dos trabalhos da Comissão Especial e assuntos gerais. A mesa foi composta pelo Presidente do Conselho Sr. André Luiz Aragão Viana e pela Secretária Executiva do Conselho Sra. Fernanda Grain. O Presidente saudou os presentes e justificou a ausência do vice-presidente Sr. Altair Parafuso, informando que o mesmo estava representando o Conselho em um evento do Conselho Estadual no Rio de Janeiro. O mesmo solicitou que a secretária executiva desse início a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada pela unanimidade da Plenária após a inclusão na integra das alterações da lei do conselho e do regimento interno que vem sendo realizadas pela Comissão Especial. O presidente deu boas-vindas aos conselheiros e agradeceu à presença dos demais convidados. Em seguida, solicitou que o representante da Empresa Municipal de Transportes fizesse alguns esclarecimentos no que diz respeito ao transporte público municipal, explicando que esse tem sido um tema de bastante relevância e reclamações por parte não só dos idosos como da sociedade. Relata ainda que vêm acompanhando a falta de preparo das empresas de transportes para o atendimento a população. O Sr. Alexandre, Diretor da EMUT, se apresentou a Plenária, inicialmente justificando a ausência do Presidente, Sr. Álvaro, informando que o mesmo encontrava-se em outra reunião anteriormente agendada, mas que estava ali para prestar qualquer esclarecimento que se fizesse necessário. Informou que esteve presente junto com o Presidente da EMUT em uma reunião agendada com os representantes da ASCAPEN no mês de agosto, na própria sede da EMUT, onde foi discutido a questão das placas de sinalização para estacionamento dos idosos, a confecção da carteira do idoso e das identificações dos assentos nos veículos destinados aos idosos. Sr. Alexandre esclareceu que há uma nova regulamentação de que todo ônibus vistoriado deve ter o banco demarcado e explicou que vários ônibus já vem com o assento definido de fábrica, mas os que ainda não possuem a cor diferenciada, está sendo solicitado que coloquem a identificação ordenada pelo Estatuto do Idoso. Ainda, disse que o atendimento na EMUT é para toda a população que dele precisar, inclusive com um telefone para casos de denúncias que é o 0800 282 2334. Informou que vem acontecendo algumas reuniões técnicas com a equipe de trabalho e constatou-se a necessidade de se qualificar alguns profissionais para atender a grande demanda de idosos, pois, atualmente, são quarenta funcionários para atender em todo o Município. Disse, também, que com o advento do concurso público que ocorreu esse ano no Município, o quadro de pessoal irá aumentar em mais 60 (sessenta) funcionários, o que fomentará na criação de um departamento do idoso. Finalizou sua fala agradecendo o convite e, ainda, dizendo que estará à disposição para o que se fizer necessário na construção da melhoria do atendimento ao idoso e sempre que for convidado fará parte das reuniões, deixando o Presidente da EMUT ciente de tudo que foi discutido no dia de hoje. O Conselheiro da ASCAPEN, Sr. Clóvis, aproveitou a presença do Diretor da EMUT para fazer uma nova reclamação. Disse que faz um programa de rádio no qual representa a sociedade civil e diz que tem recebido várias reclamações sobre a linha de ônibus que fazia o percurso no Bairro Flamboyant, Pelinca e Prq. São Caetano o qual, segundo moradores e usuários do transporte coletivo, não mais oferece esse destino e gostaria que com a atual Gestão da prefeita Rosinha juntamente com a EMUT fosse estudada a possibilidade de retorno desse itinerário. Por sua vez, Sr. Delso esclareceu que há cerca de dois meses, conforme anunciado pelo Diretor, foi realizada uma audiência com o Presidente da EMUT e com os representantes da ASCAPEN levantando-se o questionamento das placas de estacionamento, da agilidade e divulgação no cadastramento da carteira dos idosos, os quais foram solicitados um prazo de sessenta dias para solução dos mesmos. Segundo Sr. Delso até o momento a única placa que é de seu conhecimento é a que está colocada na frente do Ministério Público. Sr. Delso também sugeriu ao Diretor da EMUT que levasse ao conhecimento do Presidente e da equipe que trabalha no referido órgão que a identificação das cadeiras é pela cor, mas que não é do conhecimento da grande maioria da população, então que fosse colocado um adesivo ou placa identificando aquele lugar; também, que fosse colocada na parte externa dos veículos de transporte alternativo (vans) a quantidade de vagas destinadas aos idosos uma vez que nos ônibus é de 10% do total de assentos e ainda solicita para que as placas para estacionamento de idosos pudessem estar visíveis nos locais próximos aos hospitais, clínicas de atendimento médico, farmácias. Prossegue dizendo que todos esses questionamentos são direitos dos idosos que foram alcançados com muita luta e dificuldade e hoje o difícil é colocar tais direitos em prática. Exemplifica, ainda, que hoje, antes de vir para a reunião recebeu uma reclamação de uma idosa que havia sido agredida verbalmente pela mãe de uma criança que estava sentada no lugar reservado ao idoso. E, por fim, enfatizou que esses e outros assuntos, por mais difíceis que sejam, devem ser levantados pelos conselheiros enquanto representantes dos idosos. A Conselheira Francelyne, da Secretaria de Educação solicitou o uso da palavra para perguntar ao representante da EMUT se há alguma Portaria dizendo quantas pessoas podem andar em pé nas vans e também sobre a possibilidade de menores estarem trabalhando; se esse assunto chega ao conhecimento da EMUT e do Conselho Tutelar. Por sua vez, Marilene, representante do Asilo do Carmo, disse que vê constantemente situações desagradáveis envolvendo idosos e também sugeriu que fosse feita uma cartilha com orientações sobre esse assunto. Foi dada a palavra ao Diretor da EMUT para responder aos questionamentos e de início informou que há uma Portaria de nº 90, de 2009 a qual foi encaminhada para cada empresa de ônibus que dá acesso livre e irrestrito aos idosos. As empresas passaram a exigir que o idoso apresentasse o cartão cidadão e passasse pela roleta. Com isso a EMUT enviou uma resposta às empresas de ônibus dizendo que o idoso não é obrigado a apresentar o cartão cidadão e pode entrar por onde quiser, basta que apresente algum documento com foto e prove que é idoso. Informou que os lugares de assentos nos transportes alternativos são de no mínimo doze e máximo de dezesseis. Acrescentou que no próximo dia dezoito haverá uma audiência para licitação pública onde será discutido os assuntos em relação aos transportes públicos. Respondendo a pergunta do conselheiro Clóvis disse que a linha de ônibus só é retirada oficialmente se não houver número satisfatório para aquela região o que não seria o caso da linha anteriormente citada. Finalizou agradecendo o convite e com o compromisso de trazer resultados efetivos. O presidente fez um rápido resumo do que foi discutido afim de que posteriormente fosse enviado um ofício com os seguintes itens: (1) colocação de vagas de estacionamento para idosos em via pública devidamente sinalizadas com apresentação de mapa dessas placas para o CMDI; (2) locais para idosos nos ônibus devidamente sinalizados conforme legislação; (3) com que freqüência e de que forma é feita a vistoria nas empresas a fim de fiscalizar as adequações para os idosos; (4) como serão incluídas os itens referente à gratuidade do idoso na licitação pública que acontecerá em breve, (5) onde funcionará e quem será o responsável do setor do idoso e deficiente na EMUT; (6) maior divulgação do telefone 0800 282 2334 com fornecimento de estatísticas das reclamações, (7) identificação clara dos assentos reservado para idosos e também da gratuidade; (8) maior fiscalização sobre super lotação dos ônibus com penalização da empresa e não do usuário; (9) melhoria das condições de trabalho dos motoristas para se evitar os altos índices de estresse; (10) total responsabilização da empresa na organização do acesso dos idosos e deficientes afim de que haja diminuição de desacato entre idosos, motoristas e usuários; (11) critério mínimo para contratação de motoristas com exigência de cursos de qualificação para os mesmos e entre os cursos haver um específico para atendimento a usuários idosos e deficientes; (12) cumprimento, pelas empresas da Portaria 90/2009; aumento da fiscalização com blitz nos pontos descentralizados e com multa a empresa sem penalizar os usuários do serviço; (13) apresentação de plano de ação devido ao impacto do Porto do Açu; (14) proposta de melhoria do transporte coletivo, com maior conforto para o usuário afim de que a diminuição do transito com transportes individuais aconteça em função de um transporte público eficiente impondo a cidade uma elevada posição e consciência ecológica. Seguindo para outro ponto de pauta, o Presidente informou que a Comissão Especial vem trabalhando incessantemente para a finalização das alterações do regimento interno, aproveitando a oportunidade para parabenizar a equipe de trabalho e que na próxima reunião ordinária será entregue aos conselheiros por escrito, uma cópia do documento contendo todas as alterações para posterior aprovação em plenária. Salientou sobre a importância do trabalho das comissões para a efetivação do controle social em nosso município e, ainda, que as comissões terão seus trabalhos iniciados ainda esse ano, com a expectativa de parceria entre toda a rede de atendimento ao idoso, inclusive, que uma das comissões diz respeito à questão do transporte e acessibilidade. Sobre o terceiro ponto de pauta: esclarecimentos sobre departamento do idoso na saúde foi passada a palavra para a Diretora do Departamento, Ana, que pediu desculpas por não ter condições de falar, por problemas de saúde e passou a palavra para Sra. Érica, assistente administrativo do departamento. A mesma explicou que havia uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Família. O antigo departamento do idoso continua sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde funcionando apenas com pessoal administrativo e sem sede e sem equipe técnica. Segundo a mesma houve uma reunião com o Superintendente da Saúde, Dr. Charbell Kury onde foi relatado que o atendimento na área do idoso será dividido, ou seja, que a atual gestão será compartilhada entre as secretarias mencionadas. A Sra. Érica explicou que o Clube da Terceira Idade foi criado para o lazer dos idosos e com o tempo sua finalidade foi desvirtuada para uma situação ambulatorial. O presidente do Conselho perguntou, então, se o departamento está desativado e a mesma informou que apenas funciona administrativamente. Informou que 95% dos serviços ofertados pelo “Clube da Terceira Idade do Parque Tamandaré” são ligados à Saúde e que o mesmo deveria ser de atenção básica. De acordo com as reuniões de grupo técnico que tem acontecido, a idéia era de que os serviços fossem desvinculados e os idosos seriam encaminhados para atendimento nas próprias Unidades Básicas de Saúde, próximo a residência de cada idoso. E, por fim, o Sr. Andre Aragão, mostra uma apresentação sobre o organograma do fluxo de atendimento que já havia no CMDI (segue em anexo) que diz que a porta de entrada dos serviços da Secretaria de Família e Assistência Social (SMFAS) são os CRAS (para atenção básica) e os CREAS (para os serviços de média e alta complexidade), e que de acordo com o gráfico exposto na Secretaria de Saúde as portas de entrada seriam as UBS/EMERGENCIA/AMBULATÓRIO. O Sr. Presidente do CMDI indagada sobre a situação atual da rede e sobre o fluxo das denúncias de descumprimento do estatuto do idoso. A Sra. Érica não tem muito a acrescentar sendo passada a palavra para a Sra. Ana Paula do Departamento de Serviço Social da Saúde que informa que as mesmas são recebidas pela equipe do departamento e são encaminhadas para a rede que, por sua vez, como não são acompanhados pelo setor do idoso correspondente, nem sempre dão a solução e o retorno necessários. Mais uma vez o presidente do Conselho disse que vem sendo muito cobrado sobre essa questão e que precisa de uma definição para que o fluxo de atendimento seja apresentado aos idosos. Sr. Delso pediu a palavra para dizer que o Clube da Terceira Idade foi criado para o lazer dos idosos e não para funcionar como um ambulatório. A prefeitura teria que criar um centro mais amplo para o atendimento, até mesmo mais bem localizado. O Clube já está saturado, o assunto é oportuno e devemos aprofundar nele. A Sra. Cristiana Versiane, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB esclareceu para os presentes que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as portas de entrada para qualquer atendimento aos idosos devem ser referenciados nos Centros de Referência, ou seja, os CRAS e que o Departamento do Idoso da SMFAS, hoje representado pela Sra. Sílvia Peixoto, membro deste conselho, muitas vezes filtra as demandas encaminhando o que precisa ser atendido pelo Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) e o que precisa ser atendido pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE). Ou seja, na SMFAS o Departamento do Idoso acompanha todas as ações referentes aos idosos de toda a secretaria sendo avalizada por estes dois departamentos (DPSB e DPSE). Esclareceu ainda que quando soube da divisão de gestão compartilhada entre as secretarias ficou bastante entusiasmada por se tratar de iniciativa tremendamente inovadora. Disse que há uma grande confusão, que precisa ser sanada, entre os serviços ofertados e a responsabilidade de cada um. Segundo a mesma, os idosos, usuários da assistência, são referenciados nos CRAS do próprio território onde residem. D. Yolanda, conselheira, perguntou sobre as filas de marcação de consulta. A Sra. Érica respondeu que atualmente as consultas são informatizadas e todo final de mês é gerado um relatório de atendimento para que não haja duplicidade de atendimento. Ressalta que o fato do Clube da Terceira Idade ter 22.000 idosos cadastrados não quer dizer que esse é o quantitativo de idosos no município e não consegue explicar com clareza o porquê da insistência de filas para atendimento ao idoso. A Sra. Érica disse que a idéia é de que o Departamento do Idoso fique instalado na própria Secretaria de Saúde para facilitar o acesso, por sua vez, fazendo uma triagem do que é proteção básica e alta complexidade. O Sr. An dré ressaltou que faz-se necessário o estreitamento dos laços da rede até mesmo para que o Conselho seja um porta-voz para qualquer questão ligada ao idoso, estimulando à informação e avaliando se o atendimento está sendo realizado com qualidade. Encerrando a reunião, o Presidente, Sr. André Luiz Aragão Viana finalizou a plenária, agradecendo a presença de todos. Esta ata vai por mim, Fernanda Grain da Silva Paes David, secretária executiva, assinada, ____________________ e, André Luiz Aragão Viana, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, assinada, ____________________. Campos dos Goytacazes, nove de outubro de dois mil e doze.\r\n\r\nId: 1410054"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1410470": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000401-P-PR, Tomada de Preços nº. 102/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recapeamento asfaltico sobre paralelo em Saturnino Braga, à empresa vencedora pavicari pavimentação ltda com o valor total de R$ 1.447.495,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de Novembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1410470"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1409823": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1409823"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1410464": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 028/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando que não há tempo hábil para responder à impugnação, torna público o adiamento da Concorrência Pública nº 028/2012. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Imbé, Mocotó, Conceição do Imbé e Cachoeiro do Imbé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando que não há tempo hábil para responder à impugnação, torna público o adiamento da Concorrência Pública nº 029/2012. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 027/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n22 de novembro de 2012 às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1410464"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1410468": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000688-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 334/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de CURADORIA PARA A “VII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: W T C RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 09 de novembro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1410468"
                            ],
                            "1410467": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que FICA CANCELADA a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima na programação da “VII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1410467"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1409919": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada RJ-216 (antiga Estrada do Açúcar), 216, Baixa Grande, para instalação da Creche Escola Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\nPartes: Lucia Helena Inácio dos Anjos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/10/2012 a 30/09/2013)\r\n\r\nValor: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData: 10/10/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1409919"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1409819": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0325A\r\n\r\nRua Gil de Góes Nº46\r\n\r\nNº 21711\r\n\r\n0326A\r\n\r\nRua Crisanto Riscado Nº69\r\n\r\nNº 61966\r\n\r\n0327A\r\n\r\nRua Crisanto Riscado Nº69\r\n\r\nNº 61966\r\n\r\n0328A\r\n\r\nRua Crisanto Riscado Nº69\r\n\r\nNº 61966\r\n\r\n0340A\r\n\r\nRua Barão do Amazonas Nº 117 Loja A\r\n\r\nNº 8744\r\n\r\n0345A\r\n\r\nRua Anália Alcântara Pinto Nº54/56\r\n\r\nNº 139343\r\n\r\n0346A\r\n\r\nRua Anália Alcântara Pinto Nº54/56\r\n\r\nNº 139343\r\n\r\n0361A\r\n\r\nRua Marcilio Dias Nº31\r\n\r\nNº 30509\r\n\r\n1368A\r\n\r\nRua João Manoel de Almeida Nº 437/439\r\n\r\nNº 132361\r\n\r\n1427A\r\n\r\nRua Tenente Coronel Cardoso Nº805\r\n\r\nNº 52241\r\n\r\n1492A\r\n\r\nRua Operário Waldir Manhães Nº166\r\n\r\nNº 130020\r\n\r\n1493A\r\n\r\nRua Operário Waldir Manhães Nº166\r\n\r\nNº 130020\r\n\r\n1494A\r\n\r\nRua Operário Waldir Manhães Nº166\r\n\r\nNº 130020\r\n\r\n1497A\r\n\r\nRua Operário Waldir Manhãess Nº166\r\n\r\nNº 130020\r\n\r\n1498A\r\n\r\nRua Operário Waldir Manhãess Nº166\r\n\r\nNº 130020\r\n\r\n1499A\r\n\r\nRua Operário Waldir Manhães Nº166\r\n\r\nNº 130020\r\n\r\n1500A\r\n\r\nRua Operário Waldir Manhães Nº166\r\n\r\nNº 130020\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,31 de outubro de 2012.\r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1409819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1410511": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 10/2012\r\n\r\nConforme artigo 156 § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, face a nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 8.243/11 que alterou a Lei 8.061/08 ( Código de Posturas do Município), notifico os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados, a procederem a limpeza e manutenção bem como a construção e a conservação de muros e cercas dos mesmos.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\n00006771\r\n\r\nOD.\r\n\r\n001279\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nANDREA BUENO DE FREITAS OUTROS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nR: ARIOSTO LANNES RABELO,DR. N°35 JOCKEY CLUB\r\n\r\n00006780\r\n\r\n001279\r\n\r\nLUIZ PEREIRA NUNES\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO,DR. N°54/56 JOCKEY CLUB Q.13 LT.26\r\n\r\n00006781\r\n\r\n001279\r\n\r\nELVECIO PEREIRA NUNES NETO E OUTROS\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO,DR. N°58/60 Q.13 LT.27 JOCKEY CLUB\r\n\r\n00006792\r\n\r\n001279\r\n\r\nPATRICK TAVARES DE LIMA\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO,DR. N°73/75 JOCKEY CLUB\r\n\r\n00006795\r\n\r\n001279\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO,DR. N°77/79 JOCKEY CLUB\r\n\r\n00006797\r\n\r\n001279\r\n\r\nTANIA MARIA LEANDRO MARTINS DAS NEVES E SM\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO,DR. N°82/84 JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000145073\r\n\r\n001279\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO\r\n\r\nN°89/91 JOCKEY CLUB\r\n\r\n00006811\r\n\r\n001279\r\n\r\nCLOVIS CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO,DR. N°121/123 Q.E LT.7 JOCKEY CLUB\r\n\r\n00006812\r\n\r\n001279\r\n\r\nCELI ALVES L. FERREIRA\r\n\r\nR:ARIOSTO LANNES RABELO,N°122/124 Q.F LT.16 JOCKEY CLUB\r\n\r\n0000152950\r\n\r\n0034983\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONSTR. E EMP. LTDA\r\n\r\nR:WILSON AMARO DE FREITAS N°02/06 JULIAÕ NOGUEIRA\r\n\r\n00152951\r\n\r\n034983\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONSTR.E EMP.LTDA\r\n\r\nR:WILSON AMARO DE FREITAS N°08/010 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152952\r\n\r\n034983\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONSTR. E EMP. LTDA\r\n\r\nR:WILSON AMARO DE FREITAS N°12/14 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n00152953\r\n\r\n034983\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONSTR. E EMP .LTDA\r\n\r\nR:WILSON AMARO DE FREITAS N°16/18 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n000152954\r\n\r\n0034983\r\n\r\nNOGUEIRA AGUIAR CONSTR. E EMP. LTDA\r\n\r\nR:WILSON AMARO DE FREITAS N°20/22 JULIAO NOG\r\n\r\n00152960\r\n\r\n034983\r\n\r\nTHIAGO FRAGA ORIENTE DA SILVA\r\n\r\nR:WILSON AMARO DE FREITAS N°44/46 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0023045\r\n\r\n004006\r\n\r\nCOHAB\r\n\r\nR;GUARUS N°39 Q.0 LT.9 GUARUS\r\n\r\n0007305\r\n\r\n001376\r\n\r\nMERY FERNANDES\r\n\r\nR:ARNALDO ROSA VIANA,DR. N°166/168 BENTA PEREIRA\r\n\r\n0029168 \r\n\r\n005533\r\n\r\nGERMANO RANGEL MARTINS\r\n\r\nR:MAESTRO LOURENÇO SOARES N°113 IPS\r\n\r\n0056596\r\n\r\n010006\r\n\r\nJOSÉ CARVALHO\r\n\r\nR:VIVEIROS DE VASCONCELOS N°387 PRQ.ROSARIO\r\n\r\n00143420\r\n\r\n0034410\r\n\r\nANTONIO SÉRGIO RANGEL ANDRÉ\r\n\r\nR:CELITA TAVARES PESSANHA N°41/43 Q.B LT. 19 VICENTE GONÇALVES DIAS \r\n\r\n0015181\r\n\r\n02704\r\n\r\nFREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nR:CONSELHEIRO TOMAZ COELHO N°42/46 PRQ. CONS.THOM.COELHO\r\n\r\n000019346\r\n\r\n3395\r\n\r\nLOT.ALDEIA LTDA\r\n\r\nR:FERNANDO ALVARENGA, DR. N°91/93 Q.H LT.21 ZUZA MOTA\r\n\r\n0036025\r\n\r\n006921\r\n\r\nMARIA APARECIDA E OUTRO\r\n\r\nR:OSORIO SILVA N°26/28 GOITACAZES\r\n\r\n0131994\r\n\r\n06921\r\n\r\nBENICIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR:OSORIO SILVA N°18/20 GOITACAZES\r\n\r\n051851\r\n\r\n09288\r\n\r\nESPOLITO DE ELSON PEREIRA CALDAS\r\n\r\nR:TENENTE CORONEL CARDOSO N°59/63 CHAC. JOAO FERREIRA\r\n\r\n00036178\r\n\r\n006980\r\n\r\nISABEL AZEREDO DE CAMPOS\r\n\r\nR:OSWALDO TAVARES N°185/189 Q.L LT.13 FLAMBOYANT\r\n\r\n00133809\r\n\r\n031887\r\n\r\nEMILSON JOSE PEIXOTO BARRETO\r\n\r\nR:DURVAL DE SOUZA N°80/82 Q.J LT.9 JARDIM DAS PALMEIRAS\r\n\r\n00159608\r\n\r\n035939\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO URURAHY POVOA\r\n\r\nR;ANDREIA GENTA POVOA(SUN SET JOCKEY) N°23 Q.B LT.12 JOCKEY CLUB\r\n\r\n0043630\r\n\r\n008001\r\n\r\nANTONIO XARLOS B. DE F. CUNHA\r\n\r\nR:RODRIGUES PEIXOTO N°73/75 Q. 6 LT .2 MARIA QUEIROZ\r\n\r\n0000154971\r\n\r\n035327\r\n\r\nGERSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR:ARICANGA N°67/69 Q.D LT.21 RESIDENCIAL DA LAPA\r\n\r\n0000157639\r\n\r\n0035483\r\n\r\nFABRICIO DE ALMEIDA LIMA MACIEL\r\n\r\nR:JOSE DE ALMEIDA N°56 Q.C LT.43 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n000024837\r\n\r\n004359\r\n\r\nANTONIO JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR:ISALVO LIMA N°32/36 VIC.GONÇALVES DIAS\r\n\r\n000014814\r\n\r\n002682\r\n\r\nMILCELIO PINHEIRO DE AS FILHO E OUTROS\r\n\r\nR:CONSELHEIRO JOSE FERNANDES N°110 CONS.THOM.COELHO\r\n\r\n00033685\r\n\r\n0006483\r\n\r\nMANOEL GOMES DE ALVARENGA E OUTRO\r\n\r\nR:NELSON REBEL,DR. Q.D LT.2 N°197/199 PRQ. DR. BEDA\r\n\r\n0000122519\r\n\r\n0029408\r\n\r\nROBERTO GOMES DIAS\r\n\r\nR:JONAS LOPES DE CARVALHO,DR. N°163/165 Q.C8 LT.10 ESPLANADA\r\n\r\n00011825\r\n\r\n002178\r\n\r\nMARIA INES TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR:CAMPOS SALES N°26 AV. PELINCA\r\n\r\n000132446\r\n\r\n002739\r\n\r\nJORGE RUY BRUNICHILLI CABRAL E OUTRO\r\n\r\nR:CORA DE ALVARENGA N°331/333 Q.OOR LT.47 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0040839\r\n\r\n007625\r\n\r\nACACIO RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nR:PROFESSOR MANOEL FERREIRA N°129/131 Q.G LT.16 PECUARIA\r\n\r\n00157596\r\n\r\n00035394\r\n\r\nFERREIRA MARTINS PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nR:ALAIDE CUSTODIO COUTINHO N°27 Q.C LT.13 JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n000159059\r\n\r\n004588\r\n\r\nMARA LUCIANA FERNANDES PINTO\r\n\r\nR;JOAO MARIA ,DR. N°621/623 Q.A LT.1 JOAO MARIA,DR.\r\n\r\n00132558\r\n\r\n003590\r\n\r\nSALVADOR ALVES FERREIRA\r\n\r\nR:FRANCISCO LAMEGO N°895 PRQ.PRAZERES\r\n\r\n000121040\r\n\r\n0028789\r\n\r\nPLACON\r\n\r\nR:FERNANDO PESSSOA N°120/122 Q.C LT.5 PQ.BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n000022292\r\n\r\n003930\r\n\r\nFRANCISCO LATERCA FILHO\r\n\r\nR:DOS GOITACAZES N°134/136 CENTRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nJosé de Ribamar Lima\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.910\r\n\r\nId: 1410511"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1410563": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0108/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Sonia Maria Mendes Flor, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0070/2012, a partir de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1410563"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1411187": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1411187"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1410445": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123891329\r\n\r\n3 RIOS TEXTIL LTDA \r\n\r\n123887941\r\n\r\n30 NOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n123912938\r\n\r\nA D DA SILVA COSTA MOTO PECAS ME \r\n\r\n123913640\r\n\r\nA DE OLIVEIRA VIEIRA REFEICOES ME \r\n\r\n123893984\r\n\r\nA G DE PAULA LIMA BOUTIQUE ME \r\n\r\n123908388\r\n\r\nA G SILVEIRA SERVICOS FUNERARIOS E FLORICULTURA ME \r\n\r\n123837286\r\n\r\nA M BARBOSA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123913969\r\n\r\nA R CABO FRIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123845742\r\n\r\nACADEMIA DEFINICAO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n123689171\r\n\r\nADILSON J DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n123923280\r\n\r\nADRIANA AMEAL CAPITAO OLIVEIRA ME \r\n\r\n123711371\r\n\r\nADRIANE CORREA ESTUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123910676\r\n\r\nADRIANO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\n123818460\r\n\r\nAERO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123916810\r\n\r\nAGATHA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123819610\r\n\r\nAGENCIA PARAIBANA DE DESPACHOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n123818524\r\n\r\nAGERA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123872740\r\n\r\nAGRESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123881609\r\n\r\nAGUALUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n123769299\r\n\r\nALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n123891655\r\n\r\nALCICLEIDE DE ARAUJO SILVA 00481387706 ME \r\n\r\n123906091\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO DIOGENES SILVA 12258234719 ME \r\n\r\n123476577\r\n\r\nALIANSCE MALL E MIDIA INTERMEDIACAO DE LOCACOES E MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n123796679\r\n\r\nALLMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123430380\r\n\r\nALMEIDA E ALMEIDA EXTRACAO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123737494\r\n\r\nALOAN SERVICOS DE CARDIOLOGIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n123140579\r\n\r\nALPALINA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123140587\r\n\r\nALPALINA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123799740\r\n\r\nALTA MACAFE SERVICOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n123719038\r\n\r\nALTERNATIVA INSTALACOES ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123914655\r\n\r\nAMES RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123861721\r\n\r\nANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n123915996\r\n\r\nANDERSON DA SILVA NUNES \r\n\r\n123730252\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO COSTA \r\n\r\n123771803\r\n\r\nANDRE LUIZ DA S PILOUPAS BAZAR ME \r\n\r\n123736064\r\n\r\nANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123920264\r\n\r\nANTONIA FERNANDA TORQUATO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123544360\r\n\r\nANTONIO CARLOS PIMENTA ARAUJO ME ME \r\n\r\n123917999\r\n\r\nAQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA \r\n\r\n123916330\r\n\r\nARLETE DA SILVA GOMES \r\n\r\n123875889\r\n\r\nARMAZEM DAS LONAS LTDA ME \r\n\r\n123728436\r\n\r\nARS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123918260\r\n\r\nARTFOLIO CONSULTORIA EM MODA LTDA \r\n\r\n123882575\r\n\r\nASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123914310\r\n\r\nASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123906199\r\n\r\nASICRAM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123838673\r\n\r\nASM ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A \r\n\r\n123607060\r\n\r\nATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123917913\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n123920566\r\n\r\nATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n123920582\r\n\r\nATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n123892635\r\n\r\nATLANTICO OFFICES INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123894719\r\n\r\nAUTO ESTILO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n123877857\r\n\r\nAUTO MECANICA VERONICA LTDA ME \r\n\r\n123772168\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA DE VEICULOS ZOROBABEL LTDA \r\n\r\n123460778\r\n\r\nAVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n123913837\r\n\r\nB E B RECRUTAMENTO E PESQUISA LTDA \r\n\r\n123921740\r\n\r\nBAIT PORTAIS PROVEDORES DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA \r\n\r\n123186790\r\n\r\nBAR E MERCEARIA QUATROS FILHOS LTDA ME \r\n\r\n123909082\r\n\r\nBARKANA LOUNGE BAR LTDA ME \r\n\r\n123923000\r\n\r\nBAZAR DOS PRATOS LTDA EPP \r\n\r\n123859190\r\n\r\nBAZAR RIO 2005 CANTINA E ARTIGOS ESCOLARES LTDA EPP \r\n\r\n123756545\r\n\r\nBELLA BELL COMERCIO DE APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123860873\r\n\r\nBELLA KAZA MOVEIS E DECORACOES DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123917808\r\n\r\nBELLS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123907861\r\n\r\nBELO FINITA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123822874\r\n\r\nBELUPSO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123765226\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA \r\n\r\n123765366\r\n\r\nBEP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123908698\r\n\r\nBERG COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123922917\r\n\r\nBF PESCADOS LTDA \r\n\r\n123781698\r\n\r\nBOMBONICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123922658\r\n\r\nBONNA DA PENHA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123895316\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n123921902\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n123921945\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n123923301\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n123912628\r\n\r\nBRASILIAGAS S/A \r\n\r\n123894557\r\n\r\nBROKER RIO SUL REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n123918162\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n123916488\r\n\r\nBTMD SORVETERIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n123756049\r\n\r\nBUFFET DA NONNA EIRELI ME \r\n\r\n123808430\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n123912032\r\n\r\nC A C FREIRE SOLUCOES EM COMUNICACAO ME \r\n\r\n123882907\r\n\r\nC CASTELLO BRANCO BARROS CONSULTORIA VETERINARIA E SERVICOS TECNICO \r\n\r\n123922895\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123922950\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123923034\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123923085\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n123581010\r\n\r\nCAC MASSAS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123923158\r\n\r\nCADBEN CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n123913322\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n123924308\r\n\r\nCAIS LESTE CONSTRUCOES E MONTAGENS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n123923115\r\n\r\nCALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123922887\r\n\r\nCANAA PANIFICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123910897\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n123872324\r\n\r\nCAREN DE SOUZA GRIMIAO TORRES \r\n\r\n123926165\r\n\r\nCARGOSTORE DO BRASIL CONTEINERES LTDA \r\n\r\n123925169\r\n\r\nCARPLAN ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123908809\r\n\r\nCARREGOSA BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123921716\r\n\r\nCARVALHO ADAMS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123922666\r\n\r\nCASA AMARELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123824060\r\n\r\nCASA LOTERICA MARQUES DE PARANA LTDA \r\n\r\n123863031\r\n\r\nCASAPE CONSTRUCAO E REFORMA ASSESSORIA EM MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123203325\r\n\r\nCASTER ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n123915201\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS SALES ME \r\n\r\n123914108\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n123840112\r\n\r\nCELIA MARIA AZEREDO DA COSTA \r\n\r\n123919495\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E COMERCIO VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n123919444\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E COMERCIO VILA VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n123905915\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n123911850\r\n\r\nCGM SERVICOS DE PINTURAS DE PLACAS LTDA ME \r\n\r\n123925657\r\n\r\nCHEN HAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123882230\r\n\r\nCHIQUITA BACANA ARTIGOS DE CAMA MESA BANHO ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n123914256\r\n\r\nCHISEC RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123914299\r\n\r\nCHISEC RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123918944\r\n\r\nCIA DO LAZER CARIOCA LTDA \r\n\r\n123862450\r\n\r\nCITTA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123921937\r\n\r\nCJP DE PAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123872774\r\n\r\nCLAUDETE VITORINO DOS SANTOS \r\n\r\n123892651\r\n\r\nCLEUZA MARIA DE PAULA RAMOS \r\n\r\n123906814\r\n\r\nCMC BRINDES PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123918367\r\n\r\nCOLUCCI LANCHES TRADICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123893747\r\n\r\nCOMEJ SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123917387\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n123910382\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n123922984\r\n\r\nCOMPULSIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123924626\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n123919894\r\n\r\nCONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA \r\n\r\n123909910\r\n\r\nCONSTRUTORA MAP LTDA \r\n\r\n123770777\r\n\r\nCONSULTORIO MEDICO DR LUIZ DE ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n123714184\r\n\r\nCOOPCAAL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n123453658\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI GRACA ARANHA LTDA \r\n\r\n123768691\r\n\r\nCOOPRJAP COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JAPERI LTDA \r\n\r\n123922046\r\n\r\nCOPATEC COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n123816238\r\n\r\nCOREON MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123882028\r\n\r\nCOSTALEDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123807840\r\n\r\nCR VITAL ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n123914043\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123919924\r\n\r\nCREDILOC ANTECIPACAO DE CREDITOS LOCATICIOS E CONDOMINIAIS LTDA \r\n\r\n123576300\r\n\r\nCRIOMETAL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123910439\r\n\r\nCRISTINA DAS NEVES DOS SANTOS \r\n\r\n122639723\r\n\r\nCSRX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n123919908\r\n\r\nCUIDADO E COMPANHIA ASSISTENCIA MEDICA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n123923387\r\n\r\nCURSOMAIS PETROPOLIS DE ENSINO INDIVIDUALIZADO LTDA ME \r\n\r\n123886520\r\n\r\nD E GRAVINO ME \r\n\r\n123559707\r\n\r\nDA MATA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123822203\r\n\r\nDACIONEY DARIS DOS SANTOS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n123922933\r\n\r\nDAIANY APARECIDA DE SOUZA RANGEL CHAGAS \r\n\r\n123693730\r\n\r\nDALL BRASIL S A SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS DE SUPORTE \r\n\r\n123877920\r\n\r\nDARLAN DOS SANTOS \r\n\r\n123657199\r\n\r\nDAVI ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n123910790\r\n\r\nDBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123658578\r\n\r\nDEBORAH C TELES PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n123530792\r\n\r\nDEISE LUCIDI DOS SANTOS DA CUNHA \r\n\r\n123420717\r\n\r\nDELU COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123918510\r\n\r\nDENILSON DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n123820707\r\n\r\nDENISE COELHO DIRQUES \r\n\r\n123806160\r\n\r\nDESIDERATA PRESENTES MODA E CULTURA LTDA \r\n\r\n123917980\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n123919738\r\n\r\nDIAMOND PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n123755662\r\n\r\nDIANA WERNECK PAULO \r\n\r\n123400481\r\n\r\nDIGI COLOR DE CAMPO GRANDE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n123922550\r\n\r\nDIMPE DISTRIBUIDORA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n123860768\r\n\r\nDINAMICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n123768756\r\n\r\nDINVEST CONSULTORIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123919789\r\n\r\nDLBR 205 MODA INFANTIL LTDA ME ME \r\n\r\n123908655\r\n\r\nDOM AQUINO MASSAS E PIZZAS LTDA \r\n\r\n123919657\r\n\r\nDONA FULANA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123923352\r\n\r\nDOZE DE JULHO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123769183\r\n\r\nDRITEC COMERCIO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTD ME \r\n\r\n123873479\r\n\r\nDROGARIA GURGEL E SENRA LTDA ME \r\n\r\n123908710\r\n\r\nDROGARIA NOVA DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n123923670\r\n\r\nDUO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n123863341\r\n\r\nDUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123449430\r\n\r\nDYBCO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123747600\r\n\r\nE CELL ESTACAO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n123842220\r\n\r\nE M S COSTA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n123814871\r\n\r\nE R DO NASCIMENTO JUNIOR CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123919681\r\n\r\nECOTRAT RIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n123880122\r\n\r\nEDGARD CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n123916984\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123697972\r\n\r\nEDNA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n123920353\r\n\r\nELAINE CRISTINA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n123806410\r\n\r\nELCO FERREIRA \r\n\r\n123807948\r\n\r\nELETROLYNE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n123925606\r\n\r\nELETROMIX INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n123922526\r\n\r\nELIO DE SOUZA FARIA ME \r\n\r\n123910188\r\n\r\nELISANGELA MARTINS PECANHA \r\n\r\n123908841\r\n\r\nELISANGELA MIRIA DE ARAUJO LANCHONETE BAR E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n123755743\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n123861470\r\n\r\nELIZABETH MARA NASCIMENTO DE PAULA \r\n\r\n123922992\r\n\r\nELO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n123905885\r\n\r\nEMBREROL AUTO CENTER E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123732484\r\n\r\nENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123604451\r\n\r\nENGWELL CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123922747\r\n\r\nENVASADORA NUTRON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123885442\r\n\r\nEQUIPADORA BOYZAO DE PECAS PARA AUTOS LTDA \r\n\r\n123919754\r\n\r\nERICA DA COSTA MEDEIROS \r\n\r\n123893518\r\n\r\nERMONES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123651468\r\n\r\nESCRIBA SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n123922623\r\n\r\nESPACO GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123921112\r\n\r\nESPIROTRANS SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n123918316\r\n\r\nESSENCIA LIFE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123914434\r\n\r\nESTRATEGIA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123914515\r\n\r\nESTRATEGIA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123925533\r\n\r\nESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123920132\r\n\r\nESTUDIO ARCA VIDEO LTDA ME \r\n\r\n123894816\r\n\r\nESTUDIO CASINHA ARTES GRAFICAS E ANIMACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123370132\r\n\r\nESTUDIO POINTER LTDA \r\n\r\n123366305\r\n\r\nEVERYTHING SERVICOS AUXILIARES EM GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n123894204\r\n\r\nEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n123840376\r\n\r\nF C A CORREIA CONSULTORIA ME \r\n\r\n123925509\r\n\r\nF M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123678218\r\n\r\nF MAC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123912741\r\n\r\nF O C PASSOS ME \r\n\r\n123914507\r\n\r\nF R COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123840350\r\n\r\nF S DE MACAE COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123626161\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS VIANNA 08551264770 ME \r\n\r\n123910595\r\n\r\nFABIO IBRAIM BARBOSA \r\n\r\n123801923\r\n\r\nFABIO LUIZ ESTRELLA SARMENTO 05849722700 ME \r\n\r\n123925410\r\n\r\nFADA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123844207\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123749166\r\n\r\nFARMACIA APOTHEKE LTDA EPP \r\n\r\n123920043\r\n\r\nFARMACIA OESTEFARMA LTDA \r\n\r\n123893593\r\n\r\nFAT CHOI DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n123923590\r\n\r\nFERA IDIOMAS E CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n123924820\r\n\r\nFERMARJ DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n123690366\r\n\r\nFERNANDO DE ABREU COSTA \r\n\r\n123894123\r\n\r\nFERRASO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123566541\r\n\r\nFIEL LEGALIZACOES DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123863848\r\n\r\nFLAL GASPARIAN JORNAL LTDA ME \r\n\r\n123843987\r\n\r\nFM PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123909813\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO ROCCO \r\n\r\n123799767\r\n\r\nFRANCOPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123863511\r\n\r\nFRANRI SERVICOS DE COSTURAS LTDA ME \r\n\r\n123919860\r\n\r\nFRIGSTAD OFFSHORE SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n123819040\r\n\r\nFUCA SURFWEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123921147\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n123841941\r\n\r\nG A MACHADO COMERCIO DE PECAS E VALVULAS ME \r\n\r\n123876257\r\n\r\nG PARANAGUA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123857228\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DA SILVA PAULINO \r\n\r\n123911362\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n123893933\r\n\r\nGALINDO GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123439361\r\n\r\nGAME SNIFFER LTDA ME \r\n\r\n123912784\r\n\r\nGASGOIANO S/A \r\n\r\n123909805\r\n\r\nGATTI CAR ALCIDES ASSISTENCIA E REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n123518369\r\n\r\nGERSON DE ANDRADE RODRIGUES \r\n\r\n123921643\r\n\r\nGILSON MODESTO DA CRUZ EPP \r\n\r\n123875048\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES VILLELA \r\n\r\n123451949\r\n\r\nGLOBAL NUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123877555\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n123877326\r\n\r\nGOLD DEPIL SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n123916623\r\n\r\nGPA CURSOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123923050\r\n\r\nGRACA ARANHA RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123839777\r\n\r\nGRAL 4 COMERCIAL & SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123908973\r\n\r\nGRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n123728908\r\n\r\nGREEN DIAMOND PEDRA BONITA LTDA ME \r\n\r\n123368022\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123908787\r\n\r\nGST MARKETING E PRODUCOES EM ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123910102\r\n\r\nGUARAJUBA MODAS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123839386\r\n\r\nH LOG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n123840910\r\n\r\nH M OLIVEIRA DE MOURA ME \r\n\r\n123916518\r\n\r\nHANDMOB SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123880084\r\n\r\nHANDS LOG LTDA \r\n\r\n123913829\r\n\r\nHAPOELI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123925177\r\n\r\nHEBERLUX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123893917\r\n\r\nHECKERT E ROCHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTO JUVENIS LTDA ME \r\n\r\n123788790\r\n\r\nHERCILIA DA SILVA VIEIRA COMERCIO \r\n\r\n123488958\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n123894034\r\n\r\nHOT BOX ORIENTAL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123921562\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n123914221\r\n\r\nI B ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123921180\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n123921236\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n123820316\r\n\r\nIDEAL DE PADUA COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n123916887\r\n\r\nIDEAL MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n123916127\r\n\r\nIMPACTO SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n123807360\r\n\r\nINDUSTRIA NACIONAL DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n123329060\r\n\r\nINDUSTRIAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123820057\r\n\r\nINFINITY SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n123911648\r\n\r\nINFOR FERNAN 66 SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123906229\r\n\r\nINFOREGIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123907330\r\n\r\nINSAT SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123756464\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BIA S 210 CENTRO LTDA ME \r\n\r\n123822920\r\n\r\nINTELSAT BRASIL LTDA \r\n\r\n123822963\r\n\r\nINTELSAT BRASIL LTDA \r\n\r\n123822980\r\n\r\nINTELSAT BRASIL LTDA \r\n\r\n123842727\r\n\r\nISAIAS SEBASTIAO DE PAULA \r\n\r\n123918626\r\n\r\nISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n123909180\r\n\r\nIVE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123714010\r\n\r\nIVONE M M BLANCO E CIA LTDA ME \r\n\r\n123909740\r\n\r\nJ A CONSTRUTIVA LTDA ME \r\n\r\n123922909\r\n\r\nJ BARRETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRALDAS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123881935\r\n\r\nJ C ELETRONIC DE V REDONDA COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES LTDA ME \r\n\r\n123913136\r\n\r\nJ C LOPES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123622808\r\n\r\nJ RUEN DA LUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n123892058\r\n\r\nJ S CORREA CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS E EDIFICIOS ME \r\n\r\n123923751\r\n\r\nJ S DA SILVA ACOUGUES ME \r\n\r\n123913063\r\n\r\nJAGUAR COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123919576\r\n\r\nJANE LIMEIRA DESIGN EMPREITEIRA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n123893992\r\n\r\nJANICE S RODRIGUES ME \r\n\r\n123921864\r\n\r\nJET RIO CATERING LTDA EPP \r\n\r\n123918529\r\n\r\nJET SUPRI SUPRIMENTOS E RECARGAS DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n123895260\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123895294\r\n\r\nJFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123800145\r\n\r\nJJ CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123925711\r\n\r\nJLT PLURICLUB BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123925819\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n123910900\r\n\r\nJOASI AUGUSTO SIEPRO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n123917611\r\n\r\nJOFRE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123906180\r\n\r\nJOSE ADAILTON FURTUNATO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123670667\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SECCO ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n123823900\r\n\r\nJOSE JORGE DO NASCIMENTO DE LUCAS \r\n\r\n123914876\r\n\r\nJOY GAMES RIO COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123923123\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA TEMPONE \r\n\r\n123909678\r\n\r\nJULIANA SILVA BEZERRA \r\n\r\n123629845\r\n\r\nJUREMA O DA SILVA PRESENTES EPP \r\n\r\n123918707\r\n\r\nJWJ TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123782449\r\n\r\nKAFABI CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n123895162\r\n\r\nKAIZEN AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123862876\r\n\r\nKDBL ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123769779\r\n\r\nKMTEK SOLUCOES DE ACESSO E INGRESSOS LTDA \r\n\r\n123912202\r\n\r\nL & F HAIR PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123883881\r\n\r\nL A COMERCIO E REPARACAO ODONTO ITA LTDA ME \r\n\r\n123921759\r\n\r\nL C LOCACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123910544\r\n\r\nL DE OLIVEIRA DOCES E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n123634296\r\n\r\nL F M FREITAS COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n123802571\r\n\r\nL M MANUTENCAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n123907659\r\n\r\nL P S NUNES SERRALHERIA ME \r\n\r\n123918804\r\n\r\nL V V SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122205928\r\n\r\nL&B PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n123873592\r\n\r\nLA FOLIE COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS E DE OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n123881528\r\n\r\nLA1 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123916348\r\n\r\nLAIDE MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n123909040\r\n\r\nLAR SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123368197\r\n\r\nLATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A \r\n\r\n123771757\r\n\r\nLATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A \r\n\r\n123737877\r\n\r\nLATINA 2005 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n123877997\r\n\r\nLEANDRO JOSE MARIA \r\n\r\n123531810\r\n\r\nLEBLON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123894506\r\n\r\nLECAGIO SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n123556309\r\n\r\nLELIO PAMPLONA FILHO \r\n\r\n123894115\r\n\r\nLENGRUBER & MENDONCA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n123873380\r\n\r\nLEVEZA NOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123891779\r\n\r\nLIDIA DA M SOARES DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n123908744\r\n\r\nLIFE CELL CLINICA DE MEDICINA E ANTI AGENG EIRELI ME \r\n\r\n123919525\r\n\r\nLIFT 77 PROMOCAO DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123893852\r\n\r\nLINDONEL L GONCALVES ME \r\n\r\n123895197\r\n\r\nLOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123921457\r\n\r\nLOCANICK COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123925185\r\n\r\nLOJA SHOW MODAS LTDA ME \r\n\r\n123891914\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA SAO DOMINGOS LTDA ME \r\n\r\n123908990\r\n\r\nLOTERIA SANTA RITA SUA SORTE 2000 LTDA ME \r\n\r\n123906652\r\n\r\nLUIS ROBERTO AUDRA ME \r\n\r\n123924561\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES MARTINS \r\n\r\n123919517\r\n\r\nLUIZ FELIPE CUNHA CORREIA \r\n\r\n123923093\r\n\r\nLUMARIA COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n123926173\r\n\r\nLUPE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n123778905\r\n\r\nM A ALVES DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n123915007\r\n\r\nM A V SANTOS CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n123910811\r\n\r\nM CURY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123920680\r\n\r\nM G DE C CUNHA CONFECCOES ME \r\n\r\n123820332\r\n\r\nM K AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n123750342\r\n\r\nM M F DE OLIVEIRA ROUPAS ME \r\n\r\n123910200\r\n\r\nM S M RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123910560\r\n\r\nM. S. NAKAGAWA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n123922186\r\n\r\nMABY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n123894085\r\n\r\nMADEIRAS FAY COMERCIO E RESSERRADOS LTDA ME \r\n\r\n123698740\r\n\r\nMAG DATA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE MINERACAO S A \r\n\r\n123629306\r\n\r\nMAG VIDROS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123916445\r\n\r\nMAISFISIO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n123914566\r\n\r\nMANCHESTER PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n123914604\r\n\r\nMANCHESTER PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n123727596\r\n\r\nMAOB MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123822696\r\n\r\nMARA E S CERQUEIRA ME \r\n\r\n123714605\r\n\r\nMARA LOPES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123622158\r\n\r\nMARCELO B DA SILVA SCHUENCK LANCHONETE ME \r\n\r\n123908086\r\n\r\nMARCO A LOPES PIZZARIA ME \r\n\r\n123914019\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUZA COSTA ME \r\n\r\n123815606\r\n\r\nMARIA V V SILVA VEICULOS ME \r\n\r\n123913535\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123912946\r\n\r\nMARIO VANDERLEI BARRETO DA COSTA ME \r\n\r\n123922844\r\n\r\nMARK GEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123873444\r\n\r\nMARMORARIA CARMENSE LTDA ME \r\n\r\n123907942\r\n\r\nMARTINEZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123677807\r\n\r\nMARVAN RIO PRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123925290\r\n\r\nMATRIZ B CRIACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n123713510\r\n\r\nMAURO SERGIO ALVES CABRAL \r\n\r\n123916577\r\n\r\nMAXI KIOSKO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123922593\r\n\r\nMAYWORM LOOK COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n123887992\r\n\r\nMBA CONSULTORES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123924480\r\n\r\nMD ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123913888\r\n\r\nMDL SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123913004\r\n\r\nMEC RIO COMERCIAL E TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123870291\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123918383\r\n\r\nMEGA UVA COMERCIO DE FAST FOOD LTDA \r\n\r\n123779464\r\n\r\nMEGASEA APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n123923514\r\n\r\nMEK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123757568\r\n\r\nMELLT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123914353\r\n\r\nMERCADO BRAGA CENTRAL LTDA \r\n\r\n123914418\r\n\r\nMERCADO BRAGA JARDIM BANGU LTDA \r\n\r\n123881706\r\n\r\nMERCADO SO PRECO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n123881781\r\n\r\nMERCADO SO PRECO DE MANGARATIBA LTDA \r\n\r\n123924081\r\n\r\nMERCEARIA HORT FRUT UNIAO DO POVO LTDA ME \r\n\r\n123635187\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n123918073\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n123912962\r\n\r\nMIGUEL LEONARDO SILVA DE AZEREDO 03936941785 ME \r\n\r\n123924065\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123881501\r\n\r\nMINERACAO SAO JUDAS LTDA \r\n\r\n123881889\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123923913\r\n\r\nMIRAGGIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123923859\r\n\r\nMISKITO COSMETIC EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n123863600\r\n\r\nMJ RIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123861675\r\n\r\nML2 RIO HOLDING LTDA \r\n\r\n123911605\r\n\r\nMODELO APLICADO CONSULTORIA TECNICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123913578\r\n\r\nMODULO MACAE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n123772303\r\n\r\nMOGIANA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123921767\r\n\r\nMONICA VIANA RIBEIRO BRASOLINO \r\n\r\n123781450\r\n\r\nMOURAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n123921376\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123921406\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123921430\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123913713\r\n\r\nMUCURI AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n123916216\r\n\r\nMULTI IMAGENS E ESTUDIOS SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n123876397\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123622840\r\n\r\nN C DO VILAR MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123551676\r\n\r\nNARWAL PROJETOS EDITORIAIS LTDA ME \r\n\r\n123881544\r\n\r\nNBS CONSULTORIA TECNICA EIRELI ME \r\n\r\n123556325\r\n\r\nNELSON JOSE AUTRAN VILACA ME \r\n\r\n123661137\r\n\r\nNELSON QUINTAS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n123520118\r\n\r\nNEY PEREIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123910501\r\n\r\nNILZA HELENA DE JESUS FERNANDES ME \r\n\r\n123362032\r\n\r\nNOBER1 ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123881773\r\n\r\nNORTE FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n123874629\r\n\r\nNOUTRA RIO PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n123647207\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n123886201\r\n\r\nO3 SAUDE COMERCIO SERVICO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123920272\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n123698120\r\n\r\nOLIVERTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123914485\r\n\r\nONCELOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123787980\r\n\r\nORGANIZADORA WAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123914493\r\n\r\nOSMAR REZENDE DE MESQUITA \r\n\r\n123921228\r\n\r\nOTICA BELEZA LTDA \r\n\r\n123862949\r\n\r\nP & C PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123880246\r\n\r\nP B M HOLLANDA CORDEIRO COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES ME \r\n\r\n123909309\r\n\r\nP I I DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123912920\r\n\r\nP R DA SILVA SIQUEIRA ME \r\n\r\n123298059\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MOREIRA NEVES LTDA ME \r\n\r\n123735343\r\n\r\nPALERMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n123923328\r\n\r\nPANGEA PROPERTIES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123919975\r\n\r\nPAULO ANDRE SILVERIO \r\n\r\n123891060\r\n\r\nPAULO DE ASSIS LOPES MATHEUS ME \r\n\r\n123695449\r\n\r\nPAULO VELOSO PERCONTINI JUNIOR \r\n\r\n123924910\r\n\r\nPAULO VINICIUS PIAZZI G ALVES COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS ME \r\n\r\n123922518\r\n\r\nPCC CARVALHO FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123824800\r\n\r\nPEDRO ALBERTO MACHADO RAMOS \r\n\r\n123881714\r\n\r\nPELICANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123914698\r\n\r\nPENAFIEL RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123892490\r\n\r\nPENSAO E DOCERIA POINT BOM LTDA ME \r\n\r\n123913390\r\n\r\nPERFORM BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n123913454\r\n\r\nPERFORM BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n123908515\r\n\r\nPETRO DECOR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123909961\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910056\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910072\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910137\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910153\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910196\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910250\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910307\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123910358\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123917956\r\n\r\nPETROLOG SERVICOS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123885566\r\n\r\nPLANEDUTO CONSULTORIA E ORCAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123688582\r\n\r\nPLANTA ATIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122925912\r\n\r\nPLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123648440\r\n\r\nPODEROSAS AMIGAS EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n123765030\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MENDENSE LTDA \r\n\r\n123676258\r\n\r\nPRESTEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS EM RAIOS X LTDA \r\n\r\n123918146\r\n\r\nPRIMADONNA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n123922852\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n123924251\r\n\r\nPRISCILA FILIPE COMERCIO DE AQUARIOS LTDA ME \r\n\r\n123922470\r\n\r\nPRO MATIC AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n123912253\r\n\r\nPRO MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ME \r\n\r\n123796490\r\n\r\nPROCONTA SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n123714273\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS DUCAMPO LTDA ME \r\n\r\n123922542\r\n\r\nPROMAN SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123919550\r\n\r\nPX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123675952\r\n\r\nQUADREM BRAZIL LTDA \r\n\r\n123916542\r\n\r\nQUALITY LASER SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123924839\r\n\r\nR C DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123890713\r\n\r\nR DA SILVA CABRAL BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123877733\r\n\r\nR F MAIA TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n123908477\r\n\r\nR G COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123696895\r\n\r\nR J NASCIMENTO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123923310\r\n\r\nR MARQUES FERREIRA CONFECCOES E ARMARINHO ME \r\n\r\n123892180\r\n\r\nR R FERNANDES DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n123894182\r\n\r\nR S DE LIMA SERVICOS MECANICOS EIRELI \r\n\r\n123925266\r\n\r\nR T GRACIANI ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123546060\r\n\r\nR2LM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123922739\r\n\r\nRA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123877652\r\n\r\nRAFAEL MATTOS MOREIRA \r\n\r\n123799775\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LAPORTE \r\n\r\n123913012\r\n\r\nRAIANI FLOR NOGUEIRA VIANA \r\n\r\n123913039\r\n\r\nRAVIMON AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122918029\r\n\r\nRCC LEBLON INCORPORADORA S A \r\n\r\n123916194\r\n\r\nREAL TEC ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n123786428\r\n\r\nREAL VIBE CHOPERIA LTDA \r\n\r\n123914388\r\n\r\nREALESIS SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123876532\r\n\r\nREFRISERRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123914442\r\n\r\nREGIS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123788811\r\n\r\nRENOVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123926025\r\n\r\nREPRESENTACOES MOREIRA BALTAZAR 2010 LTDA ME \r\n\r\n123914132\r\n\r\nRERTHY REVESTIMENTOS EM RELEVO LTDA \r\n\r\n123796504\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123905761\r\n\r\nRESTAURANTE VARANDAO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n123836301\r\n\r\nREVAL REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n123546664\r\n\r\nRIBEIRO E PAIVA ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123916640\r\n\r\nRICARDO CARDOSO MONTEIRO \r\n\r\n123917409\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\n123911990\r\n\r\nRICARDO R VILELA ME \r\n\r\n123906610\r\n\r\nRINA PERES GOULART POUSADA ME \r\n\r\n123923182\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123601487\r\n\r\nRIO WOOD DESIGN DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n123918669\r\n\r\nRIO WSW ATACADOS EIRELI ME \r\n\r\n123640199\r\n\r\nRIOMIX LTDA \r\n\r\n123926033\r\n\r\nRNZ CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n123910773\r\n\r\nROBERTO JOSE TEIXEIRA PORTELA RIBEIRO \r\n\r\n122731310\r\n\r\nROBERTO PEDROSA \r\n\r\n123624487\r\n\r\nROCHA E FONSECA CAFETERIA LTDA \r\n\r\n123914396\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123889634\r\n\r\nROMILCE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICA E ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123714044\r\n\r\nROSANA JUNCA & ROBERTO LTDA ME \r\n\r\n123909260\r\n\r\nROSSANA DA SILVA FARIA VIDRACARIA E DECORACAO ME \r\n\r\n123912997\r\n\r\nROZIVERA AZEREDO DA SILVA SOUSA \r\n\r\n123922690\r\n\r\nRVS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123909473\r\n\r\nS A RIBEIRO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n123235731\r\n\r\nS LAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123838126\r\n\r\nS OESTE RESGATE LTDA EPP \r\n\r\n123924537\r\n\r\nSALAO DE BARBEIRO E CABELEIREIRO PRAIA LTDA ME \r\n\r\n123919819\r\n\r\nSALAO DE FESTAS N S DAS VITORIAS LTDA ME \r\n\r\n123780470\r\n\r\nSANTOS COPIAS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n123661463\r\n\r\nSARTI LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n123919541\r\n\r\nSASSA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123910641\r\n\r\nSC2 SHOPPING RJ I LTDA \r\n\r\n123916259\r\n\r\nSCHIOPPA 19 DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123765331\r\n\r\nSEA WORLD TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123910048\r\n\r\nSEDRAQUE REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122965841\r\n\r\nSEMPRE MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123620678\r\n\r\nSENIL L MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123892945\r\n\r\nSERG S SERVE LAVAGENS E LUBRIFICACAO LTDA \r\n\r\n123918499\r\n\r\nSERVTECH SERVICOS TECNICOS INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n123905540\r\n\r\nSEUFILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n123885329\r\n\r\nSGARBI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LIMITADA ME \r\n\r\n123922330\r\n\r\nSHANGRI LA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123260442\r\n\r\nSILVIA CELIA DA COSTA CERDEIRA CANTINA ME \r\n\r\n123892503\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n123917530\r\n\r\nSINGULAR SERVICOS E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123918065\r\n\r\nSIRLEY PISNO POCIDONIO \r\n\r\n123766885\r\n\r\nSIXCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123913179\r\n\r\nSOCIDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA \r\n\r\n123913268\r\n\r\nSOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA \r\n\r\n123909058\r\n\r\nSOFTNEW SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123894409\r\n\r\nSOL NASCENTE DROGARIA LTDA \r\n\r\n123503060\r\n\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123917395\r\n\r\nSOROCABA S A \r\n\r\n123913365\r\n\r\nSPAR PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n123771021\r\n\r\nSPLATT AFFL CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n123786320\r\n\r\nSPORT PUB CHOPERIA LTDA \r\n\r\n123877024\r\n\r\nSTUDIO 1079 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123815541\r\n\r\nSTUDIO NIGHTMARE COMERCIO IMPORTACAO TATUAGENS E PIERCINGS LTDA \r\n\r\n123922925\r\n\r\nSUELI MACEDO SOARES \r\n\r\n123883946\r\n\r\nSUELY SOUZA ALEIXO \r\n\r\n123802695\r\n\r\nSYNAPSE PROGRAMADORA DE CANAIS DE TV LTDA \r\n\r\n123706440\r\n\r\nT OLIVEIRA VARGAS LANCHONETE ME \r\n\r\n123913055\r\n\r\nTAMOIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123923530\r\n\r\nTAMOJUNTO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n123917905\r\n\r\nTAROUCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123923077\r\n\r\nTATHY MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123914426\r\n\r\nTATIANE PEREIRA CRESPO \r\n\r\n123909597\r\n\r\nTEC X TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123910706\r\n\r\nTECNOMAQUINAS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123920493\r\n\r\nTEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI \r\n\r\n123920507\r\n\r\nTEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI \r\n\r\n123920515\r\n\r\nTEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI \r\n\r\n123881684\r\n\r\nTEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI \r\n\r\n123923808\r\n\r\nTENORIO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123906660\r\n\r\nTHAISA PINTO PEDROSA ARTESANATO ME \r\n\r\n123906121\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NOBREGA \r\n\r\n123913772\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n123913810\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n123923140\r\n\r\nTOLENTINO ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123912970\r\n\r\nTONMIL CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n123131561\r\n\r\nTOP OF MIND COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123920540\r\n\r\nTOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n123920469\r\n\r\nTOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n123894875\r\n\r\nTOTVS EDITORA LTDA \r\n\r\n123835810\r\n\r\nTRANS INK CONSUMIVEIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123824753\r\n\r\nTRANSPORTE DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n123894670\r\n\r\nTRANSTERLIM TRANSPORTADORA LIMA LTDA ME \r\n\r\n123914582\r\n\r\nTRATANDO ARTE CRIACAO E PRODUCAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123910838\r\n\r\nTRECELL LTDA ME \r\n\r\n123694876\r\n\r\nTRESAMY LTDA ME \r\n\r\n123918006\r\n\r\nTROVATTO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123833680\r\n\r\nTSB FONE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n123895278\r\n\r\nTUBRASIL BR METALS BP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123881552\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n123906636\r\n\r\nUALACE JONAS DO COUTO INACIO 10016559746 ME \r\n\r\n123914833\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123914841\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123914868\r\n\r\nUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123777909\r\n\r\nUBIRATAN XAVIER COMERCIO DE BIJUTERIAS JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123710200\r\n\r\nUNIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123781302\r\n\r\nUNIMED DE BARRA MANSA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE SIMPLES DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n123910064\r\n\r\nUNITECSYSTEM SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n123834082\r\n\r\nV C ALVES \r\n\r\n123920442\r\n\r\nV1-RJ COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123919649\r\n\r\nVALENCA CONFECCOES LUBI LTDA ME \r\n\r\n123331986\r\n\r\nVAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n121779904\r\n\r\nVAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123906423\r\n\r\nVANARUF GESTAO ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n123913020\r\n\r\nVENICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123818354\r\n\r\nVENOM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123770416\r\n\r\nVERLANJA COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA \r\n\r\n123921996\r\n\r\nVIARESE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123925622\r\n\r\nVIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123676401\r\n\r\nVIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA ME \r\n\r\n123671418\r\n\r\nVINTAGE VENDA ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123918952\r\n\r\nVITORIA 2008 EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123854245\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123908728\r\n\r\nVITORIA ELETROMECANICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123918235\r\n\r\nVOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123888913\r\n\r\nVONTADE LOUCA PAO E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n123908949\r\n\r\nVRC TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123802334\r\n\r\nW M N CONFECCOES E BORDADOS COMPUTADORIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123435048\r\n\r\nWALKER TRAVEL GROUP LTDA \r\n\r\n123771811\r\n\r\nWAY SERVICE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO CIVIL MECANICA E ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\n123881374\r\n\r\nWILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123881625\r\n\r\nWRG EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123652200\r\n\r\nZEPPELIN SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123755930\r\n\r\nZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\nId: 1410445"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1410447": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123885400\r\n\r\nJ M RODRIGUES VALENTE BOUTIQUE ME - FALIDA \r\n\r\nId: 1410447"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1410446": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123924855\r\n\r\n123878942\r\n\r\n123769817\r\n\r\n123924545\r\n\r\n123860652\r\n\r\n123587999\r\n\r\n123924553\r\n\r\n123907748\r\n\r\n123559545\r\n\r\n123912644\r\n\r\n123862930\r\n\r\n123905940\r\n\r\n123555302\r\n\r\n123922704\r\n\r\n123842891\r\n\r\n123907888\r\n\r\n123909708\r\n\r\n123919622\r\n\r\n123521483\r\n\r\n123199999\r\n\r\n123922020\r\n\r\n123894310\r\n\r\n123908671\r\n\r\n123913756\r\n\r\n123913985\r\n\r\n123887682\r\n\r\n123908604\r\n\r\n123909872\r\n\r\n123672066\r\n\r\n123906725\r\n\r\n122519418\r\n\r\n123922682\r\n\r\n123554926\r\n\r\n123886015\r\n\r\n123658080\r\n\r\n123909830\r\n\r\n123909864\r\n\r\n122845129\r\n\r\n123925029\r\n\r\n123909643\r\n\r\n123647010\r\n\r\n123895383\r\n\r\n123863015\r\n\r\n123672627\r\n\r\n123781566\r\n\r\n123781507\r\n\r\n123781540\r\n\r\n123692032\r\n\r\n123925649\r\n\r\n123918839\r\n\r\n123922399\r\n\r\n123769574\r\n\r\n123890446\r\n\r\n123457602\r\n\r\n123883920\r\n\r\n123480701\r\n\r\n123909511\r\n\r\n123906105\r\n\r\n123507421\r\n\r\n123913250\r\n\r\n123361826\r\n\r\n123847028\r\n\r\n123924952\r\n\r\n123604532\r\n\r\n123519390\r\n\r\n123772184\r\n\r\n123877083\r\n\r\n123917352\r\n\r\n123914930\r\n\r\n123914906\r\n\r\n123605083\r\n\r\n123921040\r\n\r\n123785952\r\n\r\n123786762\r\n\r\n123908922\r\n\r\n123516641\r\n\r\n123905958\r\n\r\n123890861\r\n\r\n123910617\r\n\r\n123923760\r\n\r\n123918898\r\n\r\n122543122\r\n\r\n123925061\r\n\r\n123894824\r\n\r\n123917042\r\n\r\n123299160\r\n\r\n123922380\r\n\r\n123908485\r\n\r\n123894573\r\n\r\n123919509\r\n\r\n123783860\r\n\r\n123532272\r\n\r\n123920175\r\n\r\n123925401\r\n\r\n123925436\r\n\r\n123925371\r\n\r\n123925495\r\n\r\n123909538\r\n\r\n123625149\r\n\r\n123796776\r\n\r\n123922259\r\n\r\n123917646\r\n\r\n123924596\r\n\r\n123796830\r\n\r\n123922321\r\n\r\n123909325\r\n\r\n123294142\r\n\r\n123894760\r\n\r\n123914337\r\n\r\n123894158\r\n\r\n123913721\r\n\r\n123909112\r\n\r\n123820669\r\n\r\n123906458\r\n\r\n123765552\r\n\r\n123765803\r\n\r\n123913730\r\n\r\n123912881\r\n\r\n123922208\r\n\r\n123913950\r\n\r\n123894107\r\n\r\n123889286\r\n\r\n123913586\r\n\r\n123521971\r\n\r\n123631130\r\n\r\n123922410\r\n\r\n123907802\r\n\r\n123531195\r\n\r\n123923786\r\n\r\n123921589\r\n\r\n123921872\r\n\r\n122537343\r\n\r\n123844053\r\n\r\n123914892\r\n\r\n123847117\r\n\r\n123922453\r\n\r\n123909996\r\n\r\n123910030\r\n\r\n123914639\r\n\r\n123768861\r\n\r\n123918650\r\n\r\n123608503\r\n\r\n123435935\r\n\r\n123910994\r\n\r\n123911931\r\n\r\n123893704\r\n\r\n123912571\r\n\r\n123913616\r\n\r\n123918456\r\n\r\n123881447\r\n\r\n123911630\r\n\r\n123910870\r\n\r\n123630185\r\n\r\n123630355\r\n\r\n123910528\r\n\r\n123919967\r\n\r\n123543991\r\n\r\n123911176\r\n\r\n123925720\r\n\r\n123923190\r\n\r\n123837243\r\n\r\n123879060\r\n\r\n123888689\r\n\r\n123785227\r\n\r\n123837138\r\n\r\n123631963\r\n\r\n123907780\r\n\r\n123920035\r\n\r\n123914922\r\n\r\n123620309\r\n\r\n123909775\r\n\r\n123775086\r\n\r\n123922631\r\n\r\n123916585\r\n\r\n123840260\r\n\r\n123918723\r\n\r\n123874858\r\n\r\n123909929\r\n\r\n123893615\r\n\r\n123919916\r\n\r\n123905435\r\n\r\n123562180\r\n\r\n123692130\r\n\r\n123917662\r\n\r\n123915341\r\n\r\n123606454\r\n\r\n123606411\r\n\r\n123908914\r\n\r\n123616239\r\n\r\n122285921\r\n\r\n123770335\r\n\r\n123912040\r\n\r\n123631041\r\n\r\n123923468\r\n\r\n123249830\r\n\r\n123772079\r\n\r\n123908574\r\n\r\n123472431\r\n\r\n123498325\r\n\r\n123498341\r\n\r\n123922534\r\n\r\n123913799\r\n\r\n123924634\r\n\r\n123920361\r\n\r\n123912067\r\n\r\n123894964\r\n\r\n122776429\r\n\r\n123834031\r\n\r\n123888131\r\n\r\n123887585\r\n\r\n123843740\r\n\r\n123512980\r\n\r\n123893976\r\n\r\n123893909\r\n\r\n123913926\r\n\r\n123925452\r\n\r\n123676517\r\n\r\n123894026\r\n\r\n123894069\r\n\r\n123919720\r\n\r\n123844797\r\n\r\n123924235\r\n\r\n120560399\r\n\r\n123914248\r\n\r\n123923743\r\n\r\n123819199\r\n\r\n123121418\r\n\r\n123925983\r\n\r\n123911486\r\n\r\n123915104\r\n\r\n123913446\r\n\r\n123908612\r\n\r\n123699959\r\n\r\n123918960\r\n\r\n123657628\r\n\r\n123909902\r\n\r\n123912857\r\n\r\n123921686\r\n\r\n123888638\r\n\r\n123910536\r\n\r\n123882184\r\n\r\n123879159\r\n\r\n123772141\r\n\r\n123676592\r\n\r\n123546222\r\n\r\n123918685\r\n\r\n123865875\r\n\r\n123922402\r\n\r\n123924766\r\n\r\n123908779\r\n\r\n123888000\r\n\r\n123906318\r\n\r\n123906270\r\n\r\n123910650\r\n\r\n123160804\r\n\r\n123876605\r\n\r\n123922828\r\n\r\n123879590\r\n\r\n123910668\r\n\r\n123908868\r\n\r\n123619327\r\n\r\n123875609\r\n\r\n123821665\r\n\r\n123891124\r\n\r\n123863007\r\n\r\n123912318\r\n\r\n123913403\r\n\r\n123886465\r\n\r\n123908663\r\n\r\n123910510\r\n\r\n123080169\r\n\r\n123891744\r\n\r\n123913543\r\n\r\n123911150\r\n\r\n123920752\r\n\r\n123871760\r\n\r\n123658110\r\n\r\n123800382\r\n\r\n123918928\r\n\r\n123906547\r\n\r\n123889103\r\n\r\n123622441\r\n\r\n123265118\r\n\r\n123920191\r\n\r\n123879000\r\n\r\n123906644\r\n\r\n123894468\r\n\r\n123908590\r\n\r\n123877814\r\n\r\n123910471\r\n\r\n123763576\r\n\r\n123921848\r\n\r\n123909945\r\n\r\n123910919\r\n\r\n123920612\r\n\r\n123805813\r\n\r\n123913853\r\n\r\n123913977\r\n\r\n123767342\r\n\r\n123755620\r\n\r\n123889944\r\n\r\n123890730\r\n\r\n123918880\r\n\r\n123925908\r\n\r\n123916240\r\n\r\n123766176\r\n\r\n123917875\r\n\r\n123915953\r\n\r\n123890764\r\n\r\n123919207\r\n\r\n123906695\r\n\r\n123907527\r\n\r\n123432642\r\n\r\n123915066\r\n\r\n123771170\r\n\r\n123908701\r\n\r\n123919711\r\n\r\n123765560\r\n\r\n123910943\r\n\r\n123914167\r\n\r\n123925851\r\n\r\n123240190\r\n\r\n123240131\r\n\r\n123917581\r\n\r\n123917620\r\n\r\n123920981\r\n\r\n123912873\r\n\r\n123190487\r\n\r\n123924740\r\n\r\n123894239\r\n\r\n123914094\r\n\r\n123922488\r\n\r\n123917719\r\n\r\n123920728\r\n\r\n123913519\r\n\r\n123913551\r\n\r\n123891884\r\n\r\n123565693\r\n\r\n123556384\r\n\r\n123910781\r\n\r\n123735238\r\n\r\nId: 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